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    UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
      DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XIV
                 COLEGIADO DE HISTÓRIA




            BIANCA CARNEIRO DE ALMEIDA




PARTIDO DOS TRABALHADORES: RUPTURAS E PERMANÊNCIAS DE
         UM PROJETO POLÍTICO EM COITÉ (1986-2008)




                    Conceição do Coité
                          2009
2




            BIANCA CARNEIRO DE ALMEIDA




PARTIDO DOS TRABALHADORES: RUPTURAS E PERMANÊNCIAS DE
         UM PROJETO POLÍTICO EM COITÉ (1986-2000)




                    Trabalho de conclusão de curso apresentado ao
                    Departamento de Educação da UNEB, Campus XIV,
                    Conceição do Coité, como requisito parcial para obtenção
                    do grau de Graduação em Licenciatura em História.

                    Orientador: Prof. Ms. Eduardo Borges




                    Conceição do Coité
                          2009
3



                                       RESUMO

O trabalho aqui apresentado é resultado de uma pesquisa para o Trabalho de Conclusão de
Curso de Licenciatura em História da UNEB e visa perceber as rupturas e permanências do
PT coiteense, de suas origens aos dias atuais, como também se sua trajetória está em
consonância com a do PT nacional. O trabalho situa-se na linha da Nova História Política que
tem dentre os seus principais teóricos o historiador René Remond. Ao longo do trabalho,
observando as práticas do PT local e do PT nacional percebe-se que no momento do
nascimento do primeiro este estava em conformidade com o PT nacional, a não ser em
aspectos que diziam respeito ao contexto no qual ele estava inserido, já que era impossível
manter um discurso idêntico em um centro industrial e desenvolvido e numa cidade agrícola e
interiorana como é o caso de Conceição do Coité. Com o passar do tempo e as transformações
ocorridas a nível nacional o PT coiteense foi acompanhando a evolução do PT nacional, no
entanto um pouco mais próximo ainda de suas origens. Isso se deve, em grande parte, ao fato
de que em Conceição do Coité o PT não conseguiu chegar ao poder municipal, nem ser
maioria na Câmara de Vereadores, permanecendo assim afastado do poder local.
Palavras-chave: Partido dos Trabalhadores, política, transformações.
4



                                           ABSTRACT


The work presented here is the result of a search for the Conclusion of the Degree in History
UNEB and aims to realize the breaks and continuities of the PT coiteense, from its origins to
the present day, but if his career is in line with the PT national. The work falls in line with the
new political history that has among its main theoretical historian René Rémond. Throughout
the work, observing the practices of local and EN EN national realize that at the time of birth
of the first was in line with the national PT, except in matters which related to the context in
which it was inserted, since it was impossible to maintain a similar speech in an industrial
center and a town developed and agricultural and inland areas as is the case of the Conception
Coité. With the passage of time and the changes occurring at national level PT coiteense was
monitoring developments in national PT, but a little closer still to its origins. This is due in
large part to the fact that in the Conception Coité the PT failed to reach the municipal
government and is not majority in the House of Councilors, staying well away from local
governments.

Keywords: Worker’s Party, political, transformations.
5



                                                        SUMÁRIO




INTRODUÇÃO ............................................................................... 06


01. O NASCIMENTO DE UM PARTIDO...................................... 12
- 1.1 O COMEÇO DE TUDO.............................................................. 12
- 1.2 ANOS 80: A CONSOLIDAÇÃO DE UM PARTIDO.................. 15
- 1.3 ANOS 90: AS TRANSFORMAÇÕES......................................... 18
- 1.4 2002: LULA E O PT DE HOJE................................................................ 22


02. PT E COITÉ: O PRIMEIRO ENCONTRO.............................. 24
- 2.1 ANOS 80: A BUSCA DE REFERÊNCIA............................................. 24

- 2.2 ANOS 90: MOMENTOS DE CRISE.......................................... 31
- 2.3 ANOS 2000: UM NOVO CENÁRIO...................................................... 34



03. O NACIONAL E O LOCAL: A AÇÃO PARTIDARIA........ 40


CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................... 49


REFERÊNCIAS............................................................................... 51


FONTES........................................................................................... 54
6



                                         INTRODUÇÃO



        A História Política vista como algo retrógrado e factual tem nas últimas décadas,
tomado uma posição cada vez mais inovadora e analítica, sofrendo grande influência da
Escola dos Annales. No entanto, desde o “nascimento” da História com Heródoto e Tucídides
na Grécia Antiga que esta focaliza como objeto de estudo os reinados dos “grandes homens”,
dos heróis, das guerras e de toda uma vida pública em que só constava a classe dominante.
        Na Idade Média a maior parte dessas características persistem, no entanto, entra em
cena agora o monopólio da Igreja Católica sobre o conhecimento, onde há “a inclusão do
devir humano numa teleologia divina.” 1 segundo Rafael Sêga em artigo intitulado História e
Política. Já Francisco Falcon defende que incluiu a crítica das fontes e a supressão das lendas.
        Ainda segundo este autor a História Política da era Moderna trouxe algumas
novidades:


                               Neste período, correspondendo à chamada Idade Moderna, a História,
                               como história política, apresenta ainda três peculiaridades interessantes:
                               (1) ela continua a ter sua velha função de mestra da vida, mas os
                               humanistas a utilizam também no ensino da retórica: (2) a sombra de
                               Maquiavel faz pairar sobre ela uma desconfiança terrível: talvez, na
                               verdade, a história não seja capaz de ensinar senão política e nada tenha a
                               ver com a moral e a ética; (3) trata-se de ‘‘histórias’’ que se referem cada
                               vez mais aos Estados territoriais ou dinásticos, as conhecidas monarquias
                               nacionais dos Estados absolutistas dos tempos modernos, constituindo-se
                               em precursoras das futuras histórias nacionais centradas na idéia de
                               Estado-nação.2




        Depois deste período, a Revolução Francesa veio trazer um racionalismo para a
História Política, assim como uma maior atenção às demais classes além da classe dominante,
até então praticamente a única estudada. No século XIX, mais especificamente na segunda
metade deste século, o vigor técnico-industrial da sociedade causado pelas grandes inovações
tecnológicas que foram desembocar na Revolução Industrial, trouxe valores que acentuaram o

1
 SÊGA, Rafael. História e Política. História: Questões & Debates, Curitiba, n. 37, p. 183-195, 2002. Editora
UFPR. p. 187.
2
  FALCON, F. História e Poder. In: CARDOSO, C.; VAINFAS, R. (Org.). Domínios da História: ensaios de
teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997. p. 63.
7



racionalismo das Luzes e conduziram a uma nova ânsia para a historiografia de um
cientificismo positivista. Até então a História Política continuava tradicional, factual e elitista.
           Segundo Rafael Sêga essas características persistiram porque a História é produzida de
acordo com o contexto social, político, econômico e cultural e atende aos propósitos
ideológicos de cada período:



                              Não é a toa que a narrativa linear e sequencial dos feitos políticos-
                              militares predominou na historiografia por mais de dois mil anos, pois a
                              história é “filha de seu tempo” e como tal atendeu continuamente a suas
                              intenções ideológicas: à noção de pertencimento à pólis ou à grandeza de
                              Roma, à índole guerreira da nobreza feudal ou ao sentimento religioso
                              dos fiéis da Santa Igreja, ao temperamento empreendedor da
                              modernidade ou aos enlevos nacionalistas contemporâneos, etc.3




           Com a ascensão da Escola dos Annales no início do século XX essa situação começou
a mudar. Essa Escola ampliou o leque de campos e objetos a serem estudados, incluiu-se
agora a História Cultural, História Social, dentre outras, e todas estas traziam agora uma
abordagem “vinda de baixo” na tentativa de priorizar as classes subalternizadas, os chamados
“excluídos da História".4
           Nesse período a História Política foi deixada de lado em certo sentido, pois era sempre
identificada com a História Política tradicional e factual. A partir dos anos 1950 e 1960 a
situação começou a se modificar, pois surgiram novas abordagens dessa área agora
identificada como Nova História Política. José D’Assunção Barros analisando essas
transformações, afirma que:



                              Assim, enquanto a História Política do século XIX mostrava uma
                              preocupação praticamente exclusiva com a política dos grandes Estados
                              (conduzida ou interferida pelos “grandes homens”), já a Nova História
                              Política que começa a se consolidar a partir dos anos 1980 passa a se
                              interessar também pelo “poder” nas suas outras modalidades (que




3
    SÊGA, Op. Cit., p. 190.
4
 Sobre a Escola dos Annales, ver BURKE, Peter. A Escola dos Annales (1929-1989): a revolução francesa da
historiografia. 2. Ed. São Paulo: Editora UNESP, 1992.
8



                              incluem também os micropoderes presentes na vida cotidiana, o uso
                              político dos sistemas de representações, e assim por diante). 5


           Essa renovação historiográfica teve seu pontapé inicial em 1954 com o lançamento da
obra La droite fraçaise de René Remond, no entanto só veio a se consolidar a partir dos anos
de 1980, onde a História Política está cada vez mais ligada a análises inovadoras de inúmeras
esferas do poder político, não somente do Parlamento ou Executivo, mas também, dos
processos políticos, das relações políticas entre grupos sociais, das relações inter-individuais,
das representações políticas, organização das unidades políticas e relação entre as unidades
políticas. 6
           A Nova História Política trouxe inúmeras inovações nesse campo de estudo e agora
está revitalizada para voltar cada vez mais atuante nos estudos históricos, cumprindo agora
todas as condições para ser reconhecida dentro do contexto da Nova História. Essa idéia é
analisada por Marieta de Moraes Ferreira que defende as posições de Rene Rémond:




                              A nova história política, segundo Remond, preenche todos os requisitos
                              necessários para ser reabilitada. Ao se ocupar do estudo da participação
                              na vida política e dos processos eleitorais, integra todos os atores, mesmo
                              os mais modestos, no jogo político, perdendo assim seu caráter elitista e
                              individualista e elegendo as massas como seu objeto central. Seu
                              interesse não está voltado para a curta duração, mas para uma pluralidade
                              de ritmos que combina o instantâneo e o extremamente lento. Para
                              Remond, há um conjunto de fatos que se sucedem em um ritmo rápido
                              aos quais correspondem datas precisas, mas outros fatos se inscrevem em
                              uma duração mais longa – é a história das formações políticas e das
                              ideologias, em que o estudo da cultura política ocupa um lugar
                              importante para a reflexão e explicação dos fenômenos políticos,
                              permitindo detectar as continuidades no tempo de longa duração.
                              Finalmente, segundo o autor, a história política também pode dispor de
                              grandes massas documentais passíveis de quantificação, tais como dados
                              eleitorais e partidários, para citar os mais expressivos. 7


           Dentro desse âmbito da Nova História Política um dos objetos bastante estudados e
que será também analisado nesse trabalho são os partidos políticos. Estes são alvos de
5
  BARROS, José D’Assunção. O Campo da História: especialidades e abordagens. 4. Ed. São Paulo: Vozes,
2004. p. 107.
6
    Idem. p. 101.
7
 FERREIRA, M. De M. A Nova “Velha História”: o retorno da história política. Estudos Históricos. Rio de
Janeiro, vol. 5, n. 10, 1992, p. 267.
9



inúmeras obras, e muitas vezes antes do advento dessa nova forma de analisar a história, se
limitavam a narrar o ciclo de vida de um partido e descrever seus feitos. No entanto, hoje é
dado um novo enfoque ao estudo dos partidos políticos, como revela Serge Berstein,
defendendo o que mais a história de um partido tem a oferecer aos estudiosos:



                              [...] a importância e a riqueza de um domínio que se situa no cruzamento
                              da longa duração e do acontecimento singular e que recorre, para explicar
                              as ações dos homens, a dados múltiplos e complexos cuja combinação
                              desemboca na existência e na ação dos partidos: o peso da tradição e o
                              jogo das mentalidades, a cultura e o discurso, os grupos sociais e a
                              ideologia, a psicologia social, o jogo dos mecanismos organizacionais e a
                              importância das representações coletivas. 8



        Dessa forma, estudar partidos políticos se torna algo de extrema importância para
entender não só as relações políticas dessas instituições, mas também todo um processo social
que essa agremiação traz intrínseca e que se torna principalmente um local de mediação
política, um local onde se dá a ligação entre a realidade e o discurso político, as necessidades
individuais e as lutas coletivas.
        Para o desenvolvimento desse trabalho iremos analisar um partido político, o Partido
dos Trabalhadores na cidade Conceição do Coité, uma pequena cidade do interior baiano
localizada na região do semi-árido a 220 km de Salvador, capital do estado. A população gira
em torno de 60 mil habitantes9, sendo que a maioria vive na zona urbana. No âmbito
econômico a cidade tem o segundo maior PIB da região (209,92 milhões) que está distribuído
nos setores da seguinte forma: serviços (127,94), indústria (46,61) e agropecuária (18,28).10
        Segundo Vanilson Lopes, memorialista da cidade, o arraial de Conceição do Coité tem
origem num grupo de tropeiros que, fazendo a viagem de Feira de Sanatana à Jacobina,
paravam para descansar em um local onde existia uma fonte de água utilizada por eles e uma
árvore que dava uma fruta em que a cabaça era utilizada como cuia e chamada de Cuite no
idioma indígena. Para o arraial se tornar freguesia o Sr. João Benevides doou um terreno para


8
 BERSTEIN, Serge. Os Partidos. In. REMOND, René (org.). Por uma História Política. 2. Ed. São Paulo:
Editora FGV, 2003. p. 58.
9
 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acesso em: 02/11/09.
10
 Estatísticas dos Territórios Baianos. Obra em nove fascículos encartados na revista Bahia de Todos os
Cantos. Fascículo nº 1, 2009.
10



a construção da igreja de Nossa Senhora da Conceição, sendo considerado o fundador da
cidade, assim em 09 de maio de 1855 nasce a freguesia de Conceição do Coité. 11
                Assim a freguesia prossegue crescendo até que é elevada a categoria de Vila em
1878 e, mais tarde em 1890 o município é criado, no entanto passa por uma fase de
instabilidade e é reintegrado ao município de Riachão do Jacuípe em 1931. Em 07 de julho de
1933 é emancipado e se torna uma cidade autônoma, tendo como primeiro prefeito João Paulo
Fragoso, considerado responsável pela independência da cidade. Nesse período um dos líderes
políticos mais fortes foi Wercelêncio Calixto da Mota, um comerciante local que tinha o título
de coronel e agia como tal em suas práticas políticas tradicionais.
           O domínio do conhecido “Seu Mota” e seu grupo durou até o ano de 1972, quando
entrou em cena um novo líder político, seu antigo correligionário, Hamilton Rios de Araújo,
que se utilizou de práticas políticas clientelísticas, como doação de água na zona rural,
material de construção e todo tipo de “ajuda” à população pobre, conseguindo assim se eleger
em 1972 e continuar reelegendo a si mesmo e aos seus protegidos.
           Nesse momento o Brasil estava sob o regime militar iniciado em 1964. Só existiam
dois partidos a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) governista e o Movimento
Democrático Brasileiro (MDB) na oposição, ambos criados pelo próprio regime. Como nesse
período muitos líderes políticos, principalmente os tradicionalistas, almejavam a proteção do
governo, existia a chamada sublegenda, ou seja, o partido do governo se dividia em ARENA
1 e ARENA 2. Esse foi o caso de Conceição do Coité, onde não existia o MDB e todas as
disputas se davam dentro de um mesmo campo ideológico, só havendo uma separação dos
candidatos em seu âmbito pessoal, persistindo assim o personalismo característico das formas
políticas tradicionais.
           Criando essa diferenciação entre os candidatos surgiu a simbologia das cores vermelho
e azul. O vermelho simbolizava o grupo de Hamilton Rios e os azuis simbolizavam o grupo
de oposição, tendo como principal personagem Misael Ferreira. A origem dessa simbologia é
um tanto controversa, no entanto, a versão mais verossímil é a de Roberto Lopes, registrada
num livro de memórias, onde conta que:




11
     LOPES, Vanilson. Conceição do Coité: a capital do sisal. Salvador: Universidade do Estado da Bahia, 1993.
11



                                Evódio Resedá era Maçom, e Maçom na época era coisa do demônio,
                                bode preto, vermelho, comunista. Começava aí a divisão de águas
                                coloridas. A situação da qual Evódio era opositor passou a chamá-lo de
                                bode preto, maçom, demônio, vermelho, comunista “Ele é vermelho, cor
                                do diabo. Nós somos azuis, cor do céu” – diziam os futuros “azuis”. Na
                                campanha de Hamilton Rios (Mitinho), uma reunião de mulheres (a ala
                                feminina do grupo), aprovou a cor vermelha [...] surgindo nos comícios
                                bandeiras vermelhas[... ]12


            Surgiram também em Coité, ao longo dos anos de 1980 o Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido da
Frente Liberal (PFL) e o Partido dos Trabalhadores (PT). O grupo de Hamilton Rios
continuou do PDS entrando posteriormente no Partido Progressista (PP) que surgiu de uma
dissidência do PDS, Misael Ferreira ficou inicialmente no PMDB, passando depois também
pelo PL e PSDB.
           Foi nesse contexto que surgiu o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em
Conceição do Coité, o qual será o nosso objeto de estudo. Num primeiro momento,
estudaremos o PT a nível nacional, toda a sua trajetória e transformações sofridas, num
segundo momento faremos uma análise similar com o PT de Conceição do Coité
identificando as semelhanças e diferenças entre esses dois âmbitos de uma mesma instituição
e num terceiro momento analisaremos a atuação parlamentar dos vereadores petistas em
Conceição do Coité, fazendo uma analogia com o primeiros petistas eleitos em 1982,
enfatizando a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visto como o centro de atuação
do PT.




12
     LOPES, Roberto. Vitórias de Amor e Paixão por Coité. Conceição do Coité: Nossa Gráfica, 2007, p. 103.
12



                                                 CAPÍTULO 01

                              O NASCIMENTO DE UM PARTIDO




     1.1 O Começo de Tudo




      O surgimento do PT foi um fenômeno um tanto atípico, pois ia em certa medida à
contramão das outras agremiações partidárias. Para entendermos esse fenômeno, é necessário
compreender o momento no qual esse fato ocorreu, o período de redemocratização brasileira,
principalmente entre o final da década de 1970 e início da década de 1980.
      Esse período foi bem peculiar em comparação a outros países que passaram por
situações um tanto quanto parecidas, até porque o próprio regime autoritário foi diferenciado.
Nas ditaduras que ocorreram em outras regiões da América Latina, a ruptura com as estruturas
democráticas foi quase absoluta, enquanto que no Brasil persistiu alguns instrumentos de um
governo constitucional, como o funcionamento de um Congresso, eleições para o Legislativo
e um sistema bipartidário. Mesmo de forma limitada, essas continuidades fizeram com que no
Brasil, segundo Juan Linz13, existisse mais uma “situação autoritária” do que um regime
autoritário propriamente dito.
      A redemocratização “lenta e gradual” foi realmente lenta, pois ocorreu sob o controle do
próprio regime e dos grupos políticos conservadores. Todo esse processo chegou a durar uma
década.
      Segundo Margaret Keck, em países como a Argentina, Chile e Uruguai houve
oficialmente uma total extinção de organizações partidárias, isso provocou na realidade um
congelamento das identidades partidárias pré-existentes, portanto o período de transição seria
utilizado para ocupar esses espaços que já tinham legitimidade entre os eleitores. No Brasil,
com a manutenção do sistema bipartidário, a transição deveria ser um momento de criação de
novas identidades partidárias. E é justamente nesse ponto que o PT apresenta uma pequena
singularidade, pois ele tentou criar de fato uma identidade que não fosse ligada às
organizações existentes durante o período autoritário e nem às tradições históricas.

