SENAC - Aclimação - PÓS-GRADUAÇÃO EM Cozinha Brasileira. Titulo: Proposta de Certificação Orgânica para Frutos de Plantas das Florestas Autóctones Brasileiras. Autores: Profº. Beto Andrade* - Colaboradores: Ingled Anderson Ramos dos Santos, Danilo Alves Bezerra, Jean Paul Chasseraux. *Professor em Ciências Biológicas e Tecnologia em Alimentos (Gastronomia) – Especialista em Análises Clínicas, Alimentação Funcional e História da Culinária Brasileira (Coz. Brasileira).

1. SENAC – Unidade Aclimação
Pós-graduação em Cozinha Brasileira
Autores:
Alberto Andrade Leite
Ingled Anderson Ramos dos Santos
Danilo Alves Bezerra
Jean Paul Chasseraux
Título: Proposta de Certificação Orgânica para Frutos de Plantas das
Florestas Autóctones Brasileiras.
São Paulo
2015

2. SENAC – Unidade Aclimação
Pós-graduação em Cozinha Brasileira
Autores:
Alberto Andrade Leite1
Ingled Anderson Ramos dos Santos2
Danilo Alves Bezerra3
Jean Paul Chasseraux4
Título: Proposta de Certificação Orgânica para Frutos de Plantas das
Florestas Autóctones Brasileiras.
Projeto apresentado ao Curso de Pós Graduação
em Cozinha Brasileira do Centro de Estudos
SENAC Aclimação, como requisito do Trabalho de
Conclusão de Curso.
Orientador: Profº Esp. Guilherme Bonamigo.
São Paulo
2015
1
LEITE, A. A. - E-mail: betoandraderc@gmail.com
2
SANTOS, I. A. R. dos - E-mail: andersonramosartefrutaelegumes@gmail.com
3
BEZERRA, D. A. - E-mail: danilo_alb@hotmail.com
4
CHAZZERAUX, J. P. - E-mail: jp.cha@hotmail.com

3. RESUMO
O intuito da elaboração deste trabalho de conclusão do curso de pós-graduação na
Cozinha Brasileira está voltado para a simulação de Certificação Orgânica para
Frutos oriundos das Florestas Autóctones Brasileiras (Florestas Nativas). Atualmente
no Brasil, esta certificação é concedida para produtos ou serviços com
características voltadas para orgânicos e, foi idealizada pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (M.A.P.A.), em conjunto com Associações de
Produtores em Orgânicos, onde foi determinado um conjunto de leis para o
segmento. Esses produtores e prestadores de serviços são enquadrados dentro
dessas leis e, são orientados sobre procedimentos e padronizações, evitando que
desrespeitem e descredibilizem o que se é preconizado para produtos e serviços
com características orgânicas, concomitantemente, protegendo o consumidor final e
o ecossistema.
Palavras-Chave: Cozinha Brasileira. Certificação Orgânica. Frutos Autóctones.

4. ABSTRACT
The purpose of writing this work completion of the postgraduate course in Brazilian
cuisine is facing the Organic Certification simulation for fruits coming from the
Brazilian Indigenous Forests (Native Forests). Currently in Brazil, this certification is
awarded to products or services with features focused on organic and was designed
by the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA), in conjunction with
producers' associations in Organic, which was given a set of laws to the segment.
These producers and service providers are framed within these laws and are
instructed on procedures and standards, preventing disrespect and descredibilizem
what is recommended for products and services with organic characteristics
concomitantly protecting the consumer and the ecosystem.
Keywords: Brazilian cuisine. Organic certification. Indigenous fruits.

5. SUMÁRIO
INTRODUÇÃO......................................................................................................... 06
OBJETIVOS............................................................................................................. 08
Objetivo Geral.................................................................................................... 08
Objetivos Especificos........................................................................................ 08
METODOLOGIA...................................................................................................... 08
1 - FLORESTAS AUTÓCTONES BRASILEIRAS................................................... 09
2 - O CAMBUCI (Campomanesia phaea)............................................................... 12
3 - ALIMENTOS ORGÂNICOS: CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGATORIEDADE PARA
CERTIFICAÇÃO...................................................................................................... 15
3.1 - Certificação Orgânica...................................................................................... 17
CONSIDERAÇÔES FINAIS.................................................................................... 21
REFERÊNCIAS....................................................................................................... 22
Sites.................................................................................................................. 23
ANEXOS................................................................................................................. 25

6. 6
INTRODUÇÃO
Tema: Proposta de Certificação Orgânica para Frutos de Plantas das Florestas
Autóctones Brasileiras.
Este trabalho de conclusão do curso de Pós-graduação sobre a Cozinha
Brasileira tem o objetivo de simular a elaboração do processo de Certificação
Orgânica para Frutos de plantas originários das Florestas Autóctones (floresta
nativas com árvores originárias do próprio território) e, para exemplificar o processo
de certificação para esses frutos vamos utilizar o Cambuci.
O Cambuci é um fruto tipicamente paulista do cambucizeiro (arvore
conhecida da Mata Atlântica) e, nos últimos anos vem apresentando destaque na
dieta da população paulista por ser um produto rico em elementos biodisponives
para a saúde, além de sua historiografia rica e colaborativa na alimentação secular
brasileira de índios, bandeirantes e sertanejos.
Segundo Dória (2014), os índios sempre estiveram presentes no território
brasileiro. Criaram vínculos afetivos e mutualismo com as florestas nativas e,
concomitantemente, utilizam seus frutos para a alimentação. Nativos, flora e fauna
se valiam de um favoritismo de comensalidade para que todos sobrevivessem em
harmonia sem causas prejudiciais permanentes no ecossistema.
Este destaque que o Cambuci vem ganhando na dieta da população
paulista atualmente são retornos dos esforços de produtores familiares e
associações que, estão empreendendo na plantação e conservação das plantas. O
fruto apresenta uma capacidade nutricional benéfica à saúde do homem e tem se
tornado um modelo de alimentos com promoção sustentável para o Brasil, em
especial no desenvolvimento econômico da região Paulista de Rio Grande da Serra,
que criou uma indústria para o beneficiamento e comercialização de produtos do
Cambuci.
Nos últimos anos com a crescente ocupação populacional paulista
desordenada, onde foi gerado um significativo aumento da densidade demográfica,
ocasionou um compactamente irreversível na floresta nativa (Mata Atlântica) e,
consequentemente a isto, muitas das árvores frutíferas nativas chegaram à extinção.
O cambucizeiro foi uma dessas espécies nativas que sofreu com esses maus tratos,

