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Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009


Conteúdo
1      Questões propostas para resolução...................................................................................... 1
2      Gabarito................................................................................................................................. 7
3      Questões resolvidas e comentadas ....................................................................................... 7
    3.1       Questão 46 – divulgação de informações ..................................................................... 7
    3.2       Questão47 – Depreciação – método linear .................................................................. 9
    3.3       Questão 48 – subscrição e integralização de capital .................................................. 11
    3.4       Questão 49 – atos e fatos contábeis ........................................................................... 11
    3.5       Questão 50 – lançamentos contábeis ......................................................................... 12
    3.6       Questão 51 – Atos e Fatos Contábeis ......................................................................... 14
    3.7       Questão 52 – Regime de Competência ....................................................................... 15
    3.8       Questão 53 – Classificação de contas – empréstimos a diretores .............................. 15
    3.9       Questão 54 - DFC ......................................................................................................... 16
    3.10      Questão 55 – Operações com Mercadorias ................................................................ 17
    3.11      Questão 56 – Operações com Mercadorias ................................................................ 18
    3.12      Questão 57 – Operações com Mercadorias ................................................................ 19
    3.13      Questão 58 - DVA ........................................................................................................ 20
    3.14      Questão 59 – Reconhecimento de ativos ................................................................... 22
    3.15      Questão 60 – Operações com duplicatas .................................................................... 23
    3.16      Questão 65 - Leasing ................................................................................................... 25
    3.17      Questão 66 – Valor recuperável de ativo .................................................................... 26



1 Questões propostas para resolução
1.1 Questão 46 – divulgação de informações
ENUNCIADO
46. A empresa Empreendimentos S.A. atua no seguimento da construção civil exclusivamente
na construção de agências bancárias.
Nesse mercado a inadimplência é próxima de zero em decorrência do setor ser bastante forte.
Com o objetivo de ampliar seus negócios, a empresa passou a atuar, no último ano, no
seguimento de casas populares, em que o ganho é maior e o risco de inadimplência, também.
O faturamento nesse primeiro ano representou 2% do total. A empresa deve divulgar essa
informação por ser
(A)        material e permitir a avaliação do patrimônio líquido.
(B)        neutra e não modificar a análise do usuário.
(C)        essencial para o encerramento das demonstrações contábeis.
(D)        direcionadora para tomada de decisões a favor da empresa.
(E)        relevante e afetar a avaliação de riscos e oportunidades.



1.2 Questão47 – Depreciação – método linear
ENUNCIADO

Luiz Eduardo Santos                                                                                                                  Página 1
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

47. A depreciação de uma máquina, pelo método linear, relativa ao ano de 2008, adquirida
por R$ 100.000,00, em 01 de julho de 2008, com vida útil estimada de 10 anos, valor residual
de 5% do valor histórico, e que trabalha em dois turnos, é
(A)      R$ 14.250,00
(B)      R$ 10.000,00
(C)      R$ 7.125,00
(D)      R$ 5.000,00
(E)      R$ 4.750,00

1.3 Questão 48 – subscrição e integralização de capital
ENUNCIADO
48. A empresa Capital Ltda. aumentou seu capital em R$ 200.000,00. A sociedade é formada
por 4 sócios, cada um com 25%. Dois sócios fizeram a transferência dos recursos no ato da
reunião da diretoria e os demais acordaram em transferir os recursos em dois meses. A conta
em que ficará registrado o direito da empresa em receber esses recursos é Capital Social a
(A)      Autorizar.
(B)      Capitalizar.
(C)      Receber.
(D)      Integralizar.
(E)      Subscrever.

1.4 Questão 49 – atos e fatos contábeis
ENUNCIADO
49. A empresa Aquisições S.A. comprou 100 ônibus à vista, para substituição de sua frota. Esse
evento contábil representa um fato
(A)      permutativo entre elementos do Passivo.
(B)      modificativo entre elementos do Ativo e do Passivo.
(C)      permutativo entre elementos do Ativo.
(D)      modificativo no Passivo Não-Circulante.
(E)      misto diminutivo no Ativo e no Passivo.

1.5 Questão 50 – lançamentos contábeis
ENUNCIADO
50. A empresa Inova S.A. realizou aumento de capital para entrada de um novo sócio que
alugava o prédio da sede para a empresa.
O valor do aumento de capital foi de R$ 1.100.000 sendo R$ 1.000.000 integralizado com o
imóvel e o restante em dinheiro.
Esse evento tem como consequência um lançamento de
(A)      crédito em Capital Social.
(B)      débito no Patrimônio Líquido.
(C)      crédito em Compensação.

Luiz Eduardo Santos                                                                  Página 2
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

(D)      débito no Intangível.
(E)      crédito no Disponível.

1.6 Questão 51 – Atos e Fatos Contábeis
ENUNCIADO
51. A empresa Girobaixo S.A. tinha um contas a receber de R$ 500.000,00 de seu cliente
Oportunia Ltda., que estava com dificuldades financeiras. Sabendo das dificuldades de seu
cliente e com receio de inadimplência, concedeu desconto de 5% para que o cliente liquidasse
a dívida no prazo. A Oportunia aceitou e quitou a dívida. O registro do evento na empresa
Girobaixo S.A. representa um fato
(A)      permutativo.
(B)      compensativo diminutivo.
(C)      modificativo aumentativo.
(D)      quantitativo aumentativo.
(E)      misto diminutivo.

1.7 Questão 52 – Regime de Competência
ENUNCIADO
52. A empresa Amandia S.A. atua no mercado varejista, em todo território nacional, emitindo
mais de um milhão de notas fiscais/mês. Sua cobrança é realizada integralmente por
intermédio do Banco Cobrança S.A. Por seus serviços, o Banco cobra R$ 2,20 por título
enviado. A empresa contabiliza o serviço bancário contratado no ato do débito da despesa em
conta corrente, que ocorre no momento da efetivação da cobrança pelo banco. A adoção
desse procedimento, pela empresa, evidencia a aplicação
(A)      do regime de competência.
(B)      do regime de caixa.
(C)      da essência sobre a forma.
(D)      do princípio da materialidade.
(E)      da confiabilidade.

1.8 Questão 53 – Classificação de contas – empréstimos a diretores
ENUNCIADO
53. A empresa Solidária S.A. emprestou para os quatro diretores do grupo R$ 1.000.000,00. O
evento foi formalizado por meio de contrato de mútuo, com juros de mercado, para
pagamento em doze meses. Em conformidade com a lei societária vigente, esse fato deve ser
registrado como
(A)      adiantamento a diretores − passivo circulante.
(B)      adiantamento a diretores − ativo não-circulante.
(C)      empréstimos a diretores − ativo circulante.
(D)      empréstimos a diretores − ativo não-circulante.
(E)      empréstimos a diretores − passivo circulante.



Luiz Eduardo Santos                                                                Página 3
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

1.9 Questão 54 - DFC
ENUNCIADO
54. A empresa Novos Tempos S.A. tem, segundo a lei societária vigente, a obrigatoriedade de
apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). Em um determinado período, a
empresa efetuou a venda de máquinas e equipamentos totalmente depreciados pelo valor de
R$ 100.000,00, realizou aumento de capital no valor de R$ 1.000.000,00 e comprou softwares
ligados ao processo produtivo à vista. Na DFC, do mesmo período, esses eventos geraram,
respectivamente,
(A)    aumento das fontes de investimento, aumento das fontes de financiamento e
diminuição das fontes de investimento.
(B)   aumento das fontes de financiamento, aumento das fontes de investimento e
aumento das fontes de investimento.
(C)    diminuição das fontes de investimentos, diminuição das fontes de financiamento e
diminuição das fontes de investimento.
(D)   diminuição das fontes de financiamento, diminuição das fontes de investimento e
aumento das fontes de investimento.
(E)   diminuição das fontes de investimento, aumento das fontes de financiamento e
aumento das fontes de financiamento.

1.10 Questão 55 – Operações com Mercadorias
Instruções: Para responder às questões de números 55 e 56, considere os dados fornecidos a
seguir.
Dos livros de uma empresa, foram retirados as contas e seus respectivos saldos:
Conta                                                Saldos (R$)
Estoque inicial de 2008                               1.200.000,00
Estoque final de 2008                                   800.000,00
Custo das mercadorias vendidas de 2008                1.400.000,00
Custo das mercadorias vendidas de 2009                1.050.000,00
Compras de 2009                                         300.000,00

ENUNCIADO
55. O valor das compras de 2008 é, em R$,
(A)      1.200.000,00
(B)      1.000.000,00
(C)       500.000,00
(D)       300.000,00
(E)       200.000,00

1.11 Questão 56 – Operações com Mercadorias
Instruções: Para responder às questões de números 55 e 56, considere os dados fornecidos a
seguir.
Dos livros de uma empresa, foram retirados as contas e seus respectivos saldos:




Luiz Eduardo Santos                                                               Página 4
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

Conta                                                      Saldos (R$)
Estoque inicial de 2008                                     1.200.000,00
Estoque final de 2008                                         800.000,00
Custo das mercadorias vendidas de 2008                      1.400.000,00
Custo das mercadorias vendidas de 2009                      1.050.000,00
Compras de 2009                                               300.000,00


ENUNCIADO

56. O valor do estoque final em 2009 é, em R$,


(A)      1.000.000,00
(B)       800.000,00
(C)       500.000,00
(D)       150.000,00
(E)        50.000,00

1.12 Questão 57 – Operações com Mercadorias
ENUNCIADO
57. A empresa Giroauto S.A. pretende controlar seus estoques de mercadorias, para fins de
gestão, de forma que estejam o mais próximos do que ela desembolsaria para os repor.
Considerando que o mercado em que a empresa atua tem um comportamento estável de
preços e que seus fornecedores administram seus preços sempre reajustando-os para preços
maiores, o critério de custeio que melhor atenderia a empresa para alcançar esse objetivo
seria
(A)      qualquer um dos métodos, por não apresentarem diferenças ao preço de reposição.
(B)      o método do preço médio ponderado.
(C)      o método PEPS, que apresenta o custo mais próximo do preço de mercado.
(D)      o método do preço médio comparado ao preço de venda.
(E)      o método UEPS, que apresenta o custo de reposição do produto.

1.13 Questão 58 - DVA
ENUNCIADO
58. O valor da receita de equivalência patrimonial recebida pela empresa de controlada deve
ser apresentada na DVA como
(A)      distribuição de riqueza − remuneração do capital de terceiros.
(B)      receita criada pela entidade − outras receitas.
(C)      receitas não-operacionais − demais.
(D)      valor adicionado recebido em transferência.
(E)      distribuição de riqueza − remuneração de capital próprio.

Luiz Eduardo Santos                                                               Página 5
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

1.14 Questão 59 – Reconhecimento de ativos
ENUNCIADO
59. A empresa Pós-sal S.A., concessionária do direito de exploração de petróleo no litoral
brasileiro, tem o direito de prospecção e exploração da área denominada “campo de
golfinhos”. A área é de difícil exploração e foi concedida a custo zero. A empresa não detém
tecnologia específica para exploração dessas áreas e a tecnologia não é dominada. A empresa
tem estudo projetando a possibilidade de exploração de 1.000.000 de barris/dia. Essa empresa
deve, na ocorrência do evento,
(A)    reconhecer um ativo permanente pertinente ao valor do volume de produção
estimado.
(B)        contabilizar um intangível relativo ao valor da reserva.
(C)        redigir uma nota explicativa relatando os fatos e as expectativas.
(D)        reconhecer uma receita diferida referente a volume de 1.000.000 de barris.
(E)        não realizar procedimento algum, uma vez que o projeto ainda não é viável.

1.15 Questão 60 – Operações com duplicatas
ENUNCIADO
60.    Das Demonstrações Contábeis da Cia. Prevenção, são extraídas as seguintes contas e seus
respectivos saldos:
                            Saldos Finais em R$ mil
                      Contas                           2007        2008
Clientes                                              12.000,00   25.000,00
Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa            240,00      500,00
Perdas Com Clientes                                           -      10,00
Despesas com Crédito de Liquidação Duvidosa             240,00      500,00
Recuperação de Perdas Com Clientes                       12,00            -

Considerando os dados fornecidos, é correto afirmar que a
(A)        perda com clientes esperada em 2007 foi menor que a perda real.
(B)        empresa utiliza percentuais diferentes para provisionar seus riscos com clientes.
(C)    empresa recebeu de seus clientes, no último exercício, créditos anteriormente
baixados.
(D)        perda com clientes verificada em 2007 foi de R$ 228,00.
(E)        empresa registrou, no exercício de 2008, uma perda líquida de R$ 500,00.

1.16 Questão 65 - Leasing
ENUNCIADO
65. O contador da empresa Inova S.A. conseguiu condições financeiras vantajosas para
comprar dois caminhões por meio de arrendamento mercantil (leasing). Como a empresa tem
a intenção de ficar com os veículos no final do prazo do contrato e a compra se enquadra
dentro dos conceitos de leasing operacional, a empresa contabilizou como ativo imobilizado os
dois caminhões. Referido procedimento atende ao
(A)        conceito da essência sobre a forma.
(B)        pressuposto da competência de períodos.

Luiz Eduardo Santos                                                                       Página 6
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

(C)      conceito da neutralidade.
(D)      pressuposto da relevância.
(E)      princípio da materialidade.

1.17 Questão 66 – Valor recuperável de ativo
ENUNCIADO
66. Em relação à análise do valor recuperável de um ativo, é correto afirmar que
(A)      o valor recuperável deve ser sempre avaliado em relação ao ativo individual.
(B)    os valores relativos a entradas de caixa decorrentes da reestruturação ou ganho de
produtividade devem ser considerados, quando for utilizado o método de fluxo de caixa
descontado.
(C)    as entradas de caixa decorrentes de atividades de financiamento devem ser incluídas
ao elaborar o fluxo de caixa futuro.
(D)     o valor do ágio na aquisição de investimentos só deve ser registrado quando se puder
obter o valor efetivo a ser contabilizado. Não devem ser registrados os valores provisórios.
(E)    as unidades geradoras de caixa devem ser identificadas de maneira consistente, de um
período para o outro, considerando os mesmos ativos ou os mesmos tipos de ativos.


