Monografia diassis1

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI
COORDENAÇÃO DE GEOGRAFIA
CURSO: LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA
DISCIPLINA: MONOGRAFIA
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO RIACHO OLHO D’ÁGUA
(RELATÓRIO FINAL)
TERESINA (PI), JANEIRO DE 2005

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FRANCISCO DIASSIS BEZERRA
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO RIACHO OLHO D’ÁGUA
Relatório de pesquisa apresentado no final do
período da disciplina Prática de Pesquisa
Geográfica da Graduação de Licenciatura
Plena em Geografia da Universidade Estadual
do Piauí.
Profª Orientador(a): Irene Bezerra Batista.
TERESINA (PI), JANEIRO DE 2005

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DEDICATÓRIA
A Deus por nos dar força para superar todas as
dificuldades encontradas;
A minha esposa e filhos pela compreensão e apoio;
Aos amigos e professores;
A todas as pessoas que contribuíram direta ou
indiretamente para que conseguíssemos atingir nosso
objetivo.

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EPÍGRAFE
“O homem, antes de mais nada, precisa entender
que não é apenas um elemento ocupando o espaço
terrestre, faz parte de um imenso universo de vidas que
compõem este planeta, preservá-las significa garantir a
sua própria existência”.
(Francisco Diassis Bezerra)

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AGRADECIMENTOS
A Deus que nos deus forças e equilíbrio espiritual para superar os obstáculos encontrados.
Especialmente a minha esposa e a meus pais pela compreensão e apoio nos momentos mais
difíceis.
A profª da UFPI, Cláudia Sabóia, pelo incentivo e orientação quanto a produção deste
trabalho.
Ao Prof. da UFPI, Raimundo Tomás pelas fontes bibliográficas sobre a proteção, recuperação
das matas ciliares das nascentes dos rios.
A Profª Suzete Feitosa pelas valiosas orientações e correções feitas para realização deste
trabalho.
A Profª aposentada da Secretaria Estadual de Educação – SEE, Sra. Maria dos Santos Mendes
pelas informações sobre a história antiga do riacho Olho D’Água.
Ao técnico do IBGE-PI, José Francisco Santana pelas informações e fornecimento de cópia da
Carta DSG-SUDENE – Teresina
A Sra. Ana Célia Aragão – Assessora de comunicação da Secretaria do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, pelas fontes bibliográficas.
A Sra. Epifánia Rodrigues dos Santos Aguiar bibliotecária da Secretaria Municipal de
Planejamento da Prefeitura de Teresina – SEMPLAN, pelas fontes bibliográficas sobre a
construção do Cemitério Santa Cruz.
A Sra. Maria Zilda Nunes Lima, presidente da Associação de Moradores da Vila Bom Jesus,
pelas informações sobre a organização espacial e planejamento da referida comunidade.

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Ao Sr. Raimundo Nonato Ramos, agricultor e proprietário de uma gleba de terra na localidade
Areias pelas informações sobre a fauna e flora existente na região do Riacho Olho D’ água.
À Universidade Estadual do Piauí que me proporcionou a oportunidade de realizar este curso.
À todos os professores que souberam conduzir-nos sabiamente na direção do nosso objetivo.
Aos meus colegas de curso, que juntos compartilhamos bons momentos e superamos todas as
dificuldades desta jornada.
A todas as pessoas que direta ou indiretamente, contribuíram para que pudéssemos atingir o
nosso objetivo.

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APRESENTAÇÃO
Este trabalho tem como objetivo, evidenciar os fatores que estão contribuindo para a
degradação ambiental em todo o curso do Riacho Olho D´água, Córrego localizado no
perímetro urbano da cidade Teresina, mais precisamente entre os bairros Santo Antônio e
Santa Fé, ambos localizados na zona sul da cidade, bem como caracterizar as fontes
poluidoras e apontar sugestões no sentido de promover a sustentabilidade nesta área.

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RESUMO
O rápido processo de expansão urbana por que passa a cidade de Teresina, capital do
Estado do Piauí nas últimas décadas, faz com que muitas áreas tidas como imprópria para
edificações como as margens dos rios, córregos e áreas lagunares, sejam ocupadas para fins
residenciais comerciais e outras atividades. A constante ocupação destas áreas, traz como
consequência, uma série de complicações, como a degradação ou a extinção total de todo o
ecossistema natural existente neste locais e ao flagelo que os ocupantes passam a sofrer,
devido as constantes inundações que ocorrem, principalmente em períodos chuvosos, além de
serem afetados por inúmeras epidemias causadas pelo ataque de insetos que se desenvolvem
facilmente em áreas alagadas. Por outro lado, o ocasionamento no progresso de expansão do
solo urbano de Teresina, o mesmo não vem sendo acompanhado no mesmo ritmo, com
planejamento e investimentos em infra-estruturas, melhoramentos e adequação das novas
áreas, de modo que seus moradores sejam beneficiados e possam usufruir uma boa qualidade
de vida. Dessa forma deve o poder público, desenvolver estratégias que venham favorecer a
gestão especial da cidade de Teresina e que os recursos destinados para este fim, sejam
distribuídos de forma igualitária, evitando com que muitas áreas sejam esquecidas e se
transformem em ambientes nocivos a vida humana como também ao meio ambiente.
Verificando os problemas de degradação ambiental observados em todos a região foco deste
trabalho, chegamos a conclusão de que faz-se necessário, uma urgente intervenção do poder
público (Estado e Prefeitura), no sentido de levar até aquela área, uma série de melhorias
como saneamento básico, melhoria habitacional, abastecimento de água e luz, coleta de lixo,
como também, recuperar as áreas que estão sendo seriamente comprometidas devido a falta
desses benefícios.

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LISTA DE GRÁFICO
GRÁFICO 1 – Quantidade de pessoas por residência
GRAFICO 2 – Renda familiar
GRÁFICO 3 – Tipos de Ocupação
GRÁFICO 4 – Grau de instrução
GRÁFICO 5 – Tipos de residência
GRÁFICO 6 – Tipo de cobertura residencial
GRÁFICO 7 – Propriedade da residência
GRÁFICO 8 – Título fundiário do imóvel
GRÁFICO 9 – Origem da água que abastece a residência.
GRÁFICO 10 – Tratamento da Água
GRÁFICO 11 – Destino das águas residenciais
GRÁFICO 12 – Destino da água de chuva
GRÁFICO 13 – Destino do lixo produzido na residência
GRÁFICO 14 – Coleta de lixo
GRÁFICO 15 – Satisfação da população em relação a coleta de lixo urbano;
GRÁFICO 16 – Estação de tratamento de esgoto público
GRÁFICO 17 – Fossas Sépticas
GRÁFICO 18 – Infra-estruturas existente no bairro
GRÁFICO 19 – Melhorias mais urgente que o bairro precisa

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LISTA DE MAPAS E ANEXOS
 Questionário população
 Carta da DSG – Sudene – Teresina
 Mapa das Bacias Hidrográficas do Piauí
 Mapa administrativo da cidade de Teresina
 Carta Náutica do Encontro dos Rios Parnaíba e Poti-Teresina

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LISTA DE ABREVIATURA
LOM – Lei Orgânica do Município de Teresina
ONU – Organização das Nações Unidas
OMS – Organização Mundial de Saúde
SEMAM – Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Teresina
SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste

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SUMÁRIO
LISTA DE FOTOS
LISTA DE GRÁFICOS E TABELAS
LISTA DE MAPA E ANEXO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 13
1. A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL VIVENCIADA PELAS CIDADES BRASILEIRAS
........................................................................................................................................... 16
1.1. Teresina a exemplo de outras cidades brasileiras ...................................................... 16
1.2. Os problemas causados devido o fenômeno da ocupação urbana .............................. 18
1.3. O notável esforço de organismos oficiais e comunidades civis organizadas .............. 19
1.4. Água: um elemento natural ameaçado pela poluição................................................. 21
2. CARACTERíSTICA GERAL DO RIACHO OLHO D´ÁGUA....................................... 25
2.1. Os problemas de degradação ambientais no Riacho Olho D’água. ............................ 27
2.2. As principais fontes poluidoras do riacho Olho D´Água ........................................... 30
2.3. Alguns indícios para o desenvolvimento sustentável na área do riacho Olho D´água.31
2.4. As ações do poder público na área do riacho Olho D´Água
3. DIAGNÓSTICO SÓCIO-ECONÔMICO E SANITÁRIO DAS COMUNIDADES
RIBEIRINHAS DO RIACHO OLHO D´ÁGUA................................................................. 33
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 50
5. BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................ 53
6. ANEXOS........................................................................................................................ 56
ABSTRACT

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The fast process of urban expansion why it passes the city of Teresina, capital of the State of
the Piauí in the last decades, makes with that many areas had as improper for constructions as
the edges of the rivers, streams and areas lagunares, are busy for commercial residential ends
and other activities. The constant occupation of these areas, brings as consequence, a series of
complications, as the degradation or the total extinguishing of all the existing natural
ecosystem in these places and to it I afflict that the occupants start to suffer, due constant
floodings who occur, mainly in rainy periods, besides being affected for innumerable
epidemics caused for the attack of insects that if develop easily in flooded areas. On the other
hand, the ocasionamento in the progress of expansion of the ground urban of Teresina, the
same does not come being folloied in the same rhythm, with planning and investments in
infrastructures, improvements and adequacy of the new areas, way that its inhabitants are
benefited and can usufruct a good quality of life. Of this form it must the public power, to
develop strategies that come to favor the management special of the city of Teresina and that
the resources destined for this end, are distributed of igualitária form, preventing with that
many areas are forgotten and if they transform into harmful environments the life human
being as also to the environment
INTRODUÇÃO
Teresina capital do Estado do Piauí, é banhada pelos rios Parnaíba e Poti, que
percorrem respectivamente, 90 km e 59 km do município, possuem depressões naturais nas
áreas marginais, favorecendo a formação de lagoas que se expandem durante o período da
estação chuvosa (Projeto Olho N´água, Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM,
1999), e ainda possui uma grande quantidade de micro canais que formam a rede de drenagem
das águas pluviais na área deste município.
O crescente e acelerado processo de urbanização, de instalações industriais, de
hospitais, de comércio e uma infinidade de atividades interagindo dentro do município de
Teresina, vem transformando os rios Parnaíba, Poti e seus afluentes em receptores de todo
tipo de poluição como por exemplo: águas residuais, esgotos, sólidos hospitalares, substâncias
potencialmente tóxicas e defensivos agrícolas. Todos estes volumes de poluentes, estão
comprometendo profundamente todo o ecossistema regional. Contudo, esses rios, são muito
importantes para a economia do Estado, pois contribuem significativamente para o
incremento de renda para as populações ribeirinhas, através da navegação, da pesca, da
criação de animais, bem como no abastecimento de água da capital.

