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União Europeia

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Trabalho acerca da U.E realizado por Ana Lígia e Cristiano Pereira

Veröffentlicht in: Bildung

União Europeia

  1. 1. União <br />Europeia<br />
  2. 2. União Europeia<br />A UNIÃO EUROPEIA, anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia(CE), é uma organização internacional constituída actualmente por 27 estados membros.<br />Foi estabelecida com este nome – COMUNIDADE EUROPEIA- pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existiam desde a década de 50. <br />A União tem sedes em:<br />Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo<br />
  3. 3. União Europeia<br />Objectivos:<br /><ul><li>Estabelecer uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus;
  4. 4. Consolidar a defesa da paz e da liberdade;
  5. 5. Melhorar as condições de vida e de trabalho dos seus povos;
  6. 6. Aprofundar a solidariedade entre os povos, respeitando a sua história, cultura e tradições.</li></li></ul><li>Países que fazem parte da União Europeia<br />
  7. 7. União Europeia<br />Países que a constituem:<br />Itália (País fundador)<br />Chipre ( 2004)<br />Letónia ( 2004)<br />Lituânia ( 2004)<br />Portugal ( 1986)<br />Espanha (1986)<br />França ( País fundador)<br />Alemanha (País fundador)<br />Dinamarca ( 1973)<br />Bulgária ( 2007)<br />Bélgica (País fundador)<br />Eslovénia (1995)<br />República Checa (2004)<br />Estónia (2004)<br />Irlanda (1973)<br />Grécia (1981)<br />Malta ( 2004)<br />Holanda – Países Baixos ( País fundador)<br />Áustria (1985)<br />Polónia (2004)<br />Roménia (2007)<br />Reino Unido (1973)<br />Eslováquia (2004)<br />Finlândia (1995)<br />Suécia (1995)<br />
  8. 8. União Europeia<br />A Comissão<br />A Comissão Europeia materializa e defende o interesse geral da União. O presidente e os membros da Comissão são nomeados pelos Estados-Membros após aprovação do Parlamento Europeu.<br />É constituída pelo presidente Durão Barroso e por comissários. <br />É eleita de 5 em 5 anos.<br />
  9. 9. União Europeia<br />Conselho Europeu<br />O Conselho constitui a principal instância da União Europeia. É a expressão da vontade dos Estados-Membros, cujos representantes se reúnem regularmente a nível ministerial.<br />Em função das questões a analisar, o Conselho reúne-se em diferentes formações : política externa, finanças, educação, telecomunicações, etc.<br />Assegura a coordenação da acção dos Estados Membros e adopta as medidas no domínio da cooperação policial e judiciária em material penal.<br />
  10. 10. Funções essenciais do Conselho :<br />É o órgão legislativo da União; em relação a um grande conjunto de competências comunitárias, exerce este poder legislativo em co-decisão com o Parlamento Europeu.<br />Assegura a coordenação das políticas económicas gerais dos Estados-Membros.<br />Celebra, em nome da comunidade, os acordos internacionais entre esta e um ou vários Estados ou organizações internacionais. <br />Partilha a autoridade orçamental com o Parlamento.<br />Aprova as decisões necessárias à definição e à execução da politica externa e de segurança comum com base em orientações geria pelo Conselho Europeu<br />
  11. 11. União Europeia<br />Parlamento Europeu<br />O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia que resulta de eleições directas. É constituído por 736 deputados querepresentam os cidadãos, escolhidos de cinco em cinco anos pelos eleitores de todos os 27 Estados-Membros da União Europeia, em nome dos seus 500 milhões de cidadãos. O trabalho do Parlamento Europeu é importante porque, em muitos domínios políticos, as decisões relativas à nova legislação europeia são adoptadas conjuntamente pelo Parlamento e pelo Conselho de Ministros, que representa os Estados-Membros.<br />
  12. 12. União Europeia<br />Competências do Parlamento Europeu<br /><ul><li>POLÍTICAS – exerce um controlo político sobre o funcionamento das restantes Instituições Comunitárias, à semelhança do que acontece com os Parlamentos Nacionais
  13. 13. ORÇAMENTAIS - aprova o orçamento da UE
  14. 14. LEGISLATIVAS - aprova a legislação comunitária (regulamentos, directivas, decisões, pareceres) em co-decisão com o Conselho</li></li></ul><li>União Europeia<br />Os grupos políticos no Parlamento Europeu <br /><ul><li>Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus (PPE-DE)
  15. 15. Grupo Socialista no Parlamento Europeu (PSE)
  16. 16. Grupo da Aliança dos Democratas e dos Liberais pela Europa (ALDE)
  17. 17. Grupo da União para a Europa das Nações (UEN)
  18. 18. Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verts/ALE)
  19. 19. Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL)
  20. 20. Grupo Independência/Democracia (IND/DEM)</li></li></ul><li>União Europeia<br />Tratados e Alargamentos<br />1951<br />1957<br />1965<br />1987<br />1992<br />1997<br />2001<br />2007<br />1952<br />1981<br />1986<br />1995<br />1973<br />2004<br />2007<br />
