O documento discute a violência contra as mulheres no Brasil. Apresenta estatísticas alarmantes sobre a desigualdade de gênero no acesso à educação, salários menores, dupla jornada de trabalho e altas taxas de homicídios de mulheres. Também aborda a Lei Maria da Penha e a necessidade de cooperação entre instituições para prevenir a violência doméstica e o feminicídio.

1. Alice Bianchini
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP
Integrante da Comissão Especial da Mulher Advogada – OAB/Federal
Coeditora do Portal
www.atualidadesdodireito.com.br

4. Desvalor ação
Desvalor
resultado
visibilidade
condição
de ser
mulher

6. As mulheres podem ser vítimas de todo tipo de
violência sofrida pelos homens.
Entretanto, o inverso não é verdadeiro:
algumas violências
são dirigidas
somente às
mulheres
tais violências são
justificadas
(cultura, religião)

8. Mulher é proibida de dirigir
Chibatadas por dirigir
http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2011/10/03/chibatadas-por-
dirigir-e-agressoes-a-mulher/
Mulheres dirigem melhor que homens, diz
pesquisa
Estudo apontou que os homens levam mais multas e
penalidades
http://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/noticias/mulheres-dirigem-melhor-que-
homens-diz-pesquisa
Piadas machistas podem tornar as
mulheres piores motoristas
http://hypescience.com/piadas-sexistas-podem-tornar-as-mulheres-piores-
motoristas/

10. Mulher não tem acesso à educação
http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2012/10/14/ativista-mirim-e-baleada-por-
defender-a-igualdade-de-genero/

11. As meninas se ocupam mais de tarefas do lar e acabam tendo
menos tempo que os meninos para brincar ou estudar,
prejudicando-lhes o rendimento escolar.

12. Números alarmantes
http://mulher.uol.com.br/comportamento/noticias/bbc/2014/03/08/mulher-ainda-gasta-
quase-dobro-do-tempo-em-trabalho-domestico-que-homem.htm
Dupla jornada de trabalho
Brasil
IDG 62
IDH 79

13. Mulheres recebem salário 27,1% menor do que o dos
homens, muitas vezes nos mesmos cargos.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/09/27/pela-1-vez-em-dez-
anos-diferenca-salarial-de-homens-e-mulheres-aumenta.htm

15. Brasil – 7º país em
número de homicídios de
mulheres
em uma lista de 84 países
Mapa da Violência 2012
De cada 10 mulheres vítima de
homicídio, 7 são assassinadas
por aqueles com quem elas
mantêm uma relação de afeto
52% das violências
praticadas pelos maridos
e companheiros são de
de morte (2012)
Paraná é o 3º estado em número
de homicídios femininos
6,4 por 100 mil
4,6: a média nacional

16. CIDADE %
POSIÇÃO
NACIONAL
POSIÇÃO
ESTADUAL
Piraquara 24,4 2º 1º
Araucária 13,4 23º 2º
Fazenda Rio
Grande 12,2 31º 3º
Telêmaco Borba 11,3 44º 4º
União da Vitória 11,1 52º 5º
Foz do Iguaçu 10,6 58º 6º
Curitiba 10,4 60º 7º
Pinhais 10,0 68º 8º
São José dos
Pinhais 9,7 75º 9º
Colombo 9,3 81º 10º
Guarapuava 8,2 96º 11º

17. 41% das mortes de
mulheres ocorreram
dentro de casa
68,8% dos incidentes
com vítimas mulheres
ocorreram na residência
ou habitação
Mapa de la Violencia 2012
57% das agressões contra
mulheres ocorre após o
término do relacionamento:
GEVID - MP/SP (2013)

18. Quem é mais feliz?
FSP 24 ago 07, A26.

19. Homens são mais felizes do que as mulheres.
FSP 24 ago 07, A26.
1. homens casados
2. homens solteiros
3. mulheres solteiras
4. mulheres casadas

20. Atenção
Para
Noca
Termi
Que
Estamos
Aprede
Aqu
INSERIR CAIXA DE TEXTO
INSERIR CAIXA DE TEXTO

21. Atenção
Para
Noca
Termi
Que
Estamos
Aprede
Aqu

22. Lei Maria da Penha
Compromisso de todos os
atores jurídicos e não
jurídicos
- Juízes
- Promotores
- Delegados
- Defensores públicos
- Advogados
- Equipe multidisciplinar
- ONG
- Sociedade

23. concordaram, total ou parcialmente
63% “casos de violência dentro de casa devem ser
discutidos somente entre os membros da família”
78,7 “em briga de marido e mulher não se mete a colher”
82% “o que acontece com o casal em casa não interessa
aos outros”
89% “roupa suja deve ser lavada em casa”
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=19873
mujeres representaran el 66,5% del universo de los encuestados.

24. Mulher que é agredida e continua com o
parceiro gosta de apanhar. (maio/junho 2013)
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21971
&Itemid=9

25. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam”
seus agressores (respostas dadas por vítimas):
1º 31% preocupação com a criação dos filhos
2º 20% medo de vingança do agressor
3º 12% vergonha da agressão
4º 12% acreditarem que seria a última vez
5º 5% dependência financeira
6º 3% acreditarem que não existe punição e
7º 17% escolheram outra opção.

26. http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=133307&t
p=1

27. http://www.un.org/es/women/endviolence/pdf/reg_del_femicicidio.pdf

28. Cooperação entre o Poder
Judiciário, o Ministério Público, a
Defensoria Pública e o Governo
Federal, por meio da Secretaria
de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República e o
Ministério da Justiça.
http://www.compromissoeatitude.org.br/sobre/feminicidio

29. Março 2013 – 57ª Sessão da Comissão sobre o
Status da Mulher da ONU
Aparece pela 1ª vez em documento internacional o
termo feminicídio
Recomendação
Abril de 2013 – Comissão de Prevenção ao Crime e
Justiça Criminal do Escritório da ONU para Drogas e
Crime aprova projeto de resolução para ser
recomendado para adoção da Assembleia Geral da
Onu e que exorta os países a tomar ação contra o
feminicício
Relatório CPMI Violência contra a mulher – justificativa projeto feminicídio – p. 3

30. Uma questão de justiça
Desvalor da ação
x
desvalor do resultado
=
proporcionalidade da pena
―Racismo
―Homofobismo
―Misoginismo/sexismo
Prevenção
Advertência
Não apostar no DP como
forma de solução de
problemas
Manter firmes as respostas
preventivas
Direito penal simbólico

31. Estima-se que cerca de 70% dos assassinatos de
mulheres foram cometidos pela associação com a sua
condição de ser mulher.
Geralmente, aconteceram na intimidade de seus
relacionamentos e a sua residência é o local onde
ocorrem esses crimes com maior frequência.
Lourdes Bandeira - Secretaria de Políticas para
Mulheres – SPM
http://www.spm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2013/05/31-05-na-camara-federal-
spm-destaca-que-femicidio-transpoe-fronteiras-e-avalia-incidencia-no-brasil-como-
nos-casos-eloa-e-estupro-coletivo-na-paraiba

32. - previsão de penas severas
como forma de simbolizar o
repúdio institucional à
conduta criminalizada
- simbologia de reprovação
social
- Dp não dispõe de meios
para modificar a verdadeira
fonte do preconceito e da
discriminação que
legitimam, naturalizam e
toleram tais atos de
agressão
- garantia: desvalor da
ação/desvalor do resultado
= proporcionalidade das
penas
- direito penal não pode ser
usado para criar uma
simbologia
- prevenção geral negativa
Reflexões

33. Prevenção ao feminicídio

34. Feminicídio: prevenção
Beccaria: é mais importante a certeza do castigo
do que a gravidade da pena.
Porém: novamente aqui ainda é melhor que
existam leis específicas. Isto porque:
- O que não se dá nome não existe
visibilidade definitiva da
problemática de gênero

35. “não existe o ser
humano natural;
o comportamento é
moldado pela cultura.
Regina Navarro Lins. O livro do amor.
Rio de Janeiro: BestSeller. 2012.

36. Toda pedra do caminho
Você deve retirar
Numa flor que tem
espinhos
Você pode se arranhar
Se o bem e o mal existem
Você pode escolher
É preciso saber viver

37. Blog: professoraalice.jusbrasil.com.br
twitter.com/professoraAlice
facebook.com/professoraAlice