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Ministério Público Federal
Procuradoria da República no
  Estado de Santa Catarina
       Divisão de Biblioteca




Maria Aparecida Sell Andrade Cardoso CRB-14/056

             biblioteca@prsc.mpf.gov.br
       http://www.prsc.mpf.gov.br/biblioteca/
Ministério Público Federal
     Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina
                     Divisão de Biblioteca




                          Missão
   Prover, com qualidade, o uso dos recursos
informacionais, à Procuradoria da República no
Estado e nos Municípios de Santa Catarina, bem
como facultar o acesso à informação ao cidadão
                   em geral.
pertencem à
instituições com
coleções destinadas a
grupos específicos
Biblioteca da Assembléia
Legislativa, Biblioteca do Tribunal
de Contas, Biblioteca do Senado,
Biblioteca do Escritório X...
•Perfil (gerenciador, administrador,
catalogador, pesquisador, webmaster ...)
•Habilidades (facilidade de comunicação,
capacidade de organizar informações,
tato, perspicácia, sutileza...)
•Funções profissionais (identificar, filtrar,
interpretar, integrar e prover
informações)
é o profissional que facilita o
acesso à informação jurídica
de forma ágil e eficiente
“Navega em dois mundos. Precisa carregar em sua
formação instrumental que facilite seu desempenho ao
lidar com fontes tradicionais de informação e com as
novas tecnologias. Sua grande habilidade é saber
decidir adequadamente quando usar uma ou outra “
(Passos, Edilenice. O Futuro da Biblioteca Juridica.
2005)
“As bibliotecas jurídicas objetivam disseminar a
informação jurídica, especialmente na esfera de suas
instituições mantenedoras, com o intuito de subsidiar
as decisões processuais em fluxo, como também
auxiliando a todos os juristas no cumprimento da
justiça. As bibliotecas jurídicas são provenientes de
órgãos governamentais, universidades ou escritórios
de advocacia e atuam como principal veiculo
disseminador deste tipo de informação” (Miranda,
1990)
• É o especialista da área (Procurador da
República,Juiz, Desenbargador, Promotor,
Senador, Deputado, Vereador...)

• Assessores

•Servidores com formação na área

•Estudante de direito

•Estagiário de direito

•Público externo com interesse ná área
O Acervo Bibliográfico é voltado à área
        de especialidade (direito
constitucional, direito administrativo,
 direito ambiental, direito processual,
       direito penal, direito civil)

•Principal característica : Atualidade
Na Biblioteca especializada o atendimento
presencial é menor. O usuário opta por receber a
pesquisa em sua unidade de trabalho. O uso da
tecnologia faz essa ponte entre bibliotecário e
usuário. Pesquisa, empréstimo domiciliar, DSI
mudam a forma (reempacotamento)... Criação de
homepages, uso de correio eletrônico, Acesso a
Bases de daodos, acompanhamento de legislação,
coleta e organização da produção intelectual da
entidade fazem parte das novas atividades
•Obras de referência (Códigos, dicionários
especializados, vademecum, enciclopédias juridicas,
atlas)

•Biblioteca Virtual (Senado Federal)