7. 7
além de ser “quase” esquecido com o tempo. Sua reabilitação na culinária brasileira
se deu com o apoio de associações, prefeituras e o governo do Estado de São
Paulo, que uniram forças para promoverem e reverter a tendente ameaça de
extinção da planta.
O Cambuci já foi nutricionalmente estudado a respeito dos elementos
biodisponives para a alimentação do homem, além de corresponder às
características que um produto apresenta para ser considerado orgânico, tanto
quanto cultivado ou quando colhido no habitat natural. Atualmente o mercado da
alimentação orgânica no Brasil encontra-se em crescimento, e a procura por
produtos de origem orgânica vem atraindo cada vez mais consumidores que buscam
qualidade alimentar com certificações sérias. Essas certificações são concedidas
pelo M.A.P.A. e fiscalizada por Associações credenciadas, onde os empreendedores
que comercializaram produtos dentro das especificações para orgânicos, necessitam
se adequarem as leis que preconizam conceitos e padronizações.
A escolha deste título, foi entender sobre os requisitos necessários
para a obtenção da Certificação Orgânica para os Frutos das Florestas Autóctones,
onde o Cambuci, por ser um fruto endêmico do Estado de São Paulo, será utilizado
nas exemplificações.
A partir do pensamento analítico deste trabalho, poderá se fazer uso
desta simulação para a regulamentação de outros frutos originários deste tipo de
floresta, além de notificar o uso consciente geograficamente desses biomas que
agregam a flora e a fauna, valorizando a conservação e a utilização dos frutos
autóctones e, como melhor aproveitar os elementos biodisponives desses frutos.

8. 8
Objetivo Geral:
Investigar sobre quais são os procedimento para se criar certificação
orgânica para Frutos Autóctones Brasileiros. Verificar quem pode pedir esta
certificação e, como ocorre. Entender se esta certificação dará garantias para o
mercado brasileiro de exportação e, sobre quais benefícios são agregados ao
produto certificado.
Metodologia:
Para confecção teórica deste trabalho de conclusão de curso, serão
utilizados como ferramentas de pesquisas, livros didáticos, artigos e paper’s com
embasamentos científicos e empíricos como testemunhos, jornais e revistas
abordando assuntos sobre o segmento e documentos publicados em site
acadêmicos/cientifico que trazem informações sobre a proposta do tema.
Serão detalhadas no corpo do trabalho, informações sobre as Florestas
Autóctones e seus frutos, em especial o Cambuci. Sua importância na culinária
paulista. Também serão detalhadas informações sobre o consumo consciente de
produtos orgânicos com sua contribuição para o ecossistema, e informações sobre o
uso desorganizado de agrotóxicos por produtores e indústrias alimentícias dentro da
agricultura paulista. E investigar se existem informações especificas dentro das leis
para alimentos orgânicos vigentes no território brasileiro, informações que atribuem
aos frutos autóctones esta característica.

9. 9
1 - Florestas Autóctones Brasileiras.
As florestas são sistemas complexos, naturalmente constituídos por
diversas espécies vegetais e animais, além da presença dos seres heterótrofos
(fungos). As florestas autóctones5
também denominadas de florestas nativas são
sistemas essenciais para o bioma onde estão estaladas.
Segundo o documento divulgado em Portugal em 2011, pelo projeto
“Floresta Comum”, ás floresta naturais são mais adaptáveis às condições originais
de seu habitat, como por exemplo, as condições do solo, do clima (seco, ou com
intensidade de chuvas), naturalmente ocorrem simbiose entre às espécies da flora,
fauna e outros organismos, estabelecendo uma relação duradora e
autossustentável, além de conseguirem maior facilidade de regeneração em caso de
acidentes naturais, ou incêndios causados. Esses conjuntos de fatores favorecem a
formação de um ecossistema perfeito, praticamente isentando da intervenção
humana, pois são biomas multifuncionais por apresentar características
bioecológicas, onde são conservados recursos naturais (ambientais e biológicos).
De acordo com o Projeto Floresta Comum (2011), florestas naturais são
essenciais à vida do bioma6
que a integra, pois fornecem elementos importantes
para o ecossistema como: A transformação de CO2 em O2 (importante para
respiração), viabiliza o arrefecimento da temperatura local e dispersão dos gases
que promovem o efeito estufa. Também favorece a infiltração da água no solo
reabastecendo os lençóis subterrâneos (freáticos e aquíferos), além de suas raízes
se fixarem no solo impedindo a erosão prejudicial. Essas florestas produzem
alimentos para a fauna e outros seres dependentes do ecossistema, além de
propiciar uma paisagem naturalmente atrativa.
Dentro da denominação “florestas”, é necessário exemplificar a presença
da “Floresta de Produção”, as quais são sistemas florestais com uma “tipificação
artificial”, onde são plantadas mudas ou lançadas sementes pelo homem em
terrenos degradados ou desmatados a fim de restaurar criando um “pseudo”
5
Autóctone: (Dic. Michaelis) – adj m+f (do grego: autókhthon) – O que é natural do país em que se habita;
Proveniente das raças que sempre habitaram o local de origem. Também se aplica o termo para fenômenos,
técnicas, hábitos (costumes) e tradições de um povo.
6
Bioma: Exemplo de grande comunidade estável e desenvolvida, adaptada às condições ecológicas de certa
região.

