2. APRESENTAÇÃO
Capital Brasileira da Cultura
É um projeto que foi criado para promover e divulgar a diversidade cultural
existente no Brasil. Visa também avivar as raízes da nossa cultura, resgatando
símbolos esquecidos, reafirmando a identidade cultural do povo brasileiro,
valorizando e preservando o seu patrimônio material e imaterial.
É o título concedido a uma cidade que, durante o período de um ano, passa a
ser o centro das atenções nacionais e internacionais como referencial da cultura
brasileira.
Através do título de Capital Brasileira da Cultura, a cidade nomeada tem a
oportunidade de divulgar o conjunto dos bens materiais e imateriais que formam
o seu patrimônio histórico, sócio-ambiental, artístico e cultural; receber e
albergar temporariamente as culturas de outras regiões do país e do exterior;
atrair investimentos para programas sociais na comunidade e para o
desenvolvimento do município.
3. É o programa através do qual se apresentam as diversas manifestações da
cultura brasileira, não somente no âmbito restrito, artístico e intelectual, mas
num sentido amplo e antropológico, agrupando as diversas formas de
manifestação da vida das cidades: símbolos, características, normas de
comportamento, crenças, instituições, valores espirituais, criações materiais,
etc.
A designação anual de uma cidade como Capital Brasileira da Cultura
pretende contribuir para o processo de inclusão cultural e social na comunidade,
dando oportunidade para que os cidadãos participem da capital cultural,
gerando auto-estima e cidadania.
Pretende também promover e divulgar a cultura regional e local, valorizando o
seu patrimônio cultural e contribuindo para a sua preservação. Visa também
fomentar e potencializar a utilização dos recursos locais contribuindo para a
atração de investimentos para que sejam aplicados nas áreas de educação,
meio ambiente, turismo, cultural e social.
O Projeto Capital Brasileira da Cultura, propicia os intercâmbios culturais,
criando uma nova via de comunicação entre as cidades, fomentando a
cooperação entre os municípios, estados e regiões do país, colaborando para a
coesão interna e integração nacional.
4. HISTÓRICO
ONG CBC - Capital Brasileira da Cultura
Organização Não Governamental de Interesse Público, implantada no Brasil
por iniciativa da ONG CAC, com o apoio institucional do Ministério da Cultura -
MinC. Tem como objetivo promover e instaurar anualmente no Brasil o
Projeto Capital Brasileira da Cultura.
ONG CAC - Capital Americana da Cultura
Organização Não Governamental reconhecida pela Organização dos Estados
Americanos (OEA), com o apoio institucional do Parlamento Latino Americano e
do Parlamento Europeu.Tem como objetivo instaurar e promover anualmente no
continente americano o Projeto Capital Americana da Cultura.
5. MISSÃO
“ P rom over a inclusão cultural e social,
através do incentivo ao conhecim ento,
educação e qualificação, bem com o
fom entar a auto-estim a dos cidadãos
brasileiros, valorizando e divulgando as
diversas form as de expressão de sua
cultura ” .
6. OBJETIVOS BÁSICOS
Valorizar e divulgar a diversidade cultural
brasileira.
Promover a inclusão social através da cultura.
Adotar a cultura como ferramenta de
desenvolvimento social e econômico das
cidades.
7. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Contribuir para um maior conhecimento da nossa identidade cultural,
fomentando a auto-estima dos cidadãos brasileiros, através da promoção e
divulgação das culturas regionais existentes no Brasil.
Valorizar, promover e preservar o patrimônio histórico, artístico, cultural e
ambiental, bem como a diversidade e a identidade cultural do povo brasileiro.
Estabelecer uma nova via de cooperação entre os municípios e os estados
brasileiros, favorecendo a coesão interna e a integração nacional.
Auxiliar o município na busca de incentivos e financiadores para o seu
desenvolvimento social e cultural.
Estabelecer uma nova via para que as ONGs e empresas ligadas ao 3o.
Setor, apliquem seus conhecimentos e recursos.
