2. O Projeto “Capacitar para Garantir Direitos”, é executado
pela Associação de Conselheiros Tutelares e ex-
Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, nos
municípios de: Itacaré, Jaguaripe, Maragogipe, Maraú e
Valença.
3. Essas localidades são caracterizadas como grande
potencial turístico devido aos rios, praias e paisagens
naturais, o que possibilita a crescente violação de
direitos da criança e do adolescente como: abuso e
exploração sexual infanto-juvenil, maus tratos, trabalho
infantil, evasão escolar, dentre outras violações.
4. Objetivo Geral
Fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança
e do Adolescente, através de um programa de formação
para os integrantes da rede de atenção à Criança e ao
Adolescente local.
5. 1. Implementar um programa de formação para 150 (cento
e cinquenta) profissionais e
2. Impulsionar a formação ou fortalecimento de redes
locais de atenção à Criança e ao Adolescente.
Objetivos Específicos:
6. A linha de atuação que insere o projeto é a GARANTIA
DOS DIREITOS da Criança e do Adolescente, com foco
na formação dos profissionais do Sistema de Garantia
dos Direitos - SGD.
7. Público alvo
O Projeto prevê a participação direta de 400 (quatrocentas)
pessoas: jovens, adultos e idosos, durante 02 anos,
visando o fortalecimento da rede de atenção a Criança e
Adolescente.
8. Os participantes são: Conselheiros de Direitos,
Conselheiros Tutelares, representantes dos demais
Conselhos setoriais (Assistência Social, Educação,
Saúde, Segurança Pública...), lideranças comunitárias,
profissionais do CREAS, CRAS, representantes da
Polícia Civil e Militar, do Judiciário, Ministério Público,
Defensoria Pública, entidades e órgãos que atuam na
área da Criança e do Adolescente.
Público Alvo
9. As etapas do Projeto:
.Mapeamento da Rede;
.Mobilização e articulação da rede mapeada;
.Realização dos cursos e seminários e
.Monitoramento
10. Conteúdo dos cursos
O curso é dividido em dois módulos, com carga horária de
20 horas, cada.
• Módulo I (básico) – conteúdo: Normativas internacionais
e nacionais, Estatuto da Criança e do Adolescente, SGD
- Sistema de Garantia dos Direitos, Políticas Públicas,
violações de direitos, etc.
• Módulo II (específico) – conteúdo: os temas são
escolhidos pelos cursistas.
18. Projeto “Capacitar Para Garantir Direitos”
ACTEBA – Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-
Conselheiros do Estado da Bahia.
Rua Hélio Machado, 397, 1 andar, Boca do Rio, Salvador-Bahia
CEP: 41.710-200
Diretoria Gestão 2012/2014
Resp.: Antônia Santos – Pres. da ACTEBA - 71 8810-7176
Saray Freitas – Coordenadora do Projeto - 71 8665-7424
E-mail: actebaprojetos@gmail.com
acteba@yahoo.com.br
19. Obrigada!
“ Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos
nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos
alguma coisa. Por isso aprendemos sempre”.
Paulo Freire
