2. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Obrigação Tributária
Pagamento de tributo
Obrigação Principal
Pagamento de penalidade pecuniária
Emissão de Documento Fiscal
Escrituração Contábil (Livro Diário)
Obrigação Acessória Escrituração Fiscal
Entrega de Declarações
Prestação de Informações ao Fisco
3. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Obrigação Tributária
Emissão de Documento Fiscal: (Nota
Fiscal, Cupom Fiscal, CT, etc)
Escrituração Contábil: (ECD)
Obrigação Acessória
Escrituração Fiscal: (EFD, FCONT,
EFD-PIS_COFINS)
Entrega de Declarações: (DCTF, DIPJ,
DACON)
Prestação de Informações ao Fisco:
(SVA, Arquivos Digitais)
4. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Sistema Público de Escrituração Digital
O SPED é instrumento que unifica as
atividades de recepção, validação,
armazenamento e autenticação de livros e
documentos que integram a escrituração
comercial e fiscal dos empresários e das
sociedades empresárias, mediante fluxo
único, computadorizado, de informações.
Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007
5. Do Sintegra ao SPEDFiscal
SPED
Altera a FORMA do cumprimento das obrigações acessórias
6. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Objetivos :
Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e
compartilhamento das informações contábeis e fiscais
Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os
contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas
obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores
Tornar mais célere o exame dos elementos da escrituração por
parte do Fisco
7. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Escrituração Fiscal Digital – EFD-PIS/COFINS
Arquivo digital composto por blocos de registros referentes a:
Documentos Fiscais (compra e venda de mercadorias e
serviços) e Demais Operações (outras receitas, custos e despesas)
sujeitos à apuração das contribuições sociais e dos créditos;
Apuração dos Créditos, por origem, natureza e receitas
vinculadas;
Apuração das Contribuições Sociais, nos diversos regimes
tributários (não-cumulativo, cumulativo, monofásico, substituição
tributária)
Controle dos Saldos de Créditos, para utilização futura,
mediante desconto, compensação ou ressarcimento.
10. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD – PIS/COFINS - CRONOGRAMA DE ENTREGA:
PERIODO DE APURAÇÃO OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA:
Até 07 de junho de 2011
ABRIL /
PJ LUCRO REAL
2011
(Acompanhamento
Diferenciado em 2010)
JULHO / Até 08 de setembro de
2011 2011
PJ LUCRO REAL
(Demais Pessoas Jurídicas)
JANEIRO Até 05 de março de 2012
/ 2012 PJ LUCRO
PRESUMIDO/ARBITRADO
JANEIRO Até 05 de março de 2012
/ 2012 PJ FINANCEIRAS E
EQUIPARADAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1.085/2010
11. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD – PIS/COFINS – ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO:
Publicação do Layout Versão 1.0.0
JULHO /
2010
(ADE COFIS 031/2010)
NOV / Publicação do Layout Final
2010 (ADE COFIS 034/2010 e 037/2010)
NOV/DEZ/201
Homologação do Programa
O Validador e Assinador - PVA
JAN /2011 Disponibilização do Guia Prático
da Escrituração
FEV / 2011 Disponibilização do PVA no site
da RFB
Prazo Entrega da EFD
JUN / 2011 (PJ sujeita a Acompanhamento
Tributário Diferenciado)
12. Do Sintegra ao SPEDFiscal
OPERAÇÕES COM INCIDËNCIA DE CONTRIBUIÇÃO OU CRÉDITO:
COMPRA DE INSUMOS E VENDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (Industria)
COMPRA E REVENDA DE MERCADORIAS (Comércio)
PRESTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DEMAIS RECEITAS AUFERIDAS
DEMAIS OPERAÇÕES COM DIREITO A CRÉDITO:
ENERGIA ELÉTRICA
ARRENDAMENTO MERCANTIL
ALUGUÉIS
DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
ARMAZENAGEM E FRETES NAS OPERAÇÕES DE VENDAS
13. Do Sintegra ao APURADOS: MODELO ATUAL
TRATAMENTO DOS CRÉDITOS SPEDFiscal
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON
NOTAS
FISCAIS
FISCALIZAÇÃO/PERDCOMP > ARQUIVO DIGITAL (IN SRF 86/2001)
LANÇAMENTOS
CONTÁBEIS
CREDITO CREDITO
VALIDADO NÃO VALIDADO
DESCONTO (CONTRIBUIÇÃO) MULTA DE 75% (Lei nº 9.430/96, art. 44)
COMPENSAÇÃO MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)
