2. O Mercosul, é conhecido como o Mercado Comum do Sul é a união alfandegária
(livre comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da América do
Sul.
Começarei por falar na sua criação, nas etapas e avanços, nos conflitos entre o Brasil e
Argentina , aprofundando algumas das questões.

3. A América do Sul foi, ao longo de cinco séculos, palco das mais violentas batalhas
do continente americano. Desde a chegada dos espanhóis e portugueses ao
continente, a Bacia do Prata foi cenário das disputas luso-espanholas por território
(o território que hoje é o Uruguai já foi espanhol, português, novamente espanhol
e brasileiro). Entretanto, ao mesmo tempo, nesta região situam-se capítulos
fundamentais da emancipação política e económica dos futuros sócios do
Mercosul .
Durante os séculos XVI e XVII, a Espanha organizou o sistema comercial de suas
colónias em torno do esquema de "frotas e galeões", autorizando somente a alguns
portos o direito de enviar ou receber mercadorias originárias dessas colónias. Para
cidades como Buenos Aires, fundada em 1580, esse sistema ameaçava o
desenvolvimento económico da região. Para enfrentar esse confinamento
económico, a população de Buenos Aires percebeu a única saída possível: o
intercâmbio comercial (ainda que ilegalmente) com o Brasil. Esse foi o início de
uma relação que estava destinada a crescer cada vez mais.

4. No século XIX, o processo de emancipação política da América do Sul acentuou os
contrastes existentes entre os países da região. Neste período, ocorreram
importantes capítulos da história do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Basta
citar a Guerra da Cisplatina, a independência da República Oriental do Uruguai,
Guerra Grande uruguaia, a Revolução Farroupilha, a disputa entre unitários e
federalistas na Argentina e a Guerra do Paraguai: alianças, intervenções e conflitos
que forjaram o contexto histórico de formação dos estados nacionais platinos.
Em 1941,em plena Segunda Guerra Mundial, pela primeira vez, Brasil e Argentina
tentaram a criação de uma União Aduaneira entre as suas economias. Porém, isso
não se concretizou devido às diferenças diplomáticas dos países em relação às
políticas do Eixo, após o ataque a Pearl Harbor. Com o fim da guerra, a
necessidade de interacção entre as nações se tornou iminente e,
consecutivamente, a formação dos blocos económicos, entretanto na América
Latina não houve uma união que tenha obtido resultados satisfatórios.

5. A guerra da Cisplatina ou campanha da Cisplatina (espanhol: Guerra del
Brasil) foi um conflito ocorrido entre o Império do Brasil e a Províncias Unidas do Rio
da Prata, no período de 1825 a 1828, pela posse da Província Cisplatina, a região da
actual República Oriental do Uruguai
Guerra dos Farrapos ou Revolução Farroupilha são os nomes pelos quais ficou
conhecida a revolução ou guerra regional, de carácter republicano, contra o governo
imperial do Brasil, na então província de São Pedro do Rio Grande do Sul, e que resultou
na declaração de independência da província como estado republicano, dando origem à
República Rio-Grandense. Estendeu-se de 20 de Setembro de 1835 a 1° de Março de 1845.
As Potências do Eixo foram um dos contendores da Segunda Guerra Mundial. Seus
inimigos eram os Aliados. Encabeçado pela Alemanha de Adolfo Hitler, pela Itália de
Benito Mussolini e pelo Japão de Tojo Hideki e do Imperador Hirohito, seus membros se
referiam a ele como "Eixo Roma- Berlim -Tóquio". Além destas três nações
principais, faziam parte outras menores.

6. Em Dezembro de 1985, o presidente brasileiro José Sarney e o presidente
argentino Raúl Alfonsín assinaram a Declaração de Iguaçu, que foi a base para a
integração económica do chamado Cone sul. Ambos acabavam de sair de um
período ditatorial e enfrentavam a necessidade de reorientar as suas economias
para o mundo exterior e globalizado.
Os dois países haviam contraído uma grande dívida externa no período dos
governos militares e não gozavam de crédito no exterior. Havia uma grande
necessidade de investimentos nos países, mas não havia verbas. Esta situação
comum fez com que ambos percebessem a necessidade mútua. Logo após a
assinatura da declaração de Iguaçu, em Fevereiro de 1986, a Argentina declara a
intenção de uma "associação preferencial" com o Brasil. Em uma casa particular
em Don Torcuato, houve uma reunião para discutir o assunto. A discussão dura
dois dias e acontece em clima de troca de ideias e posições quanto ao estatuto da
economia da zona.