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Esta situação reflete bem como o Estado e Município (poder público), deveriam encarar
o problema da poluição desses rios, com políticas que visem melhorar a qualidade dos
recursos hídricos e conseqüentemente a qualidade de vida da população. O controle e uma
administração comprometida com os problemas sociais, é fundamental para a construção de
uma cidade mais humana, em que todos possam usufruir um ambiente ecologicamente
equilibrado.
Este trabalho é uma investigação que se desenvolveu apoiada em pesquisa bibliográfica
e de campo. Teve como cenário, o Riacho Olho D´água, afluente do rio Parnaíba, localizado
na zona sul da cidade de Teresina, mais precisamente, entre os bairros Santo Antônio, Santa
Fé e Areias, no período compreendido entre os meses julho 2004 à janeiro 2005.
O presente trabalho teve como objetivo geral, analisar os fatores que contribuem para a
degradação ambiental no Riacho Olho D´água, caracterizar os principais problemas que
agridem o meio ambiente naquele local, analisar as condições sócio-econômicas das
populações da área em estudo, bem como propor junto aos órgãos públicos e comunidade em
geral, sugestões no sentido de promover a sustentabilidade nesta área.
Os métodos utilizados para realização deste trabalho foram: elaboração do tema e os
objetivos, ambos desenvolvidos em sala de aula sob orientação de professores; estudo
bibliográfico sobre os aspectos geográficos, hidrológicos, além dos processos de degradação
ambiental e social e políticas de proteção e conservação dos recursos naturais; estudo
cartográfico através de mapas e cartas geográficas referentes a cidade de Teresina, com a
finalidade de localização da área a ser pesquisada, bem como fazer o reconhecimento da área
em estudo, com visita “in loco”; realização de documentário fotográfico em toda a área foco
da pesquisa, objetivando evidenciar os fatores que contribuem para degradação ambiental na
área do Riacho Olho D´água; coleta de dados junto as comunidades residentes às margens do
referido curso d´água, utilizando como instrumento para esta etapa da pesquisa, entrevistas
através de comunicação verbal simples e questionário previamente estruturado, a fim de obter
informações sobre o comportamento dessa clientela com relação aos aspectos sócio-
econômico e sanitário, verificando as reais condições em que se encontram essas
comunidades.
A análise geral deste trabalho se deu em três etapas distintas: a primeira foi feita através
de um levantamento bibliográfico, a segunda foi feita por meio de uma coleta de informações
junto a população, num total de 100 questionários (entrevista), aplicados em residências
localizadas nas comunidades: Vila Parque São Jorge, Vila Parque Bom Jardim, Vila Bom

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Jesus e Vila Palmeirais, ambas situadas na área em estudo, zona sul da cidade de Teresina. Já
a terceira etapa se deu através da organização e interpretação destas informações.
Assim este trabalho este foi estruturado da seguinte forma: no primeiro capítulo,
abordamos a problemática ambiental vivenciada pelas cidades brasileiras nas últimas décadas,
a problemática vivenciada pela cidade de Teresina a exemplo das demais cidades do país, os
problemas causados devido o fenômeno da ocupação do solo urbano, o notável esforço dos
organismos oficiais e comunidade civil organizada, quanto ao fortalecimento institucional no
trato das questões ambientais e o problema de degradação nos sistemas aquáticos, no mundo,
no Brasil e no Piauí. No segundo capítulo, procedemos a caracterização geral do Riacho Olho
D´água, seus aspectos físicos e estruturais, como também, o complementar diagnóstico dos
principais problemas de degradação ambiental no referido curso d´água, as fontes poluidoras e
alguns indícios para o desenvolvimento sustentável dessa região. Já no terceiro capítulo
realizamos um diagnóstico sócio-econômico e sanitário das comunidades ribeirinhas do
Riacho Olho D´água, no qual analisamos e interpretamos graficamente só resultados e por
último procedemos as nossas considerações finais.

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1. A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL VIVENCIADA PELAS CIDADES
Nas últimas décadas, resultou dentre outros motivos, do processo de desenvolvimento
desigual por que passa o país ao longo de sua história, ocasionando por vezes, uma intensa
migração campo-cidade, tornando o gênero humano efetivamente urbano. A conseqüência é o
“inchaço” das cidades, como também o caos que se instala devido a falta de um planejamento
prévio da organização espacial do solo urbano, surgindo ai uma imensa quantidade de
problemas que vão afetar diretamente a toda comunidade, bem como ao ambiente natural.
Entre os problemas que se apresentam aos novos ocupantes é o acesso a moradia. Os
novos moradores em sua maioria, são trabalhadores e baixa renda e que por essa razão, ao se
instalarem nas cidades, verem-se obrigados a ocupar áreas nas periferias, locais desprovidos
de infra-estruturas básicas essenciais em áreas urbanas. Por outro lado, a estruturação do uso
do solo (propriedade urbana), a especulação imobiliária, determinam o processo de expulsão
da população, principalmente as de baixa renda, das áreas centrais das cidades para áreas mais
distantes, fomentando o aparecimento de formas irregulares de ocupação de terrenos que ora
estavam ociosos. Esses terrenos muitas vezes pertencem a união ou a proprietários que
também adquiriram de formas irregulares, e que às vezes usam da força, para impedir a sua
ocupação, o que provoca uma série de desagrados sociais. Para LIMA, (1987, p. 23,31).
“Teoricamente considera-se invasões como uma prática de reivindicações caracterizada
como uma ação direta das massas populares, que vem de forma concreta, tornar claras e
públicas as contradições urbanas”. No entanto, o fenômeno que se apresenta na forma de
ocupação de terras ociosas no perímetro urbano é o reflexo da necessidade urgente que a
população de baixa renda tem em fixar suas residências, condição necessária para a vida do
homem.
1.1. Teresina à exemplo de outras cidades brasileiras
Teresina capital do Estado do Piauí, a exemplo das demais cidades do país, também
vem recebendo a cada ano, grande número de novos habitantes e junto com eles, surgem
muitos problemas comuns em outros centros urbanos. Enquanto cresce o seu contingente
demográfico, aumenta também a deficiência na oferta de moradia fazendo surgir o
crescimento de ocupações irregulares e uma série de complicações no contexto social-
político. Por outro lado, o ocasionamento no progresso da expansão de seu solo urbano, o
mesmo não é acompanhado de planejamento de urbanização, como também, de investimentos

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em serviços de infra-estruturas, melhoramentos e adequação das novas áreas. De acordo com
Ross, 2001, p. 217, “O crescimento rápido das cidades não pode ser acompanhado no mesmo
ritmo pelo atendimento de infra-estruturas para a melhoria da qualidade de vida de seus
moradores. A deficiência da rede de abastecimento de água tratada, de coleta de lixo, de
tratamento de esgotos, de pavimento de ruas, de galerias, de águas pluviais, de áreas de
lazer, de áreas verdes, de núcleos de formação e educação e profissionalização, de núcleos
de atendimento médico-sanitário, passa a ser uma constante nas cidades”.
Perante a afirmação deste autor, a falta desses serviços assistenciais faz com que muitas
áreas da cidade de Teresina se transformem em locais susceptíveis a uma série de
complicações, e vulneráveis a ocorrências de calamidades públicas. Para Coelho (2001, p.
27), “quando o crescimento não é acompanhado por aumento e distribuição eqüitativa dos
investimentos em infra-estrutura e democratização do acesso aos serviços urbanos, as
desigualdades sócio-espacial são gerados ou acentuadas” Os problemas ambientais
(ecológicos e sociais), não atingem igualmente a todo o espaço urbano, atingem muito mais
aos espaços físicos da classes menos favorecidas do que as classes de padrões sociais mais
elevadas”. E diz que: “entre os impactos mais acentuadas relacionam-se: políticas públicas
cristalizadoras de desigualdades sociais; realidade social em suas diversas dimensões; forças
sociais (locais e globais) que influenciam a (re) estruturação sócio-espacial, interna e
externa a cidade abrangendo um espaço mais amplo”.
Porém, é importante ressaltar que as políticas públicas não devem favorecer apenas uma
determinada parcela da população, elas devem ser estendidas a todas as camadas da sociedade
independentes da suas posições, poder aquisitivo, nível cultural, cor ou credo, uma vez que
todos contribuem em pé de igualdade com tributos perante a órgãos oficiais. Assim sendo,
deve o Poder Público desenvolver estratégias que venham favorecer a gestão espacial da
cidade Teresina e que os recursos destinados para esse fim, sejam distribuídos de forma
igualitária.
1.2. Os problemas causados devido o fenômeno da ocupação urbana
Quanto a forma e ao crescimento da ocupação do solo pelo fenômeno de urbanização,
torna-se um agravante a natureza, a retirada da cobertura vegetal, a impermeabilização do
solo, a utilização de áreas sujeitas a deslizamentos (encostas dos morros), alagamentos entre
outros, causam problemas, transformam as paisagens naturais. No entanto, estas áreas estão
sendo utilizadas para edificações, residenciais, industriais, comerciais e aos poucos vão
destruindo ou degradando todos os ecossistemas naturais de áreas consideradas como de

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preservação permanente. O parcelamento do uso do solo urbano, “Lei Nº 6.766 de 19/12/79,
que estabelece as regras para loteamentos urbanos, diz que são proibidos em áreas de
preservação ecológicas, naqueles locais onde a poluição representa perigo a saúde, em áreas
alagadiças”. Por serem também consideradas áreas de risco, elas jamais deveriam ser
ocupadas. No entanto, são utilizadas indiscriminadamente para todos os fins e a conseqüência
são as catástrofes que ocorrem principalmente em períodos chuvosos devido aos alagamentos
e outros infortúnios.
Além dessa problemática em relação ao crescimento urbano, quem mais padece são os
recursos hídricos. Os rios, os lagos e córregos, são diariamente afetados por uma grande carga
de poluentes sólidos e líquidos, esgotos domésticos, resíduos industriais e hospitalares,
desmatamentos e erosão do solo. A ocupação de suas margens por construções provoca a
impermeabilização do solo e nestas condições aumenta o volume das águas superficiais. Por
outro lado, já se constata intensa poluição nas águas superficiais, como também as do subsolo,
devido a ausência de tratamento dos esgotos urbanos, industriais e a utilização ou uso
indiscriminado da água para consumo humano, industrial e de irrigação. Sendo água um bem
comum a todos, ela não deve ser utilizada de forma desordenada ou predatória.
É importante lembrar que, quando constatada a contaminação desse recurso natural, a
intervenção do poder público se faz necessário, no sentido de coibir ou punir os principais
responsáveis por essa contaminação, baseando-se nos instrumentos legais com a Política
Nacional dos Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433 de 08/01/1997, que organiza o
setor de planejamento e gestão de águas em âmbito nacional; ainda existem instrumentos
como a lei de responsabilidade dos Estados e Municípios, que no caso do Estado Piauí a lei nº
5.165 de 17/08/2000, Política Estadual dos Recursos Hídricos, que em seu art. 50 diz que para
efeito desta lei, são considerado águas estaduais, as que ocorrem naturalmente, superficial,
subterrâneo ou artificial no subsolo, de forma susceptível de extração e utilização; já em seu
parágrafo único, considera-se poluição qualquer alteração das propriedades físicas, químicas
ou biológicas das águas superficiais e subterrâneas, que possam ocasionar em prejuízo a
saúde, a segurança e ao bem estar das populações, comprometer o seu uso para fins
industriais, agropecuários, comerciais, recreativo ou causar dano a fauna e a flora; e ainda
existe também, com relação a responsabilidade dos municípios, mas precisamente do
município de Teresina capital do Estado do Piauí, com relação aos recursos hídricos foi criada
a lei nº 1.939 de 16/08/1988, que criou as “zonas” de preservação ambiental, que compreende
as áreas próximas dos rios, sujeitos a inundações; e ainda a lei municipal nº 1940 de
16/08/1988, o código de postura que dispõe no seu art. 3, IX, que fica proibido depositar lixo

