O documento discute internatos em Portugal, incluindo como eles surgiram para ajudar crianças em situações difíceis. Ele explica que as instituições são regulamentadas pelo Estado e fornecem educação e apoio para preparar as crianças para viverem de forma independente. O objetivo final é garantir o bem-estar e a integração plena de cada criança na sociedade.

1. Crianças no Internato

2. Introdução Neste trabalho vamos desenvolver o tema sobre crianças no internato. Com isto iremos falar sobre algumas instituições de solidariedade social. Este trabalho tem como objectivo abordar o conceito, os objectivos propostos para as crianças, o trabalho que se desenvolve nas instituições e a inserção das crianças na sociedade.

3. Quando apareceram os internatos em Portugal e qual o papel do Estado na sua criação? Nos séculos XVIII, XIX, por todo o país, com particular incidência no norte do país, surgem os internatos. Muitas destas instituições foram criadas por ordens religiosas e por pessoas beneméritas com objectivos de moralizar e proteger. O Salazarismo, louvado a cabo com a solução para os vários casos sociais, estimulou as doações a obras religiosas. Embora a Lei de Assistência Social, que já existia, previsse a colocação familiar e o subsídio às famílias a resposta foi primordialmente a institucionalização das crianças e jovens.

4. Qual o enquadramento legal dos internatos em Portugal? O enquadramento legal dos internatos em Portugal deu-se devido à produção de uma legislação que não se encontra implementada. Pode dizer-se que houve intenção, mas não a capacidade política para fazer agir essa legislação. No norte do país, onde o peso da igreja católica é maior, destas instituições conseguiram manter-se sem se alterar. Neste 30 anos, os internatos que, na sua maioria dependem da iniciativa privada, ganharam importância legal pela função superior do Estado, integrando-se nas IPSS (Instituições Privadas de Solidariedade Social). A quem o Estado disponibiliza apoio financeiro e técnico.

5. Porque é que as crianças vão para o Internato? Isso acontece quando há situações de risco, de negligência, de exclusão, de abandono. Onde as crianças são colocadas pela segurança social, pelo tribunal, ou directamente pelas famílias. Sendo Portugal um país de pobreza extrema e onde as leis surgiram um pouco mais tarde do que no resto da maioria dos países Europa. E como não existia lugar onde deixar as crianças, nos momentos de emergência, as instituições religiosas impuseram-se, oferecendo uma resposta.

6. Instituições Particularesde Solidariedade Social São instituições particulares de solidariedade social, sem fins lucrativos, por iniciativa de particulares, com o propósito de dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e de justiça entre os indivíduos e desde que não sejam administradas pelo Estado ou por um corpo autárquico, para prosseguir, entre outros, os seguintes objectivos, mediante a concessão de bens e a prestação de serviços: a) Apoio a crianças e jovens;b) Apoio à família;c) Apoio à integração social e comunitária;d) Protecção dos cidadãos na velhice e invalidez e em todas as situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho;e) Promoção e protecção da saúde, nomeadamente através da prestação de cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitação;f) Educação e formação profissional dos cidadãos;g) Resolução dos problemas habitacionais das populações. Além dos enumerados no número anterior, as instituições podem prosseguir de modo secundário outros fins não lucrativos que com aqueles sejam compatíveis.

7. Estas instituições acolhem crianças órfãs, abandonadas ou pertencentes a famílias de risco que não podem cuidar delas, proporcionando-lhes um modelo familiar de cuidados a longo prazo e uma formação sólida para alcançarem uma vida autónoma e a plena integração na sociedade.

8. Objectivos Promover e garantir a educação da criança em situação difícil, recuperando e desenvolvendo os valores pessoais, culturais e morais, tendo em vista a plena integração na sociedade. Garantir a realização pessoal das crianças de hoje, para que se tornem um modelo das gerações futuras.

9. Promover os meios de formação e educação adequados aos diversos níveis etários. Proporcionar um meio ambiente estimulante, de respeito individual e de solidariedade, capaz de consciencializar o seu papel construtivo na sociedade e na família.

10. Reforçar os processos de animação sociocultural de integração das crianças e jovens no projecto comunitário e na comunidade envolvente. Assegurar a admissão de crianças de preferência grupos com perfil adequado a poder participar e usufruir as condições proporcionadas pelo projecto comunitário;

11. Favorecer a autonomia do menor com vista adequada à desvinculação da instituição. Minimizar o tempo do internato por período não superior aos 2 anos de lar. Garantir a cada criança e jovem um ambiente pedagógico que possibilite a sua participação no gestão e execução das actividades da vida diária de modo a facilitar uma adaptação equilibrada ao ambiente social;

12. Procurar garantir às crianças e jovens uma permanecia fora do lar, em ambiente familiar como ambiente familiar alternativo. Promover o equilíbrio social e emocional dos jovens, que se encontram em processo de autonomia.

13. Idades abrangidas As idades das crianças variam consoante a instituição. Há instituições que aceitam crianças a partir quase do momento em que nascem até aos 3 anos. E há ainda outras instituições que apenas aceitam crianças dos 3 anos até aos 18 anos ou vão ainda mais longe e deixam os jovens permanecerem na instituição, até terem uma vida mais ou menos estabilizada para poderem viver em sociedade completamente desvinculados da instituição.

