1. BO
A
ESTAS
SF
COMUNICAÇÃO TELEFÓNICA SEGURA [+]
INQUÉRITO AOS PROFISSIONAIS
NOVAS DECLARAÇÕES DE REGISTO,
LIBERAIS [+]
INÍCIO DE ATIVIDADE, ALTERAÇÃO E
PROTOCOLOS [+]
CESSAÇÃO [+]
FOLHETOS ELETRÓNICOS NA AT [+]
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA [+]
OBRIGAÇÕES DECLARATIVAS [+]
OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO [+]
AS DEDUÇÕES EM IVA [+]

2. BO
A
ESTAS
SF
NOTÍCIAS
COMUNICAÇÃO TELEFÓNICA
SEGURA
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) disponibilizou recentemente uma nova valência no serviço de atendimento telefónico – a comunicação telefónica segura.
DESTAQUE
O
ESTANTE
LEGISLAÇÃO
CALENDÁRIO
Agora é possível solicitar informações sobre matérias sujeitas a confidencialidade, se na sua posse tiver o código de acesso telefónico.
Para obter o seu código de acesso telefónico, deverá aceder ao
Portal das Finanças, e após a introdução do número de identificação e respetiva senha de acesso, escolher a opção “OBTER ACESSO TELEFÓNICO”.
Nos futuros contatos com a AT, se necessário, ser-lhe-á solicitado
que indique apenas 4 dos 6 algarismos que compõem o seu código de acesso telefónico e nunca a totalidade dos algarismos que o
compõem.
Pode ainda alterar o código na opção “ ALTERAR SENHA”.
Este novo serviço tem como missão facilitar e apoiar os contribuintes no cumprimento das suas obrigações tributárias e evitar tanto
quanto possível a sua deslocação aos serviços da AT, proporcionando um atendimento em ambiente seguro, com total garantia de identidade dos interlocutores bem como do dever de sigilo profissional.

3. BO
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SF
NOTÍCIAS
NOVAS DECLARAÇÕES DE REGISTO, INÍCIO
DE ATIVIDADE, ALTERAÇÃO E CESSAÇÃO
Foi publicada a Portaria n.º 290/2013, de 23 de setembro que aprovou as novas declarações de registo, início de atividade, alteração
e cessação.
Recordamos que é crucial que mantenha atualizada toda a informação respeitante à sua atividade, só assim poderá assegurar um
correto enquadramento fiscal em sede dos diferentes impostos a
que possa ficar sujeito, bem como das futuras obrigações daí decorrentes.
DESTAQUE
O
ESTANTE
LEGISLAÇÃO
CALENDÁRIO

4. BO
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SF
INQUÉRITO AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS
NOTÍCIAS
DESTAQUE
O
No âmbito da sua atividade tem algum assunto que gostasse de ver
abordado nesta newsletter?
Pretendemos ir de encontro às suas necessidades e selecionar temas de maior interesse, para isso, vamos disponibilizar um inquérito que brevemente lhe será enviado por email.
Não fique de fora, participe.
PROTOCOLOS
O
A Autoridade Tributária e Aduaneira celebrou Protocolos de Cooperação com as Ordens dos Médicos e dos Advogados nos dias 12 e
20 de novembro.
ESTANTE
LEGISLAÇÃO
CALENDÁRIO
A realização destes acordos representa um importante passo na
estratégia de envolvimento e colaboração com as associações profissionais, encontrando-se previstas ações conjuntas no âmbito do
cumprimento fiscal como conferências, seminários e sessões de
esclarecimento.

5. BO
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ESTAS
SF
FOLHETOS ELETRÓNICOS NA AT
NOTÍCIAS
DESTAQUE
O
Foram disponibilizados novos folhetos informativos no
Portal das Finanças:
• Atividades agrícolas, silvícolas e pecuárias
No âmbito das atividades agrícolas, silvícolas e pecuárias
o OE para 2013 estabeleceu novas regras em sede de
IVA. Com este folheto pretende-se auxiliar os agricultores na compreensão das novas obrigações declarativas e
de pagamento.
O
ESTANTE
LEGISLAÇÃO
CALENDÁRIO
• Transmissão Gratuita de bens – Obrigações declarativas
O folheto sobre a transmissão gratuita de bens pretende
responder às perguntas mais frequentes colocadas aos
diversos serviços da AT.

6. BO
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ESTAS
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AS DEDUÇÕES EM IVA
NOTÍCIAS
É profissional liberal, sujeito passivo de IVA?
Encontra-se enquadrado no regime normal?
DESTAQUE
ESTANTE
Então este artigo é para si.
[Regras previstas nos artigos 19.º, 20.º e 21.º do Código do
Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA)]
Sendo profissional liberal, sujeito passivo de IVA, enquadrado no
regime normal, saiba como deduzir o imposto suportado na aquisição de bens e serviços no exercício da sua atividade económica.
Nascimento e requisitos do direito à dedução [+]
Atenção [+]
Declaração periódica [+]
LEGISLAÇÃO
CALENDÁRIO

7. BO
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SF
Aceda aqui a:
NOTÍCIAS
CÓDIGOS TRIBUTÁRIOS
LEGISLAÇÃO / INSTRUÇÕES ADMINISTRATIVAS
DESTAQUE
INFORMAÇÕES VINCULATIVAS
PUBLICAÇÕES INTERNAS
ESTANTE
DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS
CONVENÇÕES PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO
O
LEGISLAÇÃO
ACORDOS PARA TROCA DE INFORMAÇÕES EM MATÉRIA
FISCAL (ATI)
PROTOCOLOS DE ASSISTÊNCIA MÚTUA
ADMINISTRATIVA
REGULAMENTOS COMUNITÁRIOS
CALENDÁRIO

8. BO
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NOTÍCIAS
DESTAQUE
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Aceda aqui a:
LEGISLAÇÃO
OBRIGAÇÕES DECLARATIVAS
OBRIGAÇÕES DE PAGAMENTO
CALENDÁRIO
2013