O documento discute o mercado de energia elétrica no Brasil e argumenta que é necessário dar mais liberdade e escolha aos consumidores para tornar o setor mais competitivo e eficiente. Também defende a ampliação do mercado livre de energia para que os consumidores possam negociar diretamente com os fornecedores.

1. Energia e
Competitividade:
Mercado de Energia
Elétrica no Brasil
Paulo Pedrosa, Abraceel
Belo Horizonte, 13 de Maio de 2009.

2. Associados da Abraceel

4. • Reflexão sobre a liberdade, o poder de escolha e
sua força transformadora (transparência, melhorias).
• Plataforma regulatória, governança setorial e
responsabilidade dos agentes de mercado e
consumidores.
• Processo de construção de um ambiente de
mercado baseado na confiança e liquidez –
modicidade e segurança.

5. “Porque Liberdade é o
segundo nome de
Minas”
1983, Tancredo Neves,
em seu discurso de
posse como governador
eleito, da varanda do
Palácio da Liberdade.

6. The Economic Freedom of the World Index
www.freetheworld.com relatório de 2008

7. The Economic Freedom of the World Index
Brasil: 96/141

8. The Economic Freedom of the World Index

9. Brasil: 125/181
http://portugues.doingbusiness.org/EconomyRankings/default.aspx

10. Uma reflexão de 30 minutos
• 10 anos de mercado livre – 5 do novo modelo.
• Processo complexo de evolução. Sucessos, crises,
aprendizado, esquecimentos...
• Paralisação, intervenção, racionamento,
sobreoferta, self dealing, VN, implantação do
mercado incentivado, experiências variadas de
exportação e importação, leilões, retirada das
térmicas da pilha, stress de janeiro de 2008 -
inadimplências, crise global....mudanças no ICMS....
• Pontos positivos: boa base com Aneel, CCEE, ONS,
EPE...

11. Mercado brasileiro
• Tradição de “comando e controle” e “aluguel de
capacidade” de produção de transporte de energia,
com remuneração garantida, de “proteção” do
consumidor.
• O setor contribui para a competitividade do País
conforme seu potencial?

12. Proteção do consumidor
• Mix de longo prazo, reajustes anuais, CVAs,
diferimentos tarifários.
• Repasse do PLD na frustração de compra nos leilões.
• Repasse do risco de submercado e da sobre-
contratação
• Subsídios para geradores, CCC, CDE...
• Compra compulsória: Itaipú, Proinfa...
• Contratação por capacidade, com repasse dos custos
de combustível.
• Contratação de energia de reserva.
• Acionamento de térmicas por decisão do CMSE, CAR e
níveis meta.

13. Proteção do consumidor
• Será mesmo necessária
toda essa proteção aos
consumidores?
• A quem serve a proteção
que oferecemos?
• Que custo ela tem?

14. Energia Elétrica: panorama mundial
160
140
120
100
US$/MWh
80
60
40
20
94
95
96
97
98
99
00
01
02
03
04
05
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07
19
19
19
19
19
19
20
20
20
20
20
20
20
20
África do Sul Alemanha Canadá México
Coréia do Sul Estados Unidos Rússia Brasil
Câmbio 2007 R$ 2,11/US$ - Inclui impostos Fonte: Abrace - EIA/DOE - ANEEL- BACEN

15. http://www.iea.org/textbase/nppdf/free/2007/Key_Stats_2007.pdf

16. Tarifa industrial
brasileira:
~1,5 a 2x Estados
Unidos, Austrália,
França, Coréia,
Dinamarca, Nova
Zelândia, Canadá,
Noruega, Grécia....
http://www.iea.org/textbase/nppdf/free/2007/Key_Stats_2007.pdf

17. Tarifas industriais de energia elétrica
(Fonte: Abrace - Estudo Advisia)
US$/MWh
2002
2007
138
102
84
79
64
56 56
49 49 52
48
39 37
31
Alemanha Canadá Estados França Noruega México Brasil
Unidos

18. Carga Tributária sobre Tarifas
(Fonte: Estudo Advisia)
Brasil 51,6%
Itália 23,3%
Alemanha 22,0%
Noruega 21,6%
França 17,4%
Bélgica 15,7%
Espanha 9,9%
Portugal 7,9%
Reino Unido 4,5%

19. Encargos
2008
Encargo (R$ Milhão)
CCC 3.523,37
RGR* 1.446,16
TFSEE 366,44
P&D* 1.331,00
CDE* 2.483,69
PROINFA 895,75
ESS 2.354,41
CFURH* 1.368,73
ONS* 11,09
TOTAL 13.780,65
*Valores provisórios

