Este documento apresenta uma introdução sobre juventude e adolescência no Brasil. Discute como esses termos são usados de forma concomitante e às vezes sobreposta, mas também de forma distinta, trazendo abordagens diferentes. Aponta a necessidade de se esclarecer essas noções para orientar melhor as políticas públicas direcionadas aos jovens.

1. Juventude e adolescência no Brasil:
referências conceituais
Organização
Maria Virgínia de Freitas
Textos
Helena Wendel Abramo
Oscar Dávila León
1

2. Juventude e Adolescência no Brasil: referências conceituais
Coordenação
Maria Virgínia de Freitas
Textos
Oscar Dávila León
Helena Wendel Abramo
Colaboração
Cleusa Pavan
Fernanda de Carvalho Papa
Gabriela Calazans
Maria Angela Santa Cruz
Marilena Nakano
Paulo Carrano
Raquel Souza
Tiago Corbisier Matheus
Projeto Gráfico
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2

3. Índice
Apresentação 5
Introdução 6
Adolescência e juventude: das noções às abordagens - Oscar Dávila León 9
O uso das noções de adolescência e juventude no contexto brasileiro - Helena Wendel Abramo 19
Bibliografia 36
Sobre os autores 40
3

4. Juventude e Adolescência no Brasil: referências conceituais
4

5. Apresentação Nesse contexto, o tema da juventude impôs-se na pau-
ta das políticas públicas, tendo sido tema de debates por
todo o território nacional. Num fato inédito, e como pro-
va mais contundente do processo de institucionalização
dessas políticas e sua agenda, foi criada, em 2003, na
Câmara Federal, uma Comissão de Juventude, responsá-
vel pela construção de um Plano Nacional de Juventude
e de um Estatuto da Juventude.
N o período de 2001 a 2004, a Ação Educativa
integrou o Grupo Técnico Cidadania dos Adolescentes,
constituído por diferentes tipos de entidades – ONGs,
Simultaneamente, ao lado de iniciativas de atores
diversos (UNESCO, universidades, Ongs, institutos em-
presariais e outros) o Instituto Cidadania promovia um
amplo programa de estudos, pesquisas, discussões e
seminários em vários Estados, cujas conclusões, sob o
órgãos da administração pública de todas as esferas, nome Projeto Juventude, seriam apresentadas ao Pre-
sindicatos, confederações de trabalhadores e sistemas sidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. E, sob a
de formação profissional – criado a partir de uma ini- coordenação da Secretaria Geral da Presidência da
ciativa do Unicef, com o objetivo de elaborar propos- República, era organizado um Grupo Interministerial
tas de políticas públicas para adolescentes de baixa tendo tais políticas como pauta.
escolaridade e baixa renda. O GT Cidadania dos Adolescentes deparou-se, en-
Em 2002, o GT formulou um conjunto de propostas tão, com uma grande questão: qual a relação entre as
de políticas para adolescentes de baixa escolaridade e políticas para a adolescência – até então pensadas em
baixa renda debatidas em teleconferência nacional que articulação com as políticas para a infância – e as polí-
reuniu cerca de 1.500 participantes de todas as regiões ticas para a juventude? Ou, no fundo, qual a relação
do país. O conjunto das contribuições dos participan- entre adolescência e juventude? Em que medida se con-
tes foi sistematizado e possibilitou a elaboração de uma fundem ou se diferenciam?
publicação, apresentada aos candidatos que chega- Ficou evidente, naquele debate, a necessidade de se
ram ao segundo turno da eleição presidencial de 2002. avançar, no Brasil, na construção de um marco conceitual
Ao longo de 2003, as propostas foram apresentadas sobre adolescência e juventude que favoreça a construção
aos mais diversos Ministérios (Educação, Assistência de políticas que melhor atendam às suas especificidades.
Social, Cultura, Desenvolvimento Agrário, Esporte e Para contribuir com esse desafio, convidamos Helena
Trabalho), que indicaram representantes para partici- Abramo e Oscar Dávila León a escreverem sobre o tema,
parem das reuniões do Grupo Técnico. submetemos a primeira versão do texto à apreciação de
Ao mesmo tempo em que se desenrolava esse seis pareceristas e, a partir daí, os autores prepararam os
processo, crescia no País a percepção de que era pre- textos aqui apresentados.
ciso construir políticas públicas para a juventude, para Ao publicar este caderno, a Ação Educativa espera
além da faixa compreendida como adolescência. contribuir para fomentar o debate em torno das concep-
Ampliava-se cada vez mais o reconhecimento de que ções de juventude e de adolescência que vêm orientan-
a juventude vai além da adolescência, tanto do ponto do os diversos atores e sua articulação com as políticas.
de vista etário quanto das questões que a caracteri-
zam, e de que as ações e projetos a ela dirigidos exi-
gem outras lógicas, além da proteção garantida pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além dis-
so, pela ação dos próprios jovens, assim como de ONGs
e outros segmentos, um amplo processo de afirmação
da necessidade de reconhecê-los enquanto sujeitos de Maria Virgínia de Freitas
direitos ganhava força e legitimidade. São Paulo, novembro de 2005
5

6. Juventude e Adolescência no Brasil: referências conceituais
Introdução Sem a pretensão de prover uma definição única,
inquestionável, ou mesmo consensual sobre estes ter-
mos, pela impossibilidade de tal façanha1 , a proposta
deste texto é apresentar uma definição de juventude,
evidenciando suas diferenças com relação à de adoles-
cência, buscando extrair, em decorrência, possibilida-
des de delimitações que contribuam para a criação de
ferramentas de trabalho. Neste sentido, procuraremos
O tema da juventude tem tomado corpo no Brasil,
de forma bastante intensa nos últimos anos, amplian-
do e diversificando os focos anteriormente existentes e
mostrar como têm sido abordadas as questões dos ado-
lescentes e jovens, que se transformam em foco para
as ações públicas e estatais; de que modo os termos
adolescência e juventude têm sido usados no debate e
na ação na conjuntura brasileira atual.
colocando novas questões e desafios para a construção A importância de proceder a uma busca de esclare-
de diagnósticos e ferramentas de trabalho para quem cimento deste tipo pode ser resumida por aquilo que
atua em ações e iniciativas dirigidas aos jovens. afirma Oscar Dávila (2004): “pues detrás de toda políti-
Há hoje no Brasil, uma diversidade de atores neste ca se encuentra una nocion determinada del o los sujetos
campo, com diferentes visões a respeito da juventude, a quienes se destina y sus problemáticas concretas, y
diferentes modos pelos quais definem o público foco de dependerá de esa nocion el tipo de políticas y progra-
sua ação e diferentes posições a respeito de como estes mas que se generen como respuesta.”
devem (ou não) se tornar assunto para políticas públicas;
visões que também se vinculam a diferentes perspectivas
políticas relativas às propostas e projetos para o país.
A definição de juventude pode ser desenvolvida por
uma série de pontos de partida: como uma faixa etária,
Tal multiplicidade de abordagens contém diferentes um período da vida, um contingente populacional, uma
concepções no que diz respeito ao próprio “objeto” em categoria social, uma geração... Mas todas essas defini-
questão: o que está sendo designado pelo termo juven- ções se vinculam, de algum modo, à dimensão de fase
tude, neste debate? Como se define, como se recorta, do ciclo vital entre a infância e a maturidade. Há, portan-
como se caracteriza sua singularidade e especificidade to, uma correspondência com a faixa de idade, mesmo
frente a outras categorias sociais? Como afirma recente que os limites etários não possam ser definidos rigida-
informe da CEPAL/OIJ, ainda permanece uma “tarea mente; é a partir dessa dimensão também que ganha
compleja, tanto para el mundo acadêmico como para los sentido a proposição de um recorte de referências etárias
gobiernos, delimitar una categoria de juventud que per- no conjunto da população, para análises demográficas.
mita establecer cuales son los limites de esta etapa de la Do mesmo modo, a noção de geração remete à idéia
vida y como visibilizar sus particularidades sociohistoricas de similaridade de experiências e questões dos indiví-
y necessidades” (2004, p. 290). duos que nasceram num mesmo momento histórico, e
É preciso explorar este tema iniciando por dizer que que vivem os processos das diferentes fases do ciclo de
existe, hoje, no Brasil, um uso concomitante de dois ter- vida sob os mesmos condicionantes das conjunturas his-
mos, adolescência e juventude, que ora se superpõem, tóricas. É esta singularidade que pode também fazer
ora constituem campos distintos, mas complementares, com que a juventude se torne visível e produza interfe-
ora traduzem uma disputa por distintas abordagens. rências como uma categoria social. Assim, mesmo não
Contudo, as diferenças e as conexões entre os dois ter- sendo suficiente, ou mesmo central, para todas essas
mos não são claras, e, muitas vezes, as disputas exis- abordagens, a noção de fase do ciclo vital pode ser um
tentes restam escondidas na imprecisão dos termos. bom começo para a discussão.
1 Como assinala trecho do relatório CEPAL/OIJ, “ la literatura sobre el tema de la identidad juvenil plantea, en general, la impossibilidad de una definicion concreta y estable sobre
su significado. Cada época y sociedad imponen a esta etapa de la vida fronteras culturales y sociales que asignam determinadas tareas y limitaciones a este grupo de la poblacion
(Levi y Smith, 1996)”. (La juventud en iberoamerica: tendencias y urgências, 2004).
6

