História_9.ano

1. PORTUGAL :
DO AUTORITARISMO À DEMOCRACIA

3. Com o fim da 2.GM e a queda das
ditaduras, as forças opositoras ao regime de
Salazar acreditaram no possível derrube deste
e na implantação da democracia em Portugal.
Países como os EUA e a Grã-Bretanha
pressionaram Salazar nesse sentido.

4. Po l í t ic o
nacionalista
p o r t ug uê s e
p r o fe s s o r
c a te d r á t i co d a
universidade de
Coimbra.

5. Neste contexto, Salazar adotou um conjunto de medidas:
Dissolver a Assembleia Nacional;
Marcar eleições legislativas para o dia 18 de novembro de 1945
• prometeu serem «tão livres como as da livre Inglaterra»
Libertar alguns presos políticos
Condenar o regime nazi

6.  Com a intensão de participar nas eleições de
1945, foi formado o MUD – Movimento de Unidade
Democrática – que reunia elementos do meio
intelectual, militar e fabril.

7.  Como
o
governo
de
Salazar
Proibiu
os
comícios, reforçou a censura à imprensa e não
acedeu ao pedido da oposição para adiar as
eleições, o MUD foi obrigado a desistir das Eleições.

9.  Assim sem adversários políticos, a União Nacional
elegeu todos os candidatos da Assembleia
Nacional, continuando assim a ditadura salazarista
em vigor.

10.  Em 1946, o MUD foi ilegalizado e os seus apoiantes
perseguidos, pela PIDE, e/ou exilados.
 Muitos dos apoiantes funcionários públicos,
professores e militares, foram despedidos.
como

11.  Em 1949, ano de eleições para a Presidência da
Republica, o general Norton de Matos foi candidato
pela oposição.

12.  Mesmo com a grande popularidade, acabou por
desistir por não se cumprirem as exigências de
eleições justas e fiscalizadas pela oposição.
 Isto permitiu a vitória do candidato do regime, o general
Carmona.

13.  O general Carmona morre
pouco tempo depois, em
1951.
 Realizam-se
então
novas
eleições presidenciais, sendo
eleito
novamente,
um
candidato do regime, desta
vez o general Craveiro Lopes.

14.  O candidato da Oposição, General Norton de
Matos, foi forçado a desistir, mas como foi
conseguindo grande adesão popular tornando-se um
marco de contestação ao regime.

15.  Em 1958, deu-se a maior oposição ao regime
salazarista, nas eleições para a Presidência da
Republica, com a candidatura do general Humberto
Delgado.

16.  Em 1945, a economia
significativo em relação
Ocidental.
portuguesa registava um atraso
aos restantes países da Europa
 Vários fatores explicam esta situação:

17. Agricultura como principal atividade :
• Mecanização insuficiente;
• Solos inadequados ao cultivo de cereais;
• Não se adubavam as terras com fertilizantes;
• Clima irregular;
• Desequilíbrio na distribuição:
• Latifúndios a sul;
• Excesso de parcelamento a norte.
Baixos salários;
Condições de habitação e de higiene muito deficientes;
Taxa de mortalidade infantil elevada;

18. Falta de estímulo à produtividade;
Ausência de investimentos:
• Por parte dos dirigentes do pais ;
• Intensão de acumular mais capital nos cofres do Estado;
Recusa inicial de Salazar em aceitar ajuda financeira:
• Através do Plano Marshall;
Elevado número de analfabetos:
• Agravou com a emigração e a guerra colonial;
• Reduziram a população jovem.
Escassa mão de obra qualificada.

19.  Nos anos de 1950 e de 1960, Portugal conheceu um
desenvolvimento industrial. Para essa situação contribuíram
vários fatores, tais como:
Criação de Planos de Fomento Nacional a partir de 1953
• Traduziram no desenvolvimento da industria química e metalúrgica e
na construção de infraestruturas;
Adesão de Portugal, em 1959, à EFTA*
• Levou ao aumento das exportações e ao recuo da política protecionista
do Estado.
• Registou-se uma maior liberação da economia, sobre tudo a nível do
investimento estrangeiro em Portugal
* - Associação Europeia de Comércio Livre

20.  Esta política de desenvolvimento posta em prática por Salazar não
conseguiu equilibrar a balança comercial, Portugal não recuperou
o atraso que o afastava dos países mais desenvolvidos.

21.  A maior parte da população, sobretudo do meio
rural, continuava a viver em condições miseráveis, o que
levou a que muita gente abandonasse as suas terras e
fosse viver para as cidades mais industrializadas
(Porto, Lisboa e Setúbal) ou para o Ultramar português.

22.  Na década de 1960, registou-se em Portugal um grande
surto de emigração sobretudo para França, Alemanha e
EUA.

23.  Até 1974, cerca de 1,5 milhões de portugueses
emigraram em busca de melhores condições de
vida, atraídos pelos elevados salários.

24.  Após os anos 1960, Portugal sentiu uma redução do
défice da balança comercial, devido, por um lado, ao
envio de divisas dos emigrante para o pais, e por outro
lado, ao aumento de receitas provenientes do turismo.

25. Após a 2. GM, a ONU ofereceu o direito dos
povos à autodeterminação e independência, o
que levou a que a maioria dos países
europeus concedessem gradualmente a
independência às suas colónias.

26.  Portugal tornou-se membro da ONU em 1955, sendo
também aconselhado a ter a mesma atitude.
 Mas, do ponto de vista de Salazar, Portugal não tinha
colónias, mas sim províncias ultramarinas, cujos
territórios faziam parte de Portugal, juntamente com
os seus habitantes (que eram portugueses).

27.  Assim sendo, não se justificava a independência
destas.
 A propaganda da época mostrava Portugal como um
Estado multirracial e pluricontinental.

28.  Em Angola, os primeiros movimentos de independência surgiram
em 1956, na Guiné em 1957, e em Moçambique em 1962.
 O MPLA * , dirigido, primeiro, por Mário Andrade, e, depois, por
Agostinho Neto.
 Iniciou a luta em Luanda.
 No norte, a UPA, União dos Povos de Angola, dirigida por Holden Robert.
 Depois FNLA ** , lutava também pela libertação.
 Posteriormente, nasceu outro movimento, a UNITA *** chefiada
por Jonas Savimbi.
 Na Guiné, surgiu o PAIGC **** , que congregava muitos caboverdianos e era liderado por Amílcar Cabral  foi assassinado
em 1973,pouco tempo depois de ter proclamado
a
independência ao seu pais.
**
***
****
*****
- Movimento Popular para a libertação de Angola.
- Frente Nacional de Libertação para a Independência Total de Angola.
- União Nacional para a Independência total de Angola.
- Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde.

29. A
FRELIMO ****** ,
inicialmente
dirigida
por
Eduardo
Mondlane, assassinado em 1969, e depois por Samora
Machel, que veio a tornar-se o primeiro presidente da
República após a independência.
 Estes movimentos tiveram apoio, tanto político como
material.
 Países como os EUA e a URSS, em plena Guerra
Fria, procuravam anular mutuamente as tentativas de
hegemonia no continente africano, ajudando os movimentos
de independência consoante as suas ideologias politicas
******
- Frente de Libertação de moçambique

31. Agostinho Neto
(1922-1979)
Líder de MPLA
Samora Machel
(1933-1986)
Líder da FRELIMO
Amílcar Cabral
(1924-1973)
Fundador e líder do PAIGC

32. A guerra colonial iniciou-se em 1961 e só
terminaria em 1974.
Esta guerra teve graves consequências para
Portugal:
 Elevado nº de mortos
 Cerca de 9000
 Elevado nº de feridos
 Mais de 25 000
 Elevado nº de deficientes
 Mais de 30 000
 Diminuição de mão de obra ativa;
 Devido à redução da população jovem.

33. Elevadas despesas com o equipamento militar;
 Em vez de modernizar o país.
Isolamento do país a nível internacional.
Apesar da condenação dos outros países, o
Governo de Salazar continuou com a guerra
colonial e continuou a defender a sua posição.
Esta situação veio s contribuir para a queda
do Estado Novo, em 1974.

34. Em 1989, Salazar adoeceu e foi substituído
no
Governo
por
Marcello
Caetano.
Inicialmente a «primavera marcelista» adotou
uma política de renovação e liberalização
com as seguintes medidas:
A ação de censura e a DGS abrandaram;
http://www.youtube.com/watch?v=Uz5viojYv14

35. A ação de censura:
 Designada de Exame Prévio
 DGS (Direção-Geral de Segurança)antiga PIDE

36. Em 1989, Salazar adoeceu e foi substituído
no
Governo
por
Marcello
Caetano.
Inicialmente a «primavera marcelista» adotou
uma política de renovação e liberalização
com as seguintes medidas:
A ação de censura e a DGS abrandaram;
Foi autorizado o regresso de alguns exilados
políticos;
Entrada na Assembleia Nacional de deputados.

37. Entrada
na
deputados.
Assembleia
Nacional
de
Na sequência das eleições legislativas de
1969, permitiu-se a entrada na Assembleia
Nacional de deputados da designada “ala
liberal”, como Francisco Sá Carneiro, Miller
Guerra, Pinto Leite e Pinto Balsemão.

38.  No domínio da economia, o Governo de Marcello
Caetano facilitou a entrada de capitais
estrangeiros e aumentou a industrialização do
país.

39.  Apesar de o marcelismo ter mostrado alguma
abertura, a democratização do regime não
aconteceu.
A
repressão,
a
censura
e
a
PIDE
continuaram, mudando apenas o nome.
 O mesmo se passou com a União Nacional
(UN), que se passou a chamar Ação Nacional
Popular (ANP).

