1. O documento discute as barreiras comerciais impostas e removidas em 2018 e os desafios atuais, como a guerra comercial EUA-China. 2. Em 2018, o Brasil teve novos mercados abertos para produtos agrícolas, mas também enfrentou novas barreiras, principalmente para carne e açúcar. 3. Existem negociações em curso para remover barreiras e ampliar o comércio, mas acordos como o Brexit e a guerra comercial continuam criando incertezas.

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Newsletter 5  Barreiras de Acesso
Março de 2019
Nos últimos meses, novas barreiras comerciais foram impostas às exportações
brasileiras, assim como algumas barreiras comerciais foram removidas. Fizemos um
balanço do ano de 2018, mostrando os novos mercados abertos para determinadas
exportações brasileiras, assim como os novos empecilhos ou exigências impostas no
ano passado. Em relação à guerra comercial Estados Unidos-China, uma trégua de 90
dias, que começou no 1º de janeiro, foi anunciada, no entanto nenhuma solução foi
alcançada. De qualquer modo, essa negociação continua causando apreensão e
instabilidade no comércio de determinadas commodities, como a soja. Duas outras
situações geram suspense no comércio internacional: a possibilidade de um hard-exit do
Reino Unido, e a ameaça de Trump de fechar a fronteira com o México. As
consequências desses três podem ser grandes, portanto empresários e governos de
vários países estão em alerta.
O Brasil continua sendo prejudicado por certas barreiras comerciais existentes há anos,
assim como algumas impostas em 2018. A CNI identificou 30 barreiras comerciais que,
de acordo com um estudo da FGV, causam um prejuízo de US$ 30 bilhões por ano. Nos
últimos meses, barreiras comerciais foram impostas para determinados produtos
agrícolas brasileiros, notadamente a carne de frango na China e na União Europeia, e o
açúcar na China. Por outro lado, o país foi beneficiado pela remoção e a abertura de
mercados para certos produtos, especialmente da agricultura (listados abaixo).
O website Barreiras de Acesso (www.barreirasdeacesso.com.br) centraliza as barreiras
comerciais, principalmente as não-tarifárias, que dificultam ou impedem as exportações
brasileiras. Utilizando fontes nacionais e internacionais, assim como informações
fornecidas por exportadores, organizamos as informações e as inserimos no banco de
dados do site. Mais detalhes sobre o website estão disponíveis na página ‘Sobre o site’.
Notícias governamentais
Ministério da Agricultura
Em 2018, de acordo com o MAPA, o Ministério negociou/abriu mercados para 24
produtos em 12 países:
 Coreia do Sul: carne suína (in-natura), manga, material genético bovino e ovos
SPF (livres de patógenos).
 Índia: carne suína, suínos vivos.
 África do Sul: mangas, ovos in natura e ovos processados.

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 Arábia Saudita: bovinos vivos, produtos apícolas, sêmen bovino, embriões
bovinos, ovos férteis (aves) e pintos de 1 dia.
 China: pele de asininos.
 Rússia: foi reaberto o mercado para a exportação de carne bovina e suína.
 Guatemala: bovinos vivos.
 Irã: bovinos vivos.
 Japão: renegociação do modelo de Certificado Sanitário Internacional a ser
adotado para a exportação de carne termoprocessada.
 Marrocos: permitiu a entrada de material genético de perus.
 México: arroz sem casca.
 Vietnã: farinhas de origem animal.
Cabe também destacar que o Ministério desenvolveu, em 2018, a ‘Estratégia para
Abertura, Ampliação e Promoção do Agronegócio no Comércio Internacional’, que
contém um conjunto de objetivos, diretrizes e ações – construídas em parceria com
outros órgãos públicos e com o setor privado – elaborados para incrementar as
exportações.
Em outro balanço feito no ano passado, o MAPA conclui que durante o governo Temer
(julho 2016-2018), o Ministério abriu 30 mercados estrangeiros para 78 produtos
agrícolas. Como resultado dessa conquista, o Brasil pode exportar US$ 300 milhões a
mais por ano. Além disso, durante esse período o MAPA participou das negociações
comerciais com a União Europeia, EFTA, Canadá, Cingapura, Coreia do Sul, México e
Chile.
Itamaraty
No início do ano, o Itamaraty criou o novo ‘Departamento de Promoção do
Agronegócio’, visando coordenar as atividades relacionadas ao agronegócio brasileiro,
tanto em termos de promoção comercial, como em questões de acesso a mercados
estrangeiros.
O novo governo também declarou a intenção de avançar nas negociações comerciais
existentes, assim como iniciar novas negociações com países com os quais existem
complementariedade comercial. É salutar esse esforço, pois cria-se novas
oportunidades de exportação para os produtores brasileiros.
Argentina
Inaugurou um website com informações sobre barreiras não-tarifárias existentes em
outros países. O objetivo é identificar tais barreiras, para que os exportadores
argentinos saibam das mesmas, assim como para identificar questões a serem
negociadas entre o governo argentino e estrangeiro. O site ‘Barreras a las
exportaciones’ (website) merece destaque pela praticidade do site e a clareza das
informações apresentadas. A página também permite ao usuário reportar dificuldades
ou barreiras enfrentadas nos mercados estrangeiros. Na linha do SEM Barreiras,

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brasileiro, trata-se de mais um website governamental visando identificar barreiras
aplicadas no exterior e coordenar o processo para negociar ou removê-las.
Acordo automotivo Brasil-México
O Acordo de Complementação Econômica nº 55, entre Brasil e México, removeu no dia
19 de março o limite de quotas para o comércio bilateral de automóveis. Apesar de ser
um acordo negociado há anos, o setor automotivo brasileiro pleiteou uma extensão
desse prazo, alegando que o setor mexicano conta com vantagens em termos de
ambiente de negócios e regulatório. No entanto, a decisão não foi revertida e, portanto,
há livre-comércio de veículos entre os dois países. Também deixou de vigorar a lista de
exceções, que previa regras de origem específicas para autopeças. Em 2020, a medida
deve ser ampliada para veículos pesados, como caminhões e ônibus.
O governo brasileiro pretende ampliar a lista para outros setores, tanto industriais como
agrícolas, com a inclusão de matérias sanitárias e fitossanitárias. Espera-se que isso leve
a um eventual acordo de livre comércio com o México (cuja negociação foi paralisada
em 2017).
Notícias sobre o site
Balanço de 2018: Fizemos um
balanço das barreiras comerciais
criadas e removidas para as
exportações brasileiras em 2018
(dividido em categorias).
Estimamos para cada barreira
comercial o valor do impacto que
a mesma causa nas exportações
brasileiras, tanto o prejuízo
causado pelas novas barreiras
impostas, quanto o potencial de
exportação criado pela
remoção/solução da barreira.
Para ter acesso aos dados, envie um e-mail para: contato@barreirasdeacesso.com.br
Novas barreiras: Inserimos os detalhes de certas barreiras comerciais no site e
adicionamos duas novas barreiras comerciais. Atualmente os bancos de dados têm:
98 Barreiras Regulatórias Impeditivas
86 Exigências Técnicas/Sanitárias & Outras Barreiras
Os dados referem-se a diversos produtos dos seguintes países: África do Sul, Argentina,
Austrália, Canadá, China, Colômbia, Coréia do Sul, EFTA, Estados Unidos, Índia,

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Indonésia, Japão, Malásia, México, Rússia, Singapura, Tailândia, União Europeia,
Venezuela e Vietnã.
