O documento discute o contributo das energias renováveis para as empresas em Portugal. Apresenta dados sobre a Associação Portuguesa de Energias Renováveis e o crescimento da capacidade instalada de fontes renováveis no país entre 2000-2012. Também descreve projetos da associação e estudos sobre os impactos econômicos e ambientais das energias renováveis em Portugal.

2. Conferência Internacional
Mais Eficiência, Maior Competitividade para as
Empresas em Portugal
O Contributo da Electricidade Renovável
António Sá da Costa
Porto, 21 de Novembro de 2013
2

3. ÍNDICE
1.
QUEM SOMOS
2.
DADOS GERAIS
3.
A CONTRIBUIÇÃO DAS RENOVÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
4.
O IMPACTO DAS RENOVÁVEIS NA FACTURA DE ELECTRICIDADE E NO DÉFICE
TARIFÁRIO
5.
ÚLTIMOS DESENVOLVIMENTOS REGULATÓRIOS EM PORTUGAL RELATIVOS À
PRE RENOVÁVEL
6.
O PAPEL DE PORTUGAL NAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
3

4. 1. QUEM SOMOS
4

5. A APREN
A APREN - Associação Portuguesa de Energias Renováveis, é uma associação sem fins lucrativos,
constituída em Outubro de 1988, com a missão de coordenação, representação e defesa dos
interesses comuns dos seus Associados.
São Associados da APREN empresas detentoras de licenças de estabelecimento de centrais de
produção de electricidade renovável em regime especial (PRE Renovável), assim como quaisquer
pessoas, individuais ou colectivas, interessadas no desenvolvimento das energias renováveis em
Portugal.
A APREN desenvolve trabalho em conjunto com organismos oficiais e outras entidades congéneres a
nível nacional e internacional, constituindo um instrumento de participação na elaboração das
políticas energéticas para Portugal, promovendo o aproveitamento e valorização dos recursos
renováveis nacionais para produção de electricidade.
A APREN é associada das seguintes entidades:
5

6. REPRESENTATIVIDADE
Tecnologia
Representatividade
Parques Eólicos (PE)
96%
Pequenas Centrais Hídricas (PCH)
82%
Solar Fotovoltaica (PV)
57%
Biomassa
34%
Ondas
32%
PRE RENOVÁVEL
87%
Nota: para o cálculo da representatividade da APREN, foram considerados os valores avançados pela
DGEG na sua publicação “Estatísticas Rápidas – Renováveis, Junho de 2013” (referentes a Portugal
Continental), adicionando a potência instalada nas Regiões Autónomas. Ainda, no que concerne aos
parques eólicos e à solar fotovoltaica, foram excluídas as unidades de microprodução.
6

7. PROJECTOS
e2p – ENERGIAS ENDÓGENAS DE PORTUGAL http://e2p.inegi.up.pt/
7

8. PROJECTOS
ÍNDICE DE EOLICIDADE DE PORTUGAL CONTINENTAL http://apren.pt/gca/?id=181
8

9. PROJECTOS
EnergizAIR – BOLETIM DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
http://energizair.apren.pt/
9

10. PROJECTOS
KEEP ON TRACK! – MONITORIZAÇÃO DO PNAER
www.keepontrack.eu
–
Projecto iniciado em Julho de 2012 através de um consórcio coordenado
pela EREC - European Renewable Energy Council, composto por onze
Associações Nacionais de Energias Renováveis, onde se inclui a APREN,
três parceiros científicos, um parceiro legal e um parceiro parlamentar.
–
O principal objectivo é a monitorização da implementação dos Planos
Nacionais de Acção para as Energias Renováveis (PNAERs) através da
publicação de um relatório anual onde constarão:
•
•
•
•
Análise de estatísticas
Identificação de barreiras
Proposta de medidas correctivas
Avaliação de cenários para 2020 e 2030
–
Está disponível um Legal Helpdesk online onde todos os policy makers
poderão anonimamente tirar dúvidas sobre aplicação de legislação
europeia em matéria de energia
–
Ao longo da duração do projecto serão publicados vários policy briefings
com dados sobre temas importantes para cada Estado-Membro
10

11. ESTUDOS
ESTUDO DO IMPACTO MACROECONÓMICO DO SECTOR DAS ENERGIAS
RENOVÁVEIS EM PORTUGAL http://apren.pt/gca/?id=242
11

