2. AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Em 1534, o Brasil foi dividido
em 15 extensas faixas de
terras, do Tratado de
Tordesilhas ao litoral, doadas
a 12 donatários.
OBJETIVO: O governo
português pretendia
transferir para particulares os
gastos com a colonização do
Brasil, mantendo sua
participação nos lucros.
3. DONATÁRIOS - PORTUGUESES DA PEQUENA
NOBREZA QUE RECEBERAM AS CAPITANIAS
ATRAVÉS DE DOIS DOCUMENTOS:
CARTA DE DOAÇÃO – DAVA AO DONATÁRIO A
POSSE DA CAPITANIA;
FORAL – ESTABELECIA OS DIREITOS E
DEVERES DO DONATÁRIO:
.DIREITOS – DOAR SESMARIAS / ESCRAVIZAR
ÍNDIOS / MONTAR ENGENHOS EXERCER A
JUSTIÇA / COBRAR IMPOSTOS.
.DEVERES – COLONIZAR E FUNDAR VILAS /
POLICIAR SUAS TERRAS / CUMPRIR O
MONOPÓLIO REAL / PAGAR IMPOSTOS
(20% - O QUINTO).
4. FRACASSO DAS CAPITANIAS
- Grande distância de Portugal;
- Grande área das Capitanias;
- Desinteresse dos donatários;
- Falta de recursos para
investimentos;
- Ataque de índios;
- Ataque de corsários franceses.
5. CAPITANIAS QUE PROSPERARAM:
SÃO VICENTE - fundação da 1ª vila
(São Vicente) e de outras povoações /
boa administração / criação de gado /
proteção das vilas /cultivo de cana-de-
açúcar.
PERNAMBUCO - foi a mais próspera /
fundação de vilas (Olinda e Iguaraçu)/
criação de gado / colaboração dos
índios Tabajaras / abundância de pau-
brasil / localização mais próxima de
Portugal / cultivo de cana-de-açúcar
(solo massapê).
6. OS GOVERNOS GERAIS
Para reforçar o sistema de
Capitanias Hereditárias e buscar
aumentar os lucros, o rei de Portugal
decide centralizar a administração da
Colônia nas mãos de uma única pessoa.
Em 1548, através de um documento
chamado Regimento Geral, é criado o
sistema de Governo Geral:
• Sede: Capitania da Bahia.
• Auxiliares: Ouvidor-mor (justiça),
Provedor-mor (finanças),
Capitão-mor (defesa).
7. PRIMEIROS GOVERNADORES
GERAIS:
1º) TOMÉ DE SOUZA: (1549 – 1553)
• fundou a 1ª capital do Brasil:
Salvador em 1549;
• trouxe colonos e doou sesmarias;
• desenvolveu a agricultura e a pecuária;
• trouxe Jesuítas (Manuel da Nóbrega)
para catequizar os índios;
• criou o 1º Bispado do Brasil – 1º bispo:
Pero Fernandes Sardinha;
• recebeu a ajuda de Diogo Álvares
Correia – o Caramuru.
8. 2º) DUARTE DA COSTA: (1553 – 1557)
• trouxe mais colonos e jesuítas, destacando-se José de Anchieta;
• fundado o Colégio de São Paulo (1554), pelos Jesuítas, que dá
origem à cidade de São Paulo;
• enfrenta a invasão dos franceses no Rio de Janeiro, onde
fundam a França Antártica;
• os índios tamoios se unem aos franceses na Confederação dos
Tamoios, atacando os portugueses;
• Conflitos entre colonos, jesuítas e índios devido à
escravização indígena.
9. 3º) MEM DE SÁ: (1558 –1572)
• restabeleceu a ordem na
Colônia;
• organizou missões;
•com a ajuda dos jesuítas desfez a
Confederação dos Tamoios;
• os franceses são expulsos do Rio
de Janeiro por Estácio de Sá, que
funda a cidade do Rio de Janeiro
em 1565.
10. Com o naufrágio do 4º governador geral (Luís
de Vasconcelos), Mem de Sá continua no governo
até sua morte em 1572. Com isso o rei de Portugal
decide repartir o Brasil em duas regiões, cada uma
com um governador:
Governo do Norte: Salvador – Luís de Brito.
Governo do Sul: Rio de Janeiro - Antonio Salema.
Em 1578, o governo foi novamente unificado e
1580 houve a União Ibérica.
Mesmo com o sistema de governo geral, com
o tempo as capitanias retornaram ao domínio da
coroa portuguesa, que as comprou ou as recebeu
de volta devido a não ocupação ou morte do
donatário sem descendentes.
Em 1759, o Marquês de Pombal extinguiu o
sistema de Capitanias Hereditárias, surgindo as
províncias brasileiras, os atuais estados.
11. O PODER LOCAL: AS CÂMARAS MUNICIPAIS
A partir de 1550, a administração das cidades e
vilas ficou nas mãos das Câmaras Municipais. Esses
órgãos administrativos eram formados por vereadores,
dois juízes ordinários eleitos pelos chamados "homens
bons”. Cabia aos membros da Câmara elaborar as leis e
fiscalizar o seu cumprimento, nomear juízes, arrecadar
impostos e cuidar do patrimônio público (estradas, ruas,
pontes etc.), do abastecimento e da regulamentação das
profissões e do comércio.
As Câmaras Municipais representavam os interesses
dos proprietários locais. Esse poder, delegado pelos
senhores de engenho aos vereadores, às vezes entrava em
conflito com o poder central, representado pelo
govemador-geral.
A partir de 1642, com a criação do Conselho
Ultramarino, que detinha forte controle político-
administrativo sobre a colônia, as Câmaras Municipais
foram pouco a pouco perdendo seu poder.