10. 10
ecossistema e, para que esses sistemas progridam, são realizados estudos a fim de
minimizar possível desorganização sistêmica entre a fauna, a flora e outros
organismos. A EMBRAPA7
junto com o Ministério da Agricultura trabalha para o
desenvolvimento de vários projetos de reflorestamentos de áreas desmatadas nas
florestas nativas brasileiras, uma dessas técnicas é a silvicultura8
, onde são
estudados métodos naturais e artificiais para recuperar e diagnosticar melhorias a
fim de minimizar possíveis danos causados ao bioma. Mas, se faz necessário
salientar que a técnica de silvicultura beneficia muito mais à agricultura e as
indústrias alimentícias que, nos tempos atuais com o crescimento populacional
precisam atender ao aumento do consumo alimentar e a necessidade de produção
de materiais naturais para as indústrias madeireiras.
Segundo a FAPESP, 2006 (Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
de São Paulo), o Brasil possui uma das mais ricas diversidades ambientais naturais
em espécies de flora e fauna do planeta, indo do Amazonas aos Campos Sulinos
(Pampas).
[...] a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), uma das
principais agências brasileiras de financiamento à pesquisa científica e tecnológica,
tem tido um papel de destaque nesse esforço de mapeamento da biodiversidade
essencial à sobrevivência da espécie humana. Além de apoiar projetos individuais
de pesquisa que conduzem a uma melhor compreensão da natureza brasileira,
como tem feito há quatro décadas, a FAPESP participa do financiamento de projetos
multi-institucionais como a Flora Brasiliensis On-line, que deve facilitar no mundo
inteiro as pesquisas sobre as plantas do Brasil. Outras vezes, a FAPESP financia
projetos de pesquisa coletivos de longa duração como o Flora Fanerogâmica do
Estado de São Paulo e o programa Biota-FAPESP [...] (FAPESP, 2006).
Das florestas nativas brasileiras exemplificadas, a Mata Atlântica tem
papel importante dentro deste trabalho simulado de certificação por congregar na
região paulista, o Cambuci, em especial o território regional de Rio Grande da Serra
no Estado de São Paulo, onde é plantado, tem estímulos para o cultivo e
beneficiamento para preparações de alimentos e bebidas. O Cambuci é um fruto
7
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Agropecuária.
8
Silvicultura: É a arte ou a ciência de manipular um sistema dominado por árvores e seus produtos, com base no
conhecimento das características ecológicas do sítio, com vista a alcançar o estado desejado, e de forma
economicamente rentável (Louman et al., 2001).

11. 11
autóctone desta floresta e passou por períodos de desprezos em sua utilização,
chegando a ponto de entrar para o time dos frutos prestes a extinção.
Segundo a Ong SOS Mata Atlântica (2015), o ecossistema da Mata
Atlântica possui uma extensão territorial aproximadamente de 1.300.000 Km²,
passando por dezessete Estados brasileiros, indo do Rio Grande do Sul até o Piauí.
Nos últimos séculos, esta extenção territorial sofreu enorme degradação ambiental
devido ao aumento populacional nesses estados.
É interessante detalhar que, no inicio da colonização brasileira, nativos e
florestas autóctones tinham um convívio simbiótico. Um sempre ajudando a
sobrevivência do outro, gerando uma associação de mutualismo entre homem, flora
e fauna. De acordo com Doria (2014) o encontro de culturas no território brasileiro
tornou-se impossível criar uma uniformidade linear na nação constituída, porém, ao
longo de cinco séculos o mundo foi assimilando nossa cultura e produtos, assim
como nos fomos assimilando a cultura e os produtos do mundo, ocorrendo
transação de elementos autóctones entre essas nações.
De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente (2016) até o inicio do
século XX, São Paulo possuía a mais completa biodiversidade (biogeocenose,
biossistema, holocenose) dentre os Estados brasileiros onde se encontra a Mata
Atlântica e o Cerrado, caracterizando uma diversidade de paisagens e manejos
autóctones, mas devido à ocupação populacional desordenada, boa parte dessa
área foi comprometida para abrigar cidades, causando prejuízos como degradação e
desmatamento.
A previsão territorial de matas nativas no ano da colonização (1500) no
Estado Paulista segundo o Conselho Nacional Reserva da Biofera da Mata Atlântica
(2004), era em torno de 80%, e aponta como causas para o desmatamento
desorganizado da floresta, a ocupação populacional e a ocupação de monoculturas
agrícolas para abastecimento desta população. Ressaltando que a cultura cafeeira
foi uma das principais agriculturas que ganhou destaques e interesses econômicos.
[...] o Estado de São Paulo tem sua história ambiental marcada por diferentes níveis
de ameaça aos ecossistemas originais da Mata Atlântica... Até 1920 mais da metade
do território estava coberto por florestas nativas. Foi em meio século de
industrialização que a devastação da Mata Atlântica atingiu os níveis mais
alarmantes, quando, em 1973, a floresta primitiva reduziu-se a 8,75% do seu
território, ou cerca de 2 milhões de hectares, concentrados quase exclusivamente na

