Diário Oficial - 31/07/2013

1. Enseada pode
contar com
projeto exclusivo
Página 5
segurança
Arraiá promove
integração de alunos
de projeto social
Página 6
guarda municipal
educação infantil
Adolescentes do
Projovem participam
de oficina
Página 12
sétima arte
Convênio entre Município e
Estado amplia vagas em creches
Em breve, a população de Guarujá contará com mais uma creche.
Na semana passada, a Prefeitura firmou convênio com o Governo
Estadual para a construção de uma nova unidade que beneficiará
a população da Vila Rã e Areião. Com isso, o Município atenderá
mais 125 crianças na Educação Infantil. Página 3
RobertoSanderJr.
Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 31 de julho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2811 • Distribuição gratuita

2. Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206 / 0800-777-6655
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
Samu Corpo de Bombeiros
192 193
Defesa Civil
199
Centros Comunitários
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Casa dos Conselhos
3383-2181
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
quarta-feira
31 de julho de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

3. creche-escola
População da Vila Rã e Areião
ganha unidade para 125 crianças
O Município assinou
convênio com o
Governo do Estado
para o Programa
Creche-Escola,
na segunda-feira,
29, no Palácio dos
Bandeirantes
A previsão é
que a nova
creche seja
construída em
12 meses
“Resolvemos ser parceiros dos municípios no ensino infantil porque a
primeira infância é relevante na formação, no desenvolvimento psíquico
e na modelagem das estruturas cerebrais” - governador Geraldo Alckmin
O Governo do
Estado
beneficiou 315
municípios com
439 creches
N
esta segunda-feira,
29, Guarujá firmou
convênio com o go-
verno do Estado para
a construção de uma nova creche
que deverá ser instalada na Vila
Rã/Areião. O documento foi assi-
nadodurantecerimônianoPalácio
dosBandeirantes,em
São Paulo, com a
presençadogoverna-
dorGeraldoAlckmin
e de representantes
dos Poderes Execu-
tivo e Legislativo da
Cidade.
Segundo a re-
presentante do Poder Executivo,
o adensamento dos programas
habitacionais provoca a falta de
vagas nas creches municipais.
”Hoje, só temos na região creches
conveniadas e não conseguimos
atender toda a demanda. Em
quatro anos de governo consegui
atender 2.500 crianças no Mu-
nicípio, mas ainda é pouco. Por
isso, decidimos pela instalação
de uma creche para 125 crianças
na Vila Rã/Areião”, explicou a
governante.
Deacordocomarepresentante
doMunicípio,paraaconstruçãoda
creche será preciso que o Governo
do Estado desmembre a área, pois
Guarujá não tem áreas públicas.
Todo o processo de implantação,
entre licitação, que deverá demo-
rar três meses, e a edificação do
prédio, deverá estar concluído em
12 meses.
Com o convê-
nio, o Estado firma
parceria com as pre-
feituras, que ficam
responsáveis pela
apresentação do
terreno, licitação e
condução das obras,
monitoradaseacompanhadaspela
SecretariadoEstadodaEducação.
“Resolvemosserparceirosdosmu-
Os recursos para a construção
das creches variam de R$ 1,5 a
1,7 milhões fora o mobiliário,
cujos valores serão repassados
na penúltima transferência va-
riando de R$ 180 a 200 mil. Ao
todo, foram beneficiados 315
municípios, com mais 439 cre-
ches. O Governo do Estado está
investindo R$ 570 milhões para a
ampliação do Programa Creche-
Escola, cujo objetivo é ampliar o
atendimento, principalmente, em
localidades com maior vulnerabi-
lidade social.
O Creche-Escola já conta com
a adesão de 639 prefeituras. Já
foram firmados 231 convênios e
investidos R$ 358 milhões desde
o início do programa. Com o
anúncio da ampliação, o inves-
timento total da Secretaria da
Educação do Estado é de R$ 928
milhões. A meta é chegar a R$ 1
bilhão até 2014.
FotosRobertoSanderJr.
nicípiosnoensinoinfantilporquea
primeira infância é mais relevante
na formação e no desenvolvimen-
to psíquico e na modelagem das
estruturas cerebrais”, destacou o
governador Geraldo Alckmin.
quarta-feira
31 de julho de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial

4. Município realiza serviços
de limpeza em escola estadual
santa cruz do navegantes
Além da remoção dos destroços, os
funcionários da Secretaria de Operações
Urbanas limparam o jardim da unidade
de ensino
Ação foi realizada
após o incêndio
que atingiu a Escola
Nossa Senhora dos
Navegantes
N
o último dia 25, a
Secretaria de Ope-
rações Urbanas re-
alizou limpeza na
Escola Estadual Nossa Senhora
dos Navegantes, localizada na
Rua Orlando Botelho Ribeiro,
2008, no bairro Santa Cruz do
Navegantes. Os serviços ocor-
reram depois do incêndio que
ocorreu na unidade de ensino
no dia 24.
Durante a ação, além da lim-
peza interna das salas de aula,
foram retirados os escombros e
removida parte do telhado, que
foi afetado pelas chamas. Os fun-
cionários da Prefeitura também
fizeram a limpeza do jardim da
escola.
FotosRobertoSanderJr
vagas
do
PAT
• Auxiliar de manutenção
elétrica e hidráulica
1 vaga
6 meses de experiência com
comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Curso de elétrica, NR 10 e
Carpintaria.
• Auxiliar técnico de
refrigeração
1 vaga
6 meses de experiência sem
comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Curso Técnico na área de
refrigeração
• Operador de
monitoramento
4 vagas
6 meses de experiência sem
comprovação em CTPS
Ensino Fundamental
completo
Para P.A.D.E.F.
• Auxiliar de estoque
1 vaga
6 meses de experiência com
comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
• Vigilante
3 vagas
6 meses de experiência sem
comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
quarta-feira
31 de julho de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

5. Prefeitura e MBC propõem projeto-
piloto para a região da Enseada
segurança pública
Com caráter consultivo, conselho formado por representantes do
Poder Público, empresariado e sociedade civil promove debates
regulares para tratar assuntos de interesse coletivo
Proposta foi
apresentada
durante a reunião
do Conselho da
Cidade, na sexta-
feira 26, quando
também foram
discutidos aspectos
sobre mortalidade
infantil
I
dealizado e ativo desde
2009, o Conselho da Cidade
se reuniu na tarde da última
sexta-feira, 26, na Escola
de Governo e Gestão Pública
da Prefeitura, para tratar de di-
versos assuntos estratégicos e de
interesse do Município. O órgão
consultivo é formado por mem-
bros da sociedade civil, classe
empresarial e representantes do
Executivo Municipal.
Na pauta da reunião, destaque
paraapropostadeimplantaçãodo
projeto-pilotodesegurança,desen-
volvidopelaPrefeituradeGuarujá
em parceria com o Movimento
Brasil Competitivo (MBC), na re-
gião da Enseada. Intervenção que
será viabilizada graças ao apoio
financeiro das empresas Santos
Brasil, CPFL, Construtora Praia
Grande e Prefeitura.
SegundoarepresentantedoPo-
derExecutivo,aregiãodaEnseada
experimenta, já há alguns anos,
umgrandecrescimentosocial,que
tende a se expandir com a implan-
tação de diversos programas e a
retiradadecentenasdefamíliasdos
Morros da Vila Júlia, Vila Baiana
e Barreira do João Guarda. “Esta-
mos trabalhando há dois anos em
um projeto de segurança socioam-
biental, onde nós temos um piloto
para a região da Vila Baiana e que
pode ser multiplicado para toda
a Cidade. Além disso, estamos
trabalhando em um programa de
modernização da gestão pública,
que será materializado, agora,
por meio de uma parceria com o
BNDES, em busca de uma cidade
mais justa e socialmente solidária
para todos”.
Durante a reunião do Con-
selho da Cidade, também foram
discutidos alguns aspectos impor-
tantes sobre mortalidade infantil.
