O documento discute cláusulas específicas em contratos de resseguro proporcional. Ele explica os principais tipos de contratos de resseguro, como quota-parte, excedente de responsabilidade e mistos. Também discute conceitos como retenção, distribuição, transferência de carteira, comissão e prestação de contas.
1. Cláusulas Específicas em
Contratos Proporcionais
IV Seminário de Resseguros
A Arte de Elaborar o Contrato
Laura Emilia Dias Neves
16/08/2012
2. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
A Arte de Elaborar o Contrato
Tipos Contratos Resseguro
Cláusulas em Contratos Proporcionais
1. O Contrato
2. Tipos
3. Condições & Implicações Técnicas
4. Retenção
5. Distribuição
6. Transferência de Carteira
7. Comissão
8. Prestação de contas / Encontro de Contas
A Experiência de uma nova Carteira
Índice
3. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas Específicas em Contratos Proporcionais
A Arte de Elaborar o Contrato
PRINCIPAIS TIPOS RESSEGURO
4. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
A Arte de Elaborar o Contrato
Principais Tipos Resseguro
FACULTATIVO AUTOMATICO
5. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
A Arte de Elaborar o Contrato
Resseguro Facultativo e Automático
• Resseguro Facultativo
– Destina-se a operações isoladas/apólice individuais
– Proteção do Resultado do Contrato
– Complemento ao Contrato Automático
– Contrato “de Adesão”
• Resseguro Automático
– Utilizado para conjuntos homogêneos de riscos (cobrir carteiras
inteiras)
– Aceitação do resseguro estabelecida e negociada previamente
– Clausulado gera obrigação de ceder e aceitar
– Aumento de Capacidade
6. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
A Arte de Elaborar o Contrato
RESSEGURO
AUTOMÁTICO
PROPORCIONAL
NÃO
PROPORCIONAL
FACULTATIVO
PROPORCIONAL
NÃO
PROPORCIONAL
Tipo de contratos de resseguro
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A Arte de Elaborar o Contrato
FORMAS DE CONTRATO ou Classificação
dos Contratos de Resseguro
Resseguro não proporcionalResseguro proporcional
Resseguro
Automático
Resseguro
Facultativo
Stop Loss
Excesso de
Danos
Resseguro
Automático
Resseguro
Facultativo
Excedente de
Responsabilidade
Quota-Parte
Por risco
(Working Cover)
Por evento
(Catastrophe Cover)
8. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas Específicas em Contratos Proporcionais
A Arte de Elaborar o Contrato
RESSEGURO PROPORCIONAL
9. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
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Resseguro Proporcional
Excedente de
Responsabilidade
Quota-Parte
Resseguro
Automático
Resseguro
Facultativo
Resseguro Proporcional
10. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
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• Compartilhamento dos riscos proporcionalmente
• Resseguro de Excedente de Responsabilidade, Quota e Misto
• Conhecido por Contrato Pró-Rata
Características do Resseguro Proporcional
• O ressegurador aceita o prêmio fixado na apólice e recebe o
percentual desse prêmio conforme sua proporção no risco cedido
• O ressegurador participa nos sinistros nessa mesma relação
• O ressegurador paga uma comissão sobre os prêmios cedidos
• Adequado a Carteiras novas
• Aumenta Capacidade Subscrição
• Melhora Solvência
O Contrato Proporcional
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• Quota-Parte
- Percentual fixo de participação no negócio
- Partilham prêmios e sinistros na mesma proporção
- Todos riscos incluídos no contrato/sem individualização
• Excedente de Responsabilidade
- Resseguro mais conhecido
- Obriga a seguradora cedente ou retrocessionária ceder ao
ressegurador aceitante, parte ou totalidade do que exceder o
seu limite de retenção (também chamado de pleno) em cada
risco isolado
- Variável conforme Classe e Tamanho do Risco
• Mistos: QP+ER
Tipos de Resseguro Proporcional
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• Certificado
• Aceite
• Preço
• Período e Término
• Erros e Omissões
• Obrigações
• Inspeção e Registros
• Arbitragem
Condições & Implicações
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Ao ceder risco, a primeira decisão é estabelecer a Retenção.
