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Luiz Pinto Ferreira
Luiz Pinto Ferreira (Recife, 7 de outubro de 1918 — 7 de
abril de 2009) foi
um advogado, político e escritor brasileiro.
Era membro da Academia Pernambucana de Letras, onde
ocupava a cadeira 6.
Era professor universitário, lecionando na Faculdade de
Direito do Recife.
Livros publicados
Pinto Ferreira publicou mais de 200 livros, entre 1937 e
2001. Alguns deles:
 Novos rumos do Direito Público (o primeiro, em 1937)
 Teoria científica do conhecimento
 Sociologia das revoluções
 Ologênese Ciclo Social
 Teoria do espaço social
 A democracia socialista e o presidencialismo brasileiro
 Princípios gerais do Direito Constitucional moderno
 Tobias Barreto e a nova escola do Recife
 Pernambuco e seu destino histórico
 Teoria geral do Estado
 As Constituições dos estados no regime federativo
 Recordação de Hegel
 História da Faculdade de Direito do Recife
 Educação e Constituinte
 Presidencialismo e parlamentarismo
 A constitucionalização simbólica
 A justiça no estado de direito
 Internet, crimes eletrônicos e criptografia
 Dicionário de Sociologia
 Pequena história da literatura brasileira.
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Ligações externas
Períodos Legislativos da Quarta República - 1959-1963
Luiz Pinto Ferreira
Nascimento: 7/12/1919
Natural de: Recife - PE
Filiação: Alfredo Pinto Ferreira
e Maria Regina Pinto Ferreira
Histórico Acadêmico
Primário Colégio Nóbrega
Secundário Liceu Pernambucano
Secundário Colégio Aldridge
Secundário Colégio Marista
Direito Faculdade de Direito do Recife
Profissões
Advogado
Mandatos
Senador - 1962 a 1963
2. Medalhas, diplomas, placas e troféus, 1983 a 2008
Homenagens Recebidas
- Medalha Joaquim Nabuco - Classe Ouro - Assembléia
Legislativa de Pernambuco, 1973;
- Medalha do Mérito - Classe Ouro - Faculdade de
Direito da UFPE, 1977;
- Medalha Marquês de Olinda, UFPE, 1981;
- Medalha de Mérito de Recife - Classe Prata;
- Medalha da Ordem da Torre do Tempo, Caruaru;
- Medalha de Mérito Judiciário Militar, STM;
- Medalha de Mérito, Universidade Católica de
3
Pernambuco;
- Medalha de Mérito, Faculdade de Direito de Caruaru;
- Prêmio Sílvio Romero com a obra Interpretação da
Literatura Brasileira.
Trabalhos Publicados
- Interpretação da Literatura Brasileira;
- 53 trabalhos sobre socologia, filosofia e Direito,
escritos em alemão, inglês, espanhol, francês e russo.
Memorial de uma Família
dante de direito e impressiona os grandes mestres do mundo jurídico, como Pontes de
Miranda, Clóvis Beviláqua. Conclui o curso aos 20 anos, laureado de turma. Corresponde-
a memória de um país é formada também através das histórias pessoais e profissionais do
seu povo. O livro de Luiz Pinto Ferreira, Memorial de Uma Família (Os Pinto Ferreira de
Portugal, os Lins de Rio Formoso, os Brasileiro de Garanhuns e os Moraes de Nazaré da
Mata), encontra-se hoje esgotado, como toda a obra que ele escreveu, portanto rara e
especial, de acordo com as normas da biblioteconomia do nosso país. É um livro que trata
da vida da família e da vida pessoal do humanista, escritor, professor, filósofo, sociólogo,
jurista, político e empreendedor Luiz Pinto Ferreira. É uma fonte de pesquisa para o
crescente número de alunos, professores e pesquisadoressque iniciam a produção de
conhecimento, acerca do seu trabalho. É um convite a novas pesquisas. A propósito, toda
a biblioteca pessoal de Luiz Pinto Ferreira, com 22.000 livros, como ele deixou por escrito,
não catalogados, com seus sinais particulares, assinaturas, datas, dedicatórias dos amigos
e demais características do acervo, fazem dos livros que ele reuniu durante toda a sua
vida, uma biblioteca rara e especial, como determinam as normas da biblioteconomia. com
Cururriculum Vitae até 1983
riculum Vitae
Luiz Pinto Ferreira nasce na cidade do Recife-PE, em 07 de outubro de 1918 , e falece em
07 de abril de 2009, também ePinto Ferreira nasce na cidade do Recife-PE, em 07 de
outubro de 1918 , e falece em 07 de abril de 2009, também em Recife.
Aos 15 anos inscreve-se no vestibular da Faculdade de Direito, Universidade do Recife,
hoje Universidade Federal de Pernambuco, e conquista o primeiro lugar.
Escreve o seu primeiro livro “Novos Rumos do Direito Público” aos 17 anos de idade,
ainda estudante de direito e impressiona os grandes mestres do mundo jurídico, como
Pontes de Miranda, Clóvis Beviláqua. Conclui o curso aos 20 anos, laureado de turma.
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Corresponde-se com os intelectuais das grandes academias, recebe convites para proferir
conferências e ministrar cursos no Brasil e no exterior.
Inicialmente advoga, depois é promotor de justiça e professor. Dedica-se intensamente ao
estudo de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. É aprovado com distinção no
concurso de Livre–Docente em Teoria Geral do Estado, em 1944, com a tese “Da
Soberania”. É aprovado no concurso de Catedrático (hoje, Titular) em Direito
Constitucional, em 1950, com seus “Princípios Gerais de Direito Constitucional Moderno”.
As duas cátedras são conquistadas na Faculdade de Direito do Recife, UFPE. O concurso
para Professor Catedrático de Direito Constitucional marca época, com ampla divulgação
na imprensa nacional. É Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito
do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. É Professor Catedrático de Sociologia
no CFCH da UFPE. Leciona Sociologia, Filosofia, Direito Administrativo, Geopolítica em
outras faculdades. É professor em mestrados e doutorados. Domina vários idiomas, a
saber, inglês, francês, alemão, russo, espanhol, italiano, grego e latim.
Autor de cerca de 1320 títulos até o ano de 1983. O seu “Curriculum Vitae”, atualizado por
ele, até 1983, somam 697 páginas. Entretanto, manteve a sua intensa vida de escritor por
cerca de 20 anos a mais e sua obra encontra-se acima do total citado, certamente um
recorde. É autor consagrado em Direito Constitucional, mas com obras publicadas em
Teoria Geral do Estado, Ciência Política, Filosofia, Sociologia, Literatura, Direito Civil,
Direito Processual Civil, Direito Agrário, Direito Eleitoral, Matemática, Física, Informática,
dentre outros assuntos. Luiz Pinto Ferreira tem vários livros premiados.
participa da vida política do país, exerce o mandato como suplente de senador ao lado de
José Ermírio de Moraes, PTB, 1963-1971, por Pernambuco. É presidente do MDB e
oferece a sua residência para que uma das sedes do MDB funcionasse em Pernambuco.
Combate a ditadura militar no Brasil, no seu período mais duro, defende o estado de direito
democrático no país. É perseguido pela direita. Quando “convidado” para interrogatório,
durante terríveis horas, pela ditadura militar, defende-se afirmando: “meu único crime é o
de pensar”. Assim, amordaça aqueles que o interrogam e que colocam em risco a sua
segurança física e psicológica, a sua vida.
participa da Comissão dos Notáveis e redige um anteprojeto da Constituição do Brasil de
1988. Redige um anteprojeto da Constituição de Pernambuco e oferece como presente ao
governo do seu Estado.
É membro da Rosicrucian Order, California, EUA, e Membro Honorário da Rose-croix
d’Égipte. Homem de fé em Deus, mas não institucionaliza a sua fé.
participa de várias academias no Brasil e no mundo. Recebe inúmeras homenagens, como
Professor Emérito da UFPE e Doutor Honoris Causa, em Coimbra. É agraciado durante a
sua vida com inúmeras medalhas, diplomas, placas e troféus.
