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PLANO DE ENSINOCURSO: DireitoPERÍODO: 6º Semestre 2009/1 e 5º Semestre 2009/2DISCIPLINA: Processo Civil Ordinário e Sumári...
• Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de                  persuasão e de reflexão crítica;                ...
3.1.2. Atributos da sentença.3.1.3. Espécies.3.1.4. Efeitos.3.2. Coisa Julgada.3.2.1. Coisa Julgada Formal e Material.3.2....
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24ªed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 2.THEODORO JUNIOR...
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Processo civil ordinário e sumário

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Processo civil ordinário e sumário

  1. 1. PLANO DE ENSINOCURSO: DireitoPERÍODO: 6º Semestre 2009/1 e 5º Semestre 2009/2DISCIPLINA: Processo Civil Ordinário e SumárioCARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aulaCARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 44 horasI – EMENTAProcedimento ordinário. Petição inicial; requisitos; inépcia; resposta do réu(contestação; exceções; reconvenção); revelia; providências preliminares;julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Sentença ecoisa julgada. O procedimento sumário e o juizado especial cível.II – OBJETIVOS GERAISPromover a compreensão e a importância do Direito Processual Civil, assimcomo apresentar e discutir o significado dos institutos fundamentais do DireitoProcessual Civil; de forma a estimular a capacidade de análise, domínio deconceitos e terminologia jurídica, argumentação, interpretação e valorizaçãodos fenômenos jurídicos e sociais envolvidos.III – OBJETIVOS ESPECÍFICOSPreparar para utilização de elementos de doutrina, jurisprudência e legislaçãocomponentes da técnica jurídica do Direito Processual Civil, com uma visãocrítica e consciência sociopolítica.Promover o desenvolvimento das competências e habilidades definidas noperfil do egresso, quais sejam: • Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; • Interpretação e aplicação do Direito; • Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; • Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; • Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
  2. 2. • Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; • Julgamento e tomada de decisões; • Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO1. Fase de Saneamento.1.1. Providências Preliminares.1.2. Réplica.1.3. Efeito da Revelia.1.4. Declaração Incidente.1.2. Julgamento Conforme o Estado do Processo.1.2.1. Extinção do Processo.1.2.2. Julgamento Antecipado da Lide.1.2.3. Audiência Preliminar.2. Fase Probatória.2.1. Princípios Gerais e Doutrina da Prova.2.2. Depoimento Pessoal.2.3. Confissão.2.4. Prova Documental.2.5. Prova Testemunhal.2.6. Prova Pericial.2.7. Inspeção Judicial.2.8. Audiência de Instrução e Julgamento3. Fase Decisória.3.1. Sentença.3.1.1. Estrutura.
  3. 3. 3.1.2. Atributos da sentença.3.1.3. Espécies.3.1.4. Efeitos.3.2. Coisa Julgada.3.2.1. Coisa Julgada Formal e Material.3.2.2. Limites da Coisa Julgada: Objetivos e Subjetivos.4. Rito Sumário.4.1. Hipóteses Legais.4.2. Petição Inicial, Citação e Resposta no Procedimento Sumário.4.3. Revelia, Declarações Incidentes, Intervenção de Terceiros, Litisconsórcio eAssistência no Procedimento Sumário.4.4. Audiências no Procedimento Sumário.5. Temas e Casos Práticos da Área voltados para a Realidade Regional deInserção do Curso.V – ESTRATÉGIA DE TRABALHOA disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e práticas, sendoincentivada a participação dos alunos nos questionamentos e discussõesapresentadas, acompanhadas de metodologias que privilegiam a integraçãoentre teoria e prática, entre elas: estudos de casos, análise de jurisprudência,elaboração de trabalhos práticos e produção de textos, realização deseminários (elaborados pelos alunos da disciplina) e ciclo de palestras (comprofessores convidados, profissionais da área e/ou de áreas afins), quandopertinente.VI – AVALIAÇÃOA avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais e atividadesdesenvolvidas em sala de aula, conforme solicitação do professor da disciplina,tendo como referência as metodologias adotadas de integração entre teoria eprática.VII – BIBLIOGRAFIABibliografia Básica:GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 19ª ed. SãoPaulo: Saraiva, 2008. v. 2.
  4. 4. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24ªed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 2.THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 49ª ed.Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. 1.Bibliografia Complementar:ALVIM, José Manoel Arruda. Manual de direito processual civil. 12ª ed. SãoPaulo: RT, 2008. v. 2.ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz. Comentários ao código de processo civil. 10ªed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; et al. Teoria geral do processo. 24ª ed.São Paulo: Malheiros, 2008.DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 13ª ed.São Paulo: Malheiros, 2008.MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. 9ª ed.Campinas: Millennium, 2003. v. 1.SANTOS, E. F. dos. Manual de direito processual civil: processo deconhecimento. 12ª ed. São Paulo. Saraiva: 2008. v. 1.

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