Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

30. RDC 306/2004 CONAMA 358/05
Caracterização
Caracterização
dos Resíduos
dos Resíduos
Subclasses
Subclasses
Classes
Classes
Culturas e estoques de microrganismos; Culturas e estoques de microrganismos;
que, por suas características de maior virulência ou concentração,
Grupo A: Resíduos com a possível presença de agente biológico
biológicos que, por suas características, podem apresentar risco
resíduos de fabricação de produtos resíduos de fabricação de produtos
biológicos, exceto os hemoderivados; biológicos, exceto os hemoderivados;
Grupo A: Resíduos com a possível presença de agentes
descarte de vacinas de microrganismos descarte de vacinas de microrganismos
vivos ou atenuados; meios de cultura e vivos ou atenuados; meios de cultura e
instrumentais utilizados para transferência, instrumentais utilizados para transferência,
inoculação ou mistura de culturas; resíduos inoculação ou mistura de culturas; resíduos
de laboratórios de manipulação genética; pode apresentar risco de infecção. de laboratórios de manipulação genética;
Resíduos resultantes de atenção à Resíduos resultantes de atenção à
saúde de individuos ou animais, com saúde de individuos ou animais, com
suspeita ou certeza de contaminação suspeita ou certeza de contaminação
biológica por agentes classe de risco biológica por agentes classe de risco
de infecção.
4, microrganismos com relevância 4, microrganismos com relevância
epidemiológica e risco de disseminação epidemiológica e risco de disseminação
A1 ou causador de doença emergente que A1 ou causador de doença emergente que
se torne epidemiologicamente importante se torne epidemiologicamente importante
ou cujo mecanismo de transmissão seja ou cujo mecanismo de transmissão seja
desconhecido; desconhecido;
Bolsa transfusionais contendo sangue Bolsa transfusionais contendo sangue
ou hemocomponentes rejeitadas por ou hemocomponentes rejeitadas por
contaminação ou por má conservação, ou contaminação ou por má conservação, ou
com prazo de validade vencido, e aquelas com prazo de validade vencido, e aquelas
oriundas de coleta incompleta; oriundas de coleta incompleta;
Sobra de amostra de laboratório contendo Sobra de amostra de laboratório contendo
sangue ou líquidos corpóreos recipientes sangue ou líquidos corpóreos recipientes
e materiais resultante do processo de e materiais resultante do processo de
assistência à saúde, contendo sangue ou assistência à saúde, contendo sangue ou
líquidos corpóreos na forma livre; líquidos corpóreos na forma livre;

31. Carcaças, peças anatômicas, vísceras e Carcaças, peças anatômicas, vísceras e
Grupo A: Resíduos com a possível presença de agente biológico que, por suas características de
Grupo A: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características,
outros resíduos provenientes de animais outros resíduos provenientes de animais
submetidos a processo de experimentação submetidos a processo de experimentação
com inoculação de microorganismos, com inoculação de microorganismos,
bem, como as suas forrações, e os bem, como as suas forrações, e os
A2 cadáveres de animais suspeitos de A2 cadáveres de animais suspeitos de
serem portadores de microorganismos serem portadores de microorganismos
de relevância epidemiológica e com risco de relevância epidemiológica e com risco
maior virulência ou concentração, pode apresentar risco de infecção.
de disseminação, que foram submetidos de disseminação, que foram submetidos
ou não a estudo anátomo-patológico ou ou não a estudo anátomo-patológico ou
confirmação diagnóstica. confirmação diagnóstica.
Peças anatômicas (membros) do ser Peças anatômicas (membros) do ser
humano; produto de fecundação sem sinais humano; produto de fecundação sem sinais
vitais, com peso menor que 25 centímetros vitais, com peso menor que 25 centímetros
A3 A3
podem apresentar risco de infecção.
ou idade gestacional menor que 20 ou idade gestacional menor que 20
semanas, que não tenha valor cientifico ou semanas, que não tenha valor cientifico ou
legal e não tenha havido requisição pelo legal e não tenha havido requisição pelo
paciente ou familiares. paciente ou familiares.
Kits de linhas arteriais, endovenosas e Kits de linhas arteriais, endovenosas e
dialisadores, quando descartados; dialisadores, quando descartados;
Filtros de ar e gases aspirador de área Filtros de ar e gases aspirador de área
contaminada; membrana filtrante de contaminada; membrana filtrante de
equipamento médico-hospitalar e de equipamento médico-hospitalar e de
pesquisa, entre outros similares; pesquisa, entre outros similares;
Sobras de amostra de laboratório e Sobras de amostra de laboratório e
seus recipientes contendo fezes, urina e seus recipientes contendo fezes, urina e
secreções, provenientes de pacientes que secreções, provenientes de pacientes que
não contenham e nem sejam suspeito de não contenham e nem sejam suspeito de
A4 conter agentes Classe de Risco 4, e nem A4 conter agentes Classe de Risco 4, e nem
apresentem relevância epidemiológica e apresentem relevância epidemiológica e
risco de disseminação, ou microorganismo risco de disseminação, ou microorganismo
causador de doenças emergente que se causador de doenças emergente que se
torne epidemiologicamente importante torne epidemiologicamente importante
ou cujo mecanismo de transmissão ou cujo mecanismo de transmissão
seja desconhecido ou com suspeita de seja desconhecido ou com suspeita de
contaminação com príons; contaminação com príons;
Resíduos de tecidos adiposo proveniente Resíduos de tecidos adiposo proveniente
de lipoaspiração, lipoescultura ou outro de lipoaspiração, lipoescultura ou outro
procedimento de cirurgia plástica que procedimento de cirurgia plástica que
gere este tipo de resíduo; gere este tipo de resíduo;

