[1] O documento trata de um módulo de formação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
[2] O PDDE destina recursos financeiros diretamente às escolas públicas para melhorar a infraestrutura e a qualidade do ensino.
[3] O documento contém atividades sobre características, objetivos, beneficiárias e funcionamento do PDDE.
3. Módulo PDDE
Unidade I Caderno de atividades
Atividade 1 entendido como um recurso que complementa outros recursos da
escola, vindos da prefeitura, do estado e da própria comunidade.
Marque a resposta correta:
c. ( ) Para o recurso ser suficiente, bastaria a escola ter Unidade
Quanto às características do Programa Dinheiro Direto na Escola
Executora Própria (UEx).
(PDDE), é correto afirmar que:
d. ( ) A escola não elabora o plano de aplicação, no qual informa
a. ( ) Os recursos de todas as escolas atendidas pelo Programa
ao FNDE as necessidades.
são centralizados na prefeitura ou secretaria estadual de educação.
b. ( ) Para serem repassados os recursos do Programa, são
firmados convênios entre a prefeitura ou a secretaria estadual de Atividade 3
educação.
Em relação ao objetivo do PDDE, marque (V) para verdadeiro e (F)
c. ( ) Com a realização do Programa o Governo Federal, por meio para falso.
do FNDE, põe em prática a inovadora política de descentralização
de recursos para atender as necessidades das escolas beneficiárias. a. ( ) Garantir para as escolas, de forma suplementar, recursos
humanos e materiais visando à melhoria pedagógica.
d. ( ) Todas as respostas anteriores estão corretas.
b. ( ) Prover, de forma suplementar, as escolas com recursos
financeiros, visando à melhoria da infra-estrutura física e
Atividade 2 pedagógica dos estabelecimentos de ensino.
As equipes do FNDE, quando em contato com as comunidades c. ( ) Contribuir para a qualidade da educação básica, tornado
escolares, geralmente são questionadas sobre a insuficiência dos sua oferta equitativa.
recursos do programa para atender a todas as necessidades da d. ( ) Reforçar a autonomia gerencial e a participação da
escola. Se esse questionamento fosse feito a você, o que diria a comunidade escolar (pais, alunos, professores, diretores e demais
essas comunidades? servidores da educação, colaboradores, voluntários), nas unidades
a. ( ) A comunidade está correta, pois é responsabilidade exclusiva de ensino, com o propósito de tornar a escola uma organização
do governo federal manter as escolas (segundo a Constituição democrática que propicie ensino de qualidade.
Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da e. ( ) Tornar a escola absolutamente independente, em relação à
família). prefeitura ou à secretaria de educação.
b. ( ) A comunidade precisa saber que esse dinheiro, vindo
do governo federal, tem caráter suplementar, ou seja, deve ser
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4. Caderno de atividades
Atividade 4
São escolas beneficiárias do Programa:
a. ( ) Toda e qualquer escola que ministre a educação básica.
b. ( ) Somente as escolas públicas do ensino fundamental.
c. ( ) Exclusivamente as escolas públicas da educação básica.
d. ( ) Escolas públicas de educação básica e privadas de educação especial, mantidas por organizações não governamentais sem fins
lucrativos.
Atividade 5
Você viu na unidade I que os recursos do PDDE destinados às escolas são depositados em contas bancárias, abertas pelo FNDE em nome
das unidades executoras (UEx). Com base no conceito e nos tipos de unidades executoras, associe as duas colunas a seguir, marcando
na segunda coluna a numeração correspondente à primeira:
Coluna 1 Coluna 2
(1) Unidade Executora Própria (UEx) a. ( ) Prefeitura municipal, secretaria estadual ou distrital de educação
responsáveis por receber os recursos do PDDE destinados às escolas públicas
que não instituíram UEx e que não são obrigados a criá-las, por força da lei.
(2) Entidade Mantenedora (EM) b. ( ) Entidade sem fins lucrativos, ou entidade similar com Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), responsável pela
manutenção da escola privada de educação especial beneficiada pelo PDDE.
