O documento discute as perspectivas do setor elétrico brasileiro entre 2016 e 2020, abordando tópicos como: 1) crescimento do mercado livre, com aumento de consumidores livres e especiais; 2) resultados dos leilões de energia nova e situação da sobrecontratação das distribuidoras; 3) regras do MCSD de energia nova e situação da judicialização do GSF.

1. Perspectivas do Setor Elétrico
2016 a 2020 - Comercialização
Rui Altieri
Presidente do Conselho de Administração
18/05/2016
ENASE 2016 - 13º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico

2. Agenda
CCEE
Mercado Livre: crescimento, flexibilização e comercialização varejista
Mercado Regulado: Leilões, Sobrecontratação e MCSD de Energia
Nova
Informações ao mercado: consumo de energia
Liquidações: resultados e a judicialização
Projetos futuros: Geração Distribuída, Garantias Financeiras e
Competição no Varejo

3. Associados CCEE
Última posição: abr/16
Classe [%]
Gerador a Título de Serviço Público 36 1,0%
Gerador Autoprodutor 59 1,7%
Distribuidor 49 1,4%
Comercializador 173 4,9%
Gerador Produtor Independente 1132 31,9%
Consumidor Especial 1449 40,8%
Consumidor Livre 655 18,4%
Total 3553 100,0%
Participação
+ 9,5%

4. Mercado Livre: crescimento,
flexibilização e comercialização varejista

5. Crescimento – Consumidores Livres
Consumidor livre
34
Agentes em 2004,
quando a categoria
ingressou na CCEE
684Agentes em 2007,
quando a categoria
viveu seu ápice na CCEE
623Agentes em dez/15
655Agentes em
abril/16
4
2 2
1 1
3
2
3
9
7
8
10
16
mai/15 jun/15 jul/15 ago/15 set/15 out/15 nov/15 dez/15 jan/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16
Adesões
+ 5%

6. Crescimento – Consumidores Especiais
Consumidor especial
3 3 2 4 4 6
19
13
54
45
59
107
144
mai/15
jun/15
jul/15
ago/15
set/15
out/15
nov/15
dez/15
jan/16
fev/16
mar/16
abr/16
mai/16
Adesões
194Agentes em 2008,
quando a categoria
ingressou na CCEE
405Novos agentes em 2012 (era
o maior número de adesões
até o momento)
1.203Agentes em dez/15
1.449Agentes em
abril/16
+ 20%

7. Consumidores no futuro
104
1022
1126
05.05.2016
Consumidor Livre
Consumidor Especial
Total
Processos de adesão abertos
Consumidor livre
Poderá alcançar ainda
em 2016 a marca de
750 agentes
Consumidor especial
Com os processos já abertos,
é possível registrar um total
de 2.471 agentes
3.221 Consumidores no
ACL em 2016

8. Simplificação da medição
Novas discussões para ampliação da flexibilização
Questões técnicas: alimentação auxiliar, no-break, cabo blindado,
entre outros
Questões estruturais: Comissionamento - ONS
Melhorias no processo de adesão
313
pontos de consumidores especiais foram beneficiados
pela REN ANEEL 688 até 12/05
1º
Fevereiro
Alternativas sendo estudadas para tornar o processo mais célere

9. Comercializador Varejista
Comercializador
Varejista
Qual o impacto do crescimento de agentes?
Aumento de demandas operacionais
Perda de produtividade
Aumento de custos
4 processos de habilitação
em andamento na CCEE
Como aumentar a atratividade desta figura no mercado brasileiro
Tendência mundial no setor elétrico
Reuniões para discussão com agentes de comercialização

10. Dúvidas sobre o futuro
Energia Incentivada suficiente?
Média de 100
novos consumidores
especiais
Perfil de consumo (MW médios)
60% - até 0,5
35% - de 0,5 a 1,8
5% - acima de 1,8
Média
0,52
Garantia Física de
Energia Incentivada
Total: 6.061 (MW médios)
Disponível*: 744 (MW Médios)
Ritmo do crescimento
*a partir de março/16
Estudo da CCEE – Migração de Clientes para o ACL
A grande migração de consumidores especiais para o ACL exige a
disponibilidade de oferta de energia incentivada, visto que estes
agentes são obrigados a contratar de fontes incentivadas

