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Atos Oficiais da
Câmara Municipal de
Pádua.
Comprometido
com a Verdade!
Suplemento Especial
Prefeitura Municipal
de Santo Antônio de
Pádua
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Edição: 369 - 19 de Fevereiro de 2020
Toda Semana
nas Bancas
Prefeito Josias Quintal recebe Secretário de Estado
d e A g r i c u l t u r a M a r c e l o Q u e i r o z
Na tarde de terça-feira (19), o Prefeito Josias Quintal de Oliveira recebeu em seu gabinete o Secretário do
Estado de Agricultura Marcelo Queiroz e sua equipe. Durante a reunião, estiveram presentes o Chefe de Gabinete
Dr. Ricardo da Silva Miguel, a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Maria Tertuliana de
Souza Oliveira, a Diretora Financeira da Emater-Rio Dra. Magda Rego. Saiba mais na Página 05
Presidente Bolsonaro dá posse
a Braga Netto na Casa Civil
Aos 66 anos de idade, Braga Netto é general do Exército Brasileiro
e ocupou importantes funções militares. Em julho de 2016, foi nomeado
Comandante Militar do Leste, um dos oito comandos nacionais do
Exército, com sede no Rio de Janeiro. Em 2018, ficou nacionalmente
conhecido após ser nomeado, pelo então presidente Michel
Temer, como interventor federal na segurança pública do estado do
Rio de Janeiro, cargo que exerceu até o final do mesmo ano, durante a
vigência da intervenção. Saiba mais na Página 02
Ministério da Educação
(MEC) não pode emitir
carteira estudantil a partir
d e s t a s e g u n d a - f e i r a
De acordo com o MEC, as 325.746 IDs estudantis já
emitidas continuarão valendo, até sua data de expiração.
Apesar de o estudante não ter de pagar qualquer taxa pela
carteira virtual, cada unidade sai a R$ 0,15, valor arcado pelo
governo federal. Saiba mais na Página 07

2. Edição 369 Jornal Opção do Noroeste
19 de Fevereiro de 2020
02
Presidente Bolsonaro dá posse a Braga Netto na Casa Civil
O presidente Jair Bolsonaro deu
posse ao general Walter Souza Braga
Netto na chefia da Casa Civil, na tarde
desta terça-feira (18). A solenidade
também marcou a posse de Onyx
Lorenzoni no Ministério da Cidadania,
em substituição a Osmar Terra, que
reassumiu seu mandato de deputado
federal pelo Rio Grande do Sul. Em
seu discurso, dirigindo-se diretamente
à Braga Netto, o presidente reafirmou
que a principal missão do novo
ministro será a coordenação das
demais pastas e programas do
governo. Ele também elogiou o
trabalho do general à frente do Estado
Maior do Exército.
“O senhor acaba de deixar a chefia
do Estado Maior do Exército, uma
missão difícil, e só quem tem liderança
pode exercê-la.Agora, o senhor ocupa
a chefia da Casa Civil, semelhante à
chefia do Estado Maior do Exército.
Coordenará e me auxiliará, e muito,
no contato com os ministros e na
solução dos problemas que vão
se apresentar para nós”, afirmou.
Aos 66 anos de idade, Braga
Netto é general do Exército Brasileiro
e ocupou importantes funções
militares. Em julho de 2016, foi
nomeado Comandante Militar do
Leste, um dos oito comandos
nacionais do Exército, com sede no
Rio de Janeiro. Em 2018, ficou
nacionalmente conhecido após ser
nomeado, pelo então presidente
Michel Temer, como interventor
federal na segurança pública do
estado do Rio de Janeiro, cargo que
exerceu até o final do mesmo ano,
durante a vigência da intervenção.
“Espero corresponder aos
anseios do senhor e da nação
brasileira. Não me faltarão empenho,
dedicação, lealdade e abnegação de
contribuir para o crescimento do
país”, afirmou Braga Netto, em breve
discurso.
No Ministério da Cidadania,
Onyx Lorenxoni vai comandar as
principais políticas sociais do
governo federal, incluindo o programa
Bolsa Família, que está em processo
de reformulação pela atual gestão. Em
seu discurso de posse, o ministro disse
que pretende seguir o trabalho do
antecessor e buscar a redução das
desigualdades.