Notícias do setor privado
Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB)
A segunda reunião plenária da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e
Barreiras (CFB) ocorreu em 11 de dezembro. O sócio da Acesso Internacional (nossa
mantenedora), Saulo Nogueira, participou dessa reunião como assessor da Abrafrutas -
Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados. A Coalizão é
o principal fórum do setor privado para tratar de barreiras e facilitação de comércio e
tem mais de 70 membros (federações, sindicatos e associações setoriais). A CNI
apresentou um estudo contratado que identificou e qualificou 20 barreiras comerciais,
reportadas pelo setor privado, assim como os avanços na área de facilitação de
comércio. A terceira reunião ocorreu no dia 13 de março, na qual foi apresentado o plano
de atividades para 2019. Um resumo das atividades da CNI na área de barreiras
comerciais foi apresentado, as barreiras que foram qualificadas e os setores
participantes. Algumas observações de melhorias do SEM Barreiras foram feitas, assim
como sugestões de novas informações a serem inseridas no sistema. A CNI planeja
qualificar, pelo menos, 20 casos de novas barreiras identificadas pelo setor privado, por
meio de análise técnica e legal, e registrá-los no sistema SEM Barreiras.
Relações Diplomáticas
O Encontro entre Bolsonaro e Trump
O presidente Bolsonaro fez uma viagem aos Estados Unidos nos dias 18 e 19 de março,
onde encontrou com o presidente Donald Trump. Vários temas foram discutidos e
acordos firmados. No tema de acesso a mercados, o Brasil cedeu uma quota para trigo
norte-americano de 750 mil toneladas (equivalente a cerca de US$ 180 milhões) por ano.
Em troca, os Estados Unidos concordaram em agilizar a verificação das condições
sanitárias dos frigoríficos brasileiros visando a exportação de carne suína e de frango.
Trata-se de um pleito antigo do Brasil, e espera-se que a eventual abertura possa render
centenas de milhões de dólares em exportações brasileiras. A Ministra da Agricultura,
Tereza Cristina, exigiu do governo norte-americano a remoção da barreira ao açúcar
brasileiro, assim como a importação do etanol brasileiro.
Cabe destacar que o governo norte-americano concordou em apoiar a entrada do Brasil
na OCDE (um pleito considerado importante) e, em troca, o Brasil concordou em deixar
de usufruir do Tratamento Especial e Diferenciado (TED) na OMC. Inicialmente havia
uma dúvida sobre a abrangência dessa oferta, isto é, se seria para os acordos existentes,
ou somente aqueles negociados no futuro. No entanto, o governo brasileiro informou
que o entendimento seria somente para os futuros acordos. Esperamos que realmente
seja o caso, caso contrário o Brasil teria prejuízos em termos de acesso a mercados,
tanto de produtos agrícolas, como produtos industriais. Por exemplo, o Brasil deixaria

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de ter direito ao SGP (Sistema Geral de Preferências), que reduz a alíquota tarifária para
zero para os produtos permitidos, em certos países desenvolvidos, como os Estados
Unidos, Rússia, Japão.
Mesmo se o Brasil tenha que abdicar do tratamento especial somente nas futuras
negociações da OMC, trata-se de uma decisão arriscada, pois não se sabe os temas, a
abrangências e os termos de tais negociações. Haveria o risco de entrarmos numa
negociação no qual seria importante para o país ter mecanismos de salvaguarda ou
subsídios. O governo brasileiro precisa analisar com cautela os custos e os benefícios
dessa troca.
A Guerra Comercial de Trump: evolução e impactos
A trégua na guerra comercial entre os Estados Unidos e a China permitiu com que os
países negociassem termos e trocas comerciais para apaziguar tal disputa. Um acordo
ainda não foi estabelecido e, enquanto isso, os outros países temem as consequências
de um eventual acordo, assim como a ausência do mesmo. No primeiro caso, a China
poderia, por exemplo, concordar em comprar mais produtos dos Estados Unidos, e vice
versa, o que pode prejudicar os atuais países-fornecedores dos respectivos produtos
(ex. soja, o que prejudicaria o Brasil).
