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Concepções de
descentralização das políticas
curriculares
 sistema político e administrativo que enfatiza a
dispersão da autoridade e das atribuições do
poder central entre os setores que compõem a
estrutura de determinado órgão;
 implantação desse sistema;
 afastar, separar do centro.
17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451
www.tavarescesar.com

Reflexão
Especialistas refutam o argumento de que
a submissão da educação à economia é a
condição necessária para a prosperidade
econômica.
Neoliberalismo coaduna-se com uma
ideologia que abarca os aspectos
organizacionais do sistema educativo e as
práticas individuais (professores, alunos,
pais, escolas, universidades, editoras...).

Reflexão
Políticas educativas:
Centralização (anos 60 e 70):
democratização escolar e social, lógica
top-down de reforma, programas de
planificação provisional, centralização
educativa, uniformização da formação.
Descentralização (anos 80 e 90):
liberalização escolar e social, lógica
bottom-up de inovação, planificação de
acompanhamento e regulação, projetos de
ação, diversificação da formação.

Políticas centralizadas e
descentralizadas
Significados inerentes à descentralização:
Participação, autonomia, reforma.
Políticas de descentralização na educação:
Eficácia, participação nas decisões,
transparências dos serviços, delimitação de
funções, reconhecimento dos contextos locais e
da necessidade de redimensionar o papel do
Estado.
Movimento:
Da centralidade da nação para o aluno, na sua
diversidade social e local.

descentralizadas
Políticas curriculares:
Centralista: administração central na
concepção e operacionalização da política
curricular, responsabilidade política dos
órgãos ministeriais.
Descentralista: valorização dos territórios
locais, na contextualização da política
curricular.

descentralizadas
Políticas curriculares:
Centralista e descentralista: prevalência do
normativo. Descentralizada nos discursos e recentralizada
nas práticas. Territórios locais com autonomia para
(re)interpretar o currículo, em função de projetos
curriculares administrativamente controlados.
Descentralista e centralista: descentralização nos
discursos e nas práticas. Administração central define
referenciais da política curricular e territórios locais
reconstextualizam (o que pode ser x o que deve ser).

Concepções das políticas
descentralizadas
Princípios:
nova lógica econômica e modos de gestão e
formação que mobilizem os atores periféricos
(ex: programas de formação de educadores).
Busca de melhoria da qualidade, em prol da
competitividade
Diversificação dos processos.
Delegação de decisões do centro para a
periferia.

descentralizadas
Estado Controlador: flexibilização (escolas de
acordo com as forças de mercado; prestação
de contas mediante avaliação;
responsabilização dos professores perante o
público).
Consequência: escola marcada pela
concorrência; reestrutura seu funcionamento
à busca de eficiência (pedagogia por
objetivos e/ou competências), como em um
processo fabril.

descentralizadas
Em nome dos resultados (e não dos
processos): desígnios de eficácia,
qualidade, diversidade e heterogeneidade.
Estado Controlador: estratégia que coloca
no terreno da escola a solução para os
problemas mais complexos que o poder
centralizado ainda não foi capaz de resolver.

descentralizadas
Escolas deixam de ser controladas pelo
Estado e passam a funcionar de acordo
com os princípios do livre mercado (aos
pais, a escolha e a gestão das escolas).
O neoliberalismo recupera os princípios da
teoria política liberal clássica, ao propor
que o currículo contribua para a
competitividade, meritocracia e eficiência.
MERITOCRACIA: Aqueles que têm mais méritos.

descentralizadas
Neoliberalismo e dualidade do Estado: minimiza
as decisões e iniciativas no nível macro e
maximiza a definição do conhecimento oficial,
das normas e valores.
A descentralização, enquanto processo de
responsabilização das escolas e dos
professores, responde, simultaneamente, às
necessidades de um Estado forte na seleção,
organização e avaliação do conhecimento
escolar e fraco na gestão do processo de
implementação.