7. Este período, tal como genericamente definido, na cia de profunda variação de acordo com as situações
sociedade moderna ocidental, começa com as mudan- sociais e trajetórias pessoais dos indivíduos concretos.
ças físicas da puberdade (de maturação das funções Na próxima parte deste texto, poderemos ver com
fisiológicas ligadas à capacidade de reprodução), com as mais profundidade o modo como as diferentes discipli-
concomitantes transformações intelectuais e emocionais nas e correntes definem os termos da adolescência e
e termina, em tese, quando se conclui a “inserção no juventude. Queremos, contudo, fazer aqui uma breve
mundo adulto”. Na concepção clássica da sociologia2 localização do uso corrente que têm assumido no Brasil.
tal inserção, que marca o fim da juventude, abarca, de Normalmente, quando psicólogos vão descrever ou fa-
modo geral, cinco dimensões: terminar os estudos; vi- zer referências aos processos que marcam esta fase da
ver do próprio trabalho; sair da casa dos pais e estabe- vida (a puberdade, as oscilações emocionais, as caracte-
lecer-se numa moradia pela qual torna-se responsável rísticas comportamentais que são desencadeadas pelas
ou co-responsável; casar; ter filhos3. Estas cinco condi- mudanças de status etc.) usam o termo adolescência.
ções são uma tradução moderna para os fatores que, Quando sociólogos, demógrafos e historiadores se refe-
em todos os períodos históricos, definem a condição de rem à categoria social, como segmento da população,
adultos: depois do período de preparação, estar apto a como geração no contexto histórico, ou como atores
produzir e reproduzir a vida e a sociedade, assumindo no espaço público, o termo mais usado é juventude.
as responsabilidades pela sua condução. No entanto, no Brasil, dos anos 80 até recentemente,
No entanto, se esse período se alonga na sociedade o termo adolescência foi predominante no debate públi-
moderna, ele pode comportar durações e ritmos bastan- co, na mídia e no campo das ações sociais e estatais.
te diferentes de acordo com os contextos sociais e tam- Fruto de um importante movimento social, em defesa
bém com as trajetórias de cada indivíduo. Mais ainda, estas dos direitos da infância e adolescência, que ganhou cor-
condições que assinalam o término da juventude podem po na sociedade brasileira e fez emergir uma nova noção
ser relativizadas e, isoladamente, não bastam para carac- social, centrada na idéia da adolescência como fase es-
terizar um ou outro estágio da vida. A perda de linearidade pecial do ciclo de vida, de desenvolvimento, que exige
deste processo é um elemento que caracteriza hoje a con- cuidados e proteção especiais. O ECA (Estatuto da Crian-
dição juvenil, como veremos no próximo capítulo. ça e do Adolescente), legislação resultante desta luta,
Outra constatação que atualiza a noção de juventu- avança profundamente a compreensão sobre as crianças
de é que mesmo compreendida como fase de transi- e adolescentes, como sujeitos de direitos, e estabelece
ção, da qual pode advir uma situação de ambigüidade os direitos singulares da adolescência, compreendida
dada pela coexistência de características das fases das como a faixa etária que vai dos 12 aos 18 anos de idade,
duas pontas do processo, isto não significa que a condi- quando então se atinge a maioridade legal; tornou-se
ção juvenil não possa ser caracterizada de modo parti- uma ampla referência para a sociedade, desencadeando
cular, que não tenha significados próprios. Muito pelo uma série de ações, programas e políticas para estes seg-
contrário; na sociedade atual, ela se reveste de conteú- mentos, principalmente para aqueles considerados em
dos muito singulares e de grande intensidade social. risco pelo não atendimento dos direitos estabelecidos.
Os marcos etários que são usados para abordar este A partir deste marco, uma boa parte das ações públicas
período, referência usada para análises demográficas e e privadas, como, por exemplo programas desenvolvidos
definição dos públicos de políticas variam muito de país tanto pelo Estado como por ONGs, no campo da saúde,
para país, de instituição para instituição. Mas de forma do lazer, da defesa de direitos, da prevenção de violência,
geral existe hoje uma tendência, no Brasil, baseada em de educação complementar e alternativa, passaram a de-
critérios estabelecidos pelas Nações Unidas e por insti- finir seu público alvo desta maneira. Muitos movimentos
tuições oficiais (como o IBGE), de localizar tal franja etária sociais também passaram a incorporar em suas pautas ban-
entre os 15 e 24 anos, considerando, é claro, a existên- deiras de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
2 Principalmente da sociologia funcionalista, que produziu as primeiras pesquisas e formulações sobre o tema.
3 Ver por exemplo Braslavski, apud Margulis.
7

8. Juventude e Adolescência no Brasil: referências conceituais
O termo juventude, assim como os jovens com mais vimento, de preparação para uma inserção futura; e
de 18 anos, ficaram por muito tempo fora do escopo da juventude (ao que alguns agregam o qualificativo propria-
tematização social; até meados dos anos 90, quando mente dito, ou então denominam como jovens adultos,
uma nova emergência do tema se produz, principalmente ou ainda pós adolescência) para se referir à fase posterior,
centrada na preocupação social com os problemas vivi- de construção de trajetórias de entrada na vida social.
dos ou representados pelos jovens, basicamente relacio- Mas em grande medida a imprecisão e a superposição
nados às dificuldades de inserção e integração social entre os dois termos permanece, o que pode levar a am-
numa conjuntura marcada pela extensão dos fenôme- bigüidades que podem resultar em invisibilidades e
nos de exclusão decorrentes da crise do trabalho, e do desconsiderações de situações específicas que geram,
aumento da violência, resultando em profundas dificul- em decorrência, a exclusão de múltiplos sujeitos do de-
dades de estruturar projetos de vida. bate e do processo político atual.
As respostas produzidas até então, sob a referência da Esta situação não ocorre somente no Brasil, como
defesa dos direitos das crianças e adolescentes, centradas registrado no informe já citado:
nos fundamentos da proteção e tutela para garantir um
desenvolvimento adequado dos sujeitos até atingir a “(a superposição) tiene implicancias no solo
maioridade, se mostraram insuficientes para dar conta das para la fundamentacion de las politicas de
questões emergentes relativas aos processos (e dificulda- juventud, sino para la delimitacion y el caráter
des) de inserção e atuação no mundo social, vividos por de la oferta programática que pueden brindar
aqueles que já têm mais de 18 anos, mas se encontram los países a estos sectores. Por una parte, el
ainda num momento diferenciado da idade adulta, discurso sobre el sujeto joven parece considerar
exatamente por estarem ainda construindo seus espaços que la juventud engloba a la adolescência,
e modos de inserção. As respostas que estavam sendo aunque en la pratica deja fuera períodos
produzidas no sentido da formação e preparação para uma cruciales de la experiência juvenil. (...) esto
vida adulta futura não se mostraram suficientes para dar plantea varias contradiciones. A nivel general
conta dos dilemas vividos nos processos de busca de cons- se presenta una dualidad en el sujeto juvenil,
trução da inserção, da experimentação, da participação, relacionada al desfase entre sus realidades
que se colocam com muito mais intensidade nesta fase sociales y legales. Por otra parte, la existência
da vida do que para a infância e primeira adolescência. de programas de adolescência, aunque
É nesse sentido que o tema da juventude, para além contribuyen al desarrollo juvenil, no cubren
da adolescência, se coloca como um novo problema el período juvenil a cabalidad”
político no país, demandando novos diagnósticos e res- (Krauskopf y Mora, 2000)4.
postas no plano das políticas. Desse modo, por um lado,
se amplia a noção de juventude e, por outro, surgem Por isso, nos propomos a tentar especificar, na medi-
possibilidades de distinguir diferentes segmentos nes- da do possível, o uso destes termos, para que a partir
ta categoria ampliada, que podem também obedecer dessa diferenciação possam ser elaborados diagnósticos
a distintos tipos de recorte. que apreendam as especificidades das múltiplas situa-
Atualmente, uma das tendências, no interior do de- ções que compõem a juventude, ou melhor dizendo, as
bate sobre políticas públicas, é distinguir como dois mo- juventudes do país, na busca de ampliar a proposição de
mentos do período de vida amplamente denominado garantia dos direitos a todos os diferentes segmentos
juventude, sendo que a adolescência corresponde à pri- que a compõem. Procuraremos neste texto, portanto,
meira fase (tomando como referência a faixa etária que aprofundar a caracterização dos termos adolescência e
vai dos 12 aos 17 anos, como estabelecido pelo ECA), juventude, tal como estão sendo tematizados na refle-
caracterizada principalmente pelas mudanças que mar- xão contemporânea, e tal como têm se colocado no cam-
cam esta fase como um período específico de desenvol- po de ação da sociedade brasileira.
4 CEPAL/OIJ, 2004
8

