Diese Präsentation wurde erfolgreich gemeldet.
Wir verwenden Ihre LinkedIn Profilangaben und Informationen zu Ihren Aktivitäten, um Anzeigen zu personalisieren und Ihnen relevantere Inhalte anzuzeigen. Sie können Ihre Anzeigeneinstellungen jederzeit ändern.
Walter Aranha Capanema          www.waltercapanema.com.br / contato@waltercapanema.com.br       O Google Street View e o c...
Walter Aranha Capanema          www.waltercapanema.com.br / contato@waltercapanema.com.br       Esse serviço, lançado em 2...
Walter Aranha Capanema          www.waltercapanema.com.br / contato@waltercapanema.com.br3.Alguns exemplos de omissões adm...
Walter Aranha Capanema         www.waltercapanema.com.br / contato@waltercapanema.com.br      Portanto, mesmo que o Google...
Nächste SlideShare
Wird geladen in …5
×

O google street view e o controle das omissões do poder público

398 Aufrufe

Veröffentlicht am

  • Als Erste(r) kommentieren

  • Gehören Sie zu den Ersten, denen das gefällt!

O google street view e o controle das omissões do poder público

  1. 1. Walter Aranha Capanema www.waltercapanema.com.br / contato@waltercapanema.com.br O Google Street View e o controle das omissões do Poder Público Walter Aranha CapanemaIntrodução As novas tecnologias trouxeram uma diminuição na privacidade das pessoas,com a facilidade de obtenção de informações pessoais e profissionais, o queinvocava a idéia do Big Brother de George Orwell. Esse controle preconizado no livro “1984” era realizado pelo Estado emrelação aos cidadãos-súditos, e nunca no sentido inverso, enquanto que asatuações governamentais estavam a salvo da fiscalização da sociedade. Todavia, os avanços relacionados à Internet permitem justamente verificar econtrolar a atividade do Poder Público na sociedade, em grande parte na utilizaçãodo Google Street View, que registra não só o mapeamento urbano, mas, também,as omissões praticadas pela Administração Pública.1.O Google Street View e o seu funcionamento: O Google Street View1 é um serviço acessório ao Google Maps, no qual emdeterminadas vias públicas há a possibilidade da visão do ponto de vista de umautomóvel, com a reunião de milhares de fotografias. Os veículos empregados para essa tarefa estão equipados por nove câmerasdirecionais, para capturar em ângulos de 360º e uma unidade GPS para traçar ostrajetos e verificar o posicionamento2.1 Google Maps with Street View. Disponível em<http://www.google.com/intl/en_us/help/maps/streetview/>. Acesso em: 11.out.2010.
  2. 2. Walter Aranha Capanema www.waltercapanema.com.br / contato@waltercapanema.com.br Esse serviço, lançado em 2007, já era disponibilizado na Europa, na Américado Norte, na Austrália, e em alguns países da Ásia, estreou na América do Sul emsetembro de 2010, capturando não só imagens belíssimas, mas flagrantes docotidiano, especialmente envolvendo omissões do Poder Púbico. Para evitar violações à privacidade dos indivíduos, o Google Street Viewpossui uma tecnologia que distorce rostos e placas de automóvel, possibilitando quese faça a remoção da imagem por solicitação daquele que teve a intimidadeviolada3. Dessa forma, há o mapeamento de grande parte das vias e do mobiliáriourbano, bem como o registro de acontecimentos do cotidiano das cidades.2.O Google Street View e o registro das omissões administrativas: A omissão administrativa consiste na inatividade estatal, que deixa de cumprirdeterminado mandamento legal ou constitucional, o que poderá ocasionar em umacontecimento que cause danos a um particular ou a coletividade. Costuma-se justificar, em grande parte, a omissão praticada pelo Estado, soba alegação de que não há como a Administração Pública ter ciência de todos osfatos ocorridos, e nem a viabilidade de impedi-los ou repará-los. Por esse raciocínio, o Google Street View, mesmo não se tratando de umaferramenta de captura em tempo real, registrou acontecimentos em que houve aomissão da atuação do Poder Público e, principalmente, permite à sociedadefiscalizá-los, ao contrário do que foi preconizado em “1984”.2 Behind the Scenes. Disponível em <http://www.google.com/intl/en_us/help/maps/streetview/behind-the-scenes.html>. Acesso em:11.out.2010.3 Privacy. Disponível em < http://www.google.com/intl/en_us/help/maps/streetview/privacy.html>.Acesso em:11.out.2010.
  3. 3. Walter Aranha Capanema www.waltercapanema.com.br / contato@waltercapanema.com.br3.Alguns exemplos de omissões administrativas: São muitos os exemplos colhidos de omissões nas atuações estatais,colhidos pelo Google Street View, tais quais:  A “Cracolândia” de São Paulo;  Ônibus de Condomínios da Barra da Tijuca estacionados em fila dupla na Rua Visconde de Inhaúma, no Centro do Rio de Janeiro4;  Os pontos de van ilegais na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro;  Ônibus fechando os cruzamentos na Avenida Presidente Antônio Carlos, no Centro do Rio de Janeiro5. Nesses registros, houve a violação do poder de polícia estatal em cuidar dotrânsito urbano, bem como em proporcionar a segurança pública em áreas dereconhecido perigo.Conclusão:4 Disponível em <http://maps.google.com/maps?f=q&source=s_q&hl=pt-BR&geocode=&q=rua+visconde+de+inha%C3%BAma,+rio+de+janeiro&sll=-23.578184,-46.667734&sspn=0.176525,0.41851&ie=UTF8&hq=&hnear=R.+Visc.+de+Inha%C3%BAma+-+Centro,+Rio+de+Janeiro,+Brasil&ll=-22.900727,-43.17745&spn=0.011089,0.026157&z=16&layer=c&cbll=-22.89953,-43.178579&panoid=Pt67UDwMVhVt3JklWfz6SQ&cbp=12,73.43,,0,5.15>.Acesso em 11.out.2010.5 http://maps.google.com/maps?f=q&source=s_q&hl=pt-BR&geocode=&q=Avenida+Presidente+Ant%C3%B4nio+Carlos,+Rio+de+Janeiro,+Brasil&sll=-22.902348,-43.18275&sspn=0.022336,0.052314&ie=UTF8&hq=&hnear=Av.+Pres.+Ant%C3%B4nio+Carlos+-+Centro,+Rio+de+Janeiro,+20020-010,+Brasil&ll=-22.90725,-43.172965&spn=0.00502,0.026157&z=16&layer=c&cbll=-22.907241,-43.172963&panoid=kAfALVLzy0EfigzvmiJ65w&cbp=11,333.69,,0,1.58
  4. 4. Walter Aranha Capanema www.waltercapanema.com.br / contato@waltercapanema.com.br Portanto, mesmo que o Google Street View não seja uma ferramenta decaptura de imagens em tempo real, a sua tecnologia permitiu registrar fatos em quehouve descaso do Poder Público na consecução de suas finalidades e que, pior, serepetem diariamente em nossas cidades. É tarefa dos usuários-cidadãos descobrir esses flagrantes e, porconseguinte, denunciar esses fatos às autoridades públicas.

×