1. 3ª edição do SeMiNÁRio
da elaboração Criteriosa de Contratos
a Gestão eficiente de
Representantes
Comerciais 4eSTUdoS
de CASo
Recomendações Legais e Conduta Adequada para
Reduzir Riscos entre Representante e Contratada
22 de Outubro de 2009 • Capcana Eventos • São Paulo • SP
Assista aos seguintes assuntos: Casos Práticos de:
• Pontos centrais da legislação em vigor de 3M do BRASiL
representação comercial CHoK doCe, PeT e MiX
• Elaboração eficiente de cláusulas contratuais (Nestlé, Garoto, Purina,
para garantir sucesso na contratação diageo, Melitta,
Rayovac, Henkel, Bic)
• Práticas e procedimentos preventivos na
gestão de representantes comerciais PARMALAT
• Cautelas adotadas para evitar a PeNALTY
caracterização de vinculo empregatício
• Como aplicar a base de cálculo e E mais as apresentações de:
os cuidados com os pagamentos CoRReiA dA SiLVA AdVoGAdoS
de comissões
deMAReST e ALMeidA AdVoGAdoS
• Cuidados com a rescisão contratual e
homologações para minimizar litígios LiLLA, HUCK, oTRANTo, CAMARGo e
civis e trabalhistas MUNHoZ AdVoGAdoS
ToZZiNiFReiRe AdVoGAdoS
Realização: Apoio:

2. objetivo:
Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009
A contratação de representantes comerciais é muito
utilizada pelas empresas com o intuito de aumentar 08h15 Recepção dos Participantes do Seminário e Entrega das
suas vendas e a inserção de seus produtos no mercado. Credenciais
Para esclarecer os aspectos legais mais relevantes na
contratação e gestão destes profissionais, a IBC, 08h30 Abertura do Seminário pela Presidente de Mesa
organizou a terceira edição deste evento. Luciana Faria Nogueira
Advogada e Responsável pela Divisão de Direito Comercial
Você poderá avaliar os pontos centrais da legislação CoRReiA dA SiLVA AdVoGAdoS
em vigor, com recomendações sobre as vantagens
e desvantagens, cuidados e perigos envolvidos na 08h45 Cuidados na elaboração de Contratos de
contratação, além da importância da implementação de Representantes Comerciais para evitar
Riscos Legais
contratos específicos de representação comercial.
• Os atuais requisitos da elaboração dos contratos
de representantes de acordo com determinações
Ainda neste evento serão abordados: da legislação
• Aspectos jurídicos da comissão e rescisão de • Como prevenir-se de implicações do princípio da
representantes comerciais boa-fé objetiva e da função social nos contratos
de representantes
• A integração e envolvimento da área comercial,
• Inclusão de cláusulas essenciais no contrato de
jurídica e RH representantes para evitar riscos legais e garantir o
• Implicações do princípio da boa-fé objetiva e da cumprimento dos serviços
função social nos contratos • Como realizar o acompanhamento e monitoração dos
• Impostos incidentes sobre a representação contratos de representantes e os benefícios desta
comercial operação na prevenção de riscos
• Pontos relevantes de uma eficiente gestão – Paulo Eduardo de Campos Lilla
Sócio
questões civis e trabalhistas LiLLA, HUCK, oTRANTo, CAMARGo e
• “Cases” como forma de prevenção de riscos – MUNHoZ AdVoGAdoS
como contratar e gerenciar preventivamente os
profissionais 09h45 Como obter Sucesso na Contratação – da
elaboração Criteriosa de Contratos a Gestão
Quem você encontrará neste seminário: eficiente de Representantes
• Os critérios na elaboração de cláusulas contratuais
Gerentes Comerciais, Recursos Humanos, para prevenir-se de responsabilidades
Administradores e Advogados de empresas. • Como administrar as principais questões na adequação
dos representantes na empresa: a concessão de salários,
benefícios, comissões, hierarquia e adaptação
• Os resultados positivos obtidos com o acompanhamento
contínuo dos representes comerciais
dESCONtO PARA gRuPOS • Métodos aplicados para corrigir as falhas na
administração de representantes
A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Fabio Floh e caso
Venha com a sua equipe participar deste evento e usufrua de Gerente Juridico
d
u do
uma condição especial de pagamento. Consulte-nos! PARMALAT
st
e
10h45 Intervalo para Café e Networking
BlOg IBC JuRídICO: NEwSlEttER IBC JuRídICO:
Os principais assuntos do Direito Empresarial O informativo IBC Jurídico é uma tradicional publicação
são analisados por renomados especialistas no do Informa Group. Desde 2003, a newsletter traz
Blog IBC Jurídico. Entrevistas, artigos e enquetes mensalmente entrevistas e artigos sobre temas
discutem os últimos acontecimentos e o blog traz polêmicos ligados ao Direito Empresarial.