13
  Linz, J. J. Apud. KECK, Margaret. PT, a lógica da diferença: o Partido dos Trabalhadores na construção da
democracia brasileira. São Paulo: Ática, 1991.
13



         Fatores importantes para se analisar as origens do Partido dos Trabalhadores foram as
greves de 1978 e 1979. A primeira teve como reivindicação os salários, mas teve um resultado
mais amplo, enveredando para a política, pois deu aos trabalhadores uma noção da força que
eles tinham, já que era a primeira greve em mais de 14 anos. O resultado disso foi que nas
greves de 1979 a luta já era por autonomia, direitos a uma cidadania plena, ou seja, objetivos
mais amplos e de longo prazo.
       A atenção dada, principalmente pela mídia, a essas greves, demonstrou aos trabalhadores
que eles também tinham um importante papel como agentes políticos como também provou a
alguns líderes sindicais que era de suma importância a participação política, pois a greve
sozinha de nada adiantaria se todo o aparelho do Estado estivesse contra eles e ao lado dos
patrões. A partir disso, a idéia de formar um partido próprio começou a ser discutida.
       A proposta inicial do PT expressa na Carta de Princípios, publicada em 1979
conclamando os trabalhadores a se organizarem e participarem da formação deste partido, era
formar um organização partidária cujo objetivo maior seria organizar toda a classe
trabalhadora, a atividade parlamentar na verdade estaria subordinada a esse princípio
norteador.14
         Os dois principais valores são a democracia e o socialismo. A democracia, segundo eles,
só seria constituída com a participação dos trabalhadores, pois estes eram os reais agentes da
democracia. Para possibilitar essa participação o PT deveria proporcionar uma real
democracia interna, com o direito de minorias se expressarem e se organizarem em
tendências.
         A principal característica do PT que o diferencia dos demais partidos em formação,
principalmente o PMDB, é a fuga da dicotomia governo e oposição. Para ele os verdadeiros
“inimigos” eram as elites, independentes de estas estarem ao lado ou contra o regime
autoritário. O PT pregava na verdade uma luta de classes, uma oposição entre patrões e
empregados, entre elite e classe trabalhadora. Esta posição fica explícita em várias passagens
da Carta de Princípios de 1979, quando, por exemplo, diz que “O Partido dos Trabalhadores
entende que a emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores, que sabem
que a democracia é participação organizada e consciente e que, como classe explorada, jamais
deverá esperar da atuação das elites privilegiadas a solução de seus problemas.”15 ou quando

14
 Carta de Princípios. In. Partido dos Trabalhadores: Resoluções de Encontros e Congressos & Programas de
Governo (1979-2002). Fundação Perseu Abramo, 2005. CD-ROM.
15
     Idem. p. 04.
14



afirma que “o Partido dos Trabalhadores é um partido sem patrões!”16. E é nesse ponto da
formação inicial do PT que reside sua maior peculiaridade.
       Em 1979 foi promulgada a lei da reforma partidária, na realidade ela tinha como objetivo
dividir a oposição, até então unida dentro do MDB, para frear o espantoso crescimento deste.
Nas palavras de Thomas Skidmore:




                             Dada a recente história brasileira, a “oposição” levava uma natural vantagem
                             no sistema bipartidário em vigor em sua luta contra o governo,
                             especialmente nas cidades e no Centro-Sul mais economicamente
                             desenvolvido. Os estrategistas políticos do presidente, à frente o general
                             Golbery, imaginaram uma solução parcial: dissolver o sistema bipartidário e
                             promover a criação de múltiplos partidos com elementos da oposição, mas
                             preservando as forças do governo em um único partido (presumivelmente
                             com outro nome). O governo manteria assim o seu controle seja pela divisão
                             dos votos da oposição ou pela formação de uma coalizão com os elementos
                             mais conservadores do partido adversário. Acima de tudo, o governo tinha
                             que romper a unidade oposicionista. 17



           Desde a promulgação dessa lei até 1982, todas as forças foram canalizadas para o
cumprimento das exigências da legislação, que permitissem a legalização do PT, assim em 11
de fevereiro deste mesmo ano o Partido dos Trabalhadores teve sua licença provisória
concedida. As conseqüências imediatas desse processo foram: a pouca atenção dada a
definição da identidade política ideológica partidária, ocasionada pela concentração de
esforços nos aspectos organizacionais, como também a falta de preocupação com a qualidade
dos membros, causada pela busca desenfreada de quantidade. Assim como afirma Margaret
Keck



                             [...] a decisão de legalizar o partido apesar das dificuldades criadas pela
                             legislação inviabilizou o tipo de processo orgânico que o projeto inicial tinha
                             em vista, qual seja, a conscientização gradual dos trabalhadores, juntamente
                             com o crescimento dos movimentos da sociedade civil e a constituição do
                             partido com base na participação em massa dos seus membros. 18



16
     Ibidem. p. 05.
17
     SKIMORE, Thomas E. Brasil: de Castelo a Tancredo, 1964-1985. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. p. 427.
18
     KECK, Margaret. Op. Cit. p. 123.
15



     1.2 Anos 80: a consolidação de um partido




     A proposta inicial do partido foi inviabilizada desde o começo, já que a própria legislação
impossibilitou o tipo de processo que o PT pretendia implementar, que era uma organização
pautada nas movimentos sociais de base, na conscientização gradual dos trabalhadores, e na
participação em massa dos seus membros, como pode ser observado em seu manifesto de
lançamento quando diz que “O PT afirma seu compromisso com a democracia plena e
exercida diretamente pelas massas. Neste sentido proclama que sua participação em eleições e
suas atividades parlamentares se subordinarão ao objetivo de organizar as massas exploradas
e suas lutas.”19 No entanto o curto espaço de tempo destinado a organização fez com que a
filiação ocorresse em massa sem a preocupação de que os membros participassem de núcleos
de base.
     Esses núcleos eram o cerne da estratégia da democracia interna petista, pois eram eles que
promoveriam a educação política dos seus membros, como também seria o local primordial
da ação política e das deliberações partidárias, como pode ser observada na resolução do I
Encontro Nacional em 1981: “A ampliação da organização da base através da nucleação em
massa deve ser tomada como tarefa fundamental, para que nossa atuação no processo eleitoral
possa significar uma efetiva organização dos trabalhadores.”20. No entanto, a vaga noção do
papel desses órgãos, somados a precariedade do aparelho de comunicação intrapartidária,
acabou desgastando esse processo e fez com que esses núcleos fossem, em grande parte,
engolidos pelos comitês e não mais se reestruturassem. A medida de formação desses núcleos
foi algo não muito bem construído dentro do PT, durante toda a década de 1980 não houve
uma estruturação sólida.
     Outra tentativa de alcançar uma democracia interna satisfatória, foi a realização de pré-
convenções das quais participariam um número maior de pessoas, eram nessas reuniões que
as decisões eram tomadas, as reuniões posteriores apenas ratificavam e oficializavam essas
decisões, como está expressa na Carta Eleitoral de 1982 “Antes das convenções que indicarão
oficialmente os candidatos, o Partido deve apoiar todo o processo de seleção em encontros

19
 Manifesto de Lançamento do PT. 1980. p. 02. In. PT. Disponível em: < http://www.pt.org.br/portalpt/>.
Acesso em: 25/08/2008.
20
  Eleições. I Encontro Nacional. In. Partido dos Trabalhadores: Resoluções de Encontros e Congressos &
Programas de Governo (1979-2002). Fundação Perseu Abramo, 2005. CD-ROM. p. 01.
16



democráticos distritais, municipais e estaduais, garantindo participação ampla dos núcleos nas
indicações.”21.
       No entanto nenhuma dessas medidas possibilitou uma total democracia interna, já que se
formou uma classe burocrática no interior deste partido, expressa pela tendência hegemônica
em praticamente toda a história do PT: a Articulação. Analisando os nomes dos presidentes do
Diretório nacional desde sua criação, pode-se notar que apenas alguns nomes se repetem
como o de Lula (com seis mandatos – 1980/1986, 1990/1994), Olívio Dutra (1987-1989),
José Dirceu (quatro mandatos – 1995/2002), José Genoino (2002/2003) e hoje Ricardo
Berzoini.22
       A estruturação regional do Partido dos Trabalhadores se caracterizou por uma grande
diversidade. No Rio de Janeiro, por exemplo, não houve um apoio dos partidos, pois grupos
tradicionais de esquerda (MR-8 e Partido Comunista), que detinham grande influência nos
sindicatos, apoiavam o PMDB. Assim, nessa área os porta-vozes da proposta petista foram
estudantes, intelectuais, grupos comunitários, mas não uma classe coesa. Já em Feira de
Santana-BA, apesar de ser uma cidade com um nível de industrialização significativa, o PT
foi formado basicamente por membros do movimento estudantil ou organizações dissidentes
do MDB e PCdoB.23
       No Acre, a formação do PT se deu de forma bastante propícia, já que foram formados por
classes coesas: basicamente as comunidades eclesiais de base da Igreja Católica e os
sindicatos rurais. Essas classes eram bem engajadas politicamente mesmo sem pertencerem
ou apoiarem um partido político propriamente dito, pois como afirma Margaret Keck




                               Em 1978, os militantes da Igreja e sindicatos, trabalhando em conjunto com
                               intelectuais locais, haviam organizado uma frente popular das forças
                               progressistas para influenciar as eleições. Em vez de concorrer com
                               candidatos próprios, a frente apresentara aos candidatos do MDB um
                               programa a ser endossado por aqueles que apoiassem os pontos ali contidos.
                               24




21
 Carta Eleitoral: II Encontro Nacional. In. Partido dos Trabalhadores: Resoluções de Encontros e Congressos
& Programas de Governo (1979-2002). Fundação Perseu Abramo, 2005. CD-ROM. p. 06.
22
     Direções Eleitas. Idem.
23
  SANTOS, I. G. Na contramão do sentido: Origens e trajetória do PT de Feira de Santana (BA) – 1979-2000.
2007. 252 f. Dissertação (Mestrado em História). Universidade federal Fluminense. Niterói, 2007.
24
     Keck, Margaret. Op. Cit. p. 119.
17




          Os líderes das primeiras eram bem mais politizados do que no restante do país, antes
mesmo da criação do PT já haviam reivindicado a formulação de um partido que promovesse
a participação das bases, que tivesse um viés socialista e lutasse contra o governo autoritário.
Enquanto aos sindicatos, estes gozavam de grande prestígio perante a população e apoiaram
maciçamente o PT.
         Os resultados dessa estruturação tanto interna quanto regional, foram percebidos nas
eleições que ocorreram na década de 1980. O ambiente eleitoral se caracterizava pelas
tentativas de convencer a população sobre o caráter da eleição de 1982, primeira eleição
pluripartidária depois de 1965. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
procurava dar a essa eleição uma feição plebiscitária, entre governo e oposição (representada
por ele). Já o Partido dos Trabalhadores, lutava contra esse discurso pemedebista e tentava
programar uma disputa eleitoral horizontal entre os partidos, enfatizando a importância de
“trabalhador votar em trabalhador”, como defende na sua Carta Eleitoral de 1982:



                             [...] desta vez, não estaremos mais submetidos à obrigatoriedade de optar
                             entre dois partidos criados pelo Regime Militar e controlados, ambos, por
                             segmentos das elites dominantes. Desta vez, contaremos com as
                             possibilidades de votar em um partido criado por nossas próprias mãos: o
                             Partido dos Trabalhadores. 25


         Diferente do decepcionante resultado da eleição de 1982, a de 1985 teve um êxito
significativo, sendo o desempenho do partido notícia de destaque na Veja26, com manchete “A
estrela do partido: de braços dados com sindicatos o PT torna-se cada vez mais encorpado nas
cidades e no campo e faz barulho por toda parte”. Isso se deve em parte pelas mudanças na
campanha, que passava de um tom sectário, fechado, seco, para algo mais alegre, até mesmo
bem humorado, fazendo com que sua mensagem fosse entendida e aceita por um maior
número de pessoas, chegando até, em Vitória, recorrer à classe média e às esferas liberais, até
porque seu candidato era de classe média, o médico Vitor Buaiz27.
         É interessante também notar o impacto dessas eleições na estruturação do PT. Em
primeiro lugar, os petistas perceberam que direcionando sua campanha eleitoral apenas a
25
 Carta Eleitoral. II Encontro Nacional. In. Partido dos Trabalhadores: Resoluções de Encontros e Congressos
& Programas de Governo (1979-2002). Fundação Perseu Abramo, 2005. CD-ROM. p. 02.
26
     Veja, nº 903, 25 de dezembro de 1985.
27
     Mais informações ver KECK, Margaret E. Op. Cit.
18



classe trabalhadora não conseguiria grandes vitórias nas urnas, caindo por terra então o viés
classista de seu discurso, que agora tentava abarcar outras classes sociais, principalmente a
classe média. Em segundo lugar, também se notou uma tentativa de criar uma identidade mais
sólida para o partido, que se manifestou na formação de uma coalizão dominante, a
Articulação, no entanto, a busca pelo meio termo entre uma esquerda revolucionária, um
partido como movimento, e uma instituição mais sólida e com maiores bases eleitorais,
provocou uma formação ambígua dentro do PT.
         A modificação e ampliação das bases eleitorais, resultantes desse processo, foi o início
de uma transformação da proposta inicial do PT, que durante os anos de 1990 já começou a
aceitar alianças com outros partidos de centro, mais distantes de sua “ideologia original”, mas
que pudessem angariar votos de uma faixa que o PT por si só não conseguiria. Até mesmo as
campanhas petistas também se modificaram significativamente, com o objetivo de ampliar e
diversificar suas bases eleitorais.



      1.3 Anos 90: as transformações




      O Partido dos Trabalhadores pode ser caracterizado nos anos de 1990 pelas grandes
modificações que sofreu, modificações estas que o encaminharam para o centro do espectro
ideológico. Esse processo foi estudado por Paulo Gabriel Martins de Mour em seu trabalho
“PT: a mutação de um partido”, no qual defende que no PT se aplica a Lei de Ferro da
Oligarquia formulada por Robert Michels (1983), Mour, embasado em Michels, afirma que




                             [...] à medida que as organizações partidárias crescem e se tornam mais
                             complexas, desenvolve-se um processo de declínio de sua democracia
                             interna, em detrimento do qual cresce o poder de decisão dos dirigentes,
                             ainda que esses, em tese, estejam subordinados àqueles que os escolheram.28




           Podem-se perceber essas idéias de Mour no crescimento e hegemonia de uma camada
burocrática dentro do PT, formada geralmente pela Articulação, tendência interna

28
     MOUR, P. G. PT: a mutação de um partido. Logos, Canoas, v. 12, n.1, p. 43-52, maio 2000. p. 49.
19



predominante, na qual Lula, o membro mais conhecido do PT, é ligado. O poderio
hegemônico desta facção foi percebido com maior ênfase quando em 1998 o Diretório
Nacional (formado basicamente pela Articulação) interferiu arbitrariamente na decisão da
convenção do PT do Rio de Janeiro que havia escolhido Vladmir Pereira para se candidatar a
governador, formando uma chapa unicamente petista, para impor uma aliança com o PDT de
                           29
Anthony Garotinho.              Demonstrou-se assim que o poder de decisão estava na mão desse
grupo que agia independente da militância de base dos quais eram representantes.
          Essa estrutura inadequada com a proposta inicial do partido é admitida pelo próprio na
resolução do I Congresso nacional de 1990.


                                Nossa estrutura orgânica não apresenta mais correspondência com a nossa
                                força real e representatividade social. Embora nosso Partido continue sendo,
                                entre os partidos brasileiros, aquele que possui a maior militância, a vida
                                interna mais efetiva e a maior dose de democracia interna, a verdade é que é
                                preciso superar a nossa atual política de organização. A atual forma de
                                organização do Partido está inadequada e até mesmo caduca. Temos uma
                                estrutura verticalizada, que engloba as instâncias atuais (DN, DR, DM,
                                Núcleos e Zonais), mas que não dá conta de um Partido como o nosso.
                                Possuímos, de fato, uma estrutura de elite, que não oferece canais de
                                participação para uma camada mais ampla de petistas, quanto mais para uma
                                participação maciça.30


          Outras transformações foram de suas bases eleitorais, assim, por exemplo, em meados
da década de 1990 o PT contava com um eleitorado em sua maioria de classe média, com alta
escolaridade, alocado no setor terciário, muito diferente dos tradicionais partidos classistas.
Mais um fator que influiu na estruturação do PT foi a gradual eliminação dos núcleos de base,
já citados anteriormente, organizações pelas quais o partido tentava organizar suas bases e
promover a democracia interna. Também a campanha eleitoral intensificou as mudanças já
ocorridas nas eleições de 1985, como mostra uma das resoluções do 6º Encontro Nacional, “A
produção dos programas de televisão e rádio, que vão ao ar a partir de setembro, deve
combinar o conteúdo político geral da campanha com formas estéticas, criativas e originais,
que não descaracterizem aquele conteúdo.”31


29
     Mais informações em KECK, Margaret. Op. Cit.
30
 Partido. I Congresso Nacional. 1991. In. Partido dos Trabalhadores: Resoluções de Encontros e Congressos
& Programas de Governo (1979-2002). Fundação Perseu Abramo, 2005. CD-ROM. p. 01.
31
     As Eleições Presidenciais e a Candidatura de Lula. VI Encontro Nacional. Idem. p. 15.
20



           Outro fator importante para se analisar essa mudança petista, são as próprias
coligações que estes fizeram nas campanhas eleitorais. Em 1989 a coligação foi com o Partido
Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB)32; em 1994 se somou a
esses o Partido Comunista Brasileiro (PCB) o Partido Popular socialista (PPS) e o Partido
Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), esse último inclusive, formado por
dissidentes do PT33; em 1998 não se coligaram o PPS, nem o PSTU, e adicionou-se o Partido
Democrático Trabalhista (PDT)34; em 2002, houve a grande mudança com a incorporação na
coligação do Partido Liberal, somou-se também o Partido da Mobilização Nacional (PMN)35.
           A partir da observação dessas coligações pode-se notar uma abertura maior a partidos
diferentes do PT, como o PDT em 1998, representante das tradições trabalhistas varguistas
das quais o PT era crítico, mas principalmente na aliança com o PL, partido tradicionalmente
de direita, com uma ideologia bastante divergente da do PT. No entanto, os petistas afirmam
que não seria prejudicial ao programa do PT, já que o PL não tinha uma ideologia sólida, e
não iriam por em risco os princípios petistas, somente ajudariam na atração de um número
maior de eleitores.
           Outro elemento preponderante para se analisar esse processo foi a crise da até então
inabalável ética petista. No primeiro Congresso Nacional do PT em 1990, predominou a idéia
de que a missão do PT era formar e defender uma “nova ética política”, como fica claro na
passagem da resolução sobre o partido “Temos um dever no PT, um partido diferente, de
desenvolver uma nova ética partidária, também diferente, e expressá-la claramente em nossos
               36
estatutos”          . Antes mesmo disso já existia uma defesa muito grande do princípio ético, mas
depois desse encontro foi corroborado esse valor petista como um dos, se não o mais
importante.
           Entretanto, logo em 1993, surgiram denúncias sobre corrupção dentro PT, denúncias
estas feitas por Paulo de Tarso Venceslau, membro influente dentro do PT, amigo íntimo do
próprio Lula. Ele acusou a cúpula do PT de tentar coagi-lo para firmar um contrato com uma
empresa pertencente ao irmão de um compadre de Lula, compadre este que cedeu um
apartamento ao próprio Lula em São Bernardo do Campo. Uma comissão de sindicância

32
     Plano de Governo. As bases do Plano Alternativo de Governo (síntese popular). 1989. Ibidem.
33
     Plano de Governo. Os Compromissos da Frente Brasil Popular pela Cidadania. 1994. Idem.
34
     Programa de Governo. União do Povo - Muda Brasil. 1998. Idem.
35
     Programa de Governo. Coligação Lula Presidente. 2002. Idem.
36
     Partido. I Congresso Nacional. 1991. Idem. p. 02.
21



apontou irregularidades na relação do PT com esta empresa, no entanto, não houve nenhuma
atitude no sentido de punir os responsáveis, pelo contrário o denunciante que foi punido,
sendo expulso do partido. Logo depois, em 1994, na Carta Eleitoral, aprovada no IX Encontro
Nacional era expressa a radical proibição de qualquer aproveitamento ilícito dos recursos
públicos:


                              O parlamentar não pode utilizar e deve combater, rigorosamente, quaisquer
                              privilégios ou regalias (como subvenções sociais, concessão de bolsas de
                              estudo e outros auxílios) e demais subterfúgios que possam gerar, mesmo
                              involuntariamente, desvio de recursos públicos para proveito pessoal ou de
                              terceiros e ações de caráter eleitoreiro ou clientelístico.37


            Assim, como afirma Francisco Carlos Palomanes Martinho,


                               [...] embora Lula tivesse afirmado repetidas vezes que procurava construir
                              um ‘novo’ partido organizado por suas bases militantes, na prática, as
                              tradições se faziam mais fortes. As virtudes e os defeitos dos grandes
                              partidos eram cada vez mais evidentes no PT. 38



           No entanto, não houveram somente mudanças negativas. O PT cresceu muito durante
essa década, conquistou muitas prefeituras e governos estaduais importantes, alargou
enormemente o número de parlamentares, e com isso, cresceu também o seu prestígio,
nacional e até internacionalmente. O grande trunfo do PT foi o seu orçamento participativo
aplicado com grande sucesso na capital gaúcha, o que possibilitou a implementação de
políticas públicas muito positivas para a população local, assim como uma maior
transparência na gestão. No entanto nem nessa experiência de sucesso foram totalmente
abolidas as práticas clientelísticas em Porto Alegre, ainda vistas como um canal mais rápido
para adquirir benefícios, como afirma Goetz Ottmann, se referindo ao bairro Chapéu do Sol
“[...] os membros de uma associação de bairro fragilmente integrada ao OP viam na
assistência dos vereadores um canal mais importante para as suas tentativas de encaminhar e
                                                             39
resolver os problemas do bairro junto à prefeitura”               .