O Município busca parceiros na
sociedade e soluções que sejam
trabalhadas coletivamente para
enfrentar o problema.
A próxima reunião do Con-
selho da Cidade acontecerá em
agosto. O encontro será mais
uma vez realizado na Escola de
Governo e Gestão Pública, que
fica na Rua Washington, 227,
no Centro.
FotosRobertoSanderJr
quarta-feira
31 de julho de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial

6. Guarda Municipal promove
terceira edição de quermesse
arraiá integração
Já tradicional, evento
reúne participantes
dos projetos sociais
desenvolvidos pela
Corporação e familiares,
que confraternizam junto
com o efetivo
O evento acontece
nesta sexta-feira, 2,
no Lion's Clube do
Jardim Helena Maria
A
Guarda Civil Muni-
cipal (GCM) realiza
a terceira edição do
“Arraiá Integração”,
nesta sexta-feira, 2, no Lion's
Clube Guarujá-Centro, localiza-
do na Avenida Helena Maria, nº
111, no Jardim Helena Maria.
Com início previsto para as
19 horas, o evento é aberto ao
público.
Os participantes poderão
assistir apresentação de grupos
musicais, danças, quadrilhas,
entre outras atrações. O evento
ainda contará com barracas de
comidas típicas, doces, bebidas,
brincadeiras e brinquedos.
"A quermesse tem o objetivo
de proporcionar um momento
de lazer, descontração e con-
fraternização com os colabo-
radores da Guarda e demais
trabalhadores e familiares",
explicou o coordenador de
Projetos Sociais e Esportes da
GCM, Jurandir Canfild.
Segundo ele, parte da arreca-
dação será revertida ao projeto
Integração, que desenvolve ati-
vidades esportivas para crianças
e adolescentes entre 7 a 17 anos.
Os participantes do projeto conta
com futsal, vôlei, basquete, judô,
karatê e capoeira.
FotosRaimundoNogueira
quarta-feira
31 de julho de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

7. condema
Conselho discute propostas
para a Conferência Municipal
do Meio Ambiente
A reunião
acontece nesta
quarta-feira,
31, às 19 horas,
na Câmara
Municipal
A discussão terá como
foco todos os aspectos
que envolvem os
resíduos sólidos
O
Conselho Municipal
de Defesa do Meio
Ambiente (Conde-
ma) realiza a segun-
da reunião ordinária do ano,
nesta quarta-feira, 31, a partir
das 19 horas, na Câmara Mu-
nicipal, localizada na Avenida
Leomil, 291, no Centro. O
órgão convoca todos os conse-
lheiros e convida associações e
entidades para participar da dis-
cussão de propostas que serão
apresentadas na Conferência
Municipal do Meio Ambiente,
quando também serão indica-
dos os candidatos a delegados
na Estadual.
Todos membros do Condema
são candidatos natos. A eleição
dos delegados acontece neste
sábado, 3, durante a Conferência
Municipal, que será realizada
na Escola Dirce Valério Gracia,
localizada na Avenida Dom
Pedro, 340, das 8 às 17 horas.
Os delegados escolhidos parti-
ciparão da Conferência Metro-
politana, que será realiza dias
16 e 17 de setembro, no Campus
Don Idílio da Universidade Ca-
tólica de Santos-Unisantos. Os
eleitos também participarão da
Conferência Estadual, que será
realizada na capital.
As Conferências de Meio
Ambiente tem por objetivo pro-
mover o debate sobre a política
nacional de resíduos sólidos
e deliberar propostas para a
Conferência Nacional, que será
realizada de 24 a 27 de outubro,
em Brasilia
O tema central Resíduos Sóli-
dos será dividido em quatro eixos
temáticos: produção e consumo
sustentável; redução de impactos
ambientais; geração de emprego,
trabalho e renda e educação
ambiental.
MarcosMiguel
quarta-feira
31 de julho de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial

8. gabinete
Atos oficiais
D E C R E T O N.º 10.503.
“Acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 9.523, de 10 de agosto de
2011, alterado pelos Decretos n.ºs 9.905, de 29 de maio de 2012,
e 10.459, de 01 de julho de 2013, e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando que o Programa“Jovens no Exercício da Cidada-
nia” consiste na mobilização da Administração Municipal e da
Sociedade, visando resgatar a cidadania e a identidade dos jo-
vens Guarujaenses;
Considerando, outrossim, que o Programa tem, como escopo, a
capacitação e inserção dos jovens Guarujaenses ao mercado de
trabalho, assim como o fortalecimento da participação da socie-
dade nas políticas e ações de geração de emprego e renda;
Considerando, ainda, que o aludido Programa visa à criação de
novas oportunidades de emprego aos jovens de nossa Cidade,
uma vez constatado que a falta de oportunidade profissional
desencadeia uma série de outras problemáticas sociais, sendo
inclusive, uma das principais causas de violência;
Considerando, ademais, a necessidade de dar continuidade
aos trabalhos realizados pela Comissão Permanente destinada
a auxiliar no planejamento, coordenação e organização de Pro-
gramas Sócioeducativos; e,
Considerando, por fim, o que conta do processo administrativo
n.º 21422/122892/2013;
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica acrescido o inciso XX, ao artigo 2.º, do Decreto n.º
9.523, de 10 de agosto de 2011, alterado pelos Decretos n.ºs
9.905, de 29 de maio de 2012 e 10.459, de 01 de julho de 2013,
com a seguinte redação:
“Art. 2.º (…)
(…)
XX – Leila Martins dos Santos Cruz – Pront. n.º 17.793.”(AC)
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti-
das no Decreto n.º 9.523, de 10 de agosto de 2011, alterado pe-
los Decretos n.ºs 9.905, de 29 de maio de 2012 e 10.459, de 01
de julho de 2013.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de julho de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 26.07.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 10.504.
“Dispõe sobre a exclusão de beneficiado pelo
Programa Locação Social, instituído pela Lei n.º 3.218,
de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei n.º 3.309,
de 08 de março de 2006 e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
no uso de suas atribuições legais;
Considerando que o Município concedera subsídio à família
moradora da Vila Baiana, cuja casa encontrava-se em área de
risco em decorrência de temporal;
Considerando o falecimento do beneficiário; e,
Considerando, outrossim, o que consta do processo adminis-
trativo nº 21408/186749/2013;
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica excluído do Programa Locação Social, instituído
pela Lei n.º 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei n.º
3.309, de 08 de março de 2006, o Sr. WESLEY DOS SANTOS OLI-
VEIRA, portador do RG n.º 42.848.532-7 e inscrito no CPF/MF
sob n.º 354.066.088-78.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de julho de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 26.07.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Convênio nº 042/2013; Convenentes: Município de Guarujá
(CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o BANCO BRADESCO S.A.
(CNPJ/MF nº 60.746.948/0001-12); Objeto: Concessão de em-
préstimo e/ou financiamento aos servidores municipais; Proces-
so administrativo nº: 29223/127233/2012; Vigência: 05 (cinco)
anos, a contar da data de assinatura; Data de Assinatura: 13 de
maio de 2013; Guarujá, 30 de julho de 2013; RENATA DISARÓ LA-
CERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
(Republicação por Incorreção)
Portaria N.º 2710/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora VANESSA MENEZES DOS SANTOS – Pront.
n.º 12.871, para responder pela função de Orientador de Ensino
(FG-E4), junto ao N.E.I.M.“Albert Sabin”, a partir de 01.08.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de julho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 26.07.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2719/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2619/2013, de 24 de junho
de 2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 30 de julho de 2013.
PREFEITA
“UAE”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 30.07.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2013
Registro de Preços
Republicado sem alterações
Objeto: Registro de Preços para Aquisição lençóis, toalhas
de banho e mantas para atender as necessidades das Unida-
des da Prefeitura Municipal de Guarujá.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 01de
Agostode 2013 até o dia 12de agosto de 2013. O pagamento
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de
publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-
cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti-
go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso
II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter
informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia13 de agosto de 2013 até às
14h55m, iniciando sua abertura às 15h.