  21. 21. União Europeia<br />Tratados<br />Tratado da CECA<br />Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda.<br />Tratado que institui a comunidade europeia do carvão e do aço. Foi assinado em Paris a 18 de Abril de 1951. Entrou em vigor a 23 de Julho de 1952 e terminou a 23 de Julho de 2002. O principal objectivo era estabelecer um mercado comum ao sector do carvão e do aço.<br />
  22. 22. União Europeia<br />Tratado de Roma <br />Assinado em Roma, a 25 de Março de 1957, dos tratados que instituem a comunidade económica europeia(CEE) e a comunidade europeia de energia atómica. O tratado da CEE tinha como objectivo a criação de um mercado comum e de uma união aduaneira, bem como o desenvolvimento de políticas comuns. O tratado que institui a Euraton visa coordenar os programas de investigação já em curso nos estados Membros ou em preparação na perspectiva da utilização pacífica da energia nuclear.<br />
  23. 23. União Europeia<br />Tratado de Fusão<br />Assinada em Bruxelas a 8 de Abril de 1965 e entra em vigor em 1 de Julho de 1967. Prevê a fusão dos executivos das três comunidades ( CECA, CEE, EURATOM), instituindo um Conselho e uma Comissão únicos.<br />Tratado Acto Único Europeu<br />Assinado no Luxemburgo e em Haia, entrou em vigor a 1 de Julho de 1987. Estabeleceu as adaptações necessárias de forma a concretizar o mercado interno até 1992. Reforçou também os poderes do parlamento europeu.<br />
  24. 24. União Europeia<br />Tratado da União Europeia<br />Assinado em Maastricht a 7 de Fevereiro de 1992. Entrou em vigor a 1 de Novembro do ano seguinte. O tratado criou união europeia e propunha-se a reforçar a legitimidade democrática das instituições.<br />Tratado de Amesterdão<br />Assinado a 2 de Outubro de 1997, entrou em vigor a 1 de Maio de 199. Veio introduzir novos garantias na protecção dos direitos fundamentais e um aumento dos poderes do parlamento europeu.<br />
  25. 25. União Europeia<br />Tratado de Nice<br />Assinado a 26 de Fevereiro de 2001. Entrou em vigor a 1 de Fevereiro de 2003. Incidiu principalmente na reforma das instituições, com o objectivo eficaz da EU.<br />Tratado de Lisboa<br />Assinado a 13 de Dezembro de 2007. Entra em vigor depois de ser rectificado por todos os estados membros. O tratado de Lisboa alerta todos os tratados da UE e da comunidade Europeia com o objectivo de facilitar o processos de decisão.<br />
  26. 26. União Europeia<br />Alargamentos<br />A Europa dos seis<br />Bélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda.<br />A 23 de Julho o CECA entra em vigor. Jean Monnet é nomeado presidente da alta autoridade e Paul-Henri Spaak presidente da assembleia comum. Em Agosto, a alta autoridade CECA entra em funções.<br />
  27. 27. União Europeia<br />1973 – A Europa dos 9<br />1º alargamento : Dinamarca, Irlanda, Reino Unido<br />Os seis passaram a ser nove, com a adesão formal destes três países.<br />1981- A Europa dos 10<br />2º alargamento: Grécia<br />O número de membros da comunidade passa a 10, com a adesão da Grécia, que aderiu depois da queda do seu regime militar e do restabelecimento da democracia, em 1974.<br />
  28. 28. União Europeia<br />1986-A Europa dos 12<br />3º alargamento: Portugal e Espanha<br />Espanha e Portugal aderem á CEE, aumentando para 12 o número dos seus membros. Portugal pediu formalmente a sua adesão às comunidades europeias em1977. A 12 de Junho em 1985 é assinado o tratado de adesão, em Lisboa, no mosteiro dos Jerónimos. Em 2005, no mesmo dia, no mesmo local, Portugal celebrou 20 anos de pertença à união europeia.<br />
  29. 29. União Europeia<br />1995 - A Europa dos 15<br />4º alargamento: Áustria, Finlândia e Suécia.<br /> Os 15 estados membros cobrem a partir deste momento quase toda a Europa ocidental. Com a reunificação da Alemanha em Outubro de 1990, a antiga Alemanha de Leste foi integrada na UE.<br />
  30. 30. União Europeia<br />2004 – A Europa dos 21<br />5º alargamento: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia,Llituânia, Malta, Polónia, República Checa<br />Os oito países da Europa centrais e orientais aderem à UE, pondo termo à divisão da Europa decidida em Yalta 60 anos antes pelas grandes potências. Chipre e Malta aderem igualmente.<br />
  31. 31. União Europeia<br />2007 – A Europa dos 27<br />6º alargamento: Bulgária e Roménia<br />Mais dois países da Europa ocidental, a Bulgária e a Roménia, aderem à UE, elevando o número de estados membros para 27. A Croácia, a antiga República Jugoslava da Macedónia e a Turquia também são países candidatos à adesão.<br />
  32. 32. FIM<br />Trabalho Realizado por :<br />Ana Arteiro nº3<br />Cristiano Pereira nº7<br />11ºI<br />

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