9. Capítulo 1
Adolescência e juventude:
das noções às abordagens
Oscar Dávila León

10. Juventude e Adolescência no Brasil: referências conceituais
variáveis que possam tornar mais claras as análises e
seus eventuais impactos na formulação e definição de
políticas para estes sujeitos sociais.
Essas discussões e disputas vêm-se abrindo e avançan-
do em marcos conceituais múltiplos, heterogêneos e de
possíveis utilizações pela pesquisa social, os quais têm se
desenvolvido a partir dos mesmos conceitos de adoles-
cência e juventude na atualidade, e também dos diferen-
O campo de estudo e de conceituação em torno
das noções de adolescência e juventude tem apresenta-
do um desenvolvimento notável, sobretudo nas últimas
tes enfoques que tentam dar conta destas condições
sociais, como a confluência de uma multiplicidade de abor-
dagens disciplinares na compreensão do adolescente e do
juvenil. De igual modo, as estratégias e métodos de inves-
tigação social sobre adolescência e juventude também vêm
duas décadas na América Latina, tanto do ponto de vista constituindo um campo de debate nas ciências sociais,
analítico, quanto na perspectiva de desenvolvimento de onde o uso de estratégias do tipo qualitativo e centradas
determinadas ações consideradas como políticas públi- com maior ênfase nas subjetividades dos sujeitos tem
cas direcionadas ao fomento, desenvolvimento, proteção adquirido marcada relevância, sem desconhecer a utili-
e promoção das diversas condições sociais nas quais se zação abrangente de estratégias do tipo quantitativo.
inserem os diferentes conjuntos de adolescentes e jovens. Porém, as pesquisas qualitativas detêm o mérito de
A partir daí, já não se trata de novidade, mas sim de ter ampliado o marco compreensivo a partir do pró-
uma necessidade, pluralizar o momento de referir-nos a prio sujeito e de seus ambientes próximos e distantes,
estes coletivos sociais, isto é, a necessidade de falar e o que tem levado a uma tomada de posição diferente
conceber diferentes “adolescências” e “juventudes”, em e que permite maior aprofundamento analítico das
um sentido amplo das heterogeneidades que se pos- cotidianidades adolescentes e juvenis, para, a partir daí,
sam apresentar e visualizar entre adolescentes e jovens. promover a interlocução e interpelação aos contextos
Isto ganha vigência e sentido, a partir do momento e estruturas sociais, como também às instituições so-
que concebemos as categorias de adolescência e ju- ciais. Semelhantemente, também podemos visualizar
ventude como uma construção sociohistórica, cultural uma readequação ou modificação nos tipos de leitura
e relacional nas sociedades contemporâneas, onde as ou eixos compreensivos das questões constitutivas da
intenções e esforços na pesquisa social, em geral, e condição adolescente e juvenil, onde ganhou uma im-
nos estudos de juventude, em particular, têm estado portante relevância a abordagem destas condições a
focados em dar conta da etapa da vida que se situa partir de uma leitura sociocultural, mais desenvolvida
entre a infância e a fase adulta. Por sua vez, infância e atualmente do que as leituras socioeconômicas e as
fase adulta também são resultados de construções e sociopolíticas. Exemplo disto são os estudos socioculturais
significações sociais em contextos históricos e socieda- e o âmbito das culturas juvenis.
des determinadas, em um processo de permanentes
mudanças e ressignificações. 1. A construção das noções
Porém, nem todo o processo de aproximação das no- Os conceitos de adolescência e juventude
ções em pauta pode ser concebido sob um manto de in- correspondem a uma construção social, histórica, cul-
certezas e ambigüidades, pois ocorreram avanços impor- tural e relacional, que através das diferentes épocas e
tantes no campo da pesquisa em temáticas de adoles- processos históricos e sociais vieram adquirindo deno-
cência e juventude atualmente. Isto não necessariamente tações e delimitações diferentes: “la juventud y la vejez
se orienta para convenções assumidas hegemonicamente no están dadas, sino que se construyen socialmente en
em suas perspectivas analíticas e evidências empíricas la lucha entre jóvenes y viejos” (Bourdieu, 2000:164).
adquiridas, mas antes tendem a construir um campo de Na base desta evolução conceitual, a historiografia
análise em disputa, tentando delimitar as dimensões e e a filosofia nos trazem os antecedentes mais remotos,
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11. Cap. 1 | Adolescência e juventude: das noções às abordagens
principalmente através do trabalho com as fontes do- tensiones, con inestabilidad, entusiasmo y
cumentais acessíveis, onde a partir da tensão sempre pasión, en la que el joven se encuentra dividido
presente na análise social sobre a constituição de cate- entre tendencias opuestas. Además, la
gorias sociais e noções que dêem conta do processo adolescencia supone un corte profundo con la
pelo qual os sujeitos atravessam um ciclo vital definido infancia, es como un nuevo nacimiento (toman-
histórica e culturalmente (cf. Sandoval, 2002; Feixa, do esta idea de Rousseau) en la que el joven
1999; Levi e Schmitt, 1996a e b). A mesma noção de adquiere los caracteres humanos más elevados”
infância nos remete ao ciclo de vida e suas dinâmicas (Delval, 1998:545).
de passagem da infância à denominada idade adulta.
O interstício entre ambos os estágios é o que se costu- Levando em consideração as diferentes concepções
ma conceber como o campo de estudo e conceitualização que podem existir em torno da adolescência — clássi-
da adolescência e da juventude, com delimitações não cas e contemporâneas —, podemos encontrar alguns
completamente claras em ambas, que em muitos traços freqüentes, seja do ponto de vista biológico e
aspectos se sobrepõem, e dependendo dos enfoques fisiológico, ou do desenvolvimento físico. Durante a ado-
utilizados para estes efeitos. lescência alcança-se a etapa final do crescimento, com
Disciplinarmente, tem sido atribuída à psicologia a o começo da capacidade de reprodução, podendo di-
responsabilidade analítica da adolescência, na perspec- zer-se que a adolescência se estende desde a puberda-
tiva de uma análise e delimitação partindo do sujeito de até o desenvolvimento da maturidade reprodutiva
particular e seus processos e transformações como su- completa. Não se completa a adolescência até que to-
jeito; deixando a outras disciplinas das ciências sociais das as estruturas e processos necessários para a fertili-
— e também das humanidades — a categoria de juven- zação, concepção, gestação e lactação não tenham ter-
tude, em especial à sociologia, antropologia cultural e minado de amadurecer (Florenzano, 1997).
social, história, educação, estudos culturais, comunica- Do ponto de vista do desenvolvimento cognitivo ou
ção, entre outras. A partir de sujeitos particulares, o in- intelectual, a adolescência caracteriza-se pela aparição
teresse se concentra nas relações sociais possíveis de de profundas mudanças qualitativas na estrutura do
estabelecer-se entre os mesmos e as formações sociais, pensamento. Piaget denomina este processo de perío-
na identificação de vínculos ou rupturas entre eles (Bajoit, do das operações formais, onde a atuação intelectual
2003). Entretanto, em muitas ocasiões, existe a ten- do adolescente se aproxima cada vez mais do modelo
dência de utilização dos conceitos de adolescência e do tipo científico e lógico. Junto com o desenvolvimen-
juventude de maneira sinônima e homologadas entre to cognitivo, começa na adolescência a configuração
si, especialmente no campo de análise da psicologia de um raciocínio social, sendo importantes os proces-
geral, e em suas ramificações, como a psicologia social, sos identitários individuais, coletivos e sociais, os quais
clínica e educacional, o que não ocorre com tanta contribuem na compreensão de nós mesmos, as rela-
freqüência nas ciências sociais. ções interpessoais, as instituições e costumes sociais;
Conceitualmente, a adolescência constitui-se como onde o raciocínio social do adolescente se vincula com
campo de estudo recente dentro da psicologia evolutiva, o conhecimento do eu e os outros, a aquisição das ha-
tendo emergido de forma incipiente somente ao final do bilidades sociais, o conhecimento e a aceitação/nega-
século XIX e com maior força no início do século XX, sob a ção dos princípios da ordem social, e com a aquisição e
influência do psicólogo norte-americano Stanley Hall, o o desenvolvimento moral e de valor dos adolescentes
qual, com a publicação (1904) de um tratado sobre a ado- (Moreno e Del Barrio, 2000).
lescência, constituiu-se como marco de fundação do estu- Adicionalmente, o conceito de adolescência, em
do da adolescência passando a fazer parte de um capítulo uma perspectiva conceitual e aplicada, também inclui
dentro da psicologia evolutiva. Para Hall, a adolescência é, outras dimensões de caráter cultural, possíveis de
evoluir de acordo com as mesmas transformações que
“una edad especialmente dramática y tormen- experimentam as sociedades em relação a suas visões
tosa en la que se producen innumerables sobre este conjunto social.
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12. Juventude e Adolescência no Brasil: referências conceituais
“O conceito de adolescência é uma construção afetivas e sociais vão unidas a transformações no pensa-
social. A par das intensas transformações mento, a adolescência sendo o resultado da interação entre
biológicas que caracterizam essa fase da vida, fatores sociais e individuais (Delval, 1998:550-552).
e que são universais, participam da construção
desse conceito elementos culturais que variam 2. Aproximação conceitual ao fenômeno juvenil
ao longo do tempo, de uma sociedade a outra Discutidos alguns elementos que marcam uma difusa
e, dentro de uma mesma sociedade, de um diferenciação conceitual — e às vezes também empíricas
grupo a outro. É a partir das representações — da construção e utilização dos conceitos de adoles-
que cada sociedade constrói a respeito da cência e juventude, não são estranhos uma sobreposição
adolescência, portanto, que se definem as e transporte de características de uma noção a outra, e
responsabilidades e os direitos que devem ser vice-versa. Por isto, é necessário este cuidado e precau-
atribuídos às pessoas nesta faixa etária e o ção em seu tratamento. Mas, para clareza do argumen-
modo como tais direitos devem ser protegidos” to, decidimos dedicar o item anterior fundamentalmente
(Grupo técnico, 2002:7). à categoria de adolescência, para prosseguir com esta
aproximação conceitual do juvenil, que em muitos as-
Estas formas de conceitualizar, delimitar e olhar de pectos também inclui a de adolescência.
forma abrangente a adolescência, podem ser concebi-
das como enfoques com os quais têm-se operado, ha- “La juventud como hoy la conocemos es
vendo neles uma multiplicidade de fatores, característi- propiamente una ‘invención’ de la posguerra,
cas e elementos, uns mais destacados que outros, mas en el sentido del surgimiento de un nuevo orden
que transitam pela ênfase nas transformações físicas, internacional que conformaba una geografía
biológicas, intelectuais e cognitivas, de identidade e per- política en la que los vencedores accedían a
sonalidade, sociais e culturais, morais e de valor. Para inéditos estándares de vida e imponían sus
Delval (1998), estas concepções sobre a adolescência po- estilos y valores. La sociedad reivindicó la
dem ser sintetizadas em três teorias, ou posições teóricas existencia de los niños y los jóvenes, como
sobre a adolescência: a teoria psicanalítica, a teoria socio- sujetos de derecho y, especialmente, en el caso
lógica e a teoria de Piaget. de los jóvenes, como sujetos de consumo”
A teoria psicanalítica concebe a adolescência como re- (Reguillo, 2000:23).
sultado do desenvolvimento que ocorre na puberdade e
que leva a uma modificação do equilíbrio psíquico, produ- Em seus diferentes tratamentos, a categoria juventu-
zindo uma vulnerabilidade da personalidade. Por sua vez, de foi concebida como uma construção social, histórica,
ocorre um incremento ou intensificação da sexualidade e cultural e relacional, para designar com isso a dinamicidade
uma modificação nos laços com a família de origem, po- e permanente evolução/involução do mesmo conceito.
dendo ocorrer uma desvinculação com a família, e um De acordo com Mørch (1996), é preciso levar em conside-
comportamento de oposição às normas, gestando-se no- ração que a conceitualização da juventude passa neces-
vas relações sociais e ganhando importância a construção sariamente por seu enquadramento histórico, na medida
de uma identidade, e a crise de identidade associada a ela em que esta categoria é uma construção histórica, que
(cf. Erikson, 1971). Por sua vez, na teoria sociológica, a responde a condições sociais específicas que se deram
adolescência é o resultado de tensões e pressões que vêm com as mudanças sociais que produziram a emergência
do contexto social, fundamentalmente relacionado com do capitalismo, o qual outorgou o denominado espaço
o processo de socialização por que passa o sujeito, e a simbólico que tornou possível o surgimento da juventude
aquisição de papéis sociais, onde a adolescência pode com- (Mørch, 1996). Conjuntamente ao ponto anterior — pelo
preender-se primordialmente a partir de causas sociais ex- menos — a juventude é concebida como uma categoria
ternas ao sujeito. A teoria de Piaget enfatiza as mudanças etária (categoria sociodemográfica), como etapa de ama-
no pensamento durante a adolescência, onde o sujeito durecimento (áreas sexual, afetiva, social, intelectual e fí-
tende à elaboração de planos de vida e as transformações sico/motora) e como sub-cultura (Sandoval, 2002:159-164).
12