As negociações recentes apontam para possíveis concessões a serem ofertadas por
ambos os lados, visando apaziguar a guerra comercial e criar novas normas para atender
as preocupações dos Estados Unidos, quanto às questões de privacidade digital e
equipamentos de TI. Uma dessas ofertas da China pode representar uma ameaça às
exportações agrícolas brasileiras: “A China estaria propondo aos Estados Unidos um
adicional de US$ 30 bilhões anuais em compras de produtos agrícolas, como parte de um
acordo comercial bilateral. A informação foi divulgada pela agência Bloomberg. A proposta
envolveria itens como soja, milho e trigo e seria parte de um memorando de entendimento
relacionado às discussões comerciais blaterais, informa a publicação baseada em "pessoas
com conhecimento do plano" (BrasilAgro, 25/2/19). De acordo com Marcos Jank, o maior
risco seria para as exportações brasileiras de soja, milho e as carnes.
Brexit
O Reino Unido continua sem uma solução para o Brexit, sendo que se um acordo não
for negociado até 14 de abril, haverá um hard-exit, isto é, uma saída brusca da União
Europeia, o que teria enormes impactos no comércio exterior do Reino Unido. O desvio
de comércio dessa região pode representar oportunidades para outros países, pois
podem fornecer produtos antes fornecidos pelo Reino Unido ou pela União Europeia.
Por exemplo, um estudo em Portugal indica que as novas barreiras comerciais poderiam
gerar um prejuízo de Euros 420 milhões para os portugueses.
Notícias na mídia sobre barreiras comerciais
As principais notícias publicadas na mídia estão na página de notícias:
Servicios al exportador: Nueva herramienta para detectar barreras comerciales – 26/3

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Brasil e México retomam acordo de livre comércio de automóveis – 19/3
Tereza Cristina: barreiras não-tarifárias dificultam comércio e preservação – 12/3
Brasil questiona Índia na OMC por prejuízo de até US$ 1,3 bilhão em açúcar – 27/2
CNA reúne governo e setor produtivo para debater negociações internacionais – 27/2
Por salmonela, BRF faz recall de lotes de frango no Brasil e exterior - 13/2
Suspender a tarifa antidumping do leite foi um erro de Paulo Guedes - 8/2
Abertura de mercado para exportações brasileiras de bovinos vivos para a Malásia -
28/1
Arábia Saudita habilita 25 exportadores de carnes de aves - 22/1
Bolsonaro quer menor papel político para Mercosul e reduzir tarifas de importação no
bloco - 20/1
Brasil vai exportar material genético bovino e bubalino para o Suriname - 15/1
Exportações de aço brasileiro devem ser alvo de barreiras da União Europeia - 14/1
Concorrência entre soja do Brasil e dos EUA vai se acirrar em 2019 - 09/1
2018
Exportador brasileiro enfrenta 27 barreiras, aponta estudo - 3/12
Fruticultura quer ampliar mercado - 28/11
Maggi assina MOUs sobre frutas e pescados com a China - 28/11
Produção de frutas e hortaliças no Brasil destaca-se pela geração de emprego - 27/11
Arábia Saudita vai importar do Brasil material genético bovino e avícola - 26/11
Equador volta a barrar calçados brasileiros - 23/11
Proteção tarifária custou R$ 130 bi em um ano - 13/11
Primeiro acordo de convergência regulatória entre Brasil e Estados Unidos facilita
comércio no setor cerâmico - 13/11
Hortifrúti é responsável por 13 milhões de empregos no país, diz relatório - 13/11
Rússia retoma compras de carne suína e bovina do Brasil - 31/10
Barreiras comerciais custam quase US$ 1 bi por ano ao país - 10/10
Ameaças de Trump podem beneficiar frutas brasileiras - 4/10
CNA debate fitossanidade de frutas, hortaliças e flores - 18/9
EUA impõem novas tarifas sobre US$ 16 bilhões em produtos chineses - 24/8