32. Recipientes e materiais resultantes do Recipientes e materiais resultantes do
processo de assitência à saúde, que não processo de assitência à saúde, que não
biológicos que, por suas características, podem apresentar
biológicos que, por suas características, podem apresentar
Grupo A: Resíduos com a possível presença de agentes
Grupo A: Resíduos com a possível presença de agentes
contenha sangue ou líquidos corpóreos na contenha sangue ou líquidos corpóreos na
forma livre; forma livre;
Peças anatômicas (órgãos e tecidos) Peças anatômicas (órgãos e tecidos)
e outros resíduos provenientes de e outros resíduos provenientes de
procedimentos cirúrgicos ou de estudos procedimentos cirúrgicos ou de estudos
anátomo-patológicos ou de confirmação anátomo-patológicos ou de confirmação
A4 diagnóstica; A4 diagnóstica;
risco de infecção;
risco de infecção;
Carcaças, peças anatômicas, vísceras Carcaças, peças anatômicas, vísceras
e outros resíduos provenientes de e outros resíduos provenientes de
animais não submetidos a processos animais não submetidos a processos
de experimentação com inoculação de experimentação com inoculação
de microorganismos, bem como suas de microorganismos, bem como suas
forrações; forrações;
Bolsas transfusionais vazias ou com volume Bolsas transfusionais vazias ou com volume
residual pós-transfusão. residual pós-transfusão.
Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos,
materiais perfurocortantes ou escarificantes materiais perfurocortantes ou escarificantes
A5 e demais materiais resultantes de atenção A5 e demais materiais resultantes de atenção
à saúde de individuos ou animais, com à saúde de individuos ou animais, com
suspeita ou certeza de contaminação com suspeita ou certeza de contaminação com
príons. príons.