11. Dúvidas sobre o futuro
Qual o tamanho do impacto nas distribuidoras?
Como a migração dos consumidores está ocorrendo de maneira
desconcentrada, o impacto é diferente em cada distribuidora. Estudo
da CCEE estima uma média de perda de 1% do consumo
DistribuidoraA
DistribuidoraB
DistribuidoraC
DistribuidoraD
DistribuidoraE
DistribuidoraF
DistribuidoraG
DistribuidoraH
DistribuidoraI
DistribuidoraJ
3,2% 1,4% 1,6% 0,8% 0,6% 0,4% 0,6% 0,9% 1,1% 0,9%
39,8
35,8
26,4 26,3
21,9
19,8 19,1
15,6
12,9 11,9
Representatividade
do consumo (%)
Consumo médio livre e
especial (MW médio)

12. Mercado Regulado: Leilões, MCSD de
Energia Nova e Sobrecontratação

13. Resultado – 23º Leilão de Energia Nova
Realizado em 29/04/2016
20 PCHs
1 Hidrelétrica
7 Térmicas a biomassa
1 Térmica a gás natural
Movimentou R$ 9,77 bilhões, negociando 201,8 MW médios
84
36
11
92
50
6
46
21
4
40
43
3
45
20
4
30
38
3
PR MT ES SP MS MA
Potência
GF
Mwmed
Potência,GarantiaFísicaeContrataçãoporEstado

14. Sobrecontratação das distribuidoras
CCEE tem monitorado o nível de contratação das distribuidoras e
alertado as instituições do setor sobre a questão
O nível de contratação das distribuidoras, considerando a carga de
energia estimada no PEN 2016-2020 para o ano de 2016, é de
110,9%
Para 2017 é de 108,3%, sem considerar o montante de reposição de
96% do A-1, e de 112,6% considerando esta contratação
Registro dos acordos bilaterais entre distribuidoras e geradores nos
CCEARs, conforme estabelece a Resolução Normativa ANEEL 711/2016
Impacto nos próximos anos:
Redução da contratação das distribuidoras nos leilões
Dependendo do valor do PLD, possível prejuízo financeiro para as
distribuidoras

15. MCSD de Energia Nova – Regra atual
Processado três vezes ao ano - cessões com vigência a partir do mês
de finalização do processamento até o final do ano
Anualmente, após a realização do leilão A-1, para as trocas de 1º de
janeiro até 31 de dezembro do ano seguinte
Entrega da proposta de revisão do PdC em 31/3/16 (quantidade) e
31/3/17 (disponibilidade)
Resolução Normativa ANEEL nº 693 (15/12/15)
1º processamento: até 31/12/2016
Trocas ocorridas a partir de 1/1/2017
1º processamento: até 31/12/2017
Trocas ocorridas a partir de 1/1/2018
Quantidade Disponibilidade
As regras do MCSD de Energia Nova serão adequadas aos resultados da
Audiência Pública ANEEL 24/2016

16. Raio-X: consumo de energia

17. Consumo de energia elétrica (média anual)
Em 2015, o consumo de energia no Brasil registrou ligeira queda (-0,6%)
Consumo médio total por ano (MW médio)
0,6%0,6%
2015 x 2014
2,3%2,3%
2014 x 2013
2,92,9
2013 x 2012
3,7%3,7%
2012 x 2011
2015
61.355
2014
61.723
2013
60.313
2012
58.617
2011
56.507

18. Consumo de energia no ACR (média anual)
0,8%0,8%
2015 x 2014
O consumo no ACR segue a tendência de crescimento, mesmo que
de forma mais tímida. Em quatro anos, aumentou 12,3%
2011
41.663
2015
46.769
2012
43.185
2013
44.261
2014
46.380
4,8%4,8%
2014 x 2013
2,5%2,5%
2013 x 2012
3,7%3,7%
2012 x 2011
Consumo médio do ACR por ano (MW médio)