RESSARCIMENTO MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)
14. Do Sintegra ao SPEDFiscal
MODELO ATUAL PROJETO SPED
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON NF
AQUISIÇÕES
CUSTOS DESPESAS
Arquivo para Fiscalização/SCC
PVA – EFD PIS/COFINS
NF
AQUISIÇÕES DESPESAS
CUSTOS
CREDITO CREDITO CREDITO VALIDADO
VALIDADO
x NÃO VALIDADO
15. DoDOCUMENTOS DAao SPEDFiscal
Sintegra ESCRITURACAO
NOTA FISCAL (ICMS) BLOCOS C e D
NOTA FISCAL (ISS) BLOCO A
OUTRAS RECEITAS BLOCO F
ALUGUEL BLOCO F
ARRENDAMENTO
BLOCO F
MERCANTIL
DEPRECIAÇÃO BLOCO F
BENS INCORP. AO
BLOCO F
IMOBILIZADO
INCORPORAÇÃO CISÃO E
BLOCO F
FUSÃO
16. Do Sintegra ao SPEDFiscal
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins
Bloco Descrição
0 Abertura, Identificação e Referencias
A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)
C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
F Outros Documentos e Operações
M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS
1 Outras Informações
9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
17. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD-PIS/COFINS: PVA x Tabelas
CST
Base de Cálculo do Crédito Tipos de Contribuições
Tipos de Créditos
Cadastros:
Estabelecimentos
PVA
Clientes
CFOP Fornecedores
Itens
Créditos da Agroindustria
Produtos Monofásicos
Operações com Suspensão
Produtos com ST
Operações com Isenção
Operações Sem Incidência Produtos com Alíquota 0
18. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Escrituração Fiscal Digital – EFD-PIS/COFINS
19. Do Sintegra ao SPEDFiscal:
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e
NCM
Item PRODUTO A 8703.22.10
C180
Rec. Bruta M ensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
VENDA VENDA VENDA COM
EXPORTAÇÃO
CST TRIBUTÁVEL ALÍQUOTA ZERO SUSPENSÃO
(CST 08)
(CST 01) (CST 06) (CST 09)
CFOP 5101 5101 5101 7101
VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00
BASE DE
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00
CÁLCULO
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00
20. Do Sintegra ao SPEDFiscal:
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e
NCM
Item PRODUTO A 8703.22.10
C180
Rec. Bruta M ensal R$ 20.000.000,00
C185 C185 C185 C185
VENDA VENDA VENDA COM
EXPORTAÇÃO
CST TRIBUTÁVEL ALÍQUOTA ZERO SUSPENSÃO
(CST 08)
(CST 01) (CST 06) (CST 09)
CFOP 5101 5101 5101 7101
VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00
BASE DE
R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00
CÁLCULO
ALÍQUOTA 7,6% 0 - -
COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00
21. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições:
C190 Item INSUMO "X" NCM = 8714.99.10
VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00
C195 C195 C195 C195
Fornecedor Fornecedor PJ "A" Fornecedor PJ "B" Fornecedor Merc. Ext. Fornecedor PJ "X"
CST 56 56 56 70
CFOP 1101 1101 3101 1101
Valor do Item R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 28.000.000,00
Base de Cálculo R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00
Alíquota 7,6% 7,6% 7,6%
COFINS R$ 1.675.000,00 R$ 1.140.000,00 R$ 1.520.000,00
22. Do CRÉDITOS: Correlação DACON x EFD
Sintegra ao SPEDFiscal
DACON EFD - PIS/COFINS
FICHAS 06A E 16A REGISTROS
01.Bens para Revenda C100 C190 F100
02.Bens Utilizados como Insumos C100 C190 F100
03.Serviços Utilizados como Insumos A100 / C100 D500 F100
04.Despesas de Energia Elétrica e Energia Térmica C500
05.Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de PJ A100 F100
06.Despesas de Aluguéis de Maquinas/Equipamentos Locados de PJ A100 F100
07.Despesas de Armazenagem e Fretes na Operação de Venda A100 D100 F100
08.Despesas de Contraprestações de Arrendamento Mercantil A100 F100
09.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ Encargos de Depreciação F120
10.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ o Valor de Aquisição F130
11.Encargos de Amortização de Edificações e Benfeitorias F120
12.Devoluções de Vendas Sujeitas à Alíquota de 1,65% A100 / C100 C190 F100
13.Outras Operações com Direito a Crédito F100
14.BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS M105
15.Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65% M100
23. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
Arquivo em formato texto
Arquivo com organização hierárquica
Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento
Envio mensal
Perfil de apresentação
25. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
Arquivo em formato texto
Arquivo com organização hierárquica
Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento
Envio mensal
Perfil de apresentação
27. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
Arquivo em formato texto
Arquivo com organização hierárquica
Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento
Envio mensal
Perfil de apresentação
28. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD PIS/COFINS: Importação de Dados
EMPRESA
Registros Registros Registros Registros
CNPJ 0001 CNPJ 0002 CNPJ 0005 CNPJ 0009
Registros Registros Registros Registros
CNPJ 0010 CNPJ 0011 CNPJ 0015 CNPJ 0021
Arquivo Digital Único
PVA - EFD PIS/COFINS
29. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
Arquivo em formato texto
Arquivo com organização hierárquica
Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento
Envio mensal
Perfil de apresentação
30. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Regra Geral:
Prazo para envio do arquivo de cada período de apuração mensal:
- Até o quinto dia útil do segundo mês subseqüente.
(Mesmo prazo para transmissão do Dacon e da DCTF)
Exemplos:
EFD-PIS/COFINS PA = Abril/2011 07/06/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Maio/2011 07/07/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Julho/2011 07/09/2011
EFD-PIS/COFINS PA = Dezembro/2011 07/02/2012
EFD-PIS/COFINS PA = Janeiro/2012 07/03/2012
EFD-PIS/COFINS PA = Fevereiro/2012 07/04/2012
31. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Características
Arquivo em formato texto
Arquivo com organização hierárquica
Escrituração na visão da empresa, com dados por
estabelecimento
Envio mensal
Perfil de apresentação
32. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Sped Fiscal (ICMS/IPI):
Perfil A: Mais detalhado
Perfil B: Menos detalhado
Sped Fiscal (PIS/COFNS):
Perfil Único: Pessoas Jurídicas Sujeitas ao
Regimes Não Cumulativo e/ou Cumulativo
33. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Previsão de Contribuintes alcançados pela EFD-PIS/Cofins:
PA = ABRIL/2011 : 9.700 Empresas (PJ sujeitas a
Acompanhamento Tributário Diferenciado pela RFB)
PA = JULHO/2011 : 178.000 Empresas (PJ sujeitas ao
Regime Não Cumulativo – Lucro Real)
PA = JANEIRO/2012 : 1.378.000 Empresas (PJ
sujeitas ao Regime Cumulativo – Lucro Presumido/Arbitrado
34. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Modelo Operacional da EFD-PIS/Cofins
Geração do arquivo em formato texto pelo contribuinte
(empresa), dentro do leiaute definido pela RFB
Validação de consistência de leiaute e assinatura digital
pelo PVA
Envio do arquivo por intermédio do Receitanet e
emissão do recibo
35. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Quadro Esquemático
Contribuinte RFB
Procuração
Eletrônica
Leiaute Banco de
Dados
Arquivo
Texto
SPED
Recepção
Representante Programa Validação
Legal Java
. Arquivo Original
. Importar . Banco de Dados
. Validar . Download
. Assinar
. Visualizar
. Transmitir
Internet
(ReceitaNet)
Periodicidade: MENSAL
36. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Certificação Digital
Assinatura Digital - garantia de autenticidade, de
integridade e de validade jurídica da EFD-PIS/Cofins
O arquivo assinado digitalmente tem validade jurídica
para todos os fins, nos termos dispostos na MP-2200-
2/2001
37. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Certificação Digital
Poderão assinar a EFD-PIS/Cofins:
e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ da
Pessoa Jurídica
e-CPF do representante legal da empresa no cadastro
CNPJ
Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com procuração
eletrônica cadastrada no site da RFB
38. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Guarda das informações
O contribuinte deverá conservar pelo menos uma cópia
do arquivo da escrituração pelo prazo decadencial ou para
o reconhecimento de direitos creditórios.