2 Gabarito
Item    Descrição                                                               Gabarito
    1   Questão 46 – divulgação de informações                                  E
    2   Questão47 – Depreciação – método linear                                 C
    3   Questão 48 – subscrição e integralização de capital                     D
    4   Questão 49 – atos e fatos contábeis                                     C
    5   Questão 50 – lançamentos contábeis                                      A
    6   Questão 51 – Atos e Fatos Contábeis                                     E
    7   Questão 52 – Regime de Competência                                      B
    8   Questão 53 – Classificação de contas – empréstimos a diretores          D
    9   Questão 54 - DFC                                                        A
   10   Questão 55 – Operações com Mercadorias                                  B
   11   Questão 56 – Operações com Mercadorias                                  E
   12   Questão 57 – Operações com Mercadorias                                  C
   13   Questão 58 - DVA                                                        D
   14   Questão 59 – Reconhecimento de ativos                                   C
   15   Questão 60 – Operações com duplicatas                                   A
   16   Questão 65 - Leasing                                                    A
   17   Questão 66 – Valor recuperável de ativo                                 E


3 Questões resolvidas e comentadas
3.1 Questão 46 – divulgação de informações
ENUNCIADO
46. A empresa Empreendimentos S.A. atua no seguimento da construção civil exclusivamente
na construção de agências bancárias.

Luiz Eduardo Santos                                                                     Página 7
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

Nesse mercado a inadimplência é próxima de zero em decorrência do setor ser bastante forte.
Com o objetivo de ampliar seus negócios, a empresa passou a atuar, no último ano, no
seguimento de casas populares, em que o ganho é maior e o risco de inadimplência, também.
O faturamento nesse primeiro ano representou 2% do total. A empresa deve divulgar essa
informação por ser
(A)      material e permitir a avaliação do patrimônio líquido.
(B)      neutra e não modificar a análise do usuário.
(C)      essencial para o encerramento das demonstrações contábeis.
(D)      direcionadora para tomada de decisões a favor da empresa.
(E)      relevante e afetar a avaliação de riscos e oportunidades.


COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
A presente questão trata de critérios e motivos para a divulgação de informações sobre a
atividade da entidade.
Sobre este assunto, cabe referência à Estrutura Conceitual Básica para Elaboração de
Demonstrações Financeiras, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
(1) sobre notas explicativas às demonstrações financeiras, elas poderão incluir informações
sobre riscos e incertezas que afetem a entidade, bem como efeito de mudanças:
                    21. As demonstrações contábeis também englobam
                    notas explicativas, quadros suplementares e outras
                    informações. Por exemplo, poderão conter informações
                    adicionais que sejam relevantes às necessidades dos
                    usuários sobre itens constantes do balanço patrimonial
                    e da demonstração do resultado. Poderão incluir
                    divulgações sobre os riscos e incertezas que afetem a
                    entidade e quaisquer recursos e/ou obrigações para os
                    quais    não    exista   obrigatoriedade  de    serem
                    reconhecidos no balanço patrimonial (tais como
                    reservas minerais). Informações sobre segmentos
                    industriais ou geográficos e o efeito de mudanças de
                    preços sobre a entidade podem também ser fornecidos
                    sob a forma de informações suplementares.
(2) sobre a relevância da informação, é afirmado que se deva reportar um novo segmento em
que a entidade tenha passado a operar e que poderá afetar a avaliação dos riscos e
oportunidades com que a entidade se depara, independentemente da materialidade dos
resultados atingidos pelo novo segmento no período abrangido pelas demonstrações
contábeis:
                    29. A relevância das informações é afetada pela sua
                    natureza e materialidade. Em alguns casos, a natureza
                    das informações, por si só, é suficiente para determinar
                    a sua relevância. Por exemplo, reportar um novo
                    segmento em que a entidade tenha passado a operar
                    poderá afetar a avaliação dos riscos e oportunidades
                    com que a entidade se depara, independentemente da
                    materialidade dos resultados atingidos pelo novo
                    segmento no período abrangido pelas demonstrações
                    contábeis. Em outros casos, tanto a natureza quanto a
                    materialidade são importantes; por exemplo: os valores


Luiz Eduardo Santos                                                               Página 8
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

                    dos estoques existentes em cada uma das suas
                    principais classes, conforme a classificação apropriada
                    ao negócio.
Pelo que foi apresentado acima, vemos que é necessária a divulgação de informação que, não
fazendo parte das demonstrações financeiras propriamente ditas, devem ser apresentadas por
sua própria materialidade ou, independentemente da materialidade, pela avaliação de riscos e
oportunidades futuras.
Com base nessa premissa, analisaremos cada uma das assertivas.
(A)    material e permitir a avaliação do patrimônio líquido.
Errado, o faturamento de 2% não é material (ao contrário, é quase desprezível) e – no
momento - não influencia a avaliação do patrimônio líquido, pois os eventuais efeitos serão
certamente futuros.
(B)      neutra e não modificar a análise do usuário.
Errado. Não se trata de informação neutra, ao contrário, o usuário pode decidir investir ou não
justamente a partir dela.
(C)      essencial para o encerramento das demonstrações contábeis.
Errado. Para o encerramento das demonstrações contábeis, são necessários os saldos de
contas de resultado e não as informações de nicho de mercado explorado.
(D)      direcionadora para tomada de decisões a favor da empresa.
Errado. A tomada de decisões não será – necessariamente – a favor da empresa, mas, na
maioria dos casos, no interesse do usuário externo.
(E)      relevante e afetar a avaliação de riscos e oportunidades.
Correto, conforme item 29 do pronunciamento (acima reproduzido).


GABARITO

1           Questão 46 – divulgação de informações                             E

3.2 Questão47 – Depreciação – método linear
ENUNCIADO
47. A depreciação de uma máquina, pelo método linear, relativa ao ano de 2008, adquirida
por R$ 100.000,00, em 01 de julho de 2008, com vida útil estimada de 10 anos, valor residual
de 5% do valor histórico, e que trabalha em dois turnos, é
(A)      R$ 14.250,00
(B)      R$ 10.000,00
(C)      R$ 7.125,00
(D)      R$ 5.000,00
(E)      R$ 4.750,00

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
Para resolver esta questão é necessário considerar as presunções admitidas pela legislação
tributária (aplicáveis subsidiariamente aos critérios da entidade de depreciação).


Luiz Eduardo Santos                                                                   Página 9
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

A taxa de depreciação é o percentual, que deverá ser aplicado sobre o valor depreciável a cada
período, para fins de apuração do valor do respectivo encargo de depreciação.                Para
determinação desse percentual, é necessário conhecer dois elementos: (1) a vida útil do bem e
(2) o critério de cálculo da taxa. A vida útil do bem está definida no enunciado como 10 anos e
o critério de cálculo também – linear. Assim, a taxa é calculada como o inverso da vida útil:
( ) a unidade 1
(/) vida útil    10        anos
(=) taxa         10%       ao ano
Resta definir o valor depreciável. Por valor depreciável, entende-se o valor de aquisição,
deduzido do valor residual:
( ) valor de aquisição 100.000,00
(-) valor residual            (5.000,00)       5%
(=) valor depreciável        95.000,00
Calculados a taxa e o valor depreciável, é possível apurar o encargo da depreciação no ano:
( ) valor depreciável        95.000,00
(*) taxa                     10%
(=) encargo anual           9.500,00.
Ocorre que o ativo somente teve seu uso iniciado em julho de 2008 e, assim, teremos encargos
para apenas seis meses do ano (metade).
( ) encargo anual            9.500,00
(*) metade                   50%
(=) encargo do período 4.750,00
Finalmente, cabe lembrar que (conforme colocado no enunciado) a máquina está sendo
operada em dois turnos e que – nessa situação – a legislação tributária permite presumir que o
encargo será multiplicado por 1,5 – nos termos a seguir:
Depreciação Acelerada Contábil
Art. 312. Em relação aos bens móveis, poderão ser adotados, em função do número de horas
diárias de operação, os seguintes coeficientes de depreciação acelerada (Lei nº 3.470, de 1958,
artigo 69):
I - um turno de oito horas............................1,0;
II - dois turnos de oito horas.......................1,5;
III - três turnos de oito horas.......................2,0.
Parágrafo único. O encargo de que trata este artigo será registrado na escrituração comercial.
Assim, o encargo de 2008 será:
( ) encargo do período                4.750,00
(*) coeficiente de aceleração 1,5
(=) encargo acelerado                  7.125,00
Apuramos o valor de R$ 7.125,00 – conforme alternativa C, gabarito da questão.

GABARITO
Luiz Eduardo Santos                                                                    Página 10
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

2           Questão47 – Depreciação – método linear                             C


3.3 Questão 48 – subscrição e integralização de capital
ENUNCIADO
48. A empresa Capital Ltda. aumentou seu capital em R$ 200.000,00. A sociedade é formada
por 4 sócios, cada um com 25%. Dois sócios fizeram a transferência dos recursos no ato da
reunião da diretoria e os demais acordaram em transferir os recursos em dois meses. A conta
em que ficará registrado o direito da empresa em receber esses recursos é Capital Social a
(A)      Autorizar.
(B)      Capitalizar.
(C)      Receber.
(D)      Integralizar.
(E)      Subscrever.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
A conta capital social é composta por duas subcontas: (a) capital subscrito e (b) capital a
integralizar (ou a realizar). Esta segunda subconta é redutora da primeira, de forma que a
soma algébrica das duas represente o capital social realizado, conforme apresentado abaixo:
( ) Capital social subscrito
(-) Capital social a integralizar
(=) Capital social integralizado
O capital subscrito é o valor PROMETIDO PELOS SÓCIOS A EMPRESA.
O capital a integralizar é a parte que AINDA NÃO FOI ENTREGUE pelos sócios à empresa.
O capital integralizado, portanto, é a diferença entre o que foi prometido e o que ainda não foi
entregue, representando o montante que os sócios JÁ ENTREGARAM para formação do
patrimônio da empresa.
No caso, dois dos sócios ficaram de entregar o valor subscrito (ou seja, prometido quando da
assinatura do contrato social) posteriormente.
Esse valor deve ser reconhecido na conta CAPITAL SOCIAL A INTEGRALIZAR (também
conhecida por capital social a realizar), conforme alternativa D – gabarito da questão.

GABARITO
3           Questão 48 – subscrição e integralização de capital                 D


3.4 Questão 49 – atos e fatos contábeis
ENUNCIADO
49. A empresa Aquisições S.A. comprou 100 ônibus à vista, para substituição de sua frota. Esse
evento contábil representa um fato
(A)      permutativo entre elementos do Passivo.
(B)      modificativo entre elementos do Ativo e do Passivo.


Luiz Eduardo Santos                                                                   Página 11
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

(C)      permutativo entre elementos do Ativo.
(D)      modificativo no Passivo Não-Circulante.
(E)      misto diminutivo no Ativo e no Passivo.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
Os fatos contábeis são eventos (acontecimentos) que têm relevância para o patrimônio, seja
do ponto de vista de seu valor como um todo (que pode aumentar o diminuir), seja do ponto
de vista de sua configuração (pode ocorrer uma troca de valores entre elementos do
patrimônio).
Os fatos contábeis são classificados conforme a seguir:
a) permutativos (qualitativos) ⇒ são Fatos que somente alteram a distribuição de valores
entre bens, direitos e obrigações, sem alterar o montante do Patrimônio Líquido, como, por
exemplo, a compra de mercadorias;
b) modificativos (quantitativos)        ⇒ são Fatos que alteram o valor do Patrimônio
Líquido. Os Fatos Modificativos são classificados em aumentativos ou diminutivos:
         b.1) aumentativos (positivos) ⇒ são Fatos modificativos que aumentam o Patrimônio
         Líquido como, por exemplo, uma receita de aluguel (que corresponde diretamente a
         um aumento de recursos ou a uma redução de obrigações);
         b.2) diminutivos (negativos)   ⇒ são Fatos Modificativos que diminuem o
         Patrimônio Líquido como, por exemplo, as despesas (que correspondem diretamente a
         aumento de obrigações ou a redução de recursos);
c) mistos1                               ⇒ são Fatos que, ao mesmo tempo, são permutativos
e modificativos, ou seja, há troca de valor entre elementos patrimoniais (bens, direitos ou
obrigações) e alteração do valor do PL, com lucro ou prejuízo. Os Fatos Mistos são
classificados em aumentativos ou diminutivos:
         c.1) aumentativos (positivos) ⇒ venda com lucro, por exemplo;
         c.2) diminutivos (negativos)   ⇒ venda com prejuízo, por exemplo.
Na situação descrita no enunciado, a empresa troca (a) dinheiro em caixa, pela (b) propriedade
de frota de ônibus. Veja que há diminuição do ativo CAIXA e surgimento do ativo FROTA DE
VEÍCULOS.     Isso enseja mera alteração de valor entre elementos do patrimônio
(especificamente do ativo) sem que ocorra modificação (aumento ou redução) em seu valor
como um todo.
Fica caracterizada, portanto, a ocorrência de fato contábil permutativo entre elementos do
ativo, nos termos da alternativa C – gabarito da questão.

GABARITO
4           Questão 49 – atos e fatos contábeis                               C


3.5 Questão 50 – lançamentos contábeis
ENUNCIADO



1
    Também referidos por “Fatos Compostos”

Luiz Eduardo Santos                                                                 Página 12
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

50. A empresa Inova S.A. realizou aumento de capital para entrada de um novo sócio que
alugava o prédio da sede para a empresa.
O valor do aumento de capital foi de R$ 1.100.000 sendo R$ 1.000.000 integralizado com o
imóvel e o restante em dinheiro.
Esse evento tem como consequência um lançamento de
(A)      crédito em Capital Social.
(B)      débito no Patrimônio Líquido.
(C)      crédito em Compensação.
(D)      débito no Intangível.
(E)      crédito no Disponível.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
A conta capital social é composta por duas subcontas: (a) capital subscrito e (b) capital a
integralizar (ou a realizar). Esta segunda subconta é redutora da primeira, de forma que a
soma algébrica das duas represente o capital social realizado, conforme apresentado abaixo:
( ) Capital social subscrito
(-) Capital social a integralizar
(=) Capital social integralizado
No caso, houve subscrição de R$ 1.100.000,00, seguida da integralização desse valor, parte em
bens e parte em dinheiro.
Os lançamentos são:
(1) subscrição
         D = capital a realizar
         C = a capital subscrito 1.100.000,00
(2) integralização
         D = diversos
         C = a capital a realizar          1.100.000,00
         D = caixa                   100.000,00
         D = imóveis                1.000.000,00
Como a realização e a integralização se deram no mesmo momento, é possível substituir os
dois lançamentos acima por um único lançamento, nos termos a seguir apresentados:
         D = diversos
         C = a capital subscrito           1.100.000,00
         D = caixa                   100.000,00
         D = imóveis                1.000.000,00
De qualquer forma, teremos crédito na conta capital social – conforme alternativa A, gabarito
da questão.