19. Consumo de energia no ACL (média anual)
Apesar do aumento de consumidores no mercado livre, o consumo sofre
queda nos últimos dois anos
4,9%4,9%
2015 x 2014
4,4%4,4%
2014 x 2013
4%4%
2013 x 2012
4%4%
2012 x 2011
Consumo médio do ACL por ano (MW médio)
2015
14.586
2014
15.343
2013
16.052
2012
15.432
2011
14.844

20. Consumo de energia (média do 1º quadrimestre)
MWmédio
2016
62.855
2015
63.197
0,5%0,5%
2016 x 2015
Consumo total
Consumo no ACR
2016
48.303
2015
48.083
0,5%0,5%
2016 x 2015
MWmédio
Consumo no ACL
2016
14.552
2015
15.114
MWmédio
3,7%3,7%
2016 x 2015

21. Liquidações: resultados e a judicialização

22. Liquidações MCP - Histórico
Parcelamento GSF 2015Valor Coberto LiminaresDiferidoLiquidadoInadimplência % Inadimplência
3,13
3,38
2,93
3,210,09
0,03
1,48
0,84
1,59
4,16
4,98
6,33
4,214,26
2,99
2,532,29
2,46
3,41
3,37
2,67
2,29 3,70
3,71
2,632,20
1,10
0,45
0,05
0,05
0,04
0,08
0,050,05
3,16 3,05
2,29
2,06
2,30
2,08 2,07 1,57
1,86 1,40
2,47
1,10
1,05
1,07
*Em bilhões

23. GSF - Judicialização
Liminar - GSF
Liminar – Rateio das demais ações
O valor em aberto dos
agentes com liminar
GSF permanece sem
quitação, uma vez que
os outros agentes
obtém uma liminar
para não participar do
rateio do MRE
Agentes credores solicitam o
recebimento integral dos seus
créditos, independente da
inadimplência ou dos valores
em aberto na liquidação
Agentes solicitam isenção
completa do fator de ajuste
do MRE ou exigem o limite
de aplicação a apenas 5%
(desta forma, um montante
financeiro fica em aberto)
Liminar – Rateio de
Inadimplência

24. Destravando o GSF
Repactuação do risco hidrológico
Parcelamento do GSF 2015
Pagamento em até seis parcelas, sendo obrigatória a quitação de pelo
menos 1/6 do valor na liquidação. Atualização IGP-M e juros de 1º por
mês
55 agentes que atuam no ACR aderiram à repactuação
Nenhum agente do ACL optou pela proposta de repactuação
Obrigatoriedade de retirada das ações judiciais GSF
Reversão de liminares
CCEE permanece buscando a revogação das liminares na Justiça
Diálogo em busca de alternativas para os agentes que não repactuaram

25. Efeito das Liminares do GSF – Março/15 a Dezembro/15
Repactuação lançada em Janeiro/16
1 Valor engloba os créditos de todos os agentes que repactuaram.
2 Não inclui débitos referentes a Santo Antônio.
Dados R$ Agentes %
1 Repactuaram o risco hidrológico e desistiram de suas liminares 2.584.455.183,12 55 100%
2 Crédito de Jan/16 dos agentes que repactuaram1
705.051.819,16 13 27,3%
3 Valor de GSF repactuado lançado na contabilização de jan/16 1.879.403.363,96 42 -
4 - Obrigação Mínima do GSF repactuado em jan/16 (⅙) 313.233.893,99 42 12,1%
5 Agentes que pagaram a dívida de GSF à vista na Liquidação 820.303.262,47 20 31,7%
6 - Valores pagos além da Obrigação Mínima em jan/16 507.069.368,48 20 19,6%
7 Agentes que pagaram somente a parcela mínima na Liquidação 210.764.169,53 22 8,2%
8 - Valor remanescente a ser cobrado em fev e mar/162
848.335.931,96 22 32,8%
13 agentes quitaram os
valores com os créditos da
contabilização de jan/16
55 agentes aderiram à
repactuação do risco
hidrológico e
desistiram de suas
ações judiciais do GSF 20 agentes optaram
pelo pagamento à
vista do GSF 2015
22 agentes pagaram
a primeira parcela
do acordo proposto
pelo despacho
ANEEL 758/16