•Periódicos digitais

•Banco de dados na WEB

•Orgãos julgadores (tribunais, câmaras)
Reunião, análise e indexação
da doutrina, da legislação ...,
da jurisprudência e de todos
    os documentos oficiais
relativos a atos normativos ou
   administrativos (Atienza,
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        juridica. 1979)
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Poder Legislativo = legisla (Senado Federal,
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Poder Judiciário = julga (STJ, STF, TST,
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“o Ministério Público é efetivamente o
Quarto Poder, representante do cidadão,
com autoridade para questionar os três
outros poderes”
“o Ministério Público acolhe denúncias,
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                                   o/destaques/egov.mspx).
•Sarmento, Adriana Godoy da Silveira e Rosa, Alpina Gonzaga Martins e
Ferreira, Regina de Marco (2000) Informação jurídica: valor agregado. O
quê? Por quem? E para quem?. In Proceedings XIX Congresso Brasileiro de
Biblioteconomia e Documentação 1, Centro de eventos da PUCRS.
Disponível em: http://dici.ibict.br/archive/00000810/Acessado em:
24.03.2006
•Rezende, Ana Paulade. Centrode informação jurídica eletrônico e virtual.
Disponível em: www.ibict.br/cionline Acesso em: 26.03.2006
•Atienza, Cecilia Andreotti. Documentação jurídica : introdução à análise e
indexação de atos legais. São Paulo : Achiamé, 1979
•Profissionais da informação : formação, perfil e atuação profissional. Org.
Marta Pomim Valentim. São Paulo : Polis, 2000
•Passos, Edilenice. O futuro da biblioteca jurídica. Disponível em:
www.infolegis.com.br Acessado em 23.03.2006
•http://www.infolegis.com.br
“No momento atual, vivemos em momento de transição. Convivemos
com informações em suporte tradicional e suportes digitais/eletrônicos.
Certas categorias de usuários resistem à utilização de novas mídias.
Muitos usuários nem ao mesmo sabem ou querem aprender a usar o
correio eletrônico. O bibliotecário jurídico precisa saber navegar com
segurança nesses dois mundos. Retirando de cada um deles o que de
melhor tem a oferecer. Não deve menosprezar nenhuma fonte de
informação por mais antiquada que possa parecer. Mas, também não
deve resistir à modernidade.
O bibliotecário jurídico precisa reinventar-se, melhorar seus
conhecimentos, procurar capacitação, participar de lista de discussões.”
Passos, Edilenice. 2005
Mapeamento da produção intelectual
brasileira sobre a informação
jurídica (Edilenice Passos)
http://www.infolegis.com.br/infolegi
s-bibliojur.pdf
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  • 1. Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina Divisão de Biblioteca Maria Aparecida Sell Andrade Cardoso CRB-14/056 biblioteca@prsc.mpf.gov.br http://www.prsc.mpf.gov.br/biblioteca/
  • 2. Ministério Público Federal Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina Divisão de Biblioteca Missão Prover, com qualidade, o uso dos recursos informacionais, à Procuradoria da República no Estado e nos Municípios de Santa Catarina, bem como facultar o acesso à informação ao cidadão em geral.
  • 3. pertencem à instituições com coleções destinadas a grupos específicos Biblioteca da Assembléia Legislativa, Biblioteca do Tribunal de Contas, Biblioteca do Senado, Biblioteca do Escritório X...
  • 4. •Perfil (gerenciador, administrador, catalogador, pesquisador, webmaster ...) •Habilidades (facilidade de comunicação, capacidade de organizar informações, tato, perspicácia, sutileza...) •Funções profissionais (identificar, filtrar, interpretar, integrar e prover informações)
  • 5. é o profissional que facilita o acesso à informação jurídica de forma ágil e eficiente
  • 6. “Navega em dois mundos. Precisa carregar em sua formação instrumental que facilite seu desempenho ao lidar com fontes tradicionais de informação e com as novas tecnologias. Sua grande habilidade é saber decidir adequadamente quando usar uma ou outra “ (Passos, Edilenice. O Futuro da Biblioteca Juridica. 2005)
  • 7. “As bibliotecas jurídicas objetivam disseminar a informação jurídica, especialmente na esfera de suas instituições mantenedoras, com o intuito de subsidiar as decisões processuais em fluxo, como também auxiliando a todos os juristas no cumprimento da justiça. As bibliotecas jurídicas são provenientes de órgãos governamentais, universidades ou escritórios de advocacia e atuam como principal veiculo disseminador deste tipo de informação” (Miranda, 1990)
  • 8. • É o especialista da área (Procurador da República,Juiz, Desenbargador, Promotor, Senador, Deputado, Vereador...) • Assessores •Servidores com formação na área •Estudante de direito •Estagiário de direito •Público externo com interesse ná área