40.  Nas
eleições
legislativas
de
1969
a
oposição,
formada
pela
CDE(Comissão
Democrática
Eleitoral)
controlada
pelos
comunistas e pela CEUD (Comissão Eleitoral de
Unidade Democrática) controlada pelos liberais e
socialistas, não pôde fiscalizar o ato eleitoral.
 Nenhum candidato da oposição conseguiu ser
eleito.
A
Ação
Nacional
Popular
ganhou
as
eleições, elegendo todos os deputados.

41.  Em 197, muitos elementos da oposição foram presos
e agredidos, tendo alguns que se exilar.
 Ex.: Mário Soares.
 Continuavam a não ser permitidos outros partidos
políticos.
 Com Marcello Caetano a guerra colonial continuou
num impasse e não se apresentavam soluções para
breve.
 Também o atraso económico persistiu, assim como o
isolamento do pais.
 A insatisfação generalizou-se
 Estavam criadas as condições para o fim do Estado
Novo.

42.  A revolução do 25 de abril pôs fim à ditadura e
instituiu a democracia em Portugal.
 Para isso, foi necessário mudar as instituições e
elaborar uma nova Constituição.
 A entrada em vigor da Constituição de 1976
assinalou a verdadeira democratização
do
país, já que garantiu o direito de todos os
cidadãos elegerem diretamente o Presidente da
República e os deputados à Assembleia da
República.

43.  Além disso, estabeleceu um
princípios dos quais se destacam:
conjunto
de
 Igualdade de todos os cidadãos perante a lei;
 Liberdade de expressão, reunião, associação e de
imprensa;
 Direito à greve e organização sindical;
 Direito ao voto;
 Direito à educação;
 Direito ao trabalho, à segurança social e à proteção
na saúde.

44.  A nova Constituição também consagrou uma nova
organização do Estado português e um
regime
democrático e pluralista, semelhante ao de outros
países da Europa Ocidental.
 Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que
são independentes uns dos outros:
 Presidente da República.

45.  A nova Constituição também consagrou uma nova
organização do Estado português e um
regime
democrático e pluralista, semelhante ao de outros
países da Europa Ocidental.
 Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que
são independentes uns dos outros:
 Presidente da República.
 Representa o país e garante a independência nacional;

46.  A nova Constituição também consagrou uma nova
organização do Estado português e um
regime
democrático e pluralista, semelhante ao de outros
países da Europa Ocidental.
 Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que
são independentes uns dos outros:
 Presidente da República.
 Assembleia da República.

47.  A nova Constituição também consagrou uma nova
organização do Estado português e um
regime
democrático e pluralista, semelhante ao de outros
países da Europa Ocidental.
 Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que
são independentes uns dos outros:
 Presidente da República.
 Assembleia da República.
 A quem compete aprovar as leis e fiscalizar o seu
cumprimento.

48.  A nova Constituição também consagrou uma nova
organização do Estado português e um
regime
democrático e pluralista, semelhante ao de outros
países da Europa Ocidental.
 Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que
são independentes uns dos outros:
 Presidente da República.
 Assembleia da República.
 Governo.

49.  A nova Constituição também consagrou uma nova
organização do Estado português e um
regime
democrático e pluralista, semelhante ao de outros
países da Europa Ocidental.
 Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que
são independentes uns dos outros:
 Presidente da República.
 Assembleia da República.
 Governo.
 Formado por elementos do partido que obtém mais votos
nas eleições legislativas para a Assembleia da república, a
quem compete propor leis e governar o país.

50.  A nova Constituição também consagrou uma nova
organização do Estado português e um
regime
democrático e pluralista, semelhante ao de outros
países da Europa Ocidental.
 Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que
são independentes uns dos outros:
 Presidente da República.
 Assembleia da República.
 Governo.
 Tribunais.

51.  A nova Constituição também consagrou uma nova
organização do Estado português e um
regime
democrático e pluralista, semelhante ao de outros
países da Europa Ocidental.
 Assim instituíram-se os órgãos de soberania, que
são independentes uns dos outros:
 Presidente da República.
 Assembleia da República.
 Governo.
 Tribunais.
 Aplicam a justiça.

52.  Coma aprovação da constituição de 1976 consagrouse a descentralização política.
 Estabeleceu-se o poder autárquico, pois as
autarquias locais passaram a dispor de órgão eleitos
palas respetivas populações.
 Câmara Municipal
 Junta de Freguesia
 Assembleia de Freguesia
 Estas são independentes do Governo.

53.  A Constituição previa, ainda, a autonomia regional
dos arquipélagos da Madeira e dos Açores.
 Apesar de submetidos á constituição Portuguesa e
ás leis gerais do país, os arquipélagos passaram a
dispor de assembleias legislativas e de governos
regionais próprios para resolver a maioria dos seus
problemas.