12. 12
Serra do Mar [...] (CONSELHO NACIONAL RESERVA DA BIOFERA DA MATA
ATLÂNTICA, 2004).
Para Carvalho (2013), é necessária uma reavaliação urgente sobre a
conservação das florestas nativas. Sendo colocado como assunto de extrema
importância para que a cadeia ecológica brasileira seja restaurada e preservada,
pois os biomas que compõem o ecossistema territorial possui uma série de
peculiaridades que a diferenciam das demais florestas autóctones do mundo, assim
como seus frutos.
2 - O CAMBUCI (Campomanesia phaea) – (fig. 2 – Anexos 1).
O Cambuci é um produto bem presente na historia da cidade de São
Paulo e municípios ao redor. Segundo Gabriel Menezes (Presidente as Associação
Holística de Participação Comunitária Ecológica – AHPCE), o Cambucizeiro é uma
arvore endêmica da Serra do Mar Paulista, apresentando características de planta
autóctone e seus frutos foram consumidos por índios, bandeirantes e sertanejos,
que vem a cada ano tornando-se um modelo de alimento que auxilia na
sustentabilidade da região.
O fruto Cambuci emprestou seu nome para um bairro Paulista perto da
região Central de São Paulo o “Bairro do Cambuci”. De acordo com Alves (2016)
este bairro encontra-se registrado historicamente como sendo uns dos mais antigos
da Cidade. Local onde se travou discórdias políticas e choros de despedidas para
quem ia a caminho do mar. Têm registros datados do século XVI e, seu nome
nasceu em função a grande quantidade de cambucizeiros endêmico da região, onde
seus frutos eram consumidos curtidos em aguardente na época e, sua arvore
fornecia ótima madeira para utilizações domestica.
[...] nos primórdios da São Paulo de Piratininga, passava pela região de Cambuci
uma trilha que dava acesso ao Caminho do Mar, utilizado por tropeiros para chegar
em Santos. Aos poucos, principalmente a partir de 1850, desenvolveu-se ao redor
da trilha um pequeno comércio e algumas chácaras, sítios e fazendas... Por registrar
um grande número de manifestações operárias no início do século 20, e por abrigar
numerosos imigrantes italianos, alguns moradores afirmam que o Cambuci é o berço
do anarquismo em São Paulo. O local de encontro político da época era o Cine-
teatro Guarani. (ALVES, 2016).

13. 13
O Cambuci em sua constituição botânica possui intenso perfume cítrico e
sabor levemente adocicado, propiciando na boca uma lembrança da mistura de
jabuticaba com limão e aftertaste de goiaba. Segundo Andrade, Fonseca e Lemos
(2011), do fruto do Cambucizeiro são produzidas geleias, sucos, licores, produto
macerado e molhos para todos os tipos de carnes, além de infusões preparadas
com as cascas do fruto e das folhas da planta. As indústrias alimentícias,
farmacêuticas e cosmeceuticas, procuram utilizar o óleo essencial encontrados em
abundância em toda a planta para fabricações de produtos diversos. Há quem o
consuma in natura, mas, muitos o conhecem como um excelente ingrediente para
ser utilizado em bebidas fermentadas e destiladas, conferindo aroma e sabor único
ao líquido. No período do Brasil colonial, os bandeirantes paulistas preparavam uma
infusão a frio com aguardente, e misturavam outros frutos nativos como uvaia e
orvalho, formando um blend.
Exemplos de outros Frutos Autóctones das Florestas Nativas Brasileiras
(Anexos 1): Cabeludinha (fig. 3), Cereja do Rio Grande (fig. 4), Ameixa da Mata (fig.
5), Pitangetuba (fig. 6), Araçá (fig. 7), Cambucá (fig. 8), Uvaia (fig. 9), Guabiroba (fig.
10), Grumixame (fig. 11), Cambuí (fig.12).
De acordo com Andrade, Fonseca e Lemos (2011), os principais
disseminadores das sementes do cambucizeiro são animais como as pacas, antas,
cachorros do mato, veados campeiros e o próprio homem. Os benefícios do
consumo do Cambuci à saúde do homem estão sendo estudados e padronizados
por pequenos produtores interessados em Agrologia (Agricultura Sustentável), onde
são fabricados xaropes e outros produtos.
[...] o Cambuci, fruta nativa da Serra do Mar, já garante o sustento de pequenas
propriedades do Vale do Paraíba. Em plena safra, a fruta, conhecida por ter seu
xarope adicionado à cachaça, a "pinga de Cambuci", tem bom potencial de se tornar
alternativa de renda e preservar a mata atlântica [...] (O ESTADO DE S.PAULO -
SUPLEMENTO AGRÍCOLA - Quarta-feira, 17 de Março de 2010 - pág.3).
O Cambuci possui elementos biodísponíveis que são ótimos para saúde
do homem. De acordo com Andrade, Fonseca e Lemos (2011), o fruto possui altos
teores de lipídios, fibras, quantidade relativas de minerais, carboidratos e a pectina,
o que permite a fabricação de várias preparações de doces e geléias, sem esquecer
o alto teor de vitamina C, por apresenta elevada quantidade de ácido ascórbico.