Prazo mínimo de 5 anos
Todos os documentos contábeis e fiscais relacionados
com a EFD-PIS/Cofins deverão ser conservados pelo
prazo previsto para comprovar os valores escriturados.
39. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Retificação da EFD
Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD
Registro 0000: Tipo de Escrituração - 1
Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,
podem ser enviados até 30 de junho de 2012
40. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Retificação da EFD
Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD
Registro 0000: Tipo de Escrituração - 1
Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,
podem ser enviados até 30 de junho de 2012
41. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Retificação da EFD – PIS/COFINS:
Prazo : Até o ultimo dia útil do mês de JUNHO
do ANO CALENDÁRIO SUBSEQUENTE ao do
período de referência da escrituração
42. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Retificação da EFD
Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD
Registro 0000: Tipo de Escrituração – 1
Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,
substituem integralmente a EFD retificada
43. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFB
nº 31, 34 e 37, de 2010
Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos
dados concernentes à EFD
O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registros
44. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
Disciplinado nos ADE Cofis/RFB nº 31, 34 e 37, de 2010
Guia Prático da EFD-PIS/Cofins - orientações sobre a
geração dos dados concernentes à Escrituração
O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registros
45. Do Sintegra ao SPEDFiscal
http://www.receita.fazenda.gov.br/sped
47. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
Disciplinado no Ato COTEPE 9/2008
Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos
dados concernentes à EFD
O leiaute da EFD está organizado em blocos de
informações dispostos por tipos de documentos e
detalhados por registros
49. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
Registros dispensados – Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
50. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
Registros dispensados - Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
51. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Leiaute
Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos
demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos
A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o
respectivo registro de abertura indicará a presença ou a
ausência de dados informados
Registros dispensados - Identificados como “OC” nas
Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins
52. Do Sintegra ao e Assinador - PVA
Programa Validador SPEDFiscal
Os dados são escriturados com base:
na importação de arquivo “txt” elaborado pelo
contribuinte;
na edição de dados (digitação) pelo
contribuinte no próprio PVA
55. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Programa Validador e Assinador - PVA
Download no site da receita Federal do Brasil
Validação de consistência de leiaute
Verificação de autenticidade da assinatura digital
Envio do arquivo
57. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Programa Validador e Assinador - PVA
Validação de consistência de leiaute
Assina e verificação a autenticidade da
assinatura
Envio do arquivo
58. EFD-PIS/Cofins – Diagrama da escrituração:
Importar Arquivo da Escrituração
Verifica Inconsistências da EFD
Editar Registros da Escrituração
Gerar Arquivo para Transmissão
Assinatura Digital do Arquivo
Transmissão do Arquivo
Emissão do Recibo de Transmissão
59. Do Sintegra ao SPEDFiscal
PIS/COFINS: Modelo Atual
ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS
EMPRESA Detalhamentos de todas operações:
1. Documentos de Receitas
2. Documentos de Despesas
3. Documentos de Aquisição de Bens e Serviços
1. DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES
SPED PRATICADAS NO MÊS
2. VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS
3. VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES
4. DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS
5. DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA
6. DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA
APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS
62. EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições:
Item CANA-DE-AÇUCAR NCM = 1212.99.00
C190
VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00
C195 C195 C195