37
     Carta Eleitoral. IX Encontro Nacional. Ibidem. p. 04.
38
  MARTINHO, F. C. P. FERREIRA (Org.) ; REIS FILHO, Danial Aarão (Org.) . As esquerdas no Brasil.
Revolução e democracia (1964...). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. p. 533.
39
   OTTMANN, G. Cidadania mediada: processos de democratização da política municipal do Brasil. Novos
estudos – CEBRAP, São Paulo, n.74, mar. 2006. Disponível em:<www.scielo.com.br>. p. 172.
22



        1.4 2002: Lula e PT de hoje




      A campanha das eleições de 2002 se deu num contexto favorável a vitória de Lula, pois
havia o desgaste das gestões de Fernando Henrique Cardoso, assim como os outros candidatos
que, além de não contarem com um carisma comparável ao do candidato petista,
subestimarem sua força e trocaram acusações entre eles, se enfraquecendo e abrindo espaço
para Lula.

      Além dessa estrutura apropriada para vitória petista, a campanha executada de forma
extremamente profissional, com grandes recursos e feita pelo famoso publicitário Duda
Mendonça (que já havia feito campanhas para Paulo Maluf) ajudou bastante no curso das
eleições, como também a moderação no discurso político, e a posição de não atacar os
adversários, criando o lema “Lulinha paz e amor”. Nessa conjuntura, não foi difícil Lula
vencer as eleições, criando um marco na história da esquerda na América Latina.

      Além das coligações feitas durante as campanhas houve alianças durante a gestão
petista, para se formar a chamada base governista. Foram incluídos nessa base o Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Progressista (PP). O primeiro foi duramente criticado
pelo PT em suas origens, na Carta de Princípios40, onde é acusado de ser elitista, um partido
de empresários que objetiva atrair os trabalhadores para ser sua “massa de manobra”. O
segundo tem suas raízes mais profundas no governo militar, pois surgiu de uma série de
fusões e desmembramentos entre o antigo Partido Democrático Social (PDS), partido que
representava os militares, e outros partidos conservadores. Todas essas alianças demonstraram
uma grande flexibilidade do governo petista.

      Durante sua gestão, Lula teve uma postura conservadora no que diz respeito à política
econômica, surpreendendo até mesmo a oposição. Mantendo em boa parte, o que já vinha
sendo feito pelos governos anteriores. Essas idéias são reforçadas por Ricardo Carneiro em
artigo intitulado “A supremacia dos mercados e a política econômica do governo Lula”,
quando defende que:



40
  Carta de Princípios. 1979. In. Partido dos Trabalhadores: Resoluções de Encontros e Congressos &
Programas de Governo (1979-2002). Fundação Perseu Abramo, 2005. CD-ROM.
23



                           A tese do estabelecimento de um novo modelo de crescimento não encontra
                           sustentação, nem no desempenho das variáveis econômicas cruciais, como a
                           taxa de investimento, e nem no formato da política econômica. O
                           crescimento recente não fugiu ao característico stop and go das últimas
                           décadas. Isto fica patente na volatilidade do PIB, mas, sobretudo, na do
                           investimento. Além de resultante de uma política macroeconômica
                           deflacionária, exacerbada no governo Lula, esta ausência de um novo
                           modelo de crescimento evidencia-se na insuficiência da política de
                           desenvolvimento. O baixo valor dos investimentos em infra-estrutura,
                           centrais para ampliação da competitividade sistêmica e definição de
                           horizonte mais largo de crescimento não foi superado nesse governo.
                           Também não se concretizou uma política industrial, ao mesmo tempo
                           focalizada em determinados setores prioritários e, constituída dos vários
                           instrumentos pertinentes (financeiros, fiscais e tarifários). Nesse contexto o
                           crédito dirigido, embora preservado, assumiu uma feição defensiva
                           observando-se sua maior democratização, mas também, a ausência de
                           articulação com um projeto de desenvolvimento. 41


          A grande mudança foi o estabelecimento e aperfeiçoamento de políticas públicas
sociais, o crescimento do emprego, a retomada do desenvolvimento econômico, o estímulo às
áreas de cultura, ciência e tecnologia. Esses pontos positivos ajudaram na recuperação de Lula
após os escândalos de corrupção em seu governo, principalmente o do mensalão. Segundo o
acusador Roberto Jefferson, líder do PTB e um dos maiores aliados do governo petista, o
governo pagava propinas mensais a vários deputados para que votassem a seu favor e o
apoiassem em suas medidas. Esse fato desencadeou um processo de moralismo por parte de
políticos conservadores, até então conhecido por práticas bastante semelhantes, que decidiram
levantar a bandeira da ética, até então “pertencente” ao PT.
          A partir daí a oposição articulada com a grande mídia fez uma campanha feroz contra
o governo Lula que acreditavam não ser mais possível prosseguir na gestão 2007-2010. O
que, em outubro de 2006, provou ser falso diante da reeleição de Lula para presidente da
república o que demonstrou o grande contentamento de boa parte da população,
principalmente das classes mais baixas, com a política social do referido governo. No entanto
essa identificação com o governo petista por parte das massas não se refletiu em todo o país,
como é o caso do PT de Conceição do Coité que, mesmo após 20 anos de existência não
conseguiu chegar ao poder local.



41
     CARNEIRO, Ricardo. A supremacia dos mercados e a política econômica do governo Lula. In.: Política
Econômica em Foco, n. 7 – nov. 2005/abr. 2006. p. 23
24



                                               CAPÍTULO 02

                              PT E COITÉ: O PRIMEIRO ENCONTRO




2.1 Anos 80: a busca de referências




         O PT de Conceição do Coité nasceu num momento posterior ao do surgimento de
inúmeros partidos que foi o início da década de 80, pois foi fundado nesta cidade em 1986.
No contexto nacional esse período foi o início do primeiro governo civil depois de mais vinte
anos de militares no poder. O governo Sarney tinha em mãos uma enorme quantidade de
problemas a serem resolvidos, como o altíssimo índice de inflação, uma dívida externa e
interna gigantesca, recessão econômica, altíssima taxa de desemprego e uma desestruturação
política significativa. Assim como, segundo Skidmore, foi um período de grande mobilização
popular e participação política, pois:




                             Os brasileiros, ironicamente, reagiram aos últimos anos de regime autoritário
                             aprendendo a proteger seus interesses através da mobilização política. Esta
                             determinação explicava-se pela fé que depositavam no processo político,
                                                                                                42
                             embora suas reivindicações particulares merecessem ser avaliadas.




         Ainda segundo o autor supracitado a partir de 1985 houve em grande medida na
população brasileira uma decepção com os novos políticos que foram acusados de inúmeras
fraudes.

         Já no âmbito local, este não foi um momento de grandes novidades, já que se
permanecia na prefeitura o mesmo grupo que apoiava o governo militar desde 1972. Esses
eram os chamados “vermelhos”, na oposição outro grupo tradicional da política local os
“azuis”, que eram também de direita. Portanto, em Conceição do Coité nunca houve uma


42
     SKIMORE, Thomas E. Brasil: de Castelo a Tancredo, 1964-1985. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. p. 503.
25



tradição esquerdista forte, pois a política era polarizada entre esses dois grupos com
ideologias bastante semelhantes.

      Analisar o PT em cidades do interior é tão imprescindível e interessante quanto estudar
o partido em nível nacional. Igor Gomes Santos, em sua dissertação de mestrado “Na
Contramão do Sentido: origens e trajetória do PT de Feira de Santana – Bahia (1979-2000)”,
analisa as “peculiaridades” do PT feirense, e também mostra a necessidade e a grande
importância dos outros PT’s, diferentes do paulista que é tido como o modelo original, na
formação do partido em âmbito nacional. Também defende que os petistas não são somente
aqueles que se auto-identificam como “autênticos” (sindicalistas, tendo a frente Lula), mas
também todos os outros grupos que trabalharam no sentido de fundar e fortalecer o PT, como
as esquerdas clandestinas, em todas as regiões do Brasil. Ele afirma que essa homogeneização
da memória faz parte da historiografia do que ele chama de “mito fundador”. Santos,
analisando essa memória homogênea e hegemônica, se questiona:




                          [...] para a fundação do PT, e dos demais partidos que se institucionalizavam
                          nessa época, as novas leis eleitorais não previam a consolidação do partido
                          em certa quantidade de estados, com certa margem de votos? Podia o PT se
                          transformar em um partido nacional sem a participação da militância de
                          outros estados e municípios? Como pôde, portanto, a formação do PT, com
                          os aspectos peculiares aos acontecimentos da formação da classe operária
                          paulista, ter ficado, para o imaginário social e historiografia sobre o PT,
                          como modelo geral de formação do partido e, consequentemente, de
                          formação das classes trabalhadoras? 43




      Em Conceição do Coité, mais especificamente, o surgimento do partido não seguiu esse
padrão paulista, pois não nasceu principalmente a partir de sindicatos, mas majoritariamente
de pessoas ligadas a Igreja Católica e somente depois conseguiu apoio das organizações
sindicais.

      Os então fundadores do PT de Coité, influenciados pela Teologia da Libertação e
observando algumas práticas impróprias dos poderosos locais (como transferir funcionários

43
   SANTOS, I. G. Na contramão do sentido: Origens e trajetória do PT de Feira de Santana (BA) – 1979-2000.
2007. 252 f. Dissertação (Mestrado em História). Universidade federal Fluminense. Niterói, 2007.
26



que apoiavam a oposição para locais distantes), decidiram então fundar o PT, como citou em
entrevista Arivaldo Mota, fundador e atual presidente do partido:




                              [...] a partir do momento que nós percebemos uma situação maior quando
                              foram transferidos médicos e professores daqui de nossa cidade para outras
                              cidades distantes como Doutor Pinheiro, Doutor Yedo, Acrísia, aí nós
                              percebemos que mais ainda precisávamos participar do projeto político
                              diferente desses de perseguições, para que a gente pudesse tentar mudar a
                              política em Coité. 44




         Segundo Joilson Araújo, um dos fundadores do partido, os então futuros petistas
buscavam um modo de atuar sobre o mundo seguindo um ideal cristão, em entrevista ele
afirma “Nós éramos todos do movimento do Cursilho de Cristandade, e ouvindo as exigências éticas
do evangelho, começamos a procurar um partido que representasse o ideário cristão e fosse
                                         45
sintonizado com a busca da justiça” , a partir daí então decidiram fundar um partido e depois de
analisar diversos estatutos escolheram o Partido dos Trabalhadores, pois segundo eles, era o
que mais se aproximava das “exigências do evangelho”.

         O momento da fundação foi marcado por expressiva mobilização, havendo frequentes
reuniões, somente no ano de 1988 foram realizadas 14 reuniões46. Esse fenômeno
acompanhava o clima existente em todo o Brasil de mobilização e uma real vontade de
participar da vida pública, depois dos mais de 20 anos alheios a essa área, como demonstrou
Skidmore, já citado anteriormente.

          Nas pautas das reuniões do diretório, é possível notar uma preocupação com o social,
com a transparência dos órgãos públicos municipais, como também um apoio ao
associativismo. No entanto, é interessante perceber certa dissonância entre o discurso nacional
e local, ocasionado pelas diferentes realidades (o nacional em um contexto industrial e
operário e o local, numa cidade sertaneja e agrícola) quando se percebe a utilização excessiva
de termos como “mais carentes” e praticamente nenhum emprego da palavra “trabalhador” ou


44
     Entrevista com Arivaldo Ferreira Mota. 03/12/2008.
45
     Entrevista com Joilson Marcos Cunha Araújo. 22/06/2009
46
     Ata das reuniões do diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Conceição do Coité.
27



“operário”, mais comum em outras instâncias de debates petistas e esquerdistas de forma mais
geral.47

         O discurso tão propagado de que o Partido dos Trabalhadores é o legítimo representante
de todas as classes, onde todos (de intelectuais a analfabetos) têm direito a ampla
participação, é em certa medida, ratificada pelo PT Coiteense onde há a participação
(inclusive na lavratura de atas) de pessoas com pouco nível de escolaridade, isso é notado nos
inúmeros erros de português existentes nas atas de algumas reuniões, essa característica
também pode ser notada nas fichas de inscrições de filiados onde pode-se perceber a
freqüente incidência de pedreiros, agricultores, donas de casa e trabalhadores manuais de
forma geral. Essa característica do PT coiteense diverge portanto, do PT de Feira de Santana
que surgiu principalmente do movimento estudantil e tentou, durante toda a década de 1980,
se aproximar dos trabalhadores propriamente ditos, chegando a se questionarem se o Partido
dos Trabalhadores feirense representava de fato os interesses dos trabalhadores.48

         Em 1987, o governo de Waldir Pires é duramente criticado pelos petistas coiteenses,
como pode ser percebido na ata da reunião do diretório de 14 de fevereiro de 1987: “Arivaldo
Ferreira Mota, denunciando algumas coisas erradas que vem e virá pela frente na gestão do
                                                49
futuro governador Waldir Pires.”                     . Esta chapa, apesar de ser oposição à Antonio Carlos
Magalhães, principal adversário do PT da Bahia, não foi apoiado por este, já que foi tido
como chapa representante da Nova República e, portanto, adversária do PT. Assim, o PT
coiteense segue as exigências do Diretório Nacional que negou o apoio à candidatura de
Waldir Pires na Bahia, considerando os seguintes elementos:


                               1) Que o Partido definiu um critério político para estabelecer coligações e
                               alianças eleitorais que estabelece a centralidade do acordo sobre a oposição
                               ao Governo Sarney, à Nova República e a transição conservadora;
                               representada tanto pela candidatura de Josaphat Marinho (PDS-PFL-PTB)
                               quanto pela de Waldir Pires (PMDB- PC do B – PCB); 2) Que o candidato a
                               governador do PMDB da Bahia, Waldir Pires, deve ser caracterizado como
                               figura integrada à Nova República e à transição conservadora. 3) Que um
                               objetivo fundamental do PT no processo eleitoral aprofundar a organização
                               independente dos trabalhadores e uma política de apoio a Waldir Pires
                               contraria este objetivo;50
47
     Ata das reuniões do diretório. 27 de novembro de 1986. fl. 02.
48
     SANTOS, I. G. Op. Cit.
49
     Op. Cit. 14 de fevereiro de 1987. p. 04.
50
     Recursos Eleitorais. 4º Encontro Nacional. Op. Cit. 1986
28




         Outro aspecto relevante do PT de Conceição do Coité que pode ser análogo ao partido
em âmbito nacional, e peculiar em comparação aos outros partidos, é a constante falta de
recursos, já que não recebiam apoio de empresas, e precisavam sempre estar vendendo objetos
para arrecadar recursos.

         Percebe-se também no discurso dos petistas coiteenses que seu principal objetivo era o
trabalho de “conscientização” da população, com a instauração de uma nova cultura política
em sua cidade, que eles diziam estar até o momento baseada em uma lógica assistencialista
característica da política local. O PT promoveu em Conceição do Coité um curso de
conscientização política, como também encontros na zona rural, na periferia urbana e também
no centro, para divulgar o partido. Na memória do petista Joilson Araújo, ele conta:




                              [...] nós éramos até ridicularizados, eles diziam, nos anos 80, que o PT cabia
                              dentro de um fusca, eu me lembro que no centro da cidade, nós parávamos
                              com um fusquinha com alguns auto-falantes, pra ser preciso dois auto-
                              falantes em cima de um fusquinha; de um lado um grupo chamado de
                              vermelhos, de outro um grupo chamado de azul e a gente ali naquele fogo
                              cruzado, sendo ridicularizados e a gente não desistia, persistíamos mesmo. 51




         Outro aspecto do PT de Conceição do Coité dos anos 80, era a comissão de ética que
funcionava, havendo processos de cancelamento de candidatura que, em 1988, chegou a se
concretizar devido ao mau comportamento do candidato. Segundo a ata da reunião que
decidiu sua expulsão




                              [...] por motivo da falta de interesse do candidato Carlos Silva em participar
                              de nossas reuniões, por motivo do mesmo não ter interesse de seguir as
                              normas do partido, por motivo do mesmo não ter interesse de participar do
                              trabalho em conjunto com os demais vereadores, o referido candidato deve
                              ser procurado para assinar a sua carta de renúncia até o dia 08 do corrente,




51
     Entrevista com Joilson Araújo. 22/06/2009.
29



                              caso o mesmo não assine a carta de renúncia, fica automaticamente suspensa
                              a sua candidatura52




           Segundo David Samuels essa é uma característica do PT, o baixo índice de migração que ele
chama de “estrutura de recrutamento impermeável”, ou seja: “Quanto menos aberto é o acesso a um
partido, maior é a probabilidade de que existam regras internas desestimulando tanto a migração para
dentro quanto para fora, e o mais provável é que a sigla do partido seja valorizada pelos eleitores e
pelos membros do partido.”53. Para que essa estrutura de recrutamento impermeável persista é
necessário um conselho de ética eficiente e que controle essa migração partidária impedindo algumas
filiações, como também impugnando certas candidaturas que não visem os objetivos do partido em
primeiro lugar, portanto essa era uma característica do PT coiteense que era semelhante a proposta
inicial do PT nacional.

         No artigo, intitulado “Determinantes do Voto Partidário em Sistemas Eleitorais Centrados
no Candidato: evidências sobre o Brasil”54 Samuels estuda a questão do individualismo e/ou
voto de legenda no Brasil. Para ele o predominante neste país é o individualismo nas
campanhas e gestões de políticos, esta atitude é estimulada pela própria legislação eleitoral
que determina o sistema de representação proporcional com listas abertas, onde os candidatos
concorrem não só com os candidatos de outros partidos, mas também com seus próprios
correligionários, fomentando assim o individualismo.

         Samuels chama atenção para o fato de que o Partido dos Trabalhadores (nacional) era
uma exceção dentro desse contexto, pois tentava consolidar uma legenda forte, não só por ser
um partido programático e de esquerda, mas principalmente, por não ter recursos financeiros
para bancar campanhas individualistas (que requerem dinheiro ou acesso a patronagem
política para “comprar” votos). Concluiu que o PT realmente é um partido que se diferencia
dos demais “partidos de aluguel” por ter se estruturado de maneira a criar laços
organizacionais com os eleitores e ter institucionalizado essa diferença. No entanto, vale
lembrar que este trabalho foi publicado em 1996 quando o PT ainda não estava tão presente
no poder, agora estando a frente do governo federal, de cinco estados e de centenas de

52
     Ata da reunião do diretório. 07 de setembro de 1988. fl. 19.
53
 SAMUELS, D. As bases do petismo. Opinião Pública, vol. 10, n. 2. 2004. Disponível em: <
www.scielo.com.br>. P. 15.
54
  SAMUELS, D. Determinantes do Voto Partidário em Sistemas Eleitorais Centrados no Candidato: evidências
sobre o Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, 1997. Disponível em:< www.scielo.com.br>.
30



prefeituras por todo o país, ele acaba tendo um acesso maior a patronagem política como
também um poder aquisitivo mais amplo, portanto os argumentos que Samuels lança para
identificar este partido como singular tornam-se fracos para analisar tal agremiação partidária
na atualidade.

          Entretanto, em Conceição do Coité de 1988, com o PT ainda recém-formado,
minúsculo e sem nenhum membro eleito, este ainda pode ser caracterizado segundo a análise
de Samuels, no entanto há que se lembrar que o mesmo atualmente está situado num contexto
em que seu partido está a frente do governo federal e estadual, assim como de prefeituras
vizinhas aumentando claramente sua influência em Conceição do Coité.

