Apresentação realizada por Solange David em 19 de novembro de 2015

1. Mercado Brasileiro: estrutura e
mecanismos de incentivo
19/11/2015
3º Fórum Brasil África: desafios e oportunidades para o
fornecimento de energia no Brasil e na África
Solange David
Vice-presidente do Conselho de Administração

2. Agenda
1. CCEE: operadora do mercado de energia elétrica
2. Destaques da indústria brasileira de eletricidade
3. Estrutura do mercado de energia elétrica
4. Mecanismos de incentivo à energia elétrica

3. CCEE:
Operadora do mercado de energia elétrica

4. Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica
Agência Nacional de Energia Elétrica Empresa de Pesquisa Energética
Atual estrutura de governança do setor elétrico brasileiro
CNPE: Define a política energética do país,
com o objetivo de assegurar a estabilidade
do suprimento energético
MME: Responsável pelo planejamento,
gestão e desenvolvimento da legislação do
setor, bem como pela supervisão e controle
da execução das políticas direcionadas ao
desenvolvimento energético do país
EPE: Realiza o planejamento da expansão da
geração e transmissão, a serviço do MME, e
dá suporte técnico para a realização de
leilões
CMSE: Supervisiona a continuidade e a
confiabilidade do suprimento elétrico
ANEEL: Regula e fiscaliza a geração,
transmissão, distribuição e comercialização
de eletricidade. Define as tarifas de
transporte e consumo, e assegura o
equilíbrio econômico-financeiro das
concessões
ONS: Controla a operação do Sistema
Interligado Nacional (SIN) de modo a
otimizar os recursos energéticos
CCEE: Administra as transações do mercado
de energia e realiza os leilões oficiais
CNPE
Conselho Nacional de
Política Energética
CMSE
Comitê de Monitoramento
do Setor Elétrico
Operador Nacional
do Sistema Elétrico
4

5. CCEE: operadora do mercado de energia elétrica no Brasil
Contabilizações e
liquidações
Tecnologia e sistemas para
operações
Divulgação de
informações e resultados
Leilões de energia elétrica
Registro dos contratos de
compra e venda
Coleta de medição
(geração/ consumo)
Principais atribuições
• Criada em 1999, possui sede em São Paulo – SP.
• Instituição privada e sem fins lucrativos, tem
como associadas todas empresas que atuam na
comercialização de energia no Brasil.
• Atuação conforme art. 4º da Lei nº 10.848/2004,
Decretos nº 5.163 e 5.177/2004.
• Regulação e fiscalização feitas pela ANEEL.
5

6. Associados CCEE
Última posição: out/15
Classe [%]
Gerador a Título de Serviço Público 31 1,0%
Gerador Autoprodutor 59 1,9%
Distribuidor 49 1,5%
Comercializador 168 5,3%
Gerador Produtor Independente 1065 33,6%
Consumidor Especial 1172 37,0%
Consumidor Livre 621 19,6%
Total 100,0%
Participação
Classe [%]
Gerador aTítulodeServiço Público 31 1,0%
GeradorAutoprodutor 59 1,9%
Distribuidor 49 1,5%
Comercializador 168 5,3%
GeradorProdutor Independente 1065 33,6%
Consumidor Especial 1172 37,0%
Consumidor Livre 621 19,6%
Total 100,0%
Participação
6
Fontes renováveis: incentivos para a
geração e para o consumo.
Destaques:

7. Operação do mercado - CCEE
Gestão da Conta-ACR
R$ 21,176 bilhões captados junto a instituições financeiras
Gestão da Conta Bandeiras
R$ 1,86 bilhão movimentados em 2015
Valores contabilizados em 2015
R$ 26
bilhões
R$ 2
bilhões
R$ 1,7
bilhão
R$ 168
milhões
R$ 2,2
bilhões
Operação de seis leilões de energia
3.894,3 MW médios e R$ 97,3 bilhões em
contratos em 2015
*
R$ 32,5 bilhões
*Receitadevendapagaaosgeradores
7

8. Destaques da indústria brasileira de
eletricidade

9. Território do país
• 8.514.876 km²
Despacho centralizado das usinas pelo
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
Sistema Interligado Nacional - SIN
Linhas de transmissão
• 103.362 km
Malha viária pavimentada no Brasil
202.988 km (DNIT, 2013)
Capacidade instalada
• 139,8 GW
6º do mundo, atrás de China, EUA,
Japão, Índia e Alemanha (EPE, 2014)
Principais fontes
Hidro 63%
Térmica 28%
Eólica 4%
Nuclear 1,5%
9

10. Projeção da demanda de energia elétrica no SIN
Fonte: EPE – PDE 2024
10

11. Investimentos 2015-2024: expansão da geração
Total - US$ 70,5 bilhões
Fonte: EPE – PDE 2024
US$ bilhão
US$ 1 = R$ 3,80 (13/11)
11

12. Estrutura do mercado brasileiro

13. Ambiente de
Contratação Regulado
ACR
Ambiente de
Contratação Livre
ACL
Mercado de Curto Prazo
MCP
Compradores: Distribuidoras
(representam consumidor baixa tensão)
Leilões regulados por menor preço
Compradores: Consumidores livres,
geradores, comercializadores
Negociações bilaterais a preços livres
Acerto das diferenças entre geração,
consumo e contratos
Estrutura do mercado – Ambientes de comercialização
13