14. 14
O cambucizeiro passou por períodos de esquecimento na culinária
brasileira paulista. Segundo Andrade, Fonseca e Lemos (2011) graças a
associações salvadoras do Cambuci, que contam com patrocínios do Governo do
Estado de São Paulo e a Associação Internacional do Slow Food, esta ultima se
encarregou de colocar o Cambuci na Arca do Gosto9
, restabelecendo o convívio com
a alimentação brasileira e um incentivo ao consumo.
O Cambuci tem participações reais no desenvolvimento de algumas
cidades interioranas à Capital Paulista, a exemplo: Paraibuna, Município de
Natividade da Serra, Salesópolis (Cidades do Vale do Paraíba), Paranapiacaba, Rio
Grande da Serra, entre outras. Segundo a AHPCE, nessas cidades os
cambucizeiros são preservados e a população recebe incentivos ao plantio. Isto fica
evidente na região do Rio Grande da Serra, localizada no grande ABC Paulista, no
Estado de São Paulo, onde dificilmente não será encontrada uma casa sem no
mínimo uma árvore de Cambuci. Está atitude tornou-se um incentivo ao
reflorestamento e a preservação da planta. Também é nesta região que foi fundado
a primeira cooperativa do Brasil de produtos do Cambuci e derivados, gerando
emprego e renda, tendo como principio e conduta para melhoria na economia local,
o respeito à natureza e a sustentabilidade a favor do fruto autóctone tanto na Mata
Atlântica como nos sítios locais particulares.
De acordo com a AHPCE na região de Rio Grande da Serra, se fundou a
cooperativa Cooper Cambucy da Serra, que tem parceria com o SEBRAE e a
Prefeitura local. Esta cooperativa é hoje a detentora da marca Cambucy da Serra,
que tem como seu carro chefe, o Cambuci curtido em cachaça, devidamente
legalizado junto a órgãos competentes, onde também é produzido e comercializa a
polpa, geleia e um frisante de Cambuci chamado de Ice. O Sítio do Cambuci
localizado na região do Vale do Paraíba, também promove o uso do Cambuci de
forma a restabelecer um contato maior com a culinária brasileira.
[...] o “Sitio do Cambuci” é um dos grandes responsáveis pela recuperação das
arvores, pois cultiva mais de 800 pés de Cambuci. Além disso, comercializamos uma
variedade de produtos com Cambuci. Estes Produtos são comercializados em nossa
loja online, em feiras e eventos. Também vendemos em nosso endereço em
Caraguatatuba/SP. Dentre os principais produtos comercializados, temos Cachaça
9
Arca do Gosto: Catalogo mundial que identifica, localiza, e divulga sabores esquecidos ou ameaçados de
extinção, que ofertam proposta em potencial produtivo e comercial à alimentação.

15. 15
com Cambuci, Licor, Cerveja Artesanal com Cambuci, Geleia, Xarope de Cambuci,
antepastos, molhos e muito mais [...] (SÍTIO DO CAMBUCI, 2016).
3 - Alimentos Orgânicos: Conscientização e Obrigatoriedade para Certificação.
Tem muito se falado nas últimas décadas sobre alimentos orgânicos e
seus benefícios à saúde do homem. A crescente divulgação sobre a utilização de
produtos orgânicos na mesa do brasileiro e a recriminação ao uso aleatório de
agrotóxicos, traz a tona uma importante discussão sobre as práticas de manejos dos
orgânicos, evocando o aumento em sua produção, e também quais são os
benefícios agregados ao ecossistema.
[...] A denominação orgânico faz alusão a alimentos que não levam em sua
produção nenhum produto químico sintético nem são tratados à base de fertilizantes,
pesticidas ou modificação genética [...] (VEJA – SÃO PAULO – Tendências –
Autores: Daniel Ottaiano e Júlia Leão - Atualizada em 19/07/2012).
No último senso realizado em 2015 pelo IBGE, demonstrou o aumento do
consumo de produtos impregnados com agrotóxico pela população brasileira,
apresentando uma possível dobra nos últimos dez anos (2000 a 2012). Na região
Sudeste foi onde se apresentou o maior aumento de comercialização de produtos
contaminados com agrotóxicos por unidade de área, seguida pela região Centro-
Oeste. Entre os estados que mais utilizam esses produtos estão: São Paulo, Goiás,
Minas Gerais, Amazonas e Ceará, esses dois últimos com ocorrências menores.
O Ministério da Agricultura e Pecuária idealizou leis que estabelecem
normas quanto à produção, embalagem, distribuição e rotulagem para produtos
orgânicos de origem animal e vegetal, onde preconizam um conjunto de
procedimentos e padronização para produções ou serviços com características
voltadas para praticas orgânicas no território brasileiro, onde são estabelecidas
regras aos que buscam a certificação orgânica. Essas leis (quadro 1), possuem
legislações rígidas com punições severas a quem descumprir os requesitos
instituídos para produtos ou serviços, protegendo ao consumido na hora da compra
e ao meio ambiente.