“Parto para um novo desafio, uma
nova missão. Seguir o trabalho
iniciado por Osmar Terra, com amor
pelo seu semelhante, na luta
incansável para a redução
das desigualdades e da atenção
àqueles que realmente precisam. No
time Bolsonaro, a gente pode trocar
de número, mas a camiseta é sempre
a mesma, apaixonadamente verde
e amarela”, afirmou.
Jair Bolsonaro ainda disse,
durante a solenidade, que as
autoridades de todos os poderes
devem buscar o entendimento para
solucionar os problemas do país e que
o mundo está voltando a confiar no
Brasil.
“Como sempre digo, o Brasil tem
tudo para ser um grande país. Prezados
privilegiados, aqui presentes,
ministros, autoridades do Legislativo,
chefes do Judiciário, basta apenas
o entendimento entre nós, basta apenas
que conversemos cada vez mais e, na
prática, venhamos a apresentar
propostas que venham a colocar em
lugar de destaque no mundo. Uma das
coisas mais importantes que
aconteceu, desde a chegada dos
senhores ao governo, foi a recuperação
da confiança que o mundo não tinha
conosco”.
De volta à Câmara dos Deputados,
Osmar Terra agradeceu a Bolsonaro e
prometeu continuar auxiliando o
governo no Poder Legislativo. “Vou
continuar trabalhando ao seu lado,
onde eu estiver. Sou um soldado para
que esse país mude. O senhor
[Bolsonaro] representa a única
oportunidade de fazer com que esse
país mude”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil

3. Edição 369
19 de Fevereiro de 2020
Jornal Opção do Noroeste 03
03
E
Resultados na Página 06
Secretaria Municipal de
Meio Ambiente realiza
curso de capacitação
A Prefeitura de Santo
Antônio de Pádua em
parceria com a Reurbis
Consultoria, promoveu no
Teatro Municipal Geraldo
Tavares André durante os
dias 10 a 14 de Fevereiro, o
curso sobre a nova lei de
Regularização Fundiária
(13.465/2017) aos servidores
que atuam direta e
indiretamente com o tema,
incentivando o
aprimoramento profissional
e técnico. Foram
convidados, também, a
participar do curso, os
municípios que compõe o
COSEMMA-NF.
Os certificados do curso
foram entregues pelo
Secretário Municipal de
Meio Ambiente Dr. Angelo
Figueiredo.
Fonte: Ascom Pádua

4. Edição 369 Jornal Opção do Noroeste
19 de Fevereiro de 2020
04
Ato Legislativo n º001de 14 de
Fevereiro de 2020.
Pedro Vicente Cortes Medeiros,
Presidente daCâmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, no uso de suas atribuições
legais e Regimentais edita o Presente.
ATO LEGISLATIVO
Por Motivo de Força maior ocasionado
pelas cheias do rio Pomba, neste dia 14 de
fevereiro do corrente exercício, não haverá
expediente na Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua, sendo prevista a devida
normalização das atividades no dia 17 de
fevereiro.
Informamos ainda que toda a atividade
do Poder Legislativo agendada para o dia
14/02/2020 será remarcada para o dia 17/
02/2020 ( segunda feira).
Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
EXTRATO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº.009/2020.
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E
PADILHA XAVIER COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de combustível
(gasolina), na quantidade estimada de 10.000 (dez
mil) litros.
FINALIDADE: Abastecimento dos veículos
oficiais do Poder Legislativo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 23, II “a”
– Lei nº 8666/93.
TEMPO DE CONTRATO: 11 meses.
INÍCIO E TÉRMINO: 17/02/2020 a 31/12/
2020.
VALOR GLOBAL: R$ 46.900,00 (quarenta e
seis mil e novecentos reais).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/
2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA, no uso de suas atribuições legais, e
de acordo com o resultado do Concurso
Público 001/2015, homologado pelo Decreto
Legislativo nº 02/2016 de 29/03/2016.
