Este documento analisa as bases legais do ensino de teatro no Brasil, discutindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e os Parâmetros Curriculares Nacionais. Apresenta um breve histórico do ensino de arte no país e critica a falta de fundamentação didática para as aulas de teatro nas séries iniciais. Conclui que é necessário equilibrar a aplicação dos eixos de produção, fruição e reflexão no ensino de teatro.

1. Análise Crítica das Bases
Legais do Ensino de Teatro no
Brasil
Prof. Tássio Ferreira
Jequié
2013

2. “A Educação é um processo
social, é desenvolvimento.
Não é a preparação para a
vida, é a própria vida.”
John Dewey

3. QUE ARTE QUEREMOS?

4. Bases que amparam o
ensino das Artes (Teatro)
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Brasileira(LDB)
• Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCN)

5. Breve Histórico do Ensino da
Arte no Brasil
• Jesuítas e o teatro catequético;
• 1816 – Criação da Academia de Belas
Artes no Brasil;
• Primeira metade do século XX:
- Desenho geométrico, trabalhos
manuais (imitação) e canto orfeônico.
• Escola Tradicional: valorização dos
trabalhos manuais (“dons artísticos”);

6. • Domínio técnico: professor detentor
da técnica e de sua TRANSMISSÃO
(Ordem Imitativa);
• Disciplinas: desenho geométrico, do
natural e pedagógico;
• Teatro e Dança: utilização nas
festividades. Ex: Natal, Páscoa,
Independência etc.
• Na década de 30, Heitor Villa-Lobos e
o Canto Orfeônico (Era Vargas);

7. • Canto Orfeônico substituído pela
Educação Musical (LDB, 1961);
• Entre os anos 20 e 70: a Estética
Moderna influência a educação em
arte;
• Psicologia cognitiva, psicanálise e
Gestalt (movimentos filosóficos que
embasaram a Escola Nova)

8. • Surgimento de museus de Arte
Moderna e Contemporânea;
• Modernidade do Teatro Brasileiro;
consolidação dos grupos Arena e
Oficina;
• Criação do Movimento Popular de
Cultura, tanto no nordeste como no
Sul;
• Pixinguinha e Noel Rosa, fomentam a
cultura Popular;

9. • Década de 30 e 40, difusão dos ideias
de John Dewey;
• 1950, Anísio Teixeira e a criação do
Inst. Educacional Carneiro Ribeiro;
• Desvalorização de Arte na Escola;
• Fim da década de 60 – poucos cursos
para formação de professores de arte.

10. LDB: Lei 5.692, de 11 de agosto
de 1971.
• Art. 7º Será obrigatória a inclusão de
Educação Moral e Cívica, Educação Física,
Educação Artística e Programa de Saúde
nos currículos plenos dos
estabelecimentos de 1º e 2º graus,
observado quanto à primeira o disposto no
Decreto-lei no 869, de 12 de setembro de
1969.

11. • Criação de cursos superiores em Artes;
• Incentivo à pesquisa no campo da Arte-
Educação (inexistente, até então);
• Lei n° 9394/96, art. 26, Parágrafo 2º:
“O ensino da arte constituirá componente
curricular obrigatório, nos diversos níveis
da educação básica, de forma a promover
o desenvolvimento cultural dos alunos.”
(BRASIL, 1996)

12. Brecha do “S”
Professor Polivalente
Concursos

13. Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCN/1997)
PCN I – 1ª a 4ª séries (Fundamental I)
PCN II – 5ª a 8ª séries(Fundamental II)
•Nomenclatura: TEATRO E DANÇA;
• Importância do Teatro para as séries
iniciais VAGO DEMAIS;

14. Teatro na Escola:
“[...] uma combinação de atividade para o
desenvolvimento global do indivíduo, um processo
de socialização consciente e crítico, um exercício
de convivência democrática.”
Ou ainda:
“[...] uma atividade lúdico criativa, baseada na
experimentação e na compreensão.” (PCN- ARTE
I, P.84 e 85)

15. • Falta de Fundamentação didática para
as aulas de Teatro – Esboço do
Construtivismo;
• “O jogo é uma das peças fundamentais para a
solução de problemas de ordem pedagógica,
devendo ser levado à categoria de fundamentos
de métodos educacionais” (KOUDELA, 1991)
• Jogo simbólico, jogo espontâneo, jogo
de regras ou jogo dramático (Séries
iniciais e falta e formação);
• PCN-ARTE I, bibliografia escassa.

16. • “O Teatro no espaço escola deve considerar a
cultura dos adolescentes/jovens, propiciando
informações que lhes deem melhores condições
nas opção culturais e na interpretação dos fatos
e das situações da realidade com a qual
interagem.” (PCN-ARTE, p.89. Grifo nosso)
• “O Teatro, no processo de formação da criança,
cumpre não só a função integradora mas dá
oportunidade para que ela se aproprie crítica e
construtivamente dos conteúdos culturais de
sua comunidade.” (PCN-ARTE, p.84. Grifo nosso)

17. Proposta de Base de Ensino PCN
Produção Fruição Reflexão
PROPOSTA
TRIANGULAR
Ana Mae
Barbosa
(1998)

18. Agrupamento de Conteúdos
1) Teatro como comunicação e
Expressão;
2) Teatro como produção coletiva;
3) O Teatro como Produto Cultural e
Apreciação Estética.

19. Peregrino e Santana (2001):
“[...] é preciso balancear a
aplicação desses três eixos
norteadores, para que o
ensino não se torne mais
explicativo do que
experienciado”. (p.106)

20. • Conteúdos apropriados, porém muito
abrangentes;
• Temas transversais não
contextualizados com a linguagem
teatral (poderiam ser aplicados a
qualquer área):
“Exercício constante da observação do universo
circundante, do mundo físico e da cultura (...), de espaços,
ambientes, arquiteturas, sonoridades; de contingências e
singularidades da nossa e de outras culturas”. (PCN – ARTE
II, p.91)

21. Considerações Finais

22. Referências
• BARBOSA, Ana Mae. Arte- educação:
conflitos/acertos. São Paulo: Max Limonad,
1984.
• BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental.
Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte /
Ensino Fundamental. Brasília: MEC, 1998.
• ______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996. 3. Ed. Senado Federal/Subsecretaria de
Edições Técnicas, 2006. Disponível em: <
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf
(acesso em 06/08/2013)

23. • DEWEY, John. Experiência e Educação. Trad. de
Anísio Teixeira. São Paulo: C. E. Nacional, s/d.
• PAGNI, Pedro Angelo. Anísio Teixeira:
experiência reflexiva e projeto democrático: a
atualidade de uma filosofia da educação.
Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
• PENNA, Maura (org). É Este o Ensino de Arte que
Queremos? Uma análise das propostas dos
Parâmetros Curriculares Nacionais. João Pessoa:
Editora Universitária CCHLA/ PPGE, 2001.
• SAVIANI, Dermeval. História das idéias
pedagógicas no Brasil. – Campinas, SP: Autores
Associados, 2007. – (Coleção memória da
educação).