14. No mercado regulado, os consumidores de energia elétrica são atendidos
pelas distribuidoras, que compram energia em leilões
Mercado regulado – Leilões de energia
Recebíveis dos contratos podem
ser utilizados como garantia
para financiamento de longo
prazo
Distribuidoras
Distribuidoras
assinam contratos
regulados de
longo prazo com
empreendedores de
usinas
Distribuidoras
assinam contratos
regulados de
longo prazo com
empreendedores de
usinas
14

15. 64 leilões realizados
R$ 1,37 trilhão movimentados
68.317 MWmédios contratados
2015
7 leilões realizados
R$ 119,6 bilhões movimentados
4.425 MWmédios contratados
• 13 leilões de Energia Existente
• 20 leilões de Energia Nova
• 16 leilões de Ajuste
• 9 leilões de Energia de Reserva
• 3 leilões de Fontes Alternativas
• 3 leilões estruturantes
Mais de 25.000
contratos
regulados.
Prazos até 30 anos
de suprimento
Mercado regulado – Leilões de energia
15

16. • Contratos bilaterais entre compradores e vendedores
• Preços e condições livremente pactuados
• Consumidores podem negociar cessões de montantes de energia
Negociações bilaterais
+
Plataformas eletrônicas
de negociação
Mercado livre de energia elétrica
16
1. Consumidores livres e especiais
2. Comercializadores
3. Geradores (serviço público,
autoprodutor e produtor
independente)
Duração dos
contratos
de compra
registrados
na CCEE

17. Mecanismos de incentivo

18. Mecanismos de Incentivo para o mercado
1. Leilões com contratações de longo prazo
a) Hidrelétrica – 30 anos c) Solar – 20 anos
b) Eólica – 20 anos d) Biomassa – 15-20 anos
2. Requisito de demanda mínima reduzido
De 3 MW para 0,5 MW para consumidores que compram
energia de fontes incentivadas (eólica, solar, biomassa ou PCHs)
3. Desconto na tarifa de uso do sistema / grid (TUSD – TUST)
50, 80 ou 100% de isenção para vendedores e compradores de energia incentivada
4. Financiabilidade: taxas subsidiadas, principalmente pelo BNDES
5. Incentivos fiscais: redução de alíquotas e diferimento de recolhimento impostos na
aquisição de bens e equipamentos / REIDI
6. Flexibilização da medição: supressão da medição de retaguarda, utilização dos medidores
atuais em alguns casos, estimativas para contabilização no âmbito da CCEE
18

19. Leilões de energia elétrica
Principal mecanismo para expansão da geração de energia elétrica
Compra obrigatória para o mercado regulado, via distribuidoras, com repasse
do valor às tarifas dos consumidores.
Nos leilões há basicamente três tipos de incentivos:
(a) Modelo de leilões com produtos específicos:
Hidrelétricas
Eólicas
Biomassa
Solar
(b) Desenho do leilão com priorização de demanda para RES-E (renováveis).
(c) Contratos com suprimento de longo prazo.
(d) Teto de Custo Variável Unitário (CVU) para participação de termoelétricas.
19

20. Atualizado com IPCA de out/15
Evolução da contratação em leilões de energia nova / fonte
Há contratação que ultrapassa 2045.
Mais de 25.000 contratos, com garantias.
20

21. Leilões - Contratação de Energia Nova por Estado
Minas Gerais: 1.085
Pernambuco: 2.155
Alagoas: 194
Sergipe: 974
Bahia: 4.352
Espírito Santo: 1.217
Rio de Janeiro: 2.447
Paraíba: 418
Ceará: 2.557
Maranhão: 1.016
Pará: 3.609
São Paulo: 1.061
Santa Catarina: 969
Rio Grande do Sul: 2.343
Paraná: 364
Mato Grosso do Sul: 660
Amapá: 446
Mato Grosso: 1.489
Acre: 110
Goiás: 1.132
Rondônia: 3.297
Tocantins: 692
Rio Grande do Norte: 2.125
Amazonas: 484
Piaui: 928
Em MW médios
21

22. • Comercialização dos excedentes de geração no ACL por
intermédio de comercializadores, especialmente
comercializadores varejistas
• Alternativa ao sistema de compensação de energia elétrica.
Consumidor opta por comercializar toda a energia injetada
na rede, sem compensar seu consumo
• Projeto incentiva desenvolvimento da fonte de energia solar
• Tendência mundial, vem sendo considerada uma importante forma
de expansão e diversificação da oferta de energia
• Nota técnica enviada para o Ministério de Minas e Energia - MME,
Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, Empresa de Pesquisa
Energética - EPE e associações do setor.
Proposta CCEE: comercialização de excedentes de geração distribuída
Micro e minigeração no ACL
22

23. Energia na Comunidade dos Países da Língua Portuguesa - CPLP – Iniciativas
1º Reunião de Ministros de Energia da CPLP – Declaração de
Cascais, Portugal, de 23.06.2015
Criação da “Rede de Energia CPLP” – junho/2015
1ª Conferência de Energia da CPLP – junho/2015
Grupos focais – “governação” – o que e como fazer:
(a) Energia Elétrica
(b) Gás
(c) Petróleo
(d) Regulação
• Plano político
• Plano técnico e operacional
• Plano relacional
• Instituições, empresários,
acadêmicos
23

24. Obrigada
Solange David
Vice-presidente do Conselho de Administração
www.ccee.org.br