A sua ética é intocável.
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Curriculum Vitae, pós 1983
pesquisadora: Maria Regina Davina Pinto Ferreira. Professora Adjunta, Departamento de
Direito Público Geral e Processual, Faculdade de Direito do Recife (CCJ), Universidade
Federal de Pernambuco. Em fase de pesquisa, 1983 a 2008.
 1. Trabalhos escritos, prefácios e orelhas, 1983 a 2005.
 2. Medalhas, diplomas, placas e troféus, 1983 a 2008.
 3. Certificados, participações em congressos, 1984 a 2000.
 4. Sobre Luiz Pinto Ferreira, artigos e citações em jornais, 1983 a 2005.
 1. Trabalhos escritos, prefácios e orelhas, 1983 a
2005.
E1. Títulos de autoria do Professor Doutor Luiz Pinto Ferreira: livros, teses, monografias,
artigos em revistas, pareceres, conferências, discursos, com publicações e por ordem
cronológica, 1983 a 2005. Em fase de pesquisa. PINTO FERREIRA, Luiz. Do Inventário. Revista
Acadêmica, Recife, FDR (CCJ), UFPE, 1983. ______.Euclides da Cunha. Revista Acadêmica,
Recife,FDR (CCJ), UFPE, 1983. ______.Voto Distrital. Revista do Mestrado em Ciência Política,
Recife, CFCH, UFPE, n. 4, 1983. ______.Um Discurso de Patrono. Revista da Faculdade de
Direito de Caruaru, Recife, n. 14, 1983. ______.Memórias de Família, Discurso. Revista da
Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 14, 1983. ______.Parecer sobre o Prêmio Leda
Carvalho. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 14, 1983. ______.Parecer
sobre o Subsídio Vitalício de Ex-Governador. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru,
Recife, n. 14, 1983. ______.Saudação à América. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru,
Recife, n. 14, 1983.
Saudação a Djacir Menezes. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 14, 1983.
______.Medidas Cautelares. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1983. ______.______.2.ed. Rio de
Janeiro: Forense, 1990. ______. ______.3.ed. Rio de Janeiro, 1992. ______. ______. 4.ed.
______.Unichennie i oskolblennie. 1983. ______.Medalha Marquês de Olinda. Discurso
pronunciado por ocasião da outorga da Medalha do Mérito Universitário Marquês de Olinda,
Reitoria da UFPE, 23 set. 1981. Recife, FDR, UFPE, 1983. ______.Meu Credo Jurídico-Político.
Discurso de posse, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco,
pronunciado em 8 mar.1982. Revista Acadêmica, Recife, FDR (CCJ), UFPE, 1983.
______.Tratado das Heranças e dos Testamentos. São Paulo: Saraiva, 1983. ______.
______.2.ed. 1990. ______.1000 Perguntassobre DireitoConstitucional.Riode Janeiro:Ed.Rio
Sociedade Cultural,1983. ______.Homenagem a GeraldoLafayette.RevistaAcadêmica,Recife,
FDR (CCJ), UFPE, 1983.
Revogação do Testamento. Vox Legis, São Paulo, abr. 1983. ______.Reflexões sobre um Juiz.
Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros, Rio de Janeiro, Composição Brasileira de
Artes Gráficas, 1984-1986. ______.Mandado de Segurança na Eleição do Reitor da
Universidade Federal de Pernambuco. Recife: Faculdade de Direito do Recife, 1983. ______.A
ReestruturaçãodaUniversidade. Recife: SOPECE, 1984. ______.Proposta de uma Constituição
para a República Federativa do Brasil. Recife: Faculdade de Direito do Recife, 1984.
______.______.2.ed. Recife: SOPECE, 1985. ______.Código de Processo Civil Comentado.
Segunda Parte. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 15, 1984. ______.As
6
Faculdades de Caruaru. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 15, 1984.
______.Sugestõespara a ReformadoEnsinoJurídicono Brasil.RevistadaFaculdade de Direito
de Caruaru, Recife,n.15, 1984. ______.Doutrina e HistóriadoMandado de Segurança. Revista
da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 15, 1984. ______.Regimento do Curso de
Doutorado em Direito da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de
Pernambuco (anteprojeto). Recife: FDR, UFPE, 1984.
Partilha, Arrolamento e Ações de Herança. Revista Acadêmica, Recife, FDR (CCJ), UFPE, 1984.
______.Esboço de um Plano Prático de Reestruturação da Universidade. Revista Acadêmica,
Recife, FDR (CCJ), UFPE, 1984. ______.Contribuições ao Constitucionalismo Contemporâneo.
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Faculdades de Caruaru. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 16, 1985.
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Agreste, n. 9, Ano 2. ______.O Poder Constituinte e as Constituições Brasileiras. Recife:
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Brasília: Senado Federal, n. 92, 1986.
Outorga da Medalha Ouro de Mérito Pontes de Miranda. Conferência pronunciada em 30
out.1984, OrdemdosAdvogadosdoBrasil,Secçãodo Riode Janeiro,porocasiãoda outorgada
Medalha Ouro de Mérito Pontes de Miranda, Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Revista
da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, 17, 1986. ______.Constituinte, Assembleia
Nacional Constituinte e Constituição. Recife: SOPECE, 1986. ______.Austregésilo de Athayde.
7
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Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 18, 1987. ______.Matrículas e
Semestralidades Escolares. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 18, 1987.
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ConferênciapronunciadanaFaculdade de DireitodaUniversidade de SãoPaulo, em setembro
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Nova Editora Brasília, Senado Federal, 1987. ______.______. Revista da Faculdade de Direito
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pronunciadonaAcademia Brasileira de Letra, em 11.12.1986. Revista da Faculdade de Direito
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Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife, SOPECE, 1987. ______.O que o Povo Precisa
Sabersobre a Constituição e a Constituinte. Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco,
Recife, SOPECE, n. 3, 1987. ______.Desenvolvimento sem Capital Estrangeiro. Revista da
Faculdade de Direito de Pernambuco, SOPECE, Recife, n. 3, 1987. ______.Mudança da
Nacionalidade da Pessoa Jurídica. Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife,
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Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife, SOPECE, n. 3, 1987. ______.A Determinação da
Nacionalidade da Pessoa Jurídica. Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife,
SOPECE, n. 3, 1987. ______.O Ouro Dá para Pagar 5 Dívidas Externas. Revista da Faculdade de
Direito de Pernambuco, Recife, SOPECE, n. 3, 1987. ______.O Eldorado e as Multinacionais.
Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife, SOPECE, n. 3, 1987.
MineraisEstratégicos.Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife, SOPECE, Nº 3,
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SOPECE, n. 3, 1987. ______.O Suicídio das Ideologias. Revista da Faculdade de Direito de
Pernambuco,Recife,SOPECE,n.3, 1987. ______.Pinto FerreiraDefine Constituição.Revista da
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Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 18, 1987. ______.Sucessão e
Substituiçãode Governadoresde Estado.RevistadaFaculdade de Direitode Caruaru,Recife,n.
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Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990. ______.O Romance de Tobias Barreto. Revista da
Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990. ______.O Código Civil Segundo a Nova
Constituição. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990. ______.Na Rota
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Mister M. Digitado, Recife, 1990. ______.O Município e sua Lei Orgânica. Conferência em
30.07.1989, Centro de Convenções do Hotel Maksoud Plaza, por ocasião do X Congresso
Brasileiro de Direito Constitucional, Revista de Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990.
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Filosofia da Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 12 jul.1989, Revista da Faculdade de
Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990. ______.Recife – 450 Anos. Revista da Faculdade de
Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990. ______.O Romance de Tobias Barreto. Revista da
Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990. ______.O Código Civil Segundo a Nova
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Política de Pontes de Miranda. Conferência, Semana de Estudos Jurídicos Comemorativa do
Centenário de Pontes de Miranda, Maceió, 21 a 23 abr.1992. ______.A Concepção das Ilusões
Constitucionaise os Direitos Humanos. Palestra realizada no Centro de Convenções do Hotel
Maksoud Plaza, no 13º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, São Paulo, 25 maio.