20. Fluxos financeiros do setor elétrico
G T D/C Consumo

21. Fluxos financeiros do setor elétrico
Proinfa ESS RTE /
CDE ESS CCC RGR
Etapa I seg. Percee
UBP
TF
• Baixa Renda
G T D/C Consumo • Eletrificação
Rural
RGR • Cooperativas
• Transporte
P&D ONS
CF ICMS
RGR
CIP
CPMF, PIS/Confins, CSLL, IR
Municípios Governo Federal Estados

22. Fluxos financeiros do setor elétrico
Proinfa ESS RTE /
CDE ESS CCC RGR
Etapa I seg. Percee
UBP
TF
• Desperdício, ineficiências, sobrecustos.
• Baixa Renda
• TransformaçãoTem curso, D/C
G processo com idas e
Consumo • Eletrificação
Rural
RGR vindas, mas avançando a partir da força dos • Cooperativas
consumidores.
P&D ONS
• Transporte
CF ICMS
• Contestação – competição, inovação,
RGR
questionamento.
CIP
CPMF, PIS/Confins, CSLL, IR
Municípios Governo Federal Estados

23. Mercado brasileiro
• Transparência: Infra-estrutura ou mecanismo de
transferência de renda, arrecadação fiscal e
condução de políticas?
• Alinhamento dos riscos e oportunidades com os
interesses gerais. Criados os sócios da
ineficiência? Agentes transformados em
“terceirizados” da ação do Governo?
• Promoção da diversidade, da individualidade, da
inovação e da criatividade.
• Setor protegido das pressões competitivas que
transformaram outras indústrias?

24. O que compramos ao pagar por MWHs?
• Iluminação,
• Frio e Calor
• Transporte
• Movimento (motores)
• Conforto, diversão (TVs...)
• MWh (eletrólise...)
• Energia tem valor e utilidade diferentes para cada
consumidor.
• O que quer o consumidor de MWh? Como gerar valor
em sua cadeia produtiva?

25. O que compramos ao pagar por MWHs?
• O que importa é a necessidade do cliente.
•O poder de escolha do consumidor transforma o
mercado.
•O produto em si evolui.

26. Foco nas necessidades dos clientes
• Condições de fornecimento, preço, prazo e liquidez da
contratação, financiamento... devem se adaptar às
condições da demanda.

27. Aprendizado
• Grande aprendizado acumulado por agentes de
produção, comercialização e consumo.
• O mercado amadureceu. Está pronto para contribuir
cada vez mais para o planejamento, a regulação e a
operação do sistema.
• Consumidores podem assumir papel de maior
liberdade e responsabilidade. Podem reagir aos
sinais de preço da energia. Desenvolveram
conhecimento e são seletivos. Estão prontos para
participar mais ativamente do mercado, inclusive da
expansão.

28. Aprendizado
• Boa Plataforma Regulatória – Maior desafio está na
compreensão da lógica dos agentes do mercado e
na promoção de corretos incentivos que alinhem
interesses individuais aos do sistema.
• Contestação – Setor precisa de contestação pela
competição, pela inovação. Precisa de vencedores e
também de perdedores.
• Quanto maior for o mercado, mais líquido e diverso,
quanto mais poder tiverem os consumidores e mais
informação estiver disponível, mais eficiente ele será.

29. Aprendizado
•Liquidez:
Ampliação da oferta. Reaproveitamento do lastro
desperdiçado por distribuidoras e consumidores,
energia interruptível, certificados de energia.
Ampliação da demanda. Redução dos limites para
mercado livre, integração dos vários mercados.
Valorização do papel do comercializador.
Baixa liquidez reduz o apetite pela contratação de
longo prazo.

30. Mercado Livre de Energia Elétrica
•Para o consumidor:
Competitividade, previsibilidade de custos, gestão
própria do insumo, gestão do risco, oportunidades
de sinergias.
•Para o setor elétrico:
Eficiência, modicidade, segurança.
•Para o País:
Desenvolvimento, emprego, produtividade e renda.

31. Agenda Geral
Setor
Elétrico
• Participação na expansão.
• Aperfeiçoamento da formação de preços.
• Ampliação do mercado livre.
• Integração com mercado de gás.
• Maior liquidez, venda de sobras de contratos por
consumidores.
• Alterações no ICMS/SP.
• Tratamento da renovação das concessões.
• Liquidez + confiança = mercado seguro e eficiente.

32. Futuro do mercado de energia

33. Obrigado!
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(61) 3223-0081