13. Cap. 1 | Adolescência e juventude: das noções às abordagens
Enquanto categoria etária, que também é válida pri- Estados antiguos, lo ‘mozos’ de las sociedades
mariamente para a adolescência, podem ser feitas al- campesinas preindustriales, los ‘muchachos’ de
gumas considerações e precisões de acordo com os con- la primera industrialización, y los ‘jóvenes’ de las
textos sociais e as finalidades com que se deseja utilizar modernas sociedades postindustriales”
esta dimensão sociodemográfica. Convencionalmente, (Feixa, 1999:18).
tem-se utilizado a faixa etária entre os 12 e 18 anos
para designar a adolescência; e para a juventude, apro- O conceito de juventude adquiriu inumeráveis sig-
ximadamente entre os 15 e 29 anos de idade, dividin- nificados: serve tanto para designar um estado de âni-
do-se por sua vez em três subgrupos etários: de 15 a 19 mo, como para qualificar o novo e o atual, inclusive
anos, de 20 a 24 anos e de 25 a 29 anos. Inclusive para chegou-se a considerar como um valor em si mesmo.
o caso de designar o período juvenil, em determinados Este conceito deve ser tratado desde a diversidade de
contextos e por usos instrumentais associados, este se seus setores, onde caberia perguntar-se: desde quan-
amplia para baixo e para cima, podendo estender-se do começamos a construir uma definição de juventu-
entre uma faixa máxima desde os 12 aos 35 anos, como de, sem que as diferenças de classes sociais e os con-
se constata em algumas formulações de políticas públi- textos sócio-culturais estivessem sobre as identidades
cas dirigidas ao setor juvenil, como no caso de Costa das categorias de juventude?
Rica em sua “Política Pública da Pessoa Jovem”. Inclusi-
ve e devido a uma necessidade de contar com defini- “A noção mais geral e usual do termo juventu-
ções operacionais como referentes programáticos no de, se refere a uma faixa de idade, um período
campo das políticas de adolescência e juventude, nos de vida, em que se completa o desenvolvimento
países ibero-americanos verifica-se uma grande diferen- físico do indivíduo e ocorre uma série de trans-
ça nas faixas etárias utilizadas. Por exemplo, entre 7 e formações psicológicas e sociais, quando este
18 anos em El Salvador; entre 12 e 26 na Colômbia; abandona a infância para processar sua entrada
entre 12 e 35 na Costa Rica; entre 12 e 29 no México; no mundo adulto. No entanto, a noção de
entre 14 e 30 na Argentina; entre 15 e 24 na Bolívia, juventude é socialmente variável. A definição do
Equador, Peru, República Dominicana; entre 15 e 25 na tempo de duração, dos conteúdos e significados
Guatemala e Portugal; entre 15 e 29 no Chile, Cuba, sociais desses processos se modificam de socie-
Espanha, Panamá e Paraguai; entre os 18 e 30 na Nica- dade para sociedade e, na mesma sociedade,
rágua; e em Honduras, a população jovem corresponde ao longo do tempo e através de suas divisões
aos menores de 25 anos (CEPAL e OIJ, 2004:290-291). internas. Além disso, é somente em algumas
Logicamente que por si só a categoria etária não é formações sociais que a juventude configura-se
suficiente para a análise do adolescente e do juvenil, mas como um período destacado, ou seja, aparece
é necessária para marcar algumas delimitações iniciais e como uma categoria com visibilidade social”
básicas, mas não orientadas na direção de homogeneizar (Abramo, 1994:1).
estas categorias etárias para o conjunto dos sujeitos que
têm uma idade em uma determinada faixa. Inclusive em A juventude não é um “dom” que se perde com o
certas ocasiões têm-se utilizado denominações diferen- tempo, e sim uma condição social com qualidades espe-
tes para tentar romper com estas sobreposições entre cíficas que se manifesta de diferentes maneiras segun-
adolescentes e jovens, por exemplo com a definição como do as características históricas sociais de cada indivíduo
“a pessoa jovem” (cf. CPJ, 2004); ou com a construção (Brito, 1996). Um jovem de uma zona rural não tem a
de modelos ou “tipos ideais” de juventude através da mesma significação etária que um jovem da cidade, como
história, de acordo com os tipos de sociedade possíveis tampouco os de setores marginalizados e as classes de
de identificar, onde nos encontramos. altos ingressos econômicos. Por esta razão, não se pode
estabelecer um critério de idade universal que seja váli-
“Desde el modelo de ‘los púberes’ de las socie- do para todos os sectores e todas as épocas: a idade se
dades primitivas sin Estado, los ‘efebos’ de los transforma somente em um referente demográfico.
13

14. Juventude e Adolescência no Brasil: referências conceituais
“La juventud se encuentra delimitada por para a vida adulta e o desempenho de papéis pré-de-
dos procesos: uno biológico y otro social. terminados, tal como define a perspectiva eriksoniana.
El biológico sirve para establecer su Feitas estas considerações, podemos assinalar que o
diferenciación con el niño, y el social, processo de construção de identidade se configura como
su diferenciación con el adulto” um dos elementos característicos e nucleares do período
(Allerbeck e Rosenmayr, 1979:21). juvenil. O referido processo se associa a condicionantes
individuais, familiares, sociais, culturais e históricos de-
A definição da categoria juventude pode ser articu- terminadas. Por outro lado, é um processo complexo que
lada em função de dois conceitos: o juvenil e o cotidia- se constata em diversos níveis simultaneamente. Distin-
no. O juvenil nos remete ao processo psicossocial de guiu-se a preocupação por identificar-se a um nível pes-
construção da identidade e o cotidiano, ao contexto de soal, geracional e social. Ocorre um reconhecimento
relações e práticas sociais nas quais o mencionado pro- de si mesmo, observando-se e identificando caracte-
cesso se realiza, com fundamentos em fatores ecológi- rísticas próprias (identidade individual); este processo
cos, culturais e socioeconômicos. A potência desta ótica traz consigo as identificações de gênero e papéis sexuais
reside substancialmente em ampliar a visão sobre o ator, associados. Além disto, busca-se o reconhecimento de
incorporando a variável sociocultural à demográfica, psi- um si mesmo nos outros que sejam significativos ou que
cológica ou a categorizações estruturais que se percebem com características que se desejaria pos-
correspondem às que tradicionalmente têm-se utiliza- suir e que estejam na mesma etapa de vida. Isto consti-
do para sua definição. Então o que inclui é a variável tui a identidade geracional.
vida cotidiana que define a vivência e experiência do Também existe um reconhecimento de si mesmo num
período juvenil. Segundo Reguillo, para não cair na ar- coletivo maior, em um grupo social que define e que de-
madilha das análises em juventude que nos deixam, de termina, por sua vez, ao compartilhar uma situação
um lado, com sujeitos sem estrutura e, de outro, com comum de vida e convivência. A identidade refere-se obri-
estruturas sem sujeito (Reguillo, 2000:45). gatoriamente ao entorno, o ambiente. Os conteúdos que
originam a identidade geracional implicam modos de vida,
“Para situar al sujeto juvenil en un contexto particularmente práticas sociais juvenis e comportamen-
histórico y sociopolítico, resultan insuficientes tos coletivos. Também encerram valores e visões de mun-
las concreciones empíricas, si éstas se piensan do que guiam estes comportamentos.
con independencia de los criterios de Neste contexto, as tarefas de desenvolvimento e es-
clasificación y principios de diferenciación social pecificamente o processo de construção de identidade
que las distintas sociedades establecen para sus juvenil, se entende como um desafio que, ainda que seja
distintos miembros y clases de edad” comum aos adolescentes e jovens (ou à maioria) quanto
(Reguillo, 2000:49) à emergência da necessidade de diferenciar-se dos de-
mais, e conseqüentemente de sentir-se único, não se
Este olhar permite reconhecer a heterogeneidade do manifesta da mesma maneira ou de forma homogênea,
juvenil a partir das diversas realidades cotidianas nas ao contrário, a diversidade é sua principal característica.
quais se desenvolvem as distintas juventudes. Desta
maneira, possibilita, por sua vez, assumir que no perío- 3. Algumas perspectivas analíticas na
do juvenil têm plena vigência todas as necessidades compreensão da adolescência e juventude
humanas básicas e outras específicas, motivo pelo qual Quatro perspectivas analíticas mais recentes têm
faz-se necessário reconhecer tanto a realidade presente tentado avançar na compreensão do fenômeno ado-
dos jovens como sua condição de sujeitos em prepara- lescente e juvenil, constituindo-se em olhares novos
ção para o futuro. Isto supõe a possibilidade de obser- ou reelaborados ao conjunto de situações pelas quais
var a juventude como uma etapa da vida que tem suas atravessam estes segmentos sociais, com ênfases di-
próprias oportunidades e limitações, entendendo-a não ferentes e possíveis implicações no plano de impacto
somente como um período de moratória e preparação nas políticas orientadas aos adolescentes e jovens.
14

15. Cap. 1 | Adolescência e juventude: das noções às abordagens
São compreensões analíticas que podem inserir elemen- não formam conjunto nem tampouco são “movimentos”
tos de concepção e definição, tanto do sujeito em ques- sociais; mas isto não exclui de uma “situação geracional”
tão, como do contexto no qual devem viver suas condi- comum, de ter idades próximas e viver um mesmo tem-
ções juvenis. São elas: o das gerações e classes de idade, po sob condições parecidas, e que isto possa germinar a
os estilos de vida juvenis, os ritos de passagem, e as formação de grupos concretos, com uma identidade
trajetórias de vida e novas condições juvenis. ideológica e um conjunto de interesses particulares.
O fato de que estejam sujeitos a uma mesma forma de
a) As gerações e classes de idade geração facilita para que surjam pontos de encontro físi-
Pode-se compreender uma geração como o “con- cos e subjetivos que são fundamentais para que se for-
junto de personas que por haber nacido en fechas pró- mem grupos com identidades geracionais.
ximas y recibido educación e influjos culturales y sociales Daí a pertinência de falar de gerações e classes de
semejantes, se comportan de manera afín o comparable idade na análise de adolescência e juventude, pois
en algunos sentidos” (RAE, 2005). Assim, a geração dos permite definir e estabelecer aquelas regularidades
adolescentes e jovens situados em um grupo de idade que estariam configurando um tipo de estilo de vida,
tem, em Martín Criado (1998), um especial significado, de modo cognitivo, instrumental, formal, vivencial,
pois para ele classes de idade é um conceito que subjetivo que os faz diferentes de outros, mas também
fortemente similares em si mesmos.
“nos remite, en un momento del tiempo, a la
división que se opera, en el interior de un b) Os estilos de vida juvenil
grupo, entre los sujetos, en función de una No caso dos jovens, vários autores, entre eles Giddens
edad social: definida por una serie de derechos, (1996) e González Anleo (2001), concordam que é possí-
privilegios, deberes, formas de actuar — en vel identificar estilos de vida propriamente juvenis, isto é,
suma, por una ‘esencia social’ — y delimitada modos de ser e fazer que refletiriam a significativa mu-
por una serie de momentos de transición — dança que estariam experimentando estes sujeitos no
que difieren históricamente: matrimonio, âmbito da construção de suas identidades pessoais e
servicio militar, primera comunión, certificados coletivas ou geracionais (González Anleo, 2001:15-16).
de escolaridad —. A su vez, cada grupo social Na trajetória de socialização que vivenciam os jovens
establece una serie de normas de acceso — desde sua infância até a autonomia pessoal, vêem-se mer-
más o menos codificadas y ritualizadas en gulhados simultaneamente a um sem-número de contex-
forma de ‘ritos de paso’ — de una clase de tos culturais e redes de relações sociais preexistentes —
edad a otra. Esta división de clases de edad, família, amigos, companheiros de curso, meios de comu-
por tanto, es variable históricamente: no nicação, ideologias, partidos políticos, entre outras — dos
depende de una serie de ‘naturalezas quais selecionam e hierarquizam valores e ideais, estéti-
psicológicas’ previas, sino que se construye cas e modas, formas de relacionamento ou convivência e
en el seno de cada grupo social en función vida, que contribuem para modelar seus pensamentos,
de sus condiciones materiales y sociales sua sensibilidade e seus comportamentos. Hoje, junto a
de existencia y de sus condiciones y estes espaços da vida cotidiana que operam como meca-
estrategias de reproducción social” nismos de mediação constitutiva e ancoramento histórico
(Martín Criado, 1998:86). da subjetividade, da busca de uma identidade própria in-
dividual e geracional, as novas tecnologias geram modos
Somente um mesmo quadro de vida histórico-social de participação mais globais que introduzem os adoles-
permite que a situação definida pelo nascimento no tem- centes e jovens em uma nova experiência de socialização,
po cronológico se converta em uma questão sociologica- distinta da familiar, da escolar e em geral, as mais comuns.
mente pertinente (Mannheim, 1982). Que uma geração No entanto é necessário considerar com cautela a ob-
seja uma subjetividade socialmente produzida, não quer servação anterior, pois nem todos os adolescentes e jo-
dizer que constitua um grupo social concreto. As gerações vens vêem-se expostos da mesma maneira a tal processo
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16. Juventude e Adolescência no Brasil: referências conceituais
globalizador, nem tampouco todos vivem as mesmas ex- comunidade. Nesta perspectiva, poderíamos pensar que,
periências, ou se é que estão expostos homogeneamente para os adolescentes, o começo da puberdade se
a determinados influxos sociais e culturais, nem todos os correlaciona com assumir de forma consciente seus di-
processam internamente ou em termos de sua subjetivi- reitos e responsabilidades como cidadão.
dade, da mesma maneira. Ainda que se possa falar que Os ritos de passagem estabelecem um antes (crian-
como coetâneos pertencem a uma mesma geração e, ça, mutilação) e um depois (adulto, iniciação). Cada
pelo mesmo é possível observar certos traços comuns em situação implica direitos e obrigações diferentes e esta-
suas formas de ser, a verdade é que não existe somente belecidos a uma camada social. Mas na maioria das
uma cultura adolescente ou juvenil, mas várias, bem como culturas da sociedade urbana não se sabe em que mo-
estilos de vida diferenciados. mento os menores abandonam a infância e em que
momento se abandona a maturidade. Muitas vezes os
c) Os ritos de passagem infanto/adolescente/juvenil jovens negam sua idade e a assunção de responsabili-
As definições conceituais de adolescência e juventu- dades, confundindo-se ao mesmo tempo sobre quais
de incorporam diferentes indicadores que não deixam são os deveres e direitos de cada etapa da vida. A falta
claro quais são as características de mudança que se de ponto de referência é substituída mediante suce-
produzem no sujeito, porque as mudanças podem ser dâneos que reconstroem esta necessidade que tem a
fisiológicas e de conduta. As mudanças fisiológicas são natureza humana para conhecer exatamente em que
mais universais, diferentes das mudanças de conduta, ponto de sua evolução se encontra.
que correspondem a respostas que estão relacionadas
ao contexto cultural do adolescente (Feixa, 1999). d) As trajetórias de vida e as novas condições juvenis
A transição infanto-juvenil corresponde a um reco- Os processos de transição da etapa adolescente/ju-
nhecimento social por parte de seus pares e os adultos. venil à vida adulta têm sido um âmbito de debate e
Inclusive na maior parte das sociedades rurais e grupos discussão entre os pesquisadores em temáticas de ju-
étnicos não existe um longo estágio de transição prévio ventude, sendo relevantes nessas discussões as noções
à plena inserção social, nem tampouco existe um con- conceituais e as implicações que elas trazem.
junto de imagens culturais que distingam claramente A primeira – “novas condições juvenis” – centra sua
este grupo etário de outros, mas sim, existem “ritos de atenção nas mudanças e transformações sociais experi-
iniciação” (Feixa, 1999), que asseguram socialmente ao mentadas no nível global nas últimas décadas, represen-
jovem na sociedade através de uma cerimônia massiva tadas na lógica da passagem da sociedade industrial para
que lhe permite criar vínculos afetivos. Os adultos o reco- a sociedade informacional ou do conhecimento (Castells,
nhecem como um igual pelo fato de ter autonomia so- 2001), as quais estão influenciando com maior força os
cial e econômica, como por sua vez, o rito de iniciação modos de vida das pessoas e estruturando mudanças
sugere responsabilidades, acessos e restrições. aceleradas no funcionamento da sociedade. Transforma-
Os sistemas de idade nas sociedades urbanas servem ções e mudanças socioeconômicas e culturais que afetam
para legitimar um acesso desigual aos recursos, às tare- toda a estrutura social e que adquirem características
fas produtivas, ao matrimônio e aos cargos políticos, isto específicas no modo de entender e compreender a eta-
implica a “legitimização da hierarquização social das ida- pa juvenil e a categoria juventude, como tradicionalmen-
des” (Feixa, 1999), na qual cada etapa do desenvolvi- te foi compreendida enquanto construção sociohistórica.
mento infanto/adolescente/juvenil corresponde a certas Somado a isto, põe-se em questão a organização da vida
categorias de trânsito que muitas vezes os inibe de con- em três momentos vitais: formação, atividade e aposen-
flitos abertos, assegurando o controle dos menores a tadoria, modelo que tem perdido força, fruto da trans-
pautas sociais estabelecidas. Cada categoria de trânsito formação das estruturas sociais e do conjunto do ciclo da
está relacionada com certos ritos civis que cumprem com vida (Casanovas et al., 2002); o que tem levado a
a função de integrar o menor na comunidade, que recolocar-se a condição juvenil neste novo contexto e
correspondem a acontecimentos importantes para o adentrar-se na concepção desta como um conjunto de
indivíduo, mas que além disto têm repercussões para a mudanças no nível das vivências e relacionamentos dos
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17. Cap. 1 | Adolescência e juventude: das noções às abordagens
jovens em um novo cenário social, que traz consigo cer- 2000); trânsito que se modificou, principalmente, pelo
tos elementos de “novas condições juvenis”, diferencian- alargamento da condição de estudante no tempo e o
do-as da “situação social dos jovens”. atraso na inserção trabalhista e de autonomias de
Intervém nestas diferenciações uma conceitualização emancipação social dos jovens.
sobre a noção de “juventude” que, como construção Podemos distinguir entre a transição, considerada
social e categoria histórica, desenvolve-se ao longo dos como movimento (a trajetória biográfica que vai da in-
processos de modernização, principalmente em mea- fância à idade adulta) e a transição considerada como
dos do século XX, no mundo ocidental. A “condição processo (de reprodução social); onde as trajetórias dos
juvenil”, como categoria sociológica e antropológica, está jovens são algo mais que histórias de vida pessoais: são
referida à estrutura social como aos valores e à cultura um reflexo das estruturas e dos processos sociais; pro-
particular dos sujeitos jovens nos processos de transfor- cessos que se dão de maneira conjunta, ou seja, consi-
mações sociais contemporâneas (formativas, trabalhistas, deram processos no nível da configuração e percepções
econômicas, culturais). E a “situação social dos jovens” desde a própria individualidade e subjetividade do su-
nos remete à análise territorial e temporal concreta, sen- jeito, e as relações que se estabelecem entre aquelas e
do como os diversos jovens vivem e experimentam sua os contextos no nível das estruturas sociais nas quais se
condição de jovens, em um espaço e um tempo deter- desenvolvem aquelas subjetividades (Redondo, 2000;
minado. Daí conjugam-se processos que vinculam à no- Martín Criado, 1998). Deste modo, na transição para a
ção de juventude sob certos elementos que se visualizam vida adulta por parte dos jovens, o tempo presente não
com certa estabilidade: alargamento ou prolongamento está determinado somente pelas experiências acumula-
da juventude, como uma fase da vida produto de uma das do passado do sujeito, mas também formam parte
maior permanência no sistema educativo, o atraso em dele as aspirações e os planos para o futuro: o presente
sua inserção sociotrabalhista e de constituição de família aparece condicionado pelos projetos ou a antecipação
própria, maior dependência em relação a seus lares de do futuro (Pais, 2000; Casal, 2002).
origem e menor autonomia ou emancipação residencial. Nesta perspectiva, a transição da etapa juvenil à vida
E a segunda – “trajetórias de vida” – nos remete às adulta deixou de ser um tipo de “trajetória linear”, ou
mudanças experimentadas nos modelos e processos de concebida como uma trajetória de final conhecido e de
entrada na vida adulta por parte destes sujeitos jovens, maneira tradicional, onde o eixo da transição foi a pas-
o que nos leva a entender a etapa de vida designada sagem da educação para o trabalho; onde atualmente,
como juventude como uma etapa de transição (Pais, com maior propriedade, este trânsito está mais vincu-
2002a, 1998; Casal, 2002, 1999). Transição na passa- lado a uma fase imprevisível, vulnerável, de incerteza
gem da infância à vida adulta, onde se combinam maior que nas trajetórias tradicionais ou lineares, onde
enfoques teóricos que concebem esta passagem como podem denominar-se tipos de “trajetórias reversíveis,
tempo de espera antes de assumir papéis e responsabi- labirínticas ou iô-iô” (López, 2002; Pais, 2002a).
lidades adultas, processo no qual se faz uso de uma Por sua vez, estes possíveis itinerários de vida ou
moratória social aceita social e culturalmente; por sua de trânsito à vida adulta desde a etapa juvenil, tam-
vez, enfoques em desenvolvimento que nos remetem a bém podem ter finais diversos devido à pluralidade
transições juvenis de novo tipo, onde se conjuga este de juventudes e condições juvenis possíveis de identi-
processo em um contexto diferente no nível dos sujei- ficação, onde encontramos, segundo seus resultados,
tos e as estruturas sociais nas quais se desenvolvem “trajetórias bem-sucedidas” ou “trajetórias fracassadas”,
estas transições, ganhando maior relevância a passa- dependendo das situações biográficas dos jovens, onde
gem do mundo da formação para o mundo do traba- a variável que mais discriminará e será fator de
lho, entendido como a plena inserção sociotrabalhista previsibilidade, serão os desempenhos e credenciais
e suas variáveis pertinentes. educativas obtidas pelos sujeitos neste trânsito até a vida
A noção de trajetórias nos remete ao trânsito de adulta; além da acumulação, apropriação e transferên-
uma situação de dependência (infância) a uma situa- cia diferenciada dos capitais cultural, econômico, social e
ção de emancipação ou autonomia social (Redondo, simbólico (Bourdieu, 2000, 1998; Martín Criado, 1998).
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18. Juventude e Adolescência no Brasil: referências conceituais
A “não-linearidade” das transições à vida adulta reve- Daí a relevância de incorporar na análise a noção
la que já não se dá uma relação de causa/efeito, de um de capital e as espécies de capitais, entendido aquele
antes e um depois, e os modelos padronizadores das tran- como uma relação social que define a apropriação dife-
sições converteram-se em trajetórias despadronizadas; rencial e diferenciada pelos sujeitos do produto social-
que vão configurando projetos de vida diferenciados en- mente produzido. Bourdieu distingue outras espécies
tre os jovens e sua passagem à vida adulta (Pais, 2002a). de capital, além do capital econômico, que, como este,
De tal modo que o conceito de transição enfatiza a aqui- supõem apropriação diferencial: “un capital cultural
sição de capacidades e direitos associados à idade adulta. (con subespecies, como el capital lingüístico), un capi-
O desenvolvimento pessoal e a individualização são vis- tal escolar (capital cultural objetivado en forma de títu-
tos como processos que se apóiam na aprendizagem e los escolares), un capital social (relaciones sociales
na interiorização de determinadas normas culturais (so- movilizables para la obtención de recursos), un capital
cialização) como requisitos prévios a converter-se e de simbólico (prestigio)” (Martín Criado, 1998:73).
ser considerado como um membro da sociedade com
todas as suas conseqüências. É assim que podemos deixar propostas algumas in-
Os processos de diversificação e a individualização dagações sobre a passagem da adolescência/juventude
da vida social se encontram na base da diversificação de à idade adulta. Em que possíveis espaços tem lugar esta
itinerários até a maturidade, rompendo com isso, com a transição? Por sua vez, o que influi mais na transição
linearidade da transição para a maioria e surgem itine- da educação ao trabalho? A qualificação ou as ori-
rários diversos e diversificados (López, 2002). O concei- gens sociais? Os projetos dos jovens ou suas trajetórias
to de individualização enfatiza que é o sujeito jovem passadas? De que maneira e intensidade influem os
que tem que construir sua própria biografia, sem poder ativos ou capitais social, cultural, econômico e simbóli-
apoiar-se em contextos estáveis. Isto não significa, no co presentes na configuração de diferentes tipos de
entanto, que já não importam os condicionamentos e a trajetórias juvenis à vida adulta?
origem social (Bois-Reymond et al., 2002).
Juventude e adolescência no Brasil
18