1992. Traduzidopara o espanhol comotítulo La Concepciónde losDerechosIndividuales y las
IlusionesConstitucionais,Universidade de Lima, Peru, 1991. ______.A Concepção dos Direitos
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Individuais e as Ilusões Constitucionais. RT, Cadernos de Direito Constitucional e Ciência
Política.1- InstitutoBrasileirode DireitoConstitucional, out/dez, 1992. ______.Autonomia das
Entidades Desportivas. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Caruaru, n. 20, 1992.
______.Paulo Bonavides. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 20, 1992.
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n. 20, 1992. ______.Parecer sobre a Nomeação de Procuradores do Estado da Paraíba. Revista
da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 20, 1992. ______.Autonomia das Entidades
Desportivas. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 20, 1992.
As ConstituiçõesEstaduaisnoRegime Federativo.Revista da Faculdade de Direito de Caruaru,
Recife, n. 20, 1992. ______.Interpretação do “Caput” do art. 19 do Ato das Disposições
ConstitucionaisTransitórias na Constituição Federal de 1988. Revista da Faculdade de Direito
de Caruaru, Recife, n. 20, 1992. ______.O Nome do Município de Jaboatão dos Guararapes e
sua Autonomia (Parecer). Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 20, 1992.
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Simpósio, OAB – Brasília, 25 jun.1992. ______.A Liberdade no Processo da Civilização. Tese, V
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Orgânica dos Partidos Políticos. São Paulo: Saraiva,1992. ______.Comentários à Lei do
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Literal e TeleológicadaInelegibilidade porParentesco.Recife, 1992. ______.Poderes e Limites
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no Instituto dos Advogados da OAB-PE, Recife, 10 ago.1993; e 15ª Semana do Advogado,
promovida pela Associação dos Advogados de Campina Grande, 12 ago.1994.
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10
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Apogeue DeclíniodasGrandesPotências.Revistada Faculdade de Direito de Caruaru, Recife,
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dez.1995; Recife, 1996. ______.Procedimento Sumário. Revista Brasileira de Letras Jurídicas,
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1997. ______.______.Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Recife, 1988;
publicadonolivroLa Constituciónde 1978 y el Constitucionalismo Iberoamericano, Centro de
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1997; Tradução: Os Instrumentos Processuais Protetores dos Direitos Humanos, Revista do
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na Comemoração dos 65 anos da OAB-PE e da Medalha Torquato Castro. Pronunciado no
auditório da OAB-PE, Recife, 22 dez.1997. ______.Os Remédios Constitucionais na Lei Magna
Brasileira de 1988. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, n. 1, Recife, 1997.
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Constitucional Espanhola. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, n. 1, Recife,
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IlusõesConstitucionaise aConstitucionalizaçãoSimbólica. Revista do Curso de Administração
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Revistade ContábeisSOPECE,Recife,2002. ______.A Transformaçãodas Instituiçõesde Ensino
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Faculdade de Direito da SOPECE, Recife, 2004. ______.A Ameaça Digital e os Hackers. Revista
do Cursode ContábeisdaSOPECE,Recife,2003. ______.Apreciação sobre o Recursode Revista
Processo Nº 00650-2002- 009-06-01-2, Recife, 2003. ______.Do Orçamento. Revista do Curso
de Contábeis da SOPECE, Recife, 2003. ______.O Direito Cibernético e as Técnicas de
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______.Partidos Políticos no Brasil. Manual Prático, Eleições Municipais, Olinda, Polys, 2004.
______.Saudação a Marcos de AlmeidaCardosoemsuaPosse na Academia Pernambucana de
Letras Jurídicas. Revista do Curso de Direito da SOPECE, Recife, 2004. ______.A Reforma
Agrária e sua Legislação. Revista do Curso de Direito da SOPECE, Recife,
2004.______.Fundação dos Cursos Jurídicos de Pernambuco. Revista do Curso de Direito
SOPECE,Recife,2005. ______.José IzidoroMartinsSouto.Revista do Curso de Direito SOPECE,
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Dignidade.RevistadoCursode DireitoSOPECE,Recife,2005. Prefáciose Orelhasde autoria do
Professor Doutor Luiz Pinto Ferreira, por ordem cronológica, 1986 a 2004. Em fase de
pesquisa. MIRANDA, Pontes de. Garra, Mão e Dedo. Revista da Faculdade de Direito de
Caruaru, Recife, n. 17, 1986. LOPES FILHO, Hélvio Polito. Tópicos de Direito Urbanístico
Brasileiro.Revistade Direito da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, 1986. LEITE. Evandro
Gueiros.O Recurso Extraordinário e a Emenda 2/85 do RISTF. Revista da Faculdade de Direito
de Caruaru, Recife, 1987. TAVARES, José de Farias. Código Civil e a Nova Constituição, 1990.
Alexandre Santos. Os Retirantes, Recife, 1986; Revista da Faculdade de Direito de Caruaru,
Recife, n. 17, 1996.
screve-se no vestibular da Faculdade de Direito, Universidade do Recife, hoje
Memorial de uma Família
dante de direito e impressiona os grandes mestres do mundo jurídico, como Pontes de
Miranda, Clóvis Beviláqua. Conclui o curso aos 20 anos, laureado de turma. Corresponde-
a memória de um país é formada também através das histórias pessoais e profissionais do
seu povo. O livro de Luiz Pinto Ferreira, Memorial de Uma Família (Os Pinto Ferreira de
Portugal, os Lins de Rio Formoso, os Brasileiro de Garanhuns e os Moraes de Nazaré da
Mata), encontra-se hoje esgotado, como toda a obra que ele escreveu, portanto rara e
especial, de acordo com as normas da biblioteconomia do nosso país. É um livro que trata
da vida da família e da vida pessoal do humanista, escritor, professor, filósofo, sociólogo,
jurista, político e empreendedor Luiz Pinto Ferreira. É uma fonte de pesquisa para o
crescente número de alunos, professores e pesquisadoressque iniciam a produção de
conhecimento, acerca do seu trabalho. É um convite a novas pesquisas. A propósito, toda
a biblioteca pessoal de Luiz Pinto Ferreira, com 22.000 livros, como ele deixou por escrito,
13
não catalogados, com seus sinais particulares, assinaturas, datas, dedicatórias dos amigos
e demais características do acervo, fazem dos livros que ele reuniu durante toda a sua
vida, uma biblioteca rara e especial, como determinam as normas da biblioteconomia. com
o

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Pinto ferreira obras e vida

  • 1. 1 Luiz Pinto Ferreira Luiz Pinto Ferreira (Recife, 7 de outubro de 1918 — 7 de abril de 2009) foi um advogado, político e escritor brasileiro. Era membro da Academia Pernambucana de Letras, onde ocupava a cadeira 6. Era professor universitário, lecionando na Faculdade de Direito do Recife. Livros publicados Pinto Ferreira publicou mais de 200 livros, entre 1937 e 2001. Alguns deles:  Novos rumos do Direito Público (o primeiro, em 1937)  Teoria científica do conhecimento  Sociologia das revoluções  Ologênese Ciclo Social  Teoria do espaço social  A democracia socialista e o presidencialismo brasileiro  Princípios gerais do Direito Constitucional moderno  Tobias Barreto e a nova escola do Recife  Pernambuco e seu destino histórico  Teoria geral do Estado  As Constituições dos estados no regime federativo  Recordação de Hegel  História da Faculdade de Direito do Recife  Educação e Constituinte  Presidencialismo e parlamentarismo  A constitucionalização simbólica  A justiça no estado de direito  Internet, crimes eletrônicos e criptografia  Dicionário de Sociologia  Pequena história da literatura brasileira.