(3) Entidade Executora (EEx)
c. ( ) Entidade sem fins lucrativos, representativa da comunidade escolar
dos estabelecimentos de ensino públicos beneficiárias do PDDE (caixa
escolar, associação de pais e mestres, conselho escolar ou similar).
Formação pela Escola
5. Caderno de atividades
Atividade 6 estatuto da associação no cartório de registro civil de pessoas
jurídicas, inscrição da associação no Cadastro Nacional de Pessoal
Leia a situação-problema a seguir e responda se as sentenças
Jurídica (CNPJ) na Delegacia da Receita Federal e, finalmente, a
de “a” a “d” são verdadeiras (V) ou falsas (F).
criação da associação deve ser informada ao FNDE, na hora de
A equipe de acompanhamento e avaliação dos programas do fazer a adesão ao PDDE.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em visita ao
município de Vila Feliz, localizado no Estado de Minas Centrais
(MC), na Região Centro-Oeste, deparou-se com a escola pública
municipal Machado de Assis, que atua na educação básica e
atende a 40 alunos na creche, 38 alunos da pré-escola, 377 do
ensino fundamental, 180 alunos do ensino médio e 15 alunos
do ensino especial. A referida escola não possuía associação de
pais e mestres, caixa escolar, conselho escolar ou similares e não
participava do PDDE.
a. ( ) Considerando as modalidades de ensino, a escola
pode receber recursos, inclusive, para os 40 alunos da creche e os
38 alunos da pré-escola
b. ( ) Visto que a escola tem alunos nos diversos níveis e
modalidades da educação básica ela não terá nenhum problema
para receber os recursos do PDDE, mesmo sabendo que ela não
possui associação de pais e mestres ou similar e, neste caso, o
dinheiro vai para a prefeitura.
c. ( ) Por não ter associação de pais e mestres ou similar,
a escola só receberá os recursos correspondentes aos 15 alunos do
ensino especial.
d. ( ) A escola só terá direito aos recursos do PDDE,
incluindo aí todos os seus alunos, se criar sua associação de pais e
mestres, ou similar, e os passos a serem adotados são, nesta ordem:
convocação de uma assembléia geral para criação da associação;
elaboração da ata com os resultados da reunião; registro do
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6. Caderno de atividades
Atividade 7
Verifique se as sentenças abaixo sobre os processos de adesão e habilitação para atendimento das escolas pelo PDDE são verdadeiras
(v) ou falsas (f ).
a) ( ) Processo de habilitação corresponde à manifestação de interesse de participação no PDDE, mediante envio de
informações para atualização do banco de dados do FNDE.
b) ( ) Escolas são responsáveis pela atualização dos dados da Unidade Executora Própria (UEx).
c) ( ) Secretarias e Prefeituras são Responsáveis pela orientação das escolas para realização do processo de adesão e
habilitação.
d) ( ) Adesão é a atividade de análise e aprovação dos dados e informações requeridas para atendimento pelo PDDE.
e) ( ) Cabe ao FNDE a responsabilidade pela disponibilização dos documentos de adesão e habilitação ao PDDE em seu
sítio na internet, assim como analisa documentação e autoriza a habilitação/adesão.
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7. Módulo PDDE
Unidade II Entendendo o funcionamento do PDDE Caderno de atividades
Entendendo o funcionamento do PDDE Atividade 8
Você se lembra da escola Machado de Assis, localizada no Como você viu na unidade II, a escola que possui UEx pode
município de Vila Feliz no Estado de Minas Centrais (MC), na receber os recursos em duas categorias diferentes. Você se
região Centro-Oeste, trabalhada na Unidade I deste caderno lembra quais são? Então, preencha as lacunas:
de atividades? Recorda que ela atuava na educação básica
e no atendimento de 40 alunos da creche, 38 alunos da pré- A escola que possui UEx pode receber os recursos do PDDE
escola, 377 do ensino fundamental, 180 alunos do ensino nas categorias _____________ (destinados à aquisição de
médio e 15 do ensino especial e que foi visitada pela equipe materiais de consumo e à contratação de serviços para
do FNDE? funcionamento e manutenção da escola) e ______________
Com base no texto acima, responda as questões 8 a 11. (destinados a cobrir despesas com aquisição de equipamen-
tos e material permanente para as escolas, que resultem em
reposição ou elevação patrimonial).