16. 16
Quadro 1 – Fonte: Ministério da agricultura, Pecuária e Abastecimento (M.A.P.A.) – Lei nº 10.831/03 de
23/12/2003 – Decreto nº 6.323/07 – Instruções Normativas.
Nº 19/09 – Mecanismo de Controle e Formas de Organização;
Nº 18/09 – Alterada pela IN 24/11 – Processamento;
Nº 17/09 – Extrativismo Sustentável Orgânico;
Nº 50/09 – Selo do SisOrg;
Nº 46/11 – Produção Vegetal e Animal;
Nº 37/11 – Cogumelos Comestíveis;
Nº 38/11 – Sementes e Mudas Orgânicas;
Nº 28/11 – Produção de Organismos Aquáticos.
[...] Para ser considerado orgânico, o produto tem que ser produzido em um
ambiente de produção orgânica, onde se utiliza como base do processo produtivo os
princípios agroecológicos que contemplam o uso responsável do solo, da água, do
ar e dos demais recursos naturais, respeitando as relações sociais e culturais [...]
(M.A.P.A., 2016).
Segundo Darolt (2015) no seu trabalho – Guia do consumidor orgânico – A
alimentação de uma população precisa ter uma relação diretamente com o
conhecimento de toda a cadeia alimentar e consumo responsável que valorize sua
história, cultura e tradições. Quando nos referimos ao um alimento orgânico,
estamos fomentando sua capacidade de privilegiar todo o ecossistema, pensando
desde a saúde do homem, animais e das plantas até a preservação e tratamento do
solo e das águas.
Segundo o M.A.P.A. a partir de 2011, todos os produtos orgânicos
precisam da identificação do selo SisOrg (Fig. 1 – Anexo 1) (para supermercados e
estabelecimentos de hortifruti), ou por uma Declaração de Cadastro para pequenos
produtores que vendem seus produtos em feiras livres (produtor familiar) e, precisam
apresentar este documento sempre que solicitado por fiscais ou consumidores. Os
hotéis e restaurantes que trabalham com produtos orgânicos, necessitam manter
uma lista atualizada dos produtos e respectivos fornecedores à disposição de fiscais
e consumidores.
Uma das preocupações do Ministério da Agricultura brasileiro e de outros
países que atestam as leis para produção de orgânicos é se precaver da fachada
greenwashing10
(maquiagem verde) que seria o exemplo de propaganda enganosa,
10
Greenwahing: Consiste na estratégia de promover discursos, anúncios, ações, documentos, propagandas e
campanhas publicitárias sobre ser ambientalmente/ecologicamente correto, mas, na verdade, medidas reais

17. 17
onde se é passada uma imagem do produto fornecido por uma empresa certificada
para orgânicos, porém, a realidade é outra. (eCYCLE, 2013)
3.1 - CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA.
Não há um termo especifico para frutos oriundos das florestas nativas
brasileiras dentro das leis que preconizam a produção de orgânicos. Segundo o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (M.A.P.A.), a certificação
orgânica concedida ao empreendedor para seu produto ou serviço, são conjuntos de
procedimentos e normas avaliados por organismos públicos, ou privados
credenciados e acreditados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade (INMETRO). Esses conjuntos de procedimentos estabelecem medidas
que mapeiam desde a origem do produto ou serviço, até atingir o consumo final,
adequando cada empreendimento dentro das conformidades e diretrizes das leis
para produtos orgânicos.
[...] Cabe ao Ministério da Agricultura credenciar, acompanhar e fiscalizar os
organismos de certificação que, mediante prévia habilitação do MAPA, farão a
certificação da produção orgânica e deverão atualizar as informações dos
produtores para alimentar o cadastro nacional de produtores orgânicos. Estes
órgãos, antes de receberem a habilitação do Ministério, passarão por processo de
acreditação do Inmetro [...] (ORGANICSNET, 2016).
A certificação orgânica para um produto, ou, serviço, é necessária para
garantir a qualidade, a padronização ética, descrição distinta e segura dos
processos de produções, manutenção do movimento orgânico, credibilidade do
produto e do produtor, cuidados com o processo tecnológico empregado, além de
toda rastreabilidade até o consumidor. Nas auditorias realizadas nas empresas que
buscam o selo de produto orgânicos SisOrg, são aplicados mecanismos que
preconizam as leis vigentes. Segundo a Organicsnet (2015), no Brasil as empresas
que buscam o selo SisOrg precisam estar no Cadastro Nacional de Produtores
Orgânicos (CNPO), e serem avaliadas por um dos três mecanismos citados a seguir:
que colaborem com a minimização ou solução dos problemas ambientais não são realmente
adotadas e, muitas vezes, as ações tomadas geram impactos negativos ao meio ambiente. (eCycle).

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1) Certificação por Auditoria: A certificadora pode ser de natureza publica, ou,
privada credenciada no M.A.P.A., onde fará auditoria na requerente da concessão
do selo SisOrg, com base em critérios internacionais (IFOAM11
) e requesitos
técnicos da legislação brasileira;
2) Organizar um Sistema Participativo de Garantia (SPG): Precisa ser constituído
por produtores, consumidores e técnicos do M.A.P.A., onde será obrigatoriamente
estabelecido um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac), que
providenciará a concessão do selo SisOrg;
3) Agricultura Familiar: O pequeno produtor pode oferecer seus produtos com
características de produto orgânico, desde que esteja credenciado em uma
organização social cadastrada em órgão fiscalizador oficial do M.A.P.A.. A legislação
brasileira que rege as leis para produtos orgânicos abriu esta concessão que é
denominada de Controle Social na Venda Direta.
O Ministério da Agricultura dita quais são as característica minimas para o
enquadramento para se tornar um produtor orgânico. Segundo a Agron (2015),
esses produtores são divididos em dois grupos distintos, onde um agrega os
pequenos produtores com suas agriculturas familiares ligados a associações (são
responsáveis por cerca de 70% da produção e comercialização orgânica brasileira),
e grupos constituídos de 90% de agricultores ligados a 10% de empresas privadas.
No Brasil o termo frutos orgânicos oriundos de florestas autóctones ainda
é raramente utilizado, pois o termo também é usado para práticas de manuseios
empíricos e costumes de uma população nativa, sendo citadas por Doria (2014) Na
Formação da Culinária Brasileira, referências a produtos e práticas autóctones dos
indígenas. São encontrados vários trabalhos científicos publicados com viés
botânico referenciando às florestas nativas brasileiras, relacionando seus frutos
nativos que possuem características peculiares para odor, sabor e método de
preparação ou não, e cada um desses frutos sofrem as influencias do clima local,
solo local e adaptações que acometem o ecossistema. Segundo o Instituto Brasileiro
11
IFOAM - International Federation of Organic Agriculture Movements - Órgão internacional que credencia as
certificadoras – É a federação internacional que congrega os diversos movimentos relacionados com a
agricultura orgânica.