12. ESTUDOS
AVALIAÇÃO DOS CUSTOS E BENEFÍCIOS DA ELECTRICIDADE DE ORIGEM
RENOVÁVEL http://apren.pt/gca/?id=258
12

13. 2. DADOS GERAIS
13

14. DADOS GERAIS EVOLUÇÃO 2000-2012
Evolução da potência renovável instalada em Portugal
6,000
5,000
MW
4,000
3,000
2,000
1,000
0
2000
2001
Grande Hídrica
2002
Eólica
2003
2004
Biomassa
2005
2006
2007
Pequenas Centrais Hídricas
2008
Solar PV
2009
2010
Geotermia
2011
2012
Ondas
Fonte: APREN
Legenda:
PV – fotovoltaica
Biomassa inclui cogeração renovável, biogás, RSU (resíduos sólidos urbanos)
14

15. DADOS GERAIS EVOLUÇÃO 2000-2012
100%
3%
3%
90%
80%
70%
60%
3%
4%
18%
28%
33%
3%
20%
34%
2%
60,000
8%
12%
20%
4%
19%
14%
6%
3%
1%
13%
16%
9%
6%
5%
5%
4%
5%
14%
20%
6%
7%
15%
28%
12%
21%
9%
71%
30,000
10%
16%
5%
5%
20,000
63%
51%
56%
51%
20%
47%
46%
40,000
11%
18%
10%
60%
50,000
16%
40%
63%
27%
7%
50%
30%
25%
13%
8%
11%
24%
47%
33%
38%
35%
10,000
Evolução do consumo de electricidade (GWh)
Peso das diferentes fontes de produção de electricidade (%)
Evolução do consumo de electricidade e do peso das diferentes fontes de
produção de electricidade no mix nacional
10%
0%
0
2000
Térmica
2001
2002
Importação
2003
2004
2005
PRE não Renovável
2006
2007
2008
Grande Hídrica
2009
2010
2011
2012
PRE Renovável
Consumo Total
Fonte: REN, Análise APREN
15

16. DADOS GERAIS RESUMO 2012
Fonte: REN, Análise APREN
• A eólica foi a segunda maior fonte de produção de electricidade em Portugal Continental em 2012, atingindo os
10 TWh
• Em termos absolutos foram emitidas mais 2,7 milhões de toneladas de CO2 associadas à utilização de carvão
(um aumento de 39% entre 2011 e 2012). Nas contas finais da produção eléctrica o aumento foi de 1,6 milhões
de toneladas, resultante duma quebra elevada de funcionamento das centrais de ciclo combinado a gás natural
associadas a menor consumo e maior importação. No total do sector electroprodutor verificou-se um aumento 16
de 13% das emissões de CO2

17. DADOS GERAIS RESUMO 2012
Fonte: REN, Análise APREN
• A eólica correspondeu a 20% da produção de electricidade - a segunda maior penetração de energia eólica no
mundo, apenas atrás da Dinamarca
• A produção de electricidade de origem renovável em regime especial (toda a renovável excepto a grande
hídrica) abasteceu mais de ¼ do consumo nacional
• A produção total de energia eléctrica a partir de fontes renováveis baixou 18% em relação a 2011. Porém,
aplicando a correcção da hidraulicidade, este valor passa para 52%, o que representa um aumento face aos 47% 17
registados em 2011.

18. DADOS GERAIS
ESTATÍSTICAS DA PRODUÇÃO DE ELECTRICIDADE
EM 2011 E 2012
Produção (GWh)
2012
2011
Grande Hídrica
5 811
10 808
Fio de água
3 048
6 612
Albufeira
2 763
4 196
17 778
19 435
Carvão
12 137
9 120
Gás Natural
5 641
10 315
23 589
30 243
Importação
8 297
4 448
Exportação
403
1 635
Saldo Importador
7 894
2 813
PRE fóssil
5 354
5 306
13 610
12 886
PCH
623
1 019
Eólica
10 012
9 003
Térmica renovável
2 629
2 601
Solar Fotovoltaica
346
263
PRE
18 964
18 192
TOTAL
50 447
51 248
Térmica
PRO
PRE Renovável
Fonte: REN, Dezembro 2012
18

19. DADOS GERAIS IMPACTO NAS IMPORTAÇÕES
Evolução dos preços dos combustíveis fósseis
120.00
100.00
Brent USD / bbl
80.00
Brent €/ bbl
GN €/ MWh
60.00
Carvão €/MWh
40.00
20.00
0.00
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: APREN
19

