1. A B S O L U T A S O L U Ç Õ E S & N E G O C IO S
Fevereiro 2014
I NFOR MATIVO M ENSAL
NESTA EDIÇÃO:
Projeto de Lei propõe
pagamento do 13 º
salário no aniversário
do Trabalhador
2
Pedidos de Falência
Reduz em Janeiro de
2014
2
Consumo das Famílias
Deve Aumentar em
2014
2
Perspectivas Econômicas em 2014
3
Bahia aperta o cerco no
combate à sonegação
fiscal.
3
Sistemas ERP ganham
versões populares para
micro e pequenas empresas.
4
Inteligência Fiscal e as
Novas Demandas do
Poder Público
4
Temas::
A DA P TA Ç Ã O À N OVA R E A L I DA D E E
M U DA N Ç A S E M N O S S A C U LT U R A .
O país passa por uma verdadeira reformulação em termos de inteligência nas fiscalizações, nas rotinas e
padrões proporcionados pela
tecnologia da informação,
paradigmas antigos como o
caixa dois e declarar o qualquer informação para o fisco
tem a sido inibidos. A implantação do Sistema Público de Escrituração Digital a
obrigatoriedade de escrituração contábil desde agentes
de terceiro setor, micro empresas até grandes corporações impõe clareza nas operações e fim a informalidade
e falta de profissionalismo.
As Secretárias da Fazenda
de diversos estados e munícipios como recentemente
Salvador adotou o sistema
de desconto no IPTU para
quem exige nota fiscal nas
compras de serviços, tal
politica era adotada em outros captais do país e exige a
formalização de pequenos
empreendimentos antes na
informalidade.
O estado da Bahia assinou
uma parceria com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID para financiamento da reformulação e
implantação de recursos em
fiscalização eletrônica, mudanças ocorrem em estados
como o Amazonas que lança
a primeira Nota Fiscal de
Consumidor Eletrônica (NFCe), onde se pode na mesma
nota saber o valor pago de
ICMS e ISS, a também exemplos no Paraná e em outros
estados onde é possível
perceber fortes avanços
antes vistos somente pela
Receita Federal.
Condenações do judiciário
imputadas à pessoa física
como divulgado a pelo TRF
da 1ª Região diante da denuncia de sonegação fiscal
de imposto de renda (IR)
entre os anos de 2001 e
2004, a 3ª Turma do Tribunal, ao julgar apelação interposta pelo acusado contra
sentença da 11ª Vara Federal de Goiás que o condenou
por sonegação e crime continuado, manteve sua condenação, com pequenas alterações, a sentença foi de 36
meses de reclusão em caráter definitivo e multa, sendo
a pena de reclusão conforme
o processo 000878175.2007.4.01.3500 alterada a prestação de serviços e
limitações no final de semana. Ainda o réu foi condenado a devolver o valor sonegado,
Os aumentos das operações
ostensivas por parte de entes fiscalizadores e recursos
eletrônicos com o passar de
alguns anos devem fazer jus
igualdade de mercado entre
os que contribuem de maneira adequada e o fim do
“jeitinho brasileiro”, transparência e redução de danos
cometidos contra a sociedade.
Segundo opinião divulgada
por meio de seu site a Força
Sindical aponta o eSocial
projeto mais atual em termos de inteligência fiscal
trabalhista mesmo em seu
inicio passando por dificuldades será o grande agente no
combate as fraudes contra
trabalhadores. Uma nova
mentalidade e novos hábitos
farão os contribuintes a adequar-se a uma politica de
igualdade mais ética e de
grandes parcerias profissionais.
• Informativo Empresarial;
• Mercado e Economia na
Bahia;
• Atualizações Contábeis e
Fiscais;
• Metodologias e Novos
Processos para Crescimento
de Pequenas Empresas.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ENTRA COM AÇÃO
JUDICIAL PARA A MUDANÇA DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO
FGTS
O pedido com abrangência
nacional feito no dia
03/02/2014 pede a garantia da correção do FGTS seja
efetuado a partir dos índices
de inflação, com alegação de
que a TR não repõe perdas
decorrentes da inflação, a
ação foi protocolada na Justiça Federal do Rio Grande
do Sul. Alvo de algumas decisões em primeira estância
não tem havido unanimidade
entre os juízes, sendo que
algumas sentenças tem tido
o mesmo entendimento da
DPU. A decisão final da polemica em como a Caixa Econômica Federal deve efetuar
a correção do FGTS devera
somente ser decidida após a
questão chegar ao Supremo
Tribunal Federal (STF).
2. Pá g in a 2
Fevereiro 2014
Projeto de Lei propõe pagamento do 13 º salário
no aniversário do Trabalhador
O projeto de Lei 5878/13
analisado pela Câmara
dos Deputados em fase
conclusiva permite ao
trabalhador antecipar o
recebimento do 13º salário na data do seu aniversário.
