Mapeamentos e gestão de territórios indígenas na Amazônia

S E M I N Á R I O I N T E R N A C I O N A L
MAPEAMENTOS
PARTICIPATIVOS
E GESTÃO DE
T E R R I T Ó R I O S
INDÍGENAS NA
AMAZÔNIA
Rio Branco – Acre
16-20 de Novembro de 2010
OrganizaÇÃO Alexandre Goulart E HENYO T. BARRETTO FILHO

S E M I N Á R I O I N T E R N A C I O N A L
M A P E A M E N T O S
PARTICIPATIVOS
E GESTÃO DE
T E R R I T Ó R I O S
INDÍGENAS NA
AMAZÔNIA
Rio Branco – Acre
16-20 de Novembro de 2010
OrganizaÇÃO Alexandre Goulart E HENYO T. BARRETTO FILHO
B rasília , 2 0 1 2

C R É D I T O S I nstit u cionais
Organização
Alexandre Goulart
Henyo T. Barretto Filho
Apoio
Cloude Correia
Andreia Bavaresco
Coordenação editorial
Alessandra Arantes
Projeto gráfico
Ribamar Fonseca (Supernova Design)
Revisão ortográfica
Davi Miranda
Fotos
Val Fernandes
Tradução
Ana Julia Mazzotti
S E M I N Á R I O I N T E R N A C I O N A L4

LISTA DE SIGLAS E ACRÔNIMOS
ACAIPI: Asociación de Capitanes y Autoridades
Tradicionales Indígenas del Rio Pira Paraná
ACT: Amazon Conservation Team
AEPI: Assessoria Especial do Estado do Acre
AIKA: Associação Indígena Karipuna
AMAAIAC: Associação do Movimento dos Agentes
Agro-Florestais do Acre
APINA: Conselho das Aldeias Wajãpi
APIO: Associação dos Povos Indígenas do Acre
APITU: Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque
CABC: Coordenação de Associações Baniwa e Curipaco
CCPY: Comissão Pró-Yanomami
CIPLA: Central Indígena del Pueblo Leco de Apolo
CIPTA: Consejo Indígena del Pueblo Tacana
CIFCRSS: Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa
Serra do Sol
CIR: Conselho Indígena de Roraima
COIAB: Coordenação das Organizações Indígenas da
Amazônia Brasileira
COCA: Community Owned Conservation Area
COICA: Coordinación de las Organizaciones Indígenas de
la Cuenca Amazônica
CPI-AC: Comissão Pró-Índio do Acre
CRTM: Consejo Regional Tsimane Mosetene
CTI: Centro de Trabalho Indigenista
ECAM: Equipe de Conservação da Amazônia
ETTERN: Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza
FECONAU: Federación de Comunidades Nativas del Ucayali
y Afluentes
FEINCE: Federación Indígena de la Nacionalidad Confán
del Ecuador
FOAG: Federación desl Organizations Autochtones de
Guyane
FUNAI: Fundação Nacional do Índio
Gamebey: Associação Metareilá do Povo Indígena
GEF: Global Environmental Fund
GIZ: Deutsche Gesellschaft für Internationale
Zusammenarbeit
IAPAD: Integrated Approaches to Participatory
Development
IBC: Instituto del Bien Común
IEB: Instituto Internacional de Educação do Brasil
Iepé: Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena
IPAM: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
IRD: Institut de Recherche pour le Développement
ISA: Instituto Socioambiental
IVIC: Instituto Venezuelano de Investigaciones Científicas
Kanindé: Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
KLIM: Organisatie van Kali’na en Lokono in Beneden-
Marowijne
MJ: Ministério da Justiça
MMA: Ministério do Meio Ambiente
MPEG: Museu Paraense Emilio Goeldi
NAWE: Nacionalidad Woarani del Ecuador
OPAN: Operação Amazônia Nativa
OPIAC: Organização dos Professores Indígenas do Acre
OZIP: Organización Zonal Indígena de Putumayo
PGAI: Programa de Gestão Ambiental Integrada
PNGATI: Política Nacional de Gestão Territorial e
Ambiental de Terras Indígenas
PPG7: Programa Piloto para a Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil
PPTAL: Programa de Proteção dos Povos e Terras
Indígenas da Amazônia Legal
PNAP: Plano Estratégico de Áreas Protegidas
PRDIS: Programa Regional de Desenvolvimento Indígena
Sustentável
SEMA/AC: Secretaria Estadual de Meio Ambiente do
Estado do Acre
SEMA/PA: Secretaria Estadual de Meio Ambiente do
Estado do Pará
SEPI/AC: Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do
Estado do Acre
TI: Terras Indígenas
TNC: The Nature Conservancy
UnB: Universidade de Brasilia
USAID: United States Agency for International Development
VIDS: Vereniging van Inheemse Dorphoofden in Suriname
WCS: Wildlife Conservation Society
M A P E A M E N T O S PA R T I C I PA T I V O S E G E S T Ã O D E T E R R I T Ó R I O S I N D Í G E N A S N A A M A Z Ô N I A 5

Mapa das Experiências de Mapeamento
Participativo e Gestão de Territórios
Indígenas

Mapa das E xperiências de Mapeamento Participativo e Gestão de Territórios Indígenas

ÍNDICE
1. Apresentação 12
2. O contexto amazônico indígena: desmatamento e defesa territorial 14
“Ferramentas” de Gestão Territorial: amplo leque de estratégias 15
Exemplos de Experiências Brasileiras 15
Exemplos de Experiências Latino-Americanas 20
Experiências Internacionais 22
Oportunidades e Limites 23
3. O Seminário Internacional “Mapeamentos Participativos
e Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia” 26
Metodologia 29
Abertura dos Trabalhos 30
Painéis de Apresentação e Feira de Experiências: Trocando Experiências de
Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia 31
Grupos de Trabalho sobre temas relacionados aos Mapeamentos Participativos e
à Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia 68
Apreciação Avaliativa do Seminário 93
Os mapeamentos e a autonomia dos povos indígenas - Henri Acselrad 93
Cartografía y colonización del conocimiento - Martín Vidal Tróchez 96
A fé científica no planejamento 100
Mapeamento: um mal necessário? 101
Conclusão dos Trabalhos 106
4. Considerações Finais e Perspectivas (Paul Little) 108
5. ANEXOS 114
Anexo 01 – Lista dos participantes 114
Anexo 02 – Programação do seminário internacional: 121
Anexo 03 – Apresentação powerpoint coica 122
Anexo 04 – Roteiro para apresentação oral 133
Anexo 05 – Avaliação final 134

APRESENTAÇÃO
A atual conjuntura socioambiental dos povos e
territórios indígenas nos países que partilham o bioma
Amazônia tem algumas características semelhantes: os
movimentos indígenas amazônicos vivem hoje a transição
da exclusiva luta pela terra para a consolidação do controle
territorial. Por um lado, demandam reconhecimento,
visibilidade e respeito para suas práticas e saberes
associados ao manejo de recursos naturais e, por outro,
buscam ampliar habilidades para lidar com os desafios
da gestão territorial. Para debater o impacto desses
desafios, à escala da Amazônia, é indispensável trocar
experiências e conhecimentos entre os povos indígenas
e as políticas públicas desenvolvidas em cada país.
Com o objetivo de
promover um balanço
das experiências de
mapeamentos participativos
e de gestão territorial
conduzidas na Amazônia
Brasileira e hispânica, o
Seminário Internacional:
Mapeamentos
Participativos e Gestão de
Territórios Indígenas na
Amazônia reuniu o estado
da arte e os aprendizados
das iniciativas, bem como
abordagens, conceitos e
metodologias empregados,
avaliando suas repercussões
para a garantia do bem-
estar e da autonomia dos
povos indígenas. Entre os
dias 15 e 19 de novembro
de 2010, representantes
do movimento indígena,
da sociedade civil e de
governos do Brasil, Bolívia,
Colômbia, Equador, Peru,
Venezuela, Suriname,
Guiana e Guiana Francesa
estiveram reunidos na
capital do estado do Acre,
Rio Branco, para discutir
essa agenda.
Durante o encontro,
representantes de

associações indígenas e
técnicos de organizações
parceiras apresentaram
conceitos e metodologias
empregados nos processos
de gestão territorial
indígena nos diferentes
países. O debate pretendia
avançar na agenda da
autonomia dos povos
indígenas na gestão de seus
territórios. A proposta era,
também, contribuir para o
desenvolvimento de políticas
públicas, que devem ter
como eixo principal a
garantia da titularidade e a
integridade dos territórios
indígenas na Amazônia.
Os pontos altos da
programação foram
as apresentações de
experiências nas Mesas
Expositivas e na “Feira de
Exposição”, e os Grupos de
Trabalho em torno de temas
relevantes. As atividades
aconteceram na Usina de
Artes “João Donato” (antiga
usina de beneficiamento
de castanha, transformada
em polo de produção
cultural pelo “Governo da
Floresta”) e no Centro de
Formação dos Povos da
Floresta da Comissão Pró-
Índio do Acre (também
conhecido como “Sítio da
CPI”). Nestes espaços, os
participantes tiveram a
oportunidade de trocar
informações, materiais e
produtos relacionados aos
conhecimentos acumulados
por cada povo, além de
firmarem novas amizades
e parcerias com base nas
lutas comuns aos Povos
Indígenas do mundo.
O Seminário
Internacional: Mapeamentos
Participativos e Gestão
de Territórios Indígenas
na Amazônia foi uma
iniciativa de um amplo
conjunto de organizações
indígenas e não indígenas
da Amazônia. O comitê
executivo do evento foi
composto pela Comissão
Pró-Índio do Acre (CPI
Acre) pelo Governo do
Estado do Acre, por meio
da Assessoria Especial dos
Povos Indígenas (AEPI),
e da Secretaria de Meio
Ambiente (SEMA) e pelo
Instituto Internacional de
Educação do Brasil (IEB).
Todo o processo contou
com o apoio da Fundação
Gordon e Betty Moore.
Este relatório
sistematiza as atividades
desenvolvidas ao longo da
preparação e realização
do seminário. Nele são
abordados conteúdos
referentes à discussão
teórico-conceitual e
a implementação de
experiências concretas
a respeito de estratégias
e “ferramentas” de
mapeamento e zoneamento
participativos, de gestão
territorial e ambiental, e
de atividades de formação
e capacitação afins. Da
mesma forma, expomos
aqui os resultados dos
trabalhos em grupo e
demais informações úteis
que possam servir de
referência para demandas
concretas dos Povos
Indígenas e as políticas
públicas para eles (e por
eles) construídas.
APRESENTAÇÃO

O contexto amazônico indígena:
desmatamento e defesa territorial
A conjuntura socioambiental atual dos povos e territórios
indígenas nos países que partilham o bioma Amazônia
pode ser caracterizada em termos de tendências relativamente
colidentes. De um lado, a conversão de habitat e a degradação
ambiental nos territórios indígenas e em seu entorno, frutos
tanto de pressões internas (dado o novo imperativo de
viverem e se reproduzirem dentro de polígonos espaciais
formalmente definidos e reconhecidos pelos estados nacionais,
num quadro de expansão demográfica dos povos indígenas)
quanto externas (dada a expansão da fronteira agrícola
e de atividades ilegais conexas, o incremento de obras de
infraestrutura e o avanço das indústrias extrativas), com os
previsíveis efeitos de isolamento e perda de biodiversidade e
conectividade dos territórios indígenas em seus vínculos sociais
e ecológicos com outros territórios especialmente protegidos
pelo poder público. De outro, o avanço do protagonismo
político dos povos indígenas e do reconhecimento dos
seus direitos coletivos, em especial os territoriais mais
precariamente estabelecidos em alguns países amazônicos
que em outros. Nesse marco, os movimentos indígenas
amazônicos vivem hoje a transição da exclusiva luta pela terra
para a consolidação do controle territorial. Nesse contexto,
por um lado eles demandam reconhecimento, visibilidade e
respeito para suas práticas e saberes associados ao manejo de
recursos naturais; por outro lado, eles buscam ampliar suas
competências e habilidades para lidar com os desafios hoje
colocados pelas necessidades de gestão territorial na interface
com as políticas fundiárias e demais políticas estatais.

