Apresentação feita pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante 8º balanço do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), realizado em Brasília, 17/10/13.
Saiba mais: http://goo.gl/dzcigN
Nota Pública: Não se combate corrupção corrompendo a Constituição
8º balanço do PAC 2
1.
2. RESULTADOS ATÉ AGOSTO/2013
EXECUÇÃO GLOBAL
R$ 665 bilhões
67,2% do previsto até 2014
PAC 2 superou a
execução total do PAC 1
AÇÕES CONCLUÍDAS
R$ 488,1 bilhões
69% do previsto até 2014
3. EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2
OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado
R$ 665 bilhões realizados
67,2% do previsto 2011-2014
665,0
R$ bilhões
557,3
152,1
178,8
178,3
113,9
217,4
129,9
56,2 67,4
46,3 60,3
8,0 9,6
Total geral
Estatal
Execução total até 30/04/2013
Execução total até 31/08/2013
Setor Privado
Financiamento Financiamento
ao Setor Público Habitacional
2,0 2,1
OGU Fiscal e
Seguridade
Minha Casa
Minha Vida
Contrapartidas
de Estados e
Municipios
Valores do Fundo de Marinha Mercante, de concessões aeroportuárias, de financiamento habitacional/SBPE e de Minha Casa, Minha Vida correspondem aos
montantes contratados
4. EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2
OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado
Execução aumentou 19% entre abril e agosto de 2013
R$ 107,7 bilhões
665,0
557,3
R$ bilhões
472,4
67,2%
385,9
56,3%
324,3
49,4%
204,4
143,6
86,4
40,4%
34%
21,4%
15%
9%
1º balanço 2º balanço
3º balanço
4º balanço
5º balanço
6º balanço
7º balanço
8º balanço
30 Jun/2011 30 Set/2011 31 Dez/2011 30 Jun/2012 30 Set/2012 31 Dez/2012 30 Abr/2013 30 Ago/2013
5. EXECUÇÃO GLOBAL DO PAC 2
OGU Fiscal e Seguridade, Estatal e Privado
R$ bilhões
Aumento de 20% entre a execução de janeiro-agosto/2013
e o mesmo período do ano anterior
192,6
161,0
Realizado
31 Agosto 2012
Realizado
31 Agosto 2013
6. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2
OGU Fiscal e Seguridade
Execução Orçamentária até 14 de outubro de 2013
R$ bilhões
60,8
38,1
47,8
34,9
22,9
12,0
Dotação
Dotação para 2013
Dotação equivalente a 9 meses e 14 dias
Empenho
Pagamento LOA
Pagamento RAP
Empenho
Pagamento
Data de referência: 14/10/2013
7. RESTOS A PAGAR
OGU Fiscal e Seguridade
Restos a Pagar do PAC é diferente, pois não há
contingenciamento, logo não se acumulam pagamentos
Há dois tipos de Restos a Pagar:
Processado – quando a obra ou serviço já foi executado
Não processado – quando a obra ou serviço não foi
executado
Até 14/09/2013 – pagos R$ 22,87 bilhões de RAP do PAC
Processado – R$ 0,39 bilhões – 1,7% do total
Não Processado – R$ 22,48 bilhões – 98,3% do total
Logo, foram pagos RAP realizados em 2013
8. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2
OGU Fiscal e Seguridade
Comparativo do valor empenhado*
12,4% maior do que mesmo período de 2012
R$ bilhões
38,1
33,9
27,1
21,4
16,0 16,4
Ano 1
PAC 1 – 2007-2010
PAC 2 – 2011-2014
17,0
Ano 2
Ano 3
Ano 4
*Data de referencia de 2013: 14/10
Data de referência dos demais anos: 30/09
9. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PAC 2
OGU Fiscal e Seguridade
Comparativo do valor pago*
17,5% maior do que mesmo período de 2012
R$ bilhões
34,9
29,7
18,0
17,9
14,3
11,3
7,3
Ano 1
PAC 1 – 2007-2010
PAC 2 – 2011-2014
Ano 2
Ano 3
Ano 4
*Data de referencia de 2013: 14/10
Data de referência dos demais anos: 30/09
10. EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PAC 2
Geração, Transmissão, Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis
R$ bilhões
Estatal e Setor Privado
Realizados 63% do total previsto
112,0
70,7
Previsto 2013