Guarujá, 30 de julho de 2013.
PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2013
Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares através de
recursos da Agência Metropolitana da Baixada – AGEM.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 01
de agosto de 2013 até o dia 12 de agosto de 2013. O paga-
mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-
sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia 13 de agosto de 2013 até às
09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 26 de julho de 2013.
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
secretarias municipais
Atos oficiais
advocacia geral
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 22977/589/2012
Processado: S.A. - prontuário: 12.734
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administra-
tivo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 148/2013, fica,
o servidor cima indicado, INTIMADO, para a sessão de oitivas
das testemunhas da Administração que acontecerá no dia
20/08/2013 a partir das 09:30h, na Divisão de Inquérito Adminis-
trativo Disciplinar, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa
Rosa, Guarujá-SP.
Regina Barboza Andrade Bezerra
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº. 22977/589/2012
Dr. Jair de Campos Dias - OAB/SP 167.586
Processado: S.A. - prontuário: 12.734
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administra-
tivo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 148/2013, fica,
o advogado acima indicado, INTIMADO, para tomar ciência do
termo de deliberação de fls. 286/287, bem como para a sessão
de oitivas das testemunhas da Administração que acontecerá
no dia 20/08/2013 a partir das 09:30h, na Divisão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º an-
dar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
Regina Barboza Andrade Bezerra
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Acesse
www.guaruja.sp.gov.br
quarta-feira
31 de julho de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

9. administração
RELAÇÃO DE FÉRIAS
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, torna pública, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que inicia-
rão suas férias no mês de AGOSTO/2013, conforme autorização do superior hierárquico constante
nos avisos de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir com o programado.
Qualquer divergência deverá ser comunicada imediatamente à Diretoria de Gestão de Pessoas.
Pront. Funcionário Secretaria Admissão P. Aquisitivo Fruição
18354 ADILSON PEDRO ALVES SEDUC 02/08/10 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
14111 ADILSON RICARDO TEIXEIRA SEDECON 19/04/01 2012/2013 21/07/2013 a 09/08/2013
8265 ADINEA CONSTANTINO DOS SANTOS CULTURA 26/03/87 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
14495 ADRIANA CARVALHO MENESES DALBONNE SEDESC 14/05/02 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
13632 ADRIANA DOS SANTOS ROCHA SESAU 28/07/00 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
14113 ALANA GALLON SOLIMAN SOARES SEDECON 19/04/01 2012/2013 19/08/2013 a 07/09/2013
12306 ALESSANDRO JORGE PINHEIRO SEDESC 09/08/94 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
14576 ALEX BONFIM SANTOS SEDGU 29/07/02 2012/2013 11/08/2013 a 30/08/2013
19285 ALEXANDRA DE LIMA RODRIGUES CULTURA 31/05/12 2012/2013 26/08/2013 a 14/09/2013
17058 ALEXSANDER MACHADO SESAU 01/07/08 2012/2013 10/07/2013 a 27/07/2013
13306 ALVARO ANTONIO VENTURA SEDECON 19/06/00 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
17073 ANA CAROLINA DE MOURA CESAR SEDECON 07/07/08 2012/2013 15/08/2013 a 13/09/2013
16550 ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SESAU 03/03/08 2012/2013 19/08/2013 a 07/09/2013
19501 ANA ELAINE DE ANDRADE SILVA SEDUC 29/06/12 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
4473 ANA LUCIA DIAS DA SILVEIRA SEFIN 26/08/83 2012/2013 26/08/2013 a 04/09/2013
10935 ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA SESAU 05/08/90 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
11594 ANA MARY DE ANDRADE SEDUC 23/04/91 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
15431 ANDERSON ALVES DE ANDRADE SESAU 26/02/05 2012/2013 15/08/2013 a 30/08/2013
16955 ANDRE DA SILVA THEODORO SEDUC 21/05/08 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
19443 ANDREA LEMOS DOS SANTOS LISBOA SEDUC 20/06/12 2012/2013 26/08/2013 a 24/09/2013
18139 ANDRESSA DA SILVA SESAU 25/01/10 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
8565 ANELITA SOUSA REIS SEDESC 07/06/87 2012/2013 19/08/2013 a 07/09/2013
10261 ANNA CLAUDIA GAFFO SEDUC 17/03/89 2012/2013 29/07/2013 a 17/08/2013
13654 ANTONIO APARECIDO GONCALVES SESAU 28/07/00 2011/2012 02/08/2013 a 21/08/2013
14910 ANTONIO BOZOGLIAN JUNIOR SEDECON 13/04/04 2012/2013 30/08/2013 a 18/09/2013
14002 ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE SESAU 10/02/01 2012/2013 05/08/2013 a 16/08/2013
16036 ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS SEDGU 04/07/06 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
19178 ANTONIO GERMANO VIEIRA GOMES PINTO SESAU 09/04/12 2012/2013 01/07/2013 a 20/07/2013
8630 ARNALDO ELOI DE ANDRADE SEDECON 27/07/87 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
12308 ARTUR NICANOR PEREIRA DE CASTRO SETUR 08/08/94 2012/2013 19/08/2013 a 07/09/2013
7997 BERNARDINO DA SILVA PINTO JUNIOR SEMAM 18/06/86 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
18877 BETANIA OLIVEIRA DOS SANTOS SESAU 09/01/12 2012/2013 12/08/2013 a 10/09/2013
4058 BRAZ ANTONIO DO NASCIMENTO ADM 28/05/80 2012/2013 26/08/2013 a 14/09/2013
19156 BRUNA KITAGAKI ABECHAIN HAIDAR SESAU 03/04/12 2012/2013 04/08/2013 a 23/08/2013
18686 BRUNO ARCANGELO VENTURA SESAU 29/06/11 2012/2013 08/08/2013 a 27/08/2013
13322 BRUNO BORGES YPIRANGA SEDECON 19/06/00 2012/2013 01/08/2013 a 20/08/2013
18344 BRUNO NOBRE DE SOUZA SEDUC 02/08/10 2012/2013 26/08/2013 a 14/09/2013
18643 CAMILA NASCIMENTO DA LAPA UAE 29/04/11 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
19453 CARLA DO NASCIMENTO VIEIRA SILVEIRA SESAU 26/06/12 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
10836 CARLOS EDUARDO PEREIRA SESAU 31/07/90 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
18541 CAROLINA DOS SANTOS DA SILVA UAE 10/12/10 2011/2012 05/08/2013 a 24/08/2013
18517 CATIA BORGES DA SILVA SESAU 01/10/10 2011/2012 05/08/2013 a 03/09/2013
18449 CHARLENE ALENCAR SALES SEDUC 26/08/10 2012/2013 26/08/2013 a 24/09/2013
19456 CIBELE RODRIGUES COSTA DOS SANTOS SESAU 27/06/12 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
14129 CINTIA CRISTINA DOS S A FERREIRA SEDECON 19/04/01 2012/2013 13/08/2013 a 01/09/2013
18704 CINTIA ROCHA E SILVA SEDUC 21/07/11 2012/2013 19/08/2013 a 17/09/2013
16838 CLAUDIA CONCEICAO DOS ANJOS SESAU 29/04/08 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
11162 CLAUDIO JOSE ISOLA SEDESC 06/11/90 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
14048 CLAUDIO JUNQUEIRA FRANCO DUARTE SESAU 05/03/01 2012/2013 26/08/2013 a 14/09/2013
16069 CLAUDIO ROBERTO JESUS SEDUC 21/07/06 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
17136 CRISTIANO ANDRADE DOS SANTOS SEDECON 07/07/08 2012/2013 01/08/2013 a 20/08/2013
6693 CRISTINA ALVES DE AMORIM SESAU 01/06/84 2012/2013 10/08/2013 a 29/08/2013
