Célio ficou afastado do trabalho por 30 dias devido a dengue e tem direito ao auxílio-doença a partir do 16o dia de afastamento. Joana adotou uma criança de 5 anos e não tem direito ao salário-maternidade por não ter cumprido o período de carência de 10 contribuições. Acidentes de trabalho equiparam-se a contaminações acidentais e a empresa deve comunicar acidentes ao INSS até 10 dias após a ocorrência.

1. SIMULADO 07 – No BLOG www.sejogagalera.blogspot.com.br
PROF. ITALO ROMANO (Exclusivo da REDE LFG)
61. Célio, segurado obrigatório da previdência social, trabalha em uma fábrica de sapatos
em Natal – RN desde janeiro de 2000. Em virtude de ter sido infectado pelo vírus da dengue
durante seu descanso semanal, no primeiro domingo de fevereiro de 2008, necessitou
afastar-se de suas atividades laborais pelo período de trinta dias. Tendo como referência
essa situação hipotética e com base na legislação que rege o benefício do auxílio-doença,
assinale a opção correta.
a) Célio tem direito à percepção do auxílio-doença, e o benefício é devido a partir do décimo sexto
dia do afastamento da atividade, uma vez que, durante os primeiros 15 dias consecutivos ao do
afastamento, incumbe à empresa pagar o seu salário integral.
b) Célio não tem direito à percepção de auxílio-doença, uma vez que o período de carência desse
benefício é de 180 contribuições mensais.
c) O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consiste em uma renda
mensal correspondente a 100% do salário-de-benefício.
d) Se a empresa em que Célio trabalha dispuser de serviço médico, próprio ou em convênio, ele
não deverá ser encaminhado à perícia médica da previdência social, uma vez que a incapacidade
não superou 30 dias.
e) nenhuma das anteriores
62. Assinalar a alternativa correta:
Donato, técnico em informática, sofreu um grave acidente de trânsito em 2003.
Consolidadas as lesões, resultaram sequelas que, embora não impeçam que desenvolva a
mesma atividade, reduziram significativamente a sua capacidade de trabalho. Diante deste
quadro, pode-se afirmar que:
I. O direito de Donato ao auxílio-acidente depende da caracterização do acidente de trânsito como
acidente do trabalho ou que possa ser equiparado a acidente do trabalho.
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2. II. Donato não fará jus ao auxílio-acidente, independentemente de estar ou não caracterizado o
acidente de trabalho, se exercer sua atividade como profissional autônomo, enquadrado como
segurado contribuinte individual.
III. se fizer jus ao auxílio-acidente, os valores que receber a este título serão computados no
cálculo do valor de sua futura aposentadoria, quando então cessa o auxílio-acidente.
a) Está correta apenas a assertiva I.
b) Está correta apenas a assertiva II.
c) Estão corretas apenas as assertivas I e III.
d) Estão corretas apenas as assertivas II e III.
e) nenhuma das anteriores.
63. Assinalar a alternativa correta.
I. O aposentado por tempo de contribuição pelo Regime Geral da Previdência Social, que se
mantém em atividade abrangida por este regime ou a ela retorna, não fará jus a auxílio-doença se
manifestar incapacidade temporária para o trabalho.
II. A lei previdenciária permite o acúmulo de auxílio doença com o salário maternidade, desde que
a soma dos dois benefícios não alcance o teto previdenciário estabelecido anualmente através de
portaria interministerial.
III. A lei previdenciária veda o recebimento conjunto de aposentadoria e pensão por morte,
ressalvado o direito de opção pela mais vantajosa.
a) Está correta apenas a assertiva I.
b) Estão corretas apenas as assertivas I e II.
c) Estão corretas apenas as assertivas I e III.
d) Estão corretas apenas as assertivas II e III.
e) nenhuma das anteriores.
64. Analisando as proposições abaixo:
I. para a concessão da aposentadoria especial, o segurado dependerá de comprovação,
perante o INSS, do tempo de trabalho permanente ou intermitente, exercido em condições
especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física;
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3. II. a aposentadoria especial, por motivo de condições de trabalho que prejudiquem a saúde ou a
integridade física, é concedida ao contribuinte individual somente quando cooperado, filiado a
cooperativa de trabalho ou de produção, que tenha laborado pelo prazo mínimo definido em lei;
III. o salário-família não é devido ao segurado empregado doméstico e ao trabalhador avulso;
IV. o salário-família será pago mensalmente ao trabalhador rural aposentado por idade aos 60
(sessenta) anos, se do sexo masculino, ou 55 (cinquenta e cinco) anos, se do sexo feminino, pelo
INSS, juntamente com a aposentadoria.