  • 2. 2 Ligações externas Períodos Legislativos da Quarta República - 1959-1963 Luiz Pinto Ferreira Nascimento: 7/12/1919 Natural de: Recife - PE Filiação: Alfredo Pinto Ferreira e Maria Regina Pinto Ferreira Histórico Acadêmico Primário Colégio Nóbrega Secundário Liceu Pernambucano Secundário Colégio Aldridge Secundário Colégio Marista Direito Faculdade de Direito do Recife Profissões Advogado Mandatos Senador - 1962 a 1963 2. Medalhas, diplomas, placas e troféus, 1983 a 2008 Homenagens Recebidas - Medalha Joaquim Nabuco - Classe Ouro - Assembléia Legislativa de Pernambuco, 1973; - Medalha do Mérito - Classe Ouro - Faculdade de Direito da UFPE, 1977; - Medalha Marquês de Olinda, UFPE, 1981; - Medalha de Mérito de Recife - Classe Prata; - Medalha da Ordem da Torre do Tempo, Caruaru; - Medalha de Mérito Judiciário Militar, STM; - Medalha de Mérito, Universidade Católica de
  • 3. 3 Pernambuco; - Medalha de Mérito, Faculdade de Direito de Caruaru; - Prêmio Sílvio Romero com a obra Interpretação da Literatura Brasileira. Trabalhos Publicados - Interpretação da Literatura Brasileira; - 53 trabalhos sobre socologia, filosofia e Direito, escritos em alemão, inglês, espanhol, francês e russo. Memorial de uma Família dante de direito e impressiona os grandes mestres do mundo jurídico, como Pontes de Miranda, Clóvis Beviláqua. Conclui o curso aos 20 anos, laureado de turma. Corresponde- a memória de um país é formada também através das histórias pessoais e profissionais do seu povo. O livro de Luiz Pinto Ferreira, Memorial de Uma Família (Os Pinto Ferreira de Portugal, os Lins de Rio Formoso, os Brasileiro de Garanhuns e os Moraes de Nazaré da Mata), encontra-se hoje esgotado, como toda a obra que ele escreveu, portanto rara e especial, de acordo com as normas da biblioteconomia do nosso país. É um livro que trata da vida da família e da vida pessoal do humanista, escritor, professor, filósofo, sociólogo, jurista, político e empreendedor Luiz Pinto Ferreira. É uma fonte de pesquisa para o crescente número de alunos, professores e pesquisadoressque iniciam a produção de conhecimento, acerca do seu trabalho. É um convite a novas pesquisas. A propósito, toda a biblioteca pessoal de Luiz Pinto Ferreira, com 22.000 livros, como ele deixou por escrito, não catalogados, com seus sinais particulares, assinaturas, datas, dedicatórias dos amigos e demais características do acervo, fazem dos livros que ele reuniu durante toda a sua vida, uma biblioteca rara e especial, como determinam as normas da biblioteconomia. com Cururriculum Vitae até 1983 riculum Vitae Luiz Pinto Ferreira nasce na cidade do Recife-PE, em 07 de outubro de 1918 , e falece em 07 de abril de 2009, também ePinto Ferreira nasce na cidade do Recife-PE, em 07 de outubro de 1918 , e falece em 07 de abril de 2009, também em Recife. Aos 15 anos inscreve-se no vestibular da Faculdade de Direito, Universidade do Recife, hoje Universidade Federal de Pernambuco, e conquista o primeiro lugar. Escreve o seu primeiro livro “Novos Rumos do Direito Público” aos 17 anos de idade, ainda estudante de direito e impressiona os grandes mestres do mundo jurídico, como Pontes de Miranda, Clóvis Beviláqua. Conclui o curso aos 20 anos, laureado de turma.
  • 4. 4 Corresponde-se com os intelectuais das grandes academias, recebe convites para proferir conferências e ministrar cursos no Brasil e no exterior. Inicialmente advoga, depois é promotor de justiça e professor. Dedica-se intensamente ao estudo de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. É aprovado com distinção no concurso de Livre–Docente em Teoria Geral do Estado, em 1944, com a tese “Da Soberania”. É aprovado no concurso de Catedrático (hoje, Titular) em Direito Constitucional, em 1950, com seus “Princípios Gerais de Direito Constitucional Moderno”. As duas cátedras são conquistadas na Faculdade de Direito do Recife, UFPE. O concurso para Professor Catedrático de Direito Constitucional marca época, com ampla divulgação na imprensa nacional. É Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. É Professor Catedrático de Sociologia no CFCH da UFPE. Leciona Sociologia, Filosofia, Direito Administrativo, Geopolítica em outras faculdades. É professor em mestrados e doutorados. Domina vários idiomas, a saber, inglês, francês, alemão, russo, espanhol, italiano, grego e latim. Autor de cerca de 1320 títulos até o ano de 1983. O seu “Curriculum Vitae”, atualizado por ele, até 1983, somam 697 páginas. Entretanto, manteve a sua intensa vida de escritor por cerca de 20 anos a mais e sua obra encontra-se acima do total citado, certamente um recorde. É autor consagrado em Direito Constitucional, mas com obras publicadas em Teoria Geral do Estado, Ciência Política, Filosofia, Sociologia, Literatura, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Agrário, Direito Eleitoral, Matemática, Física, Informática, dentre outros assuntos. Luiz Pinto Ferreira tem vários livros premiados. participa da vida política do país, exerce o mandato como suplente de senador ao lado de José Ermírio de Moraes, PTB, 1963-1971, por Pernambuco. É presidente do MDB e oferece a sua residência para que uma das sedes do MDB funcionasse em Pernambuco. Combate a ditadura militar no Brasil, no seu período mais duro, defende o estado de direito democrático no país. É perseguido pela direita. Quando “convidado” para interrogatório, durante terríveis horas, pela ditadura militar, defende-se afirmando: “meu único crime é o de pensar”. Assim, amordaça aqueles que o interrogam e que colocam em risco a sua segurança física e psicológica, a sua vida. participa da Comissão dos Notáveis e redige um anteprojeto da Constituição do Brasil de 1988. Redige um anteprojeto da Constituição de Pernambuco e oferece como presente ao governo do seu Estado. É membro da Rosicrucian Order, California, EUA, e Membro Honorário da Rose-croix d’Égipte. Homem de fé em Deus, mas não institucionaliza a sua fé. participa de várias academias no Brasil e no mundo. Recebe inúmeras homenagens, como Professor Emérito da UFPE e Doutor Honoris Causa, em Coimbra. É agraciado durante a sua vida com inúmeras medalhas, diplomas, placas e troféus. A sua ética é intocável. Baixar Curriculum Vitae