31
nas margens dos rios; e também o art. 228 da Lei Orgânica do Município (LOM) que diz que
é de sua competência, a proteção, a conservação, o combate a poluição destes ambientes,
como também a promoção de saneamento básico, registro, o acompanhamento e a
fiscalização das pesquisas de exploração dos recursos hídricos. Quanto a questão do
saneamento básico, é incumbência do poder público, devendo ser orientado para ampliação da
prestação de serviço de saneamento e abastecimento de água, bem como executando
programas em áreas ocupada por populações de baixa renda, educando as comunidades
quanto a estes problemas e praticar tarifas sociais para tais serviços. O art. 180 da lei Orgânica
do Município de Teresina Piauí prevê que o município deve promover a urbanização nas áreas
que margem os córregos e lagoas na zona urbana da cidade recuperar as áreas degradadas e
proibir edificações, despejo de lixo e esgotos domiciliares nestas áreas. Além de todos estes
instrumentos: federais, estaduais e municipais, cabe também ao poder público, praticar
políticas que garantam a sustentabilidade na sua área de atuação.
1.3. O notável esforço de organismo oficiais e comunidades civis organizadas
É importante ressaltar, que é notável o esforço que os organismos oficiais e a
comunidade civil organizada vêm fazendo nos últimos anos, em que houve o fortalecimento
institucional no trato da discussão ambiental, destacando neste contexto como um dos mais
significativos documentos a Agenda 21 global, subsídio norteador das Agendas 21 brasileiras
e locais que objetivam traduzir em propostas concretas a idéia de que o desenvolvimento e o
meio ambiente, constituem um binômio central e indissociável. A Agenda 21 destaca seus
grandes temas centrais, que refletem bem as prioridades sócio-econômicas e ambientais do
país, e são as seguintes: cidades sustentáveis; agricultura sustentável; infra-estrutura e
integração regional; gestão dos recursos naturais; redução das desigualdades sociais e ciência
e tecnologia e desenvolvimento sustentável..
Verifica-se assim, que em função da dimensão dos atuais problemas vivenciadas nas
cidades (ambientais e sociais), a temática ganha atenção especial, constando como um dos
itens principais da pauta de discussão da agenda 21. Entretanto alcançar uma conceituação de
um desenvolvimento sustentável capaz de ser aceito pela maioria dos atores e agentes
econômicos envolvidos na política desenvolvimentista constitui um grande desafio. Esses
esforços não tem sido promissores tornando-se uma incógnita para aqueles que estão
empenhados na busca por melhoramentos, tanto na questão ambiental e social, como na
questão ambiental. Segundo Vitorino (2000 p. 19) “a desarmonia entre o homem e o meio é
causada pela falta de valores sociais que desencadeia a formação de estilos de vida e o

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aparecimento de instituições de suporte coerente com a evolução da vida na Terra”. Segundo
a concepção deste autor, o comportamento ou mentalidade, e a mudança cultural do homem
em relação ao ambiente, terá como benefício um ambiente equilibrado. Mas para isso é
preciso que o homem se livre da obsessão pelo poder de dominação de tudo, inclusive o seu
próprio semelhante, é preciso que homem reaprenda a conviver pacificamente com a natureza,
com a participação de toda a sociedade, na luta pela solução dos problemas de ordem
ambiental, na dinâmica existente entre os ecossistemas naturais e os sistemas sociais, é
preciso que o homem reaprenda que o seu ambiente não é individual, mais sim coletivo e para
isso, é necessário que este mesmo homem, receba algum tipo de capacitação pedagógica, no
sentido de reeduca-lo quanto a questão ambiental e para isso, também existem meios oficiais
como a Política Nacional e Educação Ambiental Lei nº 9.795 de 27/04/1999, ela é um
componente essencial na Educação Ambiental, devendo estar presente de forma articulada em
todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal. Este
instrumento deve tornar o homem mais consciente quanto as questões ambientais, como
também o seu papel em sociedade, pois de acordo com Berna (2001, pg. 17, 18) “a educação
ambiental, a medida que se assume como educação mais política do que teórica, assume
também o processo de formadora da identidade de um povo” e diz que: “não há educação
ambiental sem participação política” mas acrescenta: não basta tornar a sociedade
consciente dos problemas ambientais e sociais sem torna-la também mais ativa, crítica e
participativa”. Mas é preciso que esta mesma sociedade também seja beneficiada com uma
qualidade de vida em que lhe permita se desenvolver tanto econômica como culturalmente e
viver pacificamente com a natureza que o cerca, observando a determinação do art. 225, da
Constituição Federal de 1988 que diz: “todos têm direito ao meio ambiente sadio e
ecologicamente equilibrado, contudo é dever da coletividade defende-lo e preserva-lo para as
presentes e futuras gerações”. Agindo continuamente dessa forma, o homem não estará
somente preservando a natureza, mas também garantindo a preservação de sua própria
espécie.
1.4. Água: um elemento natural ameaçado pela poluição
O termo água refere-se, regra geral, ao elemento natural em si mesmo, desvinculando
de qualquer uso ou utilização. Por sua vez, o termo “recurso hídrico” é a consideração da água
como um bem econômico, passivo de utilização com tal fim. Constituindo a substância mais
abundante na terra, o estoque natural de água existente no planeta tem se mantido as suas
características quantitativas e qualitativas nos últimos 20.000 anos. Deste modo, a quantidade

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total de água existente na terra, na ordem de 1.386 milhões de Km³, tem se mantido instável,
assim como as formas da sua distribuição ao redor do mundo.
A água representa o principal elemento na manutenção de todas as formas de vidas no
planeta. Devido a sua grande quantidade distribuída em todas as partes do mundo, acreditou-
se que esse recurso seria inesgotável, dessa forma, passou-se a utiliza-la de forma
indiscriminada para todos os fins como uso doméstico, industrial, irrigação, na produção de
energia elétrica, navegação entre outras atividades.
Com o aumento no consumo da água em escola mundial nos últimos tempos, despertou
a atenção das comunidades internacionais para o possível esgotamento desse recurso. Por
isso a Organização das Nações Unidas (ONU) colocou 2003 como o Ano Mundial da Água.
A iniciativa busca chamar a atenção de todos os países sobre a necessidade urgente de
preservação dos recursos hídricos. A ameaça de escassez coloca em risco a produção de
alimentos, a estabilidade econômica global e favorece o surgimento de conflitos armados pelo
controle dos mananciais de água doce.
O sinal de aberta já dado. Cientistas prevêem uma crise de proporções planetárias no
que se refere ao acesso à água. As projeções pessimistas sobre os esgotamentos dos recursos
hídricos surgem com rapidez assustadora, enquanto os otimistas se tornam cada vez mais
raros.
As discussões sobre a preservação e uso racional dos mananciais de água doce se
transformou em questão planetária. Em março de 2003, aconteceram dois encontros mundiais
e um brasileiro para debater como a humanidade tratará os recursos hídricos nas próximas
décadas. O 3º Fórum Mundial da Água, em Kioto (Japão); o 1º Fórum Alternativo da Água,
em Florença (Itália); e o 1º Fórum Social das Águas, realizado em cotia (interior de São
Paulo), mostra as diferentes visões, sobre o risco de escassez de água para a humanidade.
O que se viu nos três eventos foi a divergência entre aqueles que defendem o conceito
de água como mercadoria e os que encaram a água como um direito universal de cada pessoa.
Dessa forma, nada deve ser cobrado pelo consumo para satisfazer as necessidades básicas
individuais (beber, cozinhar e higiene). A cobrança só caberia nos casos dos grandes
consumidores como indústrias, agricultura irrigável em larga escala e setor de serviços.
Outro tema de destaque nos encontros foi o desperdício. Alguns analistas consideram o
abastecimento de água notável nas megas cidades (aglomerações). Nessas áreas, estima-se
que o desperdício chegue a 50% da água distribuída. Para piorar o quadro, os rios, lagos e o
litoral são usados como “lixeira” para os mais variados tipos de dejetos sólidos e como

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depósito natural de esgoto. De um lado, há o gasto irracional dos já escassos recursos
hídricos, de outro, ocorre a contaminação dos mananciais.
Pode parecer absurdo, mas em pleno século 21 a falta de acesso a água potável é um
problema para cerca de 1,2 bilhão de pessoas em todo o mundo. As projeções para 2050 são
de que esse número salte para 7 bilhões – algo em torno de 75% da população mundial. A
produção de alimentos (e o combate a fome) ficaram seriamente comprometidos. Os dados
preocupam, sobretudo quanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) ressalta que
atualmente 70% dos atendimentos médicos no planeta ocorram em função de doenças de
veiculação hídrica.
A escassez de água é uma realidade, mas suas causas é que precisam ser esclarecidas. A
depredação dos recursos hídricos começou a partir do uso intensivo na agricultura, na
indústria e o monopólio para fins particulares, isso fizeram da água doce um bem escasso.
Um dado importante é que segundo cálculos científicos, a terra possui 70% de seu
volume coberto de água. Desse total, 97,6% é água salgada, e apenas 2,4% representa água
doce. Dessa pequena porcentagem, 70% se destina a irrigação, 20% à indústria e apenas 10%
ao consumo humano. Entretanto, apenas 0,7% dos 10% são acessíveis: a água restante está em
fontes de difícil acesso, como os aqüíferos profundos, calotas polares ou interior das florestas.
Na verdade, há bastante água, porém mal distribuída 60% está concentrada em nove
países, enquanto que os demais enfrentam situação da escassez. Da população mundial, pouco
menos de 1 bilhão consomem 86% da água existente no planeta. Para 1,4 bilhões, de pessoas,
a água é insuficiente e para 2 bilhões a água não é tratada, o que provoca grande quantidade
de doenças nessas populações.
O Brasil possui uma das maiores reservas de água doce de todo o mundo. O país
concentra cerca de 13% de toda a água doce do planeta, totalizando 5,4% trilhões de m³. A
sua distribuição porém é desigual: 70% está na região amazônica; 15% no centro-oeste; 6%
no sul e 3% no Nordeste, por sinal essa região é a mais atingida pela falta de água. Apesar do
manancial generoso, a gravidade está no desperdício: 46%, um número que poderia abastecer
países como a França, Bélgica, Suíça e parte da Itália. Neste caso, o que precisa ser debatido,
são os padrões de uso para evitar o desperdício.
O Piauí possui um dos maiores mananciais aqüífero da região nordeste do país. O rio
Parnaíba é o seu principal tesouro de água doce que junto com os seus tributários, formam a
quarta maior bacia hidrográfica brasileira e o segundo do nordeste, ficando toda a área
territorial piauiense encravada na bacia do Parnaíba. Dos 342.988 Km² de bacia, 249.274
estão localizados no Estado Piauí.

