1. No último dia 29.10.2014, participei do II Seminário – O Comércio Exterior e a Indústria.
Um eventopatrocinadoporentre outros pelo ELOG e pela Mastersul, operadores logísticos também voltados ao
Comércio Exterior e nossos parceiros.
O Seminário que durou toda a tarde teve como principal tema, a Internacionalizaçãoda nossa indústria e contou
com os seguintes palestrantes:
13h30 Sr. Rommel Barion – Vice-Presidente do Sistema FIEP
13h40
"Propostas para a Redução de Custos no Comércio Exterior" apontando a estratégia competitiva que
deve ser o foco das políticas e ações do governo e do empresariado nacional
Sr. Fabio Faria, Vice Presidente AEB – Associação de Comércio Exterior do Brasil
14h30
"Portal Único de Comércio Exterior" - Sra. Ana Junqueira Pessoa, Secretária do Ministério do
Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior – MDIC
15h20 “Coffee Break” /Networking
15h40
"Internacionalização e oportunidades para as empresas brasileiras" – Sr.Diego Bonomo - Gerente-
Executivo de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria – CNI
16h30
"Asopções Comerciaisdo Brasil no CenárioInternacional atual" – Sr.Luiz Felipe Lampreia, Ex-Ministro de
Relações Exteriores
17h30
Perguntas e respostas
2. Acordos comerciais, situação histórica do Brasil no cenário comercial internacional, novidades para quem quer
internacionalizar seus negócios e benefícios ofertados pelo Sistema Indústria foram objetodos temas
apresentados durante o encontro.
E ao abriro Seminário,oVPda FIEP, Sr. Rommel Barion, mostroubemomotivode estarmosali quandodisse que:
“Internacionalização é ter um produto de qualidade apto a competir no mercado internacional e não deixarmos
que tomem conta da nossa casa”.
E também deixou claro aos integrantes do governo o recado dos empresários ao Planalto:
“Sem reformas, o país terá dificuldades para avançar no comércio exterior, apontam especialistas”.
Ao declarar aberto o seminário depois do seu discurso, o Sr. Rommel Barion, passou a palavra ao Sr. Fábio Faria,
VP da AEB.
3. O Brasil temo 6º maior PIBmundial,masocupaapenasa 22ª posiçãoentre os paísesexportadores, enquantoos 5
primeiros colocados têm a exportação como uma de suas principais estratégias para o bom resultado de seu
Produto Interno Bruto.
Em tom de ironia, pouco perceptível, o Sr. Fábio Faria disse que “– somos exportadores de peso, exportamos
“commodities” (grãos, minérios) que pesam muito mas tem pouco valor agregado e que utilizam quase que
exclusivamente o modal marítimo tão deficitário no Brasil.
Não é à toa que os maiores exportadores do país são a empresas Vale do Rio Doce e as indústrias de Agro
Negócio.
Atualmente 50,07% das exportações são de produtos básicos ou “commodities” com 461 ton. e 34,83% são
produtos manufaturados com 47 ton.
Os produtos básicos geram um saldo positivo na Balança Comercial e os Manufaturados geram um “déficit” que
cresce ano a ano e algo precisa ser feito.
O número de empresas exportadoras está reduzindo pois eram 21.000 em 2007 e 19.000 empresas em 2013.
Até 2011, a nossaparticipaçãonas exportaçõesaumentavanãode formaagressiva,masaumentava,agora ela cai.
4. Saldo da Balança Comercial - Efetivo e Projetado
Fonte: 2005 a 2013 - MDIC; 2014 - Focus/Banco Central Elaboração: AEB
O fator que mais afeta negativamente a competitividade internacional brasileira é o Custo Brasil:
Sistematributário complexo onde temos que trabalhar 2.600 horas para pagar impostos enquanto que a
média dos países membros da OECD é de 176 horas;
LegislaçãoTrabalhistaultrapassadarecheadade burocracias,impostose talvezopiorde todos – a falta de
incentivoà Meritocracia, onde empresas e trabalhadores deveriam ser incentivados a dar o seu melhor,
sejapor políticasde remuneraçõesmelhores,prêmios e outros que realmente demonstrem à empresa e
ao trabalhadorque elesrealmente são a engrenagem mais importante para um bom desempenho tanto
interna como externamente;
A burocracia brasileira é outro fator que gera custos elevados já que o excesso de documentos que ao
final doprocessodizemamesmacoisa,porémde maneiras diferentes e o preenchimento repetitivos de
algumas informações nos faz perder tempo, e tempo é dinheiro;
Política de Comércio Exterior possui uma atuação isolada dos ministérios, parece que o MDIC, MRE e as
respectivas secretariais não se falam;
A nossa Política Comercial não tem foco porque a visão do governo de curto prazo não bate com a visão
das empresas de médio e longo prazo;
Gargalos Logísticos, onde pode ser bem exemplificado com a as nossas super safras de grãos que ficam
pela BR 277 e chega ao ponto de clientes Chineses cancelarem os contratos como ocorreu em 2013;
E uma total faltade Acordos bilaterais oumultilaterais que nostragambenefícioscomerciaise nãoapenas
ideologias políticas.
5. Todos essesfatoresimpactamnaformação do preço do produto e desfavorecem os produtos manufaturados. “O
Brasil é também o único país que exporta impostos junto com seus produtos. Esperamos que a alíquota do
Reintegra volte aos 3% e se torne efetiva”, pediu o vice-presidente.
Perspectivas para 2015:
Crescimento do Comércio Mundial de 4,7 para 7%
Crescimento asiático de 7 para 7,5%
Desafios:
Reforma Tributária, Trabalhista e Previdenciária;
Efetivar o Reintegra e a Desoneração da Folha de Pagamento;
Investir em Infra Estrutura;
Reduzir os custos com energia;
Investimentos em Fontes Renováveis de Energia;
Desburocratização e Racionalização dos órgãos de Comércio Exterior – Portal Único;
Redução do Custo Brasil;
Política de Comércio Exterior mais agressiva;
Taxas de Câmbio mais equilibradas.
Gráfico - BRASIL - Exportações e Importações - Principais Destinos 2013
Fonte: Secex/MDIC. Elaboração: AEB. Exportações e importações Brasileiras por principais blocos econômicos.
6. Criadoemabril deste ano, o portal é uma iniciativa de reformulação dos processos de importação, exportação e
trânsito aduaneiro, com o objetivo de estabelecer processos mais eficientes e que integrem todos os setores
públicos e privados relacionados ao comércio exterior.
“Estamosbuscando ferramentaspara auxiliara indústria. Mas é importante também que o setor industrial faça o
queestá acontecendo nestemomento emCuritiba, neste seminário. Mobilizem-se. E pensem no comércio exterior
como uma estratégia de negócio e não como uma experiência. Preparem-se para atender às exigências
internacionais. É a partir desta troca entre governo e iniciativa privada que cresceremos no mercado
internacional”,disse asecretária de Comércio Exterior Substituta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDic), Ana Junqueira.
A previsãode reduçãode tempodas exportações é de 13 (treze) para 08 (oito) dias e nas importações de 17 para
10 dias.
7. Por exemplo:
Pelo novo sistema, as informações e documentos enviados a esse portal serão distribuídos
eletronicamente,de modopadronizadoe harmonizado,aosórgãose entidades da Administração Pública
que os exigirem.Apósaanálise dosdocumentosoudadosrecebidos, os órgãos e entidades participantes
notificarãoosoperadoresprivados no comércio exterior do resultado dessa análise por meio do próprio
Portal;
O acesso às informações será compartilhado com os órgãos e entidades da Administração Pública
participantes, no limite de suas respectivas competências. O acesso de usuários ao Portal Siscomex
passará a se dar mediante assinatura digital e certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O Portal Siscomex permitirá, futuramente, o envio e recepção de
documentos digitais firmados por assinatura digital, eliminando o papel;
Não será mais necessário a apresentação de papel, pois através do Portal, vários documentos para
liberação poderão ser anexados através da Plataforma de Anexação que estará disponível em
Dezembro/14;
As informações estarão em um único lugar e não será permitido entre os órgãos a solicitação de uma
mesma informação criando assim a Integração das Informações;
Será feita a “interface” da Nota Fiscal tanto na Exportação quanto na Importação – Decreto 8229 –
22/04/14.
8. Para o gerente executivode ComércioExteriordaCNI,DiegoBonomo,irpara o mercadointernacional traz muitos
ganhos mas não é uma tarefa fácil. Ele comparou a situação do Brasil à de uma pessoa doente:
“O pacienteestá muito enfermo e não adianta remediar com aspirina. É preciso operá-lo. O governo precisa, com
urgência, promover as reformas necessárias. A CNI tem dado sua contribuição e a mais recente é o nosso mapa
estratégico da indústria.Das 42 propostasapresentadasao governo federal, 7 são na área internacional. Estamos
à disposição do governo, para construirmos essas novas oportunidades”, afirmou.
E a parte da indústria deve ser feita como a Secretária Ana Junqueira falou antes:
“E pensemno comércio exterior como uma estratégia de negócio e não como uma experiência. Preparem-se para
atender às exigências internacionais. É a partir desta troca entre governo e iniciativa privada que cresceremos no
mercado internacional”.
Para viabilizar esta troca, a CNI desenvolve projetos através das Federações da Indústria, em parceria com o
Sebrae e a APEX para Pré Internacionalização e Internacionalização das empresas.
São Projetos com aportes de no mínimo R$ 10.000.000,00 onde é prestada todas a consultoria às empresas para
inserção no mercado internacional, a manutenção das ações implantadas e pesquisa por parceiros, rodadas de
negociações, feiras e outros.
9. Alémdosinvestimentosemnegócios,háosinvestimentosemtecnologia onde já temos a emissão de Certificado
de Origem Digital e será implantado o ATA CARNET.
1.
O ATA CARNET permitirá que a mercadoria circule por até 01 ano livremente entre as aduanas, sem impostos,
visando pesquisas e até mesmo reparos.
O ATA CARNET seráa versãodigitalizadadaAdmissãoTemporáriacom um tempo maior de circulação, um tempo
menorde processojá que seráDigital e não mais com papel e sem incidência de impostos. Ele é o Passaporte de
Mercadorias.
Acabarão por completo as emissões de documentos de Admissão Temporária, onde virgula por virgula da
mercadoriaé analisada,conferida várias vezes e na maioria do tempo solicitada correção até porque a fonte das
letras impressas nos documentos de entrada não são as mesmas dos documentos de saída.
10. O ex-ministro de Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia falou sobre alguns possíveis acordos comerciais com
blocos econômicos, que favoreceriam a produção brasileira. Para o embaixador, os principais alvos do governo
deveriam ser Estados Unidos e União Europeia. Lampreia é descrente quanto à possível reorganização e
fortalecimento do Mercosul.
“Hoje é apenas um área de livre comércio, com práticas protecionistas adotadas por todos os países”, apontou.
O ex-ministrofoi críticoquantoàs políticasadotadas no atual governo: “houve elevação de tarifa em mais de 100
produtos e, nesse período, o Brasil tornou-se um país protecionista e de difícil acordo nas negociações
internacionais”, criticou.
O Mercosul se tornou muitomaisideológico e nãocomercial. AdicionoupaísescomoVenezuelae Bolívia o que dá
uma conotação Populista e Anti Americana.
ApesardosEstados Unidos terem muitas barreiras, a maior parte delas é no Agro Negócio e um ponto positivo a
favor dos americanos é a transparência, com eles é simples: Ou pode, ou não pode.
Ao contrário dos Europeu que gosta de manipulações e cozinhar em fogo baixo.
Os acordos em curso no momento são:
AcordoTransPacífico – que englobaospaísesda Bacia do OceanoPacífico – Peru,Chile,Austráliae outros,
mas que não nos traz liberdade de atuação além da nossa posição geográfica que não ajuda.
É um acordo muito bem visto e aceito pelo Presidente americano Barack Obama
Acordo do Pacífico – México, Chile, Colômbia e Peru – é um acordo que reduz as tarifas em 92%, mas
devidoàPolíticaProtecionistaadotadapeloúltimogoverno brasileiro,é muitodifícil que possamos tomar
parte como membro ou termos algum benefício.