  • 5. 5 Curriculum Vitae, pós 1983 pesquisadora: Maria Regina Davina Pinto Ferreira. Professora Adjunta, Departamento de Direito Público Geral e Processual, Faculdade de Direito do Recife (CCJ), Universidade Federal de Pernambuco. Em fase de pesquisa, 1983 a 2008.  1. Trabalhos escritos, prefácios e orelhas, 1983 a 2005.  2. Medalhas, diplomas, placas e troféus, 1983 a 2008.  3. Certificados, participações em congressos, 1984 a 2000.  4. Sobre Luiz Pinto Ferreira, artigos e citações em jornais, 1983 a 2005.  1. Trabalhos escritos, prefácios e orelhas, 1983 a 2005. E1. Títulos de autoria do Professor Doutor Luiz Pinto Ferreira: livros, teses, monografias, artigos em revistas, pareceres, conferências, discursos, com publicações e por ordem cronológica, 1983 a 2005. Em fase de pesquisa. PINTO FERREIRA, Luiz. Do Inventário. Revista Acadêmica, Recife, FDR (CCJ), UFPE, 1983. ______.Euclides da Cunha. Revista Acadêmica, Recife,FDR (CCJ), UFPE, 1983. ______.Voto Distrital. Revista do Mestrado em Ciência Política, Recife, CFCH, UFPE, n. 4, 1983. ______.Um Discurso de Patrono. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 14, 1983. ______.Memórias de Família, Discurso. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 14, 1983. ______.Parecer sobre o Prêmio Leda Carvalho. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 14, 1983. ______.Parecer sobre o Subsídio Vitalício de Ex-Governador. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 14, 1983. ______.Saudação à América. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 14, 1983. Saudação a Djacir Menezes. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 14, 1983. ______.Medidas Cautelares. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1983. ______.______.2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990. ______. ______.3.ed. Rio de Janeiro, 1992. ______. ______. 4.ed. ______.Unichennie i oskolblennie. 1983. ______.Medalha Marquês de Olinda. Discurso pronunciado por ocasião da outorga da Medalha do Mérito Universitário Marquês de Olinda, Reitoria da UFPE, 23 set. 1981. Recife, FDR, UFPE, 1983. ______.Meu Credo Jurídico-Político. Discurso de posse, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, pronunciado em 8 mar.1982. Revista Acadêmica, Recife, FDR (CCJ), UFPE, 1983. ______.Tratado das Heranças e dos Testamentos. São Paulo: Saraiva, 1983. ______. ______.2.ed. 1990. ______.1000 Perguntassobre DireitoConstitucional.Riode Janeiro:Ed.Rio Sociedade Cultural,1983. ______.Homenagem a GeraldoLafayette.RevistaAcadêmica,Recife, FDR (CCJ), UFPE, 1983. Revogação do Testamento. Vox Legis, São Paulo, abr. 1983. ______.Reflexões sobre um Juiz. Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros, Rio de Janeiro, Composição Brasileira de Artes Gráficas, 1984-1986. ______.Mandado de Segurança na Eleição do Reitor da Universidade Federal de Pernambuco. Recife: Faculdade de Direito do Recife, 1983. ______.A ReestruturaçãodaUniversidade. Recife: SOPECE, 1984. ______.Proposta de uma Constituição para a República Federativa do Brasil. Recife: Faculdade de Direito do Recife, 1984. ______.______.2.ed. Recife: SOPECE, 1985. ______.Código de Processo Civil Comentado. Segunda Parte. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 15, 1984. ______.As
  • 6. 6 Faculdades de Caruaru. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 15, 1984. ______.Sugestõespara a ReformadoEnsinoJurídicono Brasil.RevistadaFaculdade de Direito de Caruaru, Recife,n.15, 1984. ______.Doutrina e HistóriadoMandado de Segurança. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 15, 1984. ______.Regimento do Curso de Doutorado em Direito da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (anteprojeto). Recife: FDR, UFPE, 1984. Partilha, Arrolamento e Ações de Herança. Revista Acadêmica, Recife, FDR (CCJ), UFPE, 1984. ______.Esboço de um Plano Prático de Reestruturação da Universidade. Revista Acadêmica, Recife, FDR (CCJ), UFPE, 1984. ______.Contribuições ao Constitucionalismo Contemporâneo. Recife: Conferência Nacional OAB, Tese 12, 1984. ______.Contra-Razões de Apelação no Mandado de Segurançana EleiçãodoReitor da Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 1984. ______.Teoria e Prática do Mandado de Segurança. São Paulo: Saraiva, 1984. ______.______.2.ed. São Paulo, Saraiva, 1985. ______.______.3.ed. São Paulo, 1987. ______.Pequena História do PMDB. 1985. ______.FMI e a dívida externa. Revista do Agreste, Ano2, n.5, jan./fev.1985. ______.A ideologiadodesenvolvimentosocial.RevistaAgreste,Ano 2, n. 6, jun./jul,1985. ______.Teoria Geral do PoderConstituinte,AsConstituiçõesnoBrasil e a Constituição da 6ª República. Olinda, Centro de Convenções, IV Encontro de Direito Administrativo, Teses, ago, 1985. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1985. .Sugestões para a Reforma do Ensino Jurídico no Brasil. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 16, 1985. ______.Mandado de Segurança e seus Subsídios Históricos. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Recife, ago. n. 2, 1985. ______.As Faculdades de Caruaru. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 16, 1985. ______.NehemiasGueiros. Recife: SOPECE, n. 1, 1985. ______.Técnica Legislativa como a Arte de Redigir Leis. Recife: SOPECE 1985. ______.______.2.ed. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1986. ______.Mensagem de Adeus. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife,n.16, 1985. ______.Doutrina e HistóriadoMandado de Segurança. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 16, 1985. ______.Offener Brief an den PraesidentenderBundesrepublikDeutschland.Recife:SOPECE,1985. ______.Presidencialismo e parlamentarismo.Agreste, n. 8, dez.jan/1986. ______.Parlamentarismo e presidencialismo. Agreste, n. 9, Ano 2. ______.O Poder Constituinte e as Constituições Brasileiras. Recife: SOPECE, 1985. _ _.Recife, FDR, UFPE, 1985; Brasília, 1986. ______.O Pensamento Jurídico Filosófico de Miguel Reale.RevistaBrasileira de Filosofia, v. 34, n. 140, out/dez, 1985. ______.Da Resposta do Réu. São Paulo: Saraiva, 1986. ______.______.2.ed. São Paulo, Saraiva, 1987. ______.Direitos Sociaise DireitosFundamentaisdaPessoaHumana.AnaisdoSimpósioTemasConstitucionais. Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Constituição e Justiça, Vol. 1, 1986. ______.Discurso dos Diplomados de 1985, da Universidade do Agreste. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru. Recife, n. 17, 1986. ______.Discursos de Patrono das Faculdades de Caruaru. Recife, 1986. ______.Inventário, Partilha e Ações de Herança. São Paulo: Saraiva, 1986. ______.2 ed. São Paulo: Saraiva 1988. ______.Da Ação de Nunciação de Obra Nova. São Paulo: Saraiva, 1986. ______.Da Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador. São Paulo: Saraiva, 1986. ______.Educação e Constituinte. Revista de Informação Legislativa, Brasília: Senado Federal, n. 92, 1986. Outorga da Medalha Ouro de Mérito Pontes de Miranda. Conferência pronunciada em 30 out.1984, OrdemdosAdvogadosdoBrasil,Secçãodo Riode Janeiro,porocasiãoda outorgada Medalha Ouro de Mérito Pontes de Miranda, Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, 17, 1986. ______.Constituinte, Assembleia Nacional Constituinte e Constituição. Recife: SOPECE, 1986. ______.Austregésilo de Athayde.