Realizado 2013
Data de referência: 31/08/2013
11. EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PAC 2
Geração, Transmissão, Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis
Estatal e Setor Privado
R$ bilhões
Aumento de 15% entre a execução de janeiro-agosto/2013 e o mesmo
período do ano anterior
70,7
61,6
Realizado…
Realizado…
12. SITUAÇÃO DAS AÇÕES MONITORADAS
Inclui Eixo Transportes, Eixo Energia, Luz para Todos e Recursos Hídricos
EM VALOR (%)
11%
21% 25% 33%
72%
69%
63%
dez/2012 abr/2013 ago/2013
Concluído
dez/2012 abr/2013 ago/2013
Adequado
dez/2012 abr/2013 ago/2013
Atenção
Preocupante
EM QUANTIDADE DE AÇÕES (%)
29%
35%
58% 53%
39%
48%
dez/2012 abr/2013 ago/2013
Posição em 30 de agosto de 2013
Concluído
dez/2012 abr/2013 ago/2013
Adequado
dez/2012 abr/2013 ago/2013
Atenção
Preocupante
13. ESTÁGIO DAS AÇÕES MONITORADAS
Inclui Eixo Transportes, Eixo Energia, Luz para Todos e Recursos Hídricos
EM VALOR (%)
9%
10%
18% 13% 6%
7%
dez/2012 abr/2013 ago/2013
dez/2012 abr/2013 ago/2013
Projeto ou licenciamento
Em obras
EM QUANTIDADE DE AÇÕES (%)
dez/2012 abr/2013 ago/2013
Concluída
Em licitação de obra
12%
11%
10%
28%
22% 17%
dez/2012 abr/2013
Posição em 30 de agosto de 2013
ago/2013
Projeto ou licenciamento
Em licitação de obra
dez/2012 abr/2013 ago/2013
Em obras
dez/2012 abr/2013 ago/2013
Concluída
15. RODOVIAS
2.634 km de obras de construção e
duplicação concluídos no PAC 2
745 km concluídos no 2º quadrimestre/2013
7.150 km de obras em andamento em todas
as regiões do País
32. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Entregues 4.475 retroescavadeiras, 1.882
motoniveladoras e 424 caminhões caçamba
no PAC 2
Entregues 2.562 retroescavadeiras, 1.710
motoniveladoras e 424 caminhões caçamba
no 2º quadrimestre/2013
Todos os municípios no semiárido do
Nordeste já receberam retroescavadeiras e
motoniveladoras
33. EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS
Entregas de Retroescavadeiras, Motoniveladoras e Caminhões Caçamba
NATAL – RN
34. EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS
Entregas de Retroescavadeiras, Motoniveladoras e Caminhões Caçamba
SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP
35. EQUIPAMENTOS PARA ESTRADAS VICINAIS
Entregas de Retroescavadeiras, Motoniveladoras e Caminhões Caçamba
CAMPO MOURÃO – PR
36. EIXO ENERGIA – AÇÕES CONCLUÍDAS
11 Hidrelétricas
8 PCHs
30 Eólicas
29 UTE Biomassa
3 UTE a Gás Natural
2 UTE a Carvão
4 UTE a Óleo
26 Linhas de transmissão
Refino
Fertilizantes e Gás Natural
Petroquímica
Sonda de Perfuração
Exploração e Produção
Combustíveis Renováveis
553 ações concluídas
no PAC 2
R$ 161,1 bilhões
37. ENERGIA ELÉTRICA
Geração de Energia
9.231 MW gerados por 87 empreendimentos no PAC 2
894 MW gerados por 16 empreendimentos no 2º
quadrimestre/2013
26.553 MW em 146 obras em andamento
Transmissão de Energia
8.270 km em 26 Linhas de Transmissão concluídos no PAC 2
3.014 km em 4 Linhas de Transmissão concluídos no 2º
quadrimestre/2013
10.154 km em 38 de Linhas de Transmissão em obras
38. UHE SANTO ANTÔNIO – RO – 3.150 MW
90,7% realizados
16
turbinas
em
operação, 4 no último
quadrimestre
39. UHE JIRAU – RO – 3.750 MW
90,3% realizados
Entrada de 1 turbina em operação
44. PETRÓLEO, GÁS E RENOVÁVEIS
Exploração e Produção
23 empreendimentos concluídos no PAC 2
3 empreendimentos concluídos no 2º quadrimestre/2013
28 empreendimentos em andamento
Refino, Fertilizantes e Gás Natural
21 empreendimentos concluídos no PAC 2
1 obra em Refinaria concluída no 2º quadrimestre/2013
21 empreendimentos em andamento
Combustíveis Renováveis
