1. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
da ESCOLA BÁSICA ZECA AFONSO
Avenida Zeca Afonso 2955-220 Pinhal Novo
Breve histórico
A Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Zeca Afonso foi criada
em 1999, tendo sido os seus Estatutos publicados em Diário da República em 10 de Outubro de 1999.
Nessa altura, a Associação de Pais assumia a denominação da escola, ou seja, Associação de Pais e
Encarregados de Educação dos alunos da Escola Básica 1 nº 4 de Pinhal Novo. Desde então, a
Associação tem vindo a ajustar a sua denominação à denominação da escola. A última alteração foi
efectuada em Janeiro de 2011, data em que passou a ser legalmente reconhecida com a denominação
que tem hoje.
Desde o seu início que a nossa Associação assumiu claramente o seu objecto e intervenção –
que se mantêm inalterados enquanto valores e princípios subjacentes à nossa instituição – a saber:
“[ter] como finalidade essencial assegurar a efectiva participação dos pais e encarregados de
educação, na tarefa educativa da escola em estreita colaboração com o corpo docente e não docente”
(DR 1999:13). Também desde a sua gênese que a nossa Associação definiu a natureza e o âmbito da
sua actuação, ou seja, “[exercer] as suas actividades independentemente de qualquer ideologia
política ou religiosa, respeitando as diversas correntes de opinião e os padrões de direito natural
reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Criança… [salvaguardando]
sempre a sua independência em relação a quaisquer organizações oficiais ou privadas” (DR 1999:13).
Mais tarde, em Maio de 2005, aceitando um desafio lançado pela Câmara Municipal de
Palmela, a Associação de Pais assume-se como a instituição responsável pelas Actividades de Tempos
Livres (ATL) na escola. Foi, portanto, necessário proceder-se aos ajustes legais, nomeadamente
dando início de actividade junto da Direcção Geral de Impostos do Ministério das Finanças, passando
a ser a nossa Associação reconhecida em termos fiscais com o número 504733478. O ano 2005 viu
nascer, assim, um projecto de resposta às expectativas dos Pais e Encarregados de Educação e
crianças. Desde essa altura, é possível aos alunos e alunas que frequentam a Escola Básica Zeca
Afonso permanecer nas instalações da escola em regime de actividades de tempos livres, num
projecto sempre dinâmico e evolutivo, com uma equipa pro-activa e prestável.
À medida que os alunos, Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Zeca Afonso vão
expressando novas expectativas quanto aos serviços da nossa Associação de Pais, a nossa instituição
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2. vai procurando responder em conformidade, assumindo novos desafios e responsabilidades. Assim, em
Setembro de 2007 foi assinado um protocolo entre a nossa Associação de Pais e a Câmara Municipal
de Palmela – que tem vindo a ser renovado anualmente desde então – para a dinamização das
Actividades de Animação Socioeducativa da Componente de Apoio à Família (hoje denominada
Actividades de Animação e Apoio à Família), para os alunos do ensino pré-escolar.
Mais tarde, em Setembro de 2009, a nossa Associação de Pais estabeleceu um protocolo com
a Direcção de Agrupamento e com o Ministério da Educação e Ciência para assumir a responsabilidade
enquanto Entidade Promotora das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) para os alunos do
1º ciclo. Em sequência do bom trabalho desenvolvido, a responsabilidade cresceu e desde 2011 a nossa
Associação de Pais tem sido Entidade Promotora das AEC em três escolas básicas do Agrupamento de
Escolas José Maria dos Santos.
A nossa Associação de Pais havia iniciado conversações com as entidades responsáveis no
sentido de poder criar dentro do recinto escolar um pequeno Bar que servisse alunos, Professores e
pessoal não-docente. Esse espaço abriu em Novembro de 2009, com os investimentos da nossa
Associação e tem sido sob a nossa responsabilidade e com o trabalho dos nossos colaboradores que
tem funcionado.
Também desde 2011 que se iniciaram as Actividades Extra Curriculares, no sentido de
permitir aos alunos da escola permanecer dentro do recinto escolar à medida que desenvolviam
actividades lúdicas. Este projecto visou ser uma resposta às dificuldades de Pais e Encarregados de
Educação que tinham de deslocar-se para inúmeros locais ao final do dia, a fim de que os seus filhos
pudessem desenvolver actividades não contempladas em ATL. Assim, o que começou por ser o Coro
Infantil da Escola Básica Zeca Afonso – com várias actuações em locais públicos, sob a orientação do
Maestro Paulo Duarte – estendeu-se a um múltiplo conjunto de actividades, sob a orientação de
técnicos especializados nas respectivas áreas: ténis, futebol, karaté, dança jazz e, mais
recentemente, guitarra clássica e ballet. No ano lectivo 2012/13, e em sequência dos novos desafios
trazidos pelas Provas Nacionais, iniciámos o Atelier de Estudo, proporcionando às nossas crianças um
estudo acompanhado das matérias e conteúdos em que demonstrassem mais dificuldades, sob a
orientação de duas Professoras de 1º Ciclo e colaboradoras da nossa Associação de Pais.
Desde Fevereiro de 2012, após múltiplas tentativas e diligências junto das entidades
responsáveis no sentido de ter um psicólogo – ou técnico da especialidade – mais presente na escola
(face aos escassos recursos disponibilizados pelos serviços e a enorme procura das famílias), assinou
a nossa Associação de Pais um protocolo com o PIN-ED, Progresso Infantil, da responsabilidade do
Dr. Nuno Lobo Antunes. Assim, beneficiou o pessoal docente de uma formação quinzenal nas diversas
áreas do insucesso escolar, visando fornecer os técnicos de ensino de um conjunto de ferramentas e
recursos que permita diagnosticar e sinalizar dificuldades nos alunos, nomeadamente aquelas que
remetem para situações de hiperactividade, défice de atenção, Síndrome de Asperger, autismo,
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3. dislexia, entre outros. Além disso, os pais e encarregados de educação que demonstraram interesse
em que os seus educandos fossem acompanhados pelo técnico do PIN-ED, puderam fazê-lo na escola.
No âmbito deste protocolo, em 12 de Junho de 2013, pelas 21h, decorreu uma acção de formação,
realizada pelo Dr. Nuno Lobo Antunes, para toda a comunidade educativa (professores, educadores,
pessoal não-docente, pais e encarregados de educação, elementos da Direcção do Agrupamento,
alunos, entre outros) na Biblioteca Municipal de Pinhal Novo, sob o tema “Insucesso Escolar”. A nossa
Associação de Pais renovará o protocolo com o PIN-ED no ano lectivo 2013/14, após auscultação do
interesse dos pais e encarregados de educação nesse sentido, continuando a assumir as despesas
inerentes a esta parceria.
Dadas as vantagens das novas tecnologias, estamos desde 2012 presentes no mundo virtual,
na página do nosso ATL no Facebook (http://www.facebook.com/profile.php?id=100002602899056),
onde qualquer Pai e Encarregado de Educação da Escola Básica Zeca Afonso, ou outros elementos da
comunidade educativa, nos podem acompanhar e partilhar das actividades e aventuras que
proporcionamos às nossas crianças.
A nossa Associação de Pais mantém a sua presença, em representação da comunidade de Pais
e Encarregados de Educação da Escola Básica Zeca Afonso em sede de Conselho Geral, apresentando
as dificuldades sentidas e, de forma colaborativa e construtiva, trabalhando com os diversos
intervenientes no encontro de soluções.
Por outro lado, mantemos a colaboração com o Estabelecimento de Ensino no apoio na
vigilância à entrada e saída das crianças no portão da escola, no apoio na vigilância das crianças em
tempos de intervalos lectivos, na limpeza de vários espaços escolares, na compra e oferta de
materiais de desgaste (papel higiénico, sacos de lixo, toalhetes, caixotes de lixo para as salas de
aulas, produtos de limpeza) e outras iniciativas que forem surgindo como pertinentes e dentro das
possibilidades económicas da nossa Associação.
Acreditamos que a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Zeca
Afonso tem feito um percurso evolutivo, consistente e sempre norteado por princípios e valores de
honestidade, cordialidade, dinamismo e espírito colaborativo. Acreditamos, igualmente, no bom
trabalho que temos desenvolvido no sentido de proporcionar e assegurar o bem-estar e a integridade
física e moral das nossas crianças, que testemunhamos diariamente no retorno positivo que
recebemos delas. Acreditamos que servir como interlocutores dos Pais e Encarregados de Educação
da Escola Básica Zeca Afonso é um trabalho que deve continuar a ser desenvolvido com sentido de
responsabilidade, promovendo diálogos construtivos e cordiais entre os vários elementos da
comunidade educativa. E, porque acreditamos, continuaremos a desenvolver o nosso trabalho para
fazer mais e melhor.
A Direcção da APEE da Escola Básica Zeca Afonso (2011/13)
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