  • 7. 7 Revista da Faculdade de Caruaru, Recife, n. 18, 1987. ______.Recordação de Gilberto Freyre. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 18, 1987. ______.Matrículas e Semestralidades Escolares. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 18, 1987. ______.Perguntas & Respostas (Constituição Federal). Vol. 9, Rio de Janeiro: Forense; 2.ed. 1987. ______.A Constituição de 16 de Julho de 1934 e seus Reflexos na Atualidade. ConferênciapronunciadanaFaculdade de DireitodaUniversidade de SãoPaulo, em setembro de 1986, no II Congresso Brasileiro de Filosofia. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Nova Editora Brasília, Senado Federal, 1987. ______.______. Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife, SOPECE, n. 3, 1987. ______.O Anteprojeto da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (Comissão Afonso Arinos). Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife, SOPECE, n. 3, 1987. .O que é PoderConstituinte?RevistadaFaculdade de Direitode Pernambuco,Recife, SOPECE, n. 3, 1987. ______.Perfil de João Ribeiro. Discurso da Medalha de Cultura João Ribeiro, pronunciadonaAcademia Brasileira de Letra, em 11.12.1986. Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife, SOPECE, n. 3, 1987. ______.Comissão Afonso Arinos. Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife, SOPECE, 1987. ______.O que o Povo Precisa Sabersobre a Constituição e a Constituinte. Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife, SOPECE, n. 3, 1987. ______.Desenvolvimento sem Capital Estrangeiro. Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, SOPECE, Recife, n. 3, 1987. ______.Mudança da Nacionalidade da Pessoa Jurídica. Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife, SOPECE, n. 3, 1987. ______.Nacionalização de Sociedades Estrangeiras no Brasil. Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife, SOPECE, n. 3, 1987. ______.A Determinação da Nacionalidade da Pessoa Jurídica. Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife, SOPECE, n. 3, 1987. ______.O Ouro Dá para Pagar 5 Dívidas Externas. Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife, SOPECE, n. 3, 1987. ______.O Eldorado e as Multinacionais. Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife, SOPECE, n. 3, 1987. MineraisEstratégicos.Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife, SOPECE, Nº 3, 1987. ______.Relatório e Emenda. Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife, SOPECE, n. 3, 1987. ______.O Suicídio das Ideologias. Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco,Recife,SOPECE,n.3, 1987. ______.Pinto FerreiraDefine Constituição.Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife, SOPECE, n. 3, 1987. ______.Constituinte Plena. Revista da Faculdade de Direito de Pernambuco, Recife, SOPECE, n. 3, 1987. ______.O MinistérioPúblicoe aAdvocaciado Estado.Revistade InformaçãoLegislativa, Brasília, Senado Federal, 1987. ______.O Pensamento Jurídico-Constitucional de Pontes de Miranda. Conferência pronunciada no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Belém, 8 out.1987. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 18, 1987. ______.Sucessão e Substituiçãode Governadoresde Estado.RevistadaFaculdade de Direitode Caruaru,Recife,n. 18, 1987. ______.Direitoà Percepçãode Proventosde Aposentadoria.RevistadaFaculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 18, 1987. ______.A Corte Constitucional. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, 1987. Tesese RecomendaçõesdoVIIICongressoBrasileiro de Direito Constitucional, Rio Grande do Sul,InstitutodosAdvogados,maioago/1987.______.______. Anuáriodo MestradoemDireito, Recife, jan./dez.1988. ______.A Corte Constitucional e o Supremo Tribunal Federal. Conferência. Assembleia Nacional Constituinte, Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, Brasília, 27 abr.1987. ______.As Duas Opções: Presidencialismo e Parlamentarismo. Conferência. Assembleia Nacional Constituinte na Subcomissão do Poder Legislativo, Brasília, 28 abr.1987. ______.Fases da Literatura Brasileira. Seleta de Autores Pernambucanos, Recife, Edições Jornal de Letras, 1987. ______.Da Ação de Consignação em Pagamento. São Paulo: Saraiva, 1988. ______.Ministério Público. Digitado, 1988.
  • 8. 8 ______.Família, Concubinatoe União Estável. Digitado, 1988. ______.Divórcio. Digitado, 1988. ______.Ação de Depósito.SãoPaulo:Saraiva,1988. ______.A Democraciae o Nacionalismona Constituição. Tese apresentada na XII Conferência da OAB, Porto Alegre, 1988, defendida no dia 13.07.1988, no Salão de Eventos do Plaza São Rafael. Porto Alegre, 1988. .Representação Majoritária, Representação Proporcional e Voto Distrital. México, 1988. ______.A Defesa da Amazônia e os Falsos Ecologistas. Recife, 1988. ______.Anteprojeto de Constituição do Estado de Pernambuco. Recife: SOPECE, 1989. ______.Manual de Direito Constitucional.Riode Janeiro:Forense,1989. ______.______.2.ed.RiodeJaneiro:Forense,1992. ______.Pontes de Miranda, o Normativismo e o Antinormativismo na Filosofia do Direito. (Tese apresentadanoIIICongressoBrasileirode FilosofiadoDireito,realizadoemJoãoPessoa, 1988), Recife, 1989. ______.______.Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990. ______. Ação de Prestação de Contas. São Paulo: Saraiva, 1989. ______.Uma Obra Monumental e Eterna. Revolução Francesa: 200 Anos, Recife, Fundação de Cultura do Recife, 1989. ______.Comentários à Constituição Brasileira. São Paulo: Saraiva, 1989, v. 1. ______.______.São Paulo: Saraiva, 1990, v. 2. ______.______.São Paulo: Saraiva, 1992, v. 3. ______.______.São Paulo: Saraiva, 1992, v. 4. .São Paulo: Saraiva, 1992, v. 5. ______.______.São Paulo: Saraiva, 1993, v. 6. ______.______.São Paulo: Saraiva, 1995, v. 7. ______.Os Direitos Sociais e o Nacionalismo no Pensamento de Rui Barbosa. Conferência, Academia de Letras da Bahia, Salvador, 24 maio. 1989. ______.Alcântara Nogueira e a Filosofia no Brasil. Conferência, Departamento de Filosofia da Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 12 jul.1989, Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990. ______.Recife – 450 Anos. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990. ______.O Romance de Tobias Barreto. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990. ______.O Código Civil Segundo a Nova Constituição. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990. ______.Na Rota dos Faraós. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990. ______.Trovas do Mister M. Digitado, Recife, 1990. ______.O Município e sua Lei Orgânica. Conferência em 30.07.1989, Centro de Convenções do Hotel Maksoud Plaza, por ocasião do X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Revista de Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990. .São Paulo: Saraiva, 1992, v. 5. ______.______.São Paulo: Saraiva, 1993, v. 6. ______.______.São Paulo: Saraiva, 1995, v. 7. ______.Os Direitos Sociais e o Nacionalismo no Pensamento de Rui Barbosa. Conferência, Academia de Letras da Bahia, Salvador, 24 maio. 1989. ______.Alcântara Nogueira e a Filosofia no Brasil. Conferência, Departamento de Filosofia da Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 12 jul.1989, Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990. ______.Recife – 450 Anos. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990. ______.O Romance de Tobias Barreto. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990. ______.O Código Civil Segundo a Nova Constituição. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990. ______.Na Rota dos Faraós. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990. ______.Trovas do Mister M. Digitado, Recife, 1990. ______.O Município e sua Lei Orgânica. Conferência em 30.07.1989, Centro de Convenções do Hotel Maksoud Plaza, por ocasião do X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Revista de Direito de Caruaru, Recife, n. 19, 1990. .Pareceres.RevistadaFaculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 20, 1992. ______.A Filosofia Política de Pontes de Miranda. Conferência, Semana de Estudos Jurídicos Comemorativa do Centenário de Pontes de Miranda, Maceió, 21 a 23 abr.1992. ______.A Concepção das Ilusões Constitucionaise os Direitos Humanos. Palestra realizada no Centro de Convenções do Hotel Maksoud Plaza, no 13º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, São Paulo, 25 maio. 1992. Traduzidopara o espanhol comotítulo La Concepciónde losDerechosIndividuales y las IlusionesConstitucionais,Universidade de Lima, Peru, 1991. ______.A Concepção dos Direitos
  • 9. 9 Individuais e as Ilusões Constitucionais. RT, Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política.1- InstitutoBrasileirode DireitoConstitucional, out/dez, 1992. ______.Autonomia das Entidades Desportivas. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Caruaru, n. 20, 1992. ______.Paulo Bonavides. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 20, 1992. ______.Parecer sobre oCaso do Paraiban.RevistadaFaculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 20, 1992. ______.Parecer sobre a Nomeação de Procuradores do Estado da Paraíba. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 20, 1992. ______.Autonomia das Entidades Desportivas. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 20, 1992. As ConstituiçõesEstaduaisnoRegime Federativo.Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 20, 1992. ______.Interpretação do “Caput” do art. 19 do Ato das Disposições ConstitucionaisTransitórias na Constituição Federal de 1988. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 20, 1992. ______.O Nome do Município de Jaboatão dos Guararapes e sua Autonomia (Parecer). Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 20, 1992. ______.Mandado de Segurança e Transação. Sentença do Dr. Luciano de Castro Campos. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 20, 1992. ______.Questão Forense em Matéria de Mandado de Segurança.(MinistérioPúblicoFederal. Procuradoria da República no Estado de Pernambuco. Parecer do Dr. Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado. Poder Judiciário. Justiça Federal. Sentença do Dr. Manoel de Oliveira Erhardt. MS nº 91.1899-6. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 20, 1992. ______.A Realidade Política Brasileira. Conferência pronunciada em 3 jun.1992, por ocasião do 80º aniversário da Faculdade de Direitode Niterói da Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1992. ______.O Problema da Revisão Constitucional e seus Limites. Comunicação, Estudos Constitucionais – Simpósio, OAB – Brasília, 25 jun.1992. ______.A Liberdade no Processo da Civilização. Tese, V Congressode Filosofia do Direito, Goiânia, em 11 set.1992. ______.As Eleições Municipais e o Município na Constituição de 1988. SãoPaulo: Saraiva, 1992. ______.Comentários à Lei Orgânica dos Partidos Políticos. São Paulo: Saraiva,1992. ______.Comentários à Lei do Inquilinato. (Lei Nº 8.245, de 18.10.1991), São Paulo: Saraiva, 1992. ______.Interpretação Literal e TeleológicadaInelegibilidade porParentesco.Recife, 1992. ______.Poderes e Limites das Comissões Parlamentares de Inquérito dos Estados. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 20, 1992. ______. A Democracia e os Regimes Parlamentarista e Presidencialista. Revista do Curso de Administração, Recife, SOPECE, 1992. ______.Parecer sobre o “Impeachment” do Presidente Fernando Collor. Recife, 1993. ______. O “Impeachment”.Recife:SOPECE,1993. ______.A Liberdade noProcessoda Civilização.Revista dos Tribunais:Caderno de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, abr./jun, 1993. ______.Oração dosDiplomadosdoCursode AdministraçãodaFaculdade de CiênciasHumanas de Pernambuco. Revista do Curso de Administração, Recife, SOPECE, 1993. ______.Presidencialismo,Crise e Estabilidade Democrática. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, Renovar, 1993. Curso de Direito Agrário. São Paulo: Saraiva, 1994; 2.ed. 1995; 3.ed. 1998. ______.A Constituiçãoe oPoderde Reforma Constitucional (Revisão e Emenda). 1. ed., com o título Da Constituição; 2. ed. Recife: SOPECE, 1994. ______.Ação Declaratória Incidental. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, Renovar, 1994. ______.A Jurisdição Constitucional. O Judiciário e a Constituição, São Paulo, Saraiva, 1994. ______.A Liberdade no Processo de Civilização. Revista do Curso de Administração, Recife, SOPECE, 1994. ______.Da Coisa Julgada. Revista Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, Renovar, 1994. ______.O Poderde ReformaConstitucionalnoDireitoBrasileiroe Comparado.Conferência pronunciada no Instituto dos Advogados da OAB-PE, Recife, 10 ago.1993; e 15ª Semana do Advogado, promovida pela Associação dos Advogados de Campina Grande, 12 ago.1994. ______.Apresentação. Encontro do Conselho de Delegados da União IberoAmericana de
  • 10. 10 Advogados. Recife, 1995. ______.Os Princípios Dispositivo e da Livre Investigação do Direito Processual. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, Renovar, 1995. ______.O DireitodosAposentadose aAuto-Aplicabilidade de NormasConstitucionais. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 21, 1995. ______.Geopolítica da Ascensão, Apogeue DeclíniodasGrandesPotências.Revistada Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 21, 1995. ______.O Estado de Direito, As Ilusões Constitucionais e a Constitucionalização Simbólica.Conferência,VI CongressoJurídicoBrasil Alemanha,Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha-Sejubra, Jaboatão dos Guararapes, 17 nov. 1994; Recife, SOPECE, 1998. ______.A Justiçano Estado de Direito.ComunicaçãoapresentadanoV CongressoBrasileiro de Filosofia, São Paulo, 3 a 8 set.1995. ______.Direito de Voto de Herdeiro-Testamenteiro nas Ações nas Ações e Quotas de “Holdings” e Limitações Legais dos Poderes do Inventariante. Recife: SOPECE, 1995. ______.______. 2.ed. 2002. ______.Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Saraiva, 1995, v. 1. ______.______.São Paulo: Saraiva, 1996, v. 2. ______.Os Limites da Revisão Constitucional e a Missão do Ministério Público na Defesa da Legalidade. Uma Vida Dedicada ao Direito. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1995. ______.Justicia y Estado de Derecho. Comunicação apresentada nas Jornadas Argentinas de Filosofia Jurídica Y Social, Santiago del Estero, 14 a 16 set.1995. Discurso de Posse na PresidênciadoInstitutodosAdvogadosde Pernambuco,Recife, 1995. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Recife, 1996. .OsRemédiosConstitucionaisna Lei Magna Brasileira de 1988. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, Renovar, 1996. ______.______.Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, n. 1, Recife, 1997. ______.______. Revista do Tribunal Regional Eleitoral,PE,v.1,n. 1, Recife,1997. ______.A DefensoriaPúblicade Pernambuco,Recife, 1995. RevistadoInstitutodos Advogados de Pernambuco, v. 1, n. 1, 1998. ______.O Neoliberalismo e sua Crítica. Discurso de paraninfo pronunciado na Faculdade de Direito de Caruaru, 09 dez.1995; Recife, 1996. ______.Procedimento Sumário. Revista Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, Renovar, 1996. ______.As Emendas à Constituição, as Cláusulas Pétreas e o DireitoAdquirido.RevistadaAcademia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, Renovar, 1997. ______.______.Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Recife, 1988; publicadonolivroLa Constituciónde 1978 y el Constitucionalismo Iberoamericano, Centro de Estudos Políticos y Constitucionales, Madrid, 2003. ______.______.Revista da Faculdade de Direito da SOPECE, Recife, 2004. ______.Reflexões sobre o Destino da Civilização Humana. Recife, 1997. ______.Instrumentos Procesales Protectores de los Derechos Humanos. No volume coletivo dedicado à jurisdição constitucional em Ibero-América, Madrid, Dykinson, 1997; Tradução: Os Instrumentos Processuais Protetores dos Direitos Humanos, Revista do InstitutodosAdvogadosde Pernambuco, Recife, 1998; Recife, SOPECE, 2004. ______.Discurso na Comemoração dos 65 anos da OAB-PE e da Medalha Torquato Castro. Pronunciado no auditório da OAB-PE, Recife, 22 dez.1997. ______.Os Remédios Constitucionais na Lei Magna Brasileira de 1988. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, n. 1, Recife, 1997. ______.Discurso da Medalha de Mérito do Ministério Público de Pernambuco. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, n. 1, Recife, 1997. ______.A Experiência Constitucional Espanhola. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, n. 1, Recife, 1997. ______.Entrevista: O Instituto dos Advogados de Pernambuco. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, n. 1, Recife, 1997. ______.Lobby e Democracia. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, n. 1, Recife, 1997. ______.O Estado de Direito, As IlusõesConstitucionaise aConstitucionalizaçãoSimbólica. Revista do Curso de Administração SOPECE,Recife,1997. ______. PetiçãoInicial Inepta.Revista da Academia Brasileira de Letras, Rio de Janeiro, Renovar, 1997; Revista do Curso de Direito SOPECE, Recife, 1998. ______.Discurso na Sessão Comemorativa da Criação do Curso de Direito da Faculdade de