RESOLVE:Convocar o candidato
aprovado, abaixo relacionado, para se
apresentar no prazo de 30 (trinta)dias a partir
de 13:00 horas, naSede as Câmara Municipal,
situada na Praça Visconde Figueira nº. 57,
Centro, SantoAntônio de Pádua/RJ, no horário
de 13:00 as 17:00 horas, munido dos seguintes
documentos:
*Carteira de Trabalho;
*Comprovante de Escolaridade exigido
para o cargo a ser ocupado;
*Xérox da Identidade;
*Xérox do PIS/PASEP;
* 02 fotos 3x4 (recentes e tiradas de
frente);
*Xérox do Título de Eleitor e
comprovante de quitação com as obrigações
eleitorais;
*Xérox do CPF válido;
*Xérox Certificado de Reservista;
*Xérox de Certidão de Nascimento ou
Casamento;
* Xérox Certidão de filhos até 21 anos e
Cartão de Vacinação dos menores de 14 anos;
*Xérox do Comprovante de Residência;
*Certidão de Antecedentes Criminais.
O não comparecimento implica em
desistência e perda da vaga.
Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Santo Antônio de Pádua, 18 de fevereiro
de 2020.
Mortes por novo coronavírus
passam de 2 mil na China
Autoridades sanitárias chinesas
informam que mais 136 pessoas
infectadas pelo novo coronavírus
morreram nessa terça-feira (18),
principalmente na província de
Hubei, elevando o número total de
mortes no país para 2.004.
Mais 1.749 infecções foram
confirmadas. O número total de
casos na China continental,
confirmados por testes em
laboratórios ou diagnóstico clínico,
é superior a 74 mil.
Um jornal ligado ao Partido
Comunista Chinês criticou a
resposta inicial das autoridades
locais ao surto.
Pesquisa
O Global Times divulgou
ontem os resultados de pesquisa
feita por uma equipe do Centro
Chinês de Prevenção e Controle de
Doenças.
A equipe afirma ter descoberto
que mais de 5 mil pessoas
começaram a apresentar sintomas
do novo coronavírus durante o
período de 10 dias até 20 de janeiro.
Entretanto, autoridades da
província de Hubei iniciaram uma
resposta em grande escala apenas
após o presidente Xi Jinping
apresentar instruções sobre o surto
em 20 de janeiro.
Fonte: Agência Brasil

5. Edição 369
19 de Fevereiro de 2020
Jornal Opção do Noroeste 05
Prefeito Josias Quintal recebe Secretário de Estado
d e A g r i c u l t u r a M a r c e l o Q u e i r o z
Na tarde de terça-feira
(19), o Prefeito Josias Quintal
de Oliveira recebeu em seu
gabinete o Secretário do
Estado deAgricultura Marcelo
Queiroz e sua equipe. Durante
a reunião, estiveram presentes
o Chefe de Gabinete Dr.
Ricardo da Silva Miguel, a
Secretária Municipal de
Desenvolvimento e
Assistência Social Maria
Tertuliana de Souza Oliveira,
a Diretora Financeira da
Emater-Rio Dra. Magda
Rego, a Assessora de Estado
Eliana Souza, entre outras, que
juntos, conversaram sobre
projetos, melhoria de estradas
vicinais e novos investimentos
para o município no setor.
A Secretaria Municipal de
Agricultura do município, em
parceria com a Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Pesca e
Abastecimento, com apoio da
Emater-Rio, trabalha para
liberar as estradas rurais que
sofreram as consequências das
chuvas torrenciais que
atingiram as Regiões Norte e
Noroeste Fluminense nos
últimos dias.
Máquinas e equipamentos
foram deslocados para os
municípios atingidos com
intuito de contribuir para a
reabertura e desobstrução das
vias e reduzir os prejuízos dos
produtores agropecuários
dessas áreas. Tratores,
caminhões e
retroescavadeiras estão sendo
usados nesses trabalhos, que
nos próximos dias atenderão
as estradas vicinais de Boa
Vista, Magalhães e Tira
Couro.
Também foi acordado
entre Prefeitura e Governo do
Estado a melhorias da estrada
vicinal do Morro Grande, que
receberá 7km de brita corrida.
A via é um caminho
alternativo para o município
vizinho de Miracema, e é
utilizado em períodos de
cheias do Rio Pomba com
mais frequência.
