Trabajo presentado por Katia Bogea en el marco del VIII ENcuentro de AiCEi celebrado en Vila Real de Santo Antonio en octubre de 2011

1. MINISTERIO DA CULTURA DO BRASIL
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
“O Programa de Reabilitação do Centro Histórico
de São Luís e os Desafios da Gestão Urbana”
06 de outubro de 2011

2. Localização geográfica
DOIS GRAUS ABAIXO DA LINHA DO EQUADOR

3. 1612 – França Equinocial – fundação da cidade de São Luís

4. 1615 - engenheiro militar
Francisco Frias de Mesquita
demarcou no território o
traçado de uma autêntica
cidade com quadriculado
exato “a espanhola” apesar
do relevo difícil.
•Reticulado uniforme
•Ruas entre 7 e 10 metros.
•Quadras de 80 x 80 metros.
Padrão urbanístico racionalista
malha urbana original projetada em formato
geométrico, retangular, o primeiro realizado no
Brasil.

5. • 1751 – Francisco Xavier de Mendonça Furtado. Governador e Capitão Geral do
Estado do Grão Pará e Maranhão. Irmão do Marques de Pombal
• 1755 – Marquês de Pombal funda a Companhia Geral de Comércio do Grão-
Pará e Maranhão – início de ciclo econômico de concentração de riquezas
proporcionado pela exportação de produtos agrícolas principalmente algodão
e arroz, fundamentado na mão de obra escrava africana.
• 1760 – Expulsão dos Jesuítas
• 1761 a 1779 – Governador Joaquim de Melo e Póvoas. Sobrinho do Marquês de
Pombal. Remodelou o traçado urbano de São Luís.

6. O SISTEMA CONSTRUTIVO POMBALINO OU DE GAIOLA
2ª metade do século XVIII – 1ª metade do XIX
Palacete da Rua Formosa
Área Construída: 1.646,57 m2

11. SÃO LUÍS EXPERIMENTOU UM ACENTUADO PERÍODO DE
ENRIQUECIMENTO E SOFISTICADA URBANIZAÇÃO,
TORNANDO-SE NA 1ª METADE DO SÉCULO XIX, A 4ª
CIDADE MAIS IMPORTANTE DO IMPÉRIO BRASILEIRO.
(SPIX e MARTIUS, 1828).

12. O centro histórico de São Luís ocupa uma área de 270 hectares com 5500 edificações,
reconhecido pela UNESCO como um dos grandes conjuntos de arquitetura colonial de
origem portuguesa datado dos séculos XVIII e XIX.

14. IL
AN
RIO
R
IO
B
A
Proteção Federal
C
A
N
Proteção Estadual
G
A
Área Patrimônio da Humanidade

15. Durante o século XX, até a
década de 70, o Centro
Histórico de São Luís esteve
ameaçado de arruinamento,
como conseqüência da
profunda recessão
econômica que se abateu
sobre a região do meio norte
brasileiro.

16. • TRÁFEGO PESADO ABALANDO A ESTRUTURA DOS SOBRADOS
• CONGESTIONAMENTO EM RUAS QUE FORAM PROJETADAS EM 1615
• PESADOS POSTES DE CONCRETO, TRANSFORMADORES E FIAÇÃO AÉREA

17. 1979 – Governo do Estado e IPHAN
1ª Convenção da Praia Grande
Criação do “PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO
HISTÓRICO DE SÃO LUÍS”.

19. PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
SUBPROGRAMA DE OBRAS DO LARGO
1977 DO COMÉRCIO 2006

24. PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
SUBPROGRAMA DE PROMOÇÃO
SOCIAL E HABITAÇÃO

25. Recuperação de imóveis para habitação
Apartamentos para funcionários públicos do Estado

28. HABITAÇÃO - RUA JOÃO GUALBERTO, 49

30. SUBPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E
ARQUITETÔNICO

32. SUBPROGRAMA DE
REVITALIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES PORTUÁRIAS

35. CAIS DA PRAIA GRANDE

36. ESTALEIRO ESCOLA - SÍTIO TAMANCÃO

37. CANOA COSTEIRA

38. CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL E ESTALEIROS ARTESANAIS

39. SUBPROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA PROJETOS
DE INTERESSE SOCIAL
ESCOLA DE ARQUITETURA

40. SUBPROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL
ESCOLA DE MÚSICA

41. SUBPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
CENTRO DE CULTURA POPULAR

42. CONVENTO DAS MERCÊS – FUNDAÇÃO DA MEMÓRIA REPUBLICANA

43. CASA DO MARANHÃO – CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA

44. TEATRO ARTUR AZEVEDO

45. SUBPROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
PARA PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL

46. PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS
SUBPROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DA
ARQUITETURA INDUSTRIAL

47. SUBPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA
ARQUITETURA INDUSTRIAL
Fábrica Cânhamo – Centro de Artesanato

48. Fábrica Rio Anil – Escola Pública

49. SUBPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL URBANO
Praça do Pescador

50. SUBPROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DA INFRA-
ESTRUTURA URBANA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA,
COLETA DE ESGOTO, DRENAGEM,
RUAS E CALÇADAS DO CENTRO
HISTÓRICO

52. Recuperação das galerias de águas pluviais

53. Recuperação da pavimentação das ruas

54. REDE SUBTERRÂNEA DE
ENERGIA ELÉTRICA E DE
TELEFONE DO CENTRO
HISTÓRICO

55. Embutimento da fiação aérea

59. 2003/2011 - Intervenções emergenciais realizadas pelo
IPHAN em imóveis com risco desabamento

60. INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS E PAISAGÍSTICAS
Espaços Urbanos – Praças e Avenidas

61. • ação intergovernamental articulada com a
sociedade para preservar o patrimônio brasileiro
• valoriza nossa cultura e promove o
desenvolvimento econômico e social com
sustentabilidade e qualidade de vida para os
cidadãos
• consolida os investimentos nas cidades históricas
na Agenda Social do Governo Federal e contribui
para estruturar o Sistema Nacional do Patrimônio
Cultural
• considera o patrimônio cultural como elemento
estratégico para o desenvolvimento social
• orienta a atuação integrada do poder público - em
suas diferentes instâncias - setor privado e
sociedade civil organizada na gestão das “cidades
históricas”

62. PLANO DE AÇÃO
ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE SÃO LUÍS 2010 - 2013
Estruturar as atividades ligadas ao turismo e à cultura para
TURISMO / CULTURA divulgação cultural e promoção do desenvolvimento local
Incentivar o uso residencial com a valorização do habitante local e a
HABITAÇÃO atração de novos moradores através do acesso à habitação,
reconhecendo a sua diversidade sociocultural
GERAÇÃO DE Implementar ações de geração de emprego e renda, garantindo a
EMPREGO E RENDA permanência sustentável dos moradores que se encontram em
situação de vulnerabilidade social
Aprimorar o sistema de gestão participativa da área central, através
SISTEMA DE GESTÃO do aprofundamento do conhecimento de sua realidade, melhoria da
capacidade gerencial dos órgãos envolvidos
INSTRUMENTOS DE Revisar e complementar as diversas leis e instrumentos de
PLANEJAMENTO planejamento para a área central de São Luís, objetivando disciplinar
o uso do solo, conciliando sua função de bairro residencial e de
INFRAESTRUTURA, centro urbano
EQUIPAMENTOS E Responder às demandas da população com relação à mobilidade,
infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos, como a segurança,
SERVIÇOS
contribuindo para melhorar a dinâmica sócio econômica da Área
URBANOS
Central

65. PLANO DE AÇÃO
ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE SÃO LUÍS 2010 - 2013
orçamento previsto
quantitativo de ações total por objetivo
objetivos específicos
propostas R$
TURISMO / CULTURA 18 23.223.397,65
HABITAÇÃO 15 70.193.559,09
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 2 3.562.626,00
SISTEMA DE GESTÃO 5 12.309.454,27
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 2 1.730.700,00
INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E
22 222.175.761,11
SERVIÇOS URBANOS
total 64 333.195.498,13

66. Restauração da Fábrica Santa Amélia
IPHAN – UFMA R$ 18.000.000,00

67. Casa do Tambor de Crioula do
Maranhão
IPHAN R$ 2.000.000,00

68. • Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana da Área Central de São Luís
• Modernização do Sistema de Gestão Urbana no âmbito do Centro Histórico de São Luís
• Restauração do Cine Roxy
• Restauração do Sobrado da Rua do Giz, 445 para habitação social

69. Principais desafios para a preservação e
gestão do Centro Histórico de São Luís
1. Política de habitação
2. Política de planejamento urbano
3. Gestão urbana
4. Descontinuidade administrativa
5. Compartilhamento de ações entre as esferas de governo
federal, estadual e municipal.

70. Obrigado / Gracias
Katia.bogea@iphan.gov.br