20. DADOS GERAIS OUTUBRO DE 2013
• A eólica cobriu 22% do consumo de electricidade em Portugal Continental.
Fonte: REN, Análise APREN
• As renováveis contribuíram no total com 58% do consumo de electricidade.
• A produção em regime especial (PRE) garantiu 43% do consumo de electricidade.
20

21. 3. CONTRIBUIÇÃO DAS RENOVÁVEIS PARA O
DESENVOLVIMENTO NACIONAL
21

22. IMPACTO NAS IMPORTAÇÕES
A evolução dos preços dos combustíveis fósseis coloca um elevado grau de incerteza no valor das importações
nacionais de produtos energéticos
18000
12000
16000
10000
14000
12000
8000
10000
6000
8000
6000
4000
Importação total (M€)
Importações de combustíveis fósseis (kton, Mm3)
Evolução das importações de produtos energéticos
4000
2000
2000
0
0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Importação de petróleo bruto e refinados (kton)
Importação de hulha (kton)
Importação de gás natural (Mm3)
2012
Importação total (M€)
Fonte: A Factura Energética Portuguesa 2012, DGEG, Abril 2013
22

23. IMPACTO NAS IMPORTAÇÕES
Peso da importação dos produtos energéticos no PIB
- Saldo Importador
6.0%
4.8%
5.0%
4.3%
4.0%
3.6%
3.6%
4.0%
3.8%
3.2%
3.0%
2.9%
2.6%
2.0%
1.0%
0.0%
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Fonte: A Factura Energética Portuguesa 2012, DGEG, Abril 2013
23

24. IMPACTO NAS IMPORTAÇÕES
800
16.0
721
13.4
700
600
10.8
8.5
400
13.6
540
514
487
500
13.3
14.0
12.0
10.0
439
6.9
5.9
300
4.0
8.0
273
6.0
214
200
4.0
117
100
2.0
0
Produção em regime especial (TWh)
Custo evitado com importações de combustíveis
fósseis (M€)
Contributo da PRE Renovável para a redução de importação de
combustíveis fósseis
0.0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Custo evitado com importações de combustíveis fósseis
2011
2012
Produção PRE-FER
Fonte: Roland Berger Strategy Consultants; APREN
24

25. REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GEE
120
12.00
112
108
105
10.18
100
10.00
88
8.18
7.57
80
75
8.00
6.74
62
60
6.00
5.10
46
4.10
4.45
40
4.00
2.70
20
Emissões evitadas (Mton)
Custo evitado com compra de licenças de CO2 (M€)
Contributo da PRE Renovável para a redução das emissões de gases
com efeito de estufa (GEE)
2.00
4
0
0.00
2005
2006
2007
2008
2009
Custo evitado com compra de licenças de CO2 (M€)
2010
2011
2012
Emissões evitadas (Mton)
Fonte: EWEA, SENDECO2, APREN
25

26. CUSTOS E BENEFÍCIOS DA PRE RENOVÁVEL
MÉDIA ANUAL 2005-2012
Custos (M€/ano)
Benefícios (M€/ano)
Importações de combustíveis fósseis evitadas pela
produção PRE Renovável
-
413
Pagamentos de contrapartidas ao Estado em
procedimentos de atribuição de potência
-
25
Rendas pagas aos Municípios pelas eólicas
-
26
Sobrecusto real da PRE Renovável
204
-
Contribuição da PRE Renovável para o défice tarifário
226
-
-
75
430
539
Custo evitado com a compra de licenças de CO2
TOTAL
Fonte: APREN e ERSE
26

27. REDUÇÃO DA DEPENDÊNCIA ENERGÉTICA
Evolução da dependência energética e do índice de produtibilidade
hidroeléctrica
86%
86.9%
84.7%
1.3
1.22
83.4%
Dependência energética
84%
81.9%
82%
dependência energética
média 1995-2005 ~85%
83.7%
82.8%
82.1%
85.7%
85.3% 84.3%
84.4%
87.2%
86.7% 1.33
83.5%
1.19
1.08
1.04
0.98
78%
0.75
0.73
1.2
1
79.8%
0.76
0.92
0.77
80%
0.8
1.4
1.31
78.1%
0.68
0.8
0.6
76.8%
0.56
76%
0.4
0.42
74%
0.2
72%
70%
Índice de produtibilidade hidroeléctrica
88%
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Dependência energética
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Índice de produtibilidade hidroeléctrica
2009
2010
2011
Fonte: EDP. DGEG
• A maior utilização dos recursos endógenos para produção de electricidade renovável em regime especial, em
particular a eólica, permitiu nos últimos anos reduzir a dependência energética de Portugal em cerca de 7%
• A partir de 2005 quebrou-se a correlação entre o regime hidrológico e a dependência energética: mesmo em anos
mais secos a dependência energética diminuiu
27