GABARITO


Luiz Eduardo Santos                                                                Página 13
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

5           Questão 50 – lançamentos contábeis                                  A

3.6 Questão 51 – Atos e Fatos Contábeis
ENUNCIADO
51. A empresa Girobaixo S.A. tinha um contas a receber de R$ 500.000,00 de seu cliente
Oportunia Ltda., que estava com dificuldades financeiras. Sabendo das dificuldades de seu
cliente e com receio de inadimplência, concedeu desconto de 5% para que o cliente liquidasse
a dívida no prazo. A Oportunia aceitou e quitou a dívida. O registro do evento na empresa
Girobaixo S.A. representa um fato
(A)      permutativo.
(B)      compensativo diminutivo.
(C)      modificativo aumentativo.
(D)      quantitativo aumentativo.
(E)      misto diminutivo.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
Os fatos contábeis são eventos (acontecimentos) que têm relevância para o patrimônio, seja
do ponto de vista de seu valor como um todo (que pode aumentar o diminuir), seja do ponto
de vista de sua configuração (pode ocorrer uma troca de valores entre elementos do
patrimônio).
Os fatos contábeis são classificados conforme a seguir:
a) permutativos (qualitativos) ⇒ são Fatos que somente alteram a distribuição de valores
entre bens, direitos e obrigações, sem alterar o montante do Patrimônio Líquido, como, por
exemplo, a compra de mercadorias;
b) modificativos (quantitativos)        ⇒ são Fatos que alteram o valor do Patrimônio
Líquido. Os Fatos Modificativos são classificados em aumentativos ou diminutivos:
         b.1) aumentativos (positivos) ⇒ são Fatos modificativos que aumentam o Patrimônio
         Líquido como, por exemplo, uma receita de aluguel (que corresponde diretamente a
         um aumento de recursos ou a uma redução de obrigações);
         b.2) diminutivos (negativos)   ⇒ são Fatos Modificativos que diminuem o
         Patrimônio Líquido como, por exemplo, as despesas (que correspondem diretamente a
         aumento de obrigações ou a redução de recursos);
c) mistos2                               ⇒ são Fatos que, ao mesmo tempo, são permutativos
e modificativos, ou seja, há troca de valor entre elementos patrimoniais (bens, direitos ou
obrigações) e alteração do valor do PL, com lucro ou prejuízo. Os Fatos Mistos são
classificados em aumentativos ou diminutivos:
         c.1) aumentativos (positivos) ⇒ venda com lucro, por exemplo;
         c.2) diminutivos (negativos)   ⇒ venda com prejuízo, por exemplo.
Na situação descrita no enunciado, a empresa troca o direito de receber 100% do valor devido
pelo cliente, por apenas 95% desse mesmo valor e aceita PERDER 5%. Isso implica:
- troca de valor entre elementos do patrimônio (dinheiro e direito de cobrar do cliente);


2
    Também referidos por “Fatos Compostos”

Luiz Eduardo Santos                                                                   Página 14
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

- redução do patrimônio, pelo desconto de 5%.
Isso enseja a ocorrência de um fato misto diminutivo, conforme alternativa E – gabarito da
questão.

GABARITO
6           Questão 51 – Atos e Fatos Contábeis                            E


3.7 Questão 52 – Regime de Competência
ENUNCIADO
52. A empresa Amandia S.A. atua no mercado varejista, em todo território nacional, emitindo
mais de um milhão de notas fiscais/mês. Sua cobrança é realizada integralmente por
intermédio do Banco Cobrança S.A. Por seus serviços, o Banco cobra R$ 2,20 por título
enviado. A empresa contabiliza o serviço bancário contratado no ato do débito da despesa em
conta corrente, que ocorre no momento da efetivação da cobrança pelo banco. A adoção
desse procedimento, pela empresa, evidencia a aplicação
(A)      do regime de competência.
(B)      do regime de caixa.
(C)      da essência sobre a forma.
(D)      do princípio da materialidade.
(E)      da confiabilidade.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
Pelo regime de competência, as despesas devem ser reconhecidas no patrimônio quando
incorridas, independentemente de seu pagamento. Considera-se incorrida uma despesa
quando a outra parte cumpre o que havia combinado com a empresa.
No caso descrito no enunciado, a outra parte é o banco, que combinou fazer cobrança de
títulos de terceiros, mediante o pagamento de 2,20 por título. Ora, pelo regime de
competência, a cada título cobrado pelo banco, a empresa incorre em uma despesa de R$
2,20.
Ocorre que está dito no enunciado que a empresa somente reconhece a respectiva despesa
quando de sua COBRANÇA pelo banco (ou seja quando o banco cobra, da empresa, o valor de
seu serviço prestado) ao final de cada mês. Isso não está de acordo com o regime de
competência, ao contrário, considera o regime de caixa – despesa no momento de seu
pagamento – conforme alternativa B, gabarito da questão.

GABARITO
7           Questão 52 – Regime de Competência                             B


3.8 Questão 53 – Classificação de contas – empréstimos a diretores
ENUNCIADO
53. A empresa Solidária S.A. emprestou para os quatro diretores do grupo R$ 1.000.000,00. O
evento foi formalizado por meio de contrato de mútuo, com juros de mercado, para
pagamento em doze meses. Em conformidade com a lei societária vigente, esse fato deve ser
registrado como

Luiz Eduardo Santos                                                              Página 15
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

(A)      adiantamento a diretores − passivo circulante.
(B)      adiantamento a diretores − ativo não-circulante.
(C)      empréstimos a diretores − ativo circulante.
(D)      empréstimos a diretores − ativo não-circulante.
(E)      empréstimos a diretores − passivo circulante.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
Trata-se de empréstimo a diretores que, mesmo com prazo de 12 meses para pagamento,
deve ser reconhecido no ativo não circulante da entidade.
De acordo com a parte final do inciso II do art. 179 da Lei das S/A, os direitos derivados de
vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores,
acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na
exploração do objeto da companhia.
                    Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte
                    modo:
                    ...
                    II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos ...
                    derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a
                    sociedades coligadas ou controladas (artigo 243),
                    diretores, acionistas ou participantes no lucro da
                    companhia, que não constituírem negócios usuais na
                    exploração do objeto da companhia;
Esse é o caso da questão. Portanto, o valor deve ser registrado no ativo não circulante,
conforme alternativa D – gabarito da questão.

GABARITO
8           Questão 53 – Classificação de contas – empréstimos a diretores      D


3.9 Questão 54 - DFC
ENUNCIADO
54. A empresa Novos Tempos S.A. tem, segundo a lei societária vigente, a obrigatoriedade de
apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). Em um determinado período, a
empresa efetuou a venda de máquinas e equipamentos totalmente depreciados pelo valor de
R$ 100.000,00, realizou aumento de capital no valor de R$ 1.000.000,00 e comprou softwares
ligados ao processo produtivo à vista. Na DFC, do mesmo período, esses eventos geraram,
respectivamente,
(A)    aumento das fontes de investimento, aumento das fontes de financiamento e
diminuição das fontes de investimento.
(B)   aumento das fontes de financiamento, aumento das fontes de investimento e
aumento das fontes de investimento.
(C)    diminuição das fontes de investimentos, diminuição das fontes de financiamento e
diminuição das fontes de investimento.
(D)   diminuição das fontes de financiamento, diminuição das fontes de investimento e
aumento das fontes de investimento.


Luiz Eduardo Santos                                                                   Página 16
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

(E)   diminuição das fontes de investimento, aumento das fontes de financiamento e
aumento das fontes de financiamento.


COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
A presente questão seria simples se não fosse por conta do vocabulário utilizado. Para que
seja possível o correto entendimento do enunciado, é necessário considerar que:
- Aumento de fontes de financiamento = geração de caixa por atividade de financiamento;
- Redução de fontes de financiamento = consumo de caixa por atividade de financiamento;
- Aumento de fontes de investimento = geração de caixa por atividade de investimento;
- Redução de fontes de investimento = consumo de caixa por atividade de investimento;
Com esse “glossário”, a resolução é simples, basta analisar cada fato contábil referido no
enunciado:
(1) venda de máquinas e equipamentos totalmente depreciados pelo valor de R$ 100.000,00
    - atividade de investimento
    - operação que gera caixa
       aumento de fontes de investimento
(2) aumento de capital no valor de R$ 1.000.000,00
    - atividade de financiamento
    - operação que gera caixa
       aumento de fontes de financiamento
(3) compra softwares ligados ao processo produtivo à vista
    - atividade de investimento
    - operação que consome caixa
       redução de fontes de investimento
A partir do que foi acima exposto, verifica-se a ocorrência de aumento de fontes de
investimento, aumento de fontes de financiamento e redução de fontes de investimento,
conforme alternativa A – gabarito da questão.

GABARITO
9          Questão 54 – DFC                                                   A


3.10 Questão 55 – Operações com Mercadorias
Instruções: Para responder às questões de números 55 e 56, considere os dados fornecidos a
seguir.
Dos livros de uma empresa, foram retirados as contas e seus respectivos saldos:




Luiz Eduardo Santos                                                               Página 17
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

Conta                                                 Saldos (R$)
Estoque inicial de 2008                                1.200.000,00
Estoque final de 2008                                    800.000,00
Custo das mercadorias vendidas de 2008                 1.400.000,00
Custo das mercadorias vendidas de 2009                 1.050.000,00
Compras de 2009                                          300.000,00

ENUNCIADO
55. O valor das compras de 2008 é, em R$,
(A)      1.200.000,00
(B)      1.000.000,00
(C)       500.000,00
(D)       300.000,00
(E)       200.000,00


COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
Trata-se de uma questão de resolução extremamente rápida, que demanda – tão somente – a
aplicação da equação fundamental dos estoques: CMV (=) Ei (+) Compras (-) Ef.
A partir desta equação, concluímos que Compras (=) Ef (+) CMV (-) Ei.
Aplicando a igualdade acima aos dados do enunciado, temos:
( ) Ef         800.000,00
(+) CMV      1.400.000,00
(-) Ei       (1.200.000,00)
(=) Compras 1.000.000,00
De acordo com a memória de cálculo acima, as compras de 2008 alcançaram a cifra de
1.000.000,00, conforme alternativa B – gabarito da questão.

GABARITO
10          Questão 55 – Operações com Mercadorias                            B


3.11 Questão 56 – Operações com Mercadorias
Instruções: Para responder às questões de números 55 e 56, considere os dados fornecidos a
seguir.
Dos livros de uma empresa, foram retirados as contas e seus respectivos saldos:
Conta                                                 Saldos (R$)
Estoque inicial de 2008                                1.200.000,00
Estoque final de 2008                                    800.000,00
Custo das mercadorias vendidas de 2008                 1.400.000,00
Custo das mercadorias vendidas de 2009                 1.050.000,00
Compras de 2009                                          300.000,00


Luiz Eduardo Santos                                                               Página 18
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009


ENUNCIADO

56. O valor do estoque final em 2009 é, em R$,


(A)      1.000.000,00
(B)       800.000,00
(C)       500.000,00
(D)       150.000,00
(E)        50.000,00


COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
Trata-se de uma questão de resolução extremamente rápida, que demanda – tão somente – a
aplicação da equação fundamental dos estoques: CMV (=) Ei (+) Compras (-) Ef. Basta lembrar
que o estoque inicial de 2009 equivale ao estoque final de 2008.
A partir desta equação, concluímos que Ef (=) Ei (+) Compras (-) CMV.
Aplicando a igualdade acima aos dados do enunciado, temos:
( ) Ei         800.000,00
(+) Compras 300.000,00
(-) CMV     (1.050.000,00)
(=) Ef       50.000,00
De acordo com a memória de cálculo acima, o estoque final de 2009 alcança a cifra de
50.000,00, conforme alternativa E – gabarito da questão.


GABARITO
11          Questão 56 – Operações com Mercadorias                          E


3.12 Questão 57 – Operações com Mercadorias
ENUNCIADO
57. A empresa Giroauto S.A. pretende controlar seus estoques de mercadorias, para fins de
gestão, de forma que estejam o mais próximos do que ela desembolsaria para os repor.
Considerando que o mercado em que a empresa atua tem um comportamento estável de
preços e que seus fornecedores administram seus preços sempre reajustando-os para preços
maiores, o critério de custeio que melhor atenderia a empresa para alcançar esse objetivo
seria
(A)      qualquer um dos métodos, por não apresentarem diferenças ao preço de reposição.
(B)      o método do preço médio ponderado.
(C)      o método PEPS, que apresenta o custo mais próximo do preço de mercado.

Luiz Eduardo Santos                                                               Página 19
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

(D)      o método do preço médio comparado ao preço de venda.
(E)      o método UEPS, que apresenta o custo de reposição do produto.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
A QUESTÃO ESTÁ MUITO MAL FORMULADA. Assim, a resolveremos com base no critério do
examinador e, a seguir, faremos as necessárias críticas.
(1) resolução conforme critérios do examinador.
No critério PEPS, primeiro que entre, primeiro que sai. Saindo o material que foi comprado
antes, o que fica no estoque final é sempre o que foi comprado por último (que, teoricamente,
tem valor mais próximo ao da compra de reposição do que os elementos que já saíram dos
estoques). Assim, para que os estoques (finais existentes na data do balanço) estejam
avaliados por um valor mais próximo daquele que a empresa desembolsaria para os repor, o
critério de custeio mais adequado seria o método PEPS, que apresenta CUSTO DO ESTOQUE
mais próximo do preço de mercado – conforme alternativa C, gabarito da questão.
(2) críticas ao enunciado
A alternativa C, que é dada como gabarito da questão tem ambigüidade, vejamos:
“o método PEPS, que apresenta o custo mais próximo do preço de mercado.”
A referência a “custo” não especifica se é custo da mercadoria estocada ou custo da
mercadoria vendida.
Na literatura, há referência ao método UEPS como um método que tem o mérito de gerar
DESPESA com CMV próxima do valor de reposição do estoque. Ora, se o “custo” a que a
alternativa C estiver se referindo fosse o CMV, ela estaria errada.
Ocorre que, pelo contexto, é possível fazer a necessária ilação e concluir que o “custo” a que a
alternativa se refere seja o custo da mercadoria em estoque no final do exercício. Assim, em
que pese a crítica, entendo que a questão não mereça anulação.