19384 DANIELA DA CRUZ CORREA SILVA SEDUC 27/06/12 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
17777 DANIELLA ALEXANDRE SOUTO SOARES SEDUC 11/05/09 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
17733 DANIELLE REGINA PEDRO DA FONSECA SESAU 04/05/09 2012/2013 12/08/2013 a 10/09/2013
12727 DARCI SILVA VICENTE SEDGU 02/01/96 2012/2013 12/08/2013 a 23/08/2013
13335 DEBORA EVANGELISTA DA SILVA SEDECON 19/06/00 2012/2013 26/08/2013 a 14/09/2013
14353 DENISE SANTOS DE MENDONCA COSTA SEFIN 21/11/01 2011/2012 05/08/2013 a 03/09/2013
17354 DENIZE VITURINO DA SILVA UAE 01/01/09 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
16861 DIOGENES DIAS RAMOS SESAU 06/05/08 2012/2013 12/08/2013 a 27/08/2013
10909 DIOMAR APARECIDA MARQUES VIEIRA SESAU 05/08/90 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
12571 DJANEIDE LOPES DE ANDRADE ADM 20/06/95 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
19558 DOUGLAS FRANCISCO DA COSTA AGM 10/08/12 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
18040 DULCE MARA RIPOLI ADM 11/08/09 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
17987 DULCINEIA DA SILVA TORRES PAULINO SEDUC 13/07/09 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
15024 EDIVAN GOMES DE MELO SESAU 23/06/04 2012/2013 01/08/2013 a 20/08/2013
14644 EDNILSA BANDEIRA LIMA SEDUC 22/11/02 2011/2012 05/08/2013 a 24/08/2013
10987 EDSON DOS SANTOS SETUR 30/07/90 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
13349 EDUARDO AUGUSTO TANKE SEDECON 19/06/00 2012/2013 26/08/2013 a 14/09/2013
16904 ELEUZA FERNANDES SEDUC 07/05/08 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
18857 ELIANE DA SILVA SESAU 05/01/12 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
15969 ELIANE OLIVEIRA SANTOS ROCHA SEDUC 03/07/06 2012/2013 19/08/2013 a 07/09/2013
18810 ELIAS GOMES DA SILVA SESAU 05/01/12 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
14708 ELIZABETH SANDRINO SEDEP 17/12/02 2011/2012 12/08/2013 a 31/08/2013
2216 ELVIRO PEREIRA DA COSTA SEDGU 01/07/71 2012/2013 26/08/2013 a 14/09/2013
13357 EMANOEL DE BRITO JUNIOR SEDECON 19/06/00 2012/2013 01/08/2013 a 30/08/2013
19502 EMANUELA ALBUQUERQUE DA SILVA SEDUC 29/06/12 2012/2013 19/08/2013 a 17/09/2013
18006 ERIK RAMOS DE OLIVEIRA SEDUC 28/07/09 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
12271 ERIVALDA DOS SANTOS SEDUC 27/06/94 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
18551 EUGENIA LISBOA HOMEM SEGOV 01/02/11 2012/2013 19/08/2013 a 07/09/2013
3907 EUNICE TIYEKO HIGA DE ARAUJO SEDESC 05/03/79 2012/2013 19/08/2013 a 17/09/2013
13362 EVERALDO DA SILVA ANDRADE SEDECON 19/06/00 2012/2013 01/08/2013 a 20/08/2013
18599 EVERSON SANTOS DA SILVA SESAU 21/03/11 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
13890 FABIO SAMPAIO ALMEIDA SEMAM 26/01/01 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
17678 FABRICIO FERNANDES BEZERRA SESAU 14/04/09 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
4224 FATIMA PEREIRA GOMES SEDUC 17/06/80 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
19366 FERNANDA LEITE MAZAGAO SEDUC 29/06/12 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
14143 FERNANDO JOSE SILVA OLIVEIRA SEDECON 19/04/01 2012/2013 01/08/2013 a 20/08/2013
14144 FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA SEDECON 19/04/01 2012/2013 26/08/2013 a 14/09/2013
19353 FLAVIA DIAS DANTAS SEDUC 27/06/12 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
13377 FLAVIO FIRMINO DE MELO SEDECON 19/06/00 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
14145 FLAVIO LUIZ VILAS BOAS SEDECON 19/04/01 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
12378 FRANCEMILSON OLIVEIRA DE SANTANA SEDGU 08/08/94 2012/2013 11/08/2013 a 30/08/2013
19142 FRANCISCA RILDE BEZERRA LYCARIAO SESAU 29/02/12 2012/2013 28/08/2013 a 16/09/2013
10808 FRANCISCA V DOS S SANTANA SEDUC 24/05/90 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
9851 FRANCISCO AMATO SEDGU 01/06/88 2012/2013 26/08/2013 a 14/09/2013
12620 GECITA DE LIMA BARROSO SESAU 25/07/95 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
10394 GENILDA CORREIA DE ANDRADE SEDUC 05/06/89 2012/2013 26/08/2013 a 24/09/2013
7349 GENIVAL CORDEIRO DA SILVA SEDECON 08/07/85 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
13383 GERMILSON FRANCA DE LIMA SEDECON 19/06/00 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
13384 GERSON MOREIRA RIBEIRO SEDECON 19/06/00 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
6857 GILBERTO PERES FILHO SEDGU 31/07/84 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
16672 GIOVALDO ALVES AMORIM SESAU 11/03/08 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
18416 GISELLE GALOTTI SANT ANA SILVA SEDUC 04/08/10 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
18531 GIVALDA ALMEIDA DOS SANTOS BRITO SESAU 16/04/08 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
3760 HAROLDO ALVES CIRINO SEDGU 08/08/78 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
6780 HERALDO CARLOS BORGES INFORZATO SESAU 01/09/84 2011/2012 01/08/2013 a 30/08/2013
15761 INES FRANCISCA DA SILVA SESAU 02/02/06 2012/2013 01/08/2013 a 30/08/2013
12490 IRACEMA GONCALVES DA SILVA SESAU 06/04/95 2012/2013 01/08/2013 a 30/08/2013
11315 IRACILDE PRADO DOS REIS SEDUC 05/03/91 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
19237 IVANI GOMES FERREIRA SESAU 11/05/12 2012/2013 01/08/2013 a 30/08/2013
8211 IVANIR BARBOSA FERRERO SOARES SEDUC 23/03/87 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
18412 IZABEL CRISTINA DA SILVA SEDUC 02/08/10 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
17009 IZABEL CRISTINA DO CARMO SESAU 18/06/08 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
19550 JAIME VEDOR CORREIA SEELA 14/05/12 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
12288 JAMILE CRISTINA FAVERO SESAU 28/06/94 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
19095 JEFFERSON DE MELO SANTOS SESAU 31/01/12 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
18670 JEFTHER ROGER RAMOS DA SILVA SEDUC 13/06/11 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
17092 JESSIE XAVIER PINTO PEREIRA SEDUC 21/07/08 2012/2013 26/08/2013 a 24/09/2013
2709 JOAO CARLOS GOMES DA SILVA SEDEP 09/08/73 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
17097 JOAO MARCOS VENANCIO DE OLIVEIRA SEDECON 07/07/08 2012/2013 01/08/2013 a 20/08/2013
16674 JOELMA GOMES DE LIMA MARQUES SESAU 11/03/08 2012/2013 09/08/2013 a 07/09/2013
17104 JONAS APARECIDO DE FREITAS SEDECON 07/07/08 2012/2013 01/08/2013 a 20/08/2013
16074 JORGE RICARDO SORIANO SEDUC 20/07/06 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
6093 JOSE DAGOBERTO DIAZ ROCHA SESAU 14/09/83 2011/2012 14/08/2013 a 12/09/2013
9938 JOSE DIELSON SOUSA SEDUC 13/06/88 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
18783 JOSE EDUARDO LASCANE AGM 07/11/11 2011/2012 05/08/2013 a 03/09/2013
15912 JOSE HENRIQUE SANTOS DA COSTA SEDUC 23/06/06 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
17962 JOSE RIBEIRO DE ABREU ADM 23/06/09 2012/2013 16/07/2013 a 14/08/2013
15976 JOSE RICARDO CAMPOS DE OLIVEIRA SEDUC 20/06/06 2012/2013 12/08/2013 a 10/09/2013
7294 JOSEFA JARINALVA DOS SANTOS SEDUC 26/03/85 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
