A proposta descreve uma Banca de Inovação para financiar projetos de inovação e startups. Seria uma associação mista público-privada com capital do estado (50%) e de uma associação mutualista (50%). Financiaria projetos com mix de juros e participação no capital em troca. Operaria através de agências, fundos especializados e uma bolsa online para candidaturas e feedback.

1. BANCA DE INOVAÇÃO Associação Mista Público-Mutualista de Fundos Especializados

3. Daqui resulta que individualmente todos carecem de alguns pressupostos que eliminam à partida muitas opções válidas de investimento. De uma forma simplificadora, o quadro seguinte sintetiza o posicionamento relativo de cada opção face a alguns pontos relevantes na concessão de crédito. O que se constata é que a banca e o capital de risco dão natural ênfase, dado o seu objecto social, à minimização do risco e à maximização do lucro; o microcrédito tem limitações de escala, e o estado é a entidade que dá mais preponderância ao impacto estrutural do investimento.

4. Num mundo perfeito o ideal seria conjugar os pontos fortes de cada perspectiva, mas poder-se-á chegar a uma solução equilibrada por aproximação. As necessidades do país são primordialmente satisfeitas pelo enfoque do estado e do microcrédito na concessão de crédito – o estado, através de uma visão estratégica integrada na perspectiva do desenvolvimento económico sustentável, e o microcrédito por considerar a criatividade das pessoas (o seu trabalho) como garantia suficiente; dado Portugal ser um país de poucos recursos, este ponto é essencial ao reconhecer a capacidade e a criatividade das pessoas como o principal activo, que muitas vezes é entravado pelas necessidades do capital. Do ponto de vista social, embora ambos deêm importância ao retorno social dos investimentos, a perspectiva é diversa: o estado fá-lo através de investimento directo, e indirecto, mediante a redistribuição por via fiscal; o microcrédito procura dar o impulso inicial que faça sair da exclusão pessoas e famílias sem acesso aos canais convencionais de crédito. A solidariedade é também um ponto que distingue o microcrédito da generalidade das outras formas de crédito, com excepção, de certa forma, das associações mutualistas, enquanto os fundos de investimento procuram fazê-lo através da diluição, e portanto da exposição associada, de cada investimento numa carteira onde o risco é partilhado. Em certos modelos de microcrédito todos são co-responsáveis perante todos o que implica uma responsabilidade social comunitária.

5. Modelo O capital do banco seria disperso entre a participação do estado (~50%), eventualmente gerida pela Caixa Geral de Depósitos, e a de uma associação de cariz mutualista constituída para o efeito. O capital 'mutualista' disponível poderia ser subscrito por todos os interessados, possivelmente através de uma subscrição pública em leilão de 'lotes' de acções, e também pela subscrição obrigatória de um determinado pacote de acções por parte de quem se queira candidatar a um empréstimo, excepto, talvez, para as sart-ups , que poderão fcar isentas dessa obrigatoriedade. Estado ( CGD ): 50% Mutualista: 50% Subscritores privados (leilão) candidatos ( obrigatório ) Deste modo julgo estarem assegurados alguns pressupostos referidos anteriormente, tais como a partilha do risco, a consideração e incorporação das necessidades estratégicas do país, e não somente de interesses individuais, que poderão estar mais ou menos de acordo com o interesse nacional, e ainda a solidariedade e contribuição da parte de quem possa usufruir da concessão de crédito.

6. As exigências e contrapartidas poderão ser um misto entre remuneração do capital mais juros, e a cedência de uma quota-parte no capital da empresa; estatutáriamente essas participações deverão ser reinvestidas no apoio a outros projectos e empresas. Operacionalidade A banca de inovação deverá estar presente em todas as instâncias de apoio ao investimento e à inovação, como por exemplo, a presença de agências inseridas em parques tecnológicos e clusters de inovação, abertura de linhas de crédito junto de cooperativas, associações, e promotores diversos (ex: ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários), campus universitários, etc., constituição de caixas económicas por sectores de actividade, e outros que se julguem adequados. Neste âmbito poderá ser considerada a criação de fundos especializados , com valências e característias apropriadas aos diversos sectores e agentes em apreço consoante as necessidades e especificidades de cada caso. No processo de filtragem e selecção da concessãode crédito, poderá também ser considerada a criação de uma bolsa virtual online onde os interessados poderão formalizar os seus processos candidatura e obter feedback por parte dos utilizadores que dessa forma poderão influenciar e auxiliar em primeira instância o processo de decisão, ao estilo e no espírito de iniciativas similares como o Movimento Millenium. As ideias mais promissoras poderão passar a uma segunda fase de pré-selecção através da participação em feiras de investimento patrocinadas pela banca de inovação onde os promotores poderão apresentar os seus projectos publicamente.

7. Conclusão A banca de inovação procura responder a alguns desafios impostos pela conjuntura, e às limitações dos modelos mais convencionais de crédito, em especial numa conjuntura de crise e retracção do investimento por parte dos investidores. A banca de inovação pretende ser uma marca de referência no apoio à inovação e ao investimento das PME, dedicada exclusivamente a projectos de estímulo à inovação, de capitais mistos público-privados, e dotar Portugal de infra-estruturas que lhe permitam aumentar a sua competitividade no mercado global. A exclusividade dada à inovação permite afectar todos os recursos disponíveis à eficiência dos serviços, apoio e acompanhamento, e à análise e detecção de oportunidades face às necessidades estratégicas do país.

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