1. REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Maputo, 01 de Julho de 2014
Sessão 7 – Partilha de Reformas na Área do
Comércio International
SISTEMA DA JANELA ÚNICA ELECTRÓNICA DAS
ALFÂNDEGAS
2. 2
Conteúdos da apresentação
I. Vista Geral do projecto JUE
II. Resultados alcançados com a JUE
III. Perspectivas até Final de 2014
3. 3
Vista geral sobre a JUE
q O sistema esta Operacional desde
Setembro de 2011;
q Equipa do projecto:
v 142 funcionários distribuídos
por todo o país (95% nacionais);
q Cobertura Nacional da JUE :
v 65 postos (Alfândegas;
terminais, fronteiras entre outros);
q Disponibilidade dos sistemas:
v Desde o início até a data: 99.9%
4. 4
Vista geral sobre a JUE
q Locais & infra- estruturas JUE
2012 : 47 sites
2013 : 18 sites
Total : 65 sites
2014 : 7 sites
Total : 72 sites
q Implementadas segundo
padrões internacionais:
ü Certificação ISO 90001
ü Certificação ISO 27001
üCentro da dados de conformidade
com TIER 3.
q 1 Centro de dados em Maputo
q 1 Centro de recuperação de
Desatres fora de Maputo
q 11 Centros de Support
q 4 Centros de Training Centres
q 65 sites (incl. sub-sites)
q Centro de atendimento ao utilizador
(telefone & email)
5. 5
q Locais & Infra-Estruturas JUE
Vista geral sobre a JUE
6. 6
Vista geral sobre a JUE
v Processamento do UCR
v Módulo de Controlo cambial
v Módulo de solicitação de licenças on-
line (Modulo dos Ministérios e Outras
Agências)
v Manifesto Marítimo
v Manifesto aéreo
v Manifesto rodoviário
v Manifesto ferroviário
v Regimes de Importação e ZFI’s
v Regime Exportação
v Regime trânsito
v Regime Armazéns Aduaneiros
v Gestão e inventários de armazém
v Pagamento electrónico de imposições
aduaneiras e taxas
v Gestão de Garantias
v Gestão de Isenções Aduaneiras
v Interconectividade entre Alfandegas (SARS)
RSA / Malawi
v Operador Económico Autorizado
v Gestão de perfis de risco
v Gestão de ofensas
v Gestão de tarifas aduaneiras
v Regime simplificado
v Auditoria pós desembaraço
v Gestão de combustíveis
v Gestão de mercadorias demoradas
v Regimes de Importação e exportação
temporária
q Módulos e funcionalidades implementados
7. 7
Vista geral sobre a JUE
q Controle cambial -importação
q Ministérios e Agências de Controle
q Gestão de combustíveis
q Gestão de Isenções aduaneiras
q Evolução da obrigatoriedade de uso das funcionalidades
q 90% das funcionalidades em regime obrigatório
q 10% das funcionalidades pendentes para o uso obrigatório
Exemplos:
Numero de
Declarações
Receita Aduaneira
(MT)
Receita Aduaneira
($)
507.196 51.600.585.479.74 1.720.019.515,99
Transacções processadas na JUE de Setembro 2011 a
29 de Jun 2014
8. 8
ü Autoridade Tributária de Moçambique
ü Alfândegas
ü Autoridade portuária
ü Bancos comerciais
ü Banco de Moçambique
ü Terminais de carga
ü Inspecção não intrusiva
ü Agente de navegação
ü Despachantes Aduaneiros
8
q Ministério de Saúde
q Ministério de Agricultura
q CPI
q Gazeda
q INATTER
q Gasolineiras
v Conectados v Conecção em curso
q Comunidade de utilizadores da rede JUE
Vista geral sobre a JUE
9. 9
Port operators & shipping lines
q Utilizadores da JUE
Vista geral sobre a JUE
10. 10
Vista geral sobre a JUE
Plataforma TradeNet Declaration - Phase I (IMP&EXP)
Manifest Management - Sea Cargo
Declaration - Phase II
TIER
Payment Module
Transit
Exchange Control (LOC)
Manifest Management - Air Cargo
Road Manifest Management
JUE Induction
UCR & LOC
Petroleum Products
BI Tool
Warehouse
Auction
Third Country View
q Volume de utilizadores formados nos diversos módulos
11. 11
Vista geral do projecto JUE
Plataforma CMS de Gestão Aduaneira Clearance - Phase I (IMP&EXP)
Transit
Road Manifest Management
Warehouse
Temporary Import and Export of Goods
Post Clearance Audit
Clearance of Vehicles
Auction
Risk Management
Guaranty Management
Todos
Petroleum Products
CMS CSO
Exports
Manifest Management - Sea Cargo
Payment Module
Special Training for Managers
Tariff Module
q Volume de utilizadores formados nos diversos módulos
p3
13. 12
Vista geral sobre a JUE
Maputo
56%
Sofala
15%
Nacala
10%
Tete
6%
Manica
4%
Zambezia
3%
Pemba
3%
Inhambane
1%
Niassa
1%
Gaza
1%
Sessões de formçao por Provincia
q Volume de utilizadores formados por província
14. 13
Vista geral sobre a JUE
0
100
200
300
400
500
600
700
Agosto
Setembro
Octubro
Novembro
Dezembro
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Octubro
Novembro
Dezembro
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Octubro
Novembro
Dezembro
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
2011 2012 2013 2014
TradeNet
CMS
q Evolução mensal de utilizadores formados
16. 15
Melhorias alcançadas com a JUE
0
5000
10000
15000
20000
25000
Jan2013
Fev2013
Mar2013
Abr2013
Mai2013
Jun2013
Jul2013
Ago2013
Set2013
Out2013
Nov2013
Dez2013
Jan2014
Fev2014
Mar2014
Abr2014
Númerodedeclarações
desembaraçadas
Acima de 72 Horas
Em 72 Horas
Dentro de 48 Horas
Dentro de 24 Horas
q Tempos de desembaraço - Regime de Importação
17. 16
16
Melhorias alcançadas com a JUE
Bancos conectados à JUE:
-
500,000,000
1,000,000,000
1,500,000,000
2,000,000,000
2,500,000,000
3,000,000,000
Jan2013
Fev2013
Mar2013
Abr2013
Mai2013
Jun2013
Jul2013
Ago2013
Set2013
Out2013
Nov2013
Dez2013
Jan2014
Fev2014
Mar2014
Abr2014
Receita(Mt)
Barclays
Procredit
ABC
FNB
Único
Mozabanco
Millennium Bim
STB
BCI
q Bancarização contínua da colecta da receita aduaneira
18. 17
-
200
400
600
800
1,000
1,200
1,400
1,600
Fevereiro Março Abril Maio
TermodeCompromissoAprovados
2014
MCB
STB
Mozabanco
Millennium Bim
ICB
FNB
BCI
Barclays
Procredit
Único
Terra
ABC
q Electronização do termo de compromisso e controle eficiente das exportações
Melhorias alcançadas com a JUE
20. 19
Sincronizição
MTN
CMS
MTN
CMS
Produção DB Relatório DB
Servidor do BI
BI
Estatística - JUE
Receita - DGA
BM
INE
Estâncias
Utlizador 1 Utilizador 2
Melhorias alcançadas com a JUE
q Acesso às estatísticas em tempo real
Importador/Exportador
21. 20
Melhorias alcançadas com a JUE
Disponibilização da ferramenta de pesquisa “Busque
& Encontre ao operador de comércio externo para
acompanhamento directo dos estágios de
desembaraço aduaneiros no sistema sem recorrer ao
despachante;
q Maior transparência nos processos
22. 21
Melhorias alcançadas com a JUE
q Melhoramento da Imagem institucional das Alfandegas
q Maior aproximação entre as Alfândegas e os usuários dos serviços
q A JUE como canal de envio de todo tipo de questões as Alfândegas
q A JUE como certeza de atendimento eficiente e proactivo
CCA2
25. 23
Perspectivas ate Final de 2014
q Gestão electrónica das isenções (CPI e Gazeda);
q Registo electrónico de viaturas (INATTER);
q Troca de informação sobre a mercadoria em trânsito & Exportação com as
Alfândegas da região (Ex: actualmente com o Malawi);
q Licenciamento de importação/exportação de mercadorias (Ministérios);
q Troca de informação de mercadoria com a (SARS)RSA;
Desafio
Ha muito ainda por fazer!
q Perspectiva de expansão da cobertura JUE e desafios
