O documento descreve a formação dos Estados modernos na Europa, com o surgimento do Absolutismo e do Mercantilismo entre os séculos XIV e XVII. Resume as características das monarquias nacionais, como a centralização do poder real e a justificativa teórica do absolutismo. Apresenta também as principais práticas mercantilistas adotadas, como o protecionismo e o controle estatal da economia.

1. HISTÓRIA
OS ESTADOS MODERNOS, O ABSOLUTISMO E
O MERCANTILISMO
1. CARACTERÍSTICAS Jacques Bossuet (1627-1704), francês que ela-
borou a teoria do direito divino dos reis, isto é, para
A centralização do poder monárquico e sua ele, o poder real é emanado de Deus e não pode ser
evolução para o Absolutismo, já visíveis, na Penínsu- contestado, rebelar-se contra ele é rebelar-se contra
la Ibérica, no Século XIV (Portugal, 1385: Revolução Deus. Estas idéias foram muito influentes no auge da
de Avis), representam o momento de transição políti- monarquia absolutista na França e, por incrível que
ca entre a crise do Feudalismo e a formação do Capi- pareça, continuam sendo utilizadas até hoje.
talismo. Jean Bodin (1530-1596) e Hugo Grotius
Entre as novas necessidades que o aparecimen- (1583-1645) também foram importantes articuladores
to de uma economia de mercado provocou, destaca- da justificativa teórica do absolutismo com base na
se a centralização do poder político. Tal concentração teoria do direito divino dos reis.
de poder fez-se lentamente, vencendo os obstáculos
da estrutura política feudal. Para impor a sua autori- 3. PORTUGAL E ESPANHA: OS PIONEIROS
dade ao conjunto do território nacional, os soberanos
A origem de Portugal remonta ao chamado
lançariam mão dos mais variados meios:
Condado Portucalense, que havia sido doado ao no-
aliança com a burguesia: além da necessi-
bre Henrique de Borgonha, como recompensa por sua
dade burguesa de diminuir a insegurança
participação na luta contra os mouros. No ano de
proveniente da crise, o seu capital permitia
1139, o Condado proclamou sua independência, sob
acelerar o processo de centralização.
a liderança de Dom Afonso Henriques, que é reco-
recuperação das prerrogativas perdidas du-
nhecido rei de Portugal apenas no anos de 1143. Seus
rante o Feudalismo: exército nacional, cu-
sucessores continuaram a luta contra os mulçumanos,
nhagem de moedas, tribunais reais,
empurrando-os para o sul. Ao mesmo tempo, desen-
burocracia etc.
volveu-se na região uma economia baseada em ativi-
estudo do Direito Romano: legitimação do
dades comerciais, o que proporcionou o
papel centralizador dos monarcas.
aparecimento de uma classe de mercadores que não
divergências entre a Nobreza e a Burguesia:
tinha os mesmos interesses da nobreza dominante na
por motivos e interesses diversos - manu-
política do jovem país.
tenção dos privilégios, no primeiro caso, e
Foi somente no ano de 1385 que o grupo mer-
ampliação das atividades econômicas, no
cantil, aliado a setores dissidentes da nobreza portu-
segundo - , ambos os grupos sociais procu-
guesa, tomou o poder através da chamada Revolução
ravam o apoio dos reis que, por sua vez,
de Avis. Será sob o governo da dinastia de Avis que
adotando a postura de árbitros, estimulavam
Portugal se lançará na expansão marítima que iria
essa luta.
mudar radicalmente o perfil da história da Europa.
2. OS TEÓRICOS DO ABSOLUTISMO A Espanha também se consolidou como mo-
narquia nacional durante a luta contra os mouros. Du-
O primeiro e, sem dúvida, um dos mais impor- rante a guerra, surgiram os reinos de Leão, Castela,
tantes pensadores políticos do absolutismo foi o flo- Navarra e Aragão. Embora a autoridade do senhor
rentino Nicolau Maquiavel (1469-1527). Ele é feudal continuasse vigorando nesses territórios, a
considerado o fundador da ciência política ao separar presença de um inimigo poderoso e belicoso, como
a religião da política, justificando que os objetivos do eram os árabes, favoreceu o surgimento de uma auto-
governante não podem ser limitados pelos dogmas ridade forte e centralizada para dirigir a luta. Mas foi
religiosos. apenas no ano de 1476, após a união de Aragão e
Sua principal obra é “O Príncipe”, considerada Castela (com o casamento de Fernando e Isabel, res-
ainda uma obra atual. Neste livro, Maquiavel aconse- pectivos governantes) e a expulsão definitiva dos á-
lha ao governante a se manter acima das considera- rabes de Granada, em 1492, que a Espanha se tornou
ções morais, acreditando que os fins justificam os um Estado Nacional.
meios. Para Maquiavel, os objetivos do príncipe são
dois: manter o seu próprio poder e garantir a sobera-
nia nacional. Para tanto, seu poder deve ser forte, a
força deve ser usada, se necessário.
Editora Exato 22

2. 4. FRANÇA 6. A POLÍTICA ECONÔMICA DO ABSOLU-
TISMO: O MERCANTILISMO
Com a dinastia Bourbon, o absolutismo francês
conheceu o seu apogeu, e também o seu fim. A gran- O mercantilismo não pode ser definido como
de figura foi Luís XIV (1643-1715),: com ele a mo- um sistema econômico preciso. Na verdade, ele
narquia absoluta alcançou sua forma mais completa. sequer constituiu uma doutrina geral com base
Era menor de idade ao herdar o trono e, por isso, o científica. Foi mais um conjunto de medidas
governo foi assumido pelo cardeal Mazarino, que deu econômicas adotadas pelo Estado moderno a partir
continuidade à política de fortalecimento do poder das opiniões de homens ligados a alguma atividade
real. Coube a ele sufocar a última sublevação dos no- econômica.
bres - a Fronda - , que se dividiu em dois movimen- Entretanto, apesar da diversidade de modelos,
tos: a Fronda parlamentar (1648) e a Fronda dos e das diferentes épocas em que passaram a ser
príncipes, provocada pelo príncipe de Condé (1649- utilizadas, podemos destacar um conjunto de práticas
1653’), um dos mais importantes nobres do reino. e idéias comuns às várias nações mercantilistas
Ao assumir o governo, em 1661, em caráter européias:
pessoal, Luís XIV teve condições de exercer o poder
real, soberano e absoluto, com todas as prerrogativas. - CONTROLE ESTATAL DA ECONOMIA
A tal ponto que acabou se tornando o próprio símbo- - METALISMO
lo desse regime. Foi chamado de Luís, o Grande, e de
- BALANÇA COMERCIAL FAVORÁVEL
Rei Sol. A ele atribui-se a frase “O Estado sou Eu”,
com que se pretende afirmar a completa identificação - PROTECIONISMO
entre soberano e Estado. O que pode ser considerado,
- MONOPÓLIO DA EXPLORAÇÃO
aliás, como síntese do absolutismo.
COLONIAL
5. INGLATERRA
ESTUDO DIRIGIDO
A dinastia Tudor, ao longo do século XVI e até
o início do XVII, exercitou na Inglaterra um absolu- 1 Mencione as características das Monarquias Na-
tismo de fato, que apresentou pelo menos duas parti- cionais.
cularidades dignas de nota. A primeira delas diz
respeito à forte tradição feudal inglesa, que dava aos
barões, senhores de terra que constituíam a antiga a-
ristocracia feudal, um forte poder político, represen-
tado pelo Parlamento, criado no século XIII. A
soberania (o poder de estabelecer as leis) era reparti-
da entre as duas instâncias políticas: o rei e o parla-
mento, de modo que o poder do primeiro, para se 2 Que objetivos eram defendidos por Nicolau Ma-
fazer absoluto, devia ajustar-se ao Parlamento. quiavel em relação ao poder absoluto dos prínci-
A outra particularidade, no entanto, fortalecia pes?
o poder real e, de certa forma, explicava-se também
pelas características da feudalidade inglesa. As lutas
constantes e duras entre os nobres contribuíram para
a ruína de muitos dos grandes feudos e, em contra-
partida, permitiram que se formasse uma nova nobre-
za, que se identificava com a burguesia emergente no
tocante ao desenvolvimento de atividades econômi- 3 Cite as práticas mercantilistas adotadas pelos Es-
cas como comércio e manufaturas, de acordo com as tados Absolutistas.
formas do capitalismo nascente.