28. CRIAÇÃO DE EMPREGO
Emprego gerado pelo sector das energias renováveis
Emprego Gerado
Emprego Directo
Emprego Indirecto
TOTAL
2008
2 400
33 700
36 100
2012
4 800
43 000
47 800
2015
5 800
55 000
60 800
Fonte: Estudo do Impacto Macroeconómico do Sector das Energias Renováveis em
Portugal, Deloitte, Dezembro 2009
Dados actualizados a Dezembro 2011
• 6 500 empregos directos, dos quais
• 2 000 na indústria eólica
• 1 500 no desenvolvimento de centros electroprodutores renováveis
• 3 000 total no sector solar (incluindo sector doméstico e solar térmico)
(Fonte: recolha directa às empresas)
28

29. PIB NACIONAL
Contribuição do sector das energias renováveis para o PIB Nacional
Milhões de €
2008
2012
2015
Contribuição Directa
1 100
1 720
2 220
990
1 480
1 900
2 090
3 200
4 120
Contribuição Indirecta
TOTAL
Fonte: Estudo do Impacto Macroeconómico do Sector das Energias Renováveis em Portugal,
Deloitte, Dezembro 2009
29

30. CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTO
•
Investimento total de 8 500 M€ em potência instalada
–
69% do capital das empresas é estrangeiro (o que traduz um grande potencial de atracção
de investimento estrangeiro)
•
Investimento de 500 M€ na indústria solar e eólica
•
Investimento adicional entre 9 e 13 M€, das fábricas da ENERCON e Saertex na
ampliação e adaptação de duas fábricas e criação de uma unidade empresarial de
raiz, para a fabricação de um novo modelo de aerogerador
•
Pagamentos dos produtores de electricidade de origem renovável em regime
especial de 200 M€ em contrapartidas pagas ao Estado nos concursos para
atribuição de potência (eólica 2005, PCHs e PV 2010)
30

31. DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DOS MUNICÍPIOS
•
2,5% facturação eólica é paga aos Municípios: 24 M€ em 2012, 96 M€ acumulados
entre 2002 e 2012
•
Rendas de terrenos eólicos: 19 M€ em 2012, 96 M€ acumulados entre 2002 e 2012
•
Execução de diferentes tipos de benfeitorias: ex. reparação de estradas,
colaboração com corpos de bombeiros e na melhoria da rede primária de incêndios
(limpeza de faixas e acessos de cumeada), apoio a iniciativas culturais e escolares,
acções de preservação e enriquecimento dos habitats locais
31

32. AUMENTO DAS EXPORTAÇÕES
•
Exportações previstas ao longo da vida do cluster industrial eólico:
ENEOP + Ventinveste = 1 800 + 600 MW respectivamente (aproximadamente 900 +
300 aerogeradores, respectivamente)
•
200 M€ em exportações da fábrica da ENERCON e 80 M€ da REpower em 2012
•
Exportação de serviços
– Ex. consultadoria na avaliação de recursos renováveis: Megajoule e INEGI
•
Internacionalização de empresas
– EDP Renováveis 3ª maior empresa de energias renováveis a nível mundial
32

33. 4. O IMPACTO DAS RENOVÁVEIS NA FACTURA DE
ELECTRICIDADE E NO DÉFICE TARIFÁRIO
33

34. O IMPACTO DAS RENOVÁVEIS NA FACTURA DE
ELECTRICIDADE
Veja mais em http://www.apren.pt/gca/?id=352
34

35. DIVISÃO TOTAL DA FACTURA DE ELECTRICIDADE DE UM CONSUMIDOR
DOMÉSTICO* EM 2013
Taxa exploração DGEG
0.2%
Imposto especial (ISP electricidade)
2.6% 4.8%
1.7%
Contribuição audiovisual
IVA
Rede de transporte
Energia
4.8%
18.0%
12.9%
Rede de distribuição
Outros Uso Global de Sistema
0.4%
1.7%
2.3%
2.9%
1.9%
Comercialização
Apoios à PRE Renovável
22.1%
Apoios à PRE não Renovável
Apoios à PRO (CAEs e CMECs)
Pagamento de défices de 2006,2007 e 2009 e
convergência tarifária das Regiões Autónomas
Sobrecusto Regiões autónomas
27.0%
-3.2%
Outros CIEGS
Fonte: ERSE, Análise APREN
BTN simples com 6,9 kVA de potência contratada
35