35
Porém esses aqüíferos já estão sofrendo sérios problemas ambientais. De acordo com
Neto, (p. 51), o rio Parnaíba está sendo atacado e destruído pela ação humana, das nascentes
até o delta e aberto para a necessidade de ações concretas por parte das autoridades e de toda a
sociedade em prol da salvação do rio Parnaíba.
Enquanto essas ações não chegam, esses aqüíferos continuam a receber diariamente
grande carga de poluentes. Esse exemplo pode ser observado na cidade de Teresina que é
banhada pelos rios Parnaíba e Poti. Esses rios estão sendo atingidos por uma grande
quantidade dejetos sólidos e líquidos produzidos em todos os espaços urbanos dessa cidade, o
que vem tornando essas águas impróprias para o consumo humano.
Além dos problemas acima citados os aqüíferos em todo o planeta estão comprometidos
pela grande quantidade de poluentes produzidos nas grandes concentrações urbanas,
produzidos nas indústrias os desmatamentos o uso de produtos químicos na agricultura. Estas
ações estão condenando a morte de muitos rios em todo planeta. Segundo observa Bastos (p.
25) caso o solo tenha sua capacidade de absorção das águas das chuvas reduzidas através da
ação antrópica com pavimentações, a distribuição de água por todos trajetos ulteriores será
afetadas.
Portanto, qualquer intervenção antrópica que comprometa os sistemas aquáticos, poderá
causar sérios danos ao meio ambiente, condenar a morte alguns cursos d´água e comprometer
o abastecimento de água para populações, que passam sofrer com epidemias devido ao
consumo de água contaminada.

36
2. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO RIACHO OLHO D’ÁGUA
Para caracterização geral do riacho Olho D’água, bem como os seus aspectos físicos e
estruturais, procurou-se fazer o reconhecimento da área em estudo, utilizando o seguinte
procedimento: para nossa orientação utilizamos como fonte, a carta do DSG – SUDENE –
TERESINA, escala 1:100.000, o Mapa das Bacias Hidrográficas do Piauí, o Mapa
Administrativo de Teresina, 1992 em escala 1:25.000.000 e a Carta NÁUTICA DO
ENCOTNRO DOS RIOS (Parnaíba e Poti), TERESINA, Abril 2002. Segundo, fizemos uma
visita à área onde deveria ser realizada a pesquisa e em terceiro lugar percorremos a pé, toda a
área do curso d´água, desde a sua nascente até a sua foz quando ocorre o encontro de suas
águas com o rio Parnaíba.
Com aproximadamente 15 Km de extensão, portanto tratando-se de um micro canal de
drenagem, o Riacho Olho D’Água pertence a micro, bacia difusa do médio Parnaíba
componente da grande bacia Piauí – Maranhão (ver mapa anexo das Bacias Hidrográficas do
Piauí), sua nascente está localizada no divisor de águas existentes á altura dos Kms 8 e 9 da
BR 316, sentido Teresina – Salvador e sua foz ocorre na localidade denominada Áreias na
zona sul de Teresina e encontra-se também localizado entre as coordenadas geográficas de
05º09´457” latitude sul e 42º´48´068” longitude oeste (ver carta Náutica de Teresina anexo), e
altitudes, máxima de 144 m (nascente) e mínima de 72 m (foz), (ver carta do DSG –
SUDENE – TERESINA, anexo).
Para efetuar a pesquisa em todo o curso do riacho Olho D’água, dividimos este curso
d’água em três porções: alto, médio e baixo cursos. O alto curso, está localizado à altura do
Km 8 da BR 316, atualmente ocupado pelos bairros Santo Antônio, Parque São Jorge e
Parque Bom Jardim; o médio curso, está localizado entre os bairros, Planalto Santa Fé e
Conjunto Santa Fé; e o baixo curso, localiza-se após a Avenida Henry Wall de Carvalho
(Antiga estrada de Palmeirais), onde encontra-se as áreas lagunares situadas à margem direita
do Rio Parnaíba precisamente no bairro Areias. Esta delimitação foi realizada através de
observações “in loco” onde idealizamos esta representação, com o objetivo de facilitação da
pesquisa.
Com o objetivo de caracterizar os aspectos geofísicos e estruturais do riacho Olho
D’água, utilizamos como referência, os aspectos, geoambientais, geomorfológicos e
hdirológicos. Quanto ao tipo de padrão de drenagem o referido cursos d’água pode ser
considerado como dendrítico “conceito geomorfológico de drenagem dendrítica – também, é

37
designada como arborescente, por que se assemelha a configuração de uma árvore”. Quanto
ao tipo de vale fluvial “vale fluvial é uma designação dada as formas de relevo entalhadas
como, corredor ou depressão longitudinal de tamanhos e aspectos variados, e ocupado pelos
cursos d’água”, apresenta-se em perfil longitudinal em formas de “V”, conceito hidrológico,
“Vales em forma de “V”, são aqueles que indicam uma relação equilibrada entalhamento e o
alargamento, geralmente são esculpidos em material homogêneo e as vertentes são
simétricas”. Quanto a categoria de escoamento em relação a inclinação das camadas
geológicas, segundo a classificação proposta por William Morris Davis, o riacho Olho D’água
caracteriza-se como rio “conseqüente é determinado pela declividade das superfícies
terrestres, em geral coincidindo com a direção da inclinação principal das camadas
geológicas”, o escoamento apresenta-se do tipo superficial no sentido leste-oeste, seu canal
de base ou leito de vazão encontra-se encravado entre vertentes suavemente inclinadas em
relevo convexo em terreno tipicamente sedimentar. O riacho Olho D’água também
caracteriza-se como rio temporário ou intermitente “conceito em hidrologia para os rios que
contém água em seu leito em certa época do ano, e apresenta-se seco em outro”.
Vale ressaltar que o termo “riacho Olho D’água” não é denominação oficial, mas tão
somente, um tratamento vulgarmente estabelecido por antigos moradores da região do
referido riacho. O motivo é que em períodos de estiagem (período de seca), surgem em alguns
trechos desse riacho, alguns fluxos de água que brotam da terra, sendo então denominados
olhos d’água ou minadores. “Olho d’água, são nascentes que brotam da terra abastecendo o
canal de algum curso d’água, a partir das águas oriundas do lençol freático”. As informações a
respeito dessas nascentes e outros fenômenos naturais existentes na área do referido riacho,
foram concedidas pela profª aposentada, Sra. Maria dos Santos Mendes, moradora e
proprietária à 62 anos em uma gleba de terra na localidade Areias, tendo como denominação a
sua propriedade, “DATA PORTO ALEGRE” que mede 48 hectares e 15 aires, cadastrada no
INCRA sob o nº 212.307.201.021-9/PI.
2.1. Os Problemas de Degradação Ambientais no Riacho D’água
Com o objetivo de evidenciar os principais problemas de degradação ambiental que
estão ocorrendo em toda a extensão do Riacho Olho D’água, utilizamos os mesmos critérios
já adotados anteriormente, nos quais dividimos o curso do referido riacho em três unidades:
alto, médio e baixo cursos, onde através de observações visuais e documentário fotográfico
relacionamos vários pontos, que consideramos como os mais chocantes e que demonstram a

38
gravidade com que a poluição naquele ambiente, está causando a destruição em todo
ecossistema local.
No alto curso onde se encontra a nascente do riacho Olho D’água, a paisagem e o
relevo encontram-se bastante prejudicados. Esta região começou a se degradada a partir da
década de 1970, quando se deu o início a extração de um minério popularmente conhecido
como massará. (O referido minério é muito utilizado nas construções da cidade de Teresina).
Sua exploração alcançou o auge durante a década de 1980 e teve o seu declínio no final da
década de 1990, deixando nesta região, uma imensa cratera e terrenos sujeitos a
desmoronamentos e deslizamentos de terra. Em pouco tempo, o local começou ser ocupado
por uma certa quantidade de famílias. Suas casas foram sendo construídas dentro e nas
encostas da cratera (ver foto 1), quando chega o período chuvoso, estas famílias são afetadas
por vários tipos de problemas. Nas áreas mais baixas, as residências ficam alagadas com a
água que se acumula pela falta de escoamento. Nas áreas mais altas, próximo as encostas, os
domicílios são constantemente afetados por deslizamentos de terra e outros entulhos que estão
sendo colocados na área (ver foto 2). Este local hoje é denominado Parque São Jorge, na área
não existe qualquer tipo de infra-estrutura pública, ficando os seus moradores sujeitos a
muitos problemas, como doenças na pele, respiratórias, dengue entre outras, motivadas pelos
constantes alagamentos e pela falta de drenagem da água que fica acumulada durante boa
parte do ano, tornando este local propício a proliferação de mosquitos. Esta área ainda não é
beneficiada com serviços de coleta de lixo doméstico. Então a população passou a utilizar o
leito ou canal do Riacho Olho D’água como local para depositar todo tipo de lixo e dejetos
(ver fotos, 3, 4, 5, 6 e 7), são lixo doméstico, resto de materiais de construção, galhos de
árvores, carcaças de animais mortos em decomposição entre outros, deixando na região um
mau cheiro insuportável.
A região do médio curso do riacho Olho D’água foi ocupada a partir de 1985, quando
surgiu no local várias vilas e favelas, tendo como as mais expressivas, as comunidades Santa
Cruz e Bom Jesus, sendo que esta última, já nos primeiros anos de existência, passou a sofrer
graves problemas como que foram noticiados no Jornal Diário do Povo, nov. 1993. “Os
moradores da rua Augusta, na Vila Bom Jesus, zona sul de Teresina, estão aflitos com a
queda de barrancos causada pela enxurrada de esgotos. Pelo menos 10 casas estão
ameaçadas de desmoronamentos no setor”.
No ano de 1996 a população local juntamente com lideranças comunitárias, discutiam
os problema se pediam solução para os mesmos. Em 15 de abril de 1996, foi formada uma
reunião, que ocorreu no Colégio Ana Bugija, na ocasião foi assinado uma ata em que a