7. Depois de poucas semanas, é o Brasil que convida a Argentina para uma reunião
semelhante, em Itaipava, também em uma residência particular. Esse foi o sinal de
aceitação da iniciativa argentina e então começava a formação do acordo, com
objectivo de promover o desenvolvimento económico de ambos os países e integrá-los
ao mundo. Para muitos, a ideia de integração na América do Sul parecia mais uma
abstracção, devido as várias experiências mal sucedidas no passado, entretanto essa foi
diferente.
Itaipava é um distrito (o terceiro distrito
da cidade) e um bairro de Petrópolis, no
estado do Rio de Janeiro, no Brasil.

8. Em 6 de Julho de 1990, o presidente do Brasil, Fernando Collor, e o da
Argentina, Carlos Menem, assinaram a Ata de Buenos Aires de integração económica
entre os dois países e, em complemento a este, em 1991, foi assinado o Tratado de
Assunção, com a entrada do Uruguai e Paraguai, para a constituição do Mercosul.
O Tratado de Assunção foi um tratado assinado em 26 de Março de 1991, entre a
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objectivo de estabelecer um mercado
comum entre os países acordados, formando então o popularmente conhecido
Mercosul, Mercado comum do sul. Mais tarde, em 1994, o Protocolo de Ouro Preto
foi assinado como um complemento do Tratado, estabelecendo que o Tratado de
Assunção fosse reconhecido jurídica e internacionalmente como uma organização.
Actualmente, estes quatro países compõem o Mercosul como Estados-membros. Há
ainda estados associados, que são cinco: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Há alguns anos, a Venezuela solicitou a entrada como membro pleno no Mercosul.

9. O Mercosul tem como Estados Associados Bolívia (1996), Chile (1996), Peru
(2003), Colômbia (2004) e Equador (2004).
Bolívia, Equador, Colômbia e Peru integram a Comunidade Andina (CAN), bloco
com que o Mercosul também firmará um acordo comercial.
O status de Estado Associado é atribuído por Decisão do Conselho do Mercado
Comum. Para aceder a esse status, a Decisão CMC N° 18/04, que dispõe sobre a
admissão de novos Estados Associados no Mercosul, exige, no seu artigo 1°, a
assinatura prévia de Acordos de Complementação Económica
(ACEs), instrumentos bilaterais firmados entre o Mercosul e outros membros da
ALADI. Nesses acordos se estabelece um cronograma para a criação de uma zona
de livre comércio com os Estados Partes do Mercosul e uma gradual redução de
tarifas entre o Mercosul e os Estados signatários. Além de poder participar na
qualidade de convidado nas reuniões dos organismos do Mercosul, os Estados
Associados também podem ser signatários de Acordos sobre matérias comuns.

10. Venezuela
Estados Argentina Paraguai Uruguai
Brasil (1991) (em processo
Partes (1991) (1991) (1991)
de adesão)
Estados Bolívia Colômbia Equador
Chile (1996) Peru (2003)
Associados (1996) (2004) (2004)
Estado
Observador
México
(status não-
oficial)
O Chile formaliza sua associação ao Mercosul em 25 de Junho de 1996, durante a
X Reunião da Cúpula do Mercosul, em San Luis, Argentina, através da assinatura
do Acordo de Complementação Económica Mercosul-Chile. A Bolívia formalizou
sua associação na XI Reunião da Cúpula em Fortaleza (Brasil), em 17 de
Dezembro de 1996, por meio da Decisão, a assinatura do Acordo de
Complementação Económica Mercosul-Bolívia. O Peru formaliza sua associação
ao Mercosul em 2003 pela assinatura do Acordo de Complementação Económica
Mercosul-Peru. A Colômbia, Equador e Venezuela formalizam sua associação ao
Mercosul em 2004 mediante a assinatura do Acordo de Complementação
Económica Mercosul-Colômbia, Equador e Venezuela.