19. Capítulo 2
O uso das noções de
adolescência e juventude
no contexto brasileiro
Helena Wendel Abramo

20. Juventude e Adolescência no Brasil: referências conceituais
viver a moratória (dedicação à preparação), que não se
realiza para todos os jovens, o que acaba por gerar no-
vas situações de exclusão (Krauskopf, 2003). Outra limi-
tação deste enfoque é que ele não visualiza os jovens
como sujeitos sociais do presente, pois o futuro cumpre
a função de eixo ordenador de sua preparação.
1. Diferentes paradigmas nas políticas de juventude Abad e Bango apontam que este enfoque foi pre-
dominante até os anos 50, na América Latina, quan-
A literatura latino americana sobre o tema das
políticas de juventude tem já consolidada uma classifi-
cação das diferentes concepções sobre a juventude, que
do, na verdade, as políticas atingiam efetivamente
apenas alguns setores sociais, principalmente os das
classes médias e altas; e ainda hoje orienta boa parte
das políticas e ações dirigidas aos jovens, principalmen-
te aquelas focadas na adolescência.
fundamentam as ações dirigidas aos jovens; abordagens No Brasil, pode-se dizer que a Educação ainda é com-
predominantes em certos períodos da história da maio- preendida como a política universal pertinente aos jovens,
ria dos países do continente (ABAD, 2003; Bango, 1997), eixo central a partir do qual podem se estruturar outros
mas que coexistem e, por vezes, competem entre si nos programas mais focados e diversificados, como auxiliares
diferentes campos que compõem a arena múltipla de ou complementares do processo educativo: em todos es-
ações dirigidas à juventude na conjuntura presente tes programas a dimensão de preparação é central, como,
(Krauskopf, 2003; CEPAL/OIJ, 2004). por exemplo, programas de prevenção na área da saúde,
Dina Krauskopf1 sistematiza essas abordagens em ligados a comportamentos de risco (programas educativos
quatro tipos. de prevenção do uso e abuso de drogas, da gravidez pre-
coce, de doenças sexualmente transmissíveis etc.).
a) A juventude como período preparatório Um sinal disso é que a maior parte dos programas de
Nesta abordagem, a juventude aparece como perío- outras áreas ainda é pensada para ser desenvolvida no
do de transição entre a infância e a idade adulta, ge- espaço da escola ou em espaços correlatos.
rando políticas centradas na preparação para o mundo É neste sentido que mesmo que existam programas
adulto. A política por excelência é a Educação; e ape- de diferentes áreas, serão principalmente programas de
nas como complemento do tempo estruturado pela ofer- formação, como os de trabalho, que se reduzem, quase
ta educativa, programas dirigidos ao uso do tempo li- todos, à qualificação ou treinamento para o trabalho.
vre, de esporte, lazer e voluntariado, para garantir uma Na verdade, esta visão do jovem como sujeito em
formação sadia dos jovens. O serviço militar também preparação e, portanto como receptor de formação, é
pode ser visto nesta perspectiva, como programa pre- o eixo que predomina em quase todas as ações a ele
paratório de destrezas específicas para o cumprimento dirigidas, combinada aos mais diferentes paradigmas,
de deveres de responsabilidade e unidade nacional. não só nas políticas públicas estatais. Como aponta Livia
É o enfoque que mais assume uma perspectiva De Tommasi em texto de análise sobre o trabalho de
universalista e é fundamentado na idéia de garantia de ONGs brasileiras com jovens (2004), “a abordagem prin-
um direito universal por parte do Estado; no entanto, a cipal é aquela orientada pela idéia de formação”, e a
limitação desta perspectiva é que, muitas vezes, a dimen- relação que os adultos (os militantes, técnicos e “funcio-
são universal não está localizada na idéia de um direito nários” das ONGs) estabelecem com os jovens, em qual-
universal a ser garantido de forma específica segundo quer projeto desenvolvido, é a de “educadores”.
as distintas e desiguais situações que vivem os jovens, b) A juventude como etapa problemática
mas numa noção de uma condição universalmente Nesta perspectiva, o sujeito juvenil aparece a partir
homogênea de juventude, centrada na possibilidade de dos problemas que ameaçam a ordem social ou desde
1 Políticas de juventud en centroamerica, Primeira Década, 2003. pgs 8 a 25.
20