19. 19
de Florestas (I.B.F.), (2015), o território nacional brasileiro apresenta uma das bases
mais rica da flora do mundo com aproximadas 56 mil espécies de plantas.
[...] Estimativas atuais indicam a existência de 5-10 espécies de gimnospermas,
55.000-60.000 espécies de angiospermas, 3.100 espécies de briófitas e 1.200-1.300
espécies de pteridófitos [...] (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – INSTITUTO DE
BOTÂNICA, SP, 1998).
Conforme relata o I.B.F. (2015), todo o processo de conservação e
restauração desses biomas, depende da conscientização da população quanto a
preservação e a coreta utilização da floresta, além de conhecimento afinado sobre
as espécies local, sua importância para o meio ambiente e para o homem.
De acordo com a IBD Certificações (2015), entende-se por agricultura
orgânica, uma ampla e variada visão de práticas agrícolas, que são reorganizadas
conforme a realidade do bioma, seguindo uma normatização corretamente biológica
e ecológica.
O Ministério do Meio Ambiente (2016) descreve que o território brasileiro
possui seis biomas, e cada um deles possuem características especificas, onde são
abrigados diferentes tipos de vegetações, animais vertebrados e invertebrados, além
dos heterotróficos (fungos), como por exemplo: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata
atlântica, Pampa e Pantanal. Entre essas espécies, o componente mais importante
do bioma são os vegetais (fauna), pois é ela que define a continuidade do habitat
para todas as outras espécies.
De acordo com a Organicsnet (2015), a denominação orgânica concedida
a um produto alimentício está atrelada as suas qualidades físicas, principalmente ao
que se refere à ausência de agrotóxicos químicos. O selo de produto orgânico
(SisOrg) apresentado no rótulo da embalagem promove a confiança ao consumir,
pois garante o monitoramento da distancia relativa entre o produtor e o consumidor,
averiguando de fato, se, o produto orgânico tenha sido produzido dentro dos
padrões da agricultura orgânica.
O Brasil já tem uma série de produtos certificados com o selo SisOrg ou
outro selo orgânico, e a tendência neste segmento é crescente tanto para consumo
interno como para exportações.
[...] neste mercado já são encontrados desde sucos, geleias, laticínios, óleos, doces,
palmito, pães, biscoitos, molhos, especiarias, vinho, cachaça, mel, produtos a base

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de soja orgânica, pratos prontos congelados, frutas desidratadas, óleos essenciais,
açúcar branco e mascavo, café, guaraná em pó, barra de cereais, hortaliças
processadas, extratos vegetais secos, camarão, frango e carnes bovinas, caprinas e
suínas, e para exportações temos: café (Minas Gerais); cacau (Bahia); soja, açúcar,
erva-mate, café (Paraná); suco de laranja, açúcar mascavo e frutas secas (São
Paulo); castanha de caju, óleo dendê e frutas tropicais (Nordeste); óleo de palma e
palmito (Pará); guaraná (Amazônia); Rio Grande do Sul (arroz, soja e frutas cítricas);
Santa Catarina (arroz); Mato Grosso (pecuária), todos seguindo os procedimentos e
pradonizações que preconiza as leis [...] (AGRON, 2015).
Portanto as leis brasileiras para alimentos com características orgânicas
são efetivas e seguem padronizações internacionais para promoção de uma
alimentação saudável e preservação do meio ambiente. Segundo o Ministério da
Agricultura, mesmo para produtos orgânicos importados, há necessidade de
certificação interna, pois existem alguns produtos que recebem normatizações
diferentes das brasileiras em seu país de origem.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS
No Brasil não existe uma certificação especifica para frutos das florestas
autóctones, ou mesmo um termo com orientações dentro das leis que preconizam a
normatização para orgânicos. Talvez seja pelo entendimento do Ministério da
Agricultura que, esses frutos por estarem na natureza não são acometidos por
agrotóxicos ou inseticidas químicos.
Outra observação após a construção deste trabalho foi o descaso com as
florestas nativas até os dias atuais. Pelo que se foi redigido e comentado, o Brasil se
preocupou muito mais em extrair as riquezas naturais e pouco com a
sustentabilidade do ecossistema. As florestas nativas foram invadias pelo progresso
desorganizado e o ecossistema atingido brutalmente pela ação do homem. Várias
Associações, ONGs e uma parcela da população, têm levantado questões sobre a
preservação das matas brasileiras, porém torna-se nítido o descaso por parte de
governantes, diga-se de passagem, por uma grande parcela desses
administradores.
Dar-se a entender que, obras feitas para preservação de nossas matas
nativas não angariam votos para eleições e consequentemente não se cumpre as
leis já existentes no Brasil de proteção ambiental, ocasionando uma displicência com
as boas praticas da epidemiologia e com o sistema autóctone do país.