“Ferramentas” de Gestão
Territorial: amplo leque de estratégias
A despeito das distintas nuances que essa conjuntura assume
nos diferentes países amazônicos e dos diversos marcos regulatórios
e configurações institucionais que cada qual possui para lidar com
os povos e territórios indígenas, verifica-se a generalização de uma
prática para lidar com alguns dos desafios e oportunidades desse
contexto: os mapeamentos participativos que, envolvendo diferentes
terminologias e metodologias, e implicando parcerias variadas
dos povos e organizações indígenas com diferentes instâncias
e instituições do governo, organizações da sociedade civil e da
cooperação internacional, vêm sendo empregados como ferramentas
visando a gestão de territórios indígenas por toda a Amazônia,
num contexto de crescente regularização da situação fundiária
destes. Ao mesmo tempo, os etnomapas vêm sendo apropriados
como ferramentas de novas linguagens de comunicação, colocando
como desafios a possibilidade e os limites de incorporação e/ou
tradução intercultural de conceitos e realidades, como mudanças
e mobilidade das populações, fronteiras e fluidez de espaços e
territórios, entre outros.
Exemplos de Experiências Brasileiras
No Brasil, importa destacar que desde 1996, pelo menos, ano
em que se estabeleceram os atuais procedimentos administrativos
de demarcação de terras indígenas (TIs), as variáveis ambientais
têm sido sistematicamente incorporadas a tais processos. O artigo
nº 231 da Constituição Federal de 1988 trouxe como novidade
a definição de “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”,
em cuja composição estão incluídas as “áreas imprescindíveis
à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-
estar”. A partir de 1996, os relatórios de identificação passam,
obrigatoriamente, a trazer um capítulo sobre meio ambiente e a ter
de apresentar como anexo um relatório ambiental elaborado por
técnico profissional das ciências naturais e/ou ambientais (da vida

O conte x to ama zônico indígena
e/ou da terra). As preocupações com a gestão territorial e o manejo
dos recursos naturais em TIs entram, assim, definitivamente no
horizonte dos gestores públicos. Para isso, contou favoravelmente
o input da cooperação internacional por meio do Programa
de Proteção dos Povos e Terras Indígenas da Amazônia Legal
(PPTAL), um subprograma do Programa Piloto para a Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), em suas tentativas tanto
de aprimorar a qualidade técnica dos relatórios de identificação e
ambientais quanto de dotar as TIs identificadas antes de 1996 de
ferramentas de gestão ambiental similares. Foi com esse intuito que
se desenvolveu a metodologia dos “levantamentos etnoecológicos” –
participativos e filtrados pelas classificações etnoecológicas nativas
– a serem aplicados em mosaicos de TIs na Amazônia1
.
Mais recentemente, pela Portaria Interministerial nº 276,
de 12 de setembro de 2008, foi instituído o Grupo de Trabalho
Interministerial (GTI) com a “finalidade de elaborar proposta
de Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas”.
A preocupação expressa na referida portaria com a formulação
de tal política surge por meio de uma articulação entre os dois
principais setores do governo envolvidos com o tema – Fundação
Nacional do Índio (FUNAI/MJ) e Ministério do Meio Ambiente
(MMA) – e o(s) movimento(s) indígena(s). Esta articulação está
fundada em marcos legais anteriores, como os artigos nº 231 e
nº 225 da Constituição Federal de 1988; o Decreto nº 1.141, de 19
de maio de 1994, que prescreve atribuições ao MMA e à FUNAI/
MJ em relação à proteção ambiental das terras indígenas (TIs);
o Decreto nº 5.758, de 13 de abril de 2006, que instituiu o Plano
Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), que reconheceu
as Terras Indígenas e os Territórios Quilombolas como áreas
protegidas, ampliando a oportunidade para povos indígenas e
quilombolas fortalecerem a gestão de seus territórios; e o Decreto
nº 6.101, de 26 de abril de 2007, que estabelece como competência
do MMA, por meio do Departamento de Extrativismo da
1 Cf. William Milliken, Levantamento Etnoecológicos em Reservas Indígenas
na Amazônia Brasileira: uma metodologia (Edinburgh Development Consultants, 2ª
versão, novembro de 1998) e FUNAI/PPTAL, Levantamentos Etnoecológicos em Terras
Indígenas na Amazônia Brasileira: uma metodologia (versão revista e atualizada,
janeiro de 2004).

Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável,
o “fomento à gestão ambiental e ao desenvolvimento sustentável
das populações tradicionais e povos indígenas”.
Paralelamente a essa movimentação na esfera federal e para
além dela, a Amazônia brasileira testemunhava experiências
significativas in situ de mapeamentos participativos com povos
e em terras indígenas. Em meados de novembro de 2005, na
cidade de Rio Branco, AC, com recursos oriundos do Projeto
de Gestão Ambiental Integrada (PGAI), outro subprograma do
PPG7, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e a Secretaria
Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre (SEPI) organizaram,
sob a coordenação da gerência do Programa de Zoneamento
Ecológico-Econômico daquele estado, um seminário para
promover a troca de experiências em levantamentos participativos
em territórios indígenas, que contou com a participação de mais
de 30 pessoas representando organizações governamentais,
não governamentais e lideranças indígenas da Amazônia
Legal. A proposta consistiu em “apresentar e debater diferentes
metodologias, desenvolvidas em trabalhos de etnomapeamento
em TIs de várias partes da Amazônia, que possam contribuir
para construir uma ferramenta efetiva de gestão territorial nestas
áreas” (http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2148). Na
ocasião, seis experiências em curso na Amazônia brasileira foram
apresentadas2
:
(i) o etnozoneamento da TI Mamoadate (2004 e 2005) com os
povos Manchineri e Jaminawa, envolvendo a SEMA e a SEPI, sendo
esta experiência parte de um conjunto de etnozoneamentos de mais
cinco TIs (Rio Gregório, Igarapé do Caucho, Colônia 27, Katukina/
Kaxinawá de Feijó e Jaminawa do Caeté) concluídos em 2006;
(ii) o projeto Mapeamento Participativo das TIs Uaçá, Juminã e
Galibi (2001 a 2003), desenvolvido no Amapá pela Associação dos
Povos Indígenas do Oiapoque (APIO) em parceria com a ONG The
Nature Conservancy (TNC);
2 A organização do seminário previra também a participação da equipe do
Instituto del Bién Común (IBC) do Peru, por reconhecer a importância da contribuição
deste para o debate e a afinidade da sua experiência com as que estavam em curso na
Amazônia brasileira. Por motivos de força maior, a equipe do IBC não pôde participar.

(iii) os trabalhos de Gestão Territorial dos Agentes Ambientais
Timbiras do Maranhão e Tocantins, desenvolvidos pelo Centro
de Trabalho Indigenista (CTI) e pela Associação Wyty-Catë das
comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins;
(iv) os etnomapeamentos em oito TIs do Acre (2004 a 2006)
situadas na fronteira do Brasil com o Peru (Kampa do Rio
Amônia, Kaxinawá/Ashaninka do Rio Breu, Kaxinawá do Rio
Humaitá, Kaxinawá do Rio Jordão, Kaxinawá do baixo Rio
Jordão, Kaxinawá do Seringal Independência, Poyanawa e Nukini)
que faziam parte do Projeto Conservação Transfronteiriça do
Brasil/Peru, realizado pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-
AC) e pela Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais
Indígenas do Acre (AMAAIAC) com recursos da Fundação Gordon
e Betty Moore via TNC;
(v) os Mapeamentos Culturais Colaborativos promovidos pela
Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM) em quatro TIs: Parque
do Xingu (2001); Parque Indígena do Tumucumaque e Rio Paru
D’Este (2002) – estas duas em conjunto com a Associação dos Povos
Indígenas do Tumucumaque (APITU); e Sete de Setembro (2007),
juntamente com a Associação Metareilá do Povo Paiter Suruí; e
(vi) a experiência do Macrozoneamento Participativo das TIs
do Alto Rio Negro (2002), realizado por meio de uma parceria
entre a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
(FOIRN) e o Instituto Socioambiental (ISA), que compreendeu seis
TIs do Alto Rio Negro (Rio Téa, Médio Rio Negro I, Médio Rio
Negro II, Alto Rio Negro, Rio Apapóris e Balaio) e foi desenvolvido
para fornecer subsídios à formulação de um Programa Regional
de Desenvolvimento Indígena Sustentável (PRDIS) das TIs do Alto
Rio Negro.3
Em fins de 2006, a SEMA e a SEPI, de novo com apoio do
PGAI, promoveram o seminário “Gestão Territorial em Terras
3 Algumas das organizações mencionadas nessas seis experiências –
Associação Wyty-Catë, CTI, CPI-AC, AMAAIAC, FOIRN e ISA – constituem, ao lado
de outras, a Rede de Cooperação Alternativa (RCA), que visa discutir parâmetros
que orientem políticas públicas para educação, meio ambiente e desenvolvimento
sustentável e econômico dos povos indígenas, de forma a contribuir com a formação
crítica de seus beneficiários em vários contextos, entre os quais o da gestão territorial.

Indígenas”. Este tinha a pretensão de ser internacional, englobando
experiências do IBC e da TNC Bolívia, mas devido a problemas
de agenda findou restringindo-se a uma discussão sobre gestão
territorial na Amazônia brasileira e aos etnozoneamentos das TIs
Rio Gregório, Igarapé do Caucho, Colônia 27, Katukina/Kaxinawá
e Jaminawa do Caeté. Por meio de uma abordagem abrangente,
as diversas experiências em curso na Amazônia brasileira PDPI,
PPTAL, CTI, ACT, TNC, ISA, CPI/Acre, Governo do Estado do
Acre (IMAC/SEPI), Departamento Etnoambiental da COIAB foram
consideradas dentro do amplo processo de gestão territorial em
TIs, entendido a partir da combinação entre a dimensão política do
controle territorial das TIs e a dimensão ambiental voltada para sua
sustentabilidade4
.
Mais recentemente, em agosto de 2009, a Secretaria de Meio
Ambiente do Estado do Pará (SEMA/PA), por meio da Diretoria
de Áreas Protegidas (DIAP), da Coordenadoria de Ecossistemas
(CEC), da Gerência de Proteção do Meio Socioeconômico e
Cultural (GEMEC) e da Assessoria de Povos Indígenas, realizou
a Oficina de Trabalho para Etnozoneamento e Etnomapeamento
em Terras Indígenas do Pará: Ferramentas de Gestão Ambiental,
em que se discutiu a definição do conceito de etnozoneamento, os
objetivos e a metodologia que serão implementados pela SEMA
no etnozoneamento das terras indígenas da região do Trombetas-
Mapuera, a fim de atrair parcerias com instituições e organizações
para execução dos trabalhos. Na ocasião, o etnozoneamento foi
definido “como uma ferramenta de diagnóstico e planejamento
para gestão de terras indígenas, elaborado de forma participativa e
tendo como objetivo a preservação, conservação, uso e manejo dos
recursos naturais das Terras Indígenas do Pará”.
Posteriormente, a mesma SEMA/PA organizou Seminário sobre
“Situação Socioambiental das Terras Indígenas do Pará: desafios
para elaboração de Políticas de Gestão Territorial e Ambiental”, que
resultou em publicação de mesmo nome.
4 Little, Paul. Gestão Territorial em Terras Indígenas: Definição de conceitos
e propostas de diretrizes. Rio Branco – AC, 2006. SEMA e SEPI – AC/GIZ. Relatório
Final.