ainda informações sobre os novos eventos da IBC. Para receber, faça seu cadastro pelo e-mail:
Participe, enviando seus comentários e artigos: juridico@ibcbrasil.com.br.
www.ibcjuridico.com.br.
iNFoRMAçõeS e iNSCRiçõeS: Telefone (11) 3017.6888 l e-mail

3. 11h00 Geração de Vínculo empregatício e os 15h15 Atuação Preventiva da Área Comercial – Como
Cuidados a Serem Adotados para Não Contratar e Gerenciar os Representantes
ocorrer na empresa – Visão Teórica Comerciais Minimizando Riscos para
• A aplicação de contratos legais de representação que a Contratante
não caracterize vínculo • A atuação do departamento comercial na contratação
• Práticas adotadas que podem gerar conflitos: redução e gestão de representantes
de comissões, os controles exercidos, tais como • O envolvimento e a participação do comercial, jurídico
entrega de relatórios, horas extras por conta dos e recursos humanos
representantes, entre outros • Atenção na formalização e cumprimento dos contratos
• A finalização dos serviços e problemas que podem de representação
ser levantados pelos representantes e como • Os procedimentos adotados no pagamento de comissões
prevenir-se legalmente para evitar implicações
• A sub-representação e suas implicações para o • Os desafios para conquistar o envolvimento dos
representante e para a empresa contratada representantes no cumprimento de metas e
Júlio Cesar Beltrão formalidades legais
Sócio • Prática utilizada no gerenciamento dos representantes
ToZZiNiFReiRe AdVoGAdoS da empresa d
e caso
u do
Juliano C. Arantes
12h00 Case de Prevenção de Vínculo da empresa
st
Diretor Comercial e
– Como Atuar para evitar Vinculação do CHoK doCe, PeT e MiX (Nestlé, Garoto, Purina,
Representante Comercial – Visão Prática diageo, Melitta, Rayovac, Henkel, Bic)
• Como a empresa atua para evitar vinculação:
representante comercial não tornar-se empregado 16h15 Intervalo para Café e Networking
• Utilização de eficientes contratos de representantes
para evitar problemas legais 16h30 os Cuidados com Pagamentos de
• A atuação do jurídico na orientação aos departamentos Comissões e as Cautelas Aplicadas
envolvidos na contratação e gestão de representantes nas Rescisões Contratuais
• Os cuidados adotados no gerenciamento do dia-a-dia • Procedimentos no pagamento de comissões e nas
de representantes comerciais rescisões de contratos: como aplicá-los de
• Formas de registros úteis para defender-se de ações maneira adequada
judiciais e os planos de ação para prevenir-se de processos • Problemas da base de cálculo de comissões de
Gabriela Coutinho Frassinelli de caso representantes (o que compõe e o que não compõe
Gerente Jurídica a comissão)
u do
PeNALTY • A correção monetária da retribuição auferida pelo
st
e
representante para fins de cálculo de indenizações
13h00 Almoço • Como são realizadas as homologações: a rescisão
contratual e o foro competente
14h15 Atuação Preventiva da Área Jurídica – Marco Antonio Bevilaqua
Adoção de Práticas e Procedimentos que Sócio
Minimizem Riscos de Problemas Legais deMAReST e ALMeidA AdVoGAdoS
com os Representantes
17h30 Encerramento do Seminário e Entrega dos Certificados
• A importância da interação do jurídico com a área
comercial para agir preventivamente
• A elaboração de uma política adequada para a
contratação de representantes e como convencer a Venha RealizaR
diretoria comercial sobre os riscos de contenciosos
• Critérios adotados que minimizem riscos futuros
Bons negócios!