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8. Caderno de atividades
Coluna 1 Coluna 2
Atividade 9
(1) recursos de custeio (a) bebedouro
9a - Assinale com um X quais são os problemas e necessidades
apontados pela escola Machado de Assis que podem ser resolvidos (2) recursos de capital (b) ventilador
com os recursos do PDDE. (c) prateleiras
a) ( ) não há prateleiras para estocar os gêneros alimentícios; (d) madeira para confeccionar
b) ( ) a escola está localizada em uma região quente e as salas de prateleiras
aula não dispõem de ventiladores; (e) serviço de marcenaria
c) ( ) as crianças tomam água direto da torneira; (f ) ferragens para confecção de
d) ( ) a diretora relatou que a escola é frequentemente invadida grades e janelas da escola
e roubada. (g) equipamentos para circuito de
e ( ) faltam professores segurança
f ( ) não há nutricionista (h) jogos pedagógicos, material
esportivo, material de expediente
para a secretaria e atividades
9b - Agora que você já sabe quais problemas e necessidades a pedagógicas
escola Machado de Assis pode resolver com os recursos do PDDE, (i) água sanitária, sabão, rodo,
determine qual tipo de recurso pode ser utilizado para solucionar vassoura.
cada um dos problemas apresentados pela escola, enumerando
a segunda coluna de acordo com a categoria de recursos
apresentada na primeira.
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9. Caderno de atividades
Atividade 10
Ajude a escola a descobrir qual o valor de recursos do PDDE que
ela tem a receber. Faça o cálculo e depois assinale o valor correto.
Para realizar o cálculo, utilize as tabelas de referencial de cálculo
para as escolas da região Norte, Nordeste e Centro-Oeste (exceção
do Distrito Federal) dadas no item cálculo de repasse dos recursos
para as escolas da rede pública de ensino fundamental e siga o
exemplo dado no item como realizar o cálculo. Considere K = R$
4,20.
a. ( ) R$ 4.693,70
b. ( ) R$ 6.925,80
c. ( ) R$ 7.493,70
d ( ) R$ 6.300,00
Formação pela Escola
10. Caderno de atividades
Atividade 11 Item Quantidade C/K
Pois bem, veja e analise o detalhamento no Bebedouro 10
quadro a seguir das necessidades da escola Folha de cartolina 1.000
Machado de Assis: Prancha de madeira para a confecção de prateleiras 50
Serviço de uma marcenaria para a confecção de prateleiras 1
a. Ajude a classificá-las de acordo com a Metros de ferragem para confeccionar grades de proteção e 1.000
janelas da escola
categoria econômica, colocando (C) para
custeio e (K) para capital, na última coluna Serviços de uma serralheria para a confecção e instalação 1
do quadro. das grades
Jogos pedagógicos 50
Bola de vôlei 6
Bola de basquete 3
Bola de futebol 10
Rede de vôlei 1
Ventilador 50
Caixa de pincel atômico 20
Folha de papel cartão 1.000
Caixa de fitas adesivas 20
Caixas de cola escolar 30
Caixa de canetinhas coloridas 100
Resmas de papel sulfite 100
Cartuchos de tinta para impressora 20
Litros de água sanitária 100
Quilos de sabão em pó 1
Sabão em barra 120
Rodo 10
Vassoura 10
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11. Caderno de atividades
b. Sabendo-se que são muitas as necessidades e que os recursos não são suficientes, a escola definiu as suas prioridades a serem atendidas com os
próximos recursos do PDDE, de acordo com o quadro abaixo. Sabendo-se, ainda, que a escola que possui UEx pode definir o percentual sobre o total
de recursos devidos que deseja receber para cada uma das categorias e que, caso ela não defina, o FNDE estipula automaticamente o valor devido ao
estabelecimento de ensino, dividindo-o em 80% de custeio e 20% de capital, ajude novamente a escola, desta vez, a programar o quanto deve receber
de cada uma das categorias econômicas (custeio e capital).