Exemplos de Outras Experiências
Latino-Americanas
As experiências de mapeamento participativo e gestão de
territórios indígenas nos demais países que compõem a Amazônia
sul-americana também são múltiplas e variadas.
Na Bolívia, país que hoje é governado pelo indígena da etnia
Aymará Evo Morales e cuja constituição passou a reconhecer a
autoctonia territorial de sua extensa população nativa indígena,
povos e organizações indígenas desenvolvem um conjunto de
experiências, dentre elas: a elaboração do Plano de Vida do Povo
Leco de Apolo (com apoio da Central Indígena del Pueblo Leco
de Apolo/CIPLA); a gestão compartilhada de Reserva da Biosfera
e Território Indígena Pilon Lajas (com apoio da organização
indígena Consejo Regional Tsimane Mosetene/CRTM) e gestão
territorial indígena na Terra Comunitaria de Origen Takana I (com
apoio do Consejo Indígena del Pueblo Tacana/CIPTA). Todas estas
experiências contam com a parceria da Wildlife Conservation
Society (WCS) da Bolívia.
Na Colômbia, a organização indígena Asociación de Autoridades
Tradicionales Mesa Permanente de Trabajo por el Pueblo Cofán y
Cabildos Indigenas del Valle del Guamez y San Miguel realiza a
gestão integrada de territórios indígenas por meio de mapeamentos
participativos em territórios ancestrais Cofán. Esta iniciativa
também conta com a parceria da WCS da Colômbia. Também
neste país, a Asociación de Capitanes y Autoridades Tradicionales
Indígenas del río Pira Paraná realiza, em parceria com a Fundación
Gaia Amazonas, experiências de cartografia cultural no Território
de los Jaguares de Yuruparí. Finalmente, a Organización
Zonal Indígena de Putumayo/OZIP vem elaborando planos de
ordenamento ambiental de territórios de cinco povos indígenas
segundo seus próprios conhecimentos.
No Equador, uma iniciativa singular de mapeamento
participativo por meio da metodologia de P3DM (Participatory 3
Dimensional Modeling) foi iniciada em 2003 como uma atividade
colaborativa entre o SANREM, o Ministério da Agricultura do

Equador e a UNORCAC, uma federação de comunidades indígenas
locais. A ela se soma a experiência, em caráter de exercício, de
mapeamento desenvolvida pela Fundación Sobrevivencia Cofan em
parceria com a FEINCE (Federación Indígena de la Nacionalidade
Cofán del Ecuador) para a gestão do conjunto de terras Cofán na
província de Sucumbios no norte do país. Experiência significativa
também é a da Nacionalidade Waorani (NAWE) deste país, que
vem implementando atividades de mapeamento e zoneamento, bem
como de formação voltada para “guardaparques” comunitários e
técnicas de manejo de fauna.
No Peru, por sua vez, o Instituto del Bien Común (IBC) tem
trabalhado com o mapeamento de territórios de diversos povos
indígenas, merecendo destaque o seu Sistema de Informação sobre
Comunidades Nativas da Amazônia Peruana (SICNA), do qual
se destacam importantes aplicações experimentais na definição
de territórios indígenas: o mapeamento da paisagem histórico-
cultural com os Yanesha, iniciado em 1999 na Selva Central Norte;
o mapeamento histórico-espacial e cultural dos Povos Wampis e
Awajun (em parceria com as organizações indígenas FECOHRSA,
OPIWAK e FECAS) o mapeamento participativo para gestão do
território da comunidade Shipibo-Konibo de Nuevo Saposoa (em
parceria com a organização indígena Federación de Comunidades
Nativas de Ucayali y Afluentes/FECONAU); e o mapeamento de uso
de recursos (resource-use mapping)5
em geral.
Na Venezuela, destacam-se as experiências das Associações
Kuyujani Originário y Otro Futuro, que realizaram trabalhos de
mapeamentos participativos junto aos Dekuana (Yekuana) por
meio do Proyecto Archivo y Atlas Yekuana, financiado pelo Policy
Sciences Center Inc. (New Haven, Connecticut, EUA) e coordenado
pela antropóloga Nelly Arvelo-Jiménez. Como resultado desse
projeto, veio a ser publicado o Atlas Dekuana, em 2001. A TNC
e a Federación de Indígenas del Estado de Bolívar, em parceria
com os Povos Indígenas Pemon no Parque Nacional de Canaima,
também desenvolvem trabalho de referência na Venezuela
5 Smith, Richard Chase; Margarita Benavides; Mario Pariona; and Ermeto
Tuesta: Mapping the Past and the Future: Geomatics and Indigenous Territories in the
Peruvian Amazon, Human Organization, 62 (4): 357-369, 2003.

diante do processo de autodemarcação. Finalmente, o Instituto
Venezoelano de Investigaciones Cientificas (IVIC), tem apoiado
exitosas iniciativas de autodemarcação junto aos Povos Jodï e
Eñepá, na região da Amazônia venezuelana, usando abordagens de
mapeamento participativo.
Na Guiana, a Organização Indígena Wai Wai de Konachen,
conjuntamente com a Conservação Internacional, desenvolvem
um trabalho de mapeamento e gestão de territórios indígenas
tradicionais com base no conceito de Community Owned
Conservation Area (COCA).
Na Guiana Francesa, povos e comunidades indígenas,
organizados em torno da Federación des Organisations
Autochtones de Guyane/FOAG e sob a égide da legislação francesa
de reconhecimento da igualdade social e civil, se organizam para
elaborar estratégias étnicas de gestão e manejo de seus territórios
autóctones que também sejam reconhecidas legalmente.
No Suriname, a VIDS (Vereniging van Inheemse Dorphoofden
in Suriname), associação de lideranças indígenas do país, organiza
um conjunto de experiências de mapeamento e gestão de territórios
indígenas, com apoio da organização indígena KLIM (Organisatie
van Kali’na en Lokono in Beneden-Marowijne), espécie de “braço
operacional” da VIDS na região do baixo Rio Marowijne, e
com a organização dos Povos Indígenas da Vila Corneliskondre
de Wayambo. Finalmente, as experiências de mapeamentos
participativos realizados pela Amazon Conservation Team (ACT)
junto aos índios Wayana e Tirió geraram diversos produtos
cartográficos em 1999, posteriormente adotados como mapas
oficiais pelo governo daquele país.
Experiências Internacionais
Tudo indica que tais experiências não constituem um
movimento exclusivo de povos e organizações indígenas da
Amazônia, mas antes uma expressão regional de uma tendência
de alcance global, como se pode verificar em breve exploração
do recurso Participatory Avenues (http://www.iapad.org/), hub

do Integrated Approaches to Participatory Development (IAPAD)
para partilhar inovações e lições aprendidas na prática eticamente
consciente de mapeamento comunitário e SIG participativo.
A América Central, por sua vez, tem sido um dos principais
laboratórios dessa experimentação, em especial o Panamá e a
Nicarágua, como demonstram os artigos do número especial de
Human Organization editado em 2003 por Peter Herlihy e Gregory
Knapp, intitulado “Participatory Mapping of Indigenous Lands in
Latin America”6
.
Oportunidades e Limites
De modo geral, os participantes das experiências de
mapeamentos participativos e/ou comunitários com povos e em
territórios indígenas, na Amazônia e além, veem-nas como espaços
que valorizam práticas e saberes associados ao território e ambiente
de povos e comunidades locais, inserindo-os em modelos mais
convencionais (portanto “não diferenciados”) de conhecimento.
Para os defensores dessas experiências, os mapeamentos
participativos (e, por extensão, seus produtos, tais como os mapas)
são instrumentos utilizados em processos de investigação e ação
nos quais se daria o empoderamento de pessoas e comunidades.
Mais que isso, essas iniciativas são vistas como instrumentos úteis
no fortalecimento de estratégias nativas de gestão territorial sob
novos contextos e demandas. Entendem, portanto, que os “mapas”,
“diagnósticos participativos”, “planos de gestão”, etc, são eficazes na
gestão de territórios indígenas e contribuem para maior autonomia
e fortalecimento político, social, econômico e cultural dos povos
indígenas. Além disso, os mapas seriam meios de agregar valor e
autoridade aos conhecimentos espaciais desses povos e aprimorar a
comunicação de baixo para cima. Ou seja, dos povos indígenas com
as autoridades e a sociedade inclusiva.
Há, entretanto, os que julgam os mapas insuficientes –
malgrado necessários – para garantir direitos territoriais aos povos
6 Opus cit.

indígenas, especialmente em contextos em que vários interesses
divergentes estão presentes, contrários ao empoderamento daqueles.
Se muitos consideram que os mapeamentos participativos garantem
a compatibilidade entre tecnologias espaciais ocidentais e formas de
pensar tradicionais, sendo tais instrumentos capazes de armazenar
e manipular conhecimentos tradicionais, há quem entenda os
sistemas ocidentais de produção e uso de informações geográficas
como incompatíveis com os sistemas desenvolvidos por povos
indígenas. Neste sentido, tais instrumentos (ou “ferramentas”),
como os mapas produzidos por sistemas de informação geográfica
(SIG), são vistos como “ferramentas de subordinação”, associadas
a uma longa cadeia de tentativas das sociedades ocidentais de
disciplinar as culturas indígenas. Outra crítica que se faz é que tal
sistema é dominado principalmente por técnicos não indígenas,
além de ser complexo, altamente técnico, às vezes caro e baseado
na eletricidade e na eletrônica (particularmente no uso de
computador). Não havendo acesso fácil à Internet no meio rural,
tal sistema permanece fora do alcance dessas comunidades, sendo
controlado por pessoas de fora. Nesse sentido, trabalhariam contra a
participação e o empoderamento, convertendo-se numa tecnologia
elitista geradora de mais dependência.
As abordagens de “ferramentas de subordinação”, entretanto,
vale enfatizar, desconsideram estratégias nativas e interesses das
comunidades de se apropriarem de conhecimentos e tecnologias de
fora. O caso mais emblemático no Brasil talvez seja o movimento
dos videomakers indígenas formados no âmbito da iniciativa Vídeo
nas Aldeias. Outro, mais pontual, é o da formação (por interesse
próprio, com apoio da TNC, e orientação e suporte técnico do INPA)
de um indígena da etnia Wapichana em sistemas de informação
geográfica (mais precisamente no uso do programa ArcGIS), que
em dado momento contribuiu para a estruturação de um Sistema de
Informação Etnogeográfica (SIEG, na denominação local) junto ao
Departamento de Projetos do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
Do ponto de vista da implementação destas iniciativas,
uma considerável variedade de “instrumentos” voltados para o
mapeamento participativo e a gestão territorial indígena tem sido
utilizada de modo experimental. Esses instrumentos, entretanto,

possuem consideráveis diferenças metodológicas, conceituais
e de objetivos. Prevalece, assim, uma pletora de designações
etnomapeamentos, etnozoneamentos, mapeamentos culturais,
macrozoneamentos, levantamentos etnoecológicos, diagnósticos
etnoambientais, ente outros para se referir a essas experiências.
Isso expressa as distintas avaliações quanto às suas contribuições
para a autonomia dos povos indígenas e para ações governamentais
em territórios indígenas, e sobre quais seriam os melhores métodos
de produzir informações que resultem em políticas públicas que
garantam direitos e apoiem processos e projetos nativos.
Por fim, muitos veem esses instrumentos como etapas em
processos mais amplos de gestão territorial e/ou ambiental. A
noção de “ciclo de gestão territorial”, que contemplaria diversos
instrumentos e etapas, sintetiza essa visão. Tais etapas envolveriam,
não necessariamente nesta ordem, processos de “articulação”
ou “diagnóstico”, “planejamento” ou “normatização”, “execução”
ou “gestão” propriamente dita, incluindo questões tais como
fortalecimento institucional, uso dos recursos, formação, gênero,
orientação para políticas públicas, produção e manejo de recursos
naturais, engajamento de parceiros e diálogo com atores e
delimitação de interesses (governo, empreendedores, ONGs, dentre
outros). Em suma, só se pensaria em mapeamento participativo e
gestão territorial como processos que envolvem um conjunto de
atividades construído de forma participativa e dialógica.
Nesse sentido, levantamos as seguintes questões: Por que povos
e comunidades indígenas decidiram se engajar em tais processos?
Quem se fortalece com a adoção destes instrumentos, tecnologias e
“ferramentas”? Quem perde com isso? Como se dá o controle social
destes processos? Como os diversos atores se articulam em torno
deles? Qual a relevância e quais os limites de tais experiências
no contexto da garantia de direitos territoriais e da definição e
formatação de políticas públicas? Quais as outras formas possíveis,
alternativas e/ou complementares, de favorecer visibilidade,
empoderamento, sustentabilidade e resiliência, para práticas e
saberes indígenas de gestão territorial?