  • 9. O Acervo Bibliográfico é voltado à área de especialidade (direito constitucional, direito administrativo, direito ambiental, direito processual, direito penal, direito civil) •Principal característica : Atualidade
  • 10. Na Biblioteca especializada o atendimento presencial é menor. O usuário opta por receber a pesquisa em sua unidade de trabalho. O uso da tecnologia faz essa ponte entre bibliotecário e usuário. Pesquisa, empréstimo domiciliar, DSI mudam a forma (reempacotamento)... Criação de homepages, uso de correio eletrônico, Acesso a Bases de daodos, acompanhamento de legislação, coleta e organização da produção intelectual da entidade fazem parte das novas atividades
  • 11. •Obras de referência (Códigos, dicionários especializados, vademecum, enciclopédias juridicas, atlas) •Biblioteca Virtual (Senado Federal) •Periódicos digitais •Banco de dados na WEB •Orgãos julgadores (tribunais, câmaras)
  • 12. Reunião, análise e indexação da doutrina, da legislação ..., da jurisprudência e de todos os documentos oficiais relativos a atos normativos ou administrativos (Atienza, Cecilia. Documentação juridica. 1979)
  • 13. Conjunto de opiniões, estudos e pareceres jurídicos elaborados por ESPECIALISTAS em Direito
  • 14. CONSTITUIÇÃO EMENDA CONSTITUCIONAL LEI COMPLEMENTAR LEI DECRETO Conjunto de leis e atos DECRETO-LEI normativos emanados de RESOLUÇÃO autoridades competentes CÓDIGO CONSOLIDAÇÃO REGULAMENTO REGIMENTO ESTATUTO PORTARIA Outros documentos oficiais(...)
  • 15. conjunto de decisões judiciais dos tribunais sobre casos semelhantes
  • 16. Legislativo legisla sobre JUSTIÇA, o Executivo executa a JUSTIÇA e o Judiciário julga as controvérsias sobre JUSTIÇA. Em resumo, compete ao Governo ministrar a JUSTIÇA ao Povo(Pinheiro, Francisco M.) http://www.lojistas.net/id/3ple1.htm
  • 17. Poder Legislativo = legisla (Senado Federal, Câmara Federal, Assembléia Legislativa nos Estados, Câmara Municipal) Poder Executivo = executa (Governo Federal = Ministérios, Governo Estadual = Secretarias, Governo Municipal = Secretarias) Poder Judiciário = julga (STJ, STF, TST, TSE,TCU, JF, TJ, TRT, TRE, TCE)
  • 18. “o Ministério Público é efetivamente o Quarto Poder, representante do cidadão, com autoridade para questionar os três outros poderes” “o Ministério Público acolhe denúncias, investiga e oferece uma ação que será submetida ao Judiciário” (http://observatorio.ultimosegundo.ig.com. br/obstv/obstv20082000.htm)
  • 19. “eGOV é o nome dado ao processo crescente de informatização das funções do governo. GOVERNO ELETRÔNICO São soluções que facilitam o intercâmbio de informações do governo com outras esferas (federal, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA estadual, municipal), outros poderes (legislativo e judiciário), com empresas, com o cidadão, com o GOVERNANÇA ELETRÔNICA terceiro setor e em sua administração interna” (http://www.microsoft.com/brasil/setorpublic o/destaques/egov.mspx).
  • 20. •Sarmento, Adriana Godoy da Silveira e Rosa, Alpina Gonzaga Martins e Ferreira, Regina de Marco (2000) Informação jurídica: valor agregado. O quê? Por quem? E para quem?. In Proceedings XIX Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação 1, Centro de eventos da PUCRS. Disponível em: http://dici.ibict.br/archive/00000810/Acessado em: 24.03.2006 •Rezende, Ana Paulade. Centrode informação jurídica eletrônico e virtual. Disponível em: www.ibict.br/cionline Acesso em: 26.03.2006 •Atienza, Cecilia Andreotti. Documentação jurídica : introdução à análise e indexação de atos legais. São Paulo : Achiamé, 1979 •Profissionais da informação : formação, perfil e atuação profissional. Org. Marta Pomim Valentim. São Paulo : Polis, 2000 •Passos, Edilenice. O futuro da biblioteca jurídica. Disponível em: www.infolegis.com.br Acessado em 23.03.2006 •http://www.infolegis.com.br
  • 21. “No momento atual, vivemos em momento de transição. Convivemos com informações em suporte tradicional e suportes digitais/eletrônicos. Certas categorias de usuários resistem à utilização de novas mídias. Muitos usuários nem ao mesmo sabem ou querem aprender a usar o correio eletrônico. O bibliotecário jurídico precisa saber navegar com segurança nesses dois mundos. Retirando de cada um deles o que de melhor tem a oferecer. Não deve menosprezar nenhuma fonte de informação por mais antiquada que possa parecer. Mas, também não deve resistir à modernidade. O bibliotecário jurídico precisa reinventar-se, melhorar seus conhecimentos, procurar capacitação, participar de lista de discussões.” Passos, Edilenice. 2005
  • 22. Mapeamento da produção intelectual brasileira sobre a informação jurídica (Edilenice Passos) http://www.infolegis.com.br/infolegi s-bibliojur.pdf Reiniciar Sair