A portaria homologa uma resolução que estabelece normas para a oferta da Educação Infantil no sistema municipal de ensino de Goiana-PE e entra em vigor na data de sua publicação.

1. PORTARIA Nº. 002 /2010 – SECEDI
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIANA/
PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 72, DO § 2º DO ART. 78 E TENDO EM VISTA A
SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 011/2010 DO CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE GOIANA.
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR a Resolução nº 01/2010 que Estabelece normas para a
oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Goiana-PE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Registre-se
Publique-se,
Dê-se Ciência,
Cumpra-se.
Gabinete da Secretaria de Educação e Inovação
ROSE MARY SOTERO VIEGAS
Secretária de Educação e Inovação
Rua da Praia, s/n, Centro – Goiana-PE - CNPJ 10.150.043/0001-07.
Fone/ Fax: 3626-8420.