Potencializar e valorizar os recursos locais: culturais, turísticos, ou
ambientais.
8. Propiciar o acesso a todos os cidadãos brasileiros ao conhecimento da
sua cultura, possibilitando a inclusão social e através desta, o exercício da
cidadania.
Fortalecer o crescimento do turismo cultural.
Promover a cultura brasileira, nacional e internacionalmente, dando a
conhecer a diversidade sócio-cultural do país.
Fomentar o desenvolvimento do turismo interno no país, abrindo também
novas perspectivas para receber o turismo internacional.
Deslocar o pólo dos movimentos culturais dos grandes centros,
permitindo que outras cidades e regiões do pais possam mostrar também o
seu potencial.
Mostrar o Brasil para o mundo, através da diversidade e riqueza da
nossa cultura.
Contribuir para o estabelecimento de novas políticas públicas e culturais
para o país.
9. O PROJETO CBC
O Projeto CBC, que elegerá anualmente, a partir do ano 2006, uma cidade
brasileira com o título de Capital Brasileira da Cultura, foi concebido a partir de
uma visão ampla e antropológica do significado da cultura na formação da
identidade do povo brasileiro, considerando não somente as manifestações
artísticas e intelectuais mas também as sociais e econômicas.
A experiência da ONG CAC na implantação das capitais culturais no continente
americano, somada a tendência internacional da criação de capitais culturais
como instrumento de difusão da cultura e como ferramenta para o
desenvolvimento social, motivou que o Projeto CBC fosse implantado no Brasil.
Ao receber o título de Capital Cultural, a prefeitura e a comunidade local, deverão
realizar uma série de atividades (eventos artísticos – exposições – feiras –
workshops – concursos, etc.) previamente elaboradas em um calendário anual de
manifestações culturais, de forma o projetar, divulgar e potencializar a cultura
local.
A ONG CBC, visando também a preocupação com a questão da responsabilidade
social, irá buscar parcerias com instituições especializadas para o
desenvolvimento de projetos e programas sociais, a serem aplicados na cidade
eleita, como ferramentas de transformação social.
10. BENEFÍCIOS PARA A CIDADE
As vantagens para a cidade eleita, não se circunscrevem somente ao período de
um ano pois, as ações desenvolvidas pela cidade na condição de capital cultural,
resultarão em benefícios que permanecerão nela para os anos futuros.
Projeção da cidade como referencia da cultura nacional.
Aumento do fluxo turístico motivado pela divulgação das riquezas locais
( cultural , histórica, ecológica , etc. ).
Envolvimento da comunidade em torno do projeto, incentivando a cidadania.
Atração de investimentos privados no setor de turismo e serviços, gerando
emprego e renda.
Identificação cultural dos cidadãos com a sua cidade, aumento da auto-estima.
Incorporação de eventos ao calendário cultural da cidade de forma
permanente.
Restauro do Patrimônio Histórico.
Criação de novos pólos de atividade artística e cultural.
Estabelecimento de novas vias de comunicação e relacionamento com outras
cidades no Brasil e no exterior.
11. AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ONG CBC
1- Formação de uma “Rede de Ação Social CBC”
Irá colaborar com a cidade eleita na realização de projetos sócio-culturais,
desenvolvidos através de instituições parcerias da ONG CBC especializadas em
cada área proposta, que serão implantados nos municípios eleitos como Capital
Brasileira da Cultura.
Essa ação visa potencializar os valores e recursos locais, criando as
ferramentas necessárias para a sustentabilidade dos projetos que forem
implantados.
As áreas propostas para desenvolvimento dos projetos, são:
Desenvolvimento Cultural
Qualificação Profissional
Incentivo ao Conhecimento
Preservação do Meio Ambiente
12. Desenvolvimento Cultural
Formação cultural do cidadão, valorizando os costumes, história, símbolos,
tradições, artes, (oficinas e cursos de artesanato, música, teatro, dança, artes
plásticas, folclore, literatura, etc.) e ações comunitárias.
