O documento discute as questões 29 e 30 da prova de AFRF/2005 sobre a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR). A questão 29 trata do resultado operacional da empresa e teve seu gabarito alterado. A questão 30 trata de um ajuste de variação cambial passiva na DOAR, indicando atualização de saldo devedor em passivos de longo prazo.

1. Artigo - 10 de julho de 2006 – comentários das Questões 29 e 30 da prova de AFRF/2005 (DOAR)
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 1
2 QUESTÃO 29 – DOAR.................................................................................... 2
2.1 ENUNCIADO ................................................................................................. 3
2.2 RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS ...................................................................... 3
2.3 GABARITO ................................................................................................... 5
3 QUESTÃO 30 – DOAR.................................................................................... 6
3.1 ENUNCIADO ................................................................................................. 6
3.2 RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS ...................................................................... 6
3.3 GABARITO ................................................................................................... 9
4 FECHAMENTO ............................................................................................... 9
1 Introdução
Caros (futuros) colegas,
É com grande alegria que anuncio a conclusão do material de nosso curso on-line
“Contabilidade Decifrada”. Trata-se de um material preparado com muito cuidado e
carinho, que deu trabalho, mas que ficou com a qualidade necessária ao sucesso dos alunos
– que é uma característica do Ponto dos Concursos.
Assim, após algum tempo de silêncio, consigo voltar a escrever – regularmente –
neste espaço e, a partir desta data, planejo manter contato com vocês duas vezes por
semana – em média – durante um bom tempo.
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2. Artigo - 10 de julho de 2006 – comentários das Questões 29 e 30 da prova de AFRF/2005 (DOAR)
Em nossos encontros, trataremos – alternativamente – de: (1) questões de concurso
(com ênfase na última prova para AFRF, do final de 2005, e na última prova para
ICMS/SP, de 2006) e (2) da teoria contábil, explorando os assuntos mais palpitantes, que
ensejam dúvidas e discussões acaloradas.
A decisão de analisar as duas provas acima citadas foi tomada por três motivos
relevantes, que passo a apresentar. Primeiramente porque são provas muito recentes e,
portanto, próximas daquilo que provavelmente encontraremos nos concursos que iremos
enfrentar no futuro. Adicionalmente, são provas aplicadas respectivamente pela ESAF e
pela FCC, responsáveis por vários dos mais importantes concursos da área fiscal.
Finalmente, são provas que apresentam uma grande diversidade de questões, portanto,
comentando suas resoluções, poderemos abarcar uma boa parcela da matéria a ser estudada.
A discussão da teoria contábil é também de fundamental relevância, pois, a
preparação para um difícil concurso na área fiscal demanda o conhecimento cristalino dos
conceitos. Afinal de contas, fica muito mais fácil memorizar aquilo que entendemos, certo?
Bem, sem maiores delongas, vamos ao que interessa. Hoje analisaremos duas
questões da prova de AFRF 2005, as questões 29 e 30 que tratam da DOAR. Antes,
cumpre referir que a questão 29 teve seu gabarito alterado, conforme discutiremos a seguir.
2 Questão 29 – DOAR
A Cia. Saturno, em 31.12.2000, na sua DOAR – Demonstração das Origens e
Aplicações de Recursos – apresenta como resultado ajustado um prejuízo de 10.000. Os
valores ajustados no resultado eram os seguintes itens:
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Despesa anual de depreciação 3.000,00
Resultado de Equivalência Patrimonial
Operacional (5.000,00)
Ganhos de Capital na alienação de
Imobilizado (15.000,00)
Variação Cambial Passiva 2.000,00
Tomando por base esses dados, responder as questões 29 e 30.
2.1 Enunciado
29- O Resultado Operacional obtido pela empresa em dezembro de 2000 foi
a) um lucro de 25.000.
b) um prejuízo de 25.000.
c) um prejuízo de 15.000.
d) um lucro de 15.000.
e) um prejuízo de 10.000.
2.2 Resolução e comentários
A estrutura da DOAR é prevista no art. 188 da Lei das S/A, conforme a seguir:
I – as origens dos recursos agrupadas em
a) lucro do exercício, acrescido de depreciação, amortização ou exaustão e
ajustado pela variação nos resultados de exercícios futuros;
b) realização do capital social e contribuições para reservas de capital;
c) recursos de terceiros, originários de aumento do passivo exigível alongo
prazo, da redução do ativo realizável a longo prazo e da alienação de
investimento e direitos do ativo imobilizado.
II – as aplicações de recursos, agrupadas em:
a) dividendos distribuídos;
b) aquisição de direitos do ativo imobilizado;
c) aumento do ativo realizável a longo prazo, dos investimentos e do ativo
diferido;
d) redução do passivo exigível a longo prazo.
III – o excesso ou insuficiência das origens de recursos em relação às aplicações,
representando aumento ou redução do capital circulante líquido;
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IV – os saldos, no início e no fim do exercício, do ativo e passivo circulantes, o
montante do capital circulante líquido e o seu aumento ou redução durante o exercício.
Ocorre que a doutrina contábil faz críticas à primeira linha dessa demonstração,
propondo outros ajustes ao LL, para apuração das origens de recursos decorrentes das
operações da empresa, além daqueles determinados em lei (depreciação, amortização,
exaustão e variações no REF). Nesse sentido, são propostos ajustes relativos a, por
exemplo, variações cambiais e equivalência patrimonial.
As razões dessas críticas e das respectivas sugestões de complementação do
enunciado da Lei das S/A na elaboração da DOAR são objeto de análise e explicação (item
por item) em nosso curso “Contabilidade Decifrada”. Porém, para a resolução da questão,
elas são desnecessárias, uma vez que a questão foi enfática ao determinar o conjunto de
ajustes ao LL:
Despesa anual de depreciação 3.000,00
Resultado de Equivalência Patrimonial
Operacional (5.000,00)
Ganhos de Capital na alienação de
Imobilizado (15.000,00)
Variação Cambial Passiva 2.000,00
Assim, partindo-se do resultado ajustado (dado no enunciado da questão), basta
fazer a operação inversa a cada ajuste, para apurar o valor do Lucro Líquido da Sociedade.
Considerando que o resultado ajustado foi (10.000), podemos apurar o Lucro Líquido
conforme tabela a seguir (vista de “baixo para cima”):
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Operação Item - descrição Valor
Lucro Líquido 5.000,00 calculado
(+) Despesa anual de depreciação 3.000,00 conforme enunciado
Resultado de Equivalência
(-) Patrimonial Operacional (5.000,00) conforme enunciado
Ganhos de Capital na alienação de
(-) Imobilizado (15.000,00) conforme enunciado
(+) Variação Cambial Passiva 2.000,00 conforme enunciado
(+) Resultado ajustado (10.000,00) conforme enunciado
Não podemos esquecer que o Lucro Líquido é representado no final da
Demonstração dos Resultados do Exercício – DRE. Assim, uma vez conhecido o valor do
Lucro Líquido, a partir da estrutura da DRE, podemos calcular o valor do lucro operacional
(requisitado na questão), conforme tabela a seguir (na qual encontra-se representada uma
DRE resumida e a apuração do lucro operacional – também de “baixo para cima”):
DRE
op item - descrição valor
RBV
(-) deduções
(=) RLV
(-) CMV
(=) LB
(-) desp. oper (*)
(=) Lucro oper (10.000,00)
(+) ganho de capital 15.000,00 constante do enunciado
(=) Lucro líquido 5.000,00 anteriormente calculado
(*) nas quais se incluem:
- depreciações
- equivalência patrimonial
- variações cambiais
Essa resolução está de acordo com o enunciado da questão, mas não estava de
acordo com o gabarito oficial inicialmente publicado. Felizmente, após a apresentação dos
recursos, o gabarito foi trocado e passou a se adequar à resolução apresentada.
2.3 Gabarito
B – alterado para letra “E”
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6. Artigo - 10 de julho de 2006 – comentários das Questões 29 e 30 da prova de AFRF/2005 (DOAR)
3 Questão 30 – DOAR
3.1 Enunciado
30- A verificação de um ajuste de Variação Cambial Passiva no resultado,
identificado na DOAR de 2000, indica que no exercício ocorreu um lançamento de
a) atualização de saldo devedor em passivos de longo prazo.
b) débito em conta de exigíveis a longo prazo.
c) atualizações monetárias de itens do Capital Circulante Líquido.
d) crédito em operações de financiamentos do passivo circulante.
e) registro de novos empréstimos contraídos pela empresa.
3.2 Resolução e comentários
Os ajustes ao lucro líquido – na DOAR – significam o seguinte:
a) parte-se do pressuposto de que toda receita foi para o CCL, aumentando-
o, e que toda despesa saiu do CCL, reduzindo-o (portanto o lucro líquido
– que consiste na diferença entre receitas e despesas – é considerado um
valor que deve aumentar o CCL);
b) ocorre que nem toda receita foi ou será recebida em dinheiro (ou outro
elemento do CCL, influenciando-o) – como exemplo, temos a despesa de
depreciação, que é uma despesa incorrida (pelo regime de competência) e
que, entretanto, não corresponde a uma saída de valores do caixa, mas a
uma redução no ativo permanente;
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c) assim, o valor desse tipo de despesa deverá ser acrescido ao lucro líquido,
para apuração do montante do lucro líquido que influencia o CCL.
Esta também é a situação da despesa com variação cambial, caso ela se refira à
atualização de um passivo exigível a longo prazo, ela reduzirá o lucro líquido sem, no
entanto, representar uma saída de caixa (ou de valor do CCL).
Assim, para apuração do valor que efetivamente aumentou o CCL, a partir do lucro
líquido, faz-se necessário um ajuste: a adição, ao lucro líquido, do montante da despesa de
variação cambial passiva de longo prazo.
Ora, na DOAR de 2000, referente a essa questão, temos um ajuste de ADIÇÃO ao
lucro líquido no valor de 2.000,00. Isso significa que houve uma despesa que não
influenciou o CCL, situação que se verifica, alternativamente, em duas hipóteses:
- aumento de um passivo a longo prazo por variação na taxa de câmbio
(desvalorização do Real);
- redução de um ativo de longo prazo por variação na taxa de câmbio
(valorização do real).
Dentre as alternativas da questão, somente a primeira hipótese está presente, na
assertiva de letra A, abaixo:
a) atualização de saldo devedor em passivos de longo prazo.
Cabe aqui uma breve crítica ao enunciado, acima transcrito. Na interpretação, a
palavra “devedor” deve ser entendida em seu sentido vulgar (identificando uma dívida) e
não em seu sentido técnico, visto que contas do passivo não têm natureza devedora, porém
credora. Entendo que cabe uma crítica à elaboração da questão, mas não sua anulação, pois
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as demais alternativas eram todas visivelmente incorretas e a interpretação do enunciado
deve ser parte da resolução das questões. A seguir, para fins de esclarecimento,
comentaremos brevemente cada uma das demais alternativas:
b) débito em conta de exigíveis a longo prazo. Essa alternativa não se refere a um
ajuste ao lucro líquido (a variação cambial passiva de Longo Prazo é registrada a crédito),
mas a uma linha própria da DOAR referente a aplicações:
II – as aplicações de recursos, agrupadas em:
...
d) redução do passivo exigível a longo prazo.
c) atualizações monetárias de itens do Capital Circulante Líquido. Essa alternativa
é referente a receitas ou despesas que influenciam o CCL e que portanto já estão embutidas
no valor do Lucro Líquido do período, tornando desnecessário qualquer ajuste.
d) crédito em operações de financiamentos do passivo circulante. Essa alternativa
não se refere a um ajuste ao lucro líquido, mas a uma operação que não influencia o CCL e,
portanto, que não é apresentada na DOAR. Trata-se de um aumento em disponibilidades
(ativo circulante) e, concomitantemente, um aumento do passivo circulante. Ora, como o
CCL é justamente a diferença entre ativo circulante e passivo circulante, havendo aumento
em ambos, o CCL fica constante.
e) registro de novos empréstimos contraídos pela empresa. Essa alternativa está
errada, pois: (1) se os empréstimos forem de curto prazo, ela se torna semelhante à
alternativa de letra “d” - novos empréstimos comportam um aumento em disponibilidades
(ativo circulante) e, concomitantemente, um aumento do passivo circulante, resultando em
operação que não influencia o CCL e, portanto, que não é apresentada na DOAR e (2) se os
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9. Artigo - 10 de julho de 2006 – comentários das Questões 29 e 30 da prova de AFRF/2005 (DOAR)
empréstimos forem de longo prazo, eles caracterizam uma origem de recursos apresentados
em linha própria na DOAR, conforme a seguir:
I – as origens dos recursos agrupadas em
...
c) recursos de terceiros, originários de aumento do passivo exigível
alongo prazo, ....
3.3 Gabarito
A
4 Fechamento
Vistas essas questões, no próximo artigo trataremos de um assunto teórico. Bons
estudos e sucesso!
Atenciosamente.
Luiz Eduardo
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