A integração entre desenvolvimento capitalista
e monarquia absoluta, desde a sua origem, fez com
que o processo revolucionário decorrente das trans-
formações da economia feudal em capitalista na In-
glaterra se antecipasse, em relação ao restante da
Europa.
Editora Exato 23

3. EXERCÍCIOS c) Expressão do individualismo em nível político,
tendo por base o princípio da legitimidade.
1 Sobre os fatores que contribuíram para a forma- d) Resultado de uma concepção, com base no e-
ção das Monarquias Nacionais na Europa Oci- quilíbrio necessário do princípio hierárquico
dental, analise os itens abaixo e marque a entre as nações.
alternativa CORRETA:
I – As lutas constantes entre os senhores feudais e
4 Sobre o Mercantilismo, marque a ÚNICA alter-
as permanentes tentativas dos reis para conso-
nativa CORRETA:
lidarem seu poder.
a) Para os mercantilistas, o Estado deveria au-
II – A idéia de que os reis, catalisadores das aspi-
mentar sua quantidade de metais nobres e co-
rações nacionais eram figuras sagradas, imbuí-
locar em prática o liberalismo econômico, ou
das de uma autoridade concedida por Deus.
seja, deixar que a própria iniciativa privada
III – A organização de um corpo burocrático-
controle a economia, sem nenhuma interferên-
adminstrativo, subordinado à autoridade real e
cia do Estado.
o impulso dado ao comércio, a partir da Baixa
b) O mercantilismo propunha ao Estado a máxi-
Idade Média.
ma de importação e o mínimo de exportação.
a) Estão corretas apenas I e III;
Porque o que fazia um país ser rico era seu po-
b) Todas são falsas;
der de compra e seu acúmulo de metais precio-
c) Estão corretas apenas I e II.
sos.
d) Todas são corretas;
c) O mercantilismo não aceitava nenhuma inter-
ferência do Estado na economia, na medida em
2 O Absolutismo caracterizou-se pelo regime polí- que tal atitude poderia prejudicar o livre trânsi-
tico monárquico, alicerçado na centralização de to das atividades comerciais.
poder, na burocracia e na unificação territorial. d) O mercantilismo pode ser definido como o
No território, repousava tranqüila a comunidade conjunto de doutrinas e práticas econômicas
racional, cujo monarca se tornava a expressão que vigoraram na Europa de meados do século
máxima. XV, a meados do século XVII. Seu grande ob-
Sobre os fatores que contribuíram para a centrali- jetivo era fortalecer o Estado e a burguesia na
zação de poder nas mãos do rei, analise os i- fase de transição do feudalismo para o capita-
tens abaixo e marque uma ÚNICA alternativa: lismo.
I – Pacto político, que gerou a união entre a mo-
narquia emergente e a burguesia nacional.
II – A arrecadação de tributos e a emissão de mo- GABARITO
eda única, substituindo as moedas cunhadas
pelos nobres feudais. Estudo Dirigido
III – Formação de milícias locais, suplantando o 1 Exército Nacional; Unificação Monetária; Cen-
poder do exército que estava sob o domínio tralização Administrativa e Justiça Real.
dos nobres feudais.
IV – Organização político-administrativa e judi- 2 Manter o seu próprio poder e garantir a soberania
ciária centralizada, pela qual o monarca impôs nacional.
sua dominação sobre amplos espaços sociais e 3 Metalismo; Balança Comercial Favorável; Prote-
geográficos, criou um código civil próprio, ba- cionismo e Monopólio.
seado na jurisprudência romana. Exercícios
a) Estão corretas apenas I, II, III e IV.
b) Estão corretas apenas I, II. 1 D
c) Estão corretas apenas II, IV. 2 A
d) Estão corretas apenas I, II e III.
3 A
3 Nos tempos modernos, a organização política da 4 D
Europa em sistema de Estados Nacionais pode
ser considerada:
a) Forma de rearticulação das forças sociais em
conflito e progresso econômico. E centraliza-
ção política nas mãos do rei.
b) Decorrência da expansão do comércio e das
fronteiras conhecidas pelos europeus.
Editora Exato 24