26. Resultado Liquidação MCP – Jan/16
Operação superou a expectativa de liquidar 1/6 da dívida do GSF
2015, o que representaria R$ 313 milhões
55% do valor do GSF repactuado foi quitado na primeira liquidação
após o acordo
Contabilizado
R$ 4,16 bi
GSF Repactuado
R$ 1,87 bi
GSF Não Repactuado
R$ 1,48 bi
Exposição do mês
R$ 0,81 bi
Liquidado
R$ 1,03 bi
Remanescente
R$ 0,84 bi
Liquidado
R$ 0,57 bi
Inadimplência
R$ 0,24 bi
Liquidado no mês
R$ 1,6 bi

27. Judicialização no futuro
Diálogo
Diálogo
Diálogo
Diálogo
Diálogo
Quem melhor que os agentes, associações e as instituições do setor para
encontrar as soluções para o mercado?
Mas como encontrar a solução? Há uma receita?
Antecipar possíveis problemas e resolver enquanto são pequenos,
evitando a judicialização de um determinado tema

28. Projetos Futuros: Geração Distribuída e
Garantias Financeiras

29. Geração Distribuída
Comercialização dos excedentes de geração no
mercado livre por intermédio de comercializadores
Tendência mundial, vem sendo considerada uma importante forma de
expansão e diversificação da oferta de energia
Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica
(ProGD) – instituído pelo Ministério de Minas e Energia em dez/15, com
participação da CCEE no grupo de trabalho do Programa
CCEE lidera subgrupo de Comercialização de Geração Distribuída no ProGD –
tem 120 dias (até junho) para analisar e propor soluções para o
desenvolvimento de uma mecanismo simplificado para comercialização do
excedente
Micro e minigeração no mercado livre

30. Geração Distribuída
Financiamento
Prédios Públicos
Impactos Regulatórios
Impactos no sistema elétrico
Comercialização
Temas em estudo para a Geração Distribuída
Alternativa ao sistema de compensação de energia elétrica, ou seja, o
consumidor opta por comercializar toda a energia injetada na rede
(líquida depois do consumo), sem compensar seu consumo
Comercializador
“usina virtual”
contabilizada
na CCEE
Agregação
Contrato de venda
Contrato de venda

31. Garantias Financeiras
Ampliar a segurança do mercado, respeitando os cenários atuais
e anseios dos agentes do setor
Grupo de discussão na CCEE para analisar possibilidades
Reunião com agentes para discutir viabilidades
Sistema de Garantias
Risco de
Liquidez
Risco de
Crédito
Risco de
Fraude
Risco de
Mercado
Risco
Legal
Risco
Operacional

32. Grande número de consumidores têm liberdade para escolher o seu
fornecedor
Distribuidora: foco no gerenciamento da rede de distribuição (fio)
Comercializadores agregam valor à cadeia de negócio: compram projetos
dos geradores e formam portfólios para ofertar produtos flexíveis
Ambiente competitivo: melhores produtos para os consumidores (portfólio
e preço)
Consumidor pode escolher produtos de fontes renováveis, mesmo com
preços mais elevados
Competição no varejo

33. Texas, USA
Consumidor acessa no site lista de geradores e comercializadores aptos a
atender sua residência
Acesso a preço, prazo mínimo, taxa de cancelamento, ciclo de pagamento,
percentual de renováveis na carteira e opção de migração para outro
fornecedor
http://www.powertochoose.org/
Competição no Varejo – Exemplo Internacional
Visualiza nível de satisfação do
consumidor com cada fornecedor
Site gerenciado pela agência
reguladora do Texas (PURC of Texas)

34. Obrigado
Rui Altieri
Presidente do Conselho de Administração

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