O Seminário Internacional “Mapeamentos
Participativos e Gestão de Territórios
Indígenas na Amazônia”
Por avaliar que é de extrema relevância para os povos
indígenas e as instituições que atuam com eles
responder essas questões, e sistematizar e disseminar
as referidas iniciativas com vistas à sua reflexão crítica
e eventual ampliação, o Instituto Internacional de
Educação do Brasil (IEB), em 2008, estimulou duas
reuniões presenciais para se discutir a viabilidade da
realização de um seminário pan-amazônico sobre o tema.
As instituições que participaram das referidas reuniões
e concordaram com a importância de se promover tal
encontro foram: Centro de Trabalho Indigenista (CTI);
Comissão Pró-Índio do Acre (CPI/Acre); Coordenação Geral
de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (CGPIMA/FUNAI
– atual CGGAM); Deutsche Gesellschaft für internationale
Zusammenarbeit - GIZ; Departamento de Antropologia da
Universidade de Brasília - UnB; Instituto Socioambiental
(ISA); Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado
do Acre (SEMA/AC); e The Nature Conservancy (TNC).
Outras instituições com experiências em mapeamentos
participativos e/ou gestão de territórios indígenas foram
contatadas pelo IEB e sinalizaram interesse em participar
do evento: a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé,
a Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM), a recém-
extinta Comissão Pró-Yanomami (CCPY), o Laboratório
Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN) do IPPUR/
UFRJ e o Projeto Novas Cartografias Sociais na Amazônia.

Além dessas instituições, ao longo de 2009 contataram-se
diversas outras organizações indígenas e indigenistas brasileiras e
de países vizinhos. Os contatos foram feitos por meio de reuniões
presenciais, encontros em eventos afins com a participação
de futuros colaboradores, mensagens eletrônicas por e-mails
e telefone. Por meio deste esforço de contato viabilizado por
uma “rede” informal de organizações, chegou-se a um conjunto
significativo de experiências.
Conforme diretrizes definidas em uma série de reuniões
preparatórias, um seminário internacional que promovesse
o diálogo entre as variadas experiências de mapeamentos
participativos e gestão territorial com povos indígenas na Amazônia
sul-americana. Este seminário seria um passo importante para a
disponibilização de informações sobre essas experiências por meio
de publicações e plataformas virtuais.
Finalmente, por diretriz definida em reuniões, chegou-se
ao formato de um “Comitê Executivo” (formado pela Comissão
Pró-Índio do Acre, Governo do Estado do Acre e Instituto
Internacional de Educação do Brasil – IEB), responsável por
colocar em prática o processo de reunião e sistematização dessas
experiências a partir do seminário.
O Seminário Internacional “Mapeamentos Participativos e
Gestão de Territórios Indígenas na Amazônia” teve como objetivos:
»» Promover o diálogo e a troca de experiências em torno de
mapeamentos participativos e gestão territorial indígena;
»» Dar visibilidade às experiências de mapeamentos
participativos e gestão territorial e suas contribuições para
a formulação de políticas, programas, planos e projetos de
gestão de territórios indígenas na bacia amazônica;
»» Definir mecanismos e instrumentos para a sistematização e
disseminação dessas experiências;
»» Apresentar e validar os próximos passos.
“Mapeamentos Participativos e Gestão de Territórios Indígenas na Ama zônia”
M APEA M ENTOS PARTICIPATIVOS E G ESTÃO DE TERRITÓRIOS INDÍ G ENAS NA A M AZÔNIA 25

O Seminário Internacional “Mapeamentos Participativos e Gestão
de Territórios Indígenas na Amazônia” Para tanto, o Seminário contou
com:
1) apresentações de iniciativas e produtos (mapas, planos,
etc) e trocas de experiências entre todos os países da Bacia
Amazônica (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana,
Guiana Francesa, Peru, Venezuela e Suriname);
2) trabalhos em grupo, com espaços para balizamento e
intervenções de práticas metodológicas, ética de diagnóstico
e pesquisa, participação indígena e consentimento prévio e
informado – além de uma série de outras questões correlatas
(como veremos na parte relacionada aos Grupos de Trabalho).
Por meio do seminário, proporcionou-se uma interação direta
entre as organizações e instituições indígenas e não indígenas
que participaram em tais experiências, cujos resultados são
disponibilizados a seguir sob a forma de resumos das iniciativas.
Outras iniciativas que possam decorrer daí, certamente abrirão espaço
para articulações com experiências para além da Amazônia e das
Terras Indígenas.
Nesta parte, sistematizamos toda a documentação e reflexão
ocorridas ao longo do seminário. Sua disseminação visa lograr
o reconhecimento da importância dessas iniciativas em vários
aspectos: da melhoria das condições de gestão de territórios
indígenas à valorização cultural, passando pela consolidação de
direitos territoriais e pelo reconhecimento da importância dos Povos
Indígenas da Amazônia legal na conservação in situ da incomparável
agrobiodiversidade contida nessa porção territorial graças ao uso
imemorial desses recursos ao longo dos séculos e aos conhecimentos a
esses associados.
Particularmente – no Brasil – buscamos uma interface, também,
entre a recém-instituída Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e a Política
Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
(PNGATI), aprovada pela Presidência da República7
.
7 Decreto no
7.747, de 5 de junho de 2012. Institui a PNGATI, e dá outras
providências.
O Seminário Internacional
S EMINÁRI O INTERNACI O NAL26

Por fim, importa notar que, além de gerar uma série de outros
resultados e produtos (além desta publicação eletrônica), também
foram gerados outros resultados, como:
»» Estímulo para a reflexão coletiva sobre as experiências
em andamento e fomento a novas – especialmente pelas
próprias organizações indígenas;
»» Subsídios para a reflexão sobre a prática de “gestão” de
territórios indígenas;
»» Incorporação de visões nativas na implementação e
avaliação desses e nesses processos;
»» Coordenação do debate em torno de uma comunidade/fórum
de prática e reflexão na web (em construção);
»» Oferta de subsídios metodológicos e técnicos à implementação
da PNGATI e do Projeto GATI (ex-GEF Indígena).
O Seminário contou com a participação de representantes do
movimento indígena, da sociedade civil e de governos do Brasil,
Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana
Inglesa e Guiana Francesa. (ANEXO I – Lista dos Participantes)
Metodologia
A metodologia utilizada durante o Seminário incorporou a
presença de um facilitador, Carlos Aparecido Fernandes, que se
responsabilizou pela condução de todo o processo metodológico
para o alcance dos objetivos. Outros recursos foram utilizados
durante o Seminário: o enfoque participativo como forma de
propiciar o debate e a troca de experiência entre os diferentes
participantes; a visualização como forma de permitir o
registro visual das informações produzidas para e durante o
Seminário; a problematização como mecanismo utilizado para
estimular as discussões entre os participantes e a obtenção
das ideias e conhecimentos necessários para pensar soluções;
as apresentações como momentos que permitem conhecer e
trocar informações e conhecimentos sobre o conteúdo abordado;

os grupos temáticos de trabalho com o objetivo de permitir
um maior intercâmbio entre os participantes no processo
de discussão e na construção de ideias que estimulassem
os participantes, as plenárias, dedicadas aos momentos de
aprofundamento das discussões, socialização das ideias e de
novas construções coletivas. As plenárias foram os momentos em
que o grupo tomou as decisões relativas aos encaminhamentos.
A mesa-redonda como o momento para a realização de uma
apreciação avaliativa do Seminário e a gravação para garantir
o registro do conteúdo abordado e permitir a elaboração desse
relatório e de outros documentos (ANEXO II – Programação).
Abertura dos Trabalhos
A abertura dos trabalhos foi realizada no Auditório da
Biblioteca da Floresta. No início, o Sr. Josias Maná Kaxinawá fez
um canto indígena Kaxinawá, de acolhida dos participantes do
Seminário. Em seguida, o facilitador teceu algumas considerações
sobre o contexto de realização do Seminário.
Foram destacadas as organizações parceiras na realização do
evento, e de apoio e organização do Seminário.
Dando continuidade ao cerimonial de abertura, o facilitador
convocou os integrantes da mesa de abertura: A Sra. Vera
Olinda, da Comissão Pró-Índio do Acre; a Sra. Maria José
Gontijo, Diretora Executiva do Instituto Internacional
de Educação do Brasil; o representante da Associação do
Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre,
Sr. José Yube, que desenvolve experiência de mapeamento
participativo ao nível local; o Sr. Nicolás Betis, da Coordenação
das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica; o
Representante do Governo do Estado do Acre, Sr. Francisco
Piyãko, da Assessoria Especial dos Povos Indígenas; e o Sr.
Josias Maná Kaxinawá, representando os povos indígenas.
A palavra foi franqueada a todos os integrantes da mesa
que indistintamente ressaltaram a importância do evento e
a importância das discussões do tema. Foi destacado que o

mapeamento participativo é um instrumento importante na luta
pela garantia dos direitos dos povos indígenas. Destacaram ainda,
o empenho e dedicação de todas as organizações envolvidas no
processo de realização do evento.
Em seguida, o facilitador conduziu a apresentação das delegações
dos países presentes na abertura. Os países foram anunciados e seus
representantes acolhidos com uma salva de palmas.
Painéis de Apresentação e Feira de Experiências:
Trocando Experiências de Mapeamentos
Participativos e Gestão de Territórios Indígenas
na Amazônia
No segundo dia, as atividades foram realizadas no Auditório
da Usina de Artes “João Donato”, do Estado do Acre. Os trabalhos
iniciaram-se com as boas-vindas a todos os participantes. Dando
prosseguimento à agenda de trabalho, o facilitador apresentou os
objetivos, a metodologia e a programação do Seminário.
Em seguida, o facilitador orientou os participantes sobre a
condução dos painéis de apresentações orais de experiências.
No primeiro dia, foram conduzidos três painéis e, no segundo,
quatro painéis.
A seguir, temos uma breve descrição de cada experiência
apresentada nos dois diferentes momentos do Seminário, as
exposições orais e a feira de experiências. As exposições orais estão
organizadas por ordem de apresentação8
:
PAINEL 1 Coordenador Henyo Barretto (IEB)
Experiência 01: Gestion des Territoires Autochtones Florencine
Edouard e Renne Monerville (FOAG) – Guiana Francesa
Experiência 02: Experiências de Etnomapeamento nas Terras
8 O conteúdo das apresentações orais foi organizado a partir de um roteiro
(ANEXO IV) previamente elaborado e encaminhado para as instituições pela
organização do Seminário.

Indígenas do Estado do Acre Josias Maná Kaxinawá (AMAAIAC) e
José Frank de Melo Silva (CPI-Acre) – Rio Branco, AC – Brasil
Experiência 03: Experiências de Etnozoneamento nas Terras
Indígenas do Estado do Acre: A Experiência de Etnomapeaneto da
Terra Indígena Igarapé do Caucho (SEMA/AC e AEPI): Francisco
Pianco (AEPI) e Chagas Reinaldo – Rio Branco, AC – Brasil
PAINEL 2 Coordenador Marcelo Piedrafita Iglesias (AEPI)
Experiência 04: Wai Wai management experience of Konachen
Area (Organização Indígena Wai Wai de Konachen): Wachana
Yayamochi – Guiana Inglesa
Experiência 05: Etnomapeamento e Plano de Gestão Territorial e
Ambiental das Terras Indígenas de Roraima (Conselho Indígena de
Roraima - CIR): Sinéia do Vale, Marizete de Souza e Edinho Batista
de Souza CIFCRSS) - Boa Vista, RR – Brasil
Experiência 06: Etnomapeamento das Terras Indígenas Timbira/
Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas
Timbira (Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do
MA): Jonas Polino Sansão – Carolina, MA – Brasil
PAINEL 3 Coordenadora Vera Olinda (CPI-AC)
Experiência 07: Experiencias de mapeo y zonificación en el
territorio Waorani: Formación para el mapeo comunitario, SIG,
guarda parques comunitarios, y técnicos en manejo de fauna -
Camilo Huamoni Coba e Pablo Landívar Valverde (Nacionalidad
Waorani del Ecuador/NAWE) – Equador
Experiência 08: Mapeo participativo para la gestión del territorio
en la comunidad nativa Shipibo-Konibo Nuevo Saposoa - Dan
Nixon Vasquez Cairuna (Federación de Comunidades Nativas
de Ucayali y Afluentes/FECONAU) e Mario Leonardo Osorio
Dominguez (Instituto del Bien Común/IBC) – Peru
Experiência 09: Gestión Integrada de Territorios Indígenas:
mapeo participativo en el territorio ancestral Cofán colombiano

- Jeaned Maximiliano Chachinoy (Asociación de Autoridades
Tradicionales Mesa Permanente de Trabajo por el Pueblo Cofán
y Cabildos Indígenas del Valle del Guamuez y San Miguel) e
Manuela Ruiz Reyes (WCS) – Colômbia
PAINEL 4 Coordenador Alexandre Goulart (IEB)
Experiência 10: Atlas Baniwa Coripaco da Bacia do Içana (CABC
– Coordenação de Associações Baniwa e Curipaco) - Daniel
Benjamim (Rede de Escolas Indígenas Baniwa e Coripaco) e
Juvêncio da Silva Cardoso (Conselho de Desenvolvimento Territorial
de São Gabriel da Cachoeira). Amazonas, Brasil
Experiência 11: Atlas dos Territórios Mebengokre, Panara
e Tapajuna (Associação Ipren-re de Defesa do Povo
Mebêngôkre) - Megaron Txucarramãe (FUNAI), Perankô
Panará (Secretaria de Educação de Guarantã do Norte - MT)
e Bengroi Tapajuna (Secretaria Estadual de Educação do Mato
Grosso). Mato Grosso, Brasil
Experiência 12: Cartografía Cultural en el Territorio de los
Jaguares de Yuruparí con la organización indígena ACAIPI
(Asociación de Capitanes y Autoridades Tradicionales Indígenas
del río Pira Paraná) - Guillermo Kolver Rodríguez Neff (ACAIPI)
e Nelson Ortiz (Fundación Gaia Amazonas) – Colômbia
Experiência 13: Mebêngôkre nhõ pyka. Os mapas da nossa terra:
experiências de cartografia participativa em Moikarakô (Terra
Indígena Kayapo, Sul do Pará, Brasil - Bepunu Kayapó e Adriano
Jerozolimski (Associação Floresta Protegida/AFP) e Pascale de
Robert (Institut de Recherche pour le Développement/IRD e Museu
Paraense Emilio Goeldi/MPEG) – Pará, Brasil
PAINEL 5 Coordenador Cloude de Souza Correia (IEB)
Experiência 14: Autodemarcacion de los Territorios Indígenas Jodï
y Eñepa, estados Amazonas y Bolívar, Venezuela - Alirio Juae
Molo (Jodï Kayamá) e Eglee Lopez-Zent (Instituto Venezolano de

Investigaciones Indigenas/IVIC) – Venezuela
Experiência 15: Plano de Vida e Programa de Gestão Territorial e
Ambiental dos Povos Indígenas do Oiapoque - Josinei Aniká dos
Santos e Macinaldo Forte Filho (Associação Indígena Karipuna/AIKA)
– Oiapoque – Brasil
Experiência 16: Gestión Territorial Indígena en el Gran Paisaje
de Conservación Madidi - Jesús Leal (Consejo Indígena del Pueblo
Tacana/CIPTA), Juan Carlos Miranda (Consejo Regional Tsimane
Mosetene/CRTM), Ángel Duran (Central Indígena del Pueblo Leco de
Apolo/CIPLA) – Bolivia
PAINEL 6 Coordenador Cloude de Souza Correia (IEB)
Experiência 17: Mapeamento Cultural Participativo e Plano de 50
anos do Povo Paiter Suruí - Almir Narayamoga Suruí (Associação
Metareilá do Povo Suruí) – Rondônia, Brasil
Experiência 18: Experiências de Mapeamento da KLIM - George
Awankaro e Loreen Jubitana (KLIM) – Suriname
Experiência 19: O contexto Regional e as Estratégias de Gestão
Territorial na Terra Indígena Wajãpi (APINA) - Kasiripina Waiãpi
(Conselho das Aldeias Wajãpi/APINA) e Ângela Rangel (Iepé) – Amapá,
Brasil
Com o encerramento das apresentações orais de experiências, os
participantes seguiram para a sede do Centro de Formação dos Povos
da Floresta da CPI- Acre, onde foi realizada a Feira de Experiências:
Trocando Experiências de Mapeamentos Participativos e Gestão de
Territórios Indígenas na Amazônia. Foram organizados pequenos
stands por experiências onde as organizações expuseram seus
banners com informações sobre suas iniciativas e os materiais por
elas produzidos. Foi um momento bastante importante, em que os
participantes puderam trocar informações, materiais e produtos
relacionados aos conhecimentos acumulados pelos países representados
no Seminário9
.
9 Por não terem sido encaminhadas no tempo devido, algumas experiências estão
ausentes deste relatório.

Feira de experiências

A cartografia Indígena como instrumento de gestão territorial e ambiental para as Terras Indígenas e
seu entorno
Etnomapeamento
Uma experiência de autoria no Acre, Brasil
Nos últimos 27 anos vários povos indígenas do Acre, através de projetos de ações educacionais
desenvolvido pela Comissão Pró-Índio do Acre, vêm utilizando a Cartografia Indígena como um importante
meio para a gestão de seus territórios, identificação da paisagem, a geografia, os recursos naturais e os
conflitos socioambientais. A produção de mapas mentais e mapas tecnicamente precisos, gerados a partir
desses projetos, incorporam o profundo conhecimento que os indígenas têm de seus espaços vividos e
trabalhados, de suas terras indígenas e seu entorno.
Em 2004, as oficinas de Etnomapeamento em oito terras
indígenas
1
do estado do Acre, possibilitaram as discussões
para estratégias de gestão resultando na elaboração de
mapas temáticos e dos Planos de Gestão Territorial e
Ambiental. Seu objetivo foi dar apoio aos processos
comunitários de gestão territorial e ambiental em andamento
nas Terras Indígenas do estado, localizadas na faixa de
fronteira com o Peru, no Alto Juruá.
Contemplados pela autoria indígena, os processos se
desdobram cada vez mais nos dias de hoje, e são
subsidiados com a utilização tanto de mapas mentais como
de geotecnologias, utilizados por professores, agentes
agroflorestais indígenas (AAFI) e suas comunidades, para
reflexão sobre a gestão de seus territórios, deixando
evidente a autonomia dos povos indígenas na consolidação
de políticas públicas voltadas às ações de gestão territorial e
ambiental de suas terras indígenas.
“Agora chegou o tempo pra discutirmos o que nós ainda fazemos para não acabar nossos recursos naturais,
a madeira, caça, peixe (...) pensar não somente hoje, também para o futuro porque as populações estão
aumentando. Durante a nossa formação trabalhamos com o mapa da aldeia e da terra indígena, o mapa
mental, a cartografia e a geografia. Nós próprios AAFI realizamos mapas dos territórios e conhecendo o
tamanho e o entorno com outros vizinhos. Isso ajuda muito nós das comunidades saber e entender a nossa
área de recursos naturais” (Josias Mana, TI Kaxinawá do Rio Jordão. AAFI e Presidente da AMAAI-AC).
Realização Parceria
1
Terras indígenas: TI Kaxinawá do Rio Jordão, TI Kaxinawá do Baixo Rio Jordão, TI Kaxinawá do Seringal
Independência, TI Kaxinawá/Ahsaninka do Rio Breu, TI Nukini, TI Poyanawa e TI Kampa do Rio Amônia.
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra
Indígena Kampa do Rio Amônea.
Arquivo: Comissão Pró-Índio do Acre. Arllindo Maia
da TI Kaxinawá do Rio Jordão. XVI Curso de
Formação de Agentes Agroflorestais Indígenas, 2010.
Centro de Formação dos Povos da Floresta.
Arquivo: Comissão Pró-Índio do Acre. I Oficina de
Etnomapeamento na TI Kampa do Rio Amônea, 2004.
Contatos:
manahunikui@yahoo.com.br
Josias Mana – AMAAI-AC – Associação do Movimento dos
Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre
frank@cpiacre.org.br
José Frankneile de Melo Silva – Comissão Pró-Índio do
Acre.
Fone: 68 3225 1952
Sites: www.cpiacre.org.br / www.amaaiac.org.br
Experiências

Cartografia Timbira e gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas Timbira
do Maranhão e Tocantins
Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins e Centro de Trabalho Indigenista.
Mapeamentos Participativos e Gestão dos Territórios Indígenas na Amazônia
Cartografia Timbira e Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas
Timbira do Maranhão e Tocantins.
A partir de 2004, a metodologia de mapeamentos participativos foi adotada como prática
pedagógica e fio condutor do Projeto Mentwajê Ambiental, um programa continuado do Centro de
Trabalho Indigenista, em parceria com a Associação Wyty Cate, de formação de jovens Timbira
em gestão territorial e ambiental. O objetivo do programa é formar jovens críticos da situação
socioambiental de suas terras indígenas e áreas do entorno de modo a contribuírem na tomada de
decisões relativas ao futuro e sustentabilidade de seus territórios.
Os mapeamentos participativos – enquanto um potencial instrumento de diagnóstico para a gestão
territorial e ambiental – foram tratados nas oficinas de formação com base em um conteúdo
programático que contemplou aspectos teóricos e práticos da ciência cartográfica, em diálogo com
a cosmologia Timbira e os conhecimentos tradicionais associados aos territórios e meio ambiente.
Um conjunto de mapas temáticos foi elaborado pelos jovens pesquisadores Timbira, com o auxílio
de um grupo de velhos conselheiros (mekãré), contendo informações sobre o uso dos recursos
naturais, os impactos socioambientais do entorno, as relações culturais e de parentesco entre os
povos Timbira, e as mudanças territoriais entre o antigo e atual “Paiz Timbira”. Em acréscimo,
foram realizadas expedições de mapeamentos nas TIs Timbira, dando início ao processo de
georreferenciamento dos dados cartográficos a serem agregados às informações mentais levantadas
nas oficinas de formação.
A produção dos mapas temáticos foi perpassada
por discussões sobre a situação socioambiental
das TIs Timbira, considerando o histórico do
confinamento territorial, as frentes de expansão
econômica, os projetos de desenvolvimento e
infra estrutura, e as estratégias de uso e ocupação
dos territórios. Tamanha reflexão foi sinalizando
projetos de futuro e dando corpo à elaboração
de um Plano de Gestão Territorial e Ambiental
das Terras Indígenas Timbira, contendo um
levantamento e sistematização dos principais
problemas enfrentados por esses povos na
atualidade e a discussão de possíveis soluções e
caminhos para a resolução dos mesmos.
Cartografia Timbira e gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas Timbira
do Maranhão e Tocantins
Associação Wyty-Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins e Centro de Trabalho Indigenista.

NA. W.E.
NACIONALIDAD WAORANI DEL ECUADOR
CODENPO: Quito DM a. 25 de junho de 2009 Ofício N 297-2009
PROJETO GESTÃO INTEGRADA DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS: experiências de mapeamento e
zoneamento do território waorani: Formação para o mapeamento comunitário, SIG, guardas florestais
comunitários e técnicos na gestão da fauna.
O Projeto Gestão Integrada de Territórios Indígenas GITI é executado, desde 2007, por meio de um
convênio entre o WTC e a Nacionalidade Waorani do Equador. O território waorani encontra-se localizado
em três províncias amazônicas: Orellana, Napo e Pastaza e cobre aproximadamente 800.000 hectares,
mas tem certas particularidades importantes como o Parque Nacional Yasuní e a Zona Intangível.
Objetivos do Projeto:
• Consolidar o território waorani.
• Apoiar a construção de capacidades institucionais, técnicas e administrativas para que a Nacionalidade
Waorani do Equador – NAWE possa gerir o seu território de forma eficaz.
• Promover a sustentabilidade de iniciativas de conservação e do desenvolvimento do território waorani.
• Acrescentar um sistema de controle e vigilância do território waorani por meio de atividades planejadas
com a equipe técnica waorani.
Asatividadesdoprojetopermitemconsolidarumgrupodejovenswaoraniparaapoiarodesenvolvimento
delas. Atualmente o projeto trabalha com: 1 coordenador waorani, 10 guardas florestais, 2 biólogos, 1
ajudante, 1 geógrafo. O zoneamento das comunidades responde a uma demanda de seus dirigentes à
organização (NAWE) para que a equipe do projeto realize o trabalho de campo.
O mapeamento permite:
• Gerar informação especial de chacras, caminhos de caça, lugares de interesse comunitário, rios,
lugares de ameaça e quebradas.
• Gerar e determinar os limites ancestrais da comunidade.
• Recompilar, revisar e gerar os nomes (toponímia) na linguagem waorani, o Wao Tededo, dos córregos
e rios próximos à comunidade.
• Obter mapas analógicos e digitais do mapeamento comunitário.
• Realizar uma socialização e apresentação dos resultados do mapeamento.
Esses insumos gerados permitem acionar dentro do território uma iniciativa liderada pelo Ministério
do Ambiente do Equador – o Programa Parceiro Bosque – o qual entrega recursos econômicos em troca
da conservação e gestão dos bosques primários. Além disso, as comunidades da nacionalidade devem
estabelecer programas/atividades que fortaleçam a comunidade de maneira organizada e demonstrem
com soluções as necessidades de sistemas de água, melhorias de postos de saúde comunitários e
construção de guaritas nas zonas de conservação.
CALLE SEVERO VARGAS Y TUNGURAHUA
Telefone. 593-(03) 2886-148 – 2886-933
E-mail: nacionalidadwao@hotmail.com
PUY O – PASTAZA – EQUADOR
Mapa: Mapeamentos das Comunidades WAORANIS
Legenda: Área Total Território - Área Total Parque Nacional
Yasuni - Comunidades Mapeadas

Mapeamento participativo para a gestão do território
da comunidade nativa Shipibo-Konibo Nuevo Saposoa
A experiência do mapeamento participativo foi realizada na comunidade
nativa shipibo-konibo “Nuevo Saposoa”, localizada no distrito de
Callería, província Coronel Portillo, região Ucayali, Peru (74°38’W;
8°0’S). O Instituto do bem Comum (IBC) em parceria com a Federação de
Comunidades Nativas de Ucayali e Afluentes (FECONAU) realizaram esta
iniciativa com o objetivo de proporcionar à comunidade uma ferramenta
de gestão do território que lhe permita fazer um diagnóstico participativo
do território e da sua dinâmica, identificando o uso do espaço e dos
recursos naturais, assim como as ameaças e conflitos presentes. Da
mesma maneira, o mapa proporciona um apoio para a análise e debate
das iniciativas e ações que a comunidade decida empregar por meio de
acordos estabelecidos em planos de ação para a gestão do território.
Em um primeiro momento, dirigentes e promotores indígenas das
comunidades foram capacitados em cartografia básica e manipulação de
GPS, para fortalecer o programa de Territórios e Recursos Naturais da FECONAU. Posteriormente, foi
realizado o trabalho de mapeamento na comunidade facilitado por técnicos indígenas Shipibo-Konibo
do IBC, dirigentes da FECONAU e o promotor indígena da comunidade. A informação recolhida foi
sistematizada e processada utilizando um software SIG com o apoio técnico do IBC. O mapa produzido
foi utilizado nas assembleias onde se debate sobre a gestão do território.
O mapeamento participativo contribuiu para a conscientização dos membros da comunidade sobre
a situação do seu território e a necessidade de realizar ações da maneira organizada, para ter maior
controle sobre o território e aproveitar suas potencialidades para o desenvolvimento da comunidade.
Desta forma, foram identificadas áreas de interesse para a conservação e manejo dos recursos, foi dado
apoio à vigilância do território para evitar invasões e poder contar, também, com maior suporte para
as demandas de títulos de posse perante o governo em áreas solicitadas para a ampliação do território
comunal. Espera-se que o uso desta ferramenta se consolide com o tempo.
Contato: Mario Osorio Dominguez
Instituto do Bem Comum.
e-mail: marioosoriod@gmail.com
Contato: Dan Vásquez Cairuna
Comunidade nativa Nuevo Saposoa.
e-mail: dannixon_19@hotmail.com

ASSOCIAÇÃO DE AUTORIDADES TRADICIONAIS
MESA PERMANENTE DE TRABALHO DO POVO COFÁN E CONSELHOS
INDÍGENAS DO VALLE DEL GUAMUEZ E SAN MIGUEL
NIT 846000514-3
GESTÃO INTEGRADA DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS:
MAPEAMENTO PARTICIPATIVO NO TERRITÓRIO ANCESTRAL COFÁN COLOMBIANO
O processo de Gestão Integrada do Território e Mapeamento do Território Cofán Colombiano surge como
uma necessidade exposta no PLANO DE VIDA DO POVO COFÁN E CONSELHOS INDÍGENAS DO VALLE
DEL GUAMUEZ E SAN MIGUEL, e está imersa em um dos sete componentes do Plano Estratégico
de nossa organização. A MESA PERMANENTE está constituída por cinco nacionalidades indígenas
(Cofán, Awá, Kichwa, Embera-Chami e Nasa) e dezesseis comunidades localizadas ao sul da Colômbia,
nas margens dos Rios San Miguel, Guamuez e Putumayo. A sede das organizações encontra-se no
município Valle del Guamuez (La Hormiga), departamento do Putumayo.
Uma das prioridades do planejamento é a recuperação territorial do ponto de vista de abrigos, para
ao qual foi constituída uma equipe técnica com representantes de cada povo indígena que compõe a
organização. A equipe está se preparando tecnicamente para o manuseio de ferramentas tais como GPS,
bússola, software de interpretação para a elaboração de mapas e sistemas de informação geográfica.
A equipe recebeu cursos teóricos e práticos no campo e, dessa forma, foi se criando o componente de
SIG da organização. Na questão cultural, vem trabalhando no autorreconhecimento do território e na
sua delimitação. Foram elaborados mapas das reservas indígenas Cofanes de Yarinal, Santa Rosa del
Guamuez, Santa Rosa de Sucumbíos e Afilador e da maioria dos abrigos.
A realização dos mapas das reservas indígenas é necessária devido a fato de que estas áreas estão
sendo invadidas pela colonização e ainda não obtiveram os títulos de propriedade como forma de
proteção às comunidades. Além disso, para as comunidades que não tem seus respetivos abrigos, busca-
se obter documentação e informação veraz para adiantar um processo de saneamento territorial frente
ao Instituto Colombiano de Desenvolvimento Rural (INCODER). Paralelamente, recebe-se capacitação
em Direitos Territoriais, Jurisdição e Legislação Indígena. Esses exercícios permitem avançar no sentido
do empoderamento e da Autonomia.
Várias dificuldades surgiram, como por exemplo, a sobreposição de limites territoriais entre comunidades
(indígenas e não indígenas), a falta de equipamentos, a transformação da paisagem, a dificuldade de
acesso por condições topográficas e a ocupação de terras por estrangeiros. O processo tem contado
com o apoio da WCS desde 2009 e se caraterizado, especialmente, pelo acompanhamento por parte das
Autoridades Tradicionais (idosos) como orientadores do conhecimento e da sabedoria ancestral em todo
nosso processo.

O SEMINÁRIO INTERNACIONAL
Eibc - Pam ali. é
clãns
, conduzidos
Localização dos
s
Eibc - Pam ali.
Indígena

Atlas das Terras Indígenas Mẽbêngôkre, Panará e Tapajúna
O Atlas das Terras Indígenas Mẽbêngôkre, Panará e Tapajúna é o resultado de uma
grande jornada que começou em 2002, durante os módulos de Geografia e de Meio
Ambiente e Território, disciplinas ministradas pela professora Márcia Spyer, na 7a
Etapa do Curso de Formação de Professores Indígenas Mẽbêngôkre, Panará e Tapajúna,
organizado pela Associação Ipren-re, em parceria com a FUNAI e o MEC.
Antes de partir para a produção, os cursistas se aprofundaram no estudo da
cartografia: a linguagem dos mapas, seus títulos, legendas, escalas, orientação, e tudo
que se pode representar em vários tipos e possibilidades de mapas temáticos.
A segunda etapa do trabalho foi o momento de pesquisar nas aldeias, com os mais
velhos e de trabalhar com a participação da comunidade. Os especialistas localizaram nos mapas os locais
das aldeias antigas, caminhos, recursos e outros locais importantes, gravaram relatos que demarcam o
território físico e cultural, contaram a história da ocupação do território, o contato com os não índios e a
demarcação das suas terras. Essas gravações foram transcritas e traduzidas pelos professores indígenas e
revisadas com a assessoria das linguistas do Programa de Formação.
O Atlas passou a ser um projeto coletivo dos professores, da equipe do Programa de Formação e das
comunidades, que decidiram mostrar com detalhes e precisão seus territórios, matas, rios, recursos e sua
história para suas crianças e jovens. Além disso, este livro também mostra aos não-índios o conhecimento
que as comunidades têm de seus territórios, e a importância dessas Terras para sobrevivência
socioeconômica e cultural destes povos, contradizendo o senso comum. Mostra ainda como essas terras
são fundamentais para a preservação do meio natural e tenta contribuir com uma versão mais ampla e rica
da história das regiões do Mato Grosso e do Pará.
Complementando o material produzido pelos professores e especialistas, a equipe do Programa decidiu
utilizar imagens do satélite Landsat, fornecidas pelo SIPAM, no Atlas. A associação dos mapas temáticos
às imagens de satélite aponta para a possibilidade de congregação de conhecimentos tradicionais indígenas
com os não-indígenas e para a possibilidade de levar às escolas indígenas uma nova tecnologia e uma
nova forma de representação espacial, que inicialmente aprenderão a ler e, posteriormente, a manipular.
Durante o trabalho de produção, alguns professores indígenas vivenciaram isso, ao participar da inserção
das informações históricas de ocupação do território indicadas pelos especialistas nas cartas imagens e ao
constatar a exatidão dessas informações.
Muito além dos seus objetivos iniciais de cobrir a lacuna de materiais didáticos específicos para o ensino
sobre a história e territorialidade indígena nas próprias escolas indígenas; de sistematizar o Atlas das
Terras Indígenas Mẽbêngôkre, Panará e Tapajúna tem sido utilizado como um instrumento de defesa,
fiscalização e manejo de seus territórios não apenas pelos pesquisadores e estudantes indígenas, mas
também por suas lideranças políticas e tradicionais.

