O documento discute a Economia Verde abordada na Rio+20 e na Cúpula dos Povos, questionando seus objetivos reais versus os interesses propagandeados. Apresenta definições de Economia Verde but questiona se ela realmente promove sustentabilidade ou apenas novos mercados para o capitalismo. Conclui destacando contradições como não superar desigualdades sociais.
Política, manifestações e o pensamento conservador no Brasil - Parte I
Economia verde e desafios do desenvolvimento sustentável
1. A ECONOMIA VERDE NA RIO +20 E NA CÚPULA DOS POVOS
ALGUMAS QUESTÕES PARA O DEBATE
"A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância”.
Mahatma Gandhi
A Rio +20 que ocorreu de 13 a 22 de junho foi um evento que além de marcar os vinte anos
de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92)
e propagandear a suposta contribuição para a definição de uma agenda do desenvolvimento
sustentável para as próximas décadas, mobilizou os holofotes midiáticos e trouxe representações de
muitos países que em grande parte, composta efetivamente, não pelos chefes de Estado, mas por
suas representações e assessorias.
Além de ter sido um espaço marcado pelo formalismo, artificialidade, excessiva ostentação
de aparatos militares, altos gastos de recursos públicos e falta de comprometimento político para
discussão das diretrizes do desenvolvimento sustentável dos países para os próximos anos, também
foi um espaço que buscou assentar as bases do que se chama “capitalismo verde”. Outra presença e
influência marcante na Rio +20 foram as instituições financeiras multilaterais (BIRD e Banco
Mundial) e das agências multilaterais do sistema ONU (em especial a FAO, UNESCO e PNUMA).
Um dos desdobramentos disso, foi o conteúdo aprovado na carta final da Conferência que além de
retroceder nos direitos das mulheres, não deixou claro: quais os mecanismos de sustentação e
manutenção desse desenvolvimento sustentável que dizem querer; não sinaliza quais as possíveis
ações a serem tomadas em relação às mudanças climáticas; garantias do direito universal a água;
entre outros temas considerados fundamentais para os direitos humanos e o desenvolvimento
socioambiental para os próximos anos1.
Junto ou em contraposição a Rio +20 ocorreu no Aterro do Flamengo e em diversos pontos
do Rio de Janeiro a Cúpula dos povos entre os dias 15 e 23 de junho. Na Cúpula muitos
movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas
de vários países estavam presentes e construindo atividades como: os acampamentos, as
mobilizações massivas2, debates, definindo estratégias de mobilização e proposição de outro projeto
de sociedade e relação socioambiental.
A tônica da maioria dessas atividades era questionar, resistir e propor questões e pautas em
oposição ao desenvolvimento sustentável e a economia verde que são uma das vertentes atuais do
1
O documento final da Conferência está disponível, em inglês, para consulta na URL:
http://www.rio20.gov.br/documentos/documentos-da-conferencia/o-futuro-que-queremos/.
2
Destaque para as mobilizações da Marcha Mundial das Mulheres e a Marcha dos Povos que somadas levaram 80 mil
pessoas as ruas do Rio de Janeiro.
2. ciclo histórico capitalista. Entretanto, nem todas as organizações e movimentos sociais que atuaram
na Cúpula estavam com esta posição, pois muitas atuavam como apoio ou suporte de ações
socioambientais depredatórias e corporações financeiras, exemplo disso, no caso do Brasil, foram às
presenças do movimento “Belo Monte Sim” e dos estandes e promoção de ações pela Companhia
Vale, Confederação Nacional da Agricultura, Fundação Ford, entre outros.
Nesse sentido, é possível perceber que muito falou-se nos últimos tempos, inclusive nesses
dois eventos, sobre o tema da Economia Verde, seja a favor da mesma, ou não. Desse modo,
também cabe explicitar e provocar, mesmo que de forma breve, algumas questões em relação ao
que seria essa economia, quem atua em prol dela e quais os interesses em jogo.
Para o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, a economia
verde pode ser definida como “Uma economia que resulta em melhoria do bem-estar da
humanidade e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz, significativamente, riscos
ambientais e escassez ecológica". Para que ocorra essa economia verde, o aumento da renda e das
vagas de trabalho deve ser estimulado por investimentos públicos e privados que diminuam a
poluição, aumentem a eficiência energética e previnam perdas de biodiversidade. Nesse tipo de
economia, anuncia-se que o desenvolvimento deve manter, aprimorar e reconstruir bens naturais,
vendo-os como um bem econômico e como uma fonte de benefícios, principalmente para a
população de baixa renda, cujo sustento depende da natureza. Consideram que o conceito
de economia verde não substitui o conceito de desenvolvimento sustentável, mas que para a
sustentabilidade acontecer é necessário desenvolver um modelo certo de economia (PNUMA,
2011)3.
Contudo, cabe alertar, que em todo texto há um contexto, e em meio a esse discurso
“sustentável” permeado por malabarismos semânticos, há um conjunto de interesses vinculados ao
atendimento exclusivo ou em grande parte de criar novos nichos de mercado capitalista, valoração
de recursos naturais ainda não capitalizados, explorar indiscriminadamente os ecossistemas e as
experiências socioambientais dos diversos povos. Assim, a partir dessa proposta há uma grande
tendência em colocar na lógica capitalista e tornar passíveis de lucro todos os bens até então
considerados comuns a humanidade.
Desse modo, uma das questões que pairam sobre a economia verde e que pode ser
considerada uma das suas contradições centrais é que a mesma é propagandeada como algo em que
todos vão ganhar, mas ao mesmo tempo não se propõe, por exemplo, a superar a desigualdade
social, promover reforma agrária, ou realizar investimentos em tecnologias sociais, experiências
agroecológicas, captação de energia eólica e solar, entre outras. Exemplo disso é o conjunto de
3
Maiores informações e mais documentos do PNUMA que expressam essas ideias, podem ser acessados na íntegra pelo
site: http://www.pnuma.org.br/publicacoes.php.
3. interesses políticos e econômicos que permeiam a construção das grandes hidrelétricas, que
supostamente são uma fonte limpa de energia, mas que na realidade causam grandes impactos
socioambientais e atendem em sua maioria interesses das empreiteiras e dos grandes
empreendimentos privados que necessitam de energia elétrica, como as mineradoras e refinarias. A
atual e grande expressão disso é o exemplo da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte4.
Em meio ao contexto dos altos índices de pobreza e êxodo rural que afetam às populações do
meio rural e da floresta, em especial aos/às jovens, a partir dessa contribuição, além de expor um
ponto de vista sobre esse tema, a ideia foi elencar algumas questões que auxiliem nos debates e na
elaboração de outras questões junto a PJR, em relação aos temas da: economia verde, do
desenvolvimento sustentável e os desafios da construção de um projeto de desenvolvimento rural
para o Brasil com bases na agroecologia.
CONSULTAS BIBLIOGRÁFICAS
PNUMA. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza – Síntese
para Tomadores de Decisão, 2011. Acessado em: 29/06/12. Disponível em:
http://www.pnuma.org.br/admin/publicacoes/texto/1101-GREENECONOMY-
synthesis_PT_online.pdf.
4
É possível uma maior compreensão e esclarecimento sobre a Hidrelétrica de Belo Monte no Documentário “Belo
Monte – Anúncio de uma Guerra”. O Filme pode ser acessado na URL:
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=091GM9g2jGk .