GABARITO
12          Questão 57 – Operações com Mercadorias                              C


3.13 Questão 58 – DVA
ENUNCIADO
58. O valor da receita de equivalência patrimonial recebida pela empresa de controlada deve
ser apresentada na DVA como
(A)      distribuição de riqueza − remuneração do capital de terceiros.
(B)      receita criada pela entidade − outras receitas.
(C)      receitas não-operacionais − demais.
(D)      valor adicionado recebido em transferência.
(E)      distribuição de riqueza − remuneração de capital próprio.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
O grupo “Valores adicionados recebidos em transferência ou dados a outras entidades”
engloba os resultados que consistem, basicamente, em receitas operacionais, referentes a
atividades meio:

Luiz Eduardo Santos                                                                   Página 20
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

(a) resultados de equivalência patrimonial – aqui, temos tanto receitas quanto despesas
(dependendo do resultado, positivo ou negativo);
(b) receitas de dividendos de investimentos avaliados pelo método do custo,
(c) receitas financeiras,
(d) receitas de aluguéis e royalties.
Nesse sentido, cabe referência ao pronunciamento técnico CPC 09, item 14, a seguir
reproduzido:
Valor Adicionado recebido em transferência
Resultado de equivalência patrimonial - o resultado da equivalência pode representar receita ou despesa; se
despesa, deve ser considerado como redução ou valor negativo.
Receitas financeiras - inclui todas as receitas financeiras, inclusive as variações cambiais ativas, independentemente
de sua origem.
Outras receitas - inclui os dividendos relativos a investimentos avaliados ao custo, aluguéis, direitos de franquia, etc.

Repare que, de acordo com a norma acima, os itens (b)-dividendos e (d)-aluguéis e royalties,
estão referidos como “outras receitas - recebidas em transferência”.
Os investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial têm seu valor ajustado, a
cada período, conforme variação do saldo de Patrimônio Líquido da investida, com
conseqüente resultado positivo ou negativo de equivalência patrimonial. Esse resultado deve
ser demonstrado em linha própria da demonstração, conforme a seguir:




Luiz Eduardo Santos                                                                                          Página 21
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009
                                          DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
                                                                                  Período atual    Período anterior
                                           ITEM                                   Valor      (%)    Valor      (%)
I - Geração do Valor Adicionado
     1 - Receita de Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços
           1.1 - Receita Bruta de Vendas
                  RBV
                  (-) Cancelamentos de vendas
                  (-) Devoluções
                  (-) Abatimentos
                  (-) Descontos incondicionais
           1.2 Outras Receitas - atividades afins
                  Receitas
           1.3 PCLD
                  (-) Constituição da PCLD no período
                  (+) Reversão da PCLD no período
           1.4 Resultado não Operacional
                  (+) Ganhos na alienação do permanente
                  (-) Perdas na alienação/baixa do permanente
     2 - Insumos Adquiridos de Terceiros
           2.1 Materiais consumidos (incluídos no CPV/CMV/CSP)
                  (-) Valor dos materiais
           2.2 Demais Custos
                  (-) Valor dos custos
           2.3 Despesas operacionais
                  (-) Valor da despesa com telef., água, serv. 3os, energ., etc
           2.4 Perdas de ativos
                  (-) despesas com perdas na realização de ativos
     3 - Valor Adicionado Bruto produzido pela entidade
                  (+) 1 (-) 2
     4 - Valores Retidos Pela Entidade
           4.1 Depreciação, Amortização e Exaustão
                  (-) Despesa com depreciação, amortização e exaustão
     5 - Valor adicionado líquido produzido pela entidade
                  (+) 3 (-) 4
     6 - Valor adicionado recebido ou dado em transferência
           6.1 Resultado de equivalência patrimonial
                  (+) Resultado positivo de equivalência patrimonial
                  (-) Resultado negativo de equivalência patrimonial



Dessa forma, conclui-se que o resultado de equivalência patrimonial deve ser reconhecido na
DVA como valor adicionado recebido ou dado em transferência, conforme alternativa D –
gabarito da questão.

GABARITO
13            Questão 58 – DVA                                                       D


3.14 Questão 59 – Reconhecimento de ativos
ENUNCIADO
59. A empresa Pós-sal S.A., concessionária do direito de exploração de petróleo no litoral
brasileiro, tem o direito de prospecção e exploração da área denominada “campo de
golfinhos”. A área é de difícil exploração e foi concedida a custo zero. A empresa não detém
tecnologia específica para exploração dessas áreas e a tecnologia não é dominada. A empresa


Luiz Eduardo Santos                                                                         Página 22
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

tem estudo projetando a possibilidade de exploração de 1.000.000 de barris/dia. Essa empresa
deve, na ocorrência do evento,
(A)    reconhecer um ativo permanente pertinente ao valor do volume de produção
estimado.
(B)      contabilizar um intangível relativo ao valor da reserva.
(C)      redigir uma nota explicativa relatando os fatos e as expectativas.
(D)      reconhecer uma receita diferida referente a volume de 1.000.000 de barris.
(E)      não realizar procedimento algum, uma vez que o projeto ainda não é viável.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
Trata-se da definição de critérios para reconhecimento e avaliação de ativo.
Quando o ativo é definido como “recurso controlado pela entidade como resultado de eventos
passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade”,
podemos analisar o conceito da seguinte forma:
- recurso: qualquer elemento passível de avaliação econômica (independentemente da sua
qualificação jurídica), podendo estar relacionado a direitos reais ou pessoais;
- controlado pela entidade: cuja utilização possa ser realizada pela entidade,
independentemente do reconhecimento de propriedade;
- como resultado de eventos passados: já incorporado (no passado) ao patrimônio da entidade
- do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade - esses
benefícios (exemplificativamente, de uso, fruição, alienação, etc.) é que terão valor no
patrimônio.
Um item que se enquadre na definição de ativo deve ser reconhecido nas demonstrações
contábeis se: (a) for provável que algum benefício econômico futuro referente ao item venha a
ser recebido ou entregue pela entidade; e (2) ele tiver um custo ou valor que possa ser medido
em bases confiáveis. Quando não puder ser feita uma estimativa razoável, o item não deve
ser reconhecido no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado. Por exemplo, o
valor que se espera receber de uma ação judicial pode enquadrar-se nas definições tanto de
um ativo como de uma receita, assim como nos critérios exigidos para reconhecimento;
todavia, se não é possível determinar, em bases confiáveis, o valor que será recebido, ele não
deve ser reconhecido como um ativo ou uma receita; a existência da reclamação deverá ser,
entretanto, divulgada nas notas explicativas ou demonstrações suplementares.
Repare que esse é o caso descrito no enunciado. Trata-se do direito de exploração (recebido a
custo zero) de um recurso que não é possível explorar (por falta de tecnologia adequada).
Assim, como não se pode fazer uma estimativa razoável, o item não deve ser reconhecido no
ativo, cabendo divulgação em notas explicativas, conforme alternativa C – gabarito da questão.

GABARITO
14          Questão 59 – Reconhecimento de ativos                                C


3.15 Questão 60 – Operações com duplicatas
ENUNCIADO
60.    Das Demonstrações Contábeis da Cia. Prevenção, são extraídas as seguintes contas e seus


Luiz Eduardo Santos                                                                   Página 23
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

respectivos saldos:
                            Saldos Finais em R$ mil
                      Contas                           2007        2008
Clientes                                              12.000,00   25.000,00
Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa            240,00      500,00
Perdas Com Clientes                                           -      10,00
Despesas com Crédito de Liquidação Duvidosa             240,00      500,00
Recuperação de Perdas Com Clientes                       12,00            -

Considerando os dados fornecidos, é correto afirmar que a
(A)        perda com clientes esperada em 2007 foi menor que a perda real.
(B)        empresa utiliza percentuais diferentes para provisionar seus riscos com clientes.
(C)    empresa recebeu de seus clientes, no último exercício, créditos anteriormente
baixados.
(D)        perda com clientes verificada em 2007 foi de R$ 228,00.
(E)        empresa registrou, no exercício de 2008, uma perda líquida de R$ 500,00.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
Para resolução da presente questão, é necessário conhecer o procedimento de constituição da
provisão, sua realização e eventual reversão.
Ao final de cada período (para levantamento do balanço patrimonial) é realizada uma provisão
para registro da perda prevista no ano seguinte (no recebimento de créditos):
D = despesa com provisão (conta de resultado – despesa)
C = a PCLD (conta retificadora do ativo)
A conta retificadora do ativo permanece no patrimônio com esse saldo no início do exercício
seguinte. Durante o exercício seguinte, o saldo vai diminuindo, à medida de sua realização
(ou, em outras palavras, até que a perda seja confirmada):
D = PCLD
C = a duplicatas a receber
Repare que o lançamento acima logra reduzir o saldo da conta PCLD.
A partir dos conceitos acima e com base no enunciado, é possível verificar a situação do
Balanço Patrimonial de 2007: constituição de PCLD, no valor de 240,00 de perdas esperadas
para 2008.
Em 2008, é constituída nova provisão no valor de 500,00. Dessa forma, é esperado um saldo
de PCLD de 500,00 (+) 240,00 (=) 740,00. Ocorre que o saldo da conta é de apenas 500,00.
Isso indica que houve realização do total dos 240,00 iniciais.
Além disso, há – em 2008 – o registro de perdas com clientes (além da realização da provisão),
no montante de 10,00.
Dessa maneira, percebe-se que:
(1) a perda esperada (prevista ao final de 2007) para ocorrência no ano de 2008 é de 240,00;
(2) a perda efetiva foi de 240,00 (+) 10,00 (=) 250,00.



Luiz Eduardo Santos                                                                      Página 24
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

Assim, a perda esperada foi menor do que a perda efetiva, conforme alternativa A – Gabarito
da questão.

GABARITO
15          Questão 60 – Operações com duplicatas                            A


3.16 Questão 65 - Leasing
ENUNCIADO
65. O contador da empresa Inova S.A. conseguiu condições financeiras vantajosas para
comprar dois caminhões por meio de arrendamento mercantil (leasing). Como a empresa tem
a intenção de ficar com os veículos no final do prazo do contrato e a compra se enquadra
dentro dos conceitos de leasing operacional, a empresa contabilizou como ativo imobilizado os
dois caminhões. Referido procedimento atende ao
(A)      conceito da essência sobre a forma.
(B)      pressuposto da competência de períodos.
(C)      conceito da neutralidade.
(D)      pressuposto da relevância.
(E)      princípio da materialidade.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
A questão estaria correta se a operação se enquadrasse dentro dos conceitos de leasing
financeiro. Nessa situação, ainda que não tivesse sido adquirida a propriedade dos caminhões,
pela aplicação do conceito da prevalência da essência sobre a forma, os caminhões, por
configurarem recursos controlados pela entidade que irão gerar benefícios futuros, seriam
reconhecidos como ativos.
Ocorre que a operação se enquadra na categoria de leasing operacional. A regra de registro de
leasing operacional é reconhecer a contraprestação como despesa. Dessa forma, a empresa
teria incorrido em erro.
Nesse sentido, cabe referir o Pronunciamento CPC 06, que, em seus itens 33 e 34, trata o
assunto, nos termos a seguir:
                    Arrendamento mercantil operacional
                    33. Os pagamentos da prestação do arrendamento mercantil
                    segundo um arrendamento mercantil operacional devem ser
                    reconhecidos como despesa em base linear durante o prazo
                    do arrendamento mercantil, exceto se outra base sistemática
                    for mais representativa do modelo temporal do benefício do
                    usuário.
                  34. Para os arrendamentos mercantis operacionais, os
                  pagamentos da prestação (excluindo os custos de serviços
                  tais como seguro e manutenção) são reconhecidos como
                  despesa em base linear, salvo se outra base sistemática for
                  representativa do modelo temporal do benefício do usuário,
                  mesmo que tais pagamentos não sejam feitos nessa base.
Repare que a regra é reconhecimento da despesa em base linear:



Luiz Eduardo Santos                                                                Página 25
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

- “SALVO SE OUTRA BASE SISTEMÁTICA FOR REPRESENTATIVA DO MODELO TEMPORAL DO
BENEFÍCIO DO USUÁRIO MESMO QUE TAIS PAGAMENTOS NÃO SEJAM FEITOS NESSA BASE”; e
- “EXCETO SE OUTRA BASE SISTEMÁTICA FOR MAIS REPRESENTATIVA DO MODELO TEMPORAL
DO BENEFÍCIO DO USUÁRIO”.
Ora, esse é o caso descrito no enunciado, o contribuinte deixou de registra a regra geral, para
adotar outra, por ser ela mais representativa do modelo temporal do benefício do usuário.
Assim, o viés financeiro da operação (reconhecido como “essência”) foi prestigiado, em
detrimento da “forma” – contratualmente definida. Isso enseja a prevalência da essência
sobre a forma – conforme alternativa A, gabarito da questão.