Seguindo os Registros Históricos do Nosso Território
A recuperação e gestão do conhecimento que nos foi deixado
pelos nossos ancestrais para cuidar do Território e da Vida.
ACAIPI – FGA
A Associação de Autoridades Tradicionais Indígenas do Rio
Pirá Paraná (ACAIPI) congrega um total de 17 comunidades
e malocas vizinhas. Tem uma população aproximada de 2000
habitantes pertencentes às etnias Barasana (~ hadera, yeba ~
basa ~ itada, ria ~ tuda); Eduria; Makuna (ide ~ basa), Bará
(wai ~ basa), Tatuyo (~ sida), entre outras. Na região do Pirá
são faladas sete línguas diferentes que pertencem à família
linguística Tukano Oriental, ou seja, compartilham a mesma
estrutura linguística, têm sistemas fonológicos semelhantes e
lexicais cognatos.
Em 2002, as comunidades indígenas do Rio Pirá Pará, no departamento de Vaupés, na Amazônia Colombiana,
iniciaram com o apoio da Fundação Gaia Amazonas, a construção de um plano de gestão socioambiental – PMA –
para a área de sua jurisdição, que corresponde à bacia hidrográfica desse rio. A princípio foi feito o diagnóstico das
problemáticas existentes no território e foram definidos os objetivos e as estratégias pertinentes para abordá-las. De
acordo com a perspectiva indígena, o PMA foi interpretado como “a recuperação e gestão do Conhecimento que nos
foi deixado pelos nossos ancestrais para cuidar do território e da vida”.
A estratégia do trabalho de campo consistiu na formação de grupos de pesquisa de jovens e líderes, que por
meio da orientação dos saberes tradicionais registraram com detalhes a informação cultural sobre o manejo do
“meio ambiente”: traçaram os mapas de seus territórios, recursos e lugares sagrados, examinaram a forma e o
significado da sua arquitetura tradicional, reconstruíram, a partir da tradição oral, os mitos da criação, o percurso
de seus ancestrais desde o Delta do Amazonas até os territórios que hoje habitam e estudaram o calendário de suas
estações. Estes resultados permitiram o reestabelecimento de mecanismos tradicionais de gestão ambiental, além da
consolidação sociocultural e política da Associação.
Da mesma forma, permitiu que crianças e jovens de fora dos grupos de estudo formados entendessem e valorizassem
todo o acervo cultural do manejo tradicional do território, como uma forma de encontro entre o ponto de vista dos
jovens e a maneira tradicional de ver o território por parte da sabedoria tradicional.
O exercício de formular um PMA baseado nos próprios sistemas de regulação propiciou a definição e implementação
participativa de novos e pertinentes modelos de educação, saúde e governabilidade. Os resultados dos estudos
estruturam e alimentam o novo currículo escolar, guiam o programa de saúde e sustentam o Plano de Manejo
Ambiental, três campos integrados que formam uma só entidade: “Para nós, falar de gestão ambiental é um assunto
integral, nele está tudo. Nós não diferenciamos muito: falar de saúde é falar de educação, falar de conhecimento
ambiental é falar de educação, saúde é a boa administração da região, o manejo sustentável dos recursos”.
A experiência apresentada no Seminário Mapeamentos Participativos e Gestão Territorial Indígena, realizado
em Rio Branco, faz referência, principalmente, à experiência adquirida entre a FGA e os habitantes do Rio
Pirá Paraná no processo de revitalização cultural, gestão territorial, manejo ambiental e a construção da
governabilidade na região.
Mapa: Territórios Ancestrais das Etnias do Rio Pirá Paraná
Unidades de Síntese para o Manejo Ambiental
Casa Sagrada de Origem das Etnias:
Centro do Território Ancestral das Etnias:
Fontes: Hidrografia IGAC
Pesquisa ACAIPI 2006
Mapa criado dentro do Plano de Manejo Ambiental de ACAIPI

Autodemarcando a terra e a vida: territorialidade e mapeamento
dos povos indígenas Jodi e Eñepá, Amazônia Venezuelana
Indígenas Jodi e Eñepá das comunidades de Kayamá, Caño Iguana, Alto Mosquito e Alto Cuchivero com a colaboração de Stanford e
Egleé Zent do Laboratório Ecologia Humana, Instituto Venezuelano de Pesquisas Científicas.
Jodi e Eñepa são grupos indígenas da Amazônia venezuelana de diferentes afiliações linguísticas,
que ocupam territórios contíguos nos estados Amazonas e Bolívar, no sul da Venezuela.
Estimulados pela nova Constituição (1999) e pela Lei de Demarcação de Terras Indígenas (2001),
membros de ambos os grupos decidiram elaborar por conta própria os mapas dos limites dos
seus territórios, com a finalidade de solicitar ao Estado venezuelano os títulos de propriedade
coletiva das terras que foram ocupadas por seus ancestrais. Para o projeto, solicitaram a
assessoria de pessoas conhecidas, iniciando, assim, o mapeamento de suas terras em setembro
de 2001, quando foi traçado um plano de trabalho. Cerca de 700 indígenas participaram do
mapeamento territorial (crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos). As comunidades
decidiram que as informações a ser incorporadas ao mapeamento seriam as seguintes: limites
territoriais, assentamentos, conucos (pequenas parcelas de terras destinadas ao cultivo), recursos
naturais, lugares sagrados, áreas ancestrais, topografia, toponímia local, histórias familiares e
de mobilidade, padrões de resistência e exploração, tradições orais sobre as relações entre as pessoas e a terra, percepções etnográficas e
lei consuetudinária, que respeita a propriedade e o uso da terra.
O treinamento e a transferência de tecnologia foram realizados durante 15 viagens feitas pelos assessores às comunidades florestais
e consistiu em: aprendizado do uso do GPS, da computação (Windows, Word, Excel e ArcView) para o registro de dados de campo
georreferenciais, processamento de dados, transcrição das tradições orais e elaboração dos mapas. A tudo isso foi somada a elaboração
consensual dos alfabetos vernáculos.
O mapeamento iniciou-se com a elaboração de mapas culturais que serviram como suporte da mnemotécnica para o georreferenciamento
dos mapas digitais, e foi sucedido pelo uso da tecnologia (registro das coordenadas geográficas GPS, ArcView, entrevistas digitalizadas
e etc).
Foi um processo minucioso onde se materializou a territorialidade Jodi e Eñepá. Os indígenas anotaram mais de 8.000 pontos do GPS,
contabilizaram cerca de 90 histórias de vida e mobilidade e registraram diversos mitos e ethos associados à terra. Muitos jovens se
apropriaram da tecnologia e consolidaram a sua própria nação étnica.
Os mapas e registros escritos foram finalmente entregues ao Estado venezuelano em julho de 2006, estando até a presente data (setembro
de 2011) sem receber uma resposta ou um título de propriedade territorial. Foram feitas cinco reuniões com agentes do Estado (2001,
2002, 2006, 2007, 2010) e duas reuniões estratégicas com as comunidades (2008, 2010), mas continuam sem desistir e solicitando que seja
concedido o direito constitucional do título de posse das terras indígenas.
Os mapas construídos comunitariamente mostraram ser muito mais do que um instrumento útil para se ter acesso à propriedade e a títulos
de posse da terra na luta pela preservação cultural e biológica de suas vidas. O processo de elaboração dos mapas Jodi e Eñepá foi muito
valioso em vários níveis, além do sucesso esperado em obter um produto final para possuir e ter autonomia sobre a terra:
1. Elaborar um mapa, longe de ser um produto abstrato, se traduz na apropriação e resgate de valores e ethos culturais, na
espacialização do tempo por meio da recriação e documentação de narrativas, histórias e sentido de pertencimento.
2. Os mapas Jodi e Eñepá instaram a materialização da construção de fronteiras e noções étnicas e a incorporação de alteridades no
espaço de maneira substancial. Evidenciaram a força da mistificação da divisão entre o natural e o cultural, instando a entender
o espaço como o lugar onde se desenvolve a vida e se integram as esferas separadas apenas conceitual, e não pragmaticamente.
3. Foi promovida a condição de preservação e continuidade das tradições orais de práticas e crenças culturais sobre os aspectos
relacionados à posse de terras (registros escritos e gravações das histórias orais contadas por membros adultos dos dois grupos,
revisando elementos de sua definição cultural, refletida por meio de um único ethos).
4. A propriedade consuetudinária da terra foi legitimada pelos povos Jodi e Eñepá mediante um esforço sustentado, comunitário e
intenso, no qual participaram membros de ambos os sexos e de todas as idades, que culminará em títulos de propriedade irrefutáveis
e indefectíveis.
Mapas: 1. Autodemarcação do habitat do povo Jodi, setor Norte, Estado Bolívar, Venezuela.
2. Autodemarcação da comunidade Eñepá de San José de Kayaná, Estado Bolívar, Venezuela.
Quadros:
Jodi 1. População: < 1.000 habitantes, aproximadamente 25 assentamentos.
2. Habitat principal: bosques altos, submontana ou interfluviais.
3. Padrão de assentamento: pequeno, disperso, semi-nômade, acampamentos freqüentes.
4. Economia de subsistência: ênfase primária na caça e coleta, secundária na agricultura e pesca.
Eñepa 1. População: < 4.000 habitantes, aproximadamente 40 comunidades.
2. Habitat principal: ecótono, savana e bosque.
3. Padrão de assentamento: pequeno, disperso, semissedentário, acampamento sazonal.
4. Economia de subsistência: ênfase primária na agricultura e secundária na caça, coleta e pesca.