Sendo aprovado a nova
regra diminuirá a concentração do pagamento em
algumas datas conforme
argumenta o autor do
projeto o Deputado Federal João Paulo Lima (PTPE) : "Dessa forma, o empregado poderá contar
com esse recurso antecipadamente para utilizá-lo
em algo de que precise
ou até para poupar o benefício" e ainda "Além de
ser uma boa opção para o
trabalhador, a possibilidade de pagamento no aniversário do beneficiado
tira do empregador o peso do pagamento concentrado da gratificação junto
com a folha de dezembro,
facilitando o fluxo financeiro das empresas"
Conforme a proposta o
para o empregado usufruir do benefício em data
específica será necessário entregar ao empregador requerimento com
antecedência mínima de
sessenta dias.
O projeto segue em tramitação para analise das
comissões de Trabalho,
de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Pedidos de Falência Reduz em Janeiro de 2014
Vá firme na direção
das suas metas. Porque
o pensamento cria, o
desejo atrai e a fé
realiza
Segundo afirmação do Serasa Experian houve redução
nas solicitações de falência
em Janeiro deste ano em
relação ao mesmo período
no ano anterior os dados
apontam que os pedidos
Autor Desconhecido
CONSUMO
DAS
recuaram 25,75%. Conforme
os analistas do Serasa os
principais fatores foram a
redução da inadimplência de
pessoas físicas e jurídicas
em 2013 e as taxas de juros
mais brandas.
As micros e pequenas empresas ainda são as que
mais sofrem com a situação
respondendo por 72 dos
124 pedidos de falência
recebidos pela agência sendo o restante de 31 de médias e 21 de grandes.
A boa notícia as PMES e a
queda acentuada nos pedidos de Janeiro de 2013 que
chegaram a 112 de 167 as
médias empresas obtiveram
ligeira redução e as grandes
empresas mantiveram-se
estáveis.
FAMÍLIAS DEVE AUMENTAR
O consumidor brasileiro
começa o ano otimista como
demonstra a o Inec - Índice
Nacional de Expectativa do
Consumidor, a pesquisa
divulgada pela Confederação
Nacional da Indústria (CNI)
feita em parceria com o
IBOPE, mede o otimismo da
população e reflete as expectativas de aumento da
renda e queda do desemprego.
Mesmo com o aumento do
endividamento médio das
famílias como aponta a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo (CNC) em estudo
feito o endividamento passando de 62,5%, em 2013
contra a média de 58,3%
verificada em 2012 nesse
mesmo período o aumento
de 9,3% não se reflete nos
índices de inadimplência e
no comprometimento da
renda familiar com dividas
que permanecem estáveis.
EM
2014
Segundo pesquisa divulgada
pelo Serasa Experian a região
Sul e o local onde ocorre o
maior número e famílias endividadas e o nordeste o maior
número de endividamentos
por cartão de crédito, as notícias refletem otimismo porem
exigem cautela por parte das
famílias e empresas na hora
de decidir pelas compras a
prazo e forma de pagamento.
3. Informativo Mensal
Pá g in a 3
P E R S P E C T I VA S E C O N Ô M I C A S E M 2 0 14 .
Temos neste ano diversos
acontecimentos com expectativas de alterar a rotina da
população como um todo,
seja somente com pequenas
mudanças de habito como
alterações na programação
dos canais e TV, ou aumento
de consumo e preços de
diversos produtos.
A previsão da inflação do
Banco Central para 2014 é
de 4,65%, situação que poderá não se confirmar devido a particularidades nas
principais capitais do país. O
turismo em alta e possíveis
aumentos da demanda no
período da copa poderá
impor a população aumento
de preços em diversos setores.
Lembrando que para conter
esses aumentos e repasse
de margem de lucro de produtos e serviços serão ne-
cessárias atenção e pesquisa de preços por parte da
população e evitar o consumo de bens que passaram
por fortes altas de preços
devido a períodos específicos. Aumentos de demanda
em via de regra ocasiona
escassez de determinados
produtos em que a oferta
permaneça a mesma, com
isso incremento no valor por
parte do vendedor a sua
mercadoria.
Selecionar o que pode ser
retirado das compras do
mês, consumir menos produtos com forte alta de preços
e moderação nos gastos são
as ferramentas da população o controle a inflação e
ao inchaço no mercado provocado por aumentos da
demanda. Não podemos
esquecer que em anos de
eleição os governos procu-
ram manter o controle da
inflação acima de tudo o que
pode ajudar a minimizar
impactos. Considerar o fato
de que capitais como São
Paulo estão sofrendo com
escassez de água devido a
baixa em seus reservatórios
e endividamento das famílias em alta como pontos a
todos estarem atentos. Em
momentos de grande eventos os gastos familiares e
das empresas não podem
fugir ao controle o ideal nesses casos e manter-se sempre dentro de orçamento e
fugir de tentações.
Pagamentos de débitos em
atraso e programar gastos
para contas de inicio de ano
trará folego financeiro para
momentos de festas de aumento na demanda.
Em momentos de
grande eventos os gastos
familiares e das
empresas não podem
fugir ao controle.
Bahia aperta o cerco no combate à sonegação fiscal.
Segundo a secretária da Fazenda do Estado da Bahia os reflexos no combate a sonegação
fiscal começam a tomar corpo,
com a recuperação de 35,4
milhões aos cofres do Estado
em 2013 com a realização das
Operações Bala
na Agulha, Minotauro,
Grãos do
Oeste II e
Citrus. A
força
tarefa contou com secretarias
da Fazenda (Sefaz), de Segurança Pública (SSP), Ministério
Público Estadual (MP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE),
com as operações realizadas
entre setembro de dezembro
do ano passado.
O ano de 2014 começa com
foco no combate a sonegação pelo estado a operação
Doce Verão autuou e levou à
prisão de dois empresários
do ramo varejista na cidade
de Teixeira de Freitas, segundo O secretário da Fazenda do Estado, Manoel
Vitório, o Sefaz tem intensificado, no dia-a-dia, o trabalho
de fiscalização que resultou,
por exemplo, no crescimento
de 16,23% na arrecadação
de ICMS do Estado em
2013. A aposta de atuar em
parcerias com outras instituições tem trazido bons resultados e maior eficiência.
Lei de combate à corrupção.
Com a lei de combate a corrupção sancionada em agosto do ano passado, comprovada a fraude ou crime os
envolvidos além de serem
obrigados a devolver todo
o valor desviado será punidos com pesadas multas que podem chegar a
60 milhões, além de pagamento de eventuais ganhos corridos pelo valor
apurado. Outra forma de
inibir crimes de sonegação e a criação de um
cadastro de sonegadores
para empresas que cometem delitos ou que não se
proponham a um acordo
de conduto com a Controladoria Geral da União –
CGU, as normas, os prazos e a forma com que o
será dada as negociações
deve em breve ser regulamentada via decreto.
O Sefaz tem intensificado, no
dia-a-dia, o trabalho de
fiscalização que resultou, por
exemplo, no crescimento de
16,23% na arrecadação de
ICMS do Estado em 2013.
4. A b s o lu t a S o lu çõ es e
N eg ó ci o s
Rua dos Pescadores, 07 Salvador - BA
Tel: 71 4111-1176
Email: absoluta@absoluta.cnt.br
www.absoluta.cnt.br
Sistemas ERP ganham versões populares para micro e pequenas empresas.
A empresa TOTVS lançou a versão de sua principal ERP para MPES a preços populares, fornecedores de sistemas tem observado com boas expectativas a disponibilização de recursos de integração e gestão bancária a pequenos empresários. A carência de atendimento a esse setor e a dificuldades financeiras que os pequenos empreendedores passam, tem ganhado politicas de combates ao atual quadro com facilidades de acesso a linhas de crédito do BNDES e maior acesso ao
mercado.
Com condições para ampliar seu crescimento e consolidação de seus negócios os pequenos negócios precisam enquadrar-se no contexto atual de gestão e inteligência empresarial.
Apoiar-se em ferramentas de gestão e sistemas robustos poderá ser um grande diferencial, com a
redução de trabalho e melhor gerenciamento de giro do seu capital, de seus recursos e de vendas.
Falta muito a ser feito em termos de apoio ao micro e pequeno empresário, indicadores e o olhar
de oportunidade de grande s fornecedores e do governo poderá em alguns anos reverter o quadro
de dificuldades vivido por esse segmento de fundamental importância a economia e a sociedade.
Seu sucesso é o nosso negócio.
Inteligência Fiscal e as Novas Demandas do Poder Público
aos estados que aderiram ao
protocolo.
Diferente de qualquer época
a informatização e a prestação de contas da sociedade
civil ao poder público imprime uma sociedade que entrega todas as suas informações fiscais, os custos e
investimentos envolvidos
nessa fiscalização eletrônica
impõe a sociedade pagar
parte dessa conta seja no
repasse dos valores investidos aos preços para o consumidor ou na possibilidade de
multa e cobranças judiciais
por não entrega de obrigações.
Com a criação do Sistema
Público de Escrituração Digital – SPED os empreendedores instalados no país sejam
nacionais ou externos cedo
ou tarde acabam sofrendo
algum impacto positivo ou
negativo com a obrigação.
Pontos positivos podem ser
analisados com as tecnologias implementadas e a segurança das informações, ponto de fundamental importância para organizações contábeis, empresas, terceiro
setor e poder público.
Os sistemas de automação
voltados para micro ou grandes empresas precisam estar prontos para atender a
exigências, mesmo que estas não se iniciam por hora,
em algum momento será
alvo de cobranças como o
caso do eSOCIAL com previsão para empresas de Lucro
Presumido e do Simples
Nacional á partir de setembro deste ano.
Conforme o protocolo ICMS
91 de 2013 relativos ao
SPED Fiscal prevê o prazo
para obrigatoriedade da
entrega para fatos ocorridos
a partir de 01/01/2016 com
a possibilidade de antecipação caso seja conveniente
.
A sociedade como o todo
ganha na eficiência e eficácia no combate a sonegação
fiscal e a corrupção uma vez
que e sistema como o SPED
inibe a sonegação fiscal e
informalidade de operações
mercantis. Empresas e pessoas de alguma forma podem colaborar com a transparência das informações ao
poder público e cobrar o
retorno das politicas de inteligência utilizadas no combate à sonegação fiscal.