17305 JULIANO OLIVEIRA DE SOUZA UAE 01/01/09 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
16091 JULIO CESAR DE SOUZA SEDUC 21/07/06 2012/2013 26/08/2013 a 14/09/2013
13419 JUSCELINO BOMFIM ROCHA SEDECON 19/06/00 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
18033 KARINA PEREIRA NEVES MARTINS SESAU 21/08/09 2012/2013 21/08/2013 a 09/09/2013
19182 KATIA DOS SANTOS ALBERTO SEDUC 27/04/12 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
12508 KATIA MARIA VIEIRA DA SILVA SESAU 18/04/95 2012/2013 10/07/2013 a 29/07/2013
16851 KATIA SIMONE DE SOUZA GUERRA SESAU 29/04/08 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
14586 LAERCIO DONATO PIMENTEL SEDGU 29/07/02 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
16565 LEONARDO AUGUSTO WALKER SEELA 21/03/08 2011/2012 05/08/2013 a 03/09/2013
11607 LEONARDO PEREIRA LELLIS SEDECON 14/05/91 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
13634 LORY FERREIRA DA SILVEIRA SESAU 09/07/00 2012/2013 07/07/2013 a 26/07/2013
17091 LUCIANA MANZINI TANKE SEDUC 21/07/08 2012/2013 26/08/2013 a 14/09/2013
16839 LUCIMEIRE DOS SANTOS SESAU 29/04/08 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
14588 LUIZ CARLOS DA SILVA SEDGU 29/07/02 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
16650 LUIZ CARLOS GARCEZ SESAU 13/03/08 2012/2013 01/08/2013 a 30/08/2013
13430 LUIZ CARLOS MARIANO SEDECON 19/06/00 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
17844 LUIZ DE OLIVEIRA VENTAPANE SEDUC 15/05/09 2010/2011 29/07/2013 a 27/08/2013
12203 LUIZ FELIPE D AMORE SESAU 27/06/94 2012/2013 15/08/2013 a 03/09/2013
14512 LUIZ FELIPPE NASCIMENTO SESAU 27/06/02 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
9614 LUIZ SERGIO FERREIRA VIANA SESAU 10/03/88 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
18313 MAISA RAMOS COSTA SEDUC 04/08/10 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
6005 MANOEL MARINHO ROSA DOS SANTOS SEMAM 08/07/83 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
14165 MARCELO ANDRE NASCIMENTO SEDECON 19/04/01 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
13435 MARCELO ANDRE SANTANA SEDECON 19/06/00 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
13436 MARCELO CASA NOVA SEDECON 19/06/00 2012/2013 10/07/2013 a 29/07/2013
13697 MARCELO OLIVEIRA DA SILVA ADM 08/01/01 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
12767 MARCIA ANDREA SANTOS SILVA SEFIN 29/05/96 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
quarta-feira
31 de julho de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial

10. 3768 MARCIA APARECIDA DE MOURA MATTOS ADM 07/08/78 2012/2013 12/08/2013 a 10/09/2013
19308 MARCIA CRISTINA DE FREITAS DE OLIVEIRA SESAU 12/06/12 2012/2013 01/08/2013 a 20/08/2013
16219 MARCIAESTERSACRAMENTODESOUZAALMEIDA SEDUC 06/03/07 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
15985 MARCIA FONTES DA SILVA SEDUC 22/06/06 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
17419 MARCIA GUEDES DE AMORIM CULTURA 01/01/09 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
12322 MARCIA HELENA R M DOS SANTOS SESAU 18/07/94 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
19236 MARCIA LISBOA DE FARIAS SESAU 04/05/12 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
11508 MARCIA SANTOS DOS PASSOS SEDUC 23/04/91 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
18281 MARCIO SILVA OLIVEIRA SEDUC 15/04/10 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
13566 MARCO ANTONIO COSTA SESAU 05/07/00 2012/2013 10/07/2013 a 08/08/2013
12934 MARCO ANTONIO DA CRUZ CERQUEIRA SEDUC 27/07/98 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
14168 MARCO ANTONIO ORLANDI FERRANTI SEDECON 19/04/01 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
13555 MARCOS ANTONIO VICTOR DOS SANTOS SESAU 05/07/00 2012/2013 09/08/2013 a 28/08/2013
14722 MARCOS DA CRUZ SEINFRA 07/01/03 2012/2013 19/08/2013 a 07/09/2013
14516 MARCOS JEREMIAS DE ARAUJO SESAU 03/07/02 2012/2013 13/08/2013 a 11/09/2013
14478 MARCOS ROBERTO PEGOREZI MENDES ADM 05/04/02 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
19233 MARIA ALEXANDRA DO NASCIMENTO DIAS SESAU 02/05/12 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
8651 MARIA ANDRE SOARES DA SILVA SEDUC 01/06/87 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
14491 MARIA ANGELICA XAVIER UAE 02/05/02 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
17946 MARIA AUXILIADORA SOARES PEREIRA SEDUC 13/07/09 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
12548 MARIADACONCEICAODOSSANTOSESANTOS SEDUC 02/06/95 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
13024 MARIA DE FATIMA B DE A PIMENTEL SEDUC 10/02/99 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
17811 MARIA DO CARMO FIRMINO DE OLIVEIRA SEDUC 14/05/09 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
6631 MARIA ELIZETE SILVA PENIDO SESAU 13/04/84 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
16733 MARIA GILCELIA DE JESUS MENEZES DANTAS SEDUC 02/04/08 2012/2013 12/08/2013 a 10/09/2013
14623 MARIA INES DE JESUS SESAU 04/09/02 2011/2012 07/08/2013 a 26/08/2013
5240 MARIA INEZ DOS SANTOS SESAU 28/06/82 2012/2013 14/08/2013 a 02/09/2013
12637 MARIA JOSE DE CASTRO TAVARES SESAU 28/07/95 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
10956 MARIA JOSE DE FREITAS SILVA SEFIN 30/07/90 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
14879 MARIA SILVIA SANTOS LEITE SEDUC 22/03/04 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
13745 MARIA TEREZINHA TEODORO DE SOUZA SEFIN 08/01/01 2012/2013 19/08/2013 a 07/09/2013
19324 MARIANA DA SILVA BISPO SESAU 11/06/12 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
19278 MARINEZ SANTOS DE JESUS SESAU 30/05/12 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
19205 MARIZI DE SOUZA ALVARES SESAU 22/04/12 2012/2013 01/08/2013 a 20/08/2013
12245 MARLENE GOMES DE ALMEIDA SEDUC 30/06/94 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
15735 MARLENE MOREIRA DE SANTANA DOURADO SESAU 23/01/06 2012/2013 06/08/2013 a 25/08/2013
10919 MARTA PEREZ HERNANDES SESAU 31/07/90 2012/2013 13/08/2013 a 01/09/2013
11232 MATILDE FERREIRA SESAU 24/01/91 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
13460 MAURICIO DA SILVA FERNANDES SEDECON 19/06/00 2012/2013 10/08/2013 a 29/08/2013
14327 MELQUIZEDEQUE A DOS SANTOS SEELA 29/10/01 2011/2012 05/08/2013 a 03/09/2013
17159 MICHELLE FREITAS MURTA SEDECON 07/07/08 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
10948 MONICA DERRA DIB DAUD AGM 22/08/90 2011/2012 01/08/2013 a 20/08/2013
16872 NAIR LUCIA SOUZA OLIVEIRA ADM 07/05/08 2012/2013 19/08/2013 a 07/09/2013
12788 NALDO ROBERTO XAVIER DOS SANTOS SESAU 29/07/96 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
18368 NATALIA BERNARDELLI SANTOS SEDUC 04/08/10 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
5838 NILSON FREIRE SEINFRA 16/06/83 2012/2013 15/07/2013 a 03/08/2013
10760 NILZA SOARES DOS SANTOS SEDESC 14/05/90 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
14885 NORBERTO DOS SANTOS PIO ADM 11/03/04 2012/2013 10/07/2013 a 29/07/2013
13476 OSCAR LUIZ BRAZ GALVAO SEDECON 19/06/00 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
17155 OSVALDO HUMERES REYNAGA SESAU 20/07/08 2012/2013 02/08/2013 a 21/08/2013
13478 OSWALDO GONCALVES CARDOSO SEDECON 19/06/00 2012/2013 26/08/2013 a 14/09/2013