Contactos:
Alirio Juae Molo - juae_200@hotmail - 58-0424-9170898
Lucas Juae Molo - molojawa16@gmail.com - 58-426-6956612
Simón Tyamara Mepe Chonoko - 58-416-5904484
Stanford Zent - srzent@gmail.com - 58-212-5041048
Egleé L. Zent - egleelzent@gmail.com - 58-416-9334763
Eñepa a Agustín ChonokóSawin - 58 - 0412-8784192

Gestão Territorial Indígena na Terra Comunitária de Origem Takana I.
Jesús Leal, Presidente do Conselho Indígena do Povo Takana.
A Terra Comunitária de Origem Takana está localizada no norte amazônico boliviano, no Departamento de La Paz,
fronteiriço e parcialmente sobreposto ao Parque Nacional e Área Natural de Manejo Integrado Madidi.
Em 1997, demandamos ao Estado uma superfície de 769.000 hectares. Espaço que, de acordo com a legislação
nacional, foi submetido a um processo de saneamento, que resultou na identificação de mais de 600 propriedades
particulares, em uma área de 206.000 hectares, além de cinco concessões florestais em 204.000 ha. A superfície
restante, de 389.303 hectares nos foi concedida às margens de uma pequena parte do território de nossos ancestrais,
ficando ainda pendentes de títulos de propriedade 16.361 hectares. As restrições ao uso tradicional do espaço
e dos recursos naturais trouxeram grandes desafios para a definição das estratégias de segurança jurídica e
desenvolvimento que trarão melhorias às condições de vida. A Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da TCO
Takana, com base na gestão dos recursos naturais de 2001 a 2005, orientou o caminho que decidimos seguir para
conservar e gerir o nosso território, recursos naturais e cultura. A proposta é um modelo de planejamento estratégico
e espacial que abarca conceitualmente a gestão de territórios por meio de uma perspectiva cultural e de uma visão
de complementariedade com as jurisdições municipais e departamentais. Como tal, inclui um zoneamento que foi
realizado com duas finalidades: por um lado, facilitar a Identificação de Necessidades Territoriais, procedimentos
previstos na lei INRA, para sustentar superfícies de terra a serem reconhecidas; por outro lado, organizar o nosso
próprio uso do espaço durante o difícil processo de saneamento. O zoneamento também contribui para a resolução
de conflitos com os outros setores sociais. Com base nos resultados do zoneamento, foi feito também um micro
zoneamento em cada uma das 20 comunidades. Os resultados, na qualidade de Planos de Ordenamento Predial,
foram apresentados e se encontram em processo de aprovação pela Autoridade de Bosques e Terras.
A partir da nossa definição de desenvolvimento sustentável construímos os nossos princípios e critérios de
sustentabilidade social, econômica e ambiental para a execução de projetos de desenvolvimento baseados na gestão
dos recursos naturais. Apoiados nesses princípios, desenvolvemos um Regulamento de Uso e Acesso aos Recursos
Naturais Renováveis, que integra as regulações definidas em nível de comunidade, e um fundo competitivo para
que anualmente nossas comunidades possam apresentar ideias de projetos. O objetivo final é fazer com que os
empreendimentos econômicos se convertam em empresas comunitárias dentro do marco de uma legislação especial
que leve em consideração as características dos sistemas organizacionais comunitários. Entre os principais feitos
da nossa gestão territorial se encontram: a obtenção do título de propriedade de uma parte do nosso território, a
demarcação física de 252 quilômetros do nosso território nas zonas mais conflitivas, a realização de ações, ainda
que não muito sistemáticas, de controle e vigilância, que resultaram em uma notável diferença nos índices de
desmatamento dentro da TCO, em comparação com as zonas circundantes, de quase 400% (dados não publicados
WCS 2011). O desenvolvimento de mecanismos de controle social e transparência nas transações financeiras,
através do estabelecimento de um sistema de controle cruzado entre os níveis hierárquicos da organização, que
inclui, entre outros, a prestação de contas em assembleias e audiências públicas.
O ordenamento das relações de trabalho com as instituições e organizações que apoiam a gestão territorial. O
desenvolvimento de um setor técnico e administrativo que inclui a capacidade de gestão da informação geográfica
como ferramenta fundamental na continuidade da gestão territorial, da conservação da biodiversidade e do uso de
recursos naturais. Até a presente data, o CIPTA vem apoiando em torno de 20 empreendimentos econômicos das
comunidades-membro de nossa organização. Entre os grandes desafios futuros da nossa organização e do nosso
povo estão a sustentabilidade financeira, o desenvolvimento de um
novo instrumento de planejamento que incorpore as comunidades
que se encontram tanto na TCO I, como na TCO II, localizada sobre os
Rios Madre de Dios e Madidi, além do desenvolvimento das nossas
capacidades de monitoramento integral da gestão territorial e dos
grandes projetos de desenvolvimento e de seus potenciais impactos
sobre o nosso território, nossa vida e nossa cultura.
Mapa: Legenda - TCO Takana I, Áreas protegidas
Departamentos da Bolívia
Informação cartográfica: Projeção: Universal Transversal Mercator
Zona: 19 Sul
Contatos: Jesús Leal, Presidente - Conselho Indígena do Povo Takana

Gestão Compartilhada da Reserva da Biosfera e Território Indígena Pilón Lajas.
Juan Carlos Miranda, técnico do Convênio CRTM-WCS.
A RBTCO Pilón Lajas, que tem um superfície total de 386.000 hectares, está localizada entre as províncias
Sud Yungas e Franz Tamayo, no departamento de La Paz, e a província General José Ballivián, no
departamento de Beni, na Bolívia. Pilón Lajas foi declarado como Reserva da Biosfera em 1977 pela
UNESCO, e em 9 de abril de 1992, como resultado da marcha dos povos indígenas das terras baixas,
denominada pela Dignidade e Território, realizada em 1990, foi criado o Território Indígena e Reserva da
Biosfera Pilón Lajas, mediante o Decreto Supremo nº. 23110, com o propósito de reconhecer os direitos
das comunidades nativas Mosetene e Tsimane, que estão assentadas nesse território, e preservar a
biodiversidade e a integridade genética da flora e da fauna. Cinco anos depois da sua criação, em 25 de
abril de 1997, dentro da Lei do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA), Pilón Lajas foi intitulada
como Terra Comunitária de Origem (TCO), sujeita a saneamento para as comunidades Tsimane e Mosetene,
representados no Conselho Regional Tsimane Mosetene (CRTM); e, finalmente, em 14 de janeiro de 2008,
como resultado do saneamento territorial realizado pelo INRA, o CRTM recebeu o Título de Propriedade
TCO-NAL-000185 de um total de 336.126,561 hectares.
A declaração de áreas protegidas é compatível com a ocupação e o uso da terra e de seus recursos por parte
dos povos indígenas assentados ancestralmente. Esses direitos estão reconhecidos na Constituição Política
do Estado; as leis 3760 e 1257 que referendam a declaração das Nações Indígenas sobre o Direito dos
Povos Indígenas e o convênio 169 da OIT, respectivamente; a Lei 1715 do Instituto de Reforma Agrária, a
Lei 1551 de Participação Popular, a Lei 1333 de Meio Ambiente, o Regulamento Geral de Áreas Protegidas
e a Lei 2771 de Agrupamento de Cidadãos e Povos Indígenas. Nesse contexto, a CRTM tem uma parceria
de gestão compartilhada com o Serviço Nacional de Áreas Protegidas da Bolívia para a administração
desta zona desde 2010. Este acordo foi possível graças a recondução do processo de atualização do Plano
de Gestão e Plano de Vida da RBTCO Pilón Lajas, com a liderança do CRTM e do SERNAP, e com o apoio
da Conservação Internacional e da Wildlife Conservation Society. Essa recondução gerou um espaço
de aprovação do planejamento, avanços e propostas da Assembleia de Corregedores, a designação de 3
técnicos indígenas dentro da equipe do núcleo de planejamento, o respeito à visão territorial indígena e a
formação de uma equipe indígena de revisão da Proposta de Plano de Vida e Plano de Gestão.
Resultados positivos: a aplicação deste instrumento resultou positivamente na construção de escolas em
14 comunidades, na formatação do currículo escolar indígena, em vários projetos de gestão dos recursos
naturais, no estabelecimento de um programa de controle e vigilância fortalecido pela participação
comunitária, no projeto de um programa de
monitoramento com participação social e na
elaboração de regulamentos de gestão dos recursos
naturais. Esses resultados foram reconhecidos em
2010, com a concessão do Prêmio Ecuatorial ao
CRTM.
Como desafio para o futuro estão a sustentabilidade
financeira, a incorporação e resposta a cenários
de riscos ambientais e climáticos e a resposta
a novos cenários de construção de estradas e
desenvolvimento energético.
Contato: Juan Carlos Miranda
Técnico local CRTM-WCS
Responsável pela Continuidade e Apoio in loco aos
Planos de Trabalho da WCS com Parceiros Locais.

Plano de Vida do Povo Leco de Apolo
Angel Duran, Técnico Indígena, Central Indígena do Povo Leco de Apolo (CIPLA).
OpovoLecodeApoloestálocalizadonomunicípiodeApolo,naprovínciaFranzTamayo,nodepartamento
de La Paz, Bolívia. É uma zona de grande importância para a conservação da biodiversidade; fronteiriça
e sobreposta ao Parque Nacional e Área Natural de Gestão Integrada Madidi. Com a finalidade de
assegurar seu território tradicional, o povo indígena Leco de Apolo, por meio da sua organização
matriz, a Central Indígena do Povo Leco de Apolo (CIPLA), apresentou uma demanda territorial. Até
a presente data, obtiveram a posse do polígono 1, em uma superfície de 238.162,059 hectares, ficando
pendente o saneamento dos polígonos 2 e 3, que totalizam uma superfície de 190.088,907 hectares. A
maior parte do polígono 1, concedido em favor da TCO Leco de Apolo se sobrepõe ao PNANMI Madidi
(97%), além de uma sobreposição parcial à Área Natural de Gestão Integrada Apolobomba, setor que
ainda se encontra em processo de saneamento.
No início do ano de 2007, a Central Indígena do Povo Leco de Apolo (CIPLA) assinou um convênio
de cooperação técnica com a Wildlife Conservation Society (WCS) e outros convênios com a CI e
Biocultura para a elaboração do Plano de Vida, processo que se desenvolveu entre fevereiro de 2007
e novembro de 2009. O Plano de Vida, ou Wesra Leco Chajlasin, é um documento que percorre todas
as preocupações e postulações do povo Leco de Apolo e que contém a sua visão de desenvolvimento,
gestão do território e fortalecimento institucional, baseado em princípios éticos e valores culturais
que sustentam as ações da organização. O Plano de Vida tem como proposta desenvolver estratégias
direcionadas para compatibilizar os objetivos de conservação com os de desenvolvimento, consolidando
o território, revalorizando a cultura do povo Leco e promovendo a sua participação ativa e responsável
no desenvolvimento das capacidades, no aproveitamento sustentável dos recursos e na geração de
novas opções econômicas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população. O
processo de planejamento e execução do Plano de Vida se enquadra na normativa vigente no país.
Normativa essa que é resultado da luta histórica do movimento indígena, que conseguiu incorporar na
nova Constituição Política do Estado e na legislação e institucionalidade boliviana, o reconhecimento
dos seus direitos indígenas territoriais, econômicos, sociais e culturais.
A partir da formulação e aprovação do Plano de Vida, a CIPLA alcançou importantes avanços, como a
conciliação com o Serviço Nacional de Áreas Protegidas, com o PN e a ANMI Madidi e seus respectivos
zoneamentos, gerando um instrumento único e combinado de gestão territorial, da mesma forma
que foram definidas as diretrizes para impulsionar uma estratégia de proteção territorial conjunta
e, finalmente, um modelo para promover a gestão compartilhada da área de sobreposição. A partir
do Plano de Vida, a CIPLA ajustou também o seu Estatuto Orgânico e o Regulamento Interno, com
base nos quais está sendo construído também um Regulamento Geral que deve orientar o acesso,
o aproveitamento e a distribuição e benefícios dos
recursos naturais do território. Foram definidos
os manuais e regulamentos administrativos que
orientam a gestão administrativa e financeira da
organização em termos de eficiência, eficácia e
economia. O principal desafio da CIPLA é promover
alternativas produtivas para o viver bem, dentro das
prioridades e potencialidades identificadas no Plano
de Vida. Para o Plano foi desenvolvida, apresentada
e iniciada a execução de diversas propostas de gestão
dos recursos naturais, como o incenso, o gado, o café
a água e etc.
Contato: Angel Duran. Técnico Indígena em Gestão
Territorial, Central Indígena do Povo Leco de Apolo.

Mapeamentos e gestão de territórios indígenas na Amazônia

Mapeamentos e gestão de territórios indígenas na Amazônia

Empfohlen

Empfohlen

Weitere ähnliche Inhalte

Ähnlich wie Mapeamentos e gestão de territórios indígenas na Amazônia

Ähnlich wie Mapeamentos e gestão de territórios indígenas na Amazônia (20)

Mapeamentos e gestão de territórios indígenas na Amazônia