208 km de Etanolduto concluídos no 2º quadrimestre/2013
144 km de Etanolduto em andamento
49. INDÚSTRIA NAVAL
Sondas e Plataformas
2 sondas e 6 plataformas concluídas no PAC 2
1 sonda e 2 plataformas concluídas no 2º quadrimestre/2013
6 sondas e 17 plataformas em andamento
Fundo de Marinha Mercante
380 embarcações e 13 estaleiros com financiamentos
contratados no PAC 2
17 embarcações e 1 estaleiro com financiamentos contratados
no 2º quadrimestre/2013
125 embarcações e 12 estaleiros priorizados a contratar
52. EIXO COMUNIDADE CIDADÃ – AÇÕES CONCLUÍDAS
Unidades Básicas de Saúde –
UBS
Unidades de Pronto
Atendimento – UPA
Creches e pré-escolas
Quadras esportivas nas escolas
Centros de Artes e Esportes
Unificados – CEU
1.355 ações
concluídas no PAC 2
R$ 3,2 bilhões
53. EIXO COMUNIDADE CIDADÃ
Unidades
Eixo
Contratado
% Em obras/
Concluídos
Creches e Pré-escolas
3.423
53
Quadras esportivas nas escolas
5.677
25
UPA – Unidades de Pronto Atendimento
503
19
UBS – Unidades Básicas de Saúde
14.073
27
CEU - Centro de Artes e Esporte
Unificados
358
76
82. QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
Afogados da Ingazeira/PE – Escola Prof. Geraldo Cipriano dos Santos
Julho/2013
83. CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS
Barbalha/CE – 3.000 m2
Agosto/2013
84. CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS
Araguari/MG – 3.000 m2
Julho/2013
85. CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS
Patos de Minas/MG – 3.000 m2
Agosto/2013
86. CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS
Sorriso/MT – 3.000 m2
Agosto/2013
87. CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS
Chapecó/SC – 3.000 m2
Agosto/2013
88. CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS
Matão/SP – 3.000 m2
Agosto/2013
89. CENTRO DE ARTES E ESPORTE UNIFICADOS
Sertãozinho/SP – 3.000 m2
Agosto/2013
90. EIXO MINHA CASA, MINHA VIDA
AÇÕES CONCLUÍDAS
R$ 278 bilhões em
ações concluídas
no PAC 2
91. EIXO MINHA CASA, MINHA VIDA
Programa Minha Casa, Minha Vida
Moradias Contratadas
2,9 milhões – 77% da meta
1,9 milhão no MCMV 2
330 mil no 2º quadrimestre/2013
Moradias Entregues
1,32 milhão
146 mil no 2º quadrimestre/2013
92. MINHA CASA, MINHA VIDA
FEIRA DE SANTANA/BA - Residencial Ecoparque
237 unidades
Março/2013
93. MINHA CASA, MINHA VIDA
JEQUIÉ/BA – Residencial Jardins da Cachoeirinha I e II
698 unidades
Agosto/2013
102. MINHA CASA, MINHA VIDA
CAXIAS DO SUL/RS – Residencial Campos da Serra I
120 unidades
Maio/2013
103. MINHA CASA, MINHA VIDA
PORTÃO/RS – Res. Parque das Hortência IV, V e VI
108 unidades
Abril/2013
104. MINHA CASA, MINHA VIDA
PONTA GROSSA/PR – Conj. Habitacional Califórnia I e II
481 unidades
Julho/2013
105. EIXO MINHA CASA, MINHA VIDA
Urbanização de Assentamentos Precários
327 obras concluídas no PAC 2
48 obras concluídas no 2º quadrimestre/2013
1.287 obras em andamento – 57% de execução
média, beneficiando 1,5 milhão de famílias
Financiamento Habitacional SBPE
1,2 milhão de famílias beneficiadas
65% maior que o previsto entre 2011-2013
109. EIXO ÁGUA E LUZ PARA TODOS
AÇÕES CONCLUÍDAS
Água em áreas urbanas
Recursos Hídricos
Luz para Todos
R$ 6,3 bilhões em
ações concluídas
no PAC 2
110. ÁGUA E LUZ PARA TODOS
Luz para Todos
414 mil ligações realizadas – 58% da meta 2011-2014
155 mil ligações realizadas do Plano Brasil Sem Miséria – 60% da meta
2011-2014
Água em Áreas Urbanas
600 obras concluídas no PAC 2
64 obras concluídas no 2º quadrimestre/2013
2.218 obras em andamento – 61% de execução média, beneficiando 8,3
milhões de famílias
Recursos Hídricos
24 empreendimentos, 49 sistemas de esgotamento sanitário e 202