Item Quantidade Preço unitário C/K
Custeio Capital Total
Bebedouro 8 150
Ventilador 7 118
Prancha de madeira para a confecção de prateleiras 10 50
Serviço de uma marcenaria para a confecção de prateleiras 1 900,00
Jogos pedagógicos 6 36
Bola de vôlei 4 32
Bola de basquete 3 36
Bola de futebol 4 60
Rede de vôlei 1 191,8
Folha de cartolina 110 0,6
Caixa de pincel atômico 12 25
Folha de papel cartão 90 1,9
Caixa de fitas adesivas 10 9,5
Caixas de cola escolar 15 25,2
Caixa de canetinhas coloridas 15 18,5
Resmas de papel sulfite 40 8,99
Cartuchos de tinta para impressora 6 60
Litros de água sanitária 40 3,15
Quilos de sabão em pó 25 6,5
Sabão em barra 38 6,3
Rodo 4 8
Vassoura 5 9,8
TOTAL
Valor total a receber R$ 6.925,80 Valor de custeio R$ __________ Valor de capital R$ __________
Formação pela Escola
12. Unidade III Prestando contas dos recursos do PDDE Caderno de atividades
Atividade 12 3. Quantidade mínima de levantamento de preços dos produtos a
serem adquiridos com os recursos do PDDE.
Como a escola Machado de Assis deve proceder com a
comunidade local para definir a adequada aplicação dos recursos 4. Deve ser elaborado e submetido para receber o aval da
e das condições para que a comunidade possa fiscalizar a aplicação comunidade local em relação à utilização dos recursos do PDDE.
desses recursos? E como a comunidade pode exercer seu direito e 5. Com base no valor dos recursos do PDDE disponíveis, é
dever de participação? responsabilidade da comunidade, em conjunto com a escola,
Faça a cruzada a seguir que você encontrará algumas respostas a decidir sobre (....). Em primeiro lugar, porque os recursos podem
estas perguntas. não cobrir todas as necessidades; e, em segundo lugar, porque
a comunidade se torna responsável também sobre a forma de
1. Para que a gestão dos recursos esteja calcada nos princípios
investimento. A comunidade não pode se queixar de algo que ela
democráticos e participativos, a escola Machado de Assis, assim
própria aprovou.
como todas as escolas brasileiras participantes do PDDE, deve (...).
6. Duas etapas importantes de todo o processo de planejamento e
2. Sua realização é importante, entre outras coisas, para possibilitar
utilização dos recursos do PDDE.
a aquisição de produtos mais baratos e de boa qualidade e,
consequentemente, melhor aproveitamento de recursos do 7. Importante local onde devem ser divulgadas as informações de
Programa. utilização dos recursos do PDDE.
1 D R N E S
2 Q D E P
3
4 L O D E A Ç Ã O
5 A S O R S
6 R M A E A
7 L D A A
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13. Caderno de atividades
Atividade 13
Observe as figuras 1 – Escola com UEx, 2 – Prefeitura Municipal, 3 – Secretaria Estadual de Educação e 4 – Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação (FNDE) e, considerando as responsabilidades no processo de prestação de contas de cada um dos agentes por
elas representadas, responda Verdadeiro (V) ou Falso (F) nas sentenças a seguir.
a)( ) Escola pública com UEx é responsável pela preparação de sua prestação de con-
tas nos formulários “Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de Paga-
mentos Efetuados” e “Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos”.
b)( ) Os documentos citados na sentença anterior (a) são enviados pela escola pública
com UEx ao FNDE.
c)( ) Prefeituras e secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal
são responsáveis pela consolidação do demonstrativo da execução da receita e da
despesa e de pagamentos efetuados apenas de suas escolas sem UEx no “Demonstra-
tivo consolidado da execução físico-financeira das Unidades Executoras Próprias” –
UEx, para enviar ao FNDE.
d)( ) Prefeituras e secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, nos casos
em que recebem recursos como entidades executoras de escolas sem UEx, elaboram o
demonstrativo da execução da receita e da despesa e de pagamentos efetuados, fazem
a conciliação bancária, quando for necessário, e enviam ao......
e)( ) Ao FNDE cabe a responsabilidade pelo recebimento dos formu-
lários de prestação de contas e o extrato bancário enviados, assim como pela análise e
aprovação.