21. Cap. 2 | O uso das noções de adolescência e juventude no contexto brasileiro
o déficit nas manifestações de seu desenvolvimento. social para enfrentar os problemas de exclusão social aguda
As questões que emergem são aquelas relativas a com- que ameaçam grandes contingentes de jovens e atualizar
portamentos de risco e transgressão. Tal abordagem as sociedades nacionais para as exigências de desenvolvi-
gera políticas de caráter compensatório, e com foco mento colocadas pelos novos padrões mundiais.
naqueles setores que apresentam as características de A análise parte da idéia do peso populacional dos
vulnerabilidade, risco ou transgressão (normalmente jovens como um bônus demográfico ainda vigente e
os grupos visados se encontram na juventude urbana como argumento para justificar a inversão no resgate
popular). Os setores que mais desenvolveram ações sob do capital humano juvenil. Nesse sentido, os jovens são
tal paradigma são os da saúde e justiça – ou seguran- vistos como forma de resolver os problemas de desen-
ça social - (a partir de questões tais como gravidez pre- volvimento, por exemplo, como os relativos a uma ca-
coce, drogadição, dst e AIDS, envolvimento com vio- mada crescentes de idosos. “Se reconoce así, que las
lência, criminalidade e narcotráfico). personas jovenes a menudo proveen el ingreso princi-
Uma questão desta abordagem é que a partir destes pal de sus famílias, trabajan tempranamente y em
problemas se constrói uma percepção generalizadora condiciones azarosas, superan la adversidad, aportan
da juventude que a estigmatiza. “Desde este paradigma, entusismo y creatividad. Son los jovenes los que se
la causa ultima de las ‘patologias’ juveniles se identifica enfrentan com flexibilidad al desafio de las inovaciones
en el mismo sujeto juvenil, de ahí que la intervención tecnológicas y las transformaciones productivas, los que
prioriza la acción en el y descuida el contexto”. Além migram masivamente a las cuidades en busca de mejores
disso, há uma percepção a respeito da ineficácia dos condiciones de vida” (p. 25).
programas devido a esta abordagem setorial e fragmen- Esta concepção avança no reconhecimento dos jovens
tada. Mais ainda, “en países donde domina este como atores dinâmicos da sociedade e com potencialidades
enfoque, parece dar-se un debilitamiento de las possi- para responder aos desafios colocados pelas inovações
bilidades de desarrollar estratégias sostenibles para la tecnológicas e transformações produtivas. Traz, assim, a
implementación de políticas avanzadas de juventud” possibilidade de incorporar os jovens em situação de ex-
(citações de Krauskopf da p. 22). clusão não pela ótica do risco e da vulnerabilidade, mas
No Brasil, este foi o enfoque que praticamente domi- numa perpspectiva includente, centrada principalmente
nou as ações dos anos 80 aos 90; foi uma das principais na incorporação à formação educacional e de competên-
matrizes por onde o tema da juventude, principalmente cias no mundo do trabalho, mas também na aposta da
a “emergente” juventude dos setores populares, voltou contribuição dos jovens para a resolução dos problemas
a ser problematizado pela opinião pública e que tencio- de suas comunidades e sociedades, através do seu
nou para a criação de ações tanto por parte do Estado engajamento em projetos de ação social, voluntariado etc.
como da sociedade civil. E ainda é predominante na fun- No Brasil, este enfoque tem sido bastante difundido
damentação da necessidade de gerar ações dirigidas a nos últimos anos, principalmente através de agências de
jovens: quase todas as justificativas de programas e polí- cooperação internacional, de organismos multilaterias e
ticas para jovens, quaisquer que sejam elas, enfatizam o de fundações empresariais que vêm apoiando ações para
quanto tal ação pode incidir na diminuição do jovens; e tem se traduzido, na maior parte das vezes,
envolvimento dos jovens com a violência. como a postulação dos jovens como “protagonistas do
A percepção das limitações e da decorrência desenvolvimento local”.
estigmatizante que este enfoque traz já tem sido debati- O problema deste enfoque é que poucas vezes se
da no Brasil; muitos atores têm buscado uma superação faz a contextualização (e a discussão) do modelo de
da ótica da “juventude problema” através da formula- desenvolvimento no qual os jovens se inserem como
ção do “jovem como solução”, bordão que se conecta atores, ou até que ponto eles também devem discutir a
com o terceiro paradigma descrito em seguida. decisão a respeito desse modelo. Também a aposta no
c) O jovem como ator estratégico do desenvolvimento protagonismo dos jovens, muitas vezes é a aposta numa
A visão do jovem como ator estratégico do desenvol- “contribuição construtiva” que ignora as dimensões de
vimento está orientada à formação de capital humano e conflito e disputa em torno dos modelos de desenvolvi-
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22. Juventude e Adolescência no Brasil: referências conceituais
mento e dos sentidos das “ações” de contribuição e de outros, como os de classe, raça, etc., que atravessam
distribuição do bem comum, ou comunitário, como é o tanto os adultos como os jovens.
termo consagrado dentro de tais postulações.
Um outro problema ainda é a “carga” depositada d) A juventude cidadã como sujeito de direitos
sobre os jovens, na medida em que eles aparecem como Nessa visão, a juventude é compreendida como eta-
aposta para a solução das comunidades (mesmo no pla- pa singular do desenvolvimento pessoal e social, por onde
no nacional), sem que sejam devidamente considera- os jovens passam a ser considerados como sujeitos de
das suas necessidades; o risco é que se tornem alvo de direitos e deixam de ser definidos por suas incompletudes
interesse público somente na medida das suas contri- ou desvios. Tal diretriz se desenvolve, em alguns países,
buições, em detrimento de suas demandas. depois dos anos 90, em grande medida inspirada nos
Aqui é importante acrescentar que, no Brasil, vigora paradigmas desenvolvidos no campo das políticas para a
ainda outra vertente, ou paradigma, além dos quatro infância e para as mulheres. Muda os enfoques anterio-
arrolados por Dina Krauspkof – e que de certo modo res principalmente por superar a visão negativa sobre os
encontra, em algumas versões, conexão a este anterior jovens e gerar políticas centradas na noção de cidada-
– centrado na idéia dos jovens como atores com papel nia, abrindo a possibilidade da consideração dos jovens
especial de transformação, como fonte de crítica, con- como sujeitos integrais, para os quais se fazem necessá-
testação, capacidade de prover utopias e de dedicação rias políticas articuladas intersetorialmente.
generosa à dimensão social. Este enfoque, herdeiro da
experiência histórica de gerações anteriores, sustenta- “La construcción de políticas desde el
do por vários atores vinculados a partidos políticos e paradigma de ciudadania contribuye
movimentos sociais, coloca a questão da participação al avance de las políticas de juventud y
no centro do papel designado aos jovens, e tem sido ha llevado a dar centralidad a la
um elemento importante de pressão para a formulação participación juvenil y al reconocimiento
das políticas de juventude; por outro lado, apresenta de esta etapa como un importante
dificuldade na visualização das necessidades e direitos periodo de desarrollo social” (p. 24).
específicos dos jovens.
Esta visão acarreta o risco de se ater a um modelo No Brasil, podemos dizer que tal perspectiva, já con-
específico de atuação e participação (realizando diagnós- solidada (no plano da postulação, embora não no da
ticos pessimistas quanto à capacidade de engajamento concretização) para os adolescentes, em função do ECA,
dos jovens das gerações atuais e oferecendo canais pou- ainda não adquiriu visibilidade para os jovens propriamente
co amplos de participação efetiva), embora nos últimos ditos, uma vez que não se logrou ainda delimitar quais
anos tenha crescido a percepção da multiplicidade de são os processos específicos de sua condição que reme-
formas de atuação que os jovens apresentam na tem a direitos que os singularizam e se diferenciam dos
contemporaneidade e a busca de inovar nos canais para direitos definidos para os outros segmentos. Pode-se di-
abarcar uma participação mais diversificada. zer que tal processo apenas se inicia no nosso país; acre-
Contudo, coexistem ainda dois riscos: o de privilegiar ditamos, no entanto, que esta tem sido a perspectiva mais
a proposição de políticas voltadas para o engajamento profícua para avançar no estabelecimento de políticas uni-
dos jovens em campanhas cívicas e tarefas de construção versais que atendam, da forma mais integral e ao mesmo
ou reconstrução nacional, perpetuando a invisibilidade de tempo diversificada, às necessidades dos jovens, assim
suas demandas próprias; e o de alimentar uma certa mis- como às suas capacidades de contribuição e participação.
tificação a respeito dos jovens como se fossem eles os
sujeitos privilegiados da mudança social, ou os únicos ca-
pazes de inovações, ignorando o papel de outros sujeitos
E stes paradigmas, como já afirmamos acima, coexistem
na sociedade brasileira e são empunhados por atores
e movimentos sociais. Neste mesmo sentido, tal perspec- que compõem distintas vertentes de ação com jovens,
tiva pode alimentar uma falsa polarização entre adultos e relacionadas à história de como o tema veio se desenvol-
jovens, ou uma acentuação deste conflito em detrimento vendo no Brasil. Em certas situações coexistem em ações
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23. Cap. 2 | O uso das noções de adolescência e juventude no contexto brasileiro
distintas desenvolvidas pelos mesmos atores; em outras, sistemas implantados – educacionais, morais, culturais,
configuram posições em torno das quais atores diferen- sociais, políticos.3
tes disputam. Também é preciso dizer que, muitas vezes, Os jovens de outros estratos sociais, a grande maio-
o sentido da formulação das ações não corresponde ria, que cedo entravam no mundo do trabalho e não
exatamente ao sentido da ação; isto é, a proposição ou podiam continuar os estudos, não eram identificados
justificativa podem ser feitas em nome da consideração como jovens: somente os que, dentre esses últimos,
do jovem como sujeito de direitos, mas a ação denotar saíam desse caminho “normal” de integração à vida
um foco real na problematização dos jovens, mesmo por- adulta pela via do trabalho, pela “desocupação”, pela
que, como assinalamos, a noção do que significa, de fato, criminalidade ou outras situações de “desvio”, é que se
tomar o jovem como sujeito de direitos está ainda na tornavam alvo de preocupação pública, e o debate cen-
fase da construção social e política no nosso país. tral se dava em termos das possibilidades de se integra-
Vale a pena fazer uma breve recuperação desta histó- rem ou restarem numa condição de marginalidade.
ria, para identificar a matriz de tais vertentes e tornar Isto produziu respostas dicotômicas do Estado e das
perceptível um esboço do quadro que se apresenta hoje. instituições que tinham os jovens como público alvo: para
É preciso alertar que este esboço está baseado mais em os filhos das classes médias e altas, as políticas de educa-
observações advindas da vivência da autora do que em ção e formação geral (incluindo esportes e poucas ações
análise documental, e certamente muitas ausências po- relativas ao tempo livre, intercâmbio cultural etc.), ao lado
derão ser notadas2; para fazer um quadro analítico mais de medidas preventivas e punitivas no campo das trans-
detalhado teria sido preciso realizar uma pesquisa espe- gressões morais e movimentos políticos. Para os jovens
cífica para isso, o que está fora do escopo deste texto. dos setores populares, as políticas se resumiam a algu-
mas medidas de apoio à inserção no mundo do trabalho,
2. Histórico e mapeamento dos atores no campo mas mais fortemente medidas de prevenção, punição ou
das ações com jovens resgate das situações de desvio e marginalidade.
Como afirma Dina Krauskopf, sempre existiram po- A partir dos anos 70, ocorre uma grande modifica-
líticas concernentes à juventude, expressas tanto em ção no cenário. Os movimentos estudantis retomam a
afirmações como em omissões (2003). possibilidade de organização e manifestação pública e
No Brasil, até os anos 70, o termo presente tanto participam ativamente da luta pelo fim do regime mili-
na academia como no debate público era o da juven- tar instaurado em 1964; mas em seguida, no processo
tude, tematizada fundamentalmente como categoria de redemocratização, vão perdendo paulatinamente sua
que problematizava a continuidade e/ou transforma- força e capacidade de representação e legitimidade so-
ção social. Em decorrência da compreensão da juven- cial. Ao mesmo tempo, emerge, como um tema social,
tude como um “período preparatório”, marcado fun- a questão dos “meninos de rua”: como motivo de pâni-
damentalmente pela formação escolar, era a categoria co, engendrando ondas de repressão e violência contra
de estudante – do ensino médio ou superior – que os menores de idade em situações diversas de abandono
simbolizava a juventude. O debate em torno dela se e desvio; e como bandeira de luta e mobilização social,
dava quanto à sua posição como fonte de envolvendo uma série de atores dos setores progressistas
modernidade, exatamente porque os jovens podiam (entre juristas, funcionários públicos, militantes de mo-
incorporar, através da formação escolar, novos conhe- vimentos sociais e comunitários), demandando a defe-
cimentos e atitudes necessários ao desenvolvimento sa dos direitos destas crianças, para que passassem a
– econômico, social, político – do país, mas também ser tratados como sujeitos de direitos e não como ele-
como fonte de crítica, rejeição e transformação dos mentos perigosos para a sociedade.
2 Entre elas estão as iniciativas desenvolvidas por agências da ONU (como UNESCO, PNUD, FNUAP) que – através de pesquisas, seminários, oficinas de capacitação, trocas de
experiências em fóruns internacionais e apoios a programas e projetos de cooperação técnica – ajudaram a construir e consolidar certos conceitos e diretrizes de ação,
principalmente nos temas de Educação e Saúde.
3 O movimento estudantil, representado pelas uniões nacionais dos estudantes universitários e dos secundaristas, por um lado, e os movimentos contraculturais, cuja visibilidade
maior se dava nos momentos dos festivais de música, são os atores que condensam esta percepção da juventude até os anos 60 do século vinte.
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