11. A Venezuela confirmou o protocolo de entrada em 4 de Julho de 2006. Durante a XXIX
Conferência do Mercosul em Montevideu no dia 9 de Dezembro de 2005, aprovou em
status de Estado associado em processo de adesão, que na prática significa que tinha
voz mas não voto. Uma vez que a Venezuela adoptou o marco legal, político e
comercial do Mercosul na metade de 2006, firmou-se o protocolo para se converter em
Estado associado.
Estados do Mercosul
██ Estados-membros
██ Estados associados
██ Estados observadores

12. O valor estimado do PIB dos países do Mercosul utilizando o critério de Igualdade do
Poder de Compra (PPC). É utilizada como unidade monetária o dólar internacional.
Dados do Banco Mundial sobre PIB e população.
(PIB), O produto interno bruto representa a soma (em valores monetários) de
todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer
seja, países, estados, cidades), durante um período determinado
(mês, trimestre, ano, etc.). O PIB é um dos indicadores mais utilizados na
macroeconomia com o objectivo de mensurar a actividade económica de uma região.

13. PIB (PPC) em PIB (PPC) per População
País IDH
milhões capita (2007)
Brasil 2.013.893 11.037 189.011.861 0,813
Argentina 391.054 14.559 40.403.943 0,866
Venezuela 223.430 8.125 26.085.281 0,844
Uruguai 41.334 13.917 3.447.920 0,865
Paraguai 34.014 5.638 6.667.884 0,761
Total Mercosul1 3.003.725 10.975* 266.616.849 0,821*
Colômbia 422.483 8.891 44.858.434 0,807
Chile 227.879 15.745 16.285.071 0,878
Peru 207.985 7.410 28.675.628 0,806
Equador 68.939 5.021 13.752.593 0,806
Bolívia 30.093 3.062 9.119.372 0,729
Total Mercosul2 3.961.104 9.300* 365.555.352 0,846*
1 Somente Estados Partes
2 Estados Partes e Associados
* Nos cálculos de médias leva-se em conta o número de habitantes de cada país
* IDH- Índice de desenvolvimento Humano

14. PIB
Área PIB
Entidade População per capita Países partes
km² milhões de US$
US$
Mercosul 10 (4 plenos e 1 em
17.320.270 365.555.352 3.994.104 12.300
(Ampliado) processo de adesão)
NAFTA 21.588.638 430.495.039 12.889.900 29.942 3
União Europeia 3.977.487 456.285.839 11.064.752 24.249 27
ASEAN 4.400.000 553.900.000 2.172.000 4.044 10
Países grandes Divisões políticas
Índia 3.287.590 1.065.070.607 3.033.000 2.900 34
República Popular
9.596.960 1.298.847.624 6.449.000 5.000 33
da China
Estados Unidos¹ 9.631.418 293.027.571 10.990.000 37.800 50
Canadá¹ 9.984.670 32.507.874 958.700 29.800 13
Rússia 17.075.200 143.782.338 1.282.000 8.900 89
Brasil 8.514.876 189.987.291 2.013.893 11.037 27
•Mercosul, valores de acordo com o FMI
•Azul para o maior valor, verde para o menor, entre os blocos comparados.
•Fonte: CIA World Factbook 2004, IMF WEO Data base[
•¹ Membro da NAFTA

15. O mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul, passou por quatro fases
distintas até chegar a configuração actual:
a) O anexo III do Tratado de Assunção;
b) O Protocolo de Brasília;
c) O Protocolo de Ouro Preto;
d) O Protocolo de Olivos.
Protocolo de Ouro Preto
O Protocolo de Ouro Preto, criou um procedimento geral para propor reclamações
na Comissão de Comércio do Mercosul, naquelas matérias que forem de
competência deste órgão. O Estado Parte poderá reclamar perante a presidência da
Comissão e caso ela não adopte uma decisão na reunião, esta remeterá os
antecedentes a um Comité Técnico.
O Comité Técnico fará um parecer sobre a litigância e encaminhá-lo-á para a
Comissão de Comércio, para que este decida a controvérsia. Se não for possível
estabelecer uma solução a Comissão deve encaminhar as propostas, o parecer e as
conclusões ao Grupo Mercado Comum. Se não houver consenso novamente com a
decisão tomada, cabe às partes accionar o mecanismo arbitral previsto no Protocolo
de Brasília.