          Com relação às coligações, estas não ocorreram já que não haviam em Conceição do
Coité partidos tradicionais de esquerda que se coligavam com o PT a nível nacional nessa fase
(como o Partido Comunista do Brasil e o Partido Socialista Brasileiro). Cogitaram a idéia de
se coligarem com o PDT em 1988, mas este não se interessou pela aliança. Segundo os
petistas, essas coligações não ocorriam pelo motivo da inexistência de partidos de esquerda
em Conceição do Coité, como pode se perceber na ata de uma reunião quando afirmam que
“[...] nos encontramos com o PFL e o PMDB, partidos burgueses que tem pensamentos e
ideais totalmente contrários ao PT.”55 A rejeição ao PMDB, tão comum no âmbito nacional,
ou em outras cidades como Feira de Santana, também foi estabelecida aqui.

         As eleições de 1988, na qual o PT lançou candidato a prefeito: Arivaldo Ferreira Mota e
08 candidatos a vereador tiveram um resultado longe de ser animador56. Para prefeito foram
angariados 285 votos (que mal conseguiria eleger um vereador) e um total de 517 votos para
os vereadores, sendo que destes 87 foram somente para a legenda, reforçando a validade da
análise de Samuels para o PT de Conceição do Coité, pois este defendia, além da
impermeabilidade partidária, a significativa votação na legenda para o Partido dos
Trabalhadores, quando afirma que “[...] o cultivo do voto de legenda como estratégia eleitoral
é compatível com a estratégia política geral do PT, a de tornar o governo mais representativo
e mais responsável.”57



55
     Ata das reuniões do diretório. 15 de maio de 1988. Fl. 14
56
     Resultados descritos na ata das reuniões do diretório. 20 de novembro de 1988. p. 21.
57
     SAMUELS, Op. Cit. p. 17
31



      Do total de votos, somente 83 vieram da zona rural e 141 da sede. Na zona rural,
percebe-se que quanto maior a localidade, maior a quantidade de votos para o PT, e na zona
urbana compreende-se que nos colégios eleitorais mais centrais o PT tem uma quantidade de
votos maior, já nos colégios periféricos o montante de votos cai significativamente. Diante
disso, percebe-se que o discurso petista não conseguiu surtir muito efeito nas áreas mais
pobres tendo maior ressonância onde provavelmente há pessoas com um nível de escolaridade
maior, podendo fazer parte da classe média; isso pode ser devido também às práticas
clientelísticas dos outros grupos, que se infiltravam melhor nas zonas mais carentes já que as
classes mais baixas dependiam mais da sua assistência.

      Só em fins da década de 80 que começa a haver uma maior aproximação com os
sindicatos, chegando em 1989 a comemorar o 1º de maio junto ao Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, o mais importante sindicato da cidade até pouco tempo comandado
pelos chamados “pelegos”, que mantinha uma relação com os sindicalizados que muitas vezes
se restringia a um assistencialismo, e também era ligado a prefeitura.




2.2 Anos 90: momentos de crise




      A década de 1990 foi marcada por uma profunda recessão no Partido dos
Trabalhadores, quando as reuniões eram escassas (chegando a se passar quase dois anos entre
uma e outra) e com uma participação ínfima que variava de quatro a seis membros por
reunião registrada em ata. Talvez o motivo tenha sido o desencorajador resultado eleitoral de
1988, ou a própria conjuntura neoliberal na qual o Brasil (e o mundo) foi envolto a partir
principalmente do governo Collor. Igor Santos, na obra já citada, defende que foi nesse
momento:



                       [...] que a burguesia encontrou finalmente seu momento de unificação
                       nacional. A oposição à Lula, a necessidade de desmantelar os direitos
                       instituídos em 1988 e o funcionalismo público, transformado em novo
                       ‘inimigo público’ e, contraditoriamente, a própria deposição de Collor é que
                       permitiu à burguesia brasileira, enfim, tomar como identidade de fato
32



                            nacional e, a partir daí, consolidar sua hegemonia no Governo Fernando
                            Henrique Cardoso.”58




         Talvez também tenha sido pela crise ideológica instituída no fim da década de 1980
com o desmantelamento da URSS e do Leste Europeu socialista, que teve influência em,
praticamente, todas as esquerdas do mundo, e “[...] fez com que diversos partidos
influenciados pelo marxismo ou com presença de marxistas renegassem sua tradição
socialista”59
          Esse processo desencadeou uma longa e profunda crise do marxismo, analisada por Coelho em
sua tese de doutorado onde defende que os petistas têm abandonado o marxismo numa mudança
quase que completa de seu projeto político, e diz que isso ocorre dentro de uma tendência
mundial de abandono dessa corrente.60 A crise do marxismo ao qual o autor se refere não é
uma crise paradigmática como afirma Lúcio Colletti, André Gorz ou Claus Offe, entre outros
intelectuais que anunciaram o declínio do marxismo, mas uma crise dos marxistas/ex-
marxistas que vem abandonando essas idéias e temas pertinentes a elas. Para ele essas
organizações, que deixaram de lado as referências marxistas anteriormente vigentes, passaram
adotar posições mais pós-modernas e (neo)liberais. Como afirma Santos, este foi o caso do PT
que em 1991 passou por um processo de transformação:



                            [...] cresceu mais o conteúdo anti-marxista e anti-comunista no Partido dos
                            Trabalhadores. Coincidência ou não, esse foi o ano do início dos processos
                            de expulsão do Partido dos Trabalhadores das correntes Convergência
                            Socialista e Causa Operária, de caráter trotskista [...] Coincidência ou não,
                            neste mesmo ano, José Genoíno, [...] ex-militante de uma corrente marxista-
                            leninista dentro do PT [...] deu uma longa entrevista para o jornal Folha de
                            São Paulo na qual o seu principal mote era a revisão de sua posição
                            ‘marxista’, ‘stalinista’, etc., e a descoberta de um novo tipo de socialismo,
                            ainda indefinido, que ele chamou, e ainda chama, de Socialismo
                            Democrático.”61


58
  SANTOS, I. G. Na contramão do sentido: Origens e trajetória do PT de Feira de Santana (BA) – 1979-2000.
2007. 252 f. Dissertação (Mestrado em História). Universidade federal Fluminense. Niterói, 2007. p. 256.
59
     Idem. P. 257.
60
  COELHO, E. Uma Esquerda para o Capital: crise do marxismo e mudanças nos projetos políticos dos
grupos dirigentes do PT (1979-1998). 2005. 549 f. Tese (Doutorado em História). Universidade Federal
Fluminense, Niterói. 2005.
61
     SANTOS, Op. Cit. p. 262.
33




         A partir desse momento há um refluxo nos discursos petistas que pregavam a luta de
classes ou a inviabilidade de coligações com partidos “burgueses”, ou até mesmo a filiação de
empresários no partido, que hoje é largamente aceita. Neste momento tanto o PT nacional
quanto o local perdem algumas características originais e se encaminham para o centro do
espectro ideológico.

         Nas eleições de 1992 o PT não lançou candidato a prefeito próprio nem apoiou
oficialmente nenhum candidato de outro partido, lançando ao cargo de vereador apenas cinco
candidatos, dos quais nenhum se elegeu. Apesar de não haver nenhuma aliança oficial, os
petistas votaram maciçamente em Diovando Carneiro, candidato da oposição que acabou
vencendo as eleições e quebrando com 20 anos da hegemonia do grupo que até então estava a
frente do poder executivo de Conceição do Coité. No entanto, o governo de Diovando foi
marcado por inúmeras acusações de fraudes e escândalos que acabaram levando-o ao suicídio
já no fim do seu mandato e como ele era considerado pela maioria da população coiteense
como do grupo “azul”, a tradicional oposição de Coité, o seu governo considerado mal
sucedido ajudou a fortalecer o grupo dos “vermelhos” que continua no poder até a atualidade.

         Essa visão, perpetuada na memória coletiva dos coiteenses, de governo desastroso de
Diovando e a ligação deste com toda oposição foi fortemente engrandecida pela imprensa
local, como o próprio Jornal Coiteense que no momento da posse do prefeito Ewerton Rios
em 1997, gestão que sucedeu a de Diovando Carneiro, trouxe como manchete: “Coité Voltou
a Sorrir”, sendo que a matéria tinha um caráter quase que panfletário, dizendo:




                               Desde as primeiras horas do dia 1º de janeiro de 1997, os fogos alertavam a
                               população para o dia festivo. O dia amanheceu com um clima diferente,
                               notava-se no semblante de cada cidadão um sorriso de felicidade, o renascer
                               de um ano novo, um prefeito novo, é Vertinho que está chegando. As faixas
                               colocadas nas principais ruas da cidade revelaram esperança de que dias
                               melhores virão para Coité. ‘Agora temos prefeito em Coité’ foi a grande
                                                            62
                               notícia comentada na cidade.




62
     Jornal Coiteense, nº 13, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 1997, p. 05.
34



         Nas eleições de 1996, novamente os petistas não lançaram candidato a prefeito nem
apoiaram oficialmente o candidato da oposição. Depois do governo, considerado por grande
parte da população, desastroso de Diovando Carneiro o retorno do antigo grupo do poder foi
quase que inevitável. O PT lançou doze candidatos a vereador obtendo uma votação bem
maior que a última, tendo no total 1466 votos, no entanto nem assim conseguiu eleger um
destes.63

         Apesar das mudanças supracitadas, ainda persistem muitas características do PT dos
anos 80, como a já citada valorização do partido/conjunto acima do candidato/indivíduo. Isso
é notado em artigo escrito pelo candidato Joilson e publicado no Jornal local, na qual diz: “No
resultado do pleito de 1996, (1466 votos), a parte que me coube, eu continuo agradecendo,
porque votar no PT é sinal de liberdade e inteligência, é não aceitar a mesmice que reduz as
pessoas à condição de mercadorias.”64 Ou seja, o importante é o voto dado ao PT, ele nem
sequer cita a sua quantidade de votos, mas somente o resultado total do partido.

         Durante toda essa década houve um esforço para revitalizar o partido que, como já foi
dito sofreu um declínio muito grande, chegando a ser registrada apenas uma reunião no ano
de 1994, e nenhuma no ano de 1995. O partido só começou a se reestruturar e a retomar
plenamente suas atividades em 1999, quando houve votação de nova comissão executiva,
houve também a criação de novas secretarias (juventude, formação e organização, sindical e
movimento social e finanças), assim como foi estabelecida uma sede fixa com um funcionário
efetivo65. Nesse mesmo ano se iniciaram os trabalhos para as eleições de 2000 na qual, depois
de mais de uma década sem lançar candidato a prefeito, o PT apresenta uma chapa majoritária
sem coligações.




           2.3 Anos 2000: um novo cenário




         As eleições do ano 2000 trouxeram uma novidade na política coiteense. Pela primeira
vez esta não foi polarizada entre dois grupos tradicionais, os vermelhos e azuis, pois o
63
     Jornal Coiteense, nº07, Conceição do Coité, 12 de outubro de 1996, p. 05.
64
     Jornal Coiteense, nº14, Conceição do Coité, 24 de janeiro de 1997, p. 02. (grifo meu)
65
     Ata das reuniões do diretório. 07 de setembro de 1999. Fl. 31.
35



candidato de oposição era um tradicional aliado político do grupo que estava no poder (os
“vermelhos”) e recém-dissidente deste. Enquanto que o tradicional opositor, Misael Ferreira,
representante dos “azuis” se aliou ao grupo da situação.

         Nesse contexto o PT resolveu lançar um candidato a prefeito, pois segundo eles, não
viram alternativa entre os dois candidatos, que eram vinculados a Antonio Carlos Magalhães e
a partidos de direita. Segundo o candidato da época, Francisco de Assis:




                              Então o PT vinha frágil até 99, ou se falarmos apenas anos eleitorais até 96,
                              em 2000 aconteceu um fato decisivo pra que o PT passasse a ser mais
                              respeitado enquanto partido no município que foi a decisão do PT de lançar
                              candidatura própria a prefeito no ano 2000 e isso era inevitável porque havia
                              dois candidatos concorrentes ambos vinculados ao PFL, um PFL outro PP, e
                              esses dois partidos eram vinculados a Antonio Carlos Magalhães e
                              novamente iguais. Foi então que o PT lançou candidato a prefeito, eu fui o
                              candidato a prefeito do PT.66




         Com essa candidatura o PT se fortaleceu em Conceição do Coité chegando a eleger,
pela primeira vez, dois vereadores. No entanto, parece que o PT ainda (ou já) não estava
coeso o suficiente para encaminhar seus projetos, já que na primeira votação da câmara da
gestão 2001-2004 os vereadores petistas tiveram posições diferentes, porém isso é assunto a
ser tratado melhor no próximo capítulo.

         Nos anos 2000 o PT nacional sofreu grandes modificações, como já foi tratado no
capítulo anterior, pois esse partido foi se adequando as práticas políticas vigentes na
sociedade brasileira, se encaminhando em direção a direita do espectro ideológico chegando a
não ser mais reconhecido como um partido de esquerda, mas sim de centro. Dentro desse
contexto, o PT coiteense foi se adequando a essa nova face do PT nacional, no entanto
permanece ainda um pouco mais à esquerda deste, idéia compartilhada por Arivaldo Mota,
fundador e atual presidente do partido: “[...] a gente vê o partido hoje mais realmente de
centro do que de esquerda, no geral. Em Coité a gente ainda tem segurado essa situação, a
gente vê que ele fica mais pra centro-esquerda do que pra centro propriamente dito”67.


66
     Entrevista com Francisco de Assis Alves Santos. 24/07/2008.
67
     Entrevista com Arivaldo Mota. Op. Cit. 03/12/2008.
36



         Pode-se perceber isso no discurso petista das eleições de 2000, ainda considerado
radical até pelo próprio partido, em reunião que discutia os resultados das eleições municipais
deste ano, apontando os pontos negativos eles citam as “[...] falações agressivas por parte de
algum companheiro”68. O que era bastante divergente da prática do PT nacional nesse
período, já que em 2002 o discurso petista estava longe de parecer radical, e esses foi um dos
motivos que fez o candidato a presidência Lula conseguir se eleger.

         Assim como, outro resquício do “PT histórico” no PT coiteense é a idéia ainda
defendida por alguns membros de fazer política a longo prazo, não para ganhar as próximas
eleições, mas para ir se fortalecendo gradualmente . Pode-se perceber essa idéia na ata da
reunião do dia 01 de abril de 2001: “[...] o PT não precisa ter pressa em obter resultados
porque ‘não estamos fazendo política pra hoje’, mas para o futuro.”69

         O que também se pode perceber no PT mais atual é a constante participação nas esferas
estadual e nacional do partido, o que não era tão visível nos anos de 1980 e 1990. Isso é
perceptível na grande participação nos encontros estaduais e nacionais, inclusive na promoção
de encontros com lideranças estaduais no próprio município, como as que ocorreram com
Walter Pinheiro, Zé Neto, Cecíclia, Luis Caetano, Zezeu Ribeiro, dentre outros nos dias 24 de
fevereiro de 2002 e dias 02 e 06 de junho do mesmo ano.

         Outro fator do PT das origens que continua a ser visto no PT coiteense é o conselho de
ética que funciona e de forma mais freqüente do que nos anos de 1980 e 1990. Os processos
de investigação e tomada de posição são levados mais a sério, como no caso do vereador
Adalberto Neres Pinto Gordiano, que passou por um processo que se arrastou por quase um
ano, devido ao fato de ter votado pela aprovação das contas do prefeito e do presidente da
câmara. Como é relatado na ata da reunião do diretório com a comissão de ética, realizado no
dia quinze de junho de 2002:




                               [o presidente] Citou uma série de atitudes do vereador Adalberto que
                               estariam merecendo profunda apuração, pelo bem do PT e da sociedade
                               coiteense. Pediu que Arivaldo Mota confirmasse a informação de que o
                               referido Adalberto, vereador petista, votou pela aprovação das contas do ex-
                               gestor Ewerton Rios Filho. Arivaldo confirmou que “infelizmente” o

68
     Ata das reuniões do diretório. 20 de outubro de 2000. p. 33.
69
     Idem. 01 de abril de 2001. Fl. 38.
37



                               companheiro Betão (Adalberto) votara contra sua orientação, e, mesmo o PT
                               tendo recorrido, digo acorrido ao TCM contra as tais contas do ex-gestor, o
                               parlamentar Betão contrariou o PT e o líder da bancada e votou pela
                               aprovação das tais contas. De pronto, foram lembrados diversos casos em
                               que o referido vereador petista tomou atitudes indesejáveis para o Partido e
                               algumas delas ferindo a ética, a disciplina e os deveres partidários.70




         A resolução desse conflito se deu com uma advertência pública ao referido vereador.
Houve também outros casos de menor repercussão como o de Hildebrando, membro que foi
desligado do partido, devido à “[...] prática de atos que infringiu as normas estatutárias e
éticas do partido, o presidente submeteu aos membros do diretório presentes que, fosse
acolhido o pedido de desfiliação” 71.

         Mais um elemento de continuidade presente nesse processo histórico é a constante
ligação com a igreja percebida pelas inúmeras reuniões realizadas na casa paroquial deste
município, o que leva a crer que as relações desencadeadas da origem deste partido em 1986
não se apagaram até a atualidade.

         Como um último fator representativo das continuidades do PT coiteense é a agremiação
partidária como uma instituição forte, que controla a migração partidária e está acima das
individualidades eleitorais. Esses elementos podem ser percebidos tanto num certo receio em
aceitar a filiação da vereadora peemedebista Eliana Cirino, registrada na ata da reunião do
diretório municipal em 04 de abril de 2003, quando entra como ponto de pauta este assunto:
“Decidiu-se que a direção petista deverá ter uma conversa franca com a vereadora
peemedebista sobre o estatuto partidário do PT ao qual ela, para integrar o quadro de filiados
do PT, teria que se adaptar.”72 Como também a postura do candidato a deputado estadual
Urbano de Carvalho que coloca a sua candidatura para o partido acima da sua
individualidade: “Urbano [...] pediu que sua candidatura fosse encarada como sendo do
Partido dos Trabalhadores e não uma candidatura individual.”73




70
     Ibidem. 15 de junho de 2002. Fl. 49 e 50.
71
 Ata das reuniões do diretório. Livro de atas 2. 22 de fevereiro de 2005. Fl. 01.
72
     Idem. 04 de abril de 2003. Fl. 61.
73
     Idem. 04 de abril de 2006. Fl. 10
38



          No entanto, como já foi mostrado anteriormente o PT coiteense também sofreu muitas
alterações e a prática ficava cada vez mais distante do discurso pregado na década de 1980.
Era crescente a preocupação com as atividades eleitorais do partido, que se mostrava mais
atento aos ganhos que cada atitude sua teria, como é perceptível na reunião onde se deliberou
sobre o caso COTESI do Brasil74 onde “[...] seguiu-se discussão sobre a melhor estratégia de
dar-se publicidade ao fato e auferir dividendos políticos do fato.”75(grifo nosso). Também é
notada essa precaução nas discussões sobre a vinda do Banco do Nordeste para a cidade, onde
ficou decidido que




                              Também deve-se prevenir o superintendente do BNB da Bahia, que deve ser
                              contactado pelo gerente de Feira de Santana ou por nós dos movimentos
                              sociais de Coité e região para não partidarizar a questão da vinda da agência
                              do banco do Nordeste para Coité, isto é, não dizer que é uma conquista com o
                              dedo de deputados carlistas com representação em nossa cidade. Primeiro
                              porque isso não é verdade. Mas o temor se justifica, daí a precaução nossa,
                              porque o superintendente foi indicado por deputados ligados ao PLPP.76




          Outra preocupação cada vez mais presente, principalmente depois da eleição de Lula e
Wagner, é com relação a distribuição dos cargos em Conceição do Coité e o temor que
Emério Resedá, deputado estadual e um antigo adversário político, continuasse a ter esses
cargos na cidade mesmo no governo Wagner, ao qual ele aderiu em fins de 2006.77

          Nos anos 2000 é cada vez maior a integração entre a esfera local e a esfera estadual e
nacional, sendo que na grande maioria das reuniões existe um debate sobre o contexto
nacional, principalmente depois da eleição de Lula para presidente e, mais tarde, de Jacques
Wagner para governador. As coligações também eram constantemente mais aceitas sendo
que na reunião onde se deliberou sobre as eleições 200478 todos se mostraram a favor de
coligações, desde que o PT mantivesse a cabeça na chapa, ressalva esta que foi abandonada

74
  Empresa portuguesa instalada em Conceição do Coité com apoio da prefeitura e acusada de ter ligações com a
família do prefeito Wellington Passos de Araújo.
75
     Op. Cit.. 18 de agosto de 2003. Fl. 66, v.
76
     Idem. 15 de março de 2004. Fl. 71 v.
77
     Idem. 16 de janeiro de 2007. Fl. 14.
78
     Idem. 18 de agosto de 2003. Fl. 67.
39



meses depois quando se decidiram por uma coligação com o PMDB o qual ficaria com o
cargo majoritário.