A escola como território
Estado educador e desenvolvimentista –
escola como território nacional.
Estado Controlador – escola como território
local.
Autonomia da escola – condicionada à
construção de um projeto identitário
próprio e ao funcionamento do regime de
parceria.
17/07/17
Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451

A escola como território
Projeto – gerir a heterogeneidade, adaptação
da ação curricular.
Ator – produtor de mudanças.
Parceria e rede – laços de interdependência
dos atores e territórios (lógica relacional).
Território local - como peça local da política
centralizada.

A centralidade da instituição
Movimento de reestruturação escolar:
escola como unidade básica da mudança
(protagonismo de professores e alunos,
busca da qualidade).
Alertas:
A qualidade não se mede somente pelos
resultados.
A gestão escolar não pode se basear nos
modelos de gestão fabril e empresarial.

A centralidade da instituição
Não basta mudar somente as regras de
funcionamento, mas também as práticas e
mentalidades.
Descentralização como filosofia de
decisão: escola na perspectiva da cultura;
reformar a educação no quadro das macro
e micro relações de poder intra e inter
escolas.
17/07/17

A (re)centralização do curriculo
Políticas educativas de descentralização
como estratégias de gestão de conflitos e
forma compensatória de legitimação dos
contextos locais.
Descentralização curricular como prática
de recentralização: porque mais ao nível
das estruturas e implementação que ao
nível da concepção.
17/07/17

Estado ainda mantém o controle técnico:
separa concepção e execução e define a
forma curricular (objetivo, seleção e
organização dos conteúdos e atividades,
controle da avaliação).
Prevalência da lógica do pré-empacotado:
contato do professor com as questões
curriculares é minimizado.
17/07/17

Descentralização:
política curricular que tenta reconciliar o
controle ideológico e cultural com as
práticas favorecedoras da pluralidade de
projetos e da responsabilização dos
atores.

Territorialização das políticas educativas como
política de um Estado Controlador, estratégia
de complementariedade entre o central e o
local; autonomia escolar contribuinte ao
reforço das competências dos atores locais.
A territorialização só adquire efetividade se
assumida numa lógica de processo interativo,
reconhecendo os diferentes atores e
abarcando o professor na tomada de decisão
partilhada.

As reformas educacionais, a descentralização e a
autonomia escolar que estão todos profundamente
ligados ao desenvolvimento das políticas educacionais.
As políticas educacionais em geral, e as que promovem
transferência de responsabilidades em particular,
reforçam uma concepção muito simplista da educação
em um modelo de organização empresarial da escola.
Mesmo quando produzem propostas modernizantes,
essas políticas aparentemente não se centram em
observar a escola em toda sua complexidade, como uma
instituição dona de uma cultura própria.

 A forma como essas reformas têm sido desencadeadas
e têm chegado às escolas é preocupante.
 No entendimento mais usual que as determinações
reformistas permitem, as famílias dos alunos, por
exemplo, não têm sido vistas como sujeitos de decisão
dentro da instituição escolar, mas tão somente como
legitimadores de um determinado conceito de gestão
escolar.
 A descentralização é a principal ferramenta
apresentada pelo Banco Mundial para a implantação
das reformas educacionais que ele julga necessárias.
As prioridades e estratégias do Banco “postula menos
burocracia estatal na educação e mais flexibilidade
local” (LAUGLO, 1997, p. 23). O que leva à
apresentação de um modelo de descentralização.

 “descentralização” não promovem a autonomia da
escola. Mas essa questão do conceito de autonomia
deve ser melhor analisada;
 a autonomia da escola não é a autonomia dos
professores, ou a autonomia dos pais, ou a autonomia
dos gestores. A autonomia é o resultado do equilíbrio
de forças entre os detentores de influência (externa e
interna);
 a autonomia, afirma-se como expressão da unidade
social que é a escola e não preexiste à ação dos
indivíduos. Ela é um conceito construído social e
politicamente, pela interação dos diferentes agentes
organizacionais em uma escola.

movimento de descentralização
curricular tem como cenário e como
propaganda a valorização do
professor que toma o lugar central
na tomada de decisão.

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