Formação pela Escola
14. Caderno de atividades
Atividade 14 * Tinta para impressora (R$ 800,00);
Retomemos a escola Machado de Assis, avançando um pouco * Livros paradidáticos para a biblioteca (R$ 1.200,00);
no tempo. Suponhamos que a escola vem recebendo recursos do * Jogos pedagógicos (R$2.000,00);
PDDE há três anos e, por não ter reunido a comunidade escolar
* Material de limpeza e higiene (R$1.400,00).
para definir o seu plano para aquisição de bens e serviços, o
conselho escolar decidiu não informar quanto pretendia receber
em recursos nas categorias custeio e capital. Nesse caso, o FNDE c) Até a data da prestação de contas, os cheques relativos ao
repassa os recursos divididos em 80% de custeio e 20% de capital. pagamento da compra dos 6 ventiladores e das 10 prateleiras
Quando os recursos chegaram, o conselho escolar chamou a para livros foram descontados, mas a marcenaria que vendeu os
comunidade para a assembléia de planejamento dos bens a bancos para a cantina ainda não havia compensado o cheque e,
serem adquiridos. As decisões foram registradas em ata. Todos os portanto, no extrato bancário, não constava o débito.
presentes assinaram a ata e acataram as decisões. Além disso, após
o planejamento, o conselho e alguns membros da comunidade
realizaram pesquisa de preços e a comunidade acatou a decisão Julgue Verdadeiras (V) ou Falsas (F) as sentenças a seguir, com
de adquirir os bens onde o preço estivesse compatível com a base nas informações apresentadas acima.
qualidade dos produtos. a) ( ) Está correta a lista dos bens que a escola relacionou para
Nesse sentido, a escola utilizou os recursos que recebeu da adquirir com recurso de capital.
seguinte maneira: b) ( ) Está correta a lista dos bens que a escola relacionou para
adquirir com recurso de custeio.
a) Com os recursos da categoria de capital, adquiriu: c) ( ) A escola utilizou o total de recursos de capital disponibilizados
pelo PDDE. Já que o valor do cheque pago pelos bancos da cantina
* 06 ventiladores (R$ 60,00 cada) – R$ 360,00; não foi compensado e, portanto, não consta no extrato bancário, é
* 15 bancos para cantina (R$ 40,00 cada) – R$ 600,00; necessário fazer a conciliação bancária.
* 10 prateleiras para livros (R$ 45,00 cada) – R$ 450,00. d) ( ) Mesmo que a comunidade tivesse se reunido, não haveria
possibilidade de alterar a composição dos recursos de custeio
(80%) e de capital (20%).
b) Com os recursos de custeio, adquiriu:
* Papel sulfite (R$ 300,00);
Formação pela Escola
15. Unidade IV Controle social Caderno de atividades
Dinheiro Direto na Escola, mas as notas não apresentam a
descrição dos serviços efetuados, constando apenas a designação
Leia a notícia a seguir e responda as questões de 15 A 17 genérica de “serviços de recuperação de escolas da rede municipal
assinalando (V) para verdadeiro ou (F) para falso. de ensino”. A ausência de retenção e de recolhimento de
contribuição previdenciária dá sequência aos desmandos com o
dinheiro público.
Município tem indícios de fraude
“Através da análise das notas fiscais emitidas pelas empresas
A síntese dos relatórios de fiscalização, correspondente ao 11º
contratadas pela prefeitura para prestação de serviços envolvendo
sorteio da Controladoria Geral da União (CGU), aponta também
a utilização de mão-de- obra, os fiscais constataram a
indícios de fraudes nos recursos públicos geridos pela prefeitura
inexistência de retenção e consequente falta de recolhimento,
de um município localizado na região nordeste.
para a Previdência Social, dos 11 % do valor bruto das notas fiscais”.