Recursos financeiros e estratégia (disposição) afetam a retenção
Uso do Patrimônio Líquido [›cessão ‹porção]
• Quota-parte:
- Automático Quota-parte - melhora relação PL
- Uso em conjunto com o resseguro Excedente de Responsabilidade
- Util para estratégia de crescimento
- Ampliação área ou saída ou por modalidade
• Excedente Responsabilidade
- Automático Excedente para “aliviar” PL
- Uso em complemento ao resseguro Quota-parte
- Retenção de pequenos riscos
- Alto custo administrativo na determinação exata de cada risco a
ser cedido
Retenção
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DISTRIBUIÇÃO
Retenção
1°
Quota
2°
Quota
3°
Quota
4°
Quota
Seguradora Ressegurador(es)
Participação em
caso de Sinistro
1/5 4/5
Quotas
Fronting (retenção zero)
1º
Quota
2°
Quota
3°
Quota
4°
Quota
5°
Quota
Seguradora Ressegurador(es)
Participação em
caso de Sinistro
0/5 5/5
Exemplo
15. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
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• Receita : A vida de um contrato proporcional se estende muito
além do final do ano de subscrição , a menos que acordos especiais
sejam feitos. Proporcional é tido como um contrato continuo, com
data de aniversário e geralmente não há mudanças no painel de
resseguradores de ano para outro e, deste modo, a retirada de
carteira e entrada de carteira são identicas, tornando-se meramente
um registro contábil.
• Retirada de Carteira de Prêmios: é um crédito para a cedente e
débito para resseguradores
• Entrada da Carteira de Prêmios: é um débito para a cedente e um
crédito para os ressegurados
Transferência (método de contabilidade)
16. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
A Arte de Elaborar o Contrato
Base Ano de Subscrição:
• Períodos anuais entre as datas de aniversário
• Contrato estruturado para que todas transações de prêmios e sinistros
nas apólices originais devem pertencer ao ano de subscrição em que a
apólice começou
• As contas com relaçao ao ano de subscrição continuarão a ser emitidas
enquanto houver transação financeira nas apólices que começaram
durante o período
Clean-Cut (método alternativo)
• Todas as apólices que ainda estão vigentes na data de aniversario do
contrato são efetivamente canceladas e novamente subscritas no
contrato do próximo ano. Resseguradores do “ ano velho”devolvem uma
parte dos premios representando os periodos restantes das apólices que
cedidas que ainda estão por expirar. Os novos recebem os premios não-
vencidos e então são responsáveis por qualquer sinistro novo que venha
ocorrer.
• Sinistros pendentes são pagos pelos “velhos” aos „novos” que irão
reembolsar a cedente quando liquidados. Também conhecido como
tranferencia de carteira.
• Sistemas: 1/24 (vigencia média) / 1/8 (trimestral) /Porcentagem Fixa
Transferência II (método de contabilidade)
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A Arte de Elaborar o Contrato
Importância paga à cedente para compensar os custos de
aquisição e gestão direta dos negócios ressegurados
Tipos
– FLAT:Comissão de resseguro fixa sobre prêmio
– PROFIT: Comissão de participação nos lucros (incentivo)
– SLIDING SCALE: Comissão de resseguro escalonada
(coeficiente de sinistros) - típica de Automáticos Quota-
parte
Comissão de Resseguro
18. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais
A Arte de Elaborar o Contrato
– No Resseguro Proporcional, Cedente e Ressegurador devem
estabelecer as regras de prestação e de encontro de contas
em contrato
– A contabilidade deve ser clara e objetiva, para facilitar a
compreensão do ressegurador e, consequentemente, o
pagamento das indenizações de sinistros
– O movimento contábil ou de conta corrente deve ser preciso
e transparente, deixando claro cada item relativo ao
pagamento do prêmio e aos desembolsos de custas e
sinistros
– Borderaux: Relatório periódico -MO / Fluxo contínuo
Prestação de Contas / Encontro de Contas
19. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas Específicas em Contratos Proporcionais
A Arte de Elaborar o Contrato
Muito Obrigado!