19027 PATRICIA COSTA DE LIMA SEDUC 15/02/12 2012/2013 22/07/2013 a 20/08/2013
19267 PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA FREITAS SESAU 17/05/12 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
14329 PATRICIA MARCELINO DOS SANTOS SEFIN 29/10/01 2011/2012 01/08/2013 a 30/08/2013
14330 PATRICIA MASCH SCHLITHLER SESAU 29/10/01 2011/2012 29/08/2013 a 27/09/2013
11732 PAULO ARAUJO SOUSA SEDECON 05/08/91 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
17854 PAULO CESAR FERREIRA RIBEIRO SEDUC 15/05/09 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
10125 PAULO HENRIQUE GOMES DE ANDRADE SEDECON 27/07/88 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
13483 PAULO ROBERTO DIAS OLIVEIRA SEDECON 19/06/00 2012/2013 26/08/2013 a 14/09/2013
16004 PAULO ROBERTO PIMENTEL SEDUC 20/06/06 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
13791 PAULO SAUDA JUNIOR SEELA 12/01/01 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
9156 PAULO SERGIO DA SILVA SEDGU 19/01/88 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
9326 PERICLES DE OLIVEIRA SEELA 31/07/90 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
17126 PLINIO BIANCHI DE SOUZA SEDECON 07/07/08 2012/2013 19/08/2013 a 07/09/2013
17829 RAFAEL FRANCHI UAE 05/05/09 2012/2013 26/08/2013 a 14/09/2013
12519 RAIMUNDO ANTONIO DE LIMA FILHO SEDUC 08/05/95 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
15728 REBECA FULGERI GOMES SESAU 24/01/06 2012/2013 11/07/2013 a 30/07/2013
12293 REGINA APARECIDA CAPITO MENEZES SESAU 28/06/94 2012/2013 19/08/2013 a 07/09/2013
18812 REGINA MARIA FONSECA DEVASCONCELOS SESAU 05/01/12 2012/2013 15/08/2013 a 13/09/2013
16060 RENATA FERNANDES BEZERRA ADM 20/07/06 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
19326 RENATA OLIVEIRA DE SANTANA SESAU 11/06/12 2012/2013 19/08/2013 a 07/09/2013
13489 RENATO GONCALVES JULIO SEDECON 19/06/00 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
10817 RICARDO FAOUR AUAD SESAU 31/07/90 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
18138 RICHARD PETTERSON ALVES BARBOSA SESAU 25/01/10 2012/2013 19/08/2013 a 17/09/2013
19469 ROBERTO SCHMIDT PETRECHEM SESAU 11/06/12 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
18893 ROBSON JOSE RODRIGUES SESAU 06/01/12 2012/2013 01/08/2013 a 12/08/2013
13496 RODRIGO ANDRADE DE FREITAS SEDECON 19/06/00 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
18231 RODRIGO PINTO DE AZEVEDO SEDUC 05/04/10 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
6013 ROMUALDO ALVES DE MELO SEDGU 08/07/83 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
19495 ROSA MARIA BATISTA DOS SANTOS SESAU 29/06/12 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
11837 ROSA MARIA CUNHA PEIXOTO ADM 16/01/92 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
19106 ROSANA ALVES DA SILVA SEDUC 23/02/12 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
15725 ROSANA MARIA ROCHA SESAU 24/01/06 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
15923 ROSANGELA JUSTINO DE ALMEIDA SEDUC 23/06/06 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
9580 ROSANGELA SILVA SESAU 04/04/88 2011/2012 02/08/2013 a 21/08/2013
10365 ROSARIA MARIA DA SILVA SESAU 10/05/89 2012/2013 06/08/2013 a 04/09/2013
11812 ROSEANE DE SOUZA SESAU 22/10/91 2011/2012 19/08/2013 a 07/09/2013
19513 ROSEMARY FISCHER DA SILVA CULTURA 28/06/12 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
16837 ROSIMEIRE DO NASCIMENTO SANTOS SESAU 29/04/08 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
3497 ROSSINI MARQUES SEINFRA 08/08/77 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
4245 RUBENS CORREIA ADM 12/07/80 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
5796 RUBENS FABRIS JUNIOR SEFIN 23/05/83 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
17022 SANDRA ISABEL LOPEZ MORENO SESAU 30/06/08 2012/2013 02/08/2013 a 31/08/2013
14887 SANDRA LUZIA MARTINS DOS PASSOS SEDUC 22/03/04 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
13563 SANDRA MARCIA DA SILVA MOIA SESAU 09/07/00 2012/2013 08/07/2013 a 06/08/2013
15780 SANDRA MORAES MAGALHAES SESAU 13/03/06 2012/2013 26/08/2013 a 24/09/2013
11573 SANDRA REGINA DOS SANTOS SEDUC 23/04/91 2012/2013 19/08/2013 a 07/09/2013
18241 SANDRO AUGUSTO MORGADO SEFIN 29/03/10 2012/2013 19/08/2013 a 07/09/2013
18879 SEMER ALI MAHMOUD SESAU 13/01/12 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
11879 SERGIO LOURENCO CAMARGO SEDGU 21/02/92 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
9487 SERGIO MANGUEIRA LIMA SEDGU 14/03/88 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
18805 SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA SESAU 05/01/12 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
14929 SIMONE OLIVARES SEDECON 13/04/04 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
5528 SIVANILTON ALMEIDA BOA SORTE SESAU 14/12/82 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
15917 SOLANGE PEREIRA DE ANDRADE SEDUC 23/06/06 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
18875 STEFANI DE SALLES MENDES SESAU 09/01/12 2012/2013 01/08/2013 a 30/08/2013
19455 TALITA JULIANA BAPTISTA DA SILVA SEDUC 27/06/12 2012/2013 26/08/2013 a 24/09/2013
12255 TANIA CRISTINA DAS C FERREIRA SEDUC 27/06/94 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
5176 TANIA MARIA DE ANDRADE MESQUITA SEDUC 25/02/85 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
17957 TANIA MENESES BARBOSA SEDUC 10/09/09 2011/2012 05/08/2013 a 24/08/2013
19207 TARCISIO ALVES GOMES SESAU 21/04/12 2012/2013 02/08/2013 a 31/08/2013
19441 TATIANA SANTOS RIBEIRO SEDUC 27/06/12 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
11463 TEREZINHA MARIA DE JESUS SESAU 08/03/91 2012/2013 15/07/2013 a 03/08/2013
18665 TISSIANE SANTOS ROCHA ADM 30/05/11 2012/2013 19/08/2013 a 07/09/2013
16878 VAGNA DE SOUZA LIMA SESAU 29/04/08 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
10151 VALMIR ARRUDA SEDECON 30/07/88 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
11688 VALMIR DIONISIO DOS SANTOS SEDECON 22/05/91 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
18947 VANIA MARIA VIEIRA SESAU 19/01/12 2012/2013 14/08/2013 a 12/09/2013
13570 VANLEIA ROCHA SESAU 09/07/00 2012/2013 26/08/2013 a 14/09/2013
10887 VERA LUCIA UTESCHER SESAU 31/07/90 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
15946 VILMA MARTINS DE OLIVEIRA VENTURA SEDUC 22/06/06 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
18151 VITOR LUIZ DOS SANTOS SAGAS SESAU 25/01/10 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
13522 WAGNER PINHEIRO LEAL SEDECON 19/06/00 2012/2013 19/08/2013 a 07/09/2013
13524 WALKIRIA DANIEL AUGUSTO SEDECON 19/06/00 2012/2013 10/08/2013 a 29/08/2013
15039 WALTER CESAR HIDEKI GUSHI ADM 28/06/04 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
19079 WANDER BATISTA DIAS SEDUC 23/02/12 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
13760 WILLIAM VALDEVINO DA SILVA SEFIN 08/01/01 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
19328 WILSON TADEU GERLACH SESAU 26/06/12 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
17964 YARA MARIA FERREIRA SEDUC 08/07/09 2012/2013 12/08/2013 a 10/09/2013
10041 ZILA BELEM DOS SANTOS SEDECON 18/07/88 2012/2013 05/08/2013 a 24/08/2013
Guarujá, 30 de julho de 2013.