         Essas eleições mostraram claramente a maior flexibilidade do PT coiteense no que diz
respeito a coligação, já que o candidato do PMDB disputou com o cargo de prefeito, assim
como demonstrou também um crescimento desse partido, quando se nota que os resultados
eleitorais do cargo legislativo foram bem mais favoráveis ao PT do que ao próprio PMDB já
que o PT elegeu dois candidatos a vereador tendo os outros uma votação significativa, no total
esse partido recebeu 7107 votos, enquanto o PMDB recebeu 1694 votos.79 Percebe-se assim
que a militância e a importância eleitoral do PT nesse momento eram mais fortes que do
PMDB, apesar deste ser responsável pelo cargo majoritário na chapa eleitoral.

         Os resultados eleitorais demonstram o crescimento do PT e sua maior receptividade na
população coiteense, no entanto esse crescimento ainda não é suficiente para que este partido
chegue ao poder, só conseguindo eleger dois vereadores a cada eleição (a partir dos anos
2000) e três vereadores em 2008. A atuação parlamentar destes eleitos e sua relação com o
partido dizem muito a respeito das rupturas e continuidades do Partido dos Trabalhadores.




79
     Relatório de Votação dos Candidatos. Cartório Eleitoral de Conceição do Coité.
Partido dos trabalhadores rupturas e permanências de um projeto político em coité (1986 2008)
Partido dos trabalhadores rupturas e permanências de um projeto político em coité (1986 2008)
Partido dos trabalhadores rupturas e permanências de um projeto político em coité (1986 2008)
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Partido dos trabalhadores rupturas e permanências de um projeto político em coité (1986 2008)
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Partido dos trabalhadores rupturas e permanências de um projeto político em coité (1986 2008)

  • 1. 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XIV COLEGIADO DE HISTÓRIA BIANCA CARNEIRO DE ALMEIDA PARTIDO DOS TRABALHADORES: RUPTURAS E PERMANÊNCIAS DE UM PROJETO POLÍTICO EM COITÉ (1986-2008) Conceição do Coité 2009
  • 2. 2 BIANCA CARNEIRO DE ALMEIDA PARTIDO DOS TRABALHADORES: RUPTURAS E PERMANÊNCIAS DE UM PROJETO POLÍTICO EM COITÉ (1986-2000) Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Departamento de Educação da UNEB, Campus XIV, Conceição do Coité, como requisito parcial para obtenção do grau de Graduação em Licenciatura em História. Orientador: Prof. Ms. Eduardo Borges Conceição do Coité 2009
  • 3. 3 RESUMO O trabalho aqui apresentado é resultado de uma pesquisa para o Trabalho de Conclusão de Curso de Licenciatura em História da UNEB e visa perceber as rupturas e permanências do PT coiteense, de suas origens aos dias atuais, como também se sua trajetória está em consonância com a do PT nacional. O trabalho situa-se na linha da Nova História Política que tem dentre os seus principais teóricos o historiador René Remond. Ao longo do trabalho, observando as práticas do PT local e do PT nacional percebe-se que no momento do nascimento do primeiro este estava em conformidade com o PT nacional, a não ser em aspectos que diziam respeito ao contexto no qual ele estava inserido, já que era impossível manter um discurso idêntico em um centro industrial e desenvolvido e numa cidade agrícola e interiorana como é o caso de Conceição do Coité. Com o passar do tempo e as transformações ocorridas a nível nacional o PT coiteense foi acompanhando a evolução do PT nacional, no entanto um pouco mais próximo ainda de suas origens. Isso se deve, em grande parte, ao fato de que em Conceição do Coité o PT não conseguiu chegar ao poder municipal, nem ser maioria na Câmara de Vereadores, permanecendo assim afastado do poder local. Palavras-chave: Partido dos Trabalhadores, política, transformações.
  • 4. 4 ABSTRACT The work presented here is the result of a search for the Conclusion of the Degree in History UNEB and aims to realize the breaks and continuities of the PT coiteense, from its origins to the present day, but if his career is in line with the PT national. The work falls in line with the new political history that has among its main theoretical historian René Rémond. Throughout the work, observing the practices of local and EN EN national realize that at the time of birth of the first was in line with the national PT, except in matters which related to the context in which it was inserted, since it was impossible to maintain a similar speech in an industrial center and a town developed and agricultural and inland areas as is the case of the Conception Coité. With the passage of time and the changes occurring at national level PT coiteense was monitoring developments in national PT, but a little closer still to its origins. This is due in large part to the fact that in the Conception Coité the PT failed to reach the municipal government and is not majority in the House of Councilors, staying well away from local governments. Keywords: Worker’s Party, political, transformations.
  • 5. 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................... 06 01. O NASCIMENTO DE UM PARTIDO...................................... 12 - 1.1 O COMEÇO DE TUDO.............................................................. 12 - 1.2 ANOS 80: A CONSOLIDAÇÃO DE UM PARTIDO.................. 15 - 1.3 ANOS 90: AS TRANSFORMAÇÕES......................................... 18 - 1.4 2002: LULA E O PT DE HOJE................................................................ 22 02. PT E COITÉ: O PRIMEIRO ENCONTRO.............................. 24 - 2.1 ANOS 80: A BUSCA DE REFERÊNCIA............................................. 24 - 2.2 ANOS 90: MOMENTOS DE CRISE.......................................... 31 - 2.3 ANOS 2000: UM NOVO CENÁRIO...................................................... 34 03. O NACIONAL E O LOCAL: A AÇÃO PARTIDARIA........ 40 CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................... 49 REFERÊNCIAS............................................................................... 51 FONTES........................................................................................... 54
  • 6. 6 INTRODUÇÃO A História Política vista como algo retrógrado e factual tem nas últimas décadas, tomado uma posição cada vez mais inovadora e analítica, sofrendo grande influência da Escola dos Annales. No entanto, desde o “nascimento” da História com Heródoto e Tucídides na Grécia Antiga que esta focaliza como objeto de estudo os reinados dos “grandes homens”, dos heróis, das guerras e de toda uma vida pública em que só constava a classe dominante. Na Idade Média a maior parte dessas características persistem, no entanto, entra em cena agora o monopólio da Igreja Católica sobre o conhecimento, onde há “a inclusão do devir humano numa teleologia divina.” 1 segundo Rafael Sêga em artigo intitulado História e Política. Já Francisco Falcon defende que incluiu a crítica das fontes e a supressão das lendas. Ainda segundo este autor a História Política da era Moderna trouxe algumas novidades: Neste período, correspondendo à chamada Idade Moderna, a História, como história política, apresenta ainda três peculiaridades interessantes: (1) ela continua a ter sua velha função de mestra da vida, mas os humanistas a utilizam também no ensino da retórica: (2) a sombra de Maquiavel faz pairar sobre ela uma desconfiança terrível: talvez, na verdade, a história não seja capaz de ensinar senão política e nada tenha a ver com a moral e a ética; (3) trata-se de ‘‘histórias’’ que se referem cada vez mais aos Estados territoriais ou dinásticos, as conhecidas monarquias nacionais dos Estados absolutistas dos tempos modernos, constituindo-se em precursoras das futuras histórias nacionais centradas na idéia de Estado-nação.2 Depois deste período, a Revolução Francesa veio trazer um racionalismo para a História Política, assim como uma maior atenção às demais classes além da classe dominante, até então praticamente a única estudada. No século XIX, mais especificamente na segunda metade deste século, o vigor técnico-industrial da sociedade causado pelas grandes inovações tecnológicas que foram desembocar na Revolução Industrial, trouxe valores que acentuaram o 1 SÊGA, Rafael. História e Política. História: Questões & Debates, Curitiba, n. 37, p. 183-195, 2002. Editora UFPR. p. 187. 2 FALCON, F. História e Poder. In: CARDOSO, C.; VAINFAS, R. (Org.). Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997. p. 63.
  • 7. 7 racionalismo das Luzes e conduziram a uma nova ânsia para a historiografia de um cientificismo positivista. Até então a História Política continuava tradicional, factual e elitista. Segundo Rafael Sêga essas características persistiram porque a História é produzida de acordo com o contexto social, político, econômico e cultural e atende aos propósitos ideológicos de cada período: Não é a toa que a narrativa linear e sequencial dos feitos políticos- militares predominou na historiografia por mais de dois mil anos, pois a história é “filha de seu tempo” e como tal atendeu continuamente a suas intenções ideológicas: à noção de pertencimento à pólis ou à grandeza de Roma, à índole guerreira da nobreza feudal ou ao sentimento religioso dos fiéis da Santa Igreja, ao temperamento empreendedor da modernidade ou aos enlevos nacionalistas contemporâneos, etc.3 Com a ascensão da Escola dos Annales no início do século XX essa situação começou a mudar. Essa Escola ampliou o leque de campos e objetos a serem estudados, incluiu-se agora a História Cultural, História Social, dentre outras, e todas estas traziam agora uma abordagem “vinda de baixo” na tentativa de priorizar as classes subalternizadas, os chamados “excluídos da História".4 Nesse período a História Política foi deixada de lado em certo sentido, pois era sempre identificada com a História Política tradicional e factual. A partir dos anos 1950 e 1960 a situação começou a se modificar, pois surgiram novas abordagens dessa área agora identificada como Nova História Política. José D’Assunção Barros analisando essas transformações, afirma que: Assim, enquanto a História Política do século XIX mostrava uma preocupação praticamente exclusiva com a política dos grandes Estados (conduzida ou interferida pelos “grandes homens”), já a Nova História Política que começa a se consolidar a partir dos anos 1980 passa a se interessar também pelo “poder” nas suas outras modalidades (que 3 SÊGA, Op. Cit., p. 190. 4 Sobre a Escola dos Annales, ver BURKE, Peter. A Escola dos Annales (1929-1989): a revolução francesa da historiografia. 2. Ed. São Paulo: Editora UNESP, 1992.
  • 8. 8 incluem também os micropoderes presentes na vida cotidiana, o uso político dos sistemas de representações, e assim por diante). 5 Essa renovação historiográfica teve seu pontapé inicial em 1954 com o lançamento da obra La droite fraçaise de René Remond, no entanto só veio a se consolidar a partir dos anos de 1980, onde a História Política está cada vez mais ligada a análises inovadoras de inúmeras esferas do poder político, não somente do Parlamento ou Executivo, mas também, dos processos políticos, das relações políticas entre grupos sociais, das relações inter-individuais, das representações políticas, organização das unidades políticas e relação entre as unidades políticas. 6 A Nova História Política trouxe inúmeras inovações nesse campo de estudo e agora está revitalizada para voltar cada vez mais atuante nos estudos históricos, cumprindo agora todas as condições para ser reconhecida dentro do contexto da Nova História. Essa idéia é analisada por Marieta de Moraes Ferreira que defende as posições de Rene Rémond: A nova história política, segundo Remond, preenche todos os requisitos necessários para ser reabilitada. Ao se ocupar do estudo da participação na vida política e dos processos eleitorais, integra todos os atores, mesmo os mais modestos, no jogo político, perdendo assim seu caráter elitista e individualista e elegendo as massas como seu objeto central. Seu interesse não está voltado para a curta duração, mas para uma pluralidade de ritmos que combina o instantâneo e o extremamente lento. Para Remond, há um conjunto de fatos que se sucedem em um ritmo rápido aos quais correspondem datas precisas, mas outros fatos se inscrevem em uma duração mais longa – é a história das formações políticas e das ideologias, em que o estudo da cultura política ocupa um lugar importante para a reflexão e explicação dos fenômenos políticos, permitindo detectar as continuidades no tempo de longa duração. Finalmente, segundo o autor, a história política também pode dispor de grandes massas documentais passíveis de quantificação, tais como dados eleitorais e partidários, para citar os mais expressivos. 7 Dentro desse âmbito da Nova História Política um dos objetos bastante estudados e que será também analisado nesse trabalho são os partidos políticos. Estes são alvos de 5 BARROS, José D’Assunção. O Campo da História: especialidades e abordagens. 4. Ed. São Paulo: Vozes, 2004. p. 107. 6 Idem. p. 101. 7 FERREIRA, M. De M. A Nova “Velha História”: o retorno da história política. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol. 5, n. 10, 1992, p. 267.
  • 9. 9 inúmeras obras, e muitas vezes antes do advento dessa nova forma de analisar a história, se limitavam a narrar o ciclo de vida de um partido e descrever seus feitos. No entanto, hoje é dado um novo enfoque ao estudo dos partidos políticos, como revela Serge Berstein, defendendo o que mais a história de um partido tem a oferecer aos estudiosos: [...] a importância e a riqueza de um domínio que se situa no cruzamento da longa duração e do acontecimento singular e que recorre, para explicar as ações dos homens, a dados múltiplos e complexos cuja combinação desemboca na existência e na ação dos partidos: o peso da tradição e o jogo das mentalidades, a cultura e o discurso, os grupos sociais e a ideologia, a psicologia social, o jogo dos mecanismos organizacionais e a importância das representações coletivas. 8 Dessa forma, estudar partidos políticos se torna algo de extrema importância para entender não só as relações políticas dessas instituições, mas também todo um processo social que essa agremiação traz intrínseca e que se torna principalmente um local de mediação política, um local onde se dá a ligação entre a realidade e o discurso político, as necessidades individuais e as lutas coletivas. Para o desenvolvimento desse trabalho iremos analisar um partido político, o Partido dos Trabalhadores na cidade Conceição do Coité, uma pequena cidade do interior baiano localizada na região do semi-árido a 220 km de Salvador, capital do estado. A população gira em torno de 60 mil habitantes9, sendo que a maioria vive na zona urbana. No âmbito econômico a cidade tem o segundo maior PIB da região (209,92 milhões) que está distribuído nos setores da seguinte forma: serviços (127,94), indústria (46,61) e agropecuária (18,28).10 Segundo Vanilson Lopes, memorialista da cidade, o arraial de Conceição do Coité tem origem num grupo de tropeiros que, fazendo a viagem de Feira de Sanatana à Jacobina, paravam para descansar em um local onde existia uma fonte de água utilizada por eles e uma árvore que dava uma fruta em que a cabaça era utilizada como cuia e chamada de Cuite no idioma indígena. Para o arraial se tornar freguesia o Sr. João Benevides doou um terreno para 8 BERSTEIN, Serge. Os Partidos. In. REMOND, René (org.). Por uma História Política. 2. Ed. São Paulo: Editora FGV, 2003. p. 58. 9 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acesso em: 02/11/09. 10 Estatísticas dos Territórios Baianos. Obra em nove fascículos encartados na revista Bahia de Todos os Cantos. Fascículo nº 1, 2009.
  • 10. 10 a construção da igreja de Nossa Senhora da Conceição, sendo considerado o fundador da cidade, assim em 09 de maio de 1855 nasce a freguesia de Conceição do Coité. 11 Assim a freguesia prossegue crescendo até que é elevada a categoria de Vila em 1878 e, mais tarde em 1890 o município é criado, no entanto passa por uma fase de instabilidade e é reintegrado ao município de Riachão do Jacuípe em 1931. Em 07 de julho de 1933 é emancipado e se torna uma cidade autônoma, tendo como primeiro prefeito João Paulo Fragoso, considerado responsável pela independência da cidade. Nesse período um dos líderes políticos mais fortes foi Wercelêncio Calixto da Mota, um comerciante local que tinha o título de coronel e agia como tal em suas práticas políticas tradicionais. O domínio do conhecido “Seu Mota” e seu grupo durou até o ano de 1972, quando entrou em cena um novo líder político, seu antigo correligionário, Hamilton Rios de Araújo, que se utilizou de práticas políticas clientelísticas, como doação de água na zona rural, material de construção e todo tipo de “ajuda” à população pobre, conseguindo assim se eleger em 1972 e continuar reelegendo a si mesmo e aos seus protegidos. Nesse momento o Brasil estava sob o regime militar iniciado em 1964. Só existiam dois partidos a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) governista e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na oposição, ambos criados pelo próprio regime. Como nesse período muitos líderes políticos, principalmente os tradicionalistas, almejavam a proteção do governo, existia a chamada sublegenda, ou seja, o partido do governo se dividia em ARENA 1 e ARENA 2. Esse foi o caso de Conceição do Coité, onde não existia o MDB e todas as disputas se davam dentro de um mesmo campo ideológico, só havendo uma separação dos candidatos em seu âmbito pessoal, persistindo assim o personalismo característico das formas políticas tradicionais. Criando essa diferenciação entre os candidatos surgiu a simbologia das cores vermelho e azul. O vermelho simbolizava o grupo de Hamilton Rios e os azuis simbolizavam o grupo de oposição, tendo como principal personagem Misael Ferreira. A origem dessa simbologia é um tanto controversa, no entanto, a versão mais verossímil é a de Roberto Lopes, registrada num livro de memórias, onde conta que: 11 LOPES, Vanilson. Conceição do Coité: a capital do sisal. Salvador: Universidade do Estado da Bahia, 1993.
  • 11. 11 Evódio Resedá era Maçom, e Maçom na época era coisa do demônio, bode preto, vermelho, comunista. Começava aí a divisão de águas coloridas. A situação da qual Evódio era opositor passou a chamá-lo de bode preto, maçom, demônio, vermelho, comunista “Ele é vermelho, cor do diabo. Nós somos azuis, cor do céu” – diziam os futuros “azuis”. Na campanha de Hamilton Rios (Mitinho), uma reunião de mulheres (a ala feminina do grupo), aprovou a cor vermelha [...] surgindo nos comícios bandeiras vermelhas[... ]12 Surgiram também em Coité, ao longo dos anos de 1980 o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido dos Trabalhadores (PT). O grupo de Hamilton Rios continuou do PDS entrando posteriormente no Partido Progressista (PP) que surgiu de uma dissidência do PDS, Misael Ferreira ficou inicialmente no PMDB, passando depois também pelo PL e PSDB. Foi nesse contexto que surgiu o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Conceição do Coité, o qual será o nosso objeto de estudo. Num primeiro momento, estudaremos o PT a nível nacional, toda a sua trajetória e transformações sofridas, num segundo momento faremos uma análise similar com o PT de Conceição do Coité identificando as semelhanças e diferenças entre esses dois âmbitos de uma mesma instituição e num terceiro momento analisaremos a atuação parlamentar dos vereadores petistas em Conceição do Coité, fazendo uma analogia com o primeiros petistas eleitos em 1982, enfatizando a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visto como o centro de atuação do PT. 12 LOPES, Roberto. Vitórias de Amor e Paixão por Coité. Conceição do Coité: Nossa Gráfica, 2007, p. 103.
  • 12. 12 CAPÍTULO 01 O NASCIMENTO DE UM PARTIDO 1.1 O Começo de Tudo O surgimento do PT foi um fenômeno um tanto atípico, pois ia em certa medida à contramão das outras agremiações partidárias. Para entendermos esse fenômeno, é necessário compreender o momento no qual esse fato ocorreu, o período de redemocratização brasileira, principalmente entre o final da década de 1970 e início da década de 1980. Esse período foi bem peculiar em comparação a outros países que passaram por situações um tanto quanto parecidas, até porque o próprio regime autoritário foi diferenciado. Nas ditaduras que ocorreram em outras regiões da América Latina, a ruptura com as estruturas democráticas foi quase absoluta, enquanto que no Brasil persistiu alguns instrumentos de um governo constitucional, como o funcionamento de um Congresso, eleições para o Legislativo e um sistema bipartidário. Mesmo de forma limitada, essas continuidades fizeram com que no Brasil, segundo Juan Linz13, existisse mais uma “situação autoritária” do que um regime autoritário propriamente dito. A redemocratização “lenta e gradual” foi realmente lenta, pois ocorreu sob o controle do próprio regime e dos grupos políticos conservadores. Todo esse processo chegou a durar uma década. Segundo Margaret Keck, em países como a Argentina, Chile e Uruguai houve oficialmente uma total extinção de organizações partidárias, isso provocou na realidade um congelamento das identidades partidárias pré-existentes, portanto o período de transição seria utilizado para ocupar esses espaços que já tinham legitimidade entre os eleitores. No Brasil, com a manutenção do sistema bipartidário, a transição deveria ser um momento de criação de novas identidades partidárias. E é justamente nesse ponto que o PT apresenta uma pequena singularidade, pois ele tentou criar de fato uma identidade que não fosse ligada às organizações existentes durante o período autoritário e nem às tradições históricas. 13 Linz, J. J. Apud. KECK, Margaret. PT, a lógica da diferença: o Partido dos Trabalhadores na construção da democracia brasileira. São Paulo: Ática, 1991.
  • 13. 13 Fatores importantes para se analisar as origens do Partido dos Trabalhadores foram as greves de 1978 e 1979. A primeira teve como reivindicação os salários, mas teve um resultado mais amplo, enveredando para a política, pois deu aos trabalhadores uma noção da força que eles tinham, já que era a primeira greve em mais de 14 anos. O resultado disso foi que nas greves de 1979 a luta já era por autonomia, direitos a uma cidadania plena, ou seja, objetivos mais amplos e de longo prazo. A atenção dada, principalmente pela mídia, a essas greves, demonstrou aos trabalhadores que eles também tinham um importante papel como agentes políticos como também provou a alguns líderes sindicais que era de suma importância a participação política, pois a greve sozinha de nada adiantaria se todo o aparelho do Estado estivesse contra eles e ao lado dos patrões. A partir disso, a idéia de formar um partido próprio começou a ser discutida. A proposta inicial do PT expressa na Carta de Princípios, publicada em 1979 conclamando os trabalhadores a se organizarem e participarem da formação deste partido, era formar um organização partidária cujo objetivo maior seria organizar toda a classe trabalhadora, a atividade parlamentar na verdade estaria subordinada a esse princípio norteador.14 Os dois principais valores são a democracia e o socialismo. A democracia, segundo eles, só seria constituída com a participação dos trabalhadores, pois estes eram os reais agentes da democracia. Para possibilitar essa participação o PT deveria proporcionar uma real democracia interna, com o direito de minorias se expressarem e se organizarem em tendências. A principal característica do PT que o diferencia dos demais partidos em formação, principalmente o PMDB, é a fuga da dicotomia governo e oposição. Para ele os verdadeiros “inimigos” eram as elites, independentes de estas estarem ao lado ou contra o regime autoritário. O PT pregava na verdade uma luta de classes, uma oposição entre patrões e empregados, entre elite e classe trabalhadora. Esta posição fica explícita em várias passagens da Carta de Princípios de 1979, quando, por exemplo, diz que “O Partido dos Trabalhadores entende que a emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores, que sabem que a democracia é participação organizada e consciente e que, como classe explorada, jamais deverá esperar da atuação das elites privilegiadas a solução de seus problemas.”15 ou quando 14 Carta de Princípios. In. Partido dos Trabalhadores: Resoluções de Encontros e Congressos & Programas de Governo (1979-2002). Fundação Perseu Abramo, 2005. CD-ROM. 15 Idem. p. 04.
  • 14. 14 afirma que “o Partido dos Trabalhadores é um partido sem patrões!”16. E é nesse ponto da formação inicial do PT que reside sua maior peculiaridade. Em 1979 foi promulgada a lei da reforma partidária, na realidade ela tinha como objetivo dividir a oposição, até então unida dentro do MDB, para frear o espantoso crescimento deste. Nas palavras de Thomas Skidmore: Dada a recente história brasileira, a “oposição” levava uma natural vantagem no sistema bipartidário em vigor em sua luta contra o governo, especialmente nas cidades e no Centro-Sul mais economicamente desenvolvido. Os estrategistas políticos do presidente, à frente o general Golbery, imaginaram uma solução parcial: dissolver o sistema bipartidário e promover a criação de múltiplos partidos com elementos da oposição, mas preservando as forças do governo em um único partido (presumivelmente com outro nome). O governo manteria assim o seu controle seja pela divisão dos votos da oposição ou pela formação de uma coalizão com os elementos mais conservadores do partido adversário. Acima de tudo, o governo tinha que romper a unidade oposicionista. 17 Desde a promulgação dessa lei até 1982, todas as forças foram canalizadas para o cumprimento das exigências da legislação, que permitissem a legalização do PT, assim em 11 de fevereiro deste mesmo ano o Partido dos Trabalhadores teve sua licença provisória concedida. As conseqüências imediatas desse processo foram: a pouca atenção dada a definição da identidade política ideológica partidária, ocasionada pela concentração de esforços nos aspectos organizacionais, como também a falta de preocupação com a qualidade dos membros, causada pela busca desenfreada de quantidade. Assim como afirma Margaret Keck [...] a decisão de legalizar o partido apesar das dificuldades criadas pela legislação inviabilizou o tipo de processo orgânico que o projeto inicial tinha em vista, qual seja, a conscientização gradual dos trabalhadores, juntamente com o crescimento dos movimentos da sociedade civil e a constituição do partido com base na participação em massa dos seus membros. 18 16 Ibidem. p. 05. 17 SKIMORE, Thomas E. Brasil: de Castelo a Tancredo, 1964-1985. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. p. 427. 18 KECK, Margaret. Op. Cit. p. 123.
  • 15. 15 1.2 Anos 80: a consolidação de um partido A proposta inicial do partido foi inviabilizada desde o começo, já que a própria legislação impossibilitou o tipo de processo que o PT pretendia implementar, que era uma organização pautada nas movimentos sociais de base, na conscientização gradual dos trabalhadores, e na participação em massa dos seus membros, como pode ser observado em seu manifesto de lançamento quando diz que “O PT afirma seu compromisso com a democracia plena e exercida diretamente pelas massas. Neste sentido proclama que sua participação em eleições e suas atividades parlamentares se subordinarão ao objetivo de organizar as massas exploradas e suas lutas.”19 No entanto o curto espaço de tempo destinado a organização fez com que a filiação ocorresse em massa sem a preocupação de que os membros participassem de núcleos de base. Esses núcleos eram o cerne da estratégia da democracia interna petista, pois eram eles que promoveriam a educação política dos seus membros, como também seria o local primordial da ação política e das deliberações partidárias, como pode ser observada na resolução do I Encontro Nacional em 1981: “A ampliação da organização da base através da nucleação em massa deve ser tomada como tarefa fundamental, para que nossa atuação no processo eleitoral possa significar uma efetiva organização dos trabalhadores.”20. No entanto, a vaga noção do papel desses órgãos, somados a precariedade do aparelho de comunicação intrapartidária, acabou desgastando esse processo e fez com que esses núcleos fossem, em grande parte, engolidos pelos comitês e não mais se reestruturassem. A medida de formação desses núcleos foi algo não muito bem construído dentro do PT, durante toda a década de 1980 não houve uma estruturação sólida. Outra tentativa de alcançar uma democracia interna satisfatória, foi a realização de pré- convenções das quais participariam um número maior de pessoas, eram nessas reuniões que as decisões eram tomadas, as reuniões posteriores apenas ratificavam e oficializavam essas decisões, como está expressa na Carta Eleitoral de 1982 “Antes das convenções que indicarão oficialmente os candidatos, o Partido deve apoiar todo o processo de seleção em encontros 19 Manifesto de Lançamento do PT. 1980. p. 02. In. PT. Disponível em: < http://www.pt.org.br/portalpt/>. Acesso em: 25/08/2008. 20 Eleições. I Encontro Nacional. In. Partido dos Trabalhadores: Resoluções de Encontros e Congressos & Programas de Governo (1979-2002). Fundação Perseu Abramo, 2005. CD-ROM. p. 01.