Nesse município, o total de recursos fiscalizados foi de R$
Em Ribeirão do Largo, também foi detectada falha na atuação
2.804.240,11. As principais constatações foram: indícios de
do Conselho do Fundeb. Foi constatado que, no município, tal
irregularidades em licitação e na contratação de prestação de
Conselho não analisa os processos de pagamentos e nem verifica
serviços. “A prefeitura realizou duas licitações na modalidade
in loco a execução dos serviços ou recebimento dos materiais
tomada de preços, no valor total de R$ 909,9 mil, para manutenção
adquiridos com recursos do Fundo.
e conservação das escolas do município”.
Fonte: A Tarde/BA
A CGU verificou “falta de transparência na aplicação e
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transferência dos recursos do Fundeb em 2003, pois o Fundeb exceto quando se tratar de documentos submetidos por Casas Legislativas ou
transferiu ao município R$ 1,5 milhão, para aplicação no ensino Parlamentares, ou quando identificada o seu autor.
fundamental e, no mesmo ano, a prefeitura transferiu da conta
COMUNIDADE VIRTUAL DO PODER LEGISLATIVO/SENADO FEDERAL
do Fundeb para o Instituto de Previdência e Assistência ao
Servidor Municipal o valor de R$ 139,4 mil”. Os fiscais constataram
que a direção da entidade é composta por 11 membros, mas só Vamos refletir:
se tem conhecimento do presidente e do tesoureiro, o qual disse
não receber quaisquer informações sobre os fundos recolhidos. Ao ler essa notícia, encontramos dados importantes para analisar
Diversos professores afirmaram aos fiscais que desconhecem a como o dinheiro público pode ser utilizado para o benefício da
existência do instituto. coletividade ou para interesses pessoais. Esse não é o único caso
constatado e, certamente, não ficamos satisfeitos em pensar que
A prefeitura apresentou algumas notas fiscais para comprovar isso pode estar ocorrendo nesse momento.
despesas no valor de R$ 14,8 mil, com recursos do Programa
Formação pela Escola
16. Caderno de atividades
Tentando compreender por que ocorre esse tipo de problema, a) ( ) A descentralização, no que se refere à gestão, à execução e à
propomos que você responda as questões abaixo: fiscalização dos recursos públicos, significa que estas são realizadas
somente pelos governos (municipais, estaduais, distrital, federal).
b) ( ) Considerando: gestão = administração; e democrática =
Atividade 15 aquilo que emana do povo, gestão democrática é a administração
Tentando compreender por que ocorre esse tipo de problema, com a participação do povo, da sociedade, da comunidade, ou
propomos que você responda as sentenças “a” e “b”, assinalando seja, o governo recorre à opinião pública para o planejamento
(V) para verdadeiro ou (F) para falso: sobre onde e como aplicar os recursos públicos.
c) ( ) Planejamento participativo ocorre quando os variados
a) ( ) Existe um mecanismo que é um direito conquistado na segmentos da sociedade, de maneira representativa, definem as
Constituição Federal de 1988, o qual permite ao cidadão e à cidadã prioridades e elas são respeitadas pelos gestores nos momentos
acompanhar, participar e fiscalizar a gestão dos recursos públicos, da aplicação e da participação da sociedade civil no recebimento,
para que estes sejam utilizados com transparência e em benefício gestão e fiscalização dos recursos públicos.
da coletividade. Estamos falando do direito ao controle social da
utilização dos recursos públicos.
b) ( ) Esse direito acima na atividade 15 torna a gestão e
fiscalização dos recursos da educação uma responsabilidade da
prefeitura e, decorrente disto, inibe as fraudes.