16. O Protocolo de Olivos faculta as partes escolher o foro que ocorrerá a solução de controvérsias até
antes do início do procedimento, evitando decisões de outras organizações internacionais
divergentes sobre o mesmo assunto.
A última novidade que se aponta é que o Conselho do Mercado Comum passa a possuir a faculdade
de criar mecanismos discricionários para solucionar disputas envolvendo aspectos técnicos
regulados por instrumentos de políticas comerciais comuns.
Por fim, pode-se resumir o funcionamento actual do órgão de solução de controvérsias do
Mercosul:
1. Controvérsias entre Estados Partes: o Estado ou o particular pode apresentar a reclamação. Para
isso, há duas possibilidades:
a) A na controvérsia podem estabelecer o litígio junto ao TAHM, ou
b) Por comum acordo, podem iniciar o procedimento directamente ao TPR.
2. Recurso de Revisão: na hipótese de iniciar o litígio no TAHM, pode ser recorrido pelas partes ao
TPR.
3. Medidas Excepcionais e de Urgência: antes do início de uma controvérsia, pode se solicitar ao TPR
que dite uma medida provisória, para evitar danos irreparáveis para uma das partes.
4. Opiniões Consultivas: podem ser solicitadas ao TPR, opiniões consultivas não são vinculantes:
a) pelas partes de forma conjunta, ou pelos órgãos decisórios do Mercosul;
b) pelos Tribunais Superiores de Justiça dos Estados Partes, quando se tratar sobre a interpretação
do Direito do Mercosul.
5. Os parâmetros do TAHM, ou do TPR serão obrigatórios para os Estados Partes na controvérsia e
quando ficarem firmes serão irreversíveis e formarão coisa julgada.

17. Acordos de livre-comércio
Existe um acordo com a Comunidade Andina, estabelecido no Acordo de
Complementação Económica firmado entre a Comunidade Andina e o Mercosul.
Além da cooperação económica também existe um diálogo político que abre
possibilidades de negociação com todo os membros do bloco Andino.
Em Novembro de 2005 o Congresso Colombiano ratificou um Tratado de Livre
Comércio (TLC) com o Mercosul. O tratado é favorável a Colômbia, já que
permite a este país implantar instrumentos de protecção a agricultura local. Além
do acesso ao Mercosul para os produtos Colombianos, que aumenta o peso
político da Colômbia nas negociações de livre comércio que estão sendo tratadas
actualmente com os Estados Unidos.
Em 30 de Dezembro de 2005, o presidente colombiano Álvaro Uribe firma a Lei
1.000, para a criação de uma zona de livre comércio entre a Comunidade Andina e
o Mercosul. Com este novo acordo, os produtos colombianos conseguiram um
acesso preferencial ao Mercosul, uma vez que a Colômbia obteve a oportunidade
de importar matérias primas e bens de capital do Mercosul a custos mais
baixos, segundo o custo estabelecido no Tratado de Livre Comércio.

18. Tratado de livre comércio com Israel
No dia 17 de Dezembro de 2007, durante a XXXIV reunião de cúpula do
Mercado Comum do Sul e Estados associados realizada em Montevideu, os
presidentes dos países partes do Mercosul assinaram um Tratado de Livre
Comércio (TLC) com Israel. Este foi o primeiro TLC do Bloco com um país de
fora da América do Sul desde sua fundação, e foi negociado durante dois anos.
Até Janeiro de 2009 ainda se encontrava à espera de ratificação. O tratado
cobre 90% do fluxo comercial, com um cronograma de quatro fases para
remoção de restrições (imediata, 4, 8 e 10 anos). Prevê-se que o intercâmbio
comercial entre o Mercosul e Israel fique em torno de 5 bilhões de dólares em
2017. Os principais produtos de exportação do Mercosul são
commodities(significa mercadoria na linguagem corrente
Inglesa), grãos, calçados, automóveis, maquinaria pesada e aviões, já Israel
exporta software, agro químicos e produtos de alta tecnologia. Foi promulgado
no dia 28 de Abril de 2010 pelo presidente Lula. O acordo não inclui a
Venezuela, que se encontra em processo de conversão em associado pleno.

19. Tratado de livre comércio com Egipto
No dia 2 de Agosto de 2010, durante a reunião de cúpula do Mercado Comum do
Sul e Estados associados realizada na cidade de São João (Argentina), os
presidentes dos países do Mercosul assinaram um Tratado de Livre Comércio
(TLC) com o Egipto. O acordo abrirá um mercado de 76 milhões de consumidores
para produtos primários e industrializados do bloco sul-americano. A maior parte
das exportações do bloco entrará no país árabe livre a Alíquota de exportação. O
Egipto é um país estritamente importador e registou em 2008 um défice comercial
de US$ 23,471 bilhões, segundo dados divulgados pelo Ministério de Indústria da
Argentina.
*A Alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo para o cálculo do valor
de um tributo, é um dos elementos da matriz tributária de um tributo. Assim, há a exigência de que seu
valor ou percentual seja estabelecido em lei.