15. As crianças que são acolhidas Nestas instituições são acolhidas crianças e jovens que provêm de situações difíceis como o abandono por parte dos pais, órfãos, por motivos de doença de familiares, situações de fome e miséria nos lares de origem. Contudo, a violência é um dos casos mais frequentes no nosso dia-a-dia. O problema da violência no seio da família constitui uma das maiores contradições da família moderna. Se a família constitui um ambiente favorável á realização pessoal dos seus membros e à igualdade de oportunidades, porque é que por outro lado constitui um espaço onde acontecem situações de violência? A violência na família tanto resulta de determinantes estruturais como de características específicas da família moderna. Todos estes problemas levam à intervenção das instituições competentes, como a Comissão de Protecção de Menores, retirando as crianças em risco às famílias a título provisório, acabando muitas vezes por se tornam numa medida definitiva.

17. O acolhimento das crianças As 18 normas: Área normativa 1: Processo de tomada de decisões e de admissão. 1- A criança e a sua família de origem recebem apoio durante o processo de tomada de decisões. 2- A criança tem plenos poderes para participar no processo de tomada de decisões. 3- Um processo profissional de tomada de decisões garante o melhor acolhimento possível para a criança. 4- Os irmãos são acolhidos conjuntamente. 5- A transição para o novo lar rege-se por um plano de acolhimento individualizado.

18. Área normativa 2: Processo de acolhimento. 7- O lugar de acolhimento da criança adequa-se às suas necessidades, à sua situação de vida e ao seu meio social de origem. 8- A criança mantém o contacto com a sua família de origem. 9- Os cuidadores estão qualificados e beneficiam de condições laborais adequadas. 10- A relação do cuidador com a criança está baseada na compreensão e no respeito. 11- A criança tem plenos direitos para participar activamente no processo de tomada de decisões que afectem directamente a sua vida 12- A criança beneficia de um acolhimento em condições de vida adequadas. 13- A criança com necessidades especiais recebem o acolhimento adequado. 14- As crianças e/ ou jovem recebe uma preparação contínua para a sua emancipação.

19. Área normativa 3: Processo de finalização do acolhimento. 15- O processo de finalização do acolhimento é planificado e implementado de forma exaustiva. 16- A comunicação no processo de finalização do acolhimento é levada a cabo de forma útil e adequada. 17- A criança e/ ou jovem tem plenos direitos para participar no processo de finalização do acolhimento. 18- Garante-se o acolhimento, o apoio contínuo e as possibilidades de contacto.

20. Como vivem as crianças acolhidas As crianças beneficiam de uma educação integral. Estas crianças recebem uma formação escolar, orientação espiritual, caso se trate de uma instituição religiosa e adquirem conhecimentos teóricos e práticos que possam ser úteis na sua vida futura. Estas crianças podem receber conhecimentos de costura e outros trabalhos manuais, prática de culinária, de horticultura e pecuária, de acordo com as respectivas idades.

21. Ajudamos a moldar os seus próprios futuros. Fazemos com que as crianças vivam de acordo com a sua cultura e religião, e a serem membros activos da comunidade. Ajudamos as crianças a reconhecer e expressar as suas habilidades, interesses e talentos individuais. Garantimos que as crianças recebam a educação e desenvolvam as habilidades de que necessitam para terem sucesso e serem membros contributivos da sociedade.

22. O que nós queremos para as crianças ? -> crescer com amor: A família é o coração da sociedade. Dentro da família cada criança é protegida e sente-se em casa. As crianças aprendem valores, compartilham responsabilidades e formam relações para a vida inteira. -> crescer com respeito: A voz de cada criança é ouvida e levada a sério. As crianças participam na tomada de decisões que afectam as suas vidas e são guiadas a tomarem a responsabilidade pelo seu próprio desenvolvimento. A criança cresce com respeito e dignidade, como um membro estimado da sua família e sociedade.

23. -> cresce com segurança: As crianças são protegidas da negligencia e exploração, da miséria, de maus-tratos, de dramas familiares, de abusos sexuais, são mantidas em segurança onde têm alimentação, abrigo, cuidados de saúde e ensino. -> a mãe: Cria uma relação afectiva com cada criança que lhe é confiada, providenciando-lhes a segurança, o amor, a ternura e a estabilidade de que necessitam como um profissional de cuidados infantis, ela vive juntamente com as crianças, guia-as no seu desenvolvimento e gere o seu lar com independência.

24. -> irmãs e irmãos: Rapazes e raparigas de diferentes idades vivem juntos como se fossem da mesma família. Os irmãos e irmãs biológicos nunca são separados. -> a casa: O lar familiar com a sua própria rotina e ritmo, onde as crianças estão em segurança e sentem que pertencem a uma verdadeira família. As casas foram concebidas e equipadas, de modo a facilitar a educação das crianças.

27. Actividade de artesanato e actividades manuais.

28. Temas de formação pessoal e social.

29. Realização de jogos psicológicos/temáticos

30. Visitas de estudo e passeios

31. Permanência em colónias de férias

34. Ajuda de Berço A ajuda de berço é uma instituição fundada de há 10 anos que acolhe crianças dos 0 aos 3 aninhos. São crianças que necessitam de protecção devido a situações de maus-tratos, abusos sexuais, pais alcoólicos ou toxicodependentes, prostituição, falta de lar ou abandono. Esta instituição foi criada por um grupo de médicos pediátricos, sociológicos, psicólogos e juristas para dar resposta aos problemas das crianças com risco. Esta instituição tem como objectivo procurar responder com eficácia á situação de desamparo, em que pode encontrar na criança. Este objectivo tem o fim de encontrar para a criança um projecto de vida em que seja respeitada a sua dignidade humana.