Atividade 16
O problema anteriormente enfocado aborda a questão da
organização da comunidade local e escolar, no sentido da
participação na definição do planejamento para a utilização dos
recursos públicos. De acordo com a Constituição Federal, a gestão
dos recursos públicos deve ocorrer de maneira descentralizada,
participativa e democrática. Neste sentido, julgue (V) verdadeiro
ou (F) falso a sentenças abaixo:
Formação pela Escola
17. Módulo PDDE
Atividade final Caderno de atividades
Atividade 1
Gabarito de correção: c
Atividade 2
Gabarito de correção: b
Para responder a essa questão, lembre-se que os municípios e os estados têm responsabilidades
pelas escolas a eles vinculadas. Além disso, as unidades escolares podem buscar a colaboração da
comunidade realizando atividades para levantar recursos financeiros complementares.
Atividade 3
Gabarito de correção: a) F; b) V; c) V; d) V; e) F.
Formação pela Escola
18. Módulo PDDE
Chaves de correção e Gabaritos Caderno de atividades
Atividade 4
Gabarito de correção: d
Atividade 5
Gabarito de correção: 3, 2 e 1
Chave de correção: As prefeituras ou as secretarias estaduais ou distrital de educação são as Enti-
dades Executoras (EEx) das escolas públicas que não instituíram, por não serem obrigadas por lei,
UEx. As entidades mantenedoras são as unidades executoras das escolas privadas de educação
especial beneficiadas pelo PDDE. Já as Unidades Executoras Próprias (UEx) são representativas
das escolas públicas que, por força da lei, são obrigadas a criá-las para poderem se beneficiar dos
recursos do PDDE.
Atividade 6
Gabarito de correção: a) V; b) F; c) F; d) V.
Formação pela Escola
19. Módulo PDDE
Chaves de correção e Gabaritos Caderno de atividades
Atividade 7
Gabarito de correção: a) F; b) V; c) V; d) F; e) V.
Atividade 8
Gabarito de correção: custeio; capital.
Formação pela Escola
20. Módulo PDDE
Chaves de correção e Gabaritos Caderno de atividades
Atividade 9
A) Gabarito de correção: a; b; c; d.
B) Gabarito de correção: a) 2; b) 2; c) 2; d) 1; e) 1; f ) 1; g) 2; h) 1; i) 1.
Atividade 10
X = número de alunos no ensino fundamental, de acordo com o censo. escolar (a escola Machado
de Assis tem 650 alunos matriculados no ensino fundamental).
Limite inferior do intervalo (ver tabela) = 501
(650 – 501) x R$ 4,20 = Total do Fator K
149 x R$ 4,20 = R$625,80
Total a receber = R$6.300,00 + R$625,80 = R$6.925,80
Formação pela Escola
21. Módulo PDDE
Chaves de correção e Gabaritos Caderno de atividades
Atividade 11 - A)
Item Quantidade C/K
Bebedouro 10 K
Folha de cartolina 1.000 C
Prancha de madeira para a confecção de prateleiras 50 C
Serviço de uma marcenaria para a confecção de prateleiras 1 C
Metros de ferragem para confeccionar grades de proteção e janelas da escola 1.000 C
Serviços de uma serralheria para a confecção e instalação das grades 1 C
Jogos pedagógicos 50 C
Bola de vôlei 6 C
Bola de basquete 3 C
Bola de futebol 10 C
Rede de vôlei 1 C
Ventilador 50 K
Caixa de pincel atômico 20 C
Folha de papel cartão 1.000 C
Caixa de fitas adesivas 20 C
Caixas de cola escolar 30 C
Caixa de canetinhas coloridas 100 C
Resmas de papel sulfite 100 C
Cartuchos de tinta para impressora 20 C
Litros de água sanitária 100 C
Quilos de sabão em pó 1 C
Sabão em barra 120 C
Rodo 10 C
Vassoura 10 C
Formação pela Escola
22. Módulo PDDE
Chaves de correção e Gabaritos Caderno de atividades
Atividade 11 - B)
Item Quantidade Preço unitário Valor Total C/K
Custeio Capital Total
Bebedouro 8 150,00 1.200,00 1.200,00