  • 11. 11 Ciências Humanas de Pernambuco. Revista do Curso de Direito SOPECE, Recife, 1998. ______.Barbosa Lima. Revista do Curso de Direito SOPECE, Recife, 1998. ______.Direitos Processuais Adquiridos. Revista Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, Renovar, 1998. ______.Filosofia. 2.ed. Recife: SOPECE, 1998, v.1. ______.______. 2.ed. Recife: SOPECE, 1998, v.2 ______.Curso de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 1998. ______.Democracia, Neoliberalismo e Globalização. Conferência pronunciada no Congresso de Direito Constitucional, Golden Beach Parthenon, em 18 set.1998, em homenagem aos 80 anos, 7 out.1998, de Luiz Pinto Ferreira e 10 anos da Constituição do Brasil, de 5 out.1988, Recife, 1988, Revista do Curso de Direito SOPECE, Recife, 1999. ______.______.Revista do Curso de Direito SOPECE, Recife, 2001. ______.Jurisdicción Militar y Constitución em Iberoamerica. InstitutoIberoAmericanode DerechoConstitucional(SecciónPeruana),Editoray Distribuidora Jurídica Grilley, Lima, 1998. ______.Acesso alla Giustizia come Programma di Riforme e come Metodo Dispensiero. 1998. ______.A Máxima Chiovendiana e a Globalização dos Direitos Humanos. Conferência pronunciada no Congresso de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional) e Informática Jurídica. Centro de Convenções de Pernambuco, Auditório Tabocas, Olinda, 24 a 26 set.1999. ______.A Máxima Chiovendiana e o Acesso à Justiça. Recife, 1999; Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, Renovar, 1999. ______.______.Revista do Curso de Direito SOPECE, Recife, 2001. ______.Globalização e Neoliberalismo. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, Renovar, 1999. ______.Vocabulário Jurídico das Ações e dos Recursos. São Paulo: Saraiva,1999. ______.Doutrina e Prática do Litisconsórcio.Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Recife, 1999. ______.O Superior Tribunal de Justiça. STJ 10 Anos Obra Comemorativa 1989- 1999. Brasília: STJ, 1999. ______.A Eficácia das Normas Jurídicas e a PolêmicadasNormasConstitucionaisInconstitucionais.RevistadoInstitutodos Advogados de Pernambuco, Recife, 1999. ______.______.Revista Peruana de Derecho Constitucional, n. 2, Lima, 2000. ______.O Meio Ambiente e a Defesa da Amazônia. Revista Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, Renovar, 2000. ______.Residência e Domicílio. Revista Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, Renovar, 2000. .A JurisdiçãoConstitucional e oControle Difusoe ConcentradodaConstitucionalidade dasLeis. Anuário Iberoamericano de Justicia Constitucional, Madrid, n. 4, 2000. ______.O Meio Ambiente,osCrimese osDanos Ecológicos.Revista do Curso de Direito SOPECE, Recife, 2000. ______.Tradução italianacomo títuloL'Ambiente,i Criminie Danni Ecologici,Revista do Curso de Direito, SOPECE, Recife, 2002. ______.Remoção de Inventariante. Revista do Curso de Direito SOPECE, Recife, 2000. ______.A Defesa da Amazônia Legal. Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Recife, v. 1, 2000. ______.Tradução italiana com o título I Falsi Ecologisti e la Difesa dell'Amazzonia Legale, 2001, Revista do Curso de Direito da SOPECE, Recife,2004. ______.Discurso ProfessorEméritodaFaculdade de DireitodoRecife. Revista do Curso de Direito SOPECE, Recife, 2001. ______.Saudação a Portugal, Agradecimento pela Concessão do Título de Doutor Honoris Causa”, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Revista do Curso de Direito SOPECE, Recife, 2001. ______.Internet, Crimes Eletrônicose Criptografia. Revista do Curso de Direito SOPECE, Recife, 2001. ______.Internet, Crimes Eletrônicos e Criptografia. Revista do Curso de Direito,SOPECE, Recife, 2002 .Educação como Diálogoe produção de Saberes. Idéia, João Pessoa, 2001. ______.Informática e Informática Jurídica. Revista do Círculo Católico de Pernambuco, n. 6, Ano III, jun. 2001. ______.Direito Autoral, Página Eletrônica e Hipertexto. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, Renovar, 2001. ______.Perfil Profissiográfico do Contador. Revistade ContábeisSOPECE,Recife,2002. ______.A Transformaçãodas Instituiçõesde Ensino Superior de Sociedades sem Fins Lucrativos em Sociedades com Fins Lucrativos. Revista de Contábeis SOPECE, Recife, 2002. ______.A Era da Informática e o Direito Cibernético. Revista
  • 12. 12 do Curso de Direito, SOPECE, Recife, 2002. ______.A Era da Informática e o Jus Cibernético. Revista Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, Renovar, 2002. ______.Paraninfo na Viradado Milênio.DiscursopronunciadonoCentrode ConvençõesdaUniversidade Federal de Pernambuco, em 31 jan.2002, turma de bacharéis do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco. ______.Pequena História da Faculdade de Direito do Recife. A Faculdade de Direito e a Imprensa, Recife, CEPE, 2002. A Questão da Pirataria de "Software" nas Redes. Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, Renovar, 2002. ______.As Emendas à Constituição, as Cláusulas Pétrease o DireitoAdquirido.LaConstituciónde 1978 y el ConstitucionalismoIberoamericano, Centro de Estudos Políticos y Constitucionales, Madrid, 2003. ______.______.Revista da Faculdade de Direito da SOPECE, Recife, 2004. ______.A Ameaça Digital e os Hackers. Revista do Cursode ContábeisdaSOPECE,Recife,2003. ______.Apreciação sobre o Recursode Revista Processo Nº 00650-2002- 009-06-01-2, Recife, 2003. ______.Do Orçamento. Revista do Curso de Contábeis da SOPECE, Recife, 2003. ______.O Direito Cibernético e as Técnicas de Criptografia.RevistadaAcademiaBrasileira de Letras Jurídicas, Rio de Janeiro, Renovar, 2003. ______.Partidos Políticos no Brasil. Manual Prático, Eleições Municipais, Olinda, Polys, 2004. ______.Saudação a Marcos de AlmeidaCardosoemsuaPosse na Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Revista do Curso de Direito da SOPECE, Recife, 2004. ______.A Reforma Agrária e sua Legislação. Revista do Curso de Direito da SOPECE, Recife, 2004.______.Fundação dos Cursos Jurídicos de Pernambuco. Revista do Curso de Direito SOPECE,Recife,2005. ______.José IzidoroMartinsSouto.Revista do Curso de Direito SOPECE, Recife,2005. ______.Academias e FaculdadessãoTemplosEcumênicos. Discurso proferido na SOPECE, em 15 ago.2002. Revista do Curso de Direito SOPECE, Recife, 2005. ______.Ética e Dignidade.RevistadoCursode DireitoSOPECE,Recife,2005. Prefáciose Orelhasde autoria do Professor Doutor Luiz Pinto Ferreira, por ordem cronológica, 1986 a 2004. Em fase de pesquisa. MIRANDA, Pontes de. Garra, Mão e Dedo. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 17, 1986. LOPES FILHO, Hélvio Polito. Tópicos de Direito Urbanístico Brasileiro.Revistade Direito da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, 1986. LEITE. Evandro Gueiros.O Recurso Extraordinário e a Emenda 2/85 do RISTF. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, 1987. TAVARES, José de Farias. Código Civil e a Nova Constituição, 1990. Alexandre Santos. Os Retirantes, Recife, 1986; Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Recife, n. 17, 1996. screve-se no vestibular da Faculdade de Direito, Universidade do Recife, hoje Memorial de uma Família dante de direito e impressiona os grandes mestres do mundo jurídico, como Pontes de Miranda, Clóvis Beviláqua. Conclui o curso aos 20 anos, laureado de turma. Corresponde- a memória de um país é formada também através das histórias pessoais e profissionais do seu povo. O livro de Luiz Pinto Ferreira, Memorial de Uma Família (Os Pinto Ferreira de Portugal, os Lins de Rio Formoso, os Brasileiro de Garanhuns e os Moraes de Nazaré da Mata), encontra-se hoje esgotado, como toda a obra que ele escreveu, portanto rara e especial, de acordo com as normas da biblioteconomia do nosso país. É um livro que trata da vida da família e da vida pessoal do humanista, escritor, professor, filósofo, sociólogo, jurista, político e empreendedor Luiz Pinto Ferreira. É uma fonte de pesquisa para o crescente número de alunos, professores e pesquisadoressque iniciam a produção de conhecimento, acerca do seu trabalho. É um convite a novas pesquisas. A propósito, toda a biblioteca pessoal de Luiz Pinto Ferreira, com 22.000 livros, como ele deixou por escrito,
  • 13. 13 não catalogados, com seus sinais particulares, assinaturas, datas, dedicatórias dos amigos e demais características do acervo, fazem dos livros que ele reuniu durante toda a sua vida, uma biblioteca rara e especial, como determinam as normas da biblioteconomia. com o