Fonte: Ascom Pádua

6. Edição 369 Jornal Opção do Noroeste
19 de Fevereiro de 2020
RESULTADO-PALAVRA CRUZADA
06
Aposentados podem acessar
extrato do Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) já podem acessar o
extrato para Imposto de Renda –
ano-base 2019.
O demonstrativo está
disponível no Portal Meu INSS,
com login e senha. Caso seja o
primeiro acesso, é necessário
fornecer os dados solicitados na
área de login e fazer o cadastro,
criando uma senha com, no
mínimo, com nove caracteres, pelo
menos uma letra maiúscula e um
número.Ao acessar o sistema com
a senha, basta escolher a opção
Extrato para Imposto de Renda, do
lado esquerdo da página, e emitir
o documento.
É possível ainda retirar o
extrato nas agências do INSS, com
agendamento prévio. Para isso, é
necessário acessar o Meu INSS,
informar os dados pessoais na área
de login, clicar em “não sou um
robô” e depois em “continuar
sem login”. Em seguida, clicar em
Novo Requerimento e digitar a
palavra extrato no campo de
pesquisa para selecionar o serviço
desejado. Compareça à unidade do
INSS indicada no Meu INSS, no
dia e hora marcados, com os
documentos necessários.
Para mais conforto aos
cidadãos, o INSS recomenda que
a obtenção do extrato seja feita pela
internet. Também é possível fazer
o agendamento pelo telefone 135.
Fonte: Agência Brasil

7. Edição 369
19 de Fevereiro de 2020
Jornal Opção do Noroeste 07
Ministério da Educação (MEC) não pode emitir carteira
e s t u d a n t i l a p a r t i r d e s t a s e g u n d a - f e i r a
O Ministério da Educação
(MEC) não está emitindo
novas identidades
estudantis (IDs) – as carteiras
digitais de estudante. A
suspensão, que começou a
vigorar neste domingo
(16), deve-se ao fim da
validade da Medida Provisória
895/2019, que instituía o
aplicativo e, gratuitamente,
disponibilizava o documento
virtual para estudantes de
instituições de ensino
brasileiras.
A ID Estudantil dá, ao
estudante, direito a meia-
entrada em eventos culturais
e esportivos. De acordo com
o MEC, as 325.746 IDs
estudantis já emitidas
continuarão valendo, até sua
data de expiração. Apesar de
o estudante não ter de pagar
qualquer taxa pela carteira
virtual, cada unidade sai a R$
0,15, valor arcado pelo
governo federal.
Na avaliação do presidente
da União Nacional dos
Estudantes (UNE), Iago
Montalvão, a criação dessa
carteira estudantil
“supostamente gratuita, mas
paga com dinheiro público” (a
um custo de R$0,15 por
unidade, de acordo com o
governo) pelo MEC foi uma
“forma de ameaça e de
retaliação do governo federal
contra o movimento estudantil”,
uma vez que comprometeria a
principal fonte de receita das
entidades representativas dos
estudantes no país.
“Essa MP foi imposta com
claro objetivo de perseguir um
setor da sociedade que tem feito
oposição ao governo”, disse
Montalvão à Agência
Brasil.
De acordo com a UNE,
a MP acabou sendo vista
com desconfiança pelos
parlamentares e por grande
parte da opinião pública.
“Essa rejeição, associada
aos graves ataques feitos
por este governo à
educação, acabou
influenciando o Congresso,
a ponto de não conseguir ter
o apoio necessário para a
aprovação da MP”,
acrescentou o representante
dos estudantes
universitários.
Segundo o MEC, o
objetivo da ID Estudantil é
oferecer uma alternativa à
carteirinha de plástico que
continua sendo emitida por
entidades estudantis como
UNE e União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas
(Ubes), a um custo de R$ 35.
À época do lançamento da ID
Estudantil, o ministro da
E d u c a ç ã o , A b r a h a m
Weintraub, afirmou que o
objetivo da medida era “acabar
com o monopólio e a
exclusividade daqueles que
sempre forneceram esse
documento”.
De acordo com a UNE,
estudantes de baixa renda
podem receber o documento
gratuitamente, desde que
comprovem renda familiar per
capita de até um salário
mínimo e meio.
Procurado pela Agência
Brasil, o MEC informou que
não comenta declarações da
UNE.