  • 16. 16 democráticos distritais, municipais e estaduais, garantindo participação ampla dos núcleos nas indicações.”21. No entanto nenhuma dessas medidas possibilitou uma total democracia interna, já que se formou uma classe burocrática no interior deste partido, expressa pela tendência hegemônica em praticamente toda a história do PT: a Articulação. Analisando os nomes dos presidentes do Diretório nacional desde sua criação, pode-se notar que apenas alguns nomes se repetem como o de Lula (com seis mandatos – 1980/1986, 1990/1994), Olívio Dutra (1987-1989), José Dirceu (quatro mandatos – 1995/2002), José Genoino (2002/2003) e hoje Ricardo Berzoini.22 A estruturação regional do Partido dos Trabalhadores se caracterizou por uma grande diversidade. No Rio de Janeiro, por exemplo, não houve um apoio dos partidos, pois grupos tradicionais de esquerda (MR-8 e Partido Comunista), que detinham grande influência nos sindicatos, apoiavam o PMDB. Assim, nessa área os porta-vozes da proposta petista foram estudantes, intelectuais, grupos comunitários, mas não uma classe coesa. Já em Feira de Santana-BA, apesar de ser uma cidade com um nível de industrialização significativa, o PT foi formado basicamente por membros do movimento estudantil ou organizações dissidentes do MDB e PCdoB.23 No Acre, a formação do PT se deu de forma bastante propícia, já que foram formados por classes coesas: basicamente as comunidades eclesiais de base da Igreja Católica e os sindicatos rurais. Essas classes eram bem engajadas politicamente mesmo sem pertencerem ou apoiarem um partido político propriamente dito, pois como afirma Margaret Keck Em 1978, os militantes da Igreja e sindicatos, trabalhando em conjunto com intelectuais locais, haviam organizado uma frente popular das forças progressistas para influenciar as eleições. Em vez de concorrer com candidatos próprios, a frente apresentara aos candidatos do MDB um programa a ser endossado por aqueles que apoiassem os pontos ali contidos. 24 21 Carta Eleitoral: II Encontro Nacional. In. Partido dos Trabalhadores: Resoluções de Encontros e Congressos & Programas de Governo (1979-2002). Fundação Perseu Abramo, 2005. CD-ROM. p. 06. 22 Direções Eleitas. Idem. 23 SANTOS, I. G. Na contramão do sentido: Origens e trajetória do PT de Feira de Santana (BA) – 1979-2000. 2007. 252 f. Dissertação (Mestrado em História). Universidade federal Fluminense. Niterói, 2007. 24 Keck, Margaret. Op. Cit. p. 119.
  • 17. 17 Os líderes das primeiras eram bem mais politizados do que no restante do país, antes mesmo da criação do PT já haviam reivindicado a formulação de um partido que promovesse a participação das bases, que tivesse um viés socialista e lutasse contra o governo autoritário. Enquanto aos sindicatos, estes gozavam de grande prestígio perante a população e apoiaram maciçamente o PT. Os resultados dessa estruturação tanto interna quanto regional, foram percebidos nas eleições que ocorreram na década de 1980. O ambiente eleitoral se caracterizava pelas tentativas de convencer a população sobre o caráter da eleição de 1982, primeira eleição pluripartidária depois de 1965. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) procurava dar a essa eleição uma feição plebiscitária, entre governo e oposição (representada por ele). Já o Partido dos Trabalhadores, lutava contra esse discurso pemedebista e tentava programar uma disputa eleitoral horizontal entre os partidos, enfatizando a importância de “trabalhador votar em trabalhador”, como defende na sua Carta Eleitoral de 1982: [...] desta vez, não estaremos mais submetidos à obrigatoriedade de optar entre dois partidos criados pelo Regime Militar e controlados, ambos, por segmentos das elites dominantes. Desta vez, contaremos com as possibilidades de votar em um partido criado por nossas próprias mãos: o Partido dos Trabalhadores. 25 Diferente do decepcionante resultado da eleição de 1982, a de 1985 teve um êxito significativo, sendo o desempenho do partido notícia de destaque na Veja26, com manchete “A estrela do partido: de braços dados com sindicatos o PT torna-se cada vez mais encorpado nas cidades e no campo e faz barulho por toda parte”. Isso se deve em parte pelas mudanças na campanha, que passava de um tom sectário, fechado, seco, para algo mais alegre, até mesmo bem humorado, fazendo com que sua mensagem fosse entendida e aceita por um maior número de pessoas, chegando até, em Vitória, recorrer à classe média e às esferas liberais, até porque seu candidato era de classe média, o médico Vitor Buaiz27. É interessante também notar o impacto dessas eleições na estruturação do PT. Em primeiro lugar, os petistas perceberam que direcionando sua campanha eleitoral apenas a 25 Carta Eleitoral. II Encontro Nacional. In. Partido dos Trabalhadores: Resoluções de Encontros e Congressos & Programas de Governo (1979-2002). Fundação Perseu Abramo, 2005. CD-ROM. p. 02. 26 Veja, nº 903, 25 de dezembro de 1985. 27 Mais informações ver KECK, Margaret E. Op. Cit.
  • 18. 18 classe trabalhadora não conseguiria grandes vitórias nas urnas, caindo por terra então o viés classista de seu discurso, que agora tentava abarcar outras classes sociais, principalmente a classe média. Em segundo lugar, também se notou uma tentativa de criar uma identidade mais sólida para o partido, que se manifestou na formação de uma coalizão dominante, a Articulação, no entanto, a busca pelo meio termo entre uma esquerda revolucionária, um partido como movimento, e uma instituição mais sólida e com maiores bases eleitorais, provocou uma formação ambígua dentro do PT. A modificação e ampliação das bases eleitorais, resultantes desse processo, foi o início de uma transformação da proposta inicial do PT, que durante os anos de 1990 já começou a aceitar alianças com outros partidos de centro, mais distantes de sua “ideologia original”, mas que pudessem angariar votos de uma faixa que o PT por si só não conseguiria. Até mesmo as campanhas petistas também se modificaram significativamente, com o objetivo de ampliar e diversificar suas bases eleitorais. 1.3 Anos 90: as transformações O Partido dos Trabalhadores pode ser caracterizado nos anos de 1990 pelas grandes modificações que sofreu, modificações estas que o encaminharam para o centro do espectro ideológico. Esse processo foi estudado por Paulo Gabriel Martins de Mour em seu trabalho “PT: a mutação de um partido”, no qual defende que no PT se aplica a Lei de Ferro da Oligarquia formulada por Robert Michels (1983), Mour, embasado em Michels, afirma que [...] à medida que as organizações partidárias crescem e se tornam mais complexas, desenvolve-se um processo de declínio de sua democracia interna, em detrimento do qual cresce o poder de decisão dos dirigentes, ainda que esses, em tese, estejam subordinados àqueles que os escolheram.28 Podem-se perceber essas idéias de Mour no crescimento e hegemonia de uma camada burocrática dentro do PT, formada geralmente pela Articulação, tendência interna 28 MOUR, P. G. PT: a mutação de um partido. Logos, Canoas, v. 12, n.1, p. 43-52, maio 2000. p. 49.
  • 19. 19 predominante, na qual Lula, o membro mais conhecido do PT, é ligado. O poderio hegemônico desta facção foi percebido com maior ênfase quando em 1998 o Diretório Nacional (formado basicamente pela Articulação) interferiu arbitrariamente na decisão da convenção do PT do Rio de Janeiro que havia escolhido Vladmir Pereira para se candidatar a governador, formando uma chapa unicamente petista, para impor uma aliança com o PDT de 29 Anthony Garotinho. Demonstrou-se assim que o poder de decisão estava na mão desse grupo que agia independente da militância de base dos quais eram representantes. Essa estrutura inadequada com a proposta inicial do partido é admitida pelo próprio na resolução do I Congresso nacional de 1990. Nossa estrutura orgânica não apresenta mais correspondência com a nossa força real e representatividade social. Embora nosso Partido continue sendo, entre os partidos brasileiros, aquele que possui a maior militância, a vida interna mais efetiva e a maior dose de democracia interna, a verdade é que é preciso superar a nossa atual política de organização. A atual forma de organização do Partido está inadequada e até mesmo caduca. Temos uma estrutura verticalizada, que engloba as instâncias atuais (DN, DR, DM, Núcleos e Zonais), mas que não dá conta de um Partido como o nosso. Possuímos, de fato, uma estrutura de elite, que não oferece canais de participação para uma camada mais ampla de petistas, quanto mais para uma participação maciça.30 Outras transformações foram de suas bases eleitorais, assim, por exemplo, em meados da década de 1990 o PT contava com um eleitorado em sua maioria de classe média, com alta escolaridade, alocado no setor terciário, muito diferente dos tradicionais partidos classistas. Mais um fator que influiu na estruturação do PT foi a gradual eliminação dos núcleos de base, já citados anteriormente, organizações pelas quais o partido tentava organizar suas bases e promover a democracia interna. Também a campanha eleitoral intensificou as mudanças já ocorridas nas eleições de 1985, como mostra uma das resoluções do 6º Encontro Nacional, “A produção dos programas de televisão e rádio, que vão ao ar a partir de setembro, deve combinar o conteúdo político geral da campanha com formas estéticas, criativas e originais, que não descaracterizem aquele conteúdo.”31 29 Mais informações em KECK, Margaret. Op. Cit. 30 Partido. I Congresso Nacional. 1991. In. Partido dos Trabalhadores: Resoluções de Encontros e Congressos & Programas de Governo (1979-2002). Fundação Perseu Abramo, 2005. CD-ROM. p. 01. 31 As Eleições Presidenciais e a Candidatura de Lula. VI Encontro Nacional. Idem. p. 15.
  • 20. 20 Outro fator importante para se analisar essa mudança petista, são as próprias coligações que estes fizeram nas campanhas eleitorais. Em 1989 a coligação foi com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB)32; em 1994 se somou a esses o Partido Comunista Brasileiro (PCB) o Partido Popular socialista (PPS) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), esse último inclusive, formado por dissidentes do PT33; em 1998 não se coligaram o PPS, nem o PSTU, e adicionou-se o Partido Democrático Trabalhista (PDT)34; em 2002, houve a grande mudança com a incorporação na coligação do Partido Liberal, somou-se também o Partido da Mobilização Nacional (PMN)35. A partir da observação dessas coligações pode-se notar uma abertura maior a partidos diferentes do PT, como o PDT em 1998, representante das tradições trabalhistas varguistas das quais o PT era crítico, mas principalmente na aliança com o PL, partido tradicionalmente de direita, com uma ideologia bastante divergente da do PT. No entanto, os petistas afirmam que não seria prejudicial ao programa do PT, já que o PL não tinha uma ideologia sólida, e não iriam por em risco os princípios petistas, somente ajudariam na atração de um número maior de eleitores. Outro elemento preponderante para se analisar esse processo foi a crise da até então inabalável ética petista. No primeiro Congresso Nacional do PT em 1990, predominou a idéia de que a missão do PT era formar e defender uma “nova ética política”, como fica claro na passagem da resolução sobre o partido “Temos um dever no PT, um partido diferente, de desenvolver uma nova ética partidária, também diferente, e expressá-la claramente em nossos 36 estatutos” . Antes mesmo disso já existia uma defesa muito grande do princípio ético, mas depois desse encontro foi corroborado esse valor petista como um dos, se não o mais importante. Entretanto, logo em 1993, surgiram denúncias sobre corrupção dentro PT, denúncias estas feitas por Paulo de Tarso Venceslau, membro influente dentro do PT, amigo íntimo do próprio Lula. Ele acusou a cúpula do PT de tentar coagi-lo para firmar um contrato com uma empresa pertencente ao irmão de um compadre de Lula, compadre este que cedeu um apartamento ao próprio Lula em São Bernardo do Campo. Uma comissão de sindicância 32 Plano de Governo. As bases do Plano Alternativo de Governo (síntese popular). 1989. Ibidem. 33 Plano de Governo. Os Compromissos da Frente Brasil Popular pela Cidadania. 1994. Idem. 34 Programa de Governo. União do Povo - Muda Brasil. 1998. Idem. 35 Programa de Governo. Coligação Lula Presidente. 2002. Idem. 36 Partido. I Congresso Nacional. 1991. Idem. p. 02.
  • 21. 21 apontou irregularidades na relação do PT com esta empresa, no entanto, não houve nenhuma atitude no sentido de punir os responsáveis, pelo contrário o denunciante que foi punido, sendo expulso do partido. Logo depois, em 1994, na Carta Eleitoral, aprovada no IX Encontro Nacional era expressa a radical proibição de qualquer aproveitamento ilícito dos recursos públicos: O parlamentar não pode utilizar e deve combater, rigorosamente, quaisquer privilégios ou regalias (como subvenções sociais, concessão de bolsas de estudo e outros auxílios) e demais subterfúgios que possam gerar, mesmo involuntariamente, desvio de recursos públicos para proveito pessoal ou de terceiros e ações de caráter eleitoreiro ou clientelístico.37 Assim, como afirma Francisco Carlos Palomanes Martinho, [...] embora Lula tivesse afirmado repetidas vezes que procurava construir um ‘novo’ partido organizado por suas bases militantes, na prática, as tradições se faziam mais fortes. As virtudes e os defeitos dos grandes partidos eram cada vez mais evidentes no PT. 38 No entanto, não houveram somente mudanças negativas. O PT cresceu muito durante essa década, conquistou muitas prefeituras e governos estaduais importantes, alargou enormemente o número de parlamentares, e com isso, cresceu também o seu prestígio, nacional e até internacionalmente. O grande trunfo do PT foi o seu orçamento participativo aplicado com grande sucesso na capital gaúcha, o que possibilitou a implementação de políticas públicas muito positivas para a população local, assim como uma maior transparência na gestão. No entanto nem nessa experiência de sucesso foram totalmente abolidas as práticas clientelísticas em Porto Alegre, ainda vistas como um canal mais rápido para adquirir benefícios, como afirma Goetz Ottmann, se referindo ao bairro Chapéu do Sol “[...] os membros de uma associação de bairro fragilmente integrada ao OP viam na assistência dos vereadores um canal mais importante para as suas tentativas de encaminhar e 39 resolver os problemas do bairro junto à prefeitura” . 37 Carta Eleitoral. IX Encontro Nacional. Ibidem. p. 04. 38 MARTINHO, F. C. P. FERREIRA (Org.) ; REIS FILHO, Danial Aarão (Org.) . As esquerdas no Brasil. Revolução e democracia (1964...). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. p. 533. 39 OTTMANN, G. Cidadania mediada: processos de democratização da política municipal do Brasil. Novos estudos – CEBRAP, São Paulo, n.74, mar. 2006. Disponível em:<www.scielo.com.br>. p. 172.
  • 22. 22 1.4 2002: Lula e PT de hoje A campanha das eleições de 2002 se deu num contexto favorável a vitória de Lula, pois havia o desgaste das gestões de Fernando Henrique Cardoso, assim como os outros candidatos que, além de não contarem com um carisma comparável ao do candidato petista, subestimarem sua força e trocaram acusações entre eles, se enfraquecendo e abrindo espaço para Lula. Além dessa estrutura apropriada para vitória petista, a campanha executada de forma extremamente profissional, com grandes recursos e feita pelo famoso publicitário Duda Mendonça (que já havia feito campanhas para Paulo Maluf) ajudou bastante no curso das eleições, como também a moderação no discurso político, e a posição de não atacar os adversários, criando o lema “Lulinha paz e amor”. Nessa conjuntura, não foi difícil Lula vencer as eleições, criando um marco na história da esquerda na América Latina. Além das coligações feitas durante as campanhas houve alianças durante a gestão petista, para se formar a chamada base governista. Foram incluídos nessa base o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Progressista (PP). O primeiro foi duramente criticado pelo PT em suas origens, na Carta de Princípios40, onde é acusado de ser elitista, um partido de empresários que objetiva atrair os trabalhadores para ser sua “massa de manobra”. O segundo tem suas raízes mais profundas no governo militar, pois surgiu de uma série de fusões e desmembramentos entre o antigo Partido Democrático Social (PDS), partido que representava os militares, e outros partidos conservadores. Todas essas alianças demonstraram uma grande flexibilidade do governo petista. Durante sua gestão, Lula teve uma postura conservadora no que diz respeito à política econômica, surpreendendo até mesmo a oposição. Mantendo em boa parte, o que já vinha sendo feito pelos governos anteriores. Essas idéias são reforçadas por Ricardo Carneiro em artigo intitulado “A supremacia dos mercados e a política econômica do governo Lula”, quando defende que: 40 Carta de Princípios. 1979. In. Partido dos Trabalhadores: Resoluções de Encontros e Congressos & Programas de Governo (1979-2002). Fundação Perseu Abramo, 2005. CD-ROM.
  • 23. 23 A tese do estabelecimento de um novo modelo de crescimento não encontra sustentação, nem no desempenho das variáveis econômicas cruciais, como a taxa de investimento, e nem no formato da política econômica. O crescimento recente não fugiu ao característico stop and go das últimas décadas. Isto fica patente na volatilidade do PIB, mas, sobretudo, na do investimento. Além de resultante de uma política macroeconômica deflacionária, exacerbada no governo Lula, esta ausência de um novo modelo de crescimento evidencia-se na insuficiência da política de desenvolvimento. O baixo valor dos investimentos em infra-estrutura, centrais para ampliação da competitividade sistêmica e definição de horizonte mais largo de crescimento não foi superado nesse governo. Também não se concretizou uma política industrial, ao mesmo tempo focalizada em determinados setores prioritários e, constituída dos vários instrumentos pertinentes (financeiros, fiscais e tarifários). Nesse contexto o crédito dirigido, embora preservado, assumiu uma feição defensiva observando-se sua maior democratização, mas também, a ausência de articulação com um projeto de desenvolvimento. 41 A grande mudança foi o estabelecimento e aperfeiçoamento de políticas públicas sociais, o crescimento do emprego, a retomada do desenvolvimento econômico, o estímulo às áreas de cultura, ciência e tecnologia. Esses pontos positivos ajudaram na recuperação de Lula após os escândalos de corrupção em seu governo, principalmente o do mensalão. Segundo o acusador Roberto Jefferson, líder do PTB e um dos maiores aliados do governo petista, o governo pagava propinas mensais a vários deputados para que votassem a seu favor e o apoiassem em suas medidas. Esse fato desencadeou um processo de moralismo por parte de políticos conservadores, até então conhecido por práticas bastante semelhantes, que decidiram levantar a bandeira da ética, até então “pertencente” ao PT. A partir daí a oposição articulada com a grande mídia fez uma campanha feroz contra o governo Lula que acreditavam não ser mais possível prosseguir na gestão 2007-2010. O que, em outubro de 2006, provou ser falso diante da reeleição de Lula para presidente da república o que demonstrou o grande contentamento de boa parte da população, principalmente das classes mais baixas, com a política social do referido governo. No entanto essa identificação com o governo petista por parte das massas não se refletiu em todo o país, como é o caso do PT de Conceição do Coité que, mesmo após 20 anos de existência não conseguiu chegar ao poder local. 41 CARNEIRO, Ricardo. A supremacia dos mercados e a política econômica do governo Lula. In.: Política Econômica em Foco, n. 7 – nov. 2005/abr. 2006. p. 23
  • 24. 24 CAPÍTULO 02 PT E COITÉ: O PRIMEIRO ENCONTRO 2.1 Anos 80: a busca de referências O PT de Conceição do Coité nasceu num momento posterior ao do surgimento de inúmeros partidos que foi o início da década de 80, pois foi fundado nesta cidade em 1986. No contexto nacional esse período foi o início do primeiro governo civil depois de mais vinte anos de militares no poder. O governo Sarney tinha em mãos uma enorme quantidade de problemas a serem resolvidos, como o altíssimo índice de inflação, uma dívida externa e interna gigantesca, recessão econômica, altíssima taxa de desemprego e uma desestruturação política significativa. Assim como, segundo Skidmore, foi um período de grande mobilização popular e participação política, pois: Os brasileiros, ironicamente, reagiram aos últimos anos de regime autoritário aprendendo a proteger seus interesses através da mobilização política. Esta determinação explicava-se pela fé que depositavam no processo político, 42 embora suas reivindicações particulares merecessem ser avaliadas. Ainda segundo o autor supracitado a partir de 1985 houve em grande medida na população brasileira uma decepção com os novos políticos que foram acusados de inúmeras fraudes. Já no âmbito local, este não foi um momento de grandes novidades, já que se permanecia na prefeitura o mesmo grupo que apoiava o governo militar desde 1972. Esses eram os chamados “vermelhos”, na oposição outro grupo tradicional da política local os “azuis”, que eram também de direita. Portanto, em Conceição do Coité nunca houve uma 42 SKIMORE, Thomas E. Brasil: de Castelo a Tancredo, 1964-1985. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. p. 503.
  • 25. 25 tradição esquerdista forte, pois a política era polarizada entre esses dois grupos com ideologias bastante semelhantes. Analisar o PT em cidades do interior é tão imprescindível e interessante quanto estudar o partido em nível nacional. Igor Gomes Santos, em sua dissertação de mestrado “Na Contramão do Sentido: origens e trajetória do PT de Feira de Santana – Bahia (1979-2000)”, analisa as “peculiaridades” do PT feirense, e também mostra a necessidade e a grande importância dos outros PT’s, diferentes do paulista que é tido como o modelo original, na formação do partido em âmbito nacional. Também defende que os petistas não são somente aqueles que se auto-identificam como “autênticos” (sindicalistas, tendo a frente Lula), mas também todos os outros grupos que trabalharam no sentido de fundar e fortalecer o PT, como as esquerdas clandestinas, em todas as regiões do Brasil. Ele afirma que essa homogeneização da memória faz parte da historiografia do que ele chama de “mito fundador”. Santos, analisando essa memória homogênea e hegemônica, se questiona: [...] para a fundação do PT, e dos demais partidos que se institucionalizavam nessa época, as novas leis eleitorais não previam a consolidação do partido em certa quantidade de estados, com certa margem de votos? Podia o PT se transformar em um partido nacional sem a participação da militância de outros estados e municípios? Como pôde, portanto, a formação do PT, com os aspectos peculiares aos acontecimentos da formação da classe operária paulista, ter ficado, para o imaginário social e historiografia sobre o PT, como modelo geral de formação do partido e, consequentemente, de formação das classes trabalhadoras? 43 Em Conceição do Coité, mais especificamente, o surgimento do partido não seguiu esse padrão paulista, pois não nasceu principalmente a partir de sindicatos, mas majoritariamente de pessoas ligadas a Igreja Católica e somente depois conseguiu apoio das organizações sindicais. Os então fundadores do PT de Coité, influenciados pela Teologia da Libertação e observando algumas práticas impróprias dos poderosos locais (como transferir funcionários 43 SANTOS, I. G. Na contramão do sentido: Origens e trajetória do PT de Feira de Santana (BA) – 1979-2000. 2007. 252 f. Dissertação (Mestrado em História). Universidade federal Fluminense. Niterói, 2007.
  • 26. 26 que apoiavam a oposição para locais distantes), decidiram então fundar o PT, como citou em entrevista Arivaldo Mota, fundador e atual presidente do partido: [...] a partir do momento que nós percebemos uma situação maior quando foram transferidos médicos e professores daqui de nossa cidade para outras cidades distantes como Doutor Pinheiro, Doutor Yedo, Acrísia, aí nós percebemos que mais ainda precisávamos participar do projeto político diferente desses de perseguições, para que a gente pudesse tentar mudar a política em Coité. 44 Segundo Joilson Araújo, um dos fundadores do partido, os então futuros petistas buscavam um modo de atuar sobre o mundo seguindo um ideal cristão, em entrevista ele afirma “Nós éramos todos do movimento do Cursilho de Cristandade, e ouvindo as exigências éticas do evangelho, começamos a procurar um partido que representasse o ideário cristão e fosse 45 sintonizado com a busca da justiça” , a partir daí então decidiram fundar um partido e depois de analisar diversos estatutos escolheram o Partido dos Trabalhadores, pois segundo eles, era o que mais se aproximava das “exigências do evangelho”. O momento da fundação foi marcado por expressiva mobilização, havendo frequentes reuniões, somente no ano de 1988 foram realizadas 14 reuniões46. Esse fenômeno acompanhava o clima existente em todo o Brasil de mobilização e uma real vontade de participar da vida pública, depois dos mais de 20 anos alheios a essa área, como demonstrou Skidmore, já citado anteriormente. Nas pautas das reuniões do diretório, é possível notar uma preocupação com o social, com a transparência dos órgãos públicos municipais, como também um apoio ao associativismo. No entanto, é interessante perceber certa dissonância entre o discurso nacional e local, ocasionado pelas diferentes realidades (o nacional em um contexto industrial e operário e o local, numa cidade sertaneja e agrícola) quando se percebe a utilização excessiva de termos como “mais carentes” e praticamente nenhum emprego da palavra “trabalhador” ou 44 Entrevista com Arivaldo Ferreira Mota. 03/12/2008. 45 Entrevista com Joilson Marcos Cunha Araújo. 22/06/2009 46 Ata das reuniões do diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Conceição do Coité.
  • 27. 27 “operário”, mais comum em outras instâncias de debates petistas e esquerdistas de forma mais geral.47 O discurso tão propagado de que o Partido dos Trabalhadores é o legítimo representante de todas as classes, onde todos (de intelectuais a analfabetos) têm direito a ampla participação, é em certa medida, ratificada pelo PT Coiteense onde há a participação (inclusive na lavratura de atas) de pessoas com pouco nível de escolaridade, isso é notado nos inúmeros erros de português existentes nas atas de algumas reuniões, essa característica também pode ser notada nas fichas de inscrições de filiados onde pode-se perceber a freqüente incidência de pedreiros, agricultores, donas de casa e trabalhadores manuais de forma geral. Essa característica do PT coiteense diverge portanto, do PT de Feira de Santana que surgiu principalmente do movimento estudantil e tentou, durante toda a década de 1980, se aproximar dos trabalhadores propriamente ditos, chegando a se questionarem se o Partido dos Trabalhadores feirense representava de fato os interesses dos trabalhadores.48 Em 1987, o governo de Waldir Pires é duramente criticado pelos petistas coiteenses, como pode ser percebido na ata da reunião do diretório de 14 de fevereiro de 1987: “Arivaldo Ferreira Mota, denunciando algumas coisas erradas que vem e virá pela frente na gestão do 49 futuro governador Waldir Pires.” . Esta chapa, apesar de ser oposição à Antonio Carlos Magalhães, principal adversário do PT da Bahia, não foi apoiado por este, já que foi tido como chapa representante da Nova República e, portanto, adversária do PT. Assim, o PT coiteense segue as exigências do Diretório Nacional que negou o apoio à candidatura de Waldir Pires na Bahia, considerando os seguintes elementos: 1) Que o Partido definiu um critério político para estabelecer coligações e alianças eleitorais que estabelece a centralidade do acordo sobre a oposição ao Governo Sarney, à Nova República e a transição conservadora; representada tanto pela candidatura de Josaphat Marinho (PDS-PFL-PTB) quanto pela de Waldir Pires (PMDB- PC do B – PCB); 2) Que o candidato a governador do PMDB da Bahia, Waldir Pires, deve ser caracterizado como figura integrada à Nova República e à transição conservadora. 3) Que um objetivo fundamental do PT no processo eleitoral aprofundar a organização independente dos trabalhadores e uma política de apoio a Waldir Pires contraria este objetivo;50 47 Ata das reuniões do diretório. 27 de novembro de 1986. fl. 02. 48 SANTOS, I. G. Op. Cit. 49 Op. Cit. 14 de fevereiro de 1987. p. 04. 50 Recursos Eleitorais. 4º Encontro Nacional. Op. Cit. 1986
  • 28. 28 Outro aspecto relevante do PT de Conceição do Coité que pode ser análogo ao partido em âmbito nacional, e peculiar em comparação aos outros partidos, é a constante falta de recursos, já que não recebiam apoio de empresas, e precisavam sempre estar vendendo objetos para arrecadar recursos. Percebe-se também no discurso dos petistas coiteenses que seu principal objetivo era o trabalho de “conscientização” da população, com a instauração de uma nova cultura política em sua cidade, que eles diziam estar até o momento baseada em uma lógica assistencialista característica da política local. O PT promoveu em Conceição do Coité um curso de conscientização política, como também encontros na zona rural, na periferia urbana e também no centro, para divulgar o partido. Na memória do petista Joilson Araújo, ele conta: [...] nós éramos até ridicularizados, eles diziam, nos anos 80, que o PT cabia dentro de um fusca, eu me lembro que no centro da cidade, nós parávamos com um fusquinha com alguns auto-falantes, pra ser preciso dois auto- falantes em cima de um fusquinha; de um lado um grupo chamado de vermelhos, de outro um grupo chamado de azul e a gente ali naquele fogo cruzado, sendo ridicularizados e a gente não desistia, persistíamos mesmo. 51 Outro aspecto do PT de Conceição do Coité dos anos 80, era a comissão de ética que funcionava, havendo processos de cancelamento de candidatura que, em 1988, chegou a se concretizar devido ao mau comportamento do candidato. Segundo a ata da reunião que decidiu sua expulsão [...] por motivo da falta de interesse do candidato Carlos Silva em participar de nossas reuniões, por motivo do mesmo não ter interesse de seguir as normas do partido, por motivo do mesmo não ter interesse de participar do trabalho em conjunto com os demais vereadores, o referido candidato deve ser procurado para assinar a sua carta de renúncia até o dia 08 do corrente, 51 Entrevista com Joilson Araújo. 22/06/2009.
  • 29. 29 caso o mesmo não assine a carta de renúncia, fica automaticamente suspensa a sua candidatura52 Segundo David Samuels essa é uma característica do PT, o baixo índice de migração que ele chama de “estrutura de recrutamento impermeável”, ou seja: “Quanto menos aberto é o acesso a um partido, maior é a probabilidade de que existam regras internas desestimulando tanto a migração para dentro quanto para fora, e o mais provável é que a sigla do partido seja valorizada pelos eleitores e pelos membros do partido.”53. Para que essa estrutura de recrutamento impermeável persista é necessário um conselho de ética eficiente e que controle essa migração partidária impedindo algumas filiações, como também impugnando certas candidaturas que não visem os objetivos do partido em primeiro lugar, portanto essa era uma característica do PT coiteense que era semelhante a proposta inicial do PT nacional. No artigo, intitulado “Determinantes do Voto Partidário em Sistemas Eleitorais Centrados no Candidato: evidências sobre o Brasil”54 Samuels estuda a questão do individualismo e/ou voto de legenda no Brasil. Para ele o predominante neste país é o individualismo nas campanhas e gestões de políticos, esta atitude é estimulada pela própria legislação eleitoral que determina o sistema de representação proporcional com listas abertas, onde os candidatos concorrem não só com os candidatos de outros partidos, mas também com seus próprios correligionários, fomentando assim o individualismo. Samuels chama atenção para o fato de que o Partido dos Trabalhadores (nacional) era uma exceção dentro desse contexto, pois tentava consolidar uma legenda forte, não só por ser um partido programático e de esquerda, mas principalmente, por não ter recursos financeiros para bancar campanhas individualistas (que requerem dinheiro ou acesso a patronagem política para “comprar” votos). Concluiu que o PT realmente é um partido que se diferencia dos demais “partidos de aluguel” por ter se estruturado de maneira a criar laços organizacionais com os eleitores e ter institucionalizado essa diferença. No entanto, vale lembrar que este trabalho foi publicado em 1996 quando o PT ainda não estava tão presente no poder, agora estando a frente do governo federal, de cinco estados e de centenas de 52 Ata da reunião do diretório. 07 de setembro de 1988. fl. 19. 53 SAMUELS, D. As bases do petismo. Opinião Pública, vol. 10, n. 2. 2004. Disponível em: < www.scielo.com.br>. P. 15. 54 SAMUELS, D. Determinantes do Voto Partidário em Sistemas Eleitorais Centrados no Candidato: evidências sobre o Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 40, n. 3, 1997. Disponível em:< www.scielo.com.br>.
  • 30. 30 prefeituras por todo o país, ele acaba tendo um acesso maior a patronagem política como também um poder aquisitivo mais amplo, portanto os argumentos que Samuels lança para identificar este partido como singular tornam-se fracos para analisar tal agremiação partidária na atualidade. Entretanto, em Conceição do Coité de 1988, com o PT ainda recém-formado, minúsculo e sem nenhum membro eleito, este ainda pode ser caracterizado segundo a análise de Samuels, no entanto há que se lembrar que o mesmo atualmente está situado num contexto em que seu partido está a frente do governo federal e estadual, assim como de prefeituras vizinhas aumentando claramente sua influência em Conceição do Coité. Com relação às coligações, estas não ocorreram já que não haviam em Conceição do Coité partidos tradicionais de esquerda que se coligavam com o PT a nível nacional nessa fase (como o Partido Comunista do Brasil e o Partido Socialista Brasileiro). Cogitaram a idéia de se coligarem com o PDT em 1988, mas este não se interessou pela aliança. Segundo os petistas, essas coligações não ocorriam pelo motivo da inexistência de partidos de esquerda em Conceição do Coité, como pode se perceber na ata de uma reunião quando afirmam que “[...] nos encontramos com o PFL e o PMDB, partidos burgueses que tem pensamentos e ideais totalmente contrários ao PT.”55 A rejeição ao PMDB, tão comum no âmbito nacional, ou em outras cidades como Feira de Santana, também foi estabelecida aqui. As eleições de 1988, na qual o PT lançou candidato a prefeito: Arivaldo Ferreira Mota e 08 candidatos a vereador tiveram um resultado longe de ser animador56. Para prefeito foram angariados 285 votos (que mal conseguiria eleger um vereador) e um total de 517 votos para os vereadores, sendo que destes 87 foram somente para a legenda, reforçando a validade da análise de Samuels para o PT de Conceição do Coité, pois este defendia, além da impermeabilidade partidária, a significativa votação na legenda para o Partido dos Trabalhadores, quando afirma que “[...] o cultivo do voto de legenda como estratégia eleitoral é compatível com a estratégia política geral do PT, a de tornar o governo mais representativo e mais responsável.”57 55 Ata das reuniões do diretório. 15 de maio de 1988. Fl. 14 56 Resultados descritos na ata das reuniões do diretório. 20 de novembro de 1988. p. 21. 57 SAMUELS, Op. Cit. p. 17
  • 31. 31 Do total de votos, somente 83 vieram da zona rural e 141 da sede. Na zona rural, percebe-se que quanto maior a localidade, maior a quantidade de votos para o PT, e na zona urbana compreende-se que nos colégios eleitorais mais centrais o PT tem uma quantidade de votos maior, já nos colégios periféricos o montante de votos cai significativamente. Diante disso, percebe-se que o discurso petista não conseguiu surtir muito efeito nas áreas mais pobres tendo maior ressonância onde provavelmente há pessoas com um nível de escolaridade maior, podendo fazer parte da classe média; isso pode ser devido também às práticas clientelísticas dos outros grupos, que se infiltravam melhor nas zonas mais carentes já que as classes mais baixas dependiam mais da sua assistência. Só em fins da década de 80 que começa a haver uma maior aproximação com os sindicatos, chegando em 1989 a comemorar o 1º de maio junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o mais importante sindicato da cidade até pouco tempo comandado pelos chamados “pelegos”, que mantinha uma relação com os sindicalizados que muitas vezes se restringia a um assistencialismo, e também era ligado a prefeitura. 2.2 Anos 90: momentos de crise A década de 1990 foi marcada por uma profunda recessão no Partido dos Trabalhadores, quando as reuniões eram escassas (chegando a se passar quase dois anos entre uma e outra) e com uma participação ínfima que variava de quatro a seis membros por reunião registrada em ata. Talvez o motivo tenha sido o desencorajador resultado eleitoral de 1988, ou a própria conjuntura neoliberal na qual o Brasil (e o mundo) foi envolto a partir principalmente do governo Collor. Igor Santos, na obra já citada, defende que foi nesse momento: [...] que a burguesia encontrou finalmente seu momento de unificação nacional. A oposição à Lula, a necessidade de desmantelar os direitos instituídos em 1988 e o funcionalismo público, transformado em novo ‘inimigo público’ e, contraditoriamente, a própria deposição de Collor é que permitiu à burguesia brasileira, enfim, tomar como identidade de fato
  • 32. 32 nacional e, a partir daí, consolidar sua hegemonia no Governo Fernando Henrique Cardoso.”58 Talvez também tenha sido pela crise ideológica instituída no fim da década de 1980 com o desmantelamento da URSS e do Leste Europeu socialista, que teve influência em, praticamente, todas as esquerdas do mundo, e “[...] fez com que diversos partidos influenciados pelo marxismo ou com presença de marxistas renegassem sua tradição socialista”59 Esse processo desencadeou uma longa e profunda crise do marxismo, analisada por Coelho em sua tese de doutorado onde defende que os petistas têm abandonado o marxismo numa mudança quase que completa de seu projeto político, e diz que isso ocorre dentro de uma tendência mundial de abandono dessa corrente.60 A crise do marxismo ao qual o autor se refere não é uma crise paradigmática como afirma Lúcio Colletti, André Gorz ou Claus Offe, entre outros intelectuais que anunciaram o declínio do marxismo, mas uma crise dos marxistas/ex- marxistas que vem abandonando essas idéias e temas pertinentes a elas. Para ele essas organizações, que deixaram de lado as referências marxistas anteriormente vigentes, passaram adotar posições mais pós-modernas e (neo)liberais. Como afirma Santos, este foi o caso do PT que em 1991 passou por um processo de transformação: [...] cresceu mais o conteúdo anti-marxista e anti-comunista no Partido dos Trabalhadores. Coincidência ou não, esse foi o ano do início dos processos de expulsão do Partido dos Trabalhadores das correntes Convergência Socialista e Causa Operária, de caráter trotskista [...] Coincidência ou não, neste mesmo ano, José Genoíno, [...] ex-militante de uma corrente marxista- leninista dentro do PT [...] deu uma longa entrevista para o jornal Folha de São Paulo na qual o seu principal mote era a revisão de sua posição ‘marxista’, ‘stalinista’, etc., e a descoberta de um novo tipo de socialismo, ainda indefinido, que ele chamou, e ainda chama, de Socialismo Democrático.”61 58 SANTOS, I. G. Na contramão do sentido: Origens e trajetória do PT de Feira de Santana (BA) – 1979-2000. 2007. 252 f. Dissertação (Mestrado em História). Universidade federal Fluminense. Niterói, 2007. p. 256. 59 Idem. P. 257. 60 COELHO, E. Uma Esquerda para o Capital: crise do marxismo e mudanças nos projetos políticos dos grupos dirigentes do PT (1979-1998). 2005. 549 f. Tese (Doutorado em História). Universidade Federal Fluminense, Niterói. 2005. 61 SANTOS, Op. Cit. p. 262.
  • 33. 33 A partir desse momento há um refluxo nos discursos petistas que pregavam a luta de classes ou a inviabilidade de coligações com partidos “burgueses”, ou até mesmo a filiação de empresários no partido, que hoje é largamente aceita. Neste momento tanto o PT nacional quanto o local perdem algumas características originais e se encaminham para o centro do espectro ideológico. Nas eleições de 1992 o PT não lançou candidato a prefeito próprio nem apoiou oficialmente nenhum candidato de outro partido, lançando ao cargo de vereador apenas cinco candidatos, dos quais nenhum se elegeu. Apesar de não haver nenhuma aliança oficial, os petistas votaram maciçamente em Diovando Carneiro, candidato da oposição que acabou vencendo as eleições e quebrando com 20 anos da hegemonia do grupo que até então estava a frente do poder executivo de Conceição do Coité. No entanto, o governo de Diovando foi marcado por inúmeras acusações de fraudes e escândalos que acabaram levando-o ao suicídio já no fim do seu mandato e como ele era considerado pela maioria da população coiteense como do grupo “azul”, a tradicional oposição de Coité, o seu governo considerado mal sucedido ajudou a fortalecer o grupo dos “vermelhos” que continua no poder até a atualidade. Essa visão, perpetuada na memória coletiva dos coiteenses, de governo desastroso de Diovando e a ligação deste com toda oposição foi fortemente engrandecida pela imprensa local, como o próprio Jornal Coiteense que no momento da posse do prefeito Ewerton Rios em 1997, gestão que sucedeu a de Diovando Carneiro, trouxe como manchete: “Coité Voltou a Sorrir”, sendo que a matéria tinha um caráter quase que panfletário, dizendo: Desde as primeiras horas do dia 1º de janeiro de 1997, os fogos alertavam a população para o dia festivo. O dia amanheceu com um clima diferente, notava-se no semblante de cada cidadão um sorriso de felicidade, o renascer de um ano novo, um prefeito novo, é Vertinho que está chegando. As faixas colocadas nas principais ruas da cidade revelaram esperança de que dias melhores virão para Coité. ‘Agora temos prefeito em Coité’ foi a grande 62 notícia comentada na cidade. 62 Jornal Coiteense, nº 13, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 1997, p. 05.
  • 34. 34 Nas eleições de 1996, novamente os petistas não lançaram candidato a prefeito nem apoiaram oficialmente o candidato da oposição. Depois do governo, considerado por grande parte da população, desastroso de Diovando Carneiro o retorno do antigo grupo do poder foi quase que inevitável. O PT lançou doze candidatos a vereador obtendo uma votação bem maior que a última, tendo no total 1466 votos, no entanto nem assim conseguiu eleger um destes.63 Apesar das mudanças supracitadas, ainda persistem muitas características do PT dos anos 80, como a já citada valorização do partido/conjunto acima do candidato/indivíduo. Isso é notado em artigo escrito pelo candidato Joilson e publicado no Jornal local, na qual diz: “No resultado do pleito de 1996, (1466 votos), a parte que me coube, eu continuo agradecendo, porque votar no PT é sinal de liberdade e inteligência, é não aceitar a mesmice que reduz as pessoas à condição de mercadorias.”64 Ou seja, o importante é o voto dado ao PT, ele nem sequer cita a sua quantidade de votos, mas somente o resultado total do partido. Durante toda essa década houve um esforço para revitalizar o partido que, como já foi dito sofreu um declínio muito grande, chegando a ser registrada apenas uma reunião no ano de 1994, e nenhuma no ano de 1995. O partido só começou a se reestruturar e a retomar plenamente suas atividades em 1999, quando houve votação de nova comissão executiva, houve também a criação de novas secretarias (juventude, formação e organização, sindical e movimento social e finanças), assim como foi estabelecida uma sede fixa com um funcionário efetivo65. Nesse mesmo ano se iniciaram os trabalhos para as eleições de 2000 na qual, depois de mais de uma década sem lançar candidato a prefeito, o PT apresenta uma chapa majoritária sem coligações. 2.3 Anos 2000: um novo cenário As eleições do ano 2000 trouxeram uma novidade na política coiteense. Pela primeira vez esta não foi polarizada entre dois grupos tradicionais, os vermelhos e azuis, pois o 63 Jornal Coiteense, nº07, Conceição do Coité, 12 de outubro de 1996, p. 05. 64 Jornal Coiteense, nº14, Conceição do Coité, 24 de janeiro de 1997, p. 02. (grifo meu) 65 Ata das reuniões do diretório. 07 de setembro de 1999. Fl. 31.
  • 35. 35 candidato de oposição era um tradicional aliado político do grupo que estava no poder (os “vermelhos”) e recém-dissidente deste. Enquanto que o tradicional opositor, Misael Ferreira, representante dos “azuis” se aliou ao grupo da situação. Nesse contexto o PT resolveu lançar um candidato a prefeito, pois segundo eles, não viram alternativa entre os dois candidatos, que eram vinculados a Antonio Carlos Magalhães e a partidos de direita. Segundo o candidato da época, Francisco de Assis: Então o PT vinha frágil até 99, ou se falarmos apenas anos eleitorais até 96, em 2000 aconteceu um fato decisivo pra que o PT passasse a ser mais respeitado enquanto partido no município que foi a decisão do PT de lançar candidatura própria a prefeito no ano 2000 e isso era inevitável porque havia dois candidatos concorrentes ambos vinculados ao PFL, um PFL outro PP, e esses dois partidos eram vinculados a Antonio Carlos Magalhães e novamente iguais. Foi então que o PT lançou candidato a prefeito, eu fui o candidato a prefeito do PT.66 Com essa candidatura o PT se fortaleceu em Conceição do Coité chegando a eleger, pela primeira vez, dois vereadores. No entanto, parece que o PT ainda (ou já) não estava coeso o suficiente para encaminhar seus projetos, já que na primeira votação da câmara da gestão 2001-2004 os vereadores petistas tiveram posições diferentes, porém isso é assunto a ser tratado melhor no próximo capítulo. Nos anos 2000 o PT nacional sofreu grandes modificações, como já foi tratado no capítulo anterior, pois esse partido foi se adequando as práticas políticas vigentes na sociedade brasileira, se encaminhando em direção a direita do espectro ideológico chegando a não ser mais reconhecido como um partido de esquerda, mas sim de centro. Dentro desse contexto, o PT coiteense foi se adequando a essa nova face do PT nacional, no entanto permanece ainda um pouco mais à esquerda deste, idéia compartilhada por Arivaldo Mota, fundador e atual presidente do partido: “[...] a gente vê o partido hoje mais realmente de centro do que de esquerda, no geral. Em Coité a gente ainda tem segurado essa situação, a gente vê que ele fica mais pra centro-esquerda do que pra centro propriamente dito”67. 66 Entrevista com Francisco de Assis Alves Santos. 24/07/2008. 67 Entrevista com Arivaldo Mota. Op. Cit. 03/12/2008.
  • 36. 36 Pode-se perceber isso no discurso petista das eleições de 2000, ainda considerado radical até pelo próprio partido, em reunião que discutia os resultados das eleições municipais deste ano, apontando os pontos negativos eles citam as “[...] falações agressivas por parte de algum companheiro”68. O que era bastante divergente da prática do PT nacional nesse período, já que em 2002 o discurso petista estava longe de parecer radical, e esses foi um dos motivos que fez o candidato a presidência Lula conseguir se eleger. Assim como, outro resquício do “PT histórico” no PT coiteense é a idéia ainda defendida por alguns membros de fazer política a longo prazo, não para ganhar as próximas eleições, mas para ir se fortalecendo gradualmente . Pode-se perceber essa idéia na ata da reunião do dia 01 de abril de 2001: “[...] o PT não precisa ter pressa em obter resultados porque ‘não estamos fazendo política pra hoje’, mas para o futuro.”69 O que também se pode perceber no PT mais atual é a constante participação nas esferas estadual e nacional do partido, o que não era tão visível nos anos de 1980 e 1990. Isso é perceptível na grande participação nos encontros estaduais e nacionais, inclusive na promoção de encontros com lideranças estaduais no próprio município, como as que ocorreram com Walter Pinheiro, Zé Neto, Cecíclia, Luis Caetano, Zezeu Ribeiro, dentre outros nos dias 24 de fevereiro de 2002 e dias 02 e 06 de junho do mesmo ano. Outro fator do PT das origens que continua a ser visto no PT coiteense é o conselho de ética que funciona e de forma mais freqüente do que nos anos de 1980 e 1990. Os processos de investigação e tomada de posição são levados mais a sério, como no caso do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que passou por um processo que se arrastou por quase um ano, devido ao fato de ter votado pela aprovação das contas do prefeito e do presidente da câmara. Como é relatado na ata da reunião do diretório com a comissão de ética, realizado no dia quinze de junho de 2002: [o presidente] Citou uma série de atitudes do vereador Adalberto que estariam merecendo profunda apuração, pelo bem do PT e da sociedade coiteense. Pediu que Arivaldo Mota confirmasse a informação de que o referido Adalberto, vereador petista, votou pela aprovação das contas do ex- gestor Ewerton Rios Filho. Arivaldo confirmou que “infelizmente” o 68 Ata das reuniões do diretório. 20 de outubro de 2000. p. 33. 69 Idem. 01 de abril de 2001. Fl. 38.
  • 37. 37 companheiro Betão (Adalberto) votara contra sua orientação, e, mesmo o PT tendo recorrido, digo acorrido ao TCM contra as tais contas do ex-gestor, o parlamentar Betão contrariou o PT e o líder da bancada e votou pela aprovação das tais contas. De pronto, foram lembrados diversos casos em que o referido vereador petista tomou atitudes indesejáveis para o Partido e algumas delas ferindo a ética, a disciplina e os deveres partidários.70 A resolução desse conflito se deu com uma advertência pública ao referido vereador. Houve também outros casos de menor repercussão como o de Hildebrando, membro que foi desligado do partido, devido à “[...] prática de atos que infringiu as normas estatutárias e éticas do partido, o presidente submeteu aos membros do diretório presentes que, fosse acolhido o pedido de desfiliação” 71. Mais um elemento de continuidade presente nesse processo histórico é a constante ligação com a igreja percebida pelas inúmeras reuniões realizadas na casa paroquial deste município, o que leva a crer que as relações desencadeadas da origem deste partido em 1986 não se apagaram até a atualidade. Como um último fator representativo das continuidades do PT coiteense é a agremiação partidária como uma instituição forte, que controla a migração partidária e está acima das individualidades eleitorais. Esses elementos podem ser percebidos tanto num certo receio em aceitar a filiação da vereadora peemedebista Eliana Cirino, registrada na ata da reunião do diretório municipal em 04 de abril de 2003, quando entra como ponto de pauta este assunto: “Decidiu-se que a direção petista deverá ter uma conversa franca com a vereadora peemedebista sobre o estatuto partidário do PT ao qual ela, para integrar o quadro de filiados do PT, teria que se adaptar.”72 Como também a postura do candidato a deputado estadual Urbano de Carvalho que coloca a sua candidatura para o partido acima da sua individualidade: “Urbano [...] pediu que sua candidatura fosse encarada como sendo do Partido dos Trabalhadores e não uma candidatura individual.”73 70 Ibidem. 15 de junho de 2002. Fl. 49 e 50. 71 Ata das reuniões do diretório. Livro de atas 2. 22 de fevereiro de 2005. Fl. 01. 72 Idem. 04 de abril de 2003. Fl. 61. 73 Idem. 04 de abril de 2006. Fl. 10
  • 38. 38 No entanto, como já foi mostrado anteriormente o PT coiteense também sofreu muitas alterações e a prática ficava cada vez mais distante do discurso pregado na década de 1980. Era crescente a preocupação com as atividades eleitorais do partido, que se mostrava mais atento aos ganhos que cada atitude sua teria, como é perceptível na reunião onde se deliberou sobre o caso COTESI do Brasil74 onde “[...] seguiu-se discussão sobre a melhor estratégia de dar-se publicidade ao fato e auferir dividendos políticos do fato.”75(grifo nosso). Também é notada essa precaução nas discussões sobre a vinda do Banco do Nordeste para a cidade, onde ficou decidido que Também deve-se prevenir o superintendente do BNB da Bahia, que deve ser contactado pelo gerente de Feira de Santana ou por nós dos movimentos sociais de Coité e região para não partidarizar a questão da vinda da agência do banco do Nordeste para Coité, isto é, não dizer que é uma conquista com o dedo de deputados carlistas com representação em nossa cidade. Primeiro porque isso não é verdade. Mas o temor se justifica, daí a precaução nossa, porque o superintendente foi indicado por deputados ligados ao PLPP.76 Outra preocupação cada vez mais presente, principalmente depois da eleição de Lula e Wagner, é com relação a distribuição dos cargos em Conceição do Coité e o temor que Emério Resedá, deputado estadual e um antigo adversário político, continuasse a ter esses cargos na cidade mesmo no governo Wagner, ao qual ele aderiu em fins de 2006.77 Nos anos 2000 é cada vez maior a integração entre a esfera local e a esfera estadual e nacional, sendo que na grande maioria das reuniões existe um debate sobre o contexto nacional, principalmente depois da eleição de Lula para presidente e, mais tarde, de Jacques Wagner para governador. As coligações também eram constantemente mais aceitas sendo que na reunião onde se deliberou sobre as eleições 200478 todos se mostraram a favor de coligações, desde que o PT mantivesse a cabeça na chapa, ressalva esta que foi abandonada 74 Empresa portuguesa instalada em Conceição do Coité com apoio da prefeitura e acusada de ter ligações com a família do prefeito Wellington Passos de Araújo. 75 Op. Cit.. 18 de agosto de 2003. Fl. 66, v. 76 Idem. 15 de março de 2004. Fl. 71 v. 77 Idem. 16 de janeiro de 2007. Fl. 14. 78 Idem. 18 de agosto de 2003. Fl. 67.
  • 39. 39 meses depois quando se decidiram por uma coligação com o PMDB o qual ficaria com o cargo majoritário. Essas eleições mostraram claramente a maior flexibilidade do PT coiteense no que diz respeito a coligação, já que o candidato do PMDB disputou com o cargo de prefeito, assim como demonstrou também um crescimento desse partido, quando se nota que os resultados eleitorais do cargo legislativo foram bem mais favoráveis ao PT do que ao próprio PMDB já que o PT elegeu dois candidatos a vereador tendo os outros uma votação significativa, no total esse partido recebeu 7107 votos, enquanto o PMDB recebeu 1694 votos.79 Percebe-se assim que a militância e a importância eleitoral do PT nesse momento eram mais fortes que do PMDB, apesar deste ser responsável pelo cargo majoritário na chapa eleitoral. Os resultados eleitorais demonstram o crescimento do PT e sua maior receptividade na população coiteense, no entanto esse crescimento ainda não é suficiente para que este partido chegue ao poder, só conseguindo eleger dois vereadores a cada eleição (a partir dos anos 2000) e três vereadores em 2008. A atuação parlamentar destes eleitos e sua relação com o partido dizem muito a respeito das rupturas e continuidades do Partido dos Trabalhadores. 79 Relatório de Votação dos Candidatos. Cartório Eleitoral de Conceição do Coité.