20. Os idiomas oficiais do Mercosul são o português, o castelhano e o guarani. A versão oficial
dos documentos de trabalho tem a do idioma do país sede de cada reunião.
Hoje o português é o idioma mais falado no Mercosul, entretanto o castelhano é falado em
todos os estados do Mercosul, excepto o Brasil.
Estados que
Total de Percentual usam
Idioma falantes de falantes como
no Mercosul no Mercosul idioma
oficial
Português 189.981.861 71% 1
Castelhano 69.940.025 26% 4
Guarani 7.024.000 3% 1
* Azul para o maior valor, verde para o menor, entre os
idiomas comparados.

21. Actualmente está prevista não só a implantação de programas de trabalho para o
fomento do ensino de espanhol e português como segunda língua, mas também a
realização de um programa de ensino dos idiomas oficiais do Mercosul, incorporados
às propostas educacionais dos países com o objectivo de inclusão nos currículos. O
plano prevê, ainda, o funcionamento de planos e programas de formação de
professores de espanhol e português em cada País membro.
Os ministérios de Cultura do Mercosul aprovaram, a pedido do Paraguai, a inclusão
do guarani como idioma oficial do bloco. A decisão foi um dos resultados da 23ª
Reunião de Ministros do Mercosul Cultural, no Rio de Janeiro, sancionada na XXXII
cúpula do Mercosul, e igualou o guarani em condições com o português e castelhano.
Contudo o guarani, ainda que goze do status de língua oficial do bloco, carece de
propagação no mesmo.

22. A bandeira do Mercosul é formada pelo Cruzeiro do Sul e o horizonte do qual emerge.
O Cruzeiro do Sul foi escolhido porque representa o principal elemento de orientação
do Hemisfério Sul, e para o Mercosul simboliza o rumo optimista de integração
regional que se pretende dar aos países partes.
Bandeira em Português Bandeira em Espanhol

23. O Sector Educacional do Mercosul (SEM) foi criado a partir da assinatura do protocolo de
intenções por parte dos ministros da Educação. Desde sua criação reconheceu-se a importância
da educação como estratégia para o desenvolvimento da integração económica e cultural do
Mercosul e o peso da informação para se alcançarem esses objectivos, o que culminou com a
criação do Comité Coordenador Técnico do Sistema de Informação e Comunicação.
De acordo com o Plano Estratégico 2006-2010 do SEM as principais linhas de acção do SIC
(Sociedade Independente de Comunicação) são:
Criação e actualização dos espaços virtuais para publicar os materiais e produtos surgidos nos
diferentes encontros e seminários;
Elaboração de indicadores de Educação Tecnológica pertinentes e, incorporação à publicação
do sistema de Indicadores do Mercosul Educacional;
Publicação dos Indicadores de Educação Básica, Média e Educação Superior;
Elaboração de um Glossário relativo à Educação Técnica e a Educação Tecnológica;
Difusão dos programas de intercâmbio existentes e as equivalências e protocolos acordados;
Difundir as acções do SEM nos sistemas educacionais nacionais, nas jurisdições responsáveis
pela gestão escolar, nas comunidades educacionais e no conjunto da sociedade;
Favorecer a circulação do conhecimento: manter actualizada a informação promovida pelo
órgão e usar os espaços de comunicação e difusão para o sector educacional;
Fortalecer os laços nacionais do SIC;
Contar com políticas de informação, comunicação e gestão do conhecimento, no âmbito
educacional regional.

24. Espero que o Mercosul comece a funcionar plenamente e possibilite a entrada de
novos parceiros da América do Sul. Esta integração económica, bem sucedida,
aumentaria o desenvolvimento económico nos países membros, além de facilitar as
relações comerciais entre o Mercosul e outros blocos económicos, como o NAFTA e a
União Europeia.
Com a realização deste trabalho espero ter alcançado os objectivos sugeridos pela
formadora, como também serviu para enriquecer a minha cultura geral.
Acredito também que com este trabalho os meus colegas fiquem mais elucidados
sobre o tema referido no trabalho, espero que gostem, obrigada.