36. DIVISÃO TOTAL DA FACTURA DE ELECTRICIDADE DE UM
CONSUMIDOR DOMÉSTICO* EM 2013
10,3%
7.7%
Total do valor da aquisição da electricidade
PRE Renovável incluindo o sobrecusto
(2,3%) e que corresponde a 29% do total da
produção
ENERGIA
incluindo apoios à PRE e PRO
23.4%
43.9%
REDES
TAXAS E IMPOSTOS
OUTROS
incluindo comercialização
25.0%
Fonte: ERSE, Análise APREN
* BTN simples com 6,9 kVA de potência contratada
36

37. O IMPACTO DAS RENOVÁVEIS NA FACTURA DE
ELECTRICIDADE
DIVISÃO GERAL DA TARIFA
23%
Tarifa de Consumo + Potência
contratada
Taxas e Impostos
77%
Fonte: ERSE, Análise APREN
37

38. O IMPACTO DAS RENOVÁVEIS NA FACTURA DE
ELECTRICIDADE
DIVISÃO GERAL DA TARIFA
Tarifa de
Consumo +
Potência
contratada
23%
77%
DIVISÃO DAS TAXAS E IMPOSTOS
0.6%
2%
Taxas e Impostos
21%
Taxa exploração DGEG
Imposto especial (ISP
electricidade)
Contribuição audiovisual
77%
IVA
Fonte: ERSE, Análise APREN
38

39. O IMPACTO DAS RENOVÁVEIS NA FACTURA DE
ELECTRICIDADE
DIVISÃO GERAL DA TARIFA
Tarifa de
Consumo +
Potência
contratada
23%
77%
DIVISÃO DA TARIFA DE CONSUMO + POTÊNCIA
CONTRATADA
2.5%
3.7%
Taxas e Impostos
Rede de transporte
28.9%
35.2%
Rede de distribuição
CIEGs
Uso Global de Sistema Outros
Energia
Comercialização
-4.2%
33.9%
Fonte: ERSE, Análise APREN
39

40. O IMPACTO DAS RENOVÁVEIS NA FACTURA DE
ELECTRICIDADE
DIVISÃO DA TARIFA DE CONSUMO +
POTÊNCIA CONTRATADA
2.5% 3.7%
35.2%
28.9%
Rede de transporte
DIVISÃO DOS CIEGS
Rede de
distribuição
Apoios à PRE Renovável
CIEGs
9%
Uso Global de
Sistema - Outros
-4.2%
33.9%
18%
Energia
7%
Apoios à PRE não Renovável
Comercialização
Apoios à PRO (CAEs e CMECs)
10%
Pagamento de défices de 2006,2007 e 2009 e
convergência tarifária das Regiões Autónomas
Sobrecusto Regiões autónomas
6%
50%
Outros CIEGS
Fonte: ERSE, Análise APREN
40

41. O IMPACTO DAS RENOVÁVEIS NA FACTURA DE
ELECTRICIDADE
DIVISÃO DOS CIEGS
18%
Apoios à PRE Renovável
DIVISÃO DOS APOIOS À PRE RENOVÁVEL
Apoios à PRE não Renovável
9%
7%
Apoios à PRO (CAEs e CMECs)
10%
6%
50%
Eólicas
Pagamento de défices de 2006,2007
e 2009 e convergência tarifária das
Regiões Autónomas
Sobrecusto Regiões autónomas
8%
Hídricas
Outros CIEGS
Biogás
17%
Biomassa
2%
54%
8%
RSU
6%
1%
Fotovoltaica e energia das
ondas
5%
Térmica - Cogeração renovável
Microgeração (renovável)
Fonte: ERSE, Análise APREN
41

42. O IMPACTO DAS RENOVÁVEIS NA FACTURA DE
ELECTRICIDADE
DIVISÃO DOS APOIOS À PRE RENOVÁVEL
DIVISÃO DA PRODUÇÃO PRE RENOVÁVEL
(GWh)
8%
Hídricas
12%
Hídricas
1%
3%
Biogás
17%
Eólicas
1%
Eólicas
Biogás
5%
Biomassa
Biomassa
1%
7%
2%
54%
8%
Fotovoltaica e energia das
ondas
69%
RSU
RSU
6%
1%
Fotovoltaica e energia
das ondas
5%
Térmica - Cogeração
renovável
Térmica - Cogeração
Renovável
Microgeração
Microgeração (renovável)
Fonte: ERSE, Análise APREN
Nota: A divisão dos pagamentos à PRE Renovável é função não só do custo
por tecnologia mas também da quantidade de electricidade produzida. Por
exemplo as eólicas pesam 54% nos apoios mas 69% na produção
42