Fonte: Agência Brasil

8. Edição 369 Jornal Opção do Noroeste
19 de Fevereiro de 2020
08
Programa Brasil Mais pretende atender 200 mil empresas até 2022
Concebido como um programa
para melhorar a gestão e a produção
das micro e das pequenas empresas,
o Brasil Mais pretende atender 200
mil empregadores até 2022,
informou o Ministério da Economia.
O decreto de criação do programa foi
assinado hoje (18) pelo presidente
Jair Bolsonaro.
O programa usará metodologias
e ferramentas de baixo custo para
melhorar a capacidade de gestão e de
produção, reduzir desperdício e
aprimorar processos, em um cenário
de transformação digital. Os setores
beneficiados serão a indústria, o
comércio e os serviços.
Para participar do programa, as
empresas devem se cadastrar
no portal Brasil Mais e responder a
uma avaliação do grau de
maturidade, de produtividade e de
gestão. Depois dessa etapa, a
companhia será encaminhada para o
atendimento assistido do Serviço
Nacional deAprendizagem Industrial
(Senai), no caso das indústrias, ou
para o Serviço Brasileiro de Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae), para as
empresas dos demais setores que
faturam até R$ 4,8 milhões por ano.
Segundo o Ministério da
Economia, o programa se baseia em
experiências internacionais e em
iniciativas de impacto para melhorar
a produtividade das empresas.
Coordenado pela Secretaria Especial
de Produtividade, Emprego e
Competitividade da pasta, o Brasil
Mais será gerido pela Agência
Brasileira de Desenvolvimento
Industrial (ABDI) e executado pelo
Senai e pelo Sebrae.
Atendimento
O Senai atenderá indústrias de
11 a 499 funcionários. Fará a
capacitação profissional,
promovendo o aprendizado coletivo
em grupos de seis a oito empresas, e
conduzirá consultorias
especializadas em práticas e
tecnologias que potencializem os
resultados da produção, com base nas
metodologias de manufatura enxuta.
Ao todo, 1,3 mil consultores atuarão
em todo o país, além de professores
e tutores dos cursos de capacitação,
online e presenciais e equipes de
suporte.
O Sebrae oferecerá orientação
técnica e consultorias individuais,
para que os micro e pequenos
empresários aperfeiçoem habilidades
e práticas gerenciais. Após um
diagnóstico aprofundado da gestão
da firma, será desenhado um plano
de ação personalizado, com medidas
de gestão e inovação. O órgão
disponibilizará 1,1 mil Agentes
Locais de Inovação (ALI) em
parceria com o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) para
acompanhar as empresas
individualmente e centenas de
consultores para atendimentos
especializados.
O programa terá três etapas. A
primeira será a otimização, que busca
reduzir desperdícios, aumentar e
produtividade e estabelecer metas e
indicadores para as empresas.
Batizada de transformação digital,
a segunda etapa estimulará o uso de
tecnologias digitais para aperfeiçoar
a produção e a gestão. As empresas
com maturidade avançada passarão
para a terceira fase, a acelerar a
adoção de tecnologias da Indústria 4.0
por meio de projetos pilotos. Caso a
tecnologia seja bem sucedida, o
método será estendido a outras
empresas.
Repercussões
Em nota, o presidente do Sebrae,
Carlos Melles, destacou que o
aumento da produtividade brasileira
passa pelas micro e pequenas
empresas, que concentram 99% dos
negócios do país. “Acreditamos que
o Brasil Mais será a porta de entrada
para disseminar melhorias gerenciais
e inovações tecnológicas de modo a
aumentar a participação dos pequenos
negócios no Produto Interno Bruto
(PIB), de 27% para 40% na próxima
década”, ressaltou.
Em comunicado, o presidente da
Confederação Nacional da Indústria
(CNI), Robson Braga de Andrade,
informou que o programa ajudará a
tornar as empresas brasileiras mais
competitivas. “Acreditamos que o
programa estimulará o aumento dos
investimentos necessários à tão
desejada retomada do
desenvolvimento econômico e social
do país, viabilizando a geração de
mais e melhores empregos para os
brasileiros”, declarou.
Fonte: Agência Brasil