GABARITO
16          Questão 65 – Leasing                                                A


3.17 Questão 66 – Valor recuperável de ativo
ENUNCIADO
66. Em relação à análise do valor recuperável de um ativo, é correto afirmar que
(A)      o valor recuperável deve ser sempre avaliado em relação ao ativo individual.
(B)    os valores relativos a entradas de caixa decorrentes da reestruturação ou ganho de
produtividade devem ser considerados, quando for utilizado o método de fluxo de caixa
descontado.
(C)    as entradas de caixa decorrentes de atividades de financiamento devem ser incluídas
ao elaborar o fluxo de caixa futuro.
(D)     o valor do ágio na aquisição de investimentos só deve ser registrado quando se puder
obter o valor efetivo a ser contabilizado. Não devem ser registrados os valores provisórios.
(E)    as unidades geradoras de caixa devem ser identificadas de maneira consistente, de um
período para o outro, considerando os mesmos ativos ou os mesmos tipos de ativos.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
Para resolução da questão, analisaremos – a seguir – cada assertiva em separado.
(A)      o valor recuperável deve ser sempre avaliado em relação ao ativo individual.
Errado. O valor recuperável de ativo pode ser calculado (conforme o caso) separadamente ou
no âmbito de uma unidade geradora de caixa.
(B)    os valores relativos a entradas de caixa decorrentes da reestruturação ou ganho de
produtividade devem ser considerados, quando for utilizado o método de fluxo de caixa
descontado.
Errado. Esses valores devem ser desconsiderados – a projeção é do fluxo de caixa gerado pelo
ativo nas condições atuais, nos termos do item 31 do pronunciamento CPC 01, a seguir:
                    31 Ao mensurar o valor em uso, a entidade deve:
                    ...
                    (b) basear as projeções de fluxo de caixa nas previsões
                    ou nos orçamentos financeiros mais recentes que foram
                    aprovados pela administração, que, porém, devem
                    excluir qualquer estimativa de fluxo de caixa que se
                    espera surgir das reestruturações futuras ou da

Luiz Eduardo Santos                                                                     Página 26
Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009

                  melhoria ou aprimoramento do desempenho do ativo;
                  as projeções baseadas nessas previsões ou nos
                  orçamentos devem abranger, como regra geral, um
                  período máximo de cinco anos, a menos que se
                  justifique, fundamentadamente, um período mais
                  longo;


(C)    as entradas de caixa decorrentes de atividades de financiamento devem ser incluídas
ao elaborar o fluxo de caixa futuro.
Errado, as entradas de caixa não devem incluir esses valores, porque eles não são decorrentes
do uso do ativo, mas sim da estrutura de financiamento da empresa, nos termos do item 48 do
Pronunciamento CPC 01:
                  48 As estimativas de fluxos de caixa futuros não devem
                  incluir:
                  (a) entradas ou saídas de caixa provenientes de
                  atividades de financiamento; ou
                  (b) recebimentos ou pagamentos de tributos sobre a
                  renda.
(D)     o valor do ágio na aquisição de investimentos só deve ser registrado quando se puder
obter o valor efetivo a ser contabilizado. Não devem ser registrados os valores provisórios.
Errado, sendo o ágio a diferença entre o valor pago e o valor justo da participação adquirida,
não há falar em valor provisório.
(E)    as unidades geradoras de caixa devem ser identificadas de maneira consistente, de um
período para o outro, considerando os mesmos ativos ou os mesmos tipos de ativos.
Certo, conforme item 69 do pronunciamento CPC 01:
                  69 As unidades geradoras de caixa devem ser
                  identificadas de maneira consistente de período para
                  período para o mesmo ativo ou tipos de ativos, a
                  menos que haja justificativa para uma mudança.
GABARITO
17         Questão 66 – Valor recuperável de ativo                            E




Luiz Eduardo Santos                                                                 Página 27

