O documento descreve a independência do Brasil em 1822 e os primeiros anos do governo de Dom Pedro I. A independência foi feita "pelo rei" ao invés de "contra o rei", e apoiada pela elite para manter a escravidão. Dom Pedro I enfrentou resistência de províncias leais a Portugal e teve que gastar recursos com mercenários. Sua primeira constituição de 1823 limitava seus poderes e foi rejeitada.

1. Prof.Altair Aguilar

2.  A partir do ano de 1822, o Brasil se
transformou em uma nação independente
após a declaração de independência realizada
pelo então príncipe regente Dom Pedro I. Ao
contrário das outras independências
acontecidas na América, o Brasil não realizou
uma ruptura definitiva com os representantes
do governo colonial. Em outras palavras,
fizemos uma independência “pelo rei” e não
uma independência “contra o rei”.

4.  Isso aconteceu no Brasil porque a nossa
independência não aconteceu através da
mobilização das classes populares ou pela
maioria da população brasileira. Nesse tempo,
devemos lembrar que mais de oitenta por cento
dos habitantes do território brasileiros eram
escravos e eles não tinham nenhum tipo de
participação política real. Sendo assim, os
apoiadores de nossa independência foram os
membros da elite que desejavam manter a
escravidão, a grande propriedade e a exportação
de produtos agrícolas em nosso país.

6.  Assim que a independência foi efetivada,
Dom Pedro I, nosso primeiro governante, teve
que enfrentar a resistência de algumas
províncias em que havia tropas ainda fiéis
aos interesses de Portugal. Isso exigiu que o
governo brasileiro gastasse recursos com a
contratação de mercenários ingleses que
lutariam contra tais opositores ao processo
de independência brasileiro.

8.  Enquanto tais problemas eram resolvidos, já se
colocava a necessidade de se discutir e elaborar
a primeira constituição do Brasil. A constituição
era algo de suma importância, pois ela
concentraria as mais importantes leis que
organizaria o poder político, o papel das
autoridades e os direitos a serem desfrutados
pelo cidadão. Vista tal importância, foi então
que, no ano de 1822, foi realizada uma eleição
para a escolha dos representantes políticos das
províncias brasileiras que discutiriam a primeira
constituição brasileira

10.  O resultado das discussões feitas por essa
assembleia deu origem ao projeto da
constituição que fora apresentado no ano de
1823. Essa primeira constituição, antes que
fosse efetivamente aprovada, passou pela
apreciação do imperador Dom Pedro I. O
resultado da observação feita pelo nosso
primeiro imperador não foi nada positiva.
Afinal de contas, o projeto da constituição de
1823 limitava os poderes do imperador e
dava muita autonomia para as províncias.

12.  Insatisfeito com isso, Dom Pedro I ordenou
que a assembleia constituinte fosse fechada e
não aceitou nenhuma das determinações do
primeiro projeto constitucional. Logo em
seguida, convocou um grupo de conselheiros
que, sob o seu comando, discutiu uma outra
constituição que atendesse aos seus
interesses. Foi assim que, no ano de 1824, o
imperador impôs uma constituição sem o
apoio político de representantes de outras
províncias.

14.  Já no começo de seu governo, Dom Pedro I se
mostrou como um imperador excessivamente
autoritário. Não por acaso, naquele mesmo
ano, ocorreu na região nordeste uma grande
revolta que ficou conhecida como a
Confederação do Equador. Os participantes
dessa revolta, insatisfeitos com as primeiras
medidas do imperador, lutaram em favor da
formação de um país independente composto
por várias províncias do nordeste brasileiro.

16.  A rebelião foi punida com o uso da força, o que
acabou só piorando a fama de autoritário de D.
Pedro I. Não bastando isso, o imperador também
foi criticado por aceitar o pagamento de uma
indenização para que Portugal reconhecesse a
independência brasileira. Logo em seguida, as
críticas ao seu governo só pioraram no momento
em que ele acompanhou e interferiu na disputa
política pela sucessão do trono de Portugal. Tal
postura fazia com que muitos desconfiassem do
comprometimento do imperador para com as
questões nacionais.

18.  Os jornais da época, principalmente na capital,
não se cansavam de criticar a atuação política de
Dom Pedro I. Entre os jornalistas que o
criticavam, destacava-se Líbero Badaró, que
acabou sendo assassinado em uma situação
muito mal esclarecida. Em pouco tempo, vários
outros jornalistas e oponentes políticos do
imperador apontaram uma suposta participação
de Dom Pedro I naquele crime. Com o aumento
das pressões, o imperador buscou recuperar sua
imagem política formando um novo ministério
formado somente por brasileiros.

20.  Essa medida acabou esfriando os ânimos e
poderia até melhorar a situação do
imperador. Contudo, em pouco tempo, voltou
atrás demitindo todos aqueles brasileiros que
compunham o ministério recém-formado. Tal
decisão, confusa e contraditória, acabou
alimentando acalorados protestos contra o
imperador na capital federal. Não suportando
essas novas pressões, Dom Pedro I resolveu
abandonar o reino brasileiro e voltar para
Portugal.

22.  No seu lugar, determinou que Dom Pedro II,
seu filho mais velho, herdasse o trono
brasileiro. Na época, com apenas cinco anos
de idade, Dom Pedro II não tinha condições
emocionais e intelectuais suficientes para
lidar com os problemas de um país do
tamanho do Brasil. Sendo assim, o governo
do país foi repassado para as mãos dos
regentes que comandariam o Estado
Brasileiro até que Dom Pedro II completasse
dezoito anos de idade.