Walter Gushi
Diretor Interino de Gestão de Pessoas
desenvolvimento e assistência social
Edital de Convocação
O CMDCF - Conselho Municipal da Condição Feminina, vem por meio desta convocar todas as
Conselheiras de Direito, Titulares e Suplentes e ao público em geral para participar da Reunião
Ordinária do dia 1º de agosto de 2013, às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro,
nº 455, Centro - Guarujá. Com a seguinte pauta:
- Leitura da Ata Anterior.
- Assuntos gerais.
Guarujá, 24 de julho de 2013.
Dr.ª Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais - Presidente
infraestrutura e obras
Edital de Notificação nº 027/2013
De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 044/98, faço público
que, por não terem sido encontrados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de
que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir desta publicação, as exigências contidas
nos autos relacionados, concernente à infração da referida lei.
Auto Cadastro Contribuinte Artigo
286172 6-0018-017-000 Antonio Marcolino Neto 17
286686 0-0088-005-000 Antonio Mendes Filho 38§5
286152 5-0049-018-000 FAS Adm. Bens Próprios Ltda 17
286166 6-0015-006-000 José Antonio de Barros 17
286162 6-0257-026-000 José de Souza Barbosa 17
286173 6-0012-004-000 José Figlioli 17
286170 6-0023-004-000 Luiz Carlos T. Miranda 17
286159 6-0005-011-000 Manoel da Cunha Bueno 17
286163 5-0014-002-000 Werther M. dos Santos 17
Guarujá, 30 de julho de 2013.
Ademar Pozzani - Sec. de Infraestrutura e Obras
Osvaldo Basílio da Silva - Diretoria de Uso Ocup. do Solo 2
Márcia Cristina Costa - Fiscal Municipal
quarta-feira
31 de julho de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

11. educação
COMUNICADO SEDUC
O Centro de Capacitação de Professores do Guarujá da Secretaria
de Educação, com o objetivo de proporcionar formação continu-
ada aos educadores da rede municipal de ensino, oferece o curso:
“Musicalização na Educação Infantil” destinado aos Educadores
de Educação Infantil (PI, Pajens e ADIs) e Professores de Ed. Física.
Estão convidados, prioritariamente, os profissionais de educa-
ção da rede municipal de Guarujá que terão 70% das vagas, e
demais profissionais de educação das redes estaduais e parti-
culares do município, além de estudantes de Pedagogia para os
quais serão disponibilizadas 30% das vagas.
O objetivo do curso é demonstrar a importância da música na Edu-
cação Infantil e apresentar sugestões de atividades com músicas
que possam colaborar no processo de desenvolvimento infantil.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pessoalmente
no CECAP ou ainda pelo telefone: 33427734,com Eunice, Páscoa ou
Marize, das 8h às 17h. O curso terá a duração de 16 horas (sendo 12
horas presenciais divididas em três módulos de 4 horas e mais 04
horas de atividades práticas a serem desenvolvidas e apresentadas
no decorrer do curso). Serão oferecidas vagas nos períodos da ma-
nhã (das 8h às 12h), tarde (das 13h às 17h) e noite (das 18h às 22h).
Número de vagas: 30 para cada período, totalizando 90 va-
gas. Haverá certificação para todos os cursistas que tiverem
75% de frequência nos encontros. A formadora responsável
pelo curso será a Professora Juliana Fátima Fonseca Dias Bello.
Seguem as datas dos encontros:
1º Módulo:
Dia 06/08 no período da tarde (3ª feira);
Dia 06/08 no período da noite (3ª feira);
Dia 07/08 no período da manhã (4ª feira).
2º Módulo:
Dia 13/08 no período da tarde (3ª feira);
Dia 13/08 no período da noite (3ª feira);
Dia 14/08 no período da manhã (4ª feira).
3º Módulo:
Dia 20/08 no período da tarde (3ª feira);
Dia 20/08 no período da noite (3ª feira);
Dia 21/08 no período da manhã (4ª feira).
Guarujá, 29 de julho de 2013.
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OConselhodeEscoladaEM“DrGladstonJafet”,serve-sedopresen-
te edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade,
funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia
Geral a ser realizada aos dois dias do mês de agosto de dois mil e
treze,àsdezessetehoras,emumadasdependênciasdestaUnidade
Escolar, situada à Rua João Luiz da Silva nº 03,Vila Lígia, Guarujá, SP,
para tratar da seguinte ordem do dia: Deliberação das verbas rece-
bidas da Unidade Escolar; Assuntos pertinentes a área Pedagógica.
Guarujá, 24 de agosto de 2013.
Daniela Laurindo de Souza Afonso
Diretora de Unidade Escolar - Pront.: 13.040
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação de Pais e Mestres da EM“Dr Gladston Jafet”, serve-se
do presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores
de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a
Assembleia Geral a ser realizada aos dois dias do mês de agosto
de dois mil e treze, às dezesseis horas em primeira chamada e às
dezesseis horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma
das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua João Luiz
da Silva nº 03, Vila Lígia, Guarujá, SP, para tratar da seguinte ordem
do dia: Deliberação das verbas para o 2º semestre: PDDE, recursos
próprios, convênio Prefeitura, verba do Programa Mais Educação,
Programa Atleta na Escola, acessibilidade.
Guarujá, 24 de agosto de 2013.
Daniela Laurindo de Souza Afonso
Diretora de Unidade Escolar - Pront.: 13.040
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento
guarujá previdência
A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social
dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usan-
do das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro
câmara
Atos oficiais
CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013
Em continuidade à Sessão de Pregão Presencial 016/2013 ficam as
empresas credenciadas no presente certame convocadas à com-
parecerem no próximo dia 02 de Agosto de 2013 no Plenário da
Câmara Municipal de Guarujá à partir das 09:30Hrs, ocasião em
que serão analisados os envelopes contendo as propostas comer-
ciase documentosdehabilitação.Osdemaisatosquenecessitarem
de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Município de
Guarujá e no endereço eletrônico acima.Outras informações pode-
rão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial.
Guarujá, 30 de julho de 2013.
CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO
Pregoeiro
CORREÇÕES
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013
Onde se Lê:“3. DOS SERVIÇOS COBERTOS EM REDE CREDEN-
CIADA/ REFERENCIADA NO ESTADO DE SÃO PAULO:
3.1.Todos os beneficiários inscritos terão direito à prestação dos
serviços descritos nos itens 3.1.1 a 3.1.10, selecionados livre-
mente na rede credenciada/referenciada contratada pela ope-
radora, mediante a apresentação do cartão credencial do plano
de saúde e um documento pessoal.
Leia-se: “3. DOS SERVIÇOS COBERTOS EM REDE CREDENCIA-
DA/ REFERENCIADA NO ESTADO DE SÃO PAULO:
3.1.Todos os beneficiários inscritos terão direito à prestação dos
serviços descritos nos itens 3.1.1 a 3.1.11, selecionados livre-
mente na rede credenciada/referenciada contratada pela ope-
radora, mediante a apresentação do cartão credencial do plano
de saúde e um documento pessoal.”
e, ainda:
Onde se Lê:“CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
Os valores a serem cobrados pela prestação do serviço de aces-
so à Internet, são os seguintes:”
Leia-se:“CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
“Os valores a serem cobrados pela prestação dos serviços são
os seguintes:”
Ficam mantidos os demais termos do Edital. Os demais atos que
necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial
do Município de Guarujá e no endereço eletrônico acima. Ou-
tras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-
2184, no horário comercial.