33. Produtos hormonais e produtos Produtos hormonais e produtos
meio ambiente, dependendo de suas características de
meio ambiente, dependendo de suas características de
inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.
inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.
antimicrobianos; citostáticos; antimicrobianos; citostáticos;
Grupo B: Resíduos contendo substâncias químicas
Grupo B: Resíduos contendo substâncias químicas
que podem apresentar risco à saúde pública ou ao
que podem apresentar risco à saúde pública ou ao
antineoplásticos; imunossupressores; antineoplásticos; imunossupressores;
digitálicos; imunomoduladores; digitálicos; imunomoduladores;
antiretrovirais, quando descartados por antiretrovirais, quando descartados por
serviços de saúde, farmácias, drogarias serviços de saúde, farmácias, drogarias
e distribuidores de medicamentos ou e distribuidores de medicamentos ou
apreendidos e os resíduos e insumos apreendidos e os resíduos e insumos
farmacêuticos dos Medicamentos farmacêuticos dos Medicamentos
controlados pela Portaria MS 344/98 e suas controlados pela Portaria MS 344/98 e suas
atualizações; atualizações;
Resíduos de saneantes, desinfetantes, Resíduos de saneantes, desinfetantes,
desinfestantes; resíduos contendo metais desinfestantes; resíduos contendo metais
pesados; reagentes para laboratório, pesados; reagentes para laboratório,
inclusive os recipientes contaminados por inclusive os recipientes contaminados por
estes; estes;
Efluentes de processadores de imagem Efluentes de processadores de imagem
(reveladores e fixadores); (reveladores e fixadores);
Efluentes dos equipamentos automatizados Efluentes dos equipamentos automatizados
utilizados em análises clínicas; utilizados em análises clínicas;
Demais produtos considerados perigosos, Demais produtos considerados perigosos,
conforme classificação da NBR 10.004 da conforme classificação da NBR 10.004 da
ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e
reativos). reativos).
Grupo C: Quaisquer materiais resultantes
Grupo C: Quaisquer materiais resultantes
radionuclídeos em quantidades superiores
radionuclídeos em quantidades superiores
reutilização é imprópria ou não prevista.
reutilização é imprópria ou não prevista.
nas normas de CNEN e para os quais a
nas normas de CNEN e para os quais a
de atividades humanas que contenham
de atividades humanas que contenham
aos limites de isenção especificados
aos limites de isenção especificados
Materiais resultantes de laboratórios de
Rejeitos radioativos ou contaminados
pesquisa e ensino na área de saúde,
com radionuclídeos, provenientes de
laboratórios de análise clínicas e serviços
laboratórios de análises clinicas, serviços
de medicina nuclear e radioterapia que
de medicina nuclear e radioterapia,
contenham radionuclídeos em quantidade
segundo a resolução CNEN-6.05.
superior aos limites de eliminação.

34. Grupo D: Resíduos que não apresentem
Grupo D: Resíduos que não apresentem
saúde ou ao meio ambiente, podendo ser
saúde ou ao meio ambiente, podendo ser
Papel de uso sanitário e fralda, absorventes Papel de uso sanitário e fralda, absorventes
risco biológico, químico ou radiológico à
risco biológico, químico ou radiológico à
equiparados aos resíduos domiciliares.
equiparados aos resíduos domiciliares.
higiênicos, peças descartáveis de vestuário, higiênicos, peças descartáveis de vestuário,
resto alimentar de paciente, material resto alimentar de paciente, material
utilizado em anti-sepsia e hemostasia utilizado em anti-sepsia e hemostasia
de venóclises, equipo de soro e outros de venóclises, equipo de soro e outros
similares não classificados como A1; similares não classificados como A1;
Sobras de alimentos e do preparo de Sobras de alimentos e do preparo de
alimentos; alimentos;
Resto alimentar de refeitório; Resto alimentar de refeitório;
Resíduos de varrição, flores, podas e Resíduos de varrição, flores, podas e
jardins; jardins;
Resíduos de gesso provenientes de Resíduos de gesso provenientes de
assistência à saúde; assistência à saúde;
Grupo E: Materiais perfurocortantes ou
Grupo E: Materiais perfurocortantes ou
Lâminas de barbear, agulhas, escalpes,
ampolas de vidro, brocas, limas
escarificantes.
escarificantes.
Rejeitos radioativos ou contaminados endodônticas, pontas diamantadas,
com radionuclídeos, provenientes de lâminas de bisturi, lancetas; tubos
laboratórios de análises clinicas, serviços capilares; micropipetas; lâminas e
de medicina nuclear e radioterapia, lamínulas; espátulas; e todos os utensílios
segundo a resolução CNEN-6.05. de vidro quebrados no laboratório (pipetas,
turbos de coleta sanguínea e placas de
Petri) e outros similares.

80. DOENÇAS PASSÍVEIS DE TRANSMISSÃO
Hepatite B
Tuberculose
Desinteria Amebiana
Febre Tifóide
Salmonelose
Herpes
Sífilis
Aids

82. Noções gerais sobre o ciclo da vida dos materiais;
Conhecimento da legislação em vigor;
Definições, tipo e classificação dos resíduos e do seu potencial de risco;
Sistema de gerenciamento adotado internamente no estabelecimento;
Formas de reduzir a geração de resíduos;
Conhecimento das responsabilidades e de tarefas;
Reconhecimento dos símbolos de identificação das classes de resíduos;
Conhecimento sobre a utilização dos veículos de coleta;
Orientações quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
Orientações sobre biossegurança e higiene pessoal;
Orientações especiais e treinamento em proteção radiológica quando houver rejeitos radioativos;
Providências a serem tomadas em caso de acidentes e de situações emergenciais;
Visão básica do gerenciamento dos resíduos sólidos no município;
Noções básicas de controle de infecção.