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  • 1. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 Conteúdo 1 Questões propostas para resolução...................................................................................... 1 2 Gabarito................................................................................................................................. 7 3 Questões resolvidas e comentadas ....................................................................................... 7 3.1 Questão 46 – divulgação de informações ..................................................................... 7 3.2 Questão47 – Depreciação – método linear .................................................................. 9 3.3 Questão 48 – subscrição e integralização de capital .................................................. 11 3.4 Questão 49 – atos e fatos contábeis ........................................................................... 11 3.5 Questão 50 – lançamentos contábeis ......................................................................... 12 3.6 Questão 51 – Atos e Fatos Contábeis ......................................................................... 14 3.7 Questão 52 – Regime de Competência ....................................................................... 15 3.8 Questão 53 – Classificação de contas – empréstimos a diretores .............................. 15 3.9 Questão 54 - DFC ......................................................................................................... 16 3.10 Questão 55 – Operações com Mercadorias ................................................................ 17 3.11 Questão 56 – Operações com Mercadorias ................................................................ 18 3.12 Questão 57 – Operações com Mercadorias ................................................................ 19 3.13 Questão 58 - DVA ........................................................................................................ 20 3.14 Questão 59 – Reconhecimento de ativos ................................................................... 22 3.15 Questão 60 – Operações com duplicatas .................................................................... 23 3.16 Questão 65 - Leasing ................................................................................................... 25 3.17 Questão 66 – Valor recuperável de ativo .................................................................... 26 1 Questões propostas para resolução 1.1 Questão 46 – divulgação de informações ENUNCIADO 46. A empresa Empreendimentos S.A. atua no seguimento da construção civil exclusivamente na construção de agências bancárias. Nesse mercado a inadimplência é próxima de zero em decorrência do setor ser bastante forte. Com o objetivo de ampliar seus negócios, a empresa passou a atuar, no último ano, no seguimento de casas populares, em que o ganho é maior e o risco de inadimplência, também. O faturamento nesse primeiro ano representou 2% do total. A empresa deve divulgar essa informação por ser (A) material e permitir a avaliação do patrimônio líquido. (B) neutra e não modificar a análise do usuário. (C) essencial para o encerramento das demonstrações contábeis. (D) direcionadora para tomada de decisões a favor da empresa. (E) relevante e afetar a avaliação de riscos e oportunidades. 1.2 Questão47 – Depreciação – método linear ENUNCIADO Luiz Eduardo Santos Página 1
  • 2. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 47. A depreciação de uma máquina, pelo método linear, relativa ao ano de 2008, adquirida por R$ 100.000,00, em 01 de julho de 2008, com vida útil estimada de 10 anos, valor residual de 5% do valor histórico, e que trabalha em dois turnos, é (A) R$ 14.250,00 (B) R$ 10.000,00 (C) R$ 7.125,00 (D) R$ 5.000,00 (E) R$ 4.750,00 1.3 Questão 48 – subscrição e integralização de capital ENUNCIADO 48. A empresa Capital Ltda. aumentou seu capital em R$ 200.000,00. A sociedade é formada por 4 sócios, cada um com 25%. Dois sócios fizeram a transferência dos recursos no ato da reunião da diretoria e os demais acordaram em transferir os recursos em dois meses. A conta em que ficará registrado o direito da empresa em receber esses recursos é Capital Social a (A) Autorizar. (B) Capitalizar. (C) Receber. (D) Integralizar. (E) Subscrever. 1.4 Questão 49 – atos e fatos contábeis ENUNCIADO 49. A empresa Aquisições S.A. comprou 100 ônibus à vista, para substituição de sua frota. Esse evento contábil representa um fato (A) permutativo entre elementos do Passivo. (B) modificativo entre elementos do Ativo e do Passivo. (C) permutativo entre elementos do Ativo. (D) modificativo no Passivo Não-Circulante. (E) misto diminutivo no Ativo e no Passivo. 1.5 Questão 50 – lançamentos contábeis ENUNCIADO 50. A empresa Inova S.A. realizou aumento de capital para entrada de um novo sócio que alugava o prédio da sede para a empresa. O valor do aumento de capital foi de R$ 1.100.000 sendo R$ 1.000.000 integralizado com o imóvel e o restante em dinheiro. Esse evento tem como consequência um lançamento de (A) crédito em Capital Social. (B) débito no Patrimônio Líquido. (C) crédito em Compensação. Luiz Eduardo Santos Página 2
  • 3. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 (D) débito no Intangível. (E) crédito no Disponível. 1.6 Questão 51 – Atos e Fatos Contábeis ENUNCIADO 51. A empresa Girobaixo S.A. tinha um contas a receber de R$ 500.000,00 de seu cliente Oportunia Ltda., que estava com dificuldades financeiras. Sabendo das dificuldades de seu cliente e com receio de inadimplência, concedeu desconto de 5% para que o cliente liquidasse a dívida no prazo. A Oportunia aceitou e quitou a dívida. O registro do evento na empresa Girobaixo S.A. representa um fato (A) permutativo. (B) compensativo diminutivo. (C) modificativo aumentativo. (D) quantitativo aumentativo. (E) misto diminutivo. 1.7 Questão 52 – Regime de Competência ENUNCIADO 52. A empresa Amandia S.A. atua no mercado varejista, em todo território nacional, emitindo mais de um milhão de notas fiscais/mês. Sua cobrança é realizada integralmente por intermédio do Banco Cobrança S.A. Por seus serviços, o Banco cobra R$ 2,20 por título enviado. A empresa contabiliza o serviço bancário contratado no ato do débito da despesa em conta corrente, que ocorre no momento da efetivação da cobrança pelo banco. A adoção desse procedimento, pela empresa, evidencia a aplicação (A) do regime de competência. (B) do regime de caixa. (C) da essência sobre a forma. (D) do princípio da materialidade. (E) da confiabilidade. 1.8 Questão 53 – Classificação de contas – empréstimos a diretores ENUNCIADO 53. A empresa Solidária S.A. emprestou para os quatro diretores do grupo R$ 1.000.000,00. O evento foi formalizado por meio de contrato de mútuo, com juros de mercado, para pagamento em doze meses. Em conformidade com a lei societária vigente, esse fato deve ser registrado como (A) adiantamento a diretores − passivo circulante. (B) adiantamento a diretores − ativo não-circulante. (C) empréstimos a diretores − ativo circulante. (D) empréstimos a diretores − ativo não-circulante. (E) empréstimos a diretores − passivo circulante. Luiz Eduardo Santos Página 3
  • 4. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 1.9 Questão 54 - DFC ENUNCIADO 54. A empresa Novos Tempos S.A. tem, segundo a lei societária vigente, a obrigatoriedade de apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). Em um determinado período, a empresa efetuou a venda de máquinas e equipamentos totalmente depreciados pelo valor de R$ 100.000,00, realizou aumento de capital no valor de R$ 1.000.000,00 e comprou softwares ligados ao processo produtivo à vista. Na DFC, do mesmo período, esses eventos geraram, respectivamente, (A) aumento das fontes de investimento, aumento das fontes de financiamento e diminuição das fontes de investimento. (B) aumento das fontes de financiamento, aumento das fontes de investimento e aumento das fontes de investimento. (C) diminuição das fontes de investimentos, diminuição das fontes de financiamento e diminuição das fontes de investimento. (D) diminuição das fontes de financiamento, diminuição das fontes de investimento e aumento das fontes de investimento. (E) diminuição das fontes de investimento, aumento das fontes de financiamento e aumento das fontes de financiamento. 1.10 Questão 55 – Operações com Mercadorias Instruções: Para responder às questões de números 55 e 56, considere os dados fornecidos a seguir. Dos livros de uma empresa, foram retirados as contas e seus respectivos saldos: Conta Saldos (R$) Estoque inicial de 2008 1.200.000,00 Estoque final de 2008 800.000,00 Custo das mercadorias vendidas de 2008 1.400.000,00 Custo das mercadorias vendidas de 2009 1.050.000,00 Compras de 2009 300.000,00 ENUNCIADO 55. O valor das compras de 2008 é, em R$, (A) 1.200.000,00 (B) 1.000.000,00 (C) 500.000,00 (D) 300.000,00 (E) 200.000,00 1.11 Questão 56 – Operações com Mercadorias Instruções: Para responder às questões de números 55 e 56, considere os dados fornecidos a seguir. Dos livros de uma empresa, foram retirados as contas e seus respectivos saldos: Luiz Eduardo Santos Página 4
  • 5. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 Conta Saldos (R$) Estoque inicial de 2008 1.200.000,00 Estoque final de 2008 800.000,00 Custo das mercadorias vendidas de 2008 1.400.000,00 Custo das mercadorias vendidas de 2009 1.050.000,00 Compras de 2009 300.000,00 ENUNCIADO 56. O valor do estoque final em 2009 é, em R$, (A) 1.000.000,00 (B) 800.000,00 (C) 500.000,00 (D) 150.000,00 (E) 50.000,00 1.12 Questão 57 – Operações com Mercadorias ENUNCIADO 57. A empresa Giroauto S.A. pretende controlar seus estoques de mercadorias, para fins de gestão, de forma que estejam o mais próximos do que ela desembolsaria para os repor. Considerando que o mercado em que a empresa atua tem um comportamento estável de preços e que seus fornecedores administram seus preços sempre reajustando-os para preços maiores, o critério de custeio que melhor atenderia a empresa para alcançar esse objetivo seria (A) qualquer um dos métodos, por não apresentarem diferenças ao preço de reposição. (B) o método do preço médio ponderado. (C) o método PEPS, que apresenta o custo mais próximo do preço de mercado. (D) o método do preço médio comparado ao preço de venda. (E) o método UEPS, que apresenta o custo de reposição do produto. 1.13 Questão 58 - DVA ENUNCIADO 58. O valor da receita de equivalência patrimonial recebida pela empresa de controlada deve ser apresentada na DVA como (A) distribuição de riqueza − remuneração do capital de terceiros. (B) receita criada pela entidade − outras receitas. (C) receitas não-operacionais − demais. (D) valor adicionado recebido em transferência. (E) distribuição de riqueza − remuneração de capital próprio. Luiz Eduardo Santos Página 5
  • 6. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 1.14 Questão 59 – Reconhecimento de ativos ENUNCIADO 59. A empresa Pós-sal S.A., concessionária do direito de exploração de petróleo no litoral brasileiro, tem o direito de prospecção e exploração da área denominada “campo de golfinhos”. A área é de difícil exploração e foi concedida a custo zero. A empresa não detém tecnologia específica para exploração dessas áreas e a tecnologia não é dominada. A empresa tem estudo projetando a possibilidade de exploração de 1.000.000 de barris/dia. Essa empresa deve, na ocorrência do evento, (A) reconhecer um ativo permanente pertinente ao valor do volume de produção estimado. (B) contabilizar um intangível relativo ao valor da reserva. (C) redigir uma nota explicativa relatando os fatos e as expectativas. (D) reconhecer uma receita diferida referente a volume de 1.000.000 de barris. (E) não realizar procedimento algum, uma vez que o projeto ainda não é viável. 1.15 Questão 60 – Operações com duplicatas ENUNCIADO 60. Das Demonstrações Contábeis da Cia. Prevenção, são extraídas as seguintes contas e seus respectivos saldos: Saldos Finais em R$ mil Contas 2007 2008 Clientes 12.000,00 25.000,00 Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa 240,00 500,00 Perdas Com Clientes - 10,00 Despesas com Crédito de Liquidação Duvidosa 240,00 500,00 Recuperação de Perdas Com Clientes 12,00 - Considerando os dados fornecidos, é correto afirmar que a (A) perda com clientes esperada em 2007 foi menor que a perda real. (B) empresa utiliza percentuais diferentes para provisionar seus riscos com clientes. (C) empresa recebeu de seus clientes, no último exercício, créditos anteriormente baixados. (D) perda com clientes verificada em 2007 foi de R$ 228,00. (E) empresa registrou, no exercício de 2008, uma perda líquida de R$ 500,00. 1.16 Questão 65 - Leasing ENUNCIADO 65. O contador da empresa Inova S.A. conseguiu condições financeiras vantajosas para comprar dois caminhões por meio de arrendamento mercantil (leasing). Como a empresa tem a intenção de ficar com os veículos no final do prazo do contrato e a compra se enquadra dentro dos conceitos de leasing operacional, a empresa contabilizou como ativo imobilizado os dois caminhões. Referido procedimento atende ao (A) conceito da essência sobre a forma. (B) pressuposto da competência de períodos. Luiz Eduardo Santos Página 6
  • 7. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 (C) conceito da neutralidade. (D) pressuposto da relevância. (E) princípio da materialidade. 1.17 Questão 66 – Valor recuperável de ativo ENUNCIADO 66. Em relação à análise do valor recuperável de um ativo, é correto afirmar que (A) o valor recuperável deve ser sempre avaliado em relação ao ativo individual. (B) os valores relativos a entradas de caixa decorrentes da reestruturação ou ganho de produtividade devem ser considerados, quando for utilizado o método de fluxo de caixa descontado. (C) as entradas de caixa decorrentes de atividades de financiamento devem ser incluídas ao elaborar o fluxo de caixa futuro. (D) o valor do ágio na aquisição de investimentos só deve ser registrado quando se puder obter o valor efetivo a ser contabilizado. Não devem ser registrados os valores provisórios. (E) as unidades geradoras de caixa devem ser identificadas de maneira consistente, de um período para o outro, considerando os mesmos ativos ou os mesmos tipos de ativos. 2 Gabarito Item Descrição Gabarito 1 Questão 46 – divulgação de informações E 2 Questão47 – Depreciação – método linear C 3 Questão 48 – subscrição e integralização de capital D 4 Questão 49 – atos e fatos contábeis C 5 Questão 50 – lançamentos contábeis A 6 Questão 51 – Atos e Fatos Contábeis E 7 Questão 52 – Regime de Competência B 8 Questão 53 – Classificação de contas – empréstimos a diretores D 9 Questão 54 - DFC A 10 Questão 55 – Operações com Mercadorias B 11 Questão 56 – Operações com Mercadorias E 12 Questão 57 – Operações com Mercadorias C 13 Questão 58 - DVA D 14 Questão 59 – Reconhecimento de ativos C 15 Questão 60 – Operações com duplicatas A 16 Questão 65 - Leasing A 17 Questão 66 – Valor recuperável de ativo E 3 Questões resolvidas e comentadas 3.1 Questão 46 – divulgação de informações ENUNCIADO 46. A empresa Empreendimentos S.A. atua no seguimento da construção civil exclusivamente na construção de agências bancárias. Luiz Eduardo Santos Página 7
  • 8. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 Nesse mercado a inadimplência é próxima de zero em decorrência do setor ser bastante forte. Com o objetivo de ampliar seus negócios, a empresa passou a atuar, no último ano, no seguimento de casas populares, em que o ganho é maior e o risco de inadimplência, também. O faturamento nesse primeiro ano representou 2% do total. A empresa deve divulgar essa informação por ser (A) material e permitir a avaliação do patrimônio líquido. (B) neutra e não modificar a análise do usuário. (C) essencial para o encerramento das demonstrações contábeis. (D) direcionadora para tomada de decisões a favor da empresa. (E) relevante e afetar a avaliação de riscos e oportunidades. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO A presente questão trata de critérios e motivos para a divulgação de informações sobre a atividade da entidade. Sobre este assunto, cabe referência à Estrutura Conceitual Básica para Elaboração de Demonstrações Financeiras, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (1) sobre notas explicativas às demonstrações financeiras, elas poderão incluir informações sobre riscos e incertezas que afetem a entidade, bem como efeito de mudanças: 21. As demonstrações contábeis também englobam notas explicativas, quadros suplementares e outras informações. Por exemplo, poderão conter informações adicionais que sejam relevantes às necessidades dos usuários sobre itens constantes do balanço patrimonial e da demonstração do resultado. Poderão incluir divulgações sobre os riscos e incertezas que afetem a entidade e quaisquer recursos e/ou obrigações para os quais não exista obrigatoriedade de serem reconhecidos no balanço patrimonial (tais como reservas minerais). Informações sobre segmentos industriais ou geográficos e o efeito de mudanças de preços sobre a entidade podem também ser fornecidos sob a forma de informações suplementares. (2) sobre a relevância da informação, é afirmado que se deva reportar um novo segmento em que a entidade tenha passado a operar e que poderá afetar a avaliação dos riscos e oportunidades com que a entidade se depara, independentemente da materialidade dos resultados atingidos pelo novo segmento no período abrangido pelas demonstrações contábeis: 29. A relevância das informações é afetada pela sua natureza e materialidade. Em alguns casos, a natureza das informações, por si só, é suficiente para determinar a sua relevância. Por exemplo, reportar um novo segmento em que a entidade tenha passado a operar poderá afetar a avaliação dos riscos e oportunidades com que a entidade se depara, independentemente da materialidade dos resultados atingidos pelo novo segmento no período abrangido pelas demonstrações contábeis. Em outros casos, tanto a natureza quanto a materialidade são importantes; por exemplo: os valores Luiz Eduardo Santos Página 8
  • 9. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 dos estoques existentes em cada uma das suas principais classes, conforme a classificação apropriada ao negócio. Pelo que foi apresentado acima, vemos que é necessária a divulgação de informação que, não fazendo parte das demonstrações financeiras propriamente ditas, devem ser apresentadas por sua própria materialidade ou, independentemente da materialidade, pela avaliação de riscos e oportunidades futuras. Com base nessa premissa, analisaremos cada uma das assertivas. (A) material e permitir a avaliação do patrimônio líquido. Errado, o faturamento de 2% não é material (ao contrário, é quase desprezível) e – no momento - não influencia a avaliação do patrimônio líquido, pois os eventuais efeitos serão certamente futuros. (B) neutra e não modificar a análise do usuário. Errado. Não se trata de informação neutra, ao contrário, o usuário pode decidir investir ou não justamente a partir dela. (C) essencial para o encerramento das demonstrações contábeis. Errado. Para o encerramento das demonstrações contábeis, são necessários os saldos de contas de resultado e não as informações de nicho de mercado explorado. (D) direcionadora para tomada de decisões a favor da empresa. Errado. A tomada de decisões não será – necessariamente – a favor da empresa, mas, na maioria dos casos, no interesse do usuário externo. (E) relevante e afetar a avaliação de riscos e oportunidades. Correto, conforme item 29 do pronunciamento (acima reproduzido). GABARITO 1 Questão 46 – divulgação de informações E 3.2 Questão47 – Depreciação – método linear ENUNCIADO 47. A depreciação de uma máquina, pelo método linear, relativa ao ano de 2008, adquirida por R$ 100.000,00, em 01 de julho de 2008, com vida útil estimada de 10 anos, valor residual de 5% do valor histórico, e que trabalha em dois turnos, é (A) R$ 14.250,00 (B) R$ 10.000,00 (C) R$ 7.125,00 (D) R$ 5.000,00 (E) R$ 4.750,00 COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Para resolver esta questão é necessário considerar as presunções admitidas pela legislação tributária (aplicáveis subsidiariamente aos critérios da entidade de depreciação). Luiz Eduardo Santos Página 9
  • 10. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 A taxa de depreciação é o percentual, que deverá ser aplicado sobre o valor depreciável a cada período, para fins de apuração do valor do respectivo encargo de depreciação. Para determinação desse percentual, é necessário conhecer dois elementos: (1) a vida útil do bem e (2) o critério de cálculo da taxa. A vida útil do bem está definida no enunciado como 10 anos e o critério de cálculo também – linear. Assim, a taxa é calculada como o inverso da vida útil: ( ) a unidade 1 (/) vida útil 10 anos (=) taxa 10% ao ano Resta definir o valor depreciável. Por valor depreciável, entende-se o valor de aquisição, deduzido do valor residual: ( ) valor de aquisição 100.000,00 (-) valor residual (5.000,00) 5% (=) valor depreciável 95.000,00 Calculados a taxa e o valor depreciável, é possível apurar o encargo da depreciação no ano: ( ) valor depreciável 95.000,00 (*) taxa 10% (=) encargo anual 9.500,00. Ocorre que o ativo somente teve seu uso iniciado em julho de 2008 e, assim, teremos encargos para apenas seis meses do ano (metade). ( ) encargo anual 9.500,00 (*) metade 50% (=) encargo do período 4.750,00 Finalmente, cabe lembrar que (conforme colocado no enunciado) a máquina está sendo operada em dois turnos e que – nessa situação – a legislação tributária permite presumir que o encargo será multiplicado por 1,5 – nos termos a seguir: Depreciação Acelerada Contábil Art. 312. Em relação aos bens móveis, poderão ser adotados, em função do número de horas diárias de operação, os seguintes coeficientes de depreciação acelerada (Lei nº 3.470, de 1958, artigo 69): I - um turno de oito horas............................1,0; II - dois turnos de oito horas.......................1,5; III - três turnos de oito horas.......................2,0. Parágrafo único. O encargo de que trata este artigo será registrado na escrituração comercial. Assim, o encargo de 2008 será: ( ) encargo do período 4.750,00 (*) coeficiente de aceleração 1,5 (=) encargo acelerado 7.125,00 Apuramos o valor de R$ 7.125,00 – conforme alternativa C, gabarito da questão. GABARITO Luiz Eduardo Santos Página 10
  • 11. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 2 Questão47 – Depreciação – método linear C 3.3 Questão 48 – subscrição e integralização de capital ENUNCIADO 48. A empresa Capital Ltda. aumentou seu capital em R$ 200.000,00. A sociedade é formada por 4 sócios, cada um com 25%. Dois sócios fizeram a transferência dos recursos no ato da reunião da diretoria e os demais acordaram em transferir os recursos em dois meses. A conta em que ficará registrado o direito da empresa em receber esses recursos é Capital Social a (A) Autorizar. (B) Capitalizar. (C) Receber. (D) Integralizar. (E) Subscrever. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO A conta capital social é composta por duas subcontas: (a) capital subscrito e (b) capital a integralizar (ou a realizar). Esta segunda subconta é redutora da primeira, de forma que a soma algébrica das duas represente o capital social realizado, conforme apresentado abaixo: ( ) Capital social subscrito (-) Capital social a integralizar (=) Capital social integralizado O capital subscrito é o valor PROMETIDO PELOS SÓCIOS A EMPRESA. O capital a integralizar é a parte que AINDA NÃO FOI ENTREGUE pelos sócios à empresa. O capital integralizado, portanto, é a diferença entre o que foi prometido e o que ainda não foi entregue, representando o montante que os sócios JÁ ENTREGARAM para formação do patrimônio da empresa. No caso, dois dos sócios ficaram de entregar o valor subscrito (ou seja, prometido quando da assinatura do contrato social) posteriormente. Esse valor deve ser reconhecido na conta CAPITAL SOCIAL A INTEGRALIZAR (também conhecida por capital social a realizar), conforme alternativa D – gabarito da questão. GABARITO 3 Questão 48 – subscrição e integralização de capital D 3.4 Questão 49 – atos e fatos contábeis ENUNCIADO 49. A empresa Aquisições S.A. comprou 100 ônibus à vista, para substituição de sua frota. Esse evento contábil representa um fato (A) permutativo entre elementos do Passivo. (B) modificativo entre elementos do Ativo e do Passivo. Luiz Eduardo Santos Página 11
  • 12. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 (C) permutativo entre elementos do Ativo. (D) modificativo no Passivo Não-Circulante. (E) misto diminutivo no Ativo e no Passivo. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Os fatos contábeis são eventos (acontecimentos) que têm relevância para o patrimônio, seja do ponto de vista de seu valor como um todo (que pode aumentar o diminuir), seja do ponto de vista de sua configuração (pode ocorrer uma troca de valores entre elementos do patrimônio). Os fatos contábeis são classificados conforme a seguir: a) permutativos (qualitativos) ⇒ são Fatos que somente alteram a distribuição de valores entre bens, direitos e obrigações, sem alterar o montante do Patrimônio Líquido, como, por exemplo, a compra de mercadorias; b) modificativos (quantitativos) ⇒ são Fatos que alteram o valor do Patrimônio Líquido. Os Fatos Modificativos são classificados em aumentativos ou diminutivos: b.1) aumentativos (positivos) ⇒ são Fatos modificativos que aumentam o Patrimônio Líquido como, por exemplo, uma receita de aluguel (que corresponde diretamente a um aumento de recursos ou a uma redução de obrigações); b.2) diminutivos (negativos) ⇒ são Fatos Modificativos que diminuem o Patrimônio Líquido como, por exemplo, as despesas (que correspondem diretamente a aumento de obrigações ou a redução de recursos); c) mistos1 ⇒ são Fatos que, ao mesmo tempo, são permutativos e modificativos, ou seja, há troca de valor entre elementos patrimoniais (bens, direitos ou obrigações) e alteração do valor do PL, com lucro ou prejuízo. Os Fatos Mistos são classificados em aumentativos ou diminutivos: c.1) aumentativos (positivos) ⇒ venda com lucro, por exemplo; c.2) diminutivos (negativos) ⇒ venda com prejuízo, por exemplo. Na situação descrita no enunciado, a empresa troca (a) dinheiro em caixa, pela (b) propriedade de frota de ônibus. Veja que há diminuição do ativo CAIXA e surgimento do ativo FROTA DE VEÍCULOS. Isso enseja mera alteração de valor entre elementos do patrimônio (especificamente do ativo) sem que ocorra modificação (aumento ou redução) em seu valor como um todo. Fica caracterizada, portanto, a ocorrência de fato contábil permutativo entre elementos do ativo, nos termos da alternativa C – gabarito da questão. GABARITO 4 Questão 49 – atos e fatos contábeis C 3.5 Questão 50 – lançamentos contábeis ENUNCIADO 1 Também referidos por “Fatos Compostos” Luiz Eduardo Santos Página 12
  • 13. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 50. A empresa Inova S.A. realizou aumento de capital para entrada de um novo sócio que alugava o prédio da sede para a empresa. O valor do aumento de capital foi de R$ 1.100.000 sendo R$ 1.000.000 integralizado com o imóvel e o restante em dinheiro. Esse evento tem como consequência um lançamento de (A) crédito em Capital Social. (B) débito no Patrimônio Líquido. (C) crédito em Compensação. (D) débito no Intangível. (E) crédito no Disponível. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO A conta capital social é composta por duas subcontas: (a) capital subscrito e (b) capital a integralizar (ou a realizar). Esta segunda subconta é redutora da primeira, de forma que a soma algébrica das duas represente o capital social realizado, conforme apresentado abaixo: ( ) Capital social subscrito (-) Capital social a integralizar (=) Capital social integralizado No caso, houve subscrição de R$ 1.100.000,00, seguida da integralização desse valor, parte em bens e parte em dinheiro. Os lançamentos são: (1) subscrição D = capital a realizar C = a capital subscrito 1.100.000,00 (2) integralização D = diversos C = a capital a realizar 1.100.000,00 D = caixa 100.000,00 D = imóveis 1.000.000,00 Como a realização e a integralização se deram no mesmo momento, é possível substituir os dois lançamentos acima por um único lançamento, nos termos a seguir apresentados: D = diversos C = a capital subscrito 1.100.000,00 D = caixa 100.000,00 D = imóveis 1.000.000,00 De qualquer forma, teremos crédito na conta capital social – conforme alternativa A, gabarito da questão. GABARITO Luiz Eduardo Santos Página 13
  • 14. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 5 Questão 50 – lançamentos contábeis A 3.6 Questão 51 – Atos e Fatos Contábeis ENUNCIADO 51. A empresa Girobaixo S.A. tinha um contas a receber de R$ 500.000,00 de seu cliente Oportunia Ltda., que estava com dificuldades financeiras. Sabendo das dificuldades de seu cliente e com receio de inadimplência, concedeu desconto de 5% para que o cliente liquidasse a dívida no prazo. A Oportunia aceitou e quitou a dívida. O registro do evento na empresa Girobaixo S.A. representa um fato (A) permutativo. (B) compensativo diminutivo. (C) modificativo aumentativo. (D) quantitativo aumentativo. (E) misto diminutivo. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Os fatos contábeis são eventos (acontecimentos) que têm relevância para o patrimônio, seja do ponto de vista de seu valor como um todo (que pode aumentar o diminuir), seja do ponto de vista de sua configuração (pode ocorrer uma troca de valores entre elementos do patrimônio). Os fatos contábeis são classificados conforme a seguir: a) permutativos (qualitativos) ⇒ são Fatos que somente alteram a distribuição de valores entre bens, direitos e obrigações, sem alterar o montante do Patrimônio Líquido, como, por exemplo, a compra de mercadorias; b) modificativos (quantitativos) ⇒ são Fatos que alteram o valor do Patrimônio Líquido. Os Fatos Modificativos são classificados em aumentativos ou diminutivos: b.1) aumentativos (positivos) ⇒ são Fatos modificativos que aumentam o Patrimônio Líquido como, por exemplo, uma receita de aluguel (que corresponde diretamente a um aumento de recursos ou a uma redução de obrigações); b.2) diminutivos (negativos) ⇒ são Fatos Modificativos que diminuem o Patrimônio Líquido como, por exemplo, as despesas (que correspondem diretamente a aumento de obrigações ou a redução de recursos); c) mistos2 ⇒ são Fatos que, ao mesmo tempo, são permutativos e modificativos, ou seja, há troca de valor entre elementos patrimoniais (bens, direitos ou obrigações) e alteração do valor do PL, com lucro ou prejuízo. Os Fatos Mistos são classificados em aumentativos ou diminutivos: c.1) aumentativos (positivos) ⇒ venda com lucro, por exemplo; c.2) diminutivos (negativos) ⇒ venda com prejuízo, por exemplo. Na situação descrita no enunciado, a empresa troca o direito de receber 100% do valor devido pelo cliente, por apenas 95% desse mesmo valor e aceita PERDER 5%. Isso implica: - troca de valor entre elementos do patrimônio (dinheiro e direito de cobrar do cliente); 2 Também referidos por “Fatos Compostos” Luiz Eduardo Santos Página 14
  • 15. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 - redução do patrimônio, pelo desconto de 5%. Isso enseja a ocorrência de um fato misto diminutivo, conforme alternativa E – gabarito da questão. GABARITO 6 Questão 51 – Atos e Fatos Contábeis E 3.7 Questão 52 – Regime de Competência ENUNCIADO 52. A empresa Amandia S.A. atua no mercado varejista, em todo território nacional, emitindo mais de um milhão de notas fiscais/mês. Sua cobrança é realizada integralmente por intermédio do Banco Cobrança S.A. Por seus serviços, o Banco cobra R$ 2,20 por título enviado. A empresa contabiliza o serviço bancário contratado no ato do débito da despesa em conta corrente, que ocorre no momento da efetivação da cobrança pelo banco. A adoção desse procedimento, pela empresa, evidencia a aplicação (A) do regime de competência. (B) do regime de caixa. (C) da essência sobre a forma. (D) do princípio da materialidade. (E) da confiabilidade. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Pelo regime de competência, as despesas devem ser reconhecidas no patrimônio quando incorridas, independentemente de seu pagamento. Considera-se incorrida uma despesa quando a outra parte cumpre o que havia combinado com a empresa. No caso descrito no enunciado, a outra parte é o banco, que combinou fazer cobrança de títulos de terceiros, mediante o pagamento de 2,20 por título. Ora, pelo regime de competência, a cada título cobrado pelo banco, a empresa incorre em uma despesa de R$ 2,20. Ocorre que está dito no enunciado que a empresa somente reconhece a respectiva despesa quando de sua COBRANÇA pelo banco (ou seja quando o banco cobra, da empresa, o valor de seu serviço prestado) ao final de cada mês. Isso não está de acordo com o regime de competência, ao contrário, considera o regime de caixa – despesa no momento de seu pagamento – conforme alternativa B, gabarito da questão. GABARITO 7 Questão 52 – Regime de Competência B 3.8 Questão 53 – Classificação de contas – empréstimos a diretores ENUNCIADO 53. A empresa Solidária S.A. emprestou para os quatro diretores do grupo R$ 1.000.000,00. O evento foi formalizado por meio de contrato de mútuo, com juros de mercado, para pagamento em doze meses. Em conformidade com a lei societária vigente, esse fato deve ser registrado como Luiz Eduardo Santos Página 15
  • 16. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 (A) adiantamento a diretores − passivo circulante. (B) adiantamento a diretores − ativo não-circulante. (C) empréstimos a diretores − ativo circulante. (D) empréstimos a diretores − ativo não-circulante. (E) empréstimos a diretores − passivo circulante. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Trata-se de empréstimo a diretores que, mesmo com prazo de 12 meses para pagamento, deve ser reconhecido no ativo não circulante da entidade. De acordo com a parte final do inciso II do art. 179 da Lei das S/A, os direitos derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia. Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: ... II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos ... derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia; Esse é o caso da questão. Portanto, o valor deve ser registrado no ativo não circulante, conforme alternativa D – gabarito da questão. GABARITO 8 Questão 53 – Classificação de contas – empréstimos a diretores D 3.9 Questão 54 - DFC ENUNCIADO 54. A empresa Novos Tempos S.A. tem, segundo a lei societária vigente, a obrigatoriedade de apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). Em um determinado período, a empresa efetuou a venda de máquinas e equipamentos totalmente depreciados pelo valor de R$ 100.000,00, realizou aumento de capital no valor de R$ 1.000.000,00 e comprou softwares ligados ao processo produtivo à vista. Na DFC, do mesmo período, esses eventos geraram, respectivamente, (A) aumento das fontes de investimento, aumento das fontes de financiamento e diminuição das fontes de investimento. (B) aumento das fontes de financiamento, aumento das fontes de investimento e aumento das fontes de investimento. (C) diminuição das fontes de investimentos, diminuição das fontes de financiamento e diminuição das fontes de investimento. (D) diminuição das fontes de financiamento, diminuição das fontes de investimento e aumento das fontes de investimento. Luiz Eduardo Santos Página 16
  • 17. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 (E) diminuição das fontes de investimento, aumento das fontes de financiamento e aumento das fontes de financiamento. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO A presente questão seria simples se não fosse por conta do vocabulário utilizado. Para que seja possível o correto entendimento do enunciado, é necessário considerar que: - Aumento de fontes de financiamento = geração de caixa por atividade de financiamento; - Redução de fontes de financiamento = consumo de caixa por atividade de financiamento; - Aumento de fontes de investimento = geração de caixa por atividade de investimento; - Redução de fontes de investimento = consumo de caixa por atividade de investimento; Com esse “glossário”, a resolução é simples, basta analisar cada fato contábil referido no enunciado: (1) venda de máquinas e equipamentos totalmente depreciados pelo valor de R$ 100.000,00 - atividade de investimento - operação que gera caixa aumento de fontes de investimento (2) aumento de capital no valor de R$ 1.000.000,00 - atividade de financiamento - operação que gera caixa aumento de fontes de financiamento (3) compra softwares ligados ao processo produtivo à vista - atividade de investimento - operação que consome caixa redução de fontes de investimento A partir do que foi acima exposto, verifica-se a ocorrência de aumento de fontes de investimento, aumento de fontes de financiamento e redução de fontes de investimento, conforme alternativa A – gabarito da questão. GABARITO 9 Questão 54 – DFC A 3.10 Questão 55 – Operações com Mercadorias Instruções: Para responder às questões de números 55 e 56, considere os dados fornecidos a seguir. Dos livros de uma empresa, foram retirados as contas e seus respectivos saldos: Luiz Eduardo Santos Página 17
  • 18. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 Conta Saldos (R$) Estoque inicial de 2008 1.200.000,00 Estoque final de 2008 800.000,00 Custo das mercadorias vendidas de 2008 1.400.000,00 Custo das mercadorias vendidas de 2009 1.050.000,00 Compras de 2009 300.000,00 ENUNCIADO 55. O valor das compras de 2008 é, em R$, (A) 1.200.000,00 (B) 1.000.000,00 (C) 500.000,00 (D) 300.000,00 (E) 200.000,00 COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Trata-se de uma questão de resolução extremamente rápida, que demanda – tão somente – a aplicação da equação fundamental dos estoques: CMV (=) Ei (+) Compras (-) Ef. A partir desta equação, concluímos que Compras (=) Ef (+) CMV (-) Ei. Aplicando a igualdade acima aos dados do enunciado, temos: ( ) Ef 800.000,00 (+) CMV 1.400.000,00 (-) Ei (1.200.000,00) (=) Compras 1.000.000,00 De acordo com a memória de cálculo acima, as compras de 2008 alcançaram a cifra de 1.000.000,00, conforme alternativa B – gabarito da questão. GABARITO 10 Questão 55 – Operações com Mercadorias B 3.11 Questão 56 – Operações com Mercadorias Instruções: Para responder às questões de números 55 e 56, considere os dados fornecidos a seguir. Dos livros de uma empresa, foram retirados as contas e seus respectivos saldos: Conta Saldos (R$) Estoque inicial de 2008 1.200.000,00 Estoque final de 2008 800.000,00 Custo das mercadorias vendidas de 2008 1.400.000,00 Custo das mercadorias vendidas de 2009 1.050.000,00 Compras de 2009 300.000,00 Luiz Eduardo Santos Página 18
  • 19. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 ENUNCIADO 56. O valor do estoque final em 2009 é, em R$, (A) 1.000.000,00 (B) 800.000,00 (C) 500.000,00 (D) 150.000,00 (E) 50.000,00 COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Trata-se de uma questão de resolução extremamente rápida, que demanda – tão somente – a aplicação da equação fundamental dos estoques: CMV (=) Ei (+) Compras (-) Ef. Basta lembrar que o estoque inicial de 2009 equivale ao estoque final de 2008. A partir desta equação, concluímos que Ef (=) Ei (+) Compras (-) CMV. Aplicando a igualdade acima aos dados do enunciado, temos: ( ) Ei 800.000,00 (+) Compras 300.000,00 (-) CMV (1.050.000,00) (=) Ef 50.000,00 De acordo com a memória de cálculo acima, o estoque final de 2009 alcança a cifra de 50.000,00, conforme alternativa E – gabarito da questão. GABARITO 11 Questão 56 – Operações com Mercadorias E 3.12 Questão 57 – Operações com Mercadorias ENUNCIADO 57. A empresa Giroauto S.A. pretende controlar seus estoques de mercadorias, para fins de gestão, de forma que estejam o mais próximos do que ela desembolsaria para os repor. Considerando que o mercado em que a empresa atua tem um comportamento estável de preços e que seus fornecedores administram seus preços sempre reajustando-os para preços maiores, o critério de custeio que melhor atenderia a empresa para alcançar esse objetivo seria (A) qualquer um dos métodos, por não apresentarem diferenças ao preço de reposição. (B) o método do preço médio ponderado. (C) o método PEPS, que apresenta o custo mais próximo do preço de mercado. Luiz Eduardo Santos Página 19
  • 20. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 (D) o método do preço médio comparado ao preço de venda. (E) o método UEPS, que apresenta o custo de reposição do produto. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO A QUESTÃO ESTÁ MUITO MAL FORMULADA. Assim, a resolveremos com base no critério do examinador e, a seguir, faremos as necessárias críticas. (1) resolução conforme critérios do examinador. No critério PEPS, primeiro que entre, primeiro que sai. Saindo o material que foi comprado antes, o que fica no estoque final é sempre o que foi comprado por último (que, teoricamente, tem valor mais próximo ao da compra de reposição do que os elementos que já saíram dos estoques). Assim, para que os estoques (finais existentes na data do balanço) estejam avaliados por um valor mais próximo daquele que a empresa desembolsaria para os repor, o critério de custeio mais adequado seria o método PEPS, que apresenta CUSTO DO ESTOQUE mais próximo do preço de mercado – conforme alternativa C, gabarito da questão. (2) críticas ao enunciado A alternativa C, que é dada como gabarito da questão tem ambigüidade, vejamos: “o método PEPS, que apresenta o custo mais próximo do preço de mercado.” A referência a “custo” não especifica se é custo da mercadoria estocada ou custo da mercadoria vendida. Na literatura, há referência ao método UEPS como um método que tem o mérito de gerar DESPESA com CMV próxima do valor de reposição do estoque. Ora, se o “custo” a que a alternativa C estiver se referindo fosse o CMV, ela estaria errada. Ocorre que, pelo contexto, é possível fazer a necessária ilação e concluir que o “custo” a que a alternativa se refere seja o custo da mercadoria em estoque no final do exercício. Assim, em que pese a crítica, entendo que a questão não mereça anulação. GABARITO 12 Questão 57 – Operações com Mercadorias C 3.13 Questão 58 – DVA ENUNCIADO 58. O valor da receita de equivalência patrimonial recebida pela empresa de controlada deve ser apresentada na DVA como (A) distribuição de riqueza − remuneração do capital de terceiros. (B) receita criada pela entidade − outras receitas. (C) receitas não-operacionais − demais. (D) valor adicionado recebido em transferência. (E) distribuição de riqueza − remuneração de capital próprio. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO O grupo “Valores adicionados recebidos em transferência ou dados a outras entidades” engloba os resultados que consistem, basicamente, em receitas operacionais, referentes a atividades meio: Luiz Eduardo Santos Página 20
  • 21. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 (a) resultados de equivalência patrimonial – aqui, temos tanto receitas quanto despesas (dependendo do resultado, positivo ou negativo); (b) receitas de dividendos de investimentos avaliados pelo método do custo, (c) receitas financeiras, (d) receitas de aluguéis e royalties. Nesse sentido, cabe referência ao pronunciamento técnico CPC 09, item 14, a seguir reproduzido: Valor Adicionado recebido em transferência Resultado de equivalência patrimonial - o resultado da equivalência pode representar receita ou despesa; se despesa, deve ser considerado como redução ou valor negativo. Receitas financeiras - inclui todas as receitas financeiras, inclusive as variações cambiais ativas, independentemente de sua origem. Outras receitas - inclui os dividendos relativos a investimentos avaliados ao custo, aluguéis, direitos de franquia, etc. Repare que, de acordo com a norma acima, os itens (b)-dividendos e (d)-aluguéis e royalties, estão referidos como “outras receitas - recebidas em transferência”. Os investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial têm seu valor ajustado, a cada período, conforme variação do saldo de Patrimônio Líquido da investida, com conseqüente resultado positivo ou negativo de equivalência patrimonial. Esse resultado deve ser demonstrado em linha própria da demonstração, conforme a seguir: Luiz Eduardo Santos Página 21
  • 22. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Período atual Período anterior ITEM Valor (%) Valor (%) I - Geração do Valor Adicionado 1 - Receita de Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços 1.1 - Receita Bruta de Vendas RBV (-) Cancelamentos de vendas (-) Devoluções (-) Abatimentos (-) Descontos incondicionais 1.2 Outras Receitas - atividades afins Receitas 1.3 PCLD (-) Constituição da PCLD no período (+) Reversão da PCLD no período 1.4 Resultado não Operacional (+) Ganhos na alienação do permanente (-) Perdas na alienação/baixa do permanente 2 - Insumos Adquiridos de Terceiros 2.1 Materiais consumidos (incluídos no CPV/CMV/CSP) (-) Valor dos materiais 2.2 Demais Custos (-) Valor dos custos 2.3 Despesas operacionais (-) Valor da despesa com telef., água, serv. 3os, energ., etc 2.4 Perdas de ativos (-) despesas com perdas na realização de ativos 3 - Valor Adicionado Bruto produzido pela entidade (+) 1 (-) 2 4 - Valores Retidos Pela Entidade 4.1 Depreciação, Amortização e Exaustão (-) Despesa com depreciação, amortização e exaustão 5 - Valor adicionado líquido produzido pela entidade (+) 3 (-) 4 6 - Valor adicionado recebido ou dado em transferência 6.1 Resultado de equivalência patrimonial (+) Resultado positivo de equivalência patrimonial (-) Resultado negativo de equivalência patrimonial Dessa forma, conclui-se que o resultado de equivalência patrimonial deve ser reconhecido na DVA como valor adicionado recebido ou dado em transferência, conforme alternativa D – gabarito da questão. GABARITO 13 Questão 58 – DVA D 3.14 Questão 59 – Reconhecimento de ativos ENUNCIADO 59. A empresa Pós-sal S.A., concessionária do direito de exploração de petróleo no litoral brasileiro, tem o direito de prospecção e exploração da área denominada “campo de golfinhos”. A área é de difícil exploração e foi concedida a custo zero. A empresa não detém tecnologia específica para exploração dessas áreas e a tecnologia não é dominada. A empresa Luiz Eduardo Santos Página 22
  • 23. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 tem estudo projetando a possibilidade de exploração de 1.000.000 de barris/dia. Essa empresa deve, na ocorrência do evento, (A) reconhecer um ativo permanente pertinente ao valor do volume de produção estimado. (B) contabilizar um intangível relativo ao valor da reserva. (C) redigir uma nota explicativa relatando os fatos e as expectativas. (D) reconhecer uma receita diferida referente a volume de 1.000.000 de barris. (E) não realizar procedimento algum, uma vez que o projeto ainda não é viável. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Trata-se da definição de critérios para reconhecimento e avaliação de ativo. Quando o ativo é definido como “recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade”, podemos analisar o conceito da seguinte forma: - recurso: qualquer elemento passível de avaliação econômica (independentemente da sua qualificação jurídica), podendo estar relacionado a direitos reais ou pessoais; - controlado pela entidade: cuja utilização possa ser realizada pela entidade, independentemente do reconhecimento de propriedade; - como resultado de eventos passados: já incorporado (no passado) ao patrimônio da entidade - do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade - esses benefícios (exemplificativamente, de uso, fruição, alienação, etc.) é que terão valor no patrimônio. Um item que se enquadre na definição de ativo deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis se: (a) for provável que algum benefício econômico futuro referente ao item venha a ser recebido ou entregue pela entidade; e (2) ele tiver um custo ou valor que possa ser medido em bases confiáveis. Quando não puder ser feita uma estimativa razoável, o item não deve ser reconhecido no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado. Por exemplo, o valor que se espera receber de uma ação judicial pode enquadrar-se nas definições tanto de um ativo como de uma receita, assim como nos critérios exigidos para reconhecimento; todavia, se não é possível determinar, em bases confiáveis, o valor que será recebido, ele não deve ser reconhecido como um ativo ou uma receita; a existência da reclamação deverá ser, entretanto, divulgada nas notas explicativas ou demonstrações suplementares. Repare que esse é o caso descrito no enunciado. Trata-se do direito de exploração (recebido a custo zero) de um recurso que não é possível explorar (por falta de tecnologia adequada). Assim, como não se pode fazer uma estimativa razoável, o item não deve ser reconhecido no ativo, cabendo divulgação em notas explicativas, conforme alternativa C – gabarito da questão. GABARITO 14 Questão 59 – Reconhecimento de ativos C 3.15 Questão 60 – Operações com duplicatas ENUNCIADO 60. Das Demonstrações Contábeis da Cia. Prevenção, são extraídas as seguintes contas e seus Luiz Eduardo Santos Página 23
  • 24. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 respectivos saldos: Saldos Finais em R$ mil Contas 2007 2008 Clientes 12.000,00 25.000,00 Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa 240,00 500,00 Perdas Com Clientes - 10,00 Despesas com Crédito de Liquidação Duvidosa 240,00 500,00 Recuperação de Perdas Com Clientes 12,00 - Considerando os dados fornecidos, é correto afirmar que a (A) perda com clientes esperada em 2007 foi menor que a perda real. (B) empresa utiliza percentuais diferentes para provisionar seus riscos com clientes. (C) empresa recebeu de seus clientes, no último exercício, créditos anteriormente baixados. (D) perda com clientes verificada em 2007 foi de R$ 228,00. (E) empresa registrou, no exercício de 2008, uma perda líquida de R$ 500,00. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Para resolução da presente questão, é necessário conhecer o procedimento de constituição da provisão, sua realização e eventual reversão. Ao final de cada período (para levantamento do balanço patrimonial) é realizada uma provisão para registro da perda prevista no ano seguinte (no recebimento de créditos): D = despesa com provisão (conta de resultado – despesa) C = a PCLD (conta retificadora do ativo) A conta retificadora do ativo permanece no patrimônio com esse saldo no início do exercício seguinte. Durante o exercício seguinte, o saldo vai diminuindo, à medida de sua realização (ou, em outras palavras, até que a perda seja confirmada): D = PCLD C = a duplicatas a receber Repare que o lançamento acima logra reduzir o saldo da conta PCLD. A partir dos conceitos acima e com base no enunciado, é possível verificar a situação do Balanço Patrimonial de 2007: constituição de PCLD, no valor de 240,00 de perdas esperadas para 2008. Em 2008, é constituída nova provisão no valor de 500,00. Dessa forma, é esperado um saldo de PCLD de 500,00 (+) 240,00 (=) 740,00. Ocorre que o saldo da conta é de apenas 500,00. Isso indica que houve realização do total dos 240,00 iniciais. Além disso, há – em 2008 – o registro de perdas com clientes (além da realização da provisão), no montante de 10,00. Dessa maneira, percebe-se que: (1) a perda esperada (prevista ao final de 2007) para ocorrência no ano de 2008 é de 240,00; (2) a perda efetiva foi de 240,00 (+) 10,00 (=) 250,00. Luiz Eduardo Santos Página 24
  • 25. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 Assim, a perda esperada foi menor do que a perda efetiva, conforme alternativa A – Gabarito da questão. GABARITO 15 Questão 60 – Operações com duplicatas A 3.16 Questão 65 - Leasing ENUNCIADO 65. O contador da empresa Inova S.A. conseguiu condições financeiras vantajosas para comprar dois caminhões por meio de arrendamento mercantil (leasing). Como a empresa tem a intenção de ficar com os veículos no final do prazo do contrato e a compra se enquadra dentro dos conceitos de leasing operacional, a empresa contabilizou como ativo imobilizado os dois caminhões. Referido procedimento atende ao (A) conceito da essência sobre a forma. (B) pressuposto da competência de períodos. (C) conceito da neutralidade. (D) pressuposto da relevância. (E) princípio da materialidade. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO A questão estaria correta se a operação se enquadrasse dentro dos conceitos de leasing financeiro. Nessa situação, ainda que não tivesse sido adquirida a propriedade dos caminhões, pela aplicação do conceito da prevalência da essência sobre a forma, os caminhões, por configurarem recursos controlados pela entidade que irão gerar benefícios futuros, seriam reconhecidos como ativos. Ocorre que a operação se enquadra na categoria de leasing operacional. A regra de registro de leasing operacional é reconhecer a contraprestação como despesa. Dessa forma, a empresa teria incorrido em erro. Nesse sentido, cabe referir o Pronunciamento CPC 06, que, em seus itens 33 e 34, trata o assunto, nos termos a seguir: Arrendamento mercantil operacional 33. Os pagamentos da prestação do arrendamento mercantil segundo um arrendamento mercantil operacional devem ser reconhecidos como despesa em base linear durante o prazo do arrendamento mercantil, exceto se outra base sistemática for mais representativa do modelo temporal do benefício do usuário. 34. Para os arrendamentos mercantis operacionais, os pagamentos da prestação (excluindo os custos de serviços tais como seguro e manutenção) são reconhecidos como despesa em base linear, salvo se outra base sistemática for representativa do modelo temporal do benefício do usuário, mesmo que tais pagamentos não sejam feitos nessa base. Repare que a regra é reconhecimento da despesa em base linear: Luiz Eduardo Santos Página 25
  • 26. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 - “SALVO SE OUTRA BASE SISTEMÁTICA FOR REPRESENTATIVA DO MODELO TEMPORAL DO BENEFÍCIO DO USUÁRIO MESMO QUE TAIS PAGAMENTOS NÃO SEJAM FEITOS NESSA BASE”; e - “EXCETO SE OUTRA BASE SISTEMÁTICA FOR MAIS REPRESENTATIVA DO MODELO TEMPORAL DO BENEFÍCIO DO USUÁRIO”. Ora, esse é o caso descrito no enunciado, o contribuinte deixou de registra a regra geral, para adotar outra, por ser ela mais representativa do modelo temporal do benefício do usuário. Assim, o viés financeiro da operação (reconhecido como “essência”) foi prestigiado, em detrimento da “forma” – contratualmente definida. Isso enseja a prevalência da essência sobre a forma – conforme alternativa A, gabarito da questão. GABARITO 16 Questão 65 – Leasing A 3.17 Questão 66 – Valor recuperável de ativo ENUNCIADO 66. Em relação à análise do valor recuperável de um ativo, é correto afirmar que (A) o valor recuperável deve ser sempre avaliado em relação ao ativo individual. (B) os valores relativos a entradas de caixa decorrentes da reestruturação ou ganho de produtividade devem ser considerados, quando for utilizado o método de fluxo de caixa descontado. (C) as entradas de caixa decorrentes de atividades de financiamento devem ser incluídas ao elaborar o fluxo de caixa futuro. (D) o valor do ágio na aquisição de investimentos só deve ser registrado quando se puder obter o valor efetivo a ser contabilizado. Não devem ser registrados os valores provisórios. (E) as unidades geradoras de caixa devem ser identificadas de maneira consistente, de um período para o outro, considerando os mesmos ativos ou os mesmos tipos de ativos. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Para resolução da questão, analisaremos – a seguir – cada assertiva em separado. (A) o valor recuperável deve ser sempre avaliado em relação ao ativo individual. Errado. O valor recuperável de ativo pode ser calculado (conforme o caso) separadamente ou no âmbito de uma unidade geradora de caixa. (B) os valores relativos a entradas de caixa decorrentes da reestruturação ou ganho de produtividade devem ser considerados, quando for utilizado o método de fluxo de caixa descontado. Errado. Esses valores devem ser desconsiderados – a projeção é do fluxo de caixa gerado pelo ativo nas condições atuais, nos termos do item 31 do pronunciamento CPC 01, a seguir: 31 Ao mensurar o valor em uso, a entidade deve: ... (b) basear as projeções de fluxo de caixa nas previsões ou nos orçamentos financeiros mais recentes que foram aprovados pela administração, que, porém, devem excluir qualquer estimativa de fluxo de caixa que se espera surgir das reestruturações futuras ou da Luiz Eduardo Santos Página 26
  • 27. Prova de Contabilidade Geral – Fiscal ICMS/SP – ago/2009 melhoria ou aprimoramento do desempenho do ativo; as projeções baseadas nessas previsões ou nos orçamentos devem abranger, como regra geral, um período máximo de cinco anos, a menos que se justifique, fundamentadamente, um período mais longo; (C) as entradas de caixa decorrentes de atividades de financiamento devem ser incluídas ao elaborar o fluxo de caixa futuro. Errado, as entradas de caixa não devem incluir esses valores, porque eles não são decorrentes do uso do ativo, mas sim da estrutura de financiamento da empresa, nos termos do item 48 do Pronunciamento CPC 01: 48 As estimativas de fluxos de caixa futuros não devem incluir: (a) entradas ou saídas de caixa provenientes de atividades de financiamento; ou (b) recebimentos ou pagamentos de tributos sobre a renda. (D) o valor do ágio na aquisição de investimentos só deve ser registrado quando se puder obter o valor efetivo a ser contabilizado. Não devem ser registrados os valores provisórios. Errado, sendo o ágio a diferença entre o valor pago e o valor justo da participação adquirida, não há falar em valor provisório. (E) as unidades geradoras de caixa devem ser identificadas de maneira consistente, de um período para o outro, considerando os mesmos ativos ou os mesmos tipos de ativos. Certo, conforme item 69 do pronunciamento CPC 01: 69 As unidades geradoras de caixa devem ser identificadas de maneira consistente de período para período para o mesmo ativo ou tipos de ativos, a menos que haja justificativa para uma mudança. GABARITO 17 Questão 66 – Valor recuperável de ativo E Luiz Eduardo Santos Página 27