sistemas de abastecimento de água concluídos no PAC 2
2 empreendimentos, 1 sistema de esgotamento sanitário e 6 sistemas de
abastecimento de água concluídos no 2º quadrimestre/2013
81 obras e 123 ações de revitalização das bacias do São Francisco e
Parnaíba em andamento
117. REVITALIZAÇÃO DAS BACIAS DO SÃO FRANCISCO
E DO PARNAÍBA
Esgotamento sanitário – Icaraí de Minas/MG – Estação de Tratamento de Esgoto
Julho/2013
169 intervenções
49 concluídas
86 em obras
118. EIXO CIDADE MELHOR – AÇÕES CONCLUÍDAS
Mobilidade Urbana
Pavimentação
Saneamento
Prevenção em áreas de risco
823 ações concluídas
no PAC 2
R$ 1,9 bilhão
119. EIXO CIDADE MELHOR
Saneamento
716 obras concluídas no PAC 2
135 obras concluídas no 2º quadrimestre/2013
3.313 obras em andamento – 62%
média, beneficiando 9,1 milhões de famílias
de
execução
Prevenção de Risco – Drenagem e Encostas
48 obras concluídas no PAC 2
4 obras concluídaS no 2º quadrimestre/2013
286 obras em andamento – 37% de execução média, beneficiando
4,4 milhões de famílias
120. VILA VELHA/ES – ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Ampliação do SES – Estação Elevatória de Esgoto Bruto
Agosto/2013
126. NOVA ODESSA/SP – DRENAGEM URBANA
Ampliação do sistema de drenagem na bacia do Ribeirão Quilombo
Junho/2013
127. MOBILIDADE URBANA
R$ 93 bilhões – 206 empreendimentos em 102 cidades
2.846 km para transporte coletivo urbano
Tipo
Trilhos
578 km
Pneus
2.257 km
Fluvial
11 km
Modo
Metrô
VLT
Trem Urbano
Monotrilho
Aeromóvel
Corredor de Ônibus
BRT
Via Urbana
Corredor Fluvial
Extensão – km
275
171
45
67
20
1.510
589
158
11
52% das obras concluídas ou em execução
225. PACTO PELA MOBILIDADE URBANA
Mais investimentos – R$ 50 bilhões
8 maiores Regiões Metropolitanas
• São Paulo
• Rio de Janeiro
• Belo Horizonte
• Porto Alegre
• Recife
• Fortaleza
• Salvador
• Curitiba
10 municípios com mais de 700 mil habitantes
226. PACTO PELA MOBILIDADE URBANA
Demandas apresentadas – R$ 84,4 bilhões
UF
AL
AM
BA
CE
DF
GO
MA
MG
MS
PA
PB
PE
Município
Maceió
Manaus
Salvador
Fortaleza
Brasília
Goiânia
São Luiz
Belo Horizonte
Campo Grande
Belém
João Pessoa
Recife
Total
2,3
1,1
4,3
2,8
4,8
0,7
7,7
7,4
0,6
1,1
0,9
4,5
UF
PI
PR
RJ
RN
RS
SP
Município
Teresina
Curitiba
Duque de Caxias
Nova Iguaçu
São Gonçalo
Rio de Janeiro
Natal
Porto Alegre
ABC Paulista
Campinas
Guarulhos
Osasco
São Paulo
Total
2,0
6,6
0,8
0,5
0,3
4,9
0,9
3,4
4,8
1,1
1,2
0,1
19,6
Parte considerável da demanda não possui projetos
227. CRITÉRIOS PARA APOIO A PROPOSTAS DE
MOBILIDADE URBANA
Destinação para empreendimentos de transporte público
coletivo urbano
Priorização para transporte de alta e média capacidade e
que atendam áreas com população de baixa renda
Integração da intervenção proposta com
– empreendimentos já existentes ou em execução
– integração entre modos e serviços de transporte coletivo
Foco em empreendimentos que:
– atendam a demanda imediata
– sejam estruturadores do território e indutores
desenvolvimento urbano
– apresentem soluções de caráter metropolitano
do
228. PACTO PELA MOBILIDADE URBANA
Anúncios realizados – R$ 13,5 bilhões
Rio de Janeiro, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Duque de
Caxias, São Paulo, cidades do Grande ABC Paulista,
Campinas, Porto Alegre e Salvador
Obras – R$ 13,4 bilhões – 23 empreendimentos
– Trilhos: metrôs, monotrilho e VLT
– Pneus: corredores de ônibus, BRTs e terminais
Projetos e EVTEs
empreendimentos
–
R$
169
milhões
– Trilhos: metrôs, monotrilho e VLT
– Pneus: BRTs, corredores de ônibus e terminais
– Sistemas e CCO
Expectativa de alavancar R$ 7 bilhões em obras
–
19