Ventilador 7 118,00 826,00 826,00 826,00
Prancha de madeira para a confecção de prateleiras 10 50,00 500,00 500,00 500,00
Serviço de uma marcenaria para a confecção de prateleiras 1 900,00 900,00 900,00 900,00
Jogos pedagógicos 6 36,00 216,00 216,00 216,00
Bola de vôlei 4 32,00 128,00 128,00 128,00
Bola de basquete 3 36,00 108,00 108,00 108,00
Bola de futebol 4 60,00 240,00 240,00 240,00
Rede de vôlei 1 191,80 191,80 191,80 191,80
Folha de cartolina 110 0,60 66,00 66,00 66,00
Caixa de pincel atômico 12 25,00 300,00 300,00 300,00
Folha de papel cartão 90 1,90 171,00 171,00 171,00
Caixa de fitas adesivas 10 9,50 95,00 95,00 95,00
Caixas de cola escolar 15 25,20 378,00 378,00 378,00
Caixa de canetinhas coloridas 15 18,50 277,50 277,50 277,50
Resmas de papel sulfite 40 8,99 359,60 359,60 359,60
Cartuchos de tinta para impressora 6 60,00 360,00 360,00 360,00
Litros de água sanitária 40 3,15 126,00 126,00 126,00
Quilos de sabão em pó 25 6,50 162,50 162,50 162,50
Sabão em barra 38 6,30 239,40 239,40 239,40
Rodo 4 8,00 32,00 32,00 32,00
Vassoura 5 9,80 49,00 49,00 49,00
Total 4.899,80 2.026,00 6.925,80
Formação pela Escola
23. Módulo PDDE
Chaves de correção e Gabaritos Caderno de atividades
Atividade 12
1 I D E N T I F I C A R A S N E C E S S I D A D E S
2 P E S Q U I S A D E P R E Ç O S
3 T R Ê S
4 P L A N O D E A P L I C A Ç Ã O
5 A S P R I O R I D A D E S
6 R E G I S T R O E M A T A E D I V U L G A Ç Ã O
7 M U R A L D A E S C O L A
Atividade 13
Gabarito de correção: a) V; b) F; c) F; d) V; e) V
Atividade 14
Gabarito de correção: a) V; b) V; c) V; d) F
Formação pela Escola
24. Módulo PDDE
Chaves de correção e Gabaritos Caderno de atividades
Atividade 15
Gabarito de correção: a) V; b) F.
Atividade 16
Gabarito de correção: a) F; b) V; c) V.
Formação pela Escola
25. Módulo PDDE
Atividade final Caderno de atividades
Elabore um projeto no qual descreva as estratégias para vencer as realização desse projeto. Seja bastante claro ao descrever essas
irregularidades listadas por você na questão 18. Aja como se o fato metas porque elas irão orientá-lo no momento da execução das
tivesse ocorrido em sua comunidade. Esse projeto deve conter: ações.
:: Título :: Estratégias
Busque criar um título para o projeto que expresse a criação de Liste todos os passos que devem ser tomados para se conseguir
entidades/instituições comunitárias para a participação na gestão realizar os objetivos descritos anteriormente.
e fiscalização dos recursos públicos. Pense nas etapas e nas ações necessárias para realizá-las.
:: Sujeitos
Descreva as instituições, órgãos e pessoas que devem participar Lembre-se: a atividade final poderá ser realizada
desse projeto. Lembre-se que o projeto deve ser pensado para sua individualmente ou em grupo de até 3 pessoas. Se você tiver
comunidade. alguma dúvida, não deixe de conversar com seu tutor. Verifique
:: Problema com ele também sobre a data de entrega deste trabalho. Mãos
Descreva no projeto quais os problemas existentes em sua à obra!
comunidade, na gestão ou fiscalização dos recursos do PDDE.
:: Objetivo
Você deve dividir esse tópico em dois:
1. Objetivo Geral: descreva aqui quais os objetivos sociais de
se fortalecer a participação da comunidade nas decisões e na
fiscalização dos recursos públicos destinados à educação.
2. Objetivos específicos: nesse tópico, você deve descrever em
detalhes quais as metas que devem ser alcançadas no final da
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