43. O IMPACTO DAS RENOVÁVEIS NO DÉFICE
TARIFÁRIO
Veja mais em http://www.apren.pt/gca/?id=351
43

44. O IMPACTO DAS RENOVÁVEIS NO DÉFICE
TARIFÁRIO
DIVISÃO DO DÉFICE TARIFÁRIO POR RÚBRICA EM MILHARES DE EUROS
k€
4,000,000 €
3,500,000 €
3,000,000 €
Outros
2,500,000 €
Regiões Autónomas
PRO
2,000,000 €
PRE Não Renovável
PRE Renovável
1,500,000 €
1,000,000 €
500,000 €
- €
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: ERSE, Análise APREN
44

45. O IMPACTO DAS RENOVÁVEIS NO DÉFICE
TARIFÁRIO
DIVISÃO DO DÉFICE TARIFÁRIO POR RÚBRICA EM %
100%
2%
7%
6%
8%
90%
7%
7%
3%
3%
7%
31%
80%
48%
42%
70%
60%
2%
78%
63%
50%
64%
Outros
65%
22%
Regiões Autónomas
PRO
18%
40%
PRE Não Renovável
PRE Renovável
30%
52%
20%
7%
22%
0%
0%
2008
15%
15%
2009
2010
2011
43%
33%
0%
2007
7%
15%
10%
7%
2012
2013
Fonte: ERSE, Análise APREN
45

46. 5. ÚLTIMOS DESENVOLVIMENTOS REGULATÓRIOS
EM PORTUGAL RELATIVOS À PRE RENOVÁVEL
46

47. ÚLTIMOS DESENVOLVIMENTOS REGULATÓRIOS EM
PORTUGAL RELATIVOS À PRE RENOVÁVEL
•
MoU – Maio 2011
•
Decreto-Lei n.º 25/2012 - Fevereiro 2012 (moratória - suspende a atribuição de nova potência)
•
Despacho n.º 3316/2012 - Março 2012 (suspensão dos processos de PCHs)
•
Consulta Pública para a revisão do PNAER – Abril 2012
•
Acordo com promotores eólicos – Agosto 2012
•
Decretos-Lei n.º 215-A/2012 e 215-B/2012 – Outubro 2012 (alterações ao Sistema Eléctrico Nacional)
•
Decreto-Lei n.º 35/2013 – Fevereiro 2013 (vincula o acordo com promotores eólicos e altera as condições
remuneratórias das PCHs)
•
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013 – Abril de 2013 (aprova a nova versão do PNAER)
•
Portaria n.º 237/2013 (relativa à actividade de produção de electricidade em regime especial, bem como as
regras aplicáveis à emissão, alteração, transmissão e extinção do acto de admissão da comunicação prévia)
•
Portaria n.º 243/2013 (estabelece os termos, condições e critérios de atribuição de capacidade de injecção na
rede eléctrica de serviço público bem como da obtenção da licença de produção e respectiva licença de
exploração)
47

48. 6. O PAPEL DE PORTUGAL NAS ENERGIAS
RENOVÁVEIS
48

49. O PAPEL DE PORTUGAL NAS ENERGIAS
RENOVÁVEIS
•
Portugal possui um mix invejável de recursos renováveis, pois temos montanhas para
aproveitar a energia hídrica, muitas horas de radiação para aproveitar a energia solar, muitas
horas de vento para aproveitar a energia eólica e uma das maiores plataformas continentais
para aproveitar as energias offshore.
•
Portugal é tido como um exemplo a nível internacional no aproveitamento das energias
renováveis, sendo o 5º país da Europa com maior penetração de renováveis no consumo de
energia final e o 2º país do mundo com maior penetração de eólica no consumo de
electricidade.
•
As empresas e os técnicos portugueses têm um know-how muito apetecível a nível
internacional, veja-se o caso da State Grid que comprou a REN para utilizar os seus
conhecimentos na integração da energia eólica na China.
•
Os portugueses devem ter orgulho do papel de Portugal nas energias renováveis. As
renováveis devem ser encaradas como uma política de carácter transversal e continuado sendo
uma das bandeiras do nosso país, e como um exemplo de um sector que contribui para a
economia, criação de emprego, qualidade ambiental e desenvolvimento regional (entre outros).
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