Assinale:
a) Apenas II e IV estão corretas.
b) Apenas I, II e III estão corretas.
c) Apenas II, III e IV estão corretas.
d) Apenas I e IV estão corretas.
e) Apenas I e III estão corretas.
65. A aposentadoria por invalidez exige:
a) carência de 12 contribuições mensais, salvo nos casos de acidentes ou quando o segurado for
acometido por moléstias graves, definidas como tal na Lei 8.213/91;
b) prova de incapacidade, ainda que parcial, salvo se o segurado for portador de doença
preexistente à filiação previdenciária;
c) carência de 24 contribuições mensais e prova de afastamento do trabalho por mais de seis
meses;
d) que o segurado não acumule com outro benefício, salvo auxílio-doença.
e) nenhuma das anteriores
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4. 66. O salário-maternidade
a) é indevido à mãe adotiva quando a mãe biológica tiver recebido o mesmo benefício por
ocasião do nascimento da criança.
b) é devido por 90 (noventa) dias, quando a adoção referir-se à criança com idade de um até
quatro anos.
c) será concedido em duplicidade, quando se tratar do nascimento de gêmeos.
d) poderá ser prorrogado por duas semanas nas situações em que exista risco de vida para o
feto, a criança e a mãe.
e) será pago juntamente com o auxílio-doença quando ocorrer incapacidade concomitante ao
período de pagamento do benefício.
67. Joana é segurada da previdência social, na qualidade de empregada doméstica, há seis
meses. Por compaixão, adotou Gabriel, criança carente de cinco anos de idade. Com
relação a essa situação hipotética e às normas que disciplinam o salário-maternidade,
assinale a opção correta.
a) Joana não tem direito à percepção de salário-maternidade, uma vez que não cumpriu o período
de carência exigido pela lei, que é de dez contribuições mensais.
b) O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante 120 dias, com início
no período entre 28 dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e
condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade, não existindo,
porém, previsão para o pagamento desse benefício à adotante.
c) A Joana é devido o salário-maternidade pago diretamente pela previdência social pelo período
de 30 dias, não se exigindo, no caso, período de carência para a concessão desse benefício.
d) Na hipótese de Joana auferir remuneração superior ao limite máximo fixado para o valor dos
benefícios no RGPS, cabe ao INSS o pagamento do benefício até o valor-limite e, ao empregador,
complementar o valor total recebido pela segurada em atividade.
e) nenhuma das anteriores
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5. 68. Em regra, o auxílio-doença
a) terá o período de carência de 10 contribuições mensais, podendo ser exigida, conforme a
doença, o período de 24 contribuições mensais.
b) será devido ao segurado empregado, a contar do trigésimo dia do afastamento da atividade.
c) consistirá em uma renda mensal correspondente a 91% do salário-de-benefício.
d) terá o prazo máximo de 180 meses, sendo, obrigatoriamente convertido em aposentadoria por
invalidez ou compelido o retorno às atividades laboratícias.
e) será devido ao segurado empregado, a contar do vigésimo dia do afastamento da atividade.
69. Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo, relativas aos benefícios
previdenciários de acidente de trabalho previstos na Lei n. 8.213/91.
a) Equiparam-se ao acidente do trabalho a doença proveniente de contaminação acidental do
empregado no exercício de sua atividade.
b) A empresa não é responsável pela adoção e uso de medidas coletivas e individuais de
proteção e segurança da saúde do trabalhador.
c) O acidente de trabalho deve ser pago pelo INSS em caso de doença degenerativa.
d) A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o 10º (décimo) dia
útil seguinte ao da ocorrência, haja ou não morte.
e) Os sindicatos de classe não poderão acompanhar a cobrança, pela Previdência Social, de
multas oriundas de desrespeito às normas acidentárias.
70. Sobre o salário-família é CORRETO afirmar:
a) o salário-família é devido ao segurado empregado, inclusive o doméstico;
b) salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, exceto ao doméstico, após
decorrido o período de carência fixado em lei;
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6. c) o salário-família é calculado com base no salário-de-benefício;
d) salário-família do trabalhador avulso depende do número de dias trabalhados no mês, devendo
o seu pagamento ser proporcional aos dias trabalhados;
e) quando o pai e a mãe são segurados empregados ou trabalhadores avulsos, de baixa renda,
ambos têm direito ao salário-família.
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7. Gabarito:
61.A 66.D
62.D 67.E
63.A 68.C
64.A 69.A
65.A 70.E
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