Guarujá, 30 de julho de 2013.
CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Pregão Presencial n.º 015/2013.
Termo de Contrato n.º 019/2013.
Processo n.º 149/2013.
Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.
Contratada: Claro S.A.
Objetivo: Referente contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de telefonia móvel pessoal, com forneci-
mento de equipamentos, em regime de comodato.
Prazo de Prestação de Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 23
de julho de 2013.
Valor do Contrato: R$ 168.262,68 (cento e sessenta e oito mil,
duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-
tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Guarujá, 24 de julho de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO
Processo nº 083/2013
Pregão Presencial nº 005/2013
Objeto: Contratação de empresa para terceirização de mão
de obra para o Legislativo.
Recorrente: R&V SERVIÇOSTÉCNICOS E CONSERVAÇÃO LTDA.
Recorrida: J.E. DOS SANTOS SERVIÇOS.
DECISÃO
Após a manifestação do pregoeiro mantendo a sua decisão e,
especialmente, do parecer exarado pela Diretoria Jurídica desta
Casa acerca do recurso interposto pelas empresa R&V SERVI-
ÇOSTÉCNICOSECONSERVAÇÃOLTDA.emfacedadecisãoque
declarou vencedora a empresa J.E. DOS SANTOS SERVIÇOS jul-
go improcedente o recurso interposto pela licitante recorrente,
ressaltando a plena regularidade e exequibilidade da proposta
comercial da empresa J.E. DOS SANTOS SERVIÇOS, em cum-
primento as exigências editalícias e a Lei Federal nº 8.666/1993.
Diante do exposto, determino a publicação da presente decisão
para ciência de todos os licitantes, autorizo a extração de cópias
aos interessados mediante requerimento escrito e encaminho
os autos ao pregoeiro para as demais providências cabíveis.
Gabinete da Presidência, em 22 de julho de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa-
ção – FUNDEB/GUARUJÁ no uso de suas atribuições regimentais
conferidas pela Lei Municipal no 3.458 de 28 de maio de 2007 e
Decreto Municipal no 8.136, pelo presente Edital convoca os
Membros do referido Conselho para a Reunião Ordinária a ser
realizada dia 02 de agosto de 2013, na sala dos Conselhos na
U.E. 1º de Maio, com 1ª. Chamada às 10h00 e em 2ª. Chamada às
10h30min., com qualquer número de Conselheiros, para delibe-
rarem sobre a seguinte Pauta:
• Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
• Apresentação da Prestação de Contas do 2º trimestre/13;
• Assuntos gerais.
Guarujá, 26 de julho de 2013.
Regina Lúcia Rodrigues - Conselheira Presidente
de 2013;
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135,
de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõem sobre o Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
Considerando à Decisão Judicial do MM. Juiz da 2ª Vara Cível do
Foro da Comarca do Guarujá, conforme processo n° 4000770-
81.2013.8.26.0223;
RESOLVE:
I – DEFERIR os benefícios de que trata o artigo 860 da Lei Com-
plementar n° 135 de 04 de abril de 2012, aos servidores abaixo
relacionados, nos períodos descritos:
PORTARIA PRONT.
PROCESSO
INTERNO
NOME BENEFÍCIO
407/2013 12.645 0096/2013 REGINA DA COSTA RAMOS Prorrogação de Auxílio Doença
INÍCIO DO BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO
07/05/2013 07/07/2013
II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação,
retroativas ao início das concessões dos benefícios.
III – Publique-se e cumpra-se.
Guarujá, 30 de julho de 2013.
CELIA RODRIGUES RIBEIRO - Diretora Presidente
quarta-feira
31 de julho de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial

12. Oficina leva magia do cinema aos
participantes do Projovem Adolescente
luz, câmera, ação!
Intitulada “Mistério”, a produção retrata a lenda urbana da loira do banheiro
Para Marcelo, a atividade proporcionou
outra visão do futuro
Natália: “É uma
oportunidade
que nem todos
podem ter
e a gente se
agarra”
Cerca de 20 jovens
participaram da
capacitação oferecida
pela Prefeitura no
programa realizado
em parceria com
o Ministério do
Desenvolvimento Social
A
imaginação das crian-
ças é uma fonte infini-
ta de perspectivas. E
se essas possibilidades
pudessem ser projetadas a todos?
O Projovem Adolescente realiza-
do pela Prefeitura no Centro de
Referência em Assistência Social
(Cras) Morrinhos, localizado na
Rua Manoel Vicente Brito, s/
nº, oferece diferentes oficinas
temáticas para um grupo de 20
jovens. Este mês, os participantes
tiveram uma experiência inicial
com o cinema.
A oficina temática de Produ-
ção Audiovisual, que aconteceu
nos dias 25 e 26, prossegue até
quinta-feira, 1º de agosto. As loca-
çõessãoaEscolaProfessorJoãode
Oliveira (Rua Manoel Vicente de
Brito, s/n, Morrinhos III), o Cen-
tro de Atividades Educacionais
e Comunitárias (Caec) Vereador
André Luiz Gonzalez (Travessa
268, Quadra 77, Morrinhos II) e
a Escola Maria Aparecida Ramos
Camargo (Rua Poeta Gregório de
Matos, 71, Loteamento Jardim
Brasil, Morrinhos II).
Cerca de 20 jovens do Progra-
ma Projovem, entre 15 a 17 anos,
participam da capacitação que
tem ar de brincadeira. “As oficinas
queoprojetotrazaelesdádiferen-
tesperspectivasde futuro,osreúne
e aproxima, sem contar com o es-
tímulo no trabalho em conjunto”,
relatou a Coordenadora do Cras
Morrinhos, Rebeca Pires.
A gravação retratou a lenda
urbana da Loira do Banheiro.
Intitulada “Mistério”, a produção
feita pelo grupo contou com o
apoio de Tony Valente, produtor
audiovisual da Cidade. A oficina
experimental fez com que os
meninos e meninas se sentissem
protagonistasdealgofeitoporeles,
como explica o produtor. “Com a
democratizaçãododigitalparapo-
der contar a sua história, questio-
nar é normal. A oficina norteará o
jovem a usar essa ferramenta para
se expressar da forma correta”.
E a animação foi vista pela
forma que eles interagiam e traba-
lhavam entre si. Natália Silva de
Almeida,de15anos,jáestavahabi-
tuada com o teatro, mas sentiu que
a experiência com a sétima arte só
tinha a acrescentar no seu currícu-
lo. “É uma oportunidade que nem
todos podem ter, e a gente agarra
para dar o melhor de nós”.
Marcelo Ferreira dos Santos,
de 16 anos, também se empenhou
na sua função. Ele e os colegas
aprenderam técnicas de direção,
fotografia, iluminação, texto e
outros temas envolvendo cinema.
“Traz emoção. É outra visão do
futuro. A gente pode até virar pro-
fissional, quem sabe?”, comentou
Marcelo, que pretende estudar
mais sobre a área.
Programa
O Projovem Adolescente é
realizado pelo Ministério de De-
senvolvimento Social em parceria
com a Prefeitura de Guarujá. O
Serviço de Convivência e Forta-
lecimento de Vínculos é voltado
para adolescentes e jovens de 15
a 17 anos para incentivar a convi-
vência familiar e comunitária, o
retorno dos adolescentes à escola
e a permanência na mesma.
O projeto conta com ativida-
des que estimulem a convivência
social, a participação cidadã e
uma formação geral para o mun-
do do trabalho, com temas como
cultura, esporte e lazer, direitos
humanos e assistenciais, meio
ambiente, saúde e trabalho.
FotosRaimundoNogueira
Trabalho contou com
apoio do produtor
Tony Valente
quarta-feira
31 de julho de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial