1) O documento discute a construção de um mercado inteligente de energia elétrica no Brasil através da aproximação do preço de liquidação das diferenças com a operação em tempo real, do desenvolvimento de produtos padronizados e da implementação de soluções de compensação e liquidação centralizada. 2) É proposto um plano de ação com cinco proposições visando induzir a maturidade do mercado brasileiro em direção aos padrões internacionais de neutralidade, simetria de informações e liquidez.

1. WHITE PAPER
Building a Smart Brazilian Electricity Market
Construindo um Mercado Inteligente de Energia Elétrica no Brasil
Alexandre Nunes Zucarato
Gerente de Inteligência de Mercado
São Paulo, 24 de abril de 2013

2.  White Paper
 Motivações
 Atributos de um Mercado Maduro
 Plano de Ação
 Conclusões
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Agenda

3. Motivações
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4.  Os pilares de concepção do modelo do mercado brasileiro visam
i. Garantir a segurança no suprimento
ii. Promover a modicidade tarifária e de preço e
iii. Promover a universalização do acesso aos serviços de energia elétrica
Os pilares do modelo do mercado brasileiro
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5.  No âmbito do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), a garantia do suprimento e
a modicidade tarifária foram asseguradas pelos leilões executados pela CCEE sob
supervisão da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel
 Contratos de longo prazo (15-30 anos) resultantes de leilões de preço descendente
garantem o investimento necessário para suportar o crescimento da carga ao mínimo
custo
 O sucesso desta abordagem baseia-se em um mercado organizado que proporciona
uma formação de preços transparente e que é seguro financeiramente, sendo
lastreado por recebíveis das Distribuidoras de Energia
O status do mercado brasileiro – ACR
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6. Existe um amplo espaço para o desenvolvimento do Ambiente de Contratação Livre (ACL)
 Representação de 26% do mercado total, com potencial máximo de 46% mantendo-se
os limites da regulamentação vigente
 As transações são predominantemente realizadas no mercado de balcão (OTC),
sofrendo de problemas típicos deste tipo de mercado, como assimetria de informações
e baixa liquidez,
 As lições aprendidas com os leilões regulados nos levam a concluir que um mercado
organizado, financeiramente seguro e com uma formação de preços transparente, pode
induzir de forma sustentável o nível de investimento na expansão da geração
 Há uma oportunidade de se alcançar um ambiente de negócios propício para
investimentos de longo prazo em geração, visando uma solução de segurança no
suprimento que inclua também o ACL
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O status do mercado brasileiro – ACL

7. Atributos de um Mercado Maduro
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8. O grau de maturidade de um mercado, e, portanto, seu nível de eficiência, pode ser definido em
termos de três atributos essenciais:
 Neutralidade
― As regras que regem o mercado são de conhecimento público e aplicadas de forma
isonômica, quaisquer que sejam os participantes do mercado. Isto significa que o resultado
de cada participante do mercado será consequência de seus próprios esforços e das
condições de mercado
 Simetria de informações
― Todos os participantes têm acesso às mesmas informações do mercado, de forma a evitar a
manipulação do mercado e aumentar o nível de confiança dos participantes. Portanto,
cada participante sempre tomará a melhor decisão possível em um determinado
momento, dadas as informações públicas disponíveis
 Liquidez
― Capacidade de um mercado possibilitar que os participantes executem suas transações
rapidamente (imediatismo) sem causar grandes impactos sobre preços (resiliência). Desta
forma, cada participante do mercado pode liquidar uma posição em aberto sempre que ela
não for mais atraente, viabilizando os processos de gerenciamento de riscos
Atributos de um Mercado Maduro
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9.  A maturidade de um mercado é um processo autossustentável construído através da
criação de medidas tais como:
 Padronização de produtos e processos;
 Redução dos custos de transação;
 Anonimato das transações;
 Transparência dos dados de mercado;
 Redução de barreiras para novos participantes no mercado;
 Minimização do risco de inadimplência.
 As bolsas possibilitam a implementação dessas medidas que são essenciais para o bom
funcionamento de qualquer mercado de energia elétrica
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Atributos de um Mercado Maduro

10. Plano de Ação
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11. Proposição 1: Aproximar o PLD da operação em tempo real
 O Despacho centralizado realizado pelo ONS baseia-se em uma programação semanal
ajustada em base diária:
 Eventos não planejados que afetam o sistema elétrico (rede, interrupções na
capacidade de produção) bem como aspectos relacionados com a segurança
energética* não são considerados no cálculo do PLD
 O cálculo diário do PLD considerando a aversão ao risco permitiria:
 A representação mais acurada das condições elétricas e energéticas do sistema
evitando o pagamento de encargos
 O desenvolvimento de um mercado de contratos day-ahead
 Nos mercados mais maduros, a adoção de mecanismos day-ahead contribuiu para o
surgimento de preços de referência que enviam sinais econômicos relevantes para a
expansão bem como índices para mercados de derivativos de energia (contratos futuros)
Propostas para o Mercado Brasileiro
* Não está explícito na primeira versão do White Paper 11

12. Proposição 2: Desenvolver produtos para facilitar o funcionamento do mercado
 Desenvolvimento de produtos padronizados, a serem negociados em um mercado
organizado associado a uma contraparte central, visando aumentar a confiabilidade no
funcionamento do mercado atacadista
 O lançamento de um mercado organizado por meio de uma abordagem “passo a passo”
em coerência com o progresso alcançado ao se aproximar o cálculo do PLD à operação em
tempo real
 Sugere-se o lançamento de contratos futuros cujo período de suprimento pode ser
semanal em uma primeira fase, depois mensal e até mesmo anual
 Períodos de suprimento mais curtos poderiam ser utilizados apenas se o PLD também
for calculado em um prazo mais curto
Propostas para o Mercado Brasileiro
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13. Proposição 3: Implementar soluções de compensação e liquidação centralizada
 O objetivo de uma clearing house é mitigar os riscos associados à comercialização,
garantindo a execução organizada das atividades de compensação, pagamento e entrega
 Negociações em mercado de balcão e em mercados organizados são instrumentos
complementares para os participantes do mercado
 A padronização de contratos de balcão é o primeiro passo para permitir a
implementação de um serviço de compensação e liquidação para este tipo de
negociação
 Uma solução padronizada de compensação e liquidação combinando bolsa, operações
do mercado de balcão e do mercado de curto prazo agregará grande valor aos
participantes do mercado brasileiro
 A mitigação das exposições ao risco financeiro por meio de serviços de uma clearing
house para o ACR e ACL aumentaria a confiança e a segurança do mercado atacadista
como um todo
Propostas para o Mercado Brasileiro
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14. Proposição 4: Clara separação entre o mercado de atacado e varejo e a introdução de
resposta da demanda
 Criação de incentivos econômicos para separar os participantes de atacado e de varejo
para viabilizar a implementação eficiente e adequada de programas de resposta da
demanda
 Os programas de estímulo à resposta da demanda são distintos para atacado e varejo
Mercado de Atacado
 Incentivar a participação da demanda no despacho do sistema é essencial para alcançar
um processo de formação de preços mais transparente, de modo a reduzir os picos de
preços ao evitar o despacho de unidades geradores de custo elevado
Mercado de Varejo e o Papel do Comercializador Varejista
 A concorrência entre comercializadores varejistas por clientes levará ao
desenvolvimento de produtos para cobertura de risco de preços diferenciados,
incluindo produtos que proporcionem oportunidades de resposta à demanda nos
mercados atacadistas
 Comercializadores varejistas, no papel de agregadores de carga, demandarão contratos
futuros para mitigar o seu risco de preço e esta necessidade induzirá o investimento,
contribuindo para a segurança do suprimento
Propostas para o Mercado Brasileiro
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15. Proposição 5: Organizar o monitoramento de mercado
 Todos os operadores de mercado (curto prazo, bolsa ou balcão) devem ser
responsáveis por monitorar o bom funcionamento do mercado atacadista
 Seu dever é o de verificar se os preços das operações em seus ambientes de
comercialização refletem as condições de mercado
 A atividade de monitoramento deve ser reportada às autoridades reguladoras
competentes que devem dispor de relatórios periódicos sobre o tema
 Estas ações destinam-se à integridade do mercado e à criação de condições
isonômicas de atuação para todos os participantes do mercado, dando-lhes acesso
justo e equânime aos dados referentes às negociações e outros dados fundamentais
Propostas para o Mercado Brasileiro
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16. Conclusões
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17. Oportunidades para o Mercado Brasileiro
 Há uma oportunidade introduzir no Brasil uma infraestrutura de comercialização
adequada para o setor elétrico, capaz de produzir sinais de preço mais robustos tanto
para o uso mais eficiente da energia elétrica quanto para a indução de investimentos do
mercado
 A criação de um mercado organizado (“Marketplace”) com processos diretos, produtos
padronizados e compensados por contrapartes centrais, daria condições ao mercado
brasileiro de induzir seu amadurecimento em direção aos padrões internacionais de
neutralidade, simetria de informações e liquidez
 Além de representar as melhores práticas nos mercados de energia elétrica do mundo,
estas iniciativas estão alinhadas aos compromissos assumidos pelos líderes do G-20 em
Pittsburgh, em setembro de 2009 -“Implementing OTC Derivatives Market Reforms”
 Padronização do mercado
 Implementação plataformas eletrônicas de comercialização ou Bolsas
 Criação de Clearing Houses e
 Promoção da transparência de informações frente às autoridades
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18. Alexandre Nunes Zucarato
Gerente de Inteligência de Mercado
Obrigado
alexandre.zucarato@ccee.org.br
www.ccee.org.br
11 – 3175.6098