22. 22
REFERÊNCIAS
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LEMOS, Flávio – CAMBUCI – O fruto, o bairro, a rota: História, cultura,
sustentabilidade e gastronomia – 1ª Ed. – Editora: Ourivesaria da Palavra – São
Paulo, 2011.
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identidade e qualidade para polpa de frutas – Diário Oficial da União, Brasília, DF.,
Seção 1, pag. 54 até a 58.
Carvalho, Frederico Costa Avaliação de floresta nativa do bioma Mata Atlântica :
uma aplicação da metodologia de custo de reposição / Frederico Costa Carvalho. –
2013. 100 f.
CARVALHO, João; PINTO, Goreti; SILVA, Carlos – Colheita e processamento de
Frutos e Sementes de Espécies da Floresta Autóctones – UTDA/ICNF – Portugal,
2014.
CORADIN, Lidio; SIMINSKI, Alexandre; REIS, Ademir – Espécies Nativas da Flora
Brasileira de Valor Econômico Atual ou Potencial - Plantas para o Futuro - Região
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DAROLT, Moacir - Guia do Consumidor Orgânico. Como reconhecer, escolher e
consumir alimentos saudáveis – Rio de Janeiro: Sociedade Nacional de Agricultura;
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; Centro de Inteligência
em Orgânicos, 2015.
Florestas do Brasil – Ministério do Meio Ambiente (Serviço Florestal Brasileiro) –
Dados de 2005 a 2010 – Brasília: SFB, 2010.

23. 23
Floresta Autóctone – Uma Floresta Portuguesa com certeza – Projeto: Floresta
Comum – Apoio cientifico UTAD – Portugal, 2010.
OLHAR AMPLO SOBRE A BIODIVERSIDADE – Projeto idealizado pela FAPESP,
2006.
SOUZA, Luana Santos de – Enriquecimento com Campomanesia phaea (Berg.)
Landr. Enterpe edulis Martius em fragmentos de floresta ombrófila densa em estádio
secundário. – Botucatu : [s.n.], 2011
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em 07/03/2016.
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http://centrosp.prefeitura.sp.gov.br – Acesso em: 04/02/2016.
CENTRO DE PESQUISAS ECO-NATURAIS – CEPEN. Cambuci – Disponível em:
www.cepen.com.br/arv_nat_Myrtaceae – Acesso em 18/10/2015.
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS REQUER PLANEJAMENTO –
Disponível em: http://economia.terra.com.br/certificacao-de-produtos-organicos-
requer-planejamento,c5085ff3d6f2d310vgncld200000bbcceb0arcrd.html – Acesso
em 03/02/2016.
Conselho Nacional – Reserva da Mata Atlântica – 2004 – disponível em:
http://wwwrbma.org – Acesso em 05/03/2016.
eCyCle – Disponível em: http://www.ecycle.com.br – Acesso em 11/03/2016.
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP, 2006) –
Disponível em: http://www.infoescola.com – Acesso em 08/03/2016.

24. 24
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http://www.organicsnet.com.br/certificacao/manual-certificacao – Acesso 03/02/2016.
Instituto Brasileiro de Florestas – Disponível em: http://www.ibflorestas.org.br/lista-
de-especies-nativas.html - Acesso em 04/02/2016.
Jornal: O Estado de São Paulo – Caderno Suplemento Agricola – Quarta feira
17/03/2010 – pag, 3 – Artigo disponível em http://wwwfauser.com – Cambuci, ideal
para o cultivo ecológico – Acesso em 08/03/2016.
REGULARIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ORGÂNICA – Disponível em:
http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/organicos/regularizacao-
producao-organica - Acesso em: 03/02/2016.
SOS MATA ATLÂNTICA – Disponível em: https://www.sosma.org.br/nossa-causa/a-
mata-atlantica - Acesso em 09/03/2016.
Secretaria do Meio Ambiente – Disponível em:
http://portaldabiodiversidade.sp.gov.br/a-biodiversidade-no-estado-de-sao-paulo -
Acesso em 07/03/2016.
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ANEXOS
Figura 1 – Selo SisOrg.
Fonte: Organicsnet
Figura 2 – Cambuci
Fonte: autora: Lara Vascouro – http://www.nodeoito.com - 2016
Figura 3 – Cabeludinha
Fonte: autora: Lara Vascouro – http://www.nodeoito.com - 2016
Figura 3 – Cereja do Rio Grande
Fonte: autora: Lara Vascouro – http://www.nodeoito.com - 2016

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Figura 4 – Ameixa da Mata
Fonte: autora: Lara Vascouro – http://www.nodeoito.com - 2016
Figura 5 – Pitangatuba
Fonte: autora: Lara Vascouro – http://www.nodeoito.com - 2016
Figura 6 – Araçá
Fonte: autora: Lara Vascouro – http://www.nodeoito.com - 2016
Figura 7 – Cambucá
Fonte: autora: Lara Vascouro – http://www.nodeoito.com - 2016

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Figura 9 – Uvaia ou Orvalho Silvestre
Fonte: autora: Lara Vascouro – http://www.nodeoito.com - 2016
Figura 10 - Guabiroba
Fonte: autora: Lara Vascouro – http://www.nodeoito.com - 2016
Figura 11 - Grumixana
Fonte: autora: Lara Vascouro – http://www.nodeoito.com - 2016
Figura 11- Cambuí
Fonte: autora: Lara Vascouro – http://www.nodeoito.com - 2016