39
população solicitava da prefeitura, definição de obras de pavimentação de algumas ruas, do
bairro, em votação saiu vencedora a rua Andradina (atual Gilberto Paulo Freire), sendo esta
obra uma reivindicação antiga da população que perdurava desde 1994, naquela época várias
famílias estavam sendo prejudicadas por imensas crateras que se formavam na referida rua,
devido a forte correnteza da água que vinha da ampliação do bairro Promorar e da Vila São
José da Esperança e impedia o tráfego de pessoas e veículos, causando desconforto e
prejuízos para a população.
Com a pavimentação desta rua deu-se cabo o problema das crateras. Por outro lado
surgiu um outro problema que sobrevive até os dias atuais. O calçamento evitou a formação
de crateras, mas a impermeabilização do solo fez aumentar o volume de águas superficiais.
O problema é que o local onde na atualidade está ocupado pela rua Gilberto Paulo
Freire (antiga Andradina), na verdade pertence ao leito principal do médio curso do riacho
Olho D’água que na época da seca transforma-se em esgoto a céu aberto (ver foto 8), e no
período chuvoso sede lugar para as águas o riacho que transborda e alaga inúmeras
residências causando danos irreparáveis para população (ver fotos 9 e 10). As águas deste
córrego, além de atingir vários trechos da citada rua, ainda atinge a rua que dá acesso ao
cemitério Santa Cruz, dificultando a entrada dos carros funerária (ver fotos 11, 12), e
pedestres que circulam pelo local. Um grande problema que existia na comunidade Bom
Jesus, era a existência de um grande terreno baldio, próximo a comunidade. O referido terreno
era usado como esconderijo de marginais como também, utilizado como depósito de lixo o
que incomodava demais a população local. Uma reportagem que circulou na edição de 6 dez
2001 do Jornal Meio Norte, mostra que os moradores solicitavam através de ofício, a visita ao
local, um fiscal da prefeitura para averiguar a situação e queriam que a área fosse
transformada em um Parque Ambiental, na mesma reportagem, os moradores pediam
providências no sentido de aterramento de uma lagoa existente no início da rua Andradina
pois com a chegada das chuvas, esta lagoa, transbordava chegando a inundar alguns túmulos
do Cemitério Santa Cruz. (cemitério fundado no dia 24 de Agosto de 1987 pelo prefeito
Raimundo Wall Ferraz, que ocupa uma área de 71.400m², ficando situado à margem esquerda
do Riacho D’água, sentido nascente – foz entre o conjunto Santa Fé e a Vila Bom Jesus,
informações concedidas através da Secretaria Municipal de Planejamento SEMPLAN).
No referido terreno que nunca recebeu qualquer tipo de benefício, a partir do ano de
2000, começou a ser ocupado, formando a comunidade Parque Bom Jardim, ficando a área
ocupada sem nenhum tipo de planejamento (organização urbana), hoje as famílias sofrem os
problemas por falta de infra-estruturas, a maioria da residências são construídas na tipologia

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taipa e muitas delas encontram-se dentro do leito do riacho Olho D’água, como as que vemos
no exemplo (foto 13).
Nesta comunidade não existe coleta de lixo, não existe calçamento, abastecimetno de
água e luz, sendo que nas casas que existe este serviço, é feito de forma clandestina (as
chamadas gambiarras), não existe iluminação pública nas ruas, as mesmas por falta de
pavimentação, no período chuvoso transformam-se em verdadeiros voçarocas (ver foto 14)
devido a falta da cobertura vegetal, quando a chuva chega, leva todo material erodido
juntamente com outros detritos, para dentro do riacho Olho D’água, soterrando o seu canal
principal e conseqüentemente, muitas residências deixando a população em estado de
calamidade pública.
Ainda no médio curso do riacho Olho D’água entre os anos 2000 e 2001 surgiu uma
outra área de ocupação, pouco antes da avenida Henry Wall de Carvalho, esta área foi
denominada Vila Palmeirais devido a existência antes de sua fundação, grande quantidade de
Palmeiras babaçu. Hoje esta comunidade enfrenta os mesmos problemas que as demais
citadas, necessitando de benefício essenciais para melhorar a qualidade de vida da população,
que se encontram vivendo em condições subhumanas.
O subsolo da região do médio curso do riacho Olho D´água encontra-se bastante
prejudicado, bem como a água que escoa pelo canal principal do riacho, devido a grande
quantidade de resíduos de toda natureza que recebe, além disso, nesta área, existem grande
quantidade de fossas a céu aberto e a presença do grande cemitério Santa Cruz, que
contribuem para a contaminação do lençol freático e conseqüentemente toda a água que
abastece o canal do riacho (ver foto 15).
A região do baixo curso do riacho Olho D’água ocorre logo após o cruzamento com a
avenida Henry Wall de Carvalho (antiga estrada de Palmeirais), neste local o riacho deságua
em algumas lagoas e depois seguirá o seu curso até o rio Parnaíba. Neste local observamos
que a poluição do riacho já provoca graves danos na fauna e flora.
A poluição em suas águas causa degradação ao meio ambiente, algumas lagoas onde
essas águas são depositadas, estão ficando totalmente recobertas por plantas aquáticas, como a
canarana e o aguapé (ver fotos 16, 17), estas plantas na presença de água poluída, devido a
grande quantidade de matéria orgânica, desenvolvem-se rapidamente, impedindo a
oxigenação da água causando a mortalidade de peixes e outros organismos aquáticos e com a
escassez desses recursos naturais, outros animais que se alimentam com essas espécies,
tendem a migrar para outras regiões.

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Existem na área do baixo curso do riacho Olho D’água, algumas atividades econômicas
como indústrias de laticínios e também algumas vacarias. Os rebanhos bovinos do tipo
holandês são criados em sistema de confinamento (ver foto 18), porém, os resíduos
produzidos por esses animais (fezes, urina etc), são lançadas “in natura”, para dentro das
lagoas e logo depois para dentro do rio Parnaíba. O pisoteio desses animais as margens do rio,
terreno facilmente erodível, provoca erosão no solo (ver foto 19).
As margens do rio Parnaíba também sofre com o processo de degradação, o forte
desmatamento provoca a erosão e até, algumas árvores acabam tombando para dentro do rio
(ver fotos 20, 21), causando aos nossos olhos a sensação de um quadro de desolação.
2.2. As principais fontes poluidoras do riacho Olho D’água
Durante a nossa trajetória nesta etapa da pesquisa, observamos os graves problemas de
degradação ambiental em toda a extensão do riacho Olho D’água e apontamos como as
principais fontes de poluição e degradação ambiental, ganância do homem que para alimentar
o desejo de riquezas, devasta sem piedade os recursos naturais, como as que observamos na
nascente deste canal fluvial. Observamos que grande parte da degradação ambiental nesta
área, está associado a falta de infra-estrutura e organização urbana, dessa forma, fica a
população daquela área a mercê de uma infinidades de problemas que lhes aflingem a cada
dia e a cada ano, problemas de difícil solução, que somente a intervenção do poder público
poderá melhorar consideravelmente a vida da população e do meio ambiente.
E esta ação se dará com políticas públicas, com obras de saneamento básico, melhorias
habitacionais, e a capacitação da população quanto as questões ambientais, fazendo com que
cada um se sinta responsável por esta causa.
Por fim observamos o descaso das autoridades competentes, que parecem fazer vistas
grossas para os graves problemas que afetam esta região das zonas sul da capital Teresina,
uma vez que, grande parte desses problemas não são recentes, quando verifica-se que há de
bastante tempo a população clama por providências.
Enquanto elas não vem, os problemas mais recentes apenas somam-se aos já existentes,
por isso se faz necessário uma política séria e urgente no sentido de contornar este problemas,
antes que surgem outros mais difíceis de serem superados.
2.3. Alguns indícios para o desenvolvimento sustentável na área do riacho Olho D’água
Nesta unidade da pesquisa, observamos que nem tudo é problema na área do riacho
D’água. Verificamos que apesar das dificuldades enfrentadas pela população local,

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encontramos algum tipo de desenvolvimento econômico. São pessoas que desenvolvem
algum tipo empreendimento comercial, como pequenos mercadinhos, oficinas, centros de
produção entre outros.
O próprio leito do riacho Olho D’água em alguns trechos, é utilizado para a produção
de algumas culturas como o capim elefante que serve de alimentação para os rebanhos das
vacarias, a cana-de-açúcar, a mandioca, a banana e outras culturas como hortas comunitárias
etc. (ver fotos 22, 23, 24 e 25), porém é importante ressaltar que, todas estas culturas são
irrigadas com a água contaminada do riacho, dessa forma o consumo desses alimentos pela
população, poderá colocar em risco a sua saúde.
Verificamos também, a presença de pequenos abatedouros onde são abatidos aves e
pequenos animais. Esses abatedouros além de serem clandestinos, poluem as águas do riacho,
com o sangue e as vísceras desses animais, deixando o local exalando um forte mal cheiro que
por sua vez atrai grande quantidades de urubus que incomoda aos moradores de toda aquela
área (ver foto 26) por outro lado, verificamos, que principalmente no baixo curso, ainda é
possível encontrar presença de fauna e flora nativas.
Ainda existem árvores de grande porte como a Cajazeiras (SP ondias bulca), Angico
Branco (Anadenanthera Columbrina), Jatobá (Hymineal) Pau D’arco (Tabeltura-SP) e várias
palmácias como o Buriti (Mauritia Flexuosa) (ver foto 27). Apesar da forte degradação
ambiental existente neste local, a natureza ainda encontra algum tipo de condição para se
desenvolver, ao mesmo tempo, representa testemunho vivo de que num passado não muito
distante, toda aquela área era riquíssima em muitas espécies animais e vegetais e que a forte
presença do homem fez com que a maioria delas, já não exista mais. Por isso, observamos,
que, não basta o homem se desenvolver, é preciso antes de tudo, respeitar a natureza. A
degradação do meio ambiente provoca a extinção de muitas espécies da fauna e da flora, mais
em algum momento, a vítima poderá ser o próprio homem. Neste sentido, verificamos que
ainda é tempo de se fazer alguma coisa para recuperar o que está sendo destruído e preservar
o que ainda resta, antes que desapareça para sempre como já ocorreu em outros pontos da
cidade.
2.4. “As ações do poder público, com relação a obras de saneamento básico e outras
infra-estruturas em todas a área do Riacho Olho D’água”.
Dando prosseguimento em nossa pesquisa, com relação as ações do poder público, em
levar os serviços de infra-estrutura para toda a área foco do nosso trabalho, fomos
surpreendidos por mais um fato lamentável.

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A área onde estamos efetuando este trabalho, novamente foi atingida por mais uma
catástrofe. Na madrugada do dia 02 para o dia 03 de março de 2005, aquela região foi atingida
por uma forte chuva, que acabou provocando grandes estragos, sendo a área mais atingida, a
Vila Bom Jesus, trecho da rua Andradina. Neste local cerca de 27 famílias ficaram
desabrigadas.
Este fato foi amplamente divulgada pela imprensa de Teresina, como foi noticiado em
uma reportagem que circulou no dia 05 de Março de 2005, no Jornal Meio Norte, no caderno
“Cidade”. Esse fato também foi registrado em um boletim de ocorrência, relatório Nº
062/2005 do Corpo de Bombeiros, Comando de Salvamento e busca, sob o comando do 1º
Ten QOBM, Sárvio Pereira de Sousa, onde diz que, na madrugada do dia 02 para o dia 03 de
março de 2005, às 02:24h a guarnição de salvamento deslocou-se até a Rua Andradina s/n,
Vila Bom Jesus, em frente ao cemitério Santa Cruz, para atender a uma ocorrência de
alagamento, onde verificou-se que várias casas estavam sendo inundada (ver boletim anexo).
Naquele mesmo dia fomos até aquele local e constatamos a veracidade desse fato.
Verificamos a calamidade e flagelo dos pessoas que foram atingidas, muitas delas além de
suas casas, ainda perderam seus móveis e vestimentas e em estado de choque. Este fato
também registramos através de fotografias, ver fotos.
Como já frisamos anteriormente neste trabalho, esta área é sujeita a alagamentos,
dessa forma pode ser considerada área de risco. Assim sendo, procuramos saber das pessoas
competentes e responsáveis pela estruturação e uso do solo urbano da cidade Teresina qual
seria a preocupação do poder público com relação a ocupação desta áreas.
Em entrevista com o então superintendente da Superintendência de Desenvolvimento
Urbano, SDU-SUL, o Sr. Marcos Antônio Elvas, perguntamos que medidas a prefeitura de
Teresina, vem tomando para evitar que áreas como a citada neste trabalho sejam ocupadas.
Em resposta ele nos disse que:
“Temos um trabalho permanente de fiscalização nestas áreas, mas a SDU é feita de
gerências, cada uma delas é responsável por um setor. Portanto, lhe aconselho procurar
a gerência de licenciamento ambiental, onde poderá colher mais informações à este
respeito”.
Na gerência de licenciamento ambiental, entrevistamos Srª Drª Danielle Melo, chefe
da divisão de licenciamento ambiental da SDU-SUL e ela nos disse o seguinte:
“Bem, para evitar que estas áreas sejam ocupadas é preciso que haja planejamento
urbano, mais especificamente a criação de áreas de preservação ambiental permanente.

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As ações neste sentido, da prefeitura municipal de Teresina está dividida em várias
divisões que tratam dessa questão, como a divisão de habitação e urbanismo que trata
da ocupação do solo urbano e ainda e gerência do meio ambiente que trata das
questões ambientais dentro deste solo que é ocupado e também, a gerência de
fiscalização nesta área, que é quem previne e adota ações de fiscalização nesta área,
através de infrações, que no caso de uma área que não pode ser ocupada, é tomada
algumas providências para que ela não seja ocupada (...) agora como essa preocupação
ambiental e recente, atualmente a prefeitura esta fazendo um trabalho maior com
relação a preservação ambiental permanente, que são áreas ao redor de córregos e
lagoas, são trinta metros de preservação, é o que hoje é observado. Mas por que isso: É
por causa das ações anteriores, por falta de planejamento a prefeitura está
desenvolvendo um trabalho que pretende obedecer a um planejamento ou um
zoneamento urbano de Teresina. São divididas por zonas que podem ser ocupadas e as
zonas que saram destinadas a preservação permanente, esta ação é revertida. Agora as
ações corretivas, agimos através de educação ambiental, conversamos com as pessoas
que estão ocupando aquela área. Dizemos que não é permitido a ocupação pois esta
área é muito importante para a preservação ecológica e também para o ciclo
hidrológico. Orientamos no sentido da não ocupação daquela área, explicamos para
elas a sua importância. Agora muitas vezes esta questão não é interiorizada pelas
pessoas que estão ocupando a área que não pode ser ocupada. Então é preciso a
elaboração de um plano para poder conciliar o uso do solo e meio ambiente”.
Neste mesmo sentido conversamos com a Drª Valdinete Ulisses Câmara Oliveira,
assistente social e chefe da divisão de habitação e urbanismo da SDU-SUL, e ela também nos
forneceu estas informações:
“Olha, existe aqui na prefeitura, um setor de fiscalização. Diariamente equipes
percorre toda a cidade ,tomando cuidados, para justamente atuar nestas atividades, não
permitindo que as pessoas ocupem essas áreas, que são consideradas áreas de risco. No
entanto, nos sabemos que a população vem crescendo muito, a cidade também e as
vezes até foge o sistema de controle, não só da prefeitura, mas de todos os órgãos de
modo geral, que também entra em discussão. A maneira de controle de programas vem
sendo muito discutido ultimamente. Porque muitas vezes, eles não estão atendendo ao
mesmo tempo, a esta situação. (...) mas quando o prefeito detecta que uma área que
esta sendo ocupada ou invadida, coloca-se uma equipe para atuar como prevenção,

45
para que essas pessoas não ocupem aquela área, pois ela é considerada imprópria para
a construção de moradia. Por que nós sabemos que se trata, que muitas dessas invasões
é feita por pessoas que realmente não tem moradia. Mas existem outras pessoas que
tem, mas aproveitam-se daquele movimento, e muitas vezes desvirtua a sua intenção.
Essas pessoas entram numa ação dessa e começam atrapalhar o atendimento daquelas
pessoas que realmente precisam de moradia. Então quando identificamos essas
pessoas, lhes aconselhamos voltar para o seu local de origem. Depois fazemos um
cadrotamento dessas pessoas, verificamos se elas realmente precisam de uma moradia
e na hora em que a prefeitura lança um programa, procuramos fazer a inclusão dessas
pessoa”.
Nós explicamos para a Drª Valdinete ,que esta entrevista faz parte de um projeto de
pesquisa, que será apresentado como uma monografia no final do curso de Lic. Plena em
Geografia da Universidade Estadual do Piauí – UESPI e que este trabalho enfoca a
degradação ambiental em um córrego existente na zona sul de Teresina e que está área foi
duramente atingida por uma forte chuva no mês de março de 2005. fato causou grandes
prejuízos para população residente naquela área.
Então perguntamos a Drª Valdinete se ela tinha conhecimento desse fato e quais foram
as providências utilizadas pela prefeitura para socorrer as famílias que foram vítimas daquela
catástrofe:
“Olha, geralmente neste período chuvoso, a prefeitura lança mão de em
programa denominado de família acolhedora. É um programa onde as famílias
que estão ou que foram atingidas pelas enchentes, são acolhidas por um parente
ou por um amigo. Esse acolhimento pode se dar por até três meses ou até mais
dependendo da situação ou necessidade, durante esse período em que essa
família está acolhida, ela recebe uma cesta básica e uma ajuda de custo. Ai
então a SDU entra com um auxílio na reconstrução daquela residência (...) O
que muitas vezes acontece, é que estas famílias que foram desabrigadas, não
que elas estão em constante enchente, como aconteceu na área que você está
citando. O problema é que naquela área houve um desmatamento e agora há a
necessidade de se fazer uma galeria e uma série de outras atividades e que não
há a necessidade da retirada das famílias daquele local. Com estas obras, elas
poderam permanecer morando. Então é isso. A prefeitura faz todo um estudo

46
da área, para ver realmente qual seria a melhor solução para o caso que você
está apresentando”.
No dia em eu ocorreu o problema de alagamento na área foco deste trabalho, fomos
até o local e constatamos, que a área mais atingida foi a região da Vila Bom Jesus. Então
verificamos que realmente naquela área há a necessidade da construção de uma galeria, que
de fato diminuiria o escoamento superficial das águas. Então perguntamos a Drª Valdinete se
existe algum projeto em tramitação na prefeitura dando conta a construção desta obra.
“Com relação a construção desta obra, no caso uma galeria, eu lhe aconselho procurar
mais informações junto a gerência de obras e serviços. Agora a construção de uma
obra como essa requer recursos, é uma obra caro, e me parece que a comunidade já
participou do programa de orçamento popular, porém não tem certeza se esta obra foi
aprovada. Mas se você tiver oportunidade de falar com o gerente de obras e serviços,
com certeza ele terá condições dizer se esta solicitação já entrou no orçamento, se já
foi aprovado e pra quando está previsto a construção dessa galeria”.
Além do grande volume de água que escoa pela rua Andradina durante uma forte
chuva, constatamos também que, pelo local, também escoa uma grande quantidade de
sedimentos, (material proveniente de erosão) e o lixo doméstico advindos das Vilas, Parques
São Jorge e Bom Jardim, ambas localizadas às nascentes do córrego foco deste estudo. Estas
comunidades ainda não foram beneficiadas com serviços de saneamento básico. Sabe-se que
esses serviços são essenciais para evitar a erosão nas ruas, como também, facilitam a coleta
do lixo doméstico e outros benefícios. Então perguntamos Drª Valdinete, se existe algum
projeto a curto prazo, no sentido de beneficiar aquelas comunidades, com serviço de
saneamento básico e outras infra-estruturas:
“Bem, inclusive todas estas áreas que você citou, são beneficiadas com serviços de
coleta de lixo. A coleta é feita dia sim, dia não pro aquele caminhão e nas áreas onde
ele não tem condições de entrar, é disponibilizado umas carroças, para que seja
efetuado a coleta de lixo doméstico. Agora a Vila São Jorge é situada dentro de uma
área em que foi extraído muito massará e inclusive, aquela é uma área que está sob
intervenção judicial e enquanto esse processo estiver em trânsito na justiça, não tem
como dar andamento na urbanização da área. Tudo é realizado, ações no sentido de

47
melhorar a convivência da população por lá. Mas acredito que a empecilho de se fazer
alguma benfeitoria por lá é o fato da área estar sob intervenção judicial”.
Em diálogo com algumas famílias residentes nas Vilas, Parques São Jorge e Bom
Jardim e através de observações visuais, verificamos a grande carência que estas comunidades
tem em relação aos serviços de saneamento básico e melhoria habitacional. Perguntamos a
Drª Valdenete se ela tem conhecimento se a prefeitura tem planos para beneficiar estas
comunidades, a exemplo de outras vilas que já foram beneficiadas e assistenciadas com
programas como o programa Vila bairro.
“Geralmente a inclusão dessas famílias no programa vila bairro, se da a partir da
própria mobilização da comunidade, no sentido de estar reivindicando estes direitos.
No entanto, estas áreas de invasões, (ocupações irregulares), que não tem a sua
situação regularização, áreas que ainda não foram desapropriadas, os antigos
proprietários ainda tratam de ações na justiça e as vezes já até ganharia, a reintegração
de posse, mais essa reintegração nunca foi feita. Enquanto isso a coisa fica parada no
meio do tempo. Então uma intervenção mais sistemática, teria que ser a partir do
momento da regularização da área, para então podermos levar a melhoria habitacional
e outros benefícios”.
Então perguntamos de imediato quais seriam as atitudes a serem tomadas pela
prefeitura municipal de Teresina, com relação a solução do problemas de alagamentos que
vem afetando a área acima citada:
“Bem, inclusive neste período, foi feito um plano de contingência, esse plano,
participaram a Prefeitura, governo do Estado, mas a nível mesmo emergencial, para
atender essas famílias. Acredito que passando este momento, chamado de emergencial,
feito para uma resposta mais imediata, então vai ser o momento de se sentar e propor
algumas alternativas de solução dos problemas daquela área”.
A partir dessas informações concedidas pela Drª Valdinete, procuramos a gerência de
obras e serviços de engenharia e conversamos com o Dr Hélio Silva de Sousa Benvindo,
gerente de obras e serviços de engenharia da SDU-SUL e fizemos as mesmas perguntas e as
respostas forma as seguintes:

48
“Olha, realmente existe uma vigilância para evitar que estas áreas sejam ocupadas. Já
as áreas que já foram ocupadas, fica mais difícil que a prefeitura faça a retirada dessas
pessoas. Basicamente tenta-se evitar que áreas de riscos sejam ocupadas. Então
ficamos em eterna vigilância naqueles locais, tenta-se debater o movimento desde o
início”.
Com relação aos alagamentos da rua Andradina na vila Bom Jesus ele nos disse o
seguinte:
“Na verdade os locais mais atingido forma dois prédios. Uma pessoa construiu nestes
prédios pequenos cômodos para alugar . (...) de imediato providenciamos a
desocupação desse prédios que estavam correndo risco de desabamentos, essa foi a
decisão primeira. Posteriormente tratamos de reconstruir o calçamento da Rua
Andradina que ficou bastante danificado”.
Com relação a construção da galeria, reclamada pela população da Vila Bom Jesus,
perguntamos ao Drº Hélio se ele tem conhecimentos sobre a construção dessa obra:
“Bem existe um projeto, mas o fato é o seguinte: é que com todo esse problema de
alagamentos que você está citando, foi agravado pela ocupação daquela área. Na
verdade aquelas casas ocuparam o caminho natural das águas pluviais. Então como
elas não tem mais por onde escoar então acaba imendando rua. (...) O projeto da
construção dessa galeria existe, mais precisa de recursos. A prefeitura tem uma
dificuldade enorme em arranjar recursos. O que se pode fazer de imediato é a
conservação da rua Andradina e consertar os buracos causados pela enxurrada”.
Quanto a execução de serviços de saneamento básico nas Vilas Parques são Jorge e
Bom Jardim a sua resposta foi a seguinte:
“Olha o serviço de saneamento básico é constituído de vários tipos de serviços e obras.
Cabe a prefeitura a parte de calçamento. Este projeto é de orçamento popular de
calçamento de algumas ruas do Parque São Jorge para ver se ameniza a situação por
lá. Com relação a sujeira, é feita uma coleta várias vezes por semana. As vezes

49
também mandamos uma equipe de limpeza para trabalhar na desobstrução do córrego.
É feito periodicamente essa limpeza (...). Em relação a outras obras, existem projetos
já em previsão no orçamento para fazer calçamentos em algumas nestas duas
comunidades”.
Procuramos saber do entrevistado, quais seriam as providências mais imediata que a
prefeitura vem tomando, no sentido de dar uma resposta concreta para a solução dos
problemas de alagamentos que vem afetando a área foco deste trabalho. Obtivemos como
resposta a seguinte:
“De imediato, o que podemos fazer é recuperar os danos. Por exemplo na Rua
Andradina o trânsito ficou interrompido devido a erosão. Então de imediato é isso.
Posteriormente será feito a limpeza da área, o recolhimento do lixo, pois ele contribui
muito para o problema dos alagamentos, quando uma galeria está entupida pelo lixo, a
água escoa por cima das ruas e provoca transtornos. Então basicamente é isso, reparar
os danos e manter a limpeza para minimizar esse alagamentos”.
Como podemos observar, através dos depoimentos de pessoas competentes com
relação aos problemas que afetam toda área foco deste trabalho, verificamos-se que as ações
ainda são bastante temidas, quando observa-se a gravidade dos problemas e o caos que se
abate sobre daquelas comunidades.
Enquanto a solução não chega, muitas famílias continuaram convivendo com situações
indesejáveis como já foi demonstrando neste trabalho.
Através de nossa contribuição, espera-se sensibilizar as autoridades responsáveis por
esses assuntos, para que tomem providências o mais rápido possível, para contornar a situação
de penúria por quem enfrentam essa parcela de população teresinense.

50
4. DIAGNÓSTICO SÓCIO-ECONÔMICO E SANITÁRIO DAS COMUNIDADES
RIBEIRINHAS DO RIACHO OLHO D´ÁGUA
Para obter informações sobre o desenvolvimento sócio-econômico e sanitário das
comunidades ribeirinha da área do riacho Olho D´água, foi realizada uma pesquisa por meio
de um relatório entrevista (ver modelo anexo), no período de 12 a 14 de novembro de 2004,
onde objetivou-se obter conhecimentos sobre o comportamento dessa clientela em relação aos
aspectos acima referidos.
As informações foram obtidas de forma direta em 100 imóveis, escolhidos
aleatoriamente em quatro áreas de maior concentração populacional, que compreende as
comunidades Parque São Jorge, Parque Bom Jardim, Vila Bom Jesus e Vila Palmeirais, onde
através de comunicação verbal simples, foi possível constatar de forma aproximada a relação
do homem como ser biológico e sócio-cultural nas interações temporal e espacial com o meio
ambiente e o grau de antropismo oriundo dessa relação.
De acordo com as informações, levantadas e analisadas nesta pesquisa, apresentou os
seguintes resultados:
Das unidades residenciais entrevistadas 14% residem entre uma à duas pessoas, 49%
residem famílias de três a quatro pessoas e 37% residem entre cinco ou mais pessoas
respectivamente, conforme gráfico 1.
Gráfico 1
Fonte: Pesquisa direta / 2004.
QUANTIDADE DE PESSOAS POR RESIDÊNCIA
37% 49%
14%
5 ou mais
3 a 4
1 a 2 pessoas

51
Com relação a renda familiar, 13% afirmaram não possuir qualquer fonte de renda, 60%
afirmaram possuírem uma renda de um salário mínimo, 19% disseram possuir renda de até
dois salários mínimos e 8% possuem renda igual ou superior a três salários mínimos. (ver
gráfico 2). Conforme os dados apresentados, observamos que a renda familiar existentes
nestas comunidades apresenta-se como insuficiente para suprir as necessidades básicas dos
entrevistados, ficando esta população, sobrevivendo abaixo da linha de pobreza.
Gráfico 2
Com relação a ocupação da população estudada, a mesma encontra-se bastante
diversificada, observou-se o grande número de pessoas desempregadas e de trabalhadores
autônomos, que exercem atividades sem carteira assinada. O quadro das ocupações
apresentou-se conforme o gráfico 3, 3% são funcionários públicos municipais 22% trabalham
em empresa privada, 39% são trabalhadores autônomos, 19% exercem outras atividades como
serviços braçais, lavradores, domésticos entre outros e 17% estão desempregados. Podemos
observar dois fatores importante nesta análise. O primeiro é a baixa capacidade da região
estudada em geração de emprego e renda, o segundo é a baixa qualificação profissional que se
apresenta na população estudada.
RENDA FAMILIAR
1 salário
60%19%
13%
8%
2 salários
3 ou mais salários
nenhum

52
Gráfico 3
TIPOS DE OCUPAÇÃO
17%
3%
22%
19%
39%
De acordo com os dados levantados, verificou-se que 18% são analfabetos, 48%
possuem o Ensino Fundamental incompleto, 23% Ensino Fundamental completo 2% Ensino
Médio incompleto e 9% possuem Ensino Médio completo. Diante das informações
apresentadas no gráfico 4, podemos afirmar que é muito alto o número de pessoas analfabetas
e com os níveis de escolaridade baixo, ensino fundamental completo ou incompleto e muito
baixo o índice de pessoas portadoras do ensino médio.
Gráfico 4
GRAU DE INSTRUÇÃO
23%
18%
9%2%
48%
Fun. Prefeitura Municipal
Desempregados
Empresa Privada
Outras Atividades
Autônomos
Ensino Fundamental Completo
Analfabetos
Ensino Médio Completo
Ensino Fundamental Completo
Ensino Médio Incompleto

53
Quanto ao tipo de residência, os dados analisados informaram que 73% são na tipologia
taipa, e 27% são de alvenaria, ver gráfico 5. Estes dados revelam a precariedade nas
condições de habitação, necessitando urgentemente de serem atendidas com políticas de
melhorias habitacionais.
Gráfico 5
TIPOS DE RESIDÊNCIA
27%
73%
Quanto ao tipo de cobertura das residências na área estudada a pesquisa constatou que
96% das residências são cobertas de telha e 4% tem a cobertura de palha. Ver gráfico 6.
Gráfico 6
TIPO DE COBERTURA RESIDENCIAL
96%
4%
Alvenaria
Taipa
Telha
Palha

54
Com relação a propriedade da residência, 95% das pessoas entrevistadas, afirmaram ser
a residência de sua propriedade e 5% afirmaram ser emprestada. Gráfico 7.
Gráfico 7
PROPRIEDADE DA RESIDENCIA
95%
5%
Quanto ao título de propriedade (documento público), apesar de a maioria dos
entrevistados afirmarem ser de sua propriedade a residência, os dados adquiridos revelaram
que 100% dos imóveis não possuem título fundiário, ver gráfico 8, caracterizando estarem
estes imóveis completamente irregulares.
Gráfico 8
TITULO FUNDIARIO DO IMÓVEL
100%
Emprestada
Própria
Não possuem

55
De acordo com as informações sobre a água que abastece as residências, os dados
revelaram que 100% são abastecidas com água proveniente da Estação de Tratamento de
Água ETA – AGESPISA, ver gráfico 9. Porém em diálogo simples com os moradores, a
grande maioria afirmaram que utilizam este recurso de forma irregular (instalações feitas
pelos próprios moradores), pois a empresa ainda não estabeleceu obras de abastecimento de
água e que a mesma situação ocorre quanto ao fornecimento de luz elétrica.
Gráfico 9
ORIGEM DA ÁGUA QUE ABASTECE A
RESIDÊNCIA
100%
1
Quanto indagados sobre o tratamento da água após ser colhida na torneira, 72%
afirmaram que filtram a água e 28% disseram que à consomem sem nenhum tratamento, ver
gráfico 10. Dessa forma verificou-se ser muito alto o número de pessoas que consomem este
produto sem dar-lhe o tratamento adequado, podendo estas pessoas serem afetadas por
doenças causadas por microorganismos existentes na água.
Gráfico 10
ETA

56
TRATAMENTO DA ÁGUA
28%
72%
Com relação ao destino das águas residuais produzidas nas residências pesquisadas,
30% acumulam-se nos quintais, 39% vão para a sarjeta e 31% escoam direto para o rio como
demonstra o gráfico 11. Estas águas quando não tem destino adequado, provocam degradação
ambiental e torna alguns locais propícios a proliferação de mosquitos transmissores de
epidemias que afetam o ser humano.
Gráfico11
DESTINO DAS ÁGUAS DAS RESIDÊNCIAS
30%
39%
31%
Quintal
Sarjeta
Rio
Não tratam
Tratam

57
De acordo com as informações prestadas pelos moradores, com relação as águas da
chuva 58% disseram que escoam logo, 26% alagam as residências e 16% transformam-se em
lamaçais, ver gráfico 12. Neste quadro observa-se ser grande o número de residências que são
afetadas pelas enxurradas em período chuvoso, configurando-se um quadro de prejuízos e de
calamidade pública.
Gráfico 12
DESTINO DA ÁGUA DA CHUVA
26%
16%
58%
Quanto ao destino do lixo produzido nas residências estudadas, verificou-se a seguinte
situação: 71% afirmaram recolher em tambores ou sacos plásticos e 29 disseram colocar em
via pública. Ver gráfico 13.
Gráfico 13
DESTINO DO LIXO PRODUZIDO NAS
RESIDÊNCIAS
29%
71%
Escoam
Transformam-se em lamaçais
Alagam as residências
Via Pública
Tambores e sacos plásticos

58
De acordo com os dados coletados, o serviço de coleta do lixo pelo órgão competente é
realizado da seguinte forma: 37% dos moradores afirmaram o lixo não é recolhido, 45%
afirmaram que o lixo é recolhido entre duas a três vezes por semana e 18% disseram que a
coleta do lixo ocorre entre três a quatro vezes por semana. Ver gráfico 14.
Gráfico 14
COLETA DE LIXO
18%
37%
45%
Com relação a satisfação da população entrevistada em se tratando a coleta de lixo no
bairro, 22% consideram boa, 40% acham deficitária e 38% afirmaram que não existe de
acordo com o gráfico 15.
Gráfico 15
SATISFAÇÃO EM RELAÇÃO A COLETA DE
LIXO URBANO
22%
38%
40%
3 a 4 Vezes
Nenhuma
2 a 3 Vezes
Boa
Não existe
Deficitária

59
Quando perguntado se no bairro existe rede de tratamento de esgoto, 100% do
entrevistados afirmaram que não existe, gráfico 16. Dessa forma, podemos afirmar que todos
os esgotos produzido na região escoam a céu aberto, o que causa além do desconforto para a
população, devido a sujeira e o mau cheiro, que ocorrem no local e também pelo ataque dos
insetos que se reproduzem com grande facilidades e causam problemas na saúde da
população.
Gráfico 16
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
PÚBLICO
100%
De acordo com os dados coletados, 40% das residências possuem fossas sépticas e 60%
não possuem ver gráfico 17. Mediante estas informações, verificou-se a grande necessidade
de programas de ordem pública, no sentido de levar a estas comunidade a construção de
fossas uma vez que a população estão obrigadas a fazer suas necessidades fisiológicas em
locais inadequadas como terrenos baldios, córregos entre outros.
Não existe

60
Gráfico 17
FOSSAS SÉPTICAS
40%
60%
Tabela 17
Fossas sépticas ƒ %
Possuem 40 40
Não possuem 60 60
Total 100 100
Dos tipos de infra-estruturas (organização espacial urbana), existente no bairro, 28%
dos entrevistados afirmaram existir abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica,
26% afirmaram existir calçamento (saneamento básico) e 46% afirmaram que não existe
qualquer tipo de infra-estrutura, ver gráfico 18. Através da análise desses dados é correto
afirmar que grande parte desse bairro é carente de benefícios como saneamento básico,
organização espacial do solo, adequando as condições de vida urbana.
Gráfico 18
Possuem
Não possuem

61
INFRA-ESTRUTURA EXISTENTE NO BAIRRO
46%
28%
26%
Quando perguntado sobre as melhorias mais urgentes que o bairro necessita os dados
revelaram a seguinte situação: 2% disseram ser coleta de lixo, 21% canalização de esgotos
(galeria); 9% abastecimento de água e energia elétrica, 6% um posto médico, 14% construção
de fossas sépticas, 10% melhoria habitacional, 33% saneamento básico e 5% outros
benefícios. Ver gráfico 19
Gráfico 19
MELHORIAS MAIS URGENTES PARA O BAIRRO
2%
21%
9%
6%
14%10%
33%
5%
Não existe
Abastecimento de água
Calçamento
Coleta de lixo
Canalização de esgotos
Abastecimento de água e luz
Posto médico
Fossa séptica
Melhoria habitacional
Saneamento básico
Outros benefícios

62
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Analisando os dados obtidos durante o desenvolvimento desta pesquisa, nos permitiram
a construção do conhecimento e a compreensão de forma aproximada da realidade
investigada, tornando possível neste momento tecer algumas considerações sobre as
dimensões que assumiram os problemas de ordem ambientais e sociais, notadamente
observadas em toda a área foco deste trabalho.
Considerando os resultados obtidos nesta pesquisa, verificamos que os inúmeros
problemas de ordem social e degradação ambiental que ocorrem em todo o curso do Riacho
Olho D´agua, são fruto da ação antrópico, que através de suas atitudes predatórias, estão
destruindo em tempo recorde, todo o ecossistema natural do referido curso d´água, tornando-o
em um ambiente hostil perante a natureza e o próprio homem.
Observamos por outro lado, que os problemas sociais verificados na área desta
pesquisa, são situações impostas pelo sistema político e capitalista vigente no país,
responsáveis pelas desigualdades sociais, deixando grande parcela da população brasileira
excluídas de benefícios como emprego, moradia, educação, de assistência médica,
alimentação e tantos outros benefícios de cunho social. Dessa forma, essas populações,
principalmente teresinenses, são obrigadas a conviver com graves problemas emocionais que
as levam a clamar por melhores condições de vida.
Verificando os problemas de degradação ambiental, os quais relacionados neste
trabalho, chegamos a conclusão de que, faz-se necessário uma urgente intervenção do poder
público, no sentido de levar até a área foco desta pesquisa uma série de melhorias em infra-
estruturas como saneamento básico, abastecimento de água e luz elétrica, melhora
habitacional e outros benefícios necessários em áreas de grande concentração humana e
urbana.
Quanto a solução para os problemas de degradação ambiental observados na área em
estudo, apontamos como ações, ideais as seguintes sugestões:
1. Fazer um trabalho de contensão das encostas existentes na área da nascente do
Riacho Olho D´água, sujeitas a desmoronamentos (deslizamento de terra),
com um trabalho cuidado de reflorestamento;
2. Retirar as famílias que residem nas áreas próximas das encostas, consideradas
áreas de riscos, alocando-as para áreas mais seguras;

63
3. Canalização dos esgotos poluentes do Riacho Olho D´água, direcionandos
para uma estação de tratamento;
4. Desobstrução por completo do leito do referido curso d´água, nos trechos onde
ainda não foram ocupados por residências, proibir a ocupação nestas áreas,
tornando-as como área de preservação permanentes, observando o que diz a
Constituição Federal de 1988 – “Espaços territoriais a serem protegidos”, Cap.
VI do Título VIII. Da Ordem Social. Lei 4.771, que instituiu o Código
Florestal, que definem locais de inserção das florestas que ocupam espaços
territoriais protegidos (Matas Ciliares, Ripárias ou de galerias), art. 2 diz que
considera área e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos
rios e lagos e qualquer curso d´água, desde o nível mais alto em faixa
marginal em cuja largura máxima seja definida;
5. Fazer um trabalho de reflorestamento e toda a área do Riacho Olho D´água,
optando por utilizar espécies vegetais nativos que se adaptem e se
desenvolvam com maior facilidade as condições naturais que lhes são
favoráveis;
6. Promover uma organização habitacional, estruturando as áreas ocupadas por
residências;
7. Implantar programas de geração de emprego e renda, com incentivo a
pequenos empreendimentos, com financiamento à juros baixos;
8. Desenvolver uma política de “Educação Ambiental”, junto as comunidades
residentes as margens do Riacho Olho D´água, no sentido de capacita-los
quanto as questões de degradação ambiental;
9. Ampliar Programas de Combate e fome e a miséria, bem como o combate a
epidemias com programas assistenciais de saúde;
10. Criar núcleos de formação profissional, visando a capacitação da população
local, preparando-a para o mercado de trabalho.
Estas e outras ações, são a base para levar ao desenvolvimento sustentável nesta região.
Ações que poderão em pouco tempo substituir a situação de caos e de sofrimento que se abate
sobre as comunidades ribeirinhas do Riacho Olho D´água, podendo ainda, devolver a estas
populações, a tão sonhada melhoria da qualidade de vida, esperada por todos nesta região da
cidade de Teresina.

64
Para concluir, ressaltamos que os resultados e sugestões descritos neste trabalho, não
são considerados prontos ou acabados mas são passivos de correções, portanto estarão sujeitos
ou abertos para que em qualquer momento, passamos dar prosseguimento a esta pesquisa.

65
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de 15/04/1996, cedido pela Sra. Maria Zilda Nunes Lima, atual presidente da Associação de
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67
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