Fornecedor A B (Pessoa Fisica) C (Exterior)
CST 72 64 54
CFOP 1101 1101 3101
Base de Cálculo R$ 48.000.000,00 R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00
Alíquota 7,6% 2,66% 7,5%
COFINS R$ 3.648.000,00 R$ 2.376.000,00 R$ 1.140.000,00
63. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170
Nº Campo Descrição
1 REG "C170"
2 NUM_ITEM 1
3 COD_ITEM 65747884 (M atéria-Prima)
7 VL_ITEM 105.000,00
8 VL_DESC 5.000,00
11 CFOP 2.101
25 CST_PIS 56 (Trib + Nâo-Trib + Exp)
26 VL_BC_PIS 100.000,00
27 ALIQ_PIS_ 00165
28 QUANT_BC_PIS -
29 ALIQ_PIS -
30 VL_PIS 1.650,00
64. Do Sintegra ao SPEDFiscal
CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS
CST NATUREZA DO CRÉDITO TRIBUTADAS NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO
50 Vinculado Exclusivamente a Receitas
51 Vinculado Exclusivamente a Receitas
52 Vinculado Exclusivamente a Receitas
53 Vinculado Concomitantemente a Receitas
54 Vinculado Concomitantemente a Receitas
55 Vinculado Concomitantemente a Receitas
56 Vinculado Concomitantemente a Receitas
65. Do Sintegra ao SPEDFiscal
EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS – Registro C170
QUADRO COMPARATIVO DE BLOCOS - SPED
REGISTRO C170 (Visão Documento) ou C190 (Visão Consolidada) Registro 0111 - Tabela de Receita Bruta para Fins de Rateio
Campo Descrição Receita Bruta Especificação
REG "C170 / C190"
2.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Tributada Merc. Interno
COD_ITEM 65747884 (Matéria-Prima)
1.000.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada MI
VL_BC 100.000,00
1.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Exportação
CST_PIS 56 (Trib + N-Trib +Exp)
0,00 Receita Bruta Cumulativa
ALIQ_PIS_ 1,65%
5.000.000,00 Receita Bruta Total
VL_PIS (Cred) 1.650,00 Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno
825,00
Créditos Vinculados a Receitas Não Tributadas
330,00
Créditos Vinculados a Receitas da Exportação
495,00
66. Do Sintegra ao SPEDFiscal
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins
Na hipótese de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins de
que tratam os arts. 27 a 29 e 42, o pedido de ressarcimento e a declaração
de compensação somente serão recepcionados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) após prévia apresentação de arquivo digital de
todos os estabelecimentos da pessoa jurídica, com os documentos fiscais
de entradas e saídas relativos ao período de apuração do crédito, conforme
previsto na Instrução Normativa SRF Nº 86, de 2001, e especificado nos
itens "4.3 Documentos Fiscais" e "4.10 Arquivos complementares
PIS/COFINS", do Anexo Único do Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 15,
de 2001.
Art. 65 da IN RFB nº 900, de 2008
67. Do Sintegra ao SPEDFiscal
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052/2010 – INSTITUI A EFD-PIS/CONFINS
Art. 6º A apresentação dos livros digitais, nos termos
desta Instrução Normativa, supre, em relação aos
arquivos correspondentes, a exigência contida na
Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001
.
Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010
68. Do Sintegra ao SPEDFiscal
BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL – PIS/Pasep e Cofins
Será aplicada multa isolada de 50% (cinquenta por cento)
sobre o valor do crédito objeto de pedido de ressarcimento
indeferido ou indevido.
O percentual da multa será de 100% (cem por cento) na
hipótese de ressarcimento obtido com falsidade no pedido
apresentado pelo sujeito passivo.
Aplica-se a multa acima prevista, também, sobre o valor do
crédito objeto de declaração de compensação não
homologada, salvo no caso de falsidade da declaração
apresentada pelo sujeito passivo."
Art. 62 da Lei nº 12.249, de 2010
69. Do Sintegra ao SPEDFiscal
Legislação
SPED: EFD – PIS/COFINS:
IN RFB nº 1.052 / 2010
Decreto nº 6.022 / 2007
IN RFB nº 1.085 / 2010
MP nº 2.200-2 / 2001 ADE Cofis/RFB nº 31,
34 e 37, de 2010.
70. Do Sintegra ao SPEDFiscal
ReceitanetBX
Sistema capaz de transmitir arquivos da base da
Receita Federal diretamente para contribuintes
Download no site da Receita Federal
Permite o download da EFD do próprio contribuinte
enviada ao ambiente nacional
71. Do SintegraDigital SPEDFiscal
Escrituração
ao das Contribuições Sociais
Escrituração Digital das Contribuições Sociais
Contribuinte SPED
Gera Arquivo
Texto
PVA
Programa Validador
Assinatura Recepção
Digital de Arquivo
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72. Do Secretaria Receita FederalSPEDFiscal
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