Qualificação Profissional
Proporcionar ao cidadão, o desenvolvimento profissional, dentro dos potenciais e
recursos existentes em seu município. (restaurador, artesão, guia turístico, etc.).
Incentivo ao Conhecimento
Formar o cidadão, para que possa conhecer e valorizar a sua cultura e tradições
(cursos para formação de agentes sociais e comunitários, seminários, palestras,
jornadas culturais, trabalhos com escolas, etc).
Preservação do Meio Ambiente
Promover a consciência e o cuidado, com as questões ambientais, bem como
potencializar o desenvolvimento do turismo ecológico e prática de atividades
ligadas ao meio ambiente (esportes, educação ambiental, reciclagem do lixo,
reaproveitamento de alimentos, desenvolvimento do turismo ecológico e rural,
etc).
13. 2- Cooperação com a Capital Cultural
A ONG CBC irá cooperar com a cidade eleita Capital Brasileira da
Cultura, prestando assessoria, no desenvolvimento do seu programa de
capitalidade cultural.
Supervisionará o desenvolvimento da “capitalidade” cultural, para que seja
executado o programa proposto pela cidade na sua candidatura, de forma a
garantir a continuidade e credibilidade do Projeto CBC.
Colaborará com a prefeitura auxiliando no processo de captação de
patrocínios para os eventos constantes do programa de “capitalidade” cultural
desenvolvido pela cidade.
3- Promoção da Capital Brasileira da Cultura
A ONG CBC será responsável pelo desenvolvimento de um Plano de
Promoção Nacional e Internacional para divulgação do Projeto CBC e da cidade
eleita, a ser executado através da cooperação de importantes grupos
internacionais de comunicação.
Disponibilizará no site oficial da ONG CBC, todas as informações
institucionais bem como o Regulamento CBC, formulários para candidatura, links
com os sites das cidades que estiverem no exercício da sua titularidade de
Capital Brasileira da Cultura, notícias, etc.
14. PROJETOS DA REDE DE AÇÃO SOCIAL CBC
Instituição Parceira – CENPEC (Centro de Estudos e
Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária)
Patrimônio Brasil – Praticas Culturais, Território e Identidades
Projeto que tem como base uma pesquisa histórica da cidade e da região
onde ela se localiza, abrangendo desde sua formação, os personagens, as
tradições e manifestações folclóricas e artísticas, seus recursos ambientais,
desenvolvimento econômico,etc.
O material coletado será transformado em material didático que será distribuído
nas escolas de ensino fundamental e médio, servindo de base para trabalhos
didáticos dentro da escola . Também será distribuído através das bibliotecas
locais e livrarias em todo o país.
Objetivos:
Oferecer aos jovens a possibilidade de conhecer de uma forma objetiva e
atraente os valores históricos e culturais da sua cidade e região.
Fomentar a auto-estima e conscientização dos jovens para a necessidade de
preservação de sua cultura.
Criar as condições para a formação de cidadania.
Divulgar para todo o país, a história e cultura local.
15. PROJETOS DA REDE DE AÇÃO SOCIAL CBC
Instituição parceira – IDIS (Instituto para
o Desenvolvimento do Investimento Social)
Rede de Desenvolvimento Comunitário
Projeto de inclusão cultural e social da comunidade, dando oportunidade para
que os cidadãos participem da capital cultural, que visa fomentar e potencializar
a utilização dos recursos locais contribuindo na atração de investimentos para
aplicação em desenvolvimento social (educação, meio ambiente, turismo,
cultura).
Objetivos:
Capacitação das lideranças locais para o diagnóstico de talentos e recursos,
planejamento estratégico, elaboração de propostas e mobilização de recursos
por meio de metodologia participativa.
Formação de uma Rede de Desenvolvimento Comunitário, com tema e causa
definidos de forma participativa e condizente com a necessidade e
potencialidades locais.
Desenvolver o Protagonismo Comunitário, incentivando a autonomia e a
sustentabilidade da Rede, fortalecendo as lideranças locais.
16. PROJETOS DA REDE DE AÇÃO SOCIAL CBC
Instituição parceira – Cidade Escola Aprendiz
- Trilhas Educativas com o objetivo de capacitar educadores e professores da
rede pública para viabilizar projetos utilizando a comunidade como espaço de
aprendizagem de educação comunitária.
- Arte e Intervenção Comunitária, visando desenvolver oficinas de arte-
intervenção urbana, para despertar o interesse da população na criação de
vínculos com o seu bairro provocando sentimentos de identidade e
pertencimento que se estenderão à cidade como um todo.
Objetivo Geral:
Construir oportunidades educativas para transformar os potenciais das
crianças e jovens em competências para vida.
Objetivo Específico:
Desenvolver metodologias que façam da cidadania um fim e um meio de
aprendizado, que permitam ao jovem e à criança ser agentes e destinatários de
transformações sociais.
17. PROJETOS DA REDE DE AÇÃO SOCIAL CBC
Instituição Parceira – FGV EASP – Gestão Publica e Cidadania
Escola Livre de Desenvolvimento Solidário de Olinda, foi concebida
para ser um espaço aberto e intermediário, favorecendo a interação entre
os diferentes fóruns de reflexão e formação já existentes nas
universidades, nas associações profissionais, no setor empresarial, nas
organizações não-governamentais, nas igrejas, nos sindicatos,
organizações de base e também nas organizações indígenas.
Objetivos:
A Escola não busca substituir estes espaços mas, ao contrario, criar
pontes entre eles, contribuindo para aumentar os vínculos entre as
diferentes partes do “arquipélago” da sociedade civil. Sua localização em
Olinda reflete uma decisão consciente de re-posicionar a discussão sobre
desenvolvimento de maneira a reconhecer a tradição intelectual do
Nordeste e do Norte do País, como também construir um diálogo de
desenvolvimento que reconheça as diferentes territorialidades do país.
18. PROJETOS DA REDE DE AÇÃO SOCIAL CBC
Outras Instituições, que a ONG CBC está buscando para realização de
projetos nas áreas de:
Programas de capacitação profissional.
Programa de conscientização e preservação dos recursos ambientais.
Programa de mobilização comunitária para geração de políticas culturais
que potencializem os recursos locais e incentivem a participação dos
cidadãos.
entre outros diversos temas de importância para a comunidade da cidade
eleita.
19. AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MINC
1- O Ministério da Cultura – MinC, através da Secretaria de Programas e
Projetos Culturais, participará juntamente com a ONG CBC, na escolha do
Comitê Julgador formado por personalidades de reconhecido prestígio
nacional no âmbito cultural e social. Esse Comitê, formado para cada eleição,
será o responsável pelo processo de seleção das candidaturas apresentadas, e
eleição da cidade Capital Brasileira da Cultura.
2 - O MinC auxiliará também a ONG CBC na divulgação do projeto Capital
Brasileira da Cultura , bem como da cidade eleita e de sua programação de
capital cultural.
20. ABRANGÊNCIA
O projeto está aberto à participação de todas as cidades do Brasil.
A cidade eleita deverá desenvolver um programa anual para sua capitalidade
cultural, com atividades ligadas a cultura local e regional ( podendo incluir
atividades que envolvam ações de âmbito nacional e internacional ).
Desta forma, a cidade eleita divulgará as diversas manifestações da sua cultura,
enriquecidas e projetadas através de diversas atividades, agregando também os
valores culturais regionais, proporcionando a difusão de todo o seu potencial
cultural, turístico e ambiental.
21. PROCESSO DE CANDIDATURA
O ONG CBC com o apoio do Ministério da Cultura, será a gestora de todo o
processo que envolve a eleição de uma cidade a cada ano, para ser a Capital
Brasileira da Cultura, a partir do ano de 2006.
O processo de escolha será realizado com antecedência, obedecendo a um
calendário, para que a cidade eleita possa se estruturar na elaboração do
planejamento e viabilização de sua capitalidade cultural.
As cidades de todo o Brasil serão convidadas a participar do projeto
apresentando suas candidaturas dentro do período estabelecido pelo
regulamento do projeto.
A ONG CBC instituiu o Regulamento CBC que estabelece todas as condições e
diretrizes, para a participação das cidades na implementação do Projeto CBC.
22. Qualquer cidade do Brasil, que estiver interessada em concorrer ao título de
Capital Brasileira da Cultura, deverá apresentar a sua candidatura à ONG
CBC através de uma carta do prefeito, juntamente com um programa de capital
cultural, que se enquadre nos objetivos estabelecidos no Projeto Capital
Brasileira da Cultura e atenda as exigências do Regulamento CBC.
A candidatura apresentada pela Prefeitura deverá conter o programa de
atividades, o calendário e a fonte de recursos para a sua realização, indicando
também a infra-estrutura existente no município.
As instituições da sociedade civil local deverão ser chamadas a participar da
elaboração do programa de capital cultural e deverão manifestar o seu apoio a
candidatura através de carta. As cartas de apoio deverão ser anexadas pela
Prefeitura aos demais documentos que deverão compor a candidatura.
Para a apresentação de candidatura será necessário preencher um formulário
específico, que deverá ser solicitado formalmente à ONG CBC. O formulário e
demais documentos da candidatura deverão ser encaminhados a ONG CBC,
dentro do prazo estabelecido no regulamento do projeto.
23. DEVERES E RESPONSABILIDADES
A cidade eleita deverá atender o exigido no Regulamento CBC, que define todos
os deveres e responsabilidades do município com relação à execução de sua
capitalidade cultural, como alguns dos itens a seguir:
Constituir um Comitê Organizador, formado por personalidades ligadas ao
mundo da cultura, entidades representativas da sociedade local e membros da
administração municipal. Esse Comitê será responsável pela gestão e execução
do programa de capitalidade cultural.
Viabilizar ações culturais, que possam ter continuidade no calendário oficial
de atividades da cidade, nos anos seguintes ao da sua capitalidade cultural.
Criar uma logomarca e construir uma página de Internet, contendo a
programação da capital cultural e as notícias e informações sobre as atividades
realizadas pela cidade.
Contribuir e disponibilizar (quando necessário), através da administração
municipal, infra-estrutura física (local e espaço) bem como as devidas
autorizações, para realização de programas e ações culturais, sociais, ambientais
e educativos que sejam aplicados no município durante sua capitalidade cultural,
oriundos de entidades financiadoras e de Organizações não Governamentais.
24. VIABILIZAÇÃO DOS RECURSOS
A ONG CBC irá viabilizar os recursos financeiros de três formas:
Para o Projeto CBC, através de “Cotas de Associados” da ONG CBC.
Para os Projetos Específicos, desenvolvidos por instituições parceiras da ONG
CBC, através de “Cotas de Patrocínio” para cada projeto.
Para os eventos e ações culturais incluídos no programa de capital cultural
elaborado pela cidade.
25. 1- Projeto CBC
O projeto CBC é um instrumento que permite aos patrocinadores e financiadores
de projetos culturais e sociais, terem aumentadas as opções para sua ação no
âmbito nacional ou especificamente na cidade e região de interesse.
A ONG CBC, irá captar recursos financeiros junto às empresas públicas e
privadas, pessoas físicas e jurídicas, agencias financiadoras e governos, a título
de “Cotas de Associados”, para permitir a sustentabilidade da Organização e
aplicação em projetos específicos nas cidades eleitas e ações de promoção da
cultura nos âmbitos nacional e internacional.
A ONG CBC, possui o titulo de OSCIP, que permite ao investidor a dedução de
até 2% do seu lucro operacional, do valor doado ao projeto.
A obtenção da lei de incentivo a cultura “Lei Rouanet”, para as atividades da
ONG CBC está em processo de tramitação junto ao Ministério da Cultura, de
forma a viabilizar a captação dos recursos.
26. 2 - Projetos Específicos
A ONG CBC, irá captar recursos financeiros junto às empresas públicas e
privadas, pessoas físicas e jurídicas, agencias financiadoras e governos, a título
de “Cotas de Patrocínio” para cada projeto desenvolvido por instituições
parceiras da ONG CBC.
Neste caso, 90% dos recursos financeiros obtidos, serão direcionados para o
desenvolvimento, pesquisa, capacitação e aplicação dos projetos no município
pela instituição parceria da ONG CBC, e 10% dos recursos financeiros, serão
destinados ao “Fundo Patrimonial” da ONG CBC, de forma a gerar os recursos
necessários para sua sustentabilidade.
Obs: Devido à inexistência de leis de incentivo a projetos de natureza social tais
como, educação, capacitação e preservação ambiental, entre outros, os
“patrocinadores” dos Projetos Específicos deverão considera-los como uma ação
de “Responsabilidade Social” , complementando os benefícios oferecidos pela
ON G CBC , por ações de conscientização perante os seus parceiros,
funcionários, clientes e público em geral.
27. 3 - Eventos da Capital Cultural
A ONG CBC deverá colaborar com a prefeitura na captação de patrocínios para
os eventos constantes no seu programa oficial da capital cultural. Para a
execução dessa prestação de serviços a ONG CBC deverá receber da Prefeitura
uma remuneração de 10% sobre o valor do patrocínio que for obtido. Essa
remuneração será destinada ao “Fundo Patrimonial” da ONG CBC, para gerar os
recursos necessários para a sua sustentabilidade.
28. BENEFÍCIOS
Associado e Patrocinador
Os associados ao Projeto CBC e os patrocinadores dos projetos que serão
implementados pela ONG CBC nas cidades eleitas como Capital Brasileira da
Cultura deverão beneficiar-se da sua imagem positiva perante a sociedade
brasileira, participando de projetos inovadores para o desenvolvimento cultural
e social no Brasil.
A exposição da sua logomarca será proporcional ao montante da sua
colaboração, conforme especificado no Plano de Patrocínios.
29. CALENDARIO DO PROJETO
Capital Brasileira da Cultura – 2006
Abertura do prazo para apresentação de candidaturas: 1 Janeiro 2005
Encerramento do prazo de apresentação de candidaturas: 31 Maio 2005
Eleição da Capital Brasileira da Cultura 2006: 30 Junho 2005
Assinatura do Termo de Nomeação com a cidade eleita: 31 Julho 2005
Abertura da CBC 2006 : 1 Janeiro 2006
Encerramento da CBC 2006: 31 Dezembro 2006
Capital Brasileira da Cultura – 2007
Abertura do prazo para apresentação de candidaturas: 1 Julho de 2005
Encerramento do prazo de apresentação de candidaturas: 15 Novembro 2005
Eleição da Capital Brasileira da Cultura 2007: 15 Dezembro 2005
Assinatura do Termo de Nomeação com a cidade eleita: 31 Janeiro 2006
Abertura da CBC 2007: 1 Janeiro 2007
Encerramento da CBC 2007: 31 Dezembro 2007
30. Apoio Institucional
Projeto e Realização
Rede de Ação Social CBC
Cia Aérea Oficial
•O projeto CBC tem o apoio institucional do Ministério da Cultura, conforme “Termo de Cooperação nº 01/2004 de 17/08/04”.
Fotos licenciadas pelo Banco de Imagens EMBRATUR. Autores: CHRISTIAN KNEPPER, RACHID WAQUED NETO, WAGNER
CIPRIANO, SILVIO VINCE ESGALHA
Organização Capital Brasileira da Cultura
Av. Lins de Vasconcelos, 1807
São Paulo, SP cep: 01537-001
(11) 5549.8041 / 5549.3840
info@capitalbrasileiradacultura.org
www.capitalbrasileiradacultura.org