e como envolver demais áreas da empresa na A sua empresa tem interesse em conquistar novos
contratação e gestão de contratos clientes, divulgar a sua marca e comercializar seus
• Como desenvolver procedimentos de acompanhamento produtos junto ao seu público alvo?
e gestão com o departamento comercial
A IBC possui como público de seus eventos,
Roberta Rafful Kanawaty e caso
d
executivos de alto nível hierárquico, tomadores de
u do
Advogada Sr. – Negócios Jurídicos
decisão, das mais importantes empresas nacionais e multinacionais.
st
3M do BRASiL e
Para mais informações entre em contato com Cecília Glielmi na
Divisão de Patrocínios pelo telefone (11) 3017.6827, ou encaminhe
Alteração de Programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso email para: cecilia.glielmi@ibcbrasil.com.br
fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores
esforços possíveis para substituiroexecutivoausenteporoutroaptoapromoveradiscussãodotemaconforme
programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.
: juridico@ibcbrasil.com.br l www.informagroup.com.br/juridico

4. Ficha de inscrição – rePresenTanTes coMerciais – LZ0513909
Nome: Cargo:
Depto.: E-mail:
Sup. Imediato: Cargo:
7214513900-DR/SPM
IIR
Razão Social:
Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:
CCM: CNPJ: Insc. Estadual:
ForMas de PagaMenTo
Endereço Comercial:
Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor
CEP: Cidade: Estado: contatar a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail
customer.service@ibcbrasil.com.br. a participação do inscrito estará
Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( )
condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição
Nome p/ contato: Área: antes da realização do evento.
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000 [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS
3 autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br
Nº x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x Valid.:......... / .............
condições gerais de inscrição Assinatura: .....................................................................................................................
data: dados soBre coBrança
seminário: Nome do contato:
22 de Outubro de 2009 Valor especial para Valor especial para Valor para inscrições
desconto especial para inscrições até 24/08/09* inscrições até 22/09/09* após 22/09/09*
grupos. consulte-nos! econoMiZe econoMiZe Cargo:
Local: Investimento Total (1) Investimento Total (1) Investimento Total (1)
Capcana Eventos r$ 500,00 r$ 300,00 Endereço:
q Seminário R$ 1.795,00 R$ 1.995,00 R$ 2.295,00
Alameda Santos, 484
São Paulo/SP
Tel.: Fax:
*desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados.
(1)
aTenção: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente
(Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento para obter E-mail p/ envio de NF-e:
O Informa Group plc está presente no Brasil detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
e na America Latina pelas marcas IBC e IIR.
Planejamento e Organização dos eventos no Cidade:
Brasil: IIR Informa Seminários Ltda.
Estado: CEP:
A B C D E F G H I J K L M N
a inscrição será confirmada após a organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e
4 Maneiras ráPidas de carimbada.
canceLaMenTos e sUBsTiTUições: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos
enTrar eM conTaTo conosco até 10 dias antes do evento. após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas
os cancelamentos terão uma taxa administrativa de r$500,00. Em todos os casos, solicitamos
informar a organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não
cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão
TeLeFone: 55 11 3017-6888 cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou
endereço indicados nesta ficha.
aLTeração de PrograMa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos
relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso
fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores
Fax ToLL Free: 0800 11 4664 esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema
conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este
documento, concordo com os termos acima pactuados.
e-MaiL
customer.service@ibcbrasil.com.br
Local e Data
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Cargo: