O documento apresenta um curso de Direito Constitucional utilizando mapas mentais para facilitar a organização e memorização da matéria. O curso aborda tópicos como introdução ao estudo da Constituição Federal, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, poderes legislativo, executivo e judiciário, controle de constitucionalidade e outros temas constitucionais. Os mapas mentais permitem visualizar de forma estruturada e hierárquica todo o conteúdo programático dos principais assuntos do Direito Constitucional.

1. Apresentação
Ouse fazer e o poder lhe será dado. É com esse espírito que, após a excelente
receptividade obtida na primeira turma, resolvemos dar continuidade a esse projeto no Ponto
dos Concursos.
A ideia de adaptar a técnica de Mapas Mentais para concursos públicos surgiu quando,
durante nossa preparação para o concurso do Tribunal de Contas da União, nos deparamos
com a enorme quantidade de matérias cobradas e o vasto volume de informações a serem
adquiridas. Naquela época, duas indagações fundamentais ocorreram: “como aprender todo o
conteúdo em um prazo razoável?” e “como internalizar toda a matéria?”. Criar mapas mentais
foi a forma que encontramos para superar essa tarefa quase sobre-humana.
Os Mapas Mentais são esquemas que, elaborados na forma de organograma, abordam
todo conteúdo da disciplina exigido em concursos públicos. Por facilitarem a organização
mental da matéria estudada, representam um meio eficaz para a assimilação e a memorização
do conhecimento.
Dentre as inúmeras vantagens que os Mapas Mentais proporcionam, destacamos a
possibilidade de organizar todo o conteúdo das disciplinas de forma estruturada,
partindo do gênero para as espécies, dos títulos para os subtítulos. Dessa forma, você obtém
a visão global da matéria, partindo da visão geral para os detalhes.
Os mapas proporcionam, ainda, uma comparação entre as características das espécies
de mesmo gênero, algo muito cobrado em provas de concursos, e possibilitam o
encadeamento e a associação de ideias. Essa forma de esquematização permite realçar os
principais conceitos da matéria e suas correlações com os demais institutos, buscando reforçar
a memória associativa.
Além disso, o uso dos Mapas Mentais faz com que utilizemos os dois hemisférios do
cérebro, inclusive partes que não costumamos usar com frequência nos estudos, como as que
cuidam de nossa memória espacial, visual, e da criatividade. Isso faz com que as sinapses
cerebrais sejam ainda mais fortalecidas, consolidando a memória de longo prazo e
multiplicando a capacidade de absorção.
Tendo em vista o enorme volume de matérias cobradas nos editais dos mais variados
concursos públicos, percebemos que, para acessar esse vasto conhecimento na hora da prova,
não é eficiente estudar de forma confusa e em muitos livros. A solução para aprender todo o
conteúdo e, ao mesmo tempo, não esquecê-lo vem com a repetição, por meio da revisão
contínua e estruturada da matéria.
Com os mapas, você poderá revisar toda a disciplina em um período muito mais
curto do que se você fosse fazê-lo por meio de um livro ou mesmo um texto-resumo.
Tal possibilidade é essencial para as últimas semanas que antecedem a prova, pois permitirá
rever todo o conteúdo do edital em apenas alguns dias.
Ouse, arrisque e faça acontecer! Desejamos a todos vocês MUITO SUCESSO nessa
jornada de preparação para concurso público, que é bastante trabalhosa, mas também, ao
fim, EXTREMAMENTE GRATIFICANTE!
Um grande abraço e bons estudos!
Thiago Strauss e Marcelo Leite
”Se você pensa que pode ou sonha que pode,
comece. Ousadia tem genialidade, poder e
mágica. Ouse fazer e o poder lhe será dado.”
(Goethe)
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2. Apresentação dos autores
Roberto Troncoso é Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União -
TCU aprovado no concurso de 2007. Pós-graduado em Auditoria e Controle da Gestão
Governamental. No Tribunal, exerce a função de Pregoeiro Oficial e Gerente de Processos.
Professor de Direito Constitucional para concursos em turmas próprias e em preparatórios para
concursos. Palestrante sobre técnicas de aprendizagem acelerada para concursos. Foi também
Agente de Polícia Federal - 2004 a 2008 e Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal - TJDFT - 2003 a 2004.
Marcelo Leite é Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, formado
em Direito pelo UniCeub, Ciência da Computação pela Universidade de Brasília e pós-graduado
em Auditoria e Controle da Gestão Governamental. Foi também aprovado nos concursos para
analista e técnico de controle interno do Ministério Público Federal e técnico do Tribunal
Regional Federal.
Thiago Strauss é Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União,
formado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Brasília e professor de Direito
Administrativo em cursos preparatórios para concursos públicos em Brasília. Foi também
aprovado nos concursos para analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União e
especialista em financiamento e execução de programas e projetos educacionais do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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3. DDIIRREEIITTOO
CCOONNSSTTIITTUUCCIIOONNAALL EEMM
MMAAPPAASS MMEENNTTAAIISS
(Turma 2)
Edição revista e atualizada com as
Emendas Constitucionais nos 69 e 70
Otimizando o aprendizado e a memorização,
com a revisão esquematizada da matéria
ROBERTO TRONCOSO
MARCELO LEITE
THIAGO STRAUSS
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4. SUMÁRIO
Visão Geral do Direito Constitucional ......................................................
1. Introdução ao Estudo da CF ...............................................................
2. Direitos e Garantias Fundamentais ....................................................
2.1 Principais Direitos Individuais e Coletivos ........................................
2.2 Remédios Constitucionais .............................................................
2.3 Direitos Sociais ...........................................................................
2.4 Nacionalidade .............................................................................
2.5 Direitos Políticos ..........................................................................
2.6 Partidos Políticos .........................................................................
3. Organização do Estado ......................................................................
3.1 Visão Geral .................................................................................
3.2 Entes Federados ..........................................................................
3.3 Repartição de Competências .........................................................
3.4 Intervenção ................................................................................
4. Administração Pública .......................................................................
Servidores Públicos ...............................................................................
5. Poder Legislativo ...............................................................................
5.1 Composição ................................................................................
5.2 Comissões Parlamentares .............................................................
5.3 Atribuições .................................................................................
5.4 Estatuto dos congressistas ............................................................
5.5 Tribunal de Contas da União .........................................................
5.6 Competências constitucionais do TCU .............................................
6. Processo Legislativo ..........................................................................
6.1 Processo Legislativo Ordinário .......................................................
6.2 Emenda Constitucional .................................................................
6.3 Medida Provisória ........................................................................
6.4 Lei Delegada ...............................................................................
6.5 Regime de Urgência, Decretos Legislativos, Resoluções, Tratados
Internacionais, Irrepetibilidade e Controle Judicial do Processo
Legislativo .................................................................................
7. Poder Executivo .................................................................................
8. Poder Judiciário .................................................................................
9. Ministério Público ..............................................................................
10. Controle de Constitucionalidade ........................................................
10.1 Controle Difuso ...........................................................................
10.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade ..............................................
10.3 Ação Declaratória de Constitucionalidade ........................................
10.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ............................
10.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ....................
11. Sistema Tributário Nacional ...............................................................
Limitações ao Poder de Tributar .............................................................
12. Finanças Públicas (Orçamento) .........................................................
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13. Ordem Econômica e Financeira ..........................................................
14. Ordem Social ......................................................................................
14.1 Da Seguridade Social ...................................................................
14.2 Da Educação e Da Cultura ............................................................
14.3 Da Ciência e Tecnologia e Da Comunicação Social ............................
14.4 Do Desporto e Do Meio Ambiente ..................................................
14.5 Da Proteção à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e Idoso e
Dos Índios ..................................................................................
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5. Direito Constitucional em Mapas Mentais
Prof. Roberto Troncoso
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss 3

6. Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 1 - Introdução ao Estudo da CF
Prof. Roberto Troncoso
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss 4

7. Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 1 - Introdução ao Estudo da CF
Prof. Roberto Troncoso
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss 5

8. Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 1 - Introdução ao Estudo da CF
Prof. Roberto Troncoso
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss 6

9. Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais
Prof. Roberto Troncoso
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss 7

10. Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais
Prof. Roberto Troncoso
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss 8

11. Direito Constitucional em Mapas Mentais Cap. 2 - Direitos e Garantias Fundamentais
Prof. Roberto Troncoso
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss 9