Conteúdo explicativo sobre a Base legal da União Europeia;

1. Direito financeiro e Econômico
Thâmera Thaís Silva de Souza
9º período-Direito

2.  UE (União Europeia) é um bloco econômico, político
e social de 28 países europeus que participam de um
projeto de integração política e econômica. Os países
integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária,
Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia,
Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria,
Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta,
Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino
Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia.
Macedônia, Cróacia e Turquia encontram-se em fase
de negociação. Estes países são politicamente
democráticos, com um Estado de direito em vigor.

3.  O tratados que definem a União Europeia são: o
Tratado da Comunidade Européia do Carvão e do Aço
(CECA), o Tratado da Comunidade Econômica
Européia (CEE), o Tratado da Comunidade Européia
da Energia Atômica (EURATOM) e o Tratado da União
Européia (UE), o Tratado de Maastricht, que
estabelece fundamentos da futura integração política.
Neste último tratado, se destaca acordos de
segurança e política exterior, assim como a
confirmação de um Constituição Política para a União
Européia e a integração monetária, através do euro.

4.  Parlamento
 Comissão
 Conselho
 Tribunal de Justiça
 Todos estes órgãos possuem representantes
de todos os países membros.

5.  Promover a unidade política e econômica da Europa
 - Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus;
 - Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros;
 - Reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as regiões;
 - Fomentar o desenvolvimento econômico dos países em fase de
crescimento;
 - Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa.

6.  Política comercial comum
 Cooperação para o desenvolvimento
 Política de segurança comum
 Cada uma dessas vertentes tem premência
oriunda de épocas e situações diferentes e são
resultado da evolução institucional da
Comunidade Europeia ao longo de meio século.

7.  O presidente da União Europeia é eleito pelos membros do
Conselho Europeu e tem mandato de dois anos e meio,
podendo ser renovado uma única vez.
 Com o propósito de unificação monetária e facilitação do
comércio entre os países membros, a União Europeia
adotou uma única moeda. A partir de janeiro de 2002, os
países membros (exceção da Grã-Bretanha) adotaram o
euro para livre circulação na chamada Zona do Euro, que
envolve 17 países.
Os países que fazem parte da Zona do Euro são:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia,
Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, República da
Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e
Portugal.

8. Oficialmente, a União Europeia foi constituída em
1º de janeiro de 1993, em substituição à CEE
(Comunidade Econômica Europeia), pelo:
 a) Tratado de Maastricht
 b) Tratado de Versalhes
 c) Tratado de Madrid
 d) Tratado de Assunção
 e) Tratado de Amsterdã

9.  Assinale qual alternativa abaixo NÃO representa
as características da União Europeia.
 a) livre circulação de pessoas, bens e
mercadorias.
 b) maior bloco econômico do mundo
 c) impõe vários requisitos para a adesão de novos
membros
 d) tem o Euro como moeda oficial, porém não
adotado por todos os países-membros.
 e) é um Estado unificado e soberano sobre todo o
território europeu.

10.  Qual foi o ultimo país entrar na União Européia?
 Resposta: A Croácia foi o último país a entrar na
União Europeia. A entrada do país no bloco
ocorreu em 30 de junho de 2013.

11.  Qual é o significado da Sigla CECA?
 Resposta: Comunidade Europeia do Comércio
Actual

12. FIM