Convocatória Assembleia Geral

1. ACTEBA - Rua Hélio Machado, 397, 1º andar, Boca do Rio, Salvador, Bahia – CEP: 41.710-200 Tel.: 71 98699-3678
E-mail: actebadiretoria@acteba.org - www.acteba.org - Facebook: Acteba Diretoria
Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da BA
CNPJ: 11.045.370/0001-61
Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares/BA
Of. Circular Nº 199/2016.
Salvador, 18 de outubro de 2016.
Aos Associados da ACTEBA
Assunto: Convocatória para a Assembleia Geral Ordinária da ACTEBA.
Prezado (a) Associado (a),
A ACTEBA – Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da
Bahia, entidade sem fins lucrativos, que representa, congrega e defende os
Conselheiros Tutelares da Bahia, bem como defende os direitos da Criança e do
Adolescente, inscrita no CNPJ sob o número 11.045.370/0001-61, por seu
representante legal Adão José Luz Filho, no cumprimento de suas atribuições
estatutárias previstas nos arts. 15 e 18, inciso I, CONVOCA os ASSOCIADOS para a
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada no dia 18 de novembro de
2016, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Campus de Vitória
da Conquista, Bahia, Brasil, que terá como pauta: a) Apresentação do Relatório da
Gestão 2014/2016; b) Aprovação do Regimento Interno; c) Alteração do Estatuto; d)
Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato 2016/2018. A Assembleia terá
inicio às 08h (oito horas) em primeira convocatória, com a presença de 2/3 (dois terços)
dos associados. A segunda convocatória ocorrerá às 08h30min (oito horas e trinta
minutos) com os associados presentes.
O credenciamento far-se-á mediante apresentação da Carteira de Identidade ou outro
documento oficial com foto (Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, Carteira de
Habilitação). Para exercer o direito de votar e ser votado o (a) associado (a) deverá
estar adimplente (art. 5ª, I e V) com a contribuição anual prevista no art. 45, inciso I e II
do Estatuto. “A taxa será de 1% do valor do salário mínimo vigente a recolher para a
associação estadual com pagamento mensal ou anual”. A referida taxa no valor atual de
R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos) - mensal ou R$ 105,60 (cento e cinco reais e
sessenta centavos) - anual, deve ser paga em favor da ACTEBA.
No ensejo convidamos-lhe para participar da 9ª Edição do Seminário Estadual de
Conselhos Tutelares da Bahia, que se realizará nos dias 17 e 18 de novembro de
2016, no auditório Glauber Rocha da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
- UESB, Campus de Vitória da Conquista, Bahia.
As despesas com passagens, inscrições para o Seminário, hospedagens e alimentação
serão de responsabilidades dos municípios. As inscrições do Seminário serão

2. ACTEBA - Rua Hélio Machado, 397, 1º andar, Boca do Rio, Salvador, Bahia – CEP: 41.710-200 Tel.: 71 98699-3678
E-mail: actebadiretoria@acteba.org - www.acteba.org - Facebook: Acteba Diretoria
Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da BA
CNPJ: 11.045.370/0001-61
Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares/BA
realizadas pelo blog: www.acteba.blogspot.com.br, ao custo de R$ 35,00 (trinta e
cinco reais).
As taxa da mensalidade do associado e da inscrição devem ser paga por meio de
depósito bancário, identificado, em favor da Associação de Conselheiros Tutelares e
Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, Caixa Econômica Federal,
Agência: 1053 Op: 003 Conta Corrente: 3904-3. A programação e sugestões de
hospedagens serão postadas no blog da ACTEBA. www.acteba.blogspot.com.br.
Favor digitalizar e enviar o comprovante do depósito para o e-mail:
actebablog@gmail.com
Certos de contar com a participação dos nobres companheiros no referido Seminário,
desde já agradecemos.
Cordialmente